O presente trabalho está inserido nas pesquisas sobre linguagem no contexto jurídico, e busca responder às seguintes questões: como os atores sociais beneficiários de cotas para ingresso nas universidades públicas são representados em um conjunto de textos, produzidos pelo Poder Público Brasileiro, acerca do próprio sistema de cotas? E como o Sistema da Transitividade demonstra quem são as forças ativas e as forças passivas da questão das cotas? Para isso, buscou-se um corpus heterogêneo composto pelo voto do Ministro Ricardo Lewandowsky na ADPF168, que decidiu a polêmica das cotas, bem como os textos que apresentam relações de intertextualidade com o julgamento, sejam eles anteriores ao voto, como, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em especial o artigo 5, caput e inciso I, e a Lei do Estado do Rio de Janeiro n 4151 de 2003; ou posteriores, como a Lei 12.711 de 29 de agosto de 2012, que veio em resposta ao texto do Supremo Tribunal Federal. A pesquisa tem natureza qualitativa interpretativa, insere-se no ramo da Linguística Sistêmico-Funcional, em especial na Representação dos Atores Sociais de van Leuween (1996) e no Sistema de Transitividade proposto por Halliday (2004) / This work is included in the area of research on language in the legal context , and aims to answer the following questions : how are social actors, who are beneficiaries of affirmative action for admission into public universities, represented in a set of texts , produced by the Brazilian Government, about the quota system itself ? And how does theTransitivity system (from Systemic-functional linguistics) show who are the active and passive forces in the issue of affirmative action in public universities ? To asnswer these questions, a heterogeneous corpus was compiled, mainly made up of the vote of Minister Ricardo Lewandowsky , who decided the controversy of quotas , and texts that bear intertextual relations with the trial text , whether they were produced before the vote, as the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988 , in particular Article 5th , heading and paragraph I , and the Law of the State of Rio de Janeiro No. 4151 , 2003 , or later as Law 12,711 of August 29, 2012 , which came in response to the text issued by the Federal Supreme Court . The nature of the research is interpretive qualitative, and its theoretical foundations are found in Systemic-Functional Linguistics and in the theoretical framework for the study of the Representation of Social Actors by van Leeuwen (1996). Within Systemic-Functional Linguistics proper, the analytical categories are those from the Transitivity System, by Halliday (2004)

A presente tese tem como objetivo identificar as importantes mudanças desencadeadas na condução da política externa da Venezuela, assim como os atores envolvidos sob as bases do novo projeto político que destaca um discurso revolucionário e de contestação ante uma estrutura do sistema internacional considerada ultrapassada e excludente. A Venezuela, por ser um país que tradicionalmente estruturava sua ação na construção da democracia representativa, na defesa da liberdade e na consolidação da integração hemisférica, passou a desenvolver, com a chegada ao poder de Hugo Chavez Frias, um marcante perfil ideológico orientado à construção de uma nova ordem internacional com maior liderança no nível regional e grandes pretensões no cenário mundial. Dos anos cinquenta até os oitenta, ainda que tenha predominado um sistema centrista dominado por partidos e dirigentes políticos de centro, os militares exerciam uma participação indireta nas questões de Estado. No final dos anos 90 se observa que o sistema político assumiu características complexas, com a presença do Estado cada vez mais refletida na centralização do Executivo, o excessivo personalismo político do Chefe de Estado e o envolvimento de militares no sistema político, refletindo no processo decisório da política externa. Hoje a política externa da Venezuela é defensora de blocos de países em desenvolvimento, contra as estruturas hegemônicas e, em especial, os Estados Unidos, democrata e de simpatias de esquerda, apesar da influência de uma corporação armada, muitas vezes presa a ilusões autoritárias e pragmática no aspecto econômico. A matriz da identidade venezuelana para suas relações externas foi alterada ao longo dos últimos dez anos. / This thesis aims to identify important changes triggered in the conduct of Venezuela`s foreign policy, as well as those involved in the foundation of the new political project that highlights revolutionary rhetotoric and the defense against a structure of internacional systemm considered outdated and discriminatory. Venezuela, as a country that has traditionally structured its actions in the construction of representative democracy, in defense of freedom and the consolidation of hemispheric integration, began to develop with the coming to power of Hugo Chavez Frias, a remarkable ideological profile-driven construction to a new internacional order with greater leadership at the regional and large claims worldwide. From the fifties to the eighties, although it has prevailed a system dominated by centrist political parties and leaders of the center, the military had an indirect interest in matters of state. At the end of the 90`s the political system assumed complex characteristics, attended by the State increasingly reflected in the centralization of the executive, the excessive personalism of the Head of State and the political involvement of the militaries in the polítical system, reflecting int the decision making process of the foreign policy. Today, Venezuelas foreign policy support developing countries, it is against the hegemonic structures, in particular, the United States, democrat and with leftist sympathies, despite the influence of a military corporation often tied to illusions of the authoritarian past and pragmatic in economics. The Venezuelan identity matrix for its external relations has changed over the last ten years.

