O alinhamento estratégico entre as áreas de Tecnologia da Informação (TI) e de negócio é motivado pela necessidade das grandes organizações em aproveitar a capacidade da TI em transformar processos de negócio e disponibilizar bons produtos e serviços, destacando-se em um cenário competitivo. Nesse contexto, a Gestão de Processos de Negócio (BPM Business Process Management) e a Orientação a Serviços ganham espaço nas organizações por serem capazes de automatizar e aperfeiçoar os processos e os serviços necessários ao Negócio. No tratamento de processos e serviços, é importante atentar-se não apenas a propriedades funcionais (ou seja, as atividades que devem ser realizadas), mas também a propriedades não funcionais, tais como restrições de operação e de qualidade; dessa forma, é possível minimizar o desperdício de investimentos em TI com ineficiência e retrabalho. As linguagens mais conceituadas para modelagem de processos de negócio, incluindo BPMN, carecem da representação dessas propriedades não funcionais, criando uma lacuna entre a identificação de propriedades funcionais e não funcionais e também entre a modelagem do processo e sua implementação. Este projeto de mestrado teve como objetivo contribuir para o preenchimento dessa lacuna, propondo a abordagem StrAli-BPM (Strategic Alignment with BPM), que se subdivide nas partes BLA@BPMN e BLA2SLA: a primeira para estender a linguagem BPMN visando incorporar propriedades não funcionais, na forma de BLAs (Business Level Agreements) enriquecidos com KPIs (Key Performance Indicators), em sua estrutura de modelagem de processos; e a segunda para derivar semiautomaticamente um conjunto de SLAs (Service Level Agreements), associados a serviços web, a partir de um BLA pré-definido. Com isso, as áreas de TI e de negócio compartilham uma linguagem comum, facilitando o diálogo e o alinhamento entre os objetivos organizacionais e as obrigações da TI. / The strategic alignment between the Information Technology (IT) and the Business areas is motivated by the need of large organizations to exploit IT\'s ability to transform business processes and deliver good products and services to stand out in a competitive scenario. In this context, Business Process Management (BPM) and Service Orientation gain space in organizations, since they are able to automate and optimize the needed processes and services for the business. In the process and services treatment, it is important to attend not only functional properties (i.e., activities that must be executed), but also non-functional properties, such as operating and quality constraints; thereby, it is possible to minimize waste of IT investments due to inefficiency and rework. The most prestigious languages for business process modeling, including BPMN, lack representation of these non-functional properties, which creates a gap between the identification of functional and non-functional properties as well as between the process modeling and its implementation. This masters project aimed to contribute to filling this gap by proposing the StrAli-BPM (Strategic Alignment with BPM) approach, which is divided in two parts BLA@BPMN and BLA2SLA: the former to extend the BPMN language aiming to embody non-functional properties, in the form of BLAs (Business Level Agreements) enriched with KPIs (Key Performance Indicators); and the latter to semi-automatically derive a set of SLAs (Service Level Agreements), associated with web services, from a pre-defined BLA. In doing so, IT and Business areas share a common language, simplifying dialogue and alignment between organizational objectives and IT obligations.

Uma das principais características dos sistemas de informação e de comunicação é permitir que os usuários finais utilizem e disponibilizem serviços interativos com conteúdo multimídia a qualquer hora, em qualquer lugar, com qualquer dispositivo e em movimento, independentemente da tecnologia de rede utilizada. Um desafio que surge face a essa nova característica dos serviços é como identificar os requisitos de QoS (Qualidade de Serviço) fim-a-fim sob a ótica do usuário final em um ambiente convergente e heterogêneo com o intuito de evoluir as relações entre o usuário final e o Provedor de Serviços para o estabelecimento de um contrato com níveis de serviço personalizado. Este trabalho apresenta uma pesquisa para a elaboração de uma ferramenta genérica e aberta para mapear a qualidade percebida pelo usuário em requisitos técnicos de QoS através da captura do fluxo de pacotes gerado entre as aplicações que compõem um serviço e simula atrasos, jitter, perdas e banda percebida com o objetivo de permitir ao usuário final identificar e expressar os valores desses parâmetros tornando transparente os aspectos tecnológicos que envolvem esta identificação. A definição de um ambiente de simulação que hospeda o serviço, o desenvolvimento de um simulador de QoS específico e uma nova relação entre o usuário e o Provedor de Serviços também são abordados. / One of the main characteristics of communication and information systems is to allow final users to use and make available multimedia content interactive services at any time, anywhere, in motion and using any device regardless of network technology. Under this perspective a challenge arises on how to identify the QoS (Quality of Service) requirements in a convergent and heterogeneous environment end-to-end user centric way, in order to evolve the relationship between users and service providers aiming the establishment of personalized demands through personalized agreements. This work presents a study for the development of an open and generic tool for mapping the user perceived quality in QoS requirements through the capture of the packet flow generated between the applications of a service and simulates delays, jitter, loss of packets and bandwidth in order to allow the end user to identify and express the values of these parameters making transparent all the technological aspects involved in this identification. The definition of a service simulation environment, the development of a QoS simulator and a new relationship between users and services providers are also addressed.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-08-13T14:20:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_AcordosPescaEfetividade.pdf: 1796300 bytes, checksum: accfdfcbfa03283dc854785058274f2b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-08-13T14:21:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_AcordosPescaEfetividade.pdf: 1796300 bytes, checksum: accfdfcbfa03283dc854785058274f2b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-13T14:21:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_AcordosPescaEfetividade.pdf: 1796300 bytes, checksum: accfdfcbfa03283dc854785058274f2b (MD5) Previous issue date: 2014 / A presente pesquisa propôs-se investigar a efetividade dos acordos de pesca na Amazônia enquanto instrumento de gestão participativa através das populações residentes nas comunidades do Pixuna e Jarí do Socorro no município de Santarém-Pa. Para tanto, analisou-se como as referidas comunidades veem os acordos de pesca vigente, já que as mesmas são consideradas agroextrativistas e que possui na atividade pesqueira sua fonte de renda, proteína e ao longo dos anos vem praticando o mecanismo do acordo de pesca como forma de gestão desta atividade. Também buscou-se entrevistar representantes de ONGs como o IPAM enquanto organização responsável em divulgar de uma maneira mais simples para os pescadores o que vem a ser na forma da Lei e na prática a Instrução Normativa do IBAMA Nº 29/2002 que trata da criação dos acordos de pesca; a Colônia de Pescadores Z-20 representante legal e responsável em defender os interesses e direitos dos trabalhadores do setor artesanal da pesca local perante os órgãos públicos e a sociedade e o IBAMA representante oficial do poder publico, gestor e fiscalizador de quaisquer ações de pesca predatória e de degradação do meio ambiente evidenciados nos acordos implantados nas comunidades. A pesquisa descreve o ambiente de várzea como cenário para essas relações que se estabelecem a partir do uso de um recurso de acesso livre a todos como é o caso do pescado. No que diz respeito à metodologia as técnicas utilizadas se constituíram em: observação direta, aplicação de entrevistas semi-estruturadas e questionários. Foram apresentadas as características da pesquisa, os seus sujeitos e as informações relativas à coleta e à análise dos dados. Assim, o estudo caracterizou-se como qualitativo. Os dados foram analisados através de procedimentos estatísticos básicos com a utilização do software SPSS a partir de frequências e estimativas de parâmetros descritivos, com representação de tendências através de tabelas e gráficos, que tem como finalidade uma melhor visualização destas análises e observações para o contexto da pesquisa. Por fim, foram feitas as considerações finais do estudo, onde foi identificado que a falta de articulação entre os comunitários residentes nas localidades, e das comunidades com o poder publico podem, ser apontados como importantes fatores na decadência observada nos acordos de pesca vigente; outro ponto interessante e de importância considerável é a ausência do órgão responsável pela fiscalização das regras encontradas nos acordos de pesca, o IBAMA. Diante disso, foram sugeridas algumas recomendações aos membros das organizações analisadas. / This research aimed to investigate the effectiveness of fisheries agreements in the Amazon as a tool for participatory management through population living in communities Pixuna and Jari Relief in the municipality of Santarém - Pa . To this end, we analyzed how these communities perceive the current fisheries agreements , since they are considered agroextractivist and having fishing activity in their source of income , protein and over the years has been practicing the mechanism of the fisheries agreement as way of managing this activity . Also attempted to interview representatives of NGOs such as IPAM as an organization responsible for promotion of a simpler way for fishermen who happens to be in the Law and Practice Normative Instruction IBAMA n. 29/2002 which deals with the creation of fisheries agreements , the fishing Colony Z - 20 accountable and responsible to defend the interests and rights of workers in the sector of artisanal fishing spot before public bodies and society and IBAMA official representative of the public , managers and supervisory power of any shares predatory and environmental degradation evident in the agreements implemented in fishing communities . The research describes the floodplain environment as a setting for those relationships that are established from the use of a resource freely accessible to all as is the case of fish. With respect to methodology, techniques constituted as: direct observation, application of a semi -structured questionnaire and interviews. Characteristics of the study, their subjects and the information regarding the collection and analysis of data were presented. Thus, the study was characterized as qualitative. Data were analyzed using basic statistical procedures using SPSS software as frequency and estimates of descriptive parameters, with representation of trends in tables and graphs, which aims to better display these analyzes and observations to the context of research. Finally, the concluding remarks of the study, where it was identified that the lack of coordination among community residents in the localities, and communities with public authorities can, be identified as important factors in the decline observed in the current fishing agreements were made , another interesting point and of considerable importance is the absence of the body responsible for the oversight of the rules found in fisheries agreements , IBAMA . Therefore, some recommendations were suggested to the members of the organizations analyzed .

As discussões sobre as relações entre o Acordo TRIPS e a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) encontram-se na agenda internacional desde a realização da IV Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, ocorrida em novembro de 2001, em Doha no Catar. Apesar da considerável atenção que o tema tem recebido nos fóruns internacionais, o debate sobre o tratamento adequado da questão persiste sem solução. A presente tese apresenta uma abrangente análise das conexões que existem entre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e a conservação da diversidade biológica. Além disso, a partir de uma análise de conceitos de propriedade intelectual como patentes, indicações geográficas, transferência de tecnologia e propriedade comunitária de conhecimentos tradicionais, destacam-se elementos necessários para o uso sustentável e conservação dos recursos biológicos. / The goal of establishing a positive relationship between the TRIPS Agreement and the Convention on Biological Diversity has been on the international agenda since the fourth Ministerial Conference of the World Trade Organization (WTO), in Doha, Qatar, in November 2001. Despite a considerable amount of attention in the international forums, the debate about the appropriate parameter of this relationship persists without resolution. This thesis provides a comprehensive analysis of the relationship between the protection of intellectual property rights and the conservation of biological diversity. Furthermore, that upon analysis of concepts of intellectual property such as patents, geographical indications, technology transfer and communal property over traditional knowledge, issues are identified to support the conservation and sustainable use of the biological resources.

[pt] Minimizar as dificuldades de comunicação entre áreas técnicas de TI e áreas de Negócio tem sido um desafio de muitos CIOs - Chief Information Officers - de empresas, que têm que traduzir as necessidades de diversas Unidades de Negócio da empresa em tecnologias adequadas, integradas, escaláveis e geradoras de receita para as organizações. Dado que TI não é um fim em si mesma, mas um meio para que a organização atinja resultados, tal disputa pode desembocar em ineficiência, a despeito dos investimentos e esforços despendidos. As percepções sobre os possíveis conflitos envolvendo a área de TI e seus clientes internos, em duas empresas de telecomunicações brasileiras, são contraditórias ou coincidentes, de acordo com a visão de cada uma das áreas? Quais as causas destes possíveis conflitos identificadas em cada uma das empresas? / [en] Minimize the difficulties of communication between technical areas of IT and Business areas has been a challenge to many CIOs – Chief Information Officers - of companies that have to translate the needs of Business units of the company in appropriate technologies, integrated, scalable and generating revenue for organizations. Since IT is not an end in itself, but a step that organization uses to reach results, such dispute may lead to inefficiency, despite the investment and effort spent. The perceptions of possible conflicts involving IT area and its internal customers of two Brazilian telecommunications companies are contradictory or coincidental, according to the vision of each of the area? What are the possible causes of conflict identified in each company?

A presente dissertação objetiva contribuir para a compreensão do instituto da reclamação de não violação, previsto no art. XXIII:1(b) do Acordo General de Tarifas e Comércio (GATT) e art. 26:1 do Entendimento sobre Solução de Controvérsias (ESC) da Organização Mundial do Comércio (OMC). Parte-se da premissa de que a reclamação de não violação deve ser abordada à luz da sua contraparte, a reclamação de violação (art. XXIII:1(a) do GATT). O estudo é levado a cabo recorrendo-se a conceitos desenvolvidos em direito internacional geral. A reclamação de violação conduz a responsabilidade por atos internacionalmente ilícitos, enquanto a reclamação de não violação conduz a responsabilidade por atos não proibidos pelo direito internacional (do comércio). O contraste entre as duas reclamações manifesta-se, ademais, no que tange ao regramento respectivo, especialmente no que diz com os remédios jurídicos disponíveis. A investigação é completada pela análise da jurisprudência do GATT/OMC que cuidou da reclamação de não violação, essencial face à amplitude da terminologia do art. XXIII:1(b). Assim, examina-se a interpretação conferida ao art. XXIII:1, caput - benefício, princípio da expectativa legítima (implícito), anulação ou prejuízo e nexo de causalidade -; art. XXIII:1(b) - medida -; por fim, art. XXIII:2, que versa sobre remédios jurídicos. / The present dissertation seeks to contribute to the understanding of the non-violation complaint, regulated in GATT art. XXIII:1(b) and WTO's DSU art. 26:1. It departs from the premise that the non-violation complaint must be approached in light of its counterpart, the violation complaint (GATT art. XXIII:1(a)). The study is carried on with resort to concepts developed in general international law. The violation complaint leads to responsibility for internationally wrongful acts, whilst the non-violation complaint leads to liability for acts not prohibited by international (trade) law. The contrast between the two complaints is manifested, in addition, with regard to their respective disciplines, particularly the remedies available. The investigation is completed by the analysis of the GATT/WTO case-law which dealt with the non-violation complaint, essential in view of the breadth of the terminology contained in art. XXIII:1(b). In this sense, it is examined the interpretation of art. XXIII:1, caput - benefit, the principle of legitimate expectations (implicit), nullification or impairment, nexus of causality -; art. XXIII:1(b) - measure -; lastly, art. XXIII:2, which concerns itself of remedies.

Submitted by Alexandra Cisotto Belline (alexandrabelline@yahoo.com.br) on 2016-06-14T19:42:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Alexandra Versão Entregue 14 06 2016.pdf: 8341218 bytes, checksum: 387a098a147e1b777b282c181b5bbe1c (MD5) / Rejected by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br), reason: Seu trabalho foi rejeitado devendo fazer alterações on 2016-06-14T20:01:27Z (GMT) / Submitted by Alexandra Cisotto Belline (alexandrabelline@yahoo.com.br) on 2016-06-15T19:08:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Alexandra Versão Entregue 14 06 2016.pdf: 8341218 bytes, checksum: 387a098a147e1b777b282c181b5bbe1c (MD5) / Rejected by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br), reason: Trabalho rejeitado. on 2016-06-15T19:24:58Z (GMT) / Submitted by Alexandra Cisotto Belline (alexandrabelline@yahoo.com.br) on 2016-06-15T21:22:31Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Alexandra Versão Entregue 15 06 2016.pdf: 8349846 bytes, checksum: 06c7baecfb96c1fde4d0888192b79639 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Trabalho rejeitado. Arrumar a numeração das páginas, conforme informado por telefone. Att. on 2016-06-15T21:51:14Z (GMT) / Submitted by Alexandra Cisotto Belline (alexandrabelline@yahoo.com.br) on 2016-06-15T22:46:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Alexandra Versão Entregue 15 06 2016 V2.pdf: 8347795 bytes, checksum: 78b9bb6d1a74cee3c4b50a58f24ea70e (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-06-15T22:58:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Alexandra Versão Entregue 15 06 2016 V2.pdf: 8347795 bytes, checksum: 78b9bb6d1a74cee3c4b50a58f24ea70e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-16T12:16:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Alexandra Versão Entregue 15 06 2016 V2.pdf: 8347795 bytes, checksum: 78b9bb6d1a74cee3c4b50a58f24ea70e (MD5) Previous issue date: 2016-05-09 / Since the mid-1990s the Brazilian business environment has experienced a significant increase in the sophistication of modeling corporate structures for large enterprises, a type of knowledge, however, mostly restricted to participants in these ventures and its legal and financial counsel. In the case of the corporate structure of Brazil Telecom, however, it was possible to access all documents and information in order to study this structure, due to the massive litigation involving this company for almost ten years , where most part of the documents analyzed in this dissertation were found. This material is precious because the case of Brazil Telecom - known as one of the major in Brazilian corporate law - has a very important peculiarity: the group was managed by a minority shareholder, Opportunity group, which exercised power control during those ten years, despite its diminished equity interest and strong opposition suffered from major shareholders for most of the time in which that power was exercised. The aim of this study is to reveal the legal techniques that allowed the exercise of this power, as well as to seek to understand why, in spite of so much opposition from other shareholders and the massive litigation, it took years for the Opportunity to be definitely removed from the administration and the exercise of controlling power of Brazil Telecom. / Desde meados dos anos 1990 o ambiente de negócios brasileiro tem passado por um relevante incremento na sofisticação da modelagem de estruturas societárias para grandes empreendimentos, um tipo de conhecimento que, porém, fica na maior parte restrito aos participantes desses empreendimentos e seus assessores jurídicos e financeiros. No caso da estruturação societária da Brasil Telecom, entretanto, foi possível ter acesso a todos os documentos e informações necessários ao estudo dessa estrutura, devido à enorme quantidade de litígios judiciais em que essa companhia esteve envolvida por quase dez anos, nos quais se pode obter a maior parte dos documentos analisados neste trabalho. Esse material é precioso, pois o caso da Brasil Telecom, conhecido como um dos maiores do direito societário brasileiro, tem uma peculiaridade muito importante: o grupo era gerido por um acionista minoritário, o grupo Opportunity, que exerceu poder de controle durante esses dez anos, apesar de sua diminuta participação societária e da forte oposição que sofreu dos acionistas majoritários por quase todo o tempo em que exerceu esse poder. O objetivo desse trabalho é revelar as técnicas jurídicas que permitiram o exercício desse poder, bem como buscar entender por que, apesar de tanta oposição dos demais acionistas e da enorme litigiosidade, anos transcorreram até que o Opportunity fosse definitivamente afastado da administração e do exercício do poder de controle da Brasil Telecom.

Submitted by EDUARDO JUNQUEIRA (el.junqueira@gmail.com) on 2017-03-16T19:43:11Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoEduardoJunqueira.pdf: 5067579 bytes, checksum: 2f2d79aa0d4477ddd1f2d990cee8ff01 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Eduardo, Por gentileza, somente retirar a página em branco que consta antes da ficha catalográfica. Aguardo. on 2017-03-16T22:27:48Z (GMT) / Submitted by EDUARDO JUNQUEIRA (el.junqueira@gmail.com) on 2017-03-17T13:42:24Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoEduardoJunqueira.pdf: 5067030 bytes, checksum: 86cc2c5bf2a22e77b87b962f8b24b260 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2017-03-17T15:26:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertacaoEduardoJunqueira.pdf: 5067030 bytes, checksum: 86cc2c5bf2a22e77b87b962f8b24b260 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-17T15:44:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoEduardoJunqueira.pdf: 5067030 bytes, checksum: 86cc2c5bf2a22e77b87b962f8b24b260 (MD5) Previous issue date: 2017-02-14 / This paper aims to understand the economic effect for Brazil and its ability to join Global Value Chains (GVC) when implementing the actions proposed in the Bali package, which intend to increase port efficiency (Trade Facilitations Agreement – TFA). Using a Computable General Equilibrium Model (CGE model from GTAP), it was estimated that the actions would bring economic benefits worldwide, including to Brazil. In addition, the agreement would increase the competitiveness across the globe, which in turn would result in a rise of economic integration of regions in GVC, measured by the vertical specialization metric VS and VS1. The major effects to Brazil would come from VS1 metric, mainly because of the increase of manufacturing activities which focus on primary factors such as skilled labor and capital. / Este estudo pretende entender os efeitos que a implementação das ações propostas no acordo de facilitação do comércio de Bali produziriam no desenvolvimento econômico do Brasil e na sua inserção em cadeias globais de valor. Utilizando um modelo de equilíbrio geral computável, foi simulado a implementação do acordo e conclui-se que o mesmo traria benefícios econômicos para todas as regiões estudadas, incluindo o Brasil. Ao mesmo tempo, o acordo aumentaria a competividade global entre as regiões, produzindo uma maior integração econômica mensurada por meio do aumento das métricas de especialização vertical VS e VS1. Os maiores efeitos ao Brasil ocorrem pelo aumento da métrica VS1, direcionados pelo setor de manufatura com foco em trabalho especializado e capital.

Submitted by Ronaldo Medrado Helpe (ronaldo.helpe@gmail.com) on 2018-01-05T14:28:46Z No. of bitstreams: 1 Financas_AFD-Helpe-projeto_vFinal.pdf: 1604607 bytes, checksum: 1cdf4c588e2dd515324016561da5baa4 (MD5) / Approved for entry into archive by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br) on 2018-01-10T23:17:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Financas_AFD-Helpe-projeto_vFinal.pdf: 1604607 bytes, checksum: 1cdf4c588e2dd515324016561da5baa4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-11T13:40:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Financas_AFD-Helpe-projeto_vFinal.pdf: 1604607 bytes, checksum: 1cdf4c588e2dd515324016561da5baa4 (MD5) Previous issue date: 2017-12-11 / A iminência da entrada em vigor das regras estabelecidas pelo acordo da Basileia III, motivado pela crise do subprime em 2009, desperta preocupação ao redor do mundo, inspirando inúmeros estudos que tentam antecipar potenciais efeitos desta regulamentação sobre a economia (BERROSPIDE e EDGE, 2010). O Brasil vive uma das piores recessões de sua história e as provisões para créditos ruins nos balanços dos bancos se avolumam, gerando um aumento do estoque de créditos tributários. Em linha com diversos estudos já realizados, este trabalho explorou efeitos decorrentes da implantação do acordo da Basileia III em relação ao capital mínimo regulatório exigido, com o diferencial de dar ênfase ao impacto da exclusão dos créditos tributários da base de capital dos bancos. O objetivo foi identificar se a restrição de capital trazida por tais deduções, no âmbito do novo acordo, poderia impactar o volume de créditos concedidos pelos bancos, impactando, portanto, o processo de recuperação econômica do Brasil. Verificou-se, através de uma pesquisa exploratória, que abordou uma amostra relevante de 38 bancos, que os avanços dos ajustes prudenciais de créditos tributários terão alto impacto sobre a base de capital das instituições financeiras. Tais deduções, geraram impactos em 28 bancos da amostra, chegando a representar mais de 100% da necessidade agregada de capital principal e 59% da necessidade agregada de capital nível 1 dos bancos analisados. Do ponto de vista de influência das deduções dos créditos tributários sobre as carteiras de crédito dos bancos, foi possível constatar que o impacto tende a ser pequeno, chegando a 1,5% de redução sobre o total da carteira de crédito dos bancos analisados. Essa conclusão, apesar de parecer incoerente à primeira vista, justifica-se pela capacidade dos bancos em atrair mais capital, em função de suas rentabilidades acima do custo de capital próprio. Essa análise nos permitiu confirmar a relevância dos créditos tributários das instituições financeiras sobre suas políticas de gestão de capital e verificar que as deduções de créditos tributários, apesar de representar restrições importantes de capital, não deverão impactar de forma relevante o crescimento das carteiras de crédito no sistema financeiro brasileiro. / The imminence of fully application of the rules established by Basel III, motivated by the subprime crisis in 2009, arouses concern around the world, motivating several papers trying to anticipate potential effects of this regulation (BERROSPIDE e EDGE, 2010). Brazil is facing one of the worst recessions in its history and the increase in provisions for bad credits, led to an increase in tax credits in the banks' balance sheets in Brazil. Aligned with several studies, this research explored the effects arising from the implementation of Basel III agreement in relation to minimum regulatory capital, with the differential of emphasizing the impact of the exclusion of tax credits from the capital base of banks. The objective was to identify if the restriction of capital brought by Tax Credits under the new agreement could impact the volume of credits granted by the banks, thus impacting the process of economic recovery in Brazil. It was verified through a relevant sample of 38 banks that tax credits will have a high impact on the banks' capital base. These deductions generated impacts on 28 sample banks, accounting for more than 100% of the aggregate principal capital requirement and 59% of the aggregate capital requirement of the banks analyzed. From the point of view of the influence of tax credit deductions on banks' credit portfolios, it was possible to verify that the impact tends to be small, reaching a reduction of 1.5% on the total loan portfolio of the banks analyzed. This conclusion, despite seeming at first glance to be inconsistent, is justified by the ability of banks to attract more capital, due to their profitability above the cost of equity. This analysis allowed us to confirm the relevance of tax credits of financial institutions on their capital management policies and to verify that deductions of tax credits, despite representing significant capital constraints, should not have a significant impact on the growth of credit portfolios in Brazil.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-07-08T00:00:00Z / Trata do problema da integracao economica, tentando estabelecer uma relação dos elementos teóricos com o caso brasileiro. Realiza um survey da teoria da integração economica, ressaltando os novos elementos analiticos que emergem com o desenvol virnento da Nova Teoria do Comercio. Aborda o processo de formação do MERCOSUL e suas atuais tendencias, relacionando o com uma nova, estrategia de desenvolvimento econômico para o país. Analisa as possíveis vatagens para o Brasil de uma ampliação do Mercosul verso a uma integração com o NAFTA, contrapondo essa alternativa a um hipotético acordo com a União Européia.