[pt] A literatura de prevenção de conflitos violentos que trata de eficácia da ação preventiva ressalta que as chances de sucesso tendem a aumentar quando a prevenção é estrutural e quando a abordagem é multissetorial. A pesquisa realizada indica que, antes de se falar na eficácia da ação preventiva, deve-se verificar a existência das condicionantes da ação preventiva, que limitam ou favorecem o envolvimento de atores internacionais. Argumenta-se que a ação preventiva internacional está condicionada a três elementos: (i) a construção de um conceito de prevenção; (ii) a criação de mecanismos que visem à implementação de tal conceito; e (iii) a interpretação do contexto local como sendo passível de interferência com objetivos preventivos. A pesquisa conclui que, nos casos do Kosovo e da ex-República Iugoslava da Macedônia, a promoção do discurso de prevenção por atores internacionais não leva necessariamente à sua adaptação institucional. Além disso, ainda que mecanismos estejam disponíveis aos potenciais preventores internacionais, só serão implementados se a situação concreta for interpretada como passível de prevenção. Destaca-se ainda que os casos em estudo reforçam o entendimento da literatura ao demonstrar que as chances de sucesso das medidas preventivas foram menores no Kosovo devido à inação e à ação superficial, tardia e descoordenada de alguns atores internacionais. A ação preventiva na Macedônia, por sua vez, teve maiores chances de sucesso porque teria sido estrutural e multissetorial - devido à interpretação que se fez do contexto local na época da iminência das crises. / [en] According to the literature of conflict prevention who deals with the effectiveness of preventive action, chances of success tend to rise when prevention is structural, and when it occurs within a multitrack framework. The results of this research indicate that, before dealing with the effectiveness of preventive action, one must verify the conditionalities of preventive action, which limit or encourage the involvement of international actors in the prevention of violent conflicts. It is argued that international preventive action is conditioned by three elements: (i) the construction of a concept of conflict prevention; (ii) the creation of mechanisms to implement the concept; and (iii) the interpretation of the local context as being preventable by international interference. In the cases of Kosovo and of the former Yugoslav Republic of Macedonia, the promotion of a preventive discourse by international actors is not enough to induce to institutional changes. Besides, even when mechanisms are available to potential international preventors, they would only be implemented if the situation in loco is interpreted as being preventable. The cases under analysis reinforce the main argument of the literature and demonstrate that chances of success of preventive action were lower in Kosovo because of inaction and also superficial, late and uncoordinated action of the few relevant actors. In its turn, preventive action in Macedonia had higher chances of success because it was a structural and multitrack effort of different actors, thanks to the interpretation of the situation in loco on the very edge of the crises.

Cette thèse est une étude socioéconomique qui analyse la dynamique de pénétration et de socialisation des instituts de micro-finance (IMF) en Moyenne Guinée (république de Guinée), à travers les logiques d’acteurs et les transformations sociales associées à cette forme nouvelle de bancarisation qui cible les pauvres. La première partie présente le cadre de la recherche et indique que, pour l’État, la législation et les investisseurs, les IMF sont nés pour affaiblir l’économie informelle. La deuxième partie montre que pratiques et ressorts de légitimation des IMF assurent la pénétration sociale du monopole idéologique de la gouvernance globale de la pauvreté (OMD, DSRP, PPTE), constituant au passage une aubaine pour des entrepreneurs des réseaux parfois affiliés au pouvoir. Néanmoins, l’enquête de terrain montre que les clients de la Moyen Guinée sont abonnés autant aux IMF qu’aux régimes d’endettement et d’épargne très anciens qui résistent au changement et permettent de tenir dans la crise, d’assumer sa position sociale ou d’entreprendre son émancipation (cas des femmes). Dans la troisième partie, nous verrons que l’importance des IMF en Moyenne Guinée n’est pas tant dans la réduction de la pauvreté qu’ils aggravent parfois par le surendettement des ménages, que dans le renouvellement de la problématique du « développement » et des politiques publiques, ou l’introduction de la question sociale / This thesis is a sociological and economic study which analyzes the dynamic of penetration and socialization of Microloans Institutes (MLI) in Middle Guinea (region in republic of Guinea). Focalizing on actors logics and social transformations associated to this new form of entrance in bank system dedicated to poor people, the study presents, in a 1st part, the framework (context and concepts of study), noting that for state, legislation and entrepreneurs, the aim of MFI presence in Guinea is to break informal economy. In the 2nd part, practices and legitimating strategies of MLI assures a social penetration to the monopolistic ideology of “global governance of poverty” (MDG, PRSP, HIPC), constituting an opportunity for business men probably affiliated to governmental network. However, the reality of the ground reveals that in Middle Guinea, people are MLI costumers as much as members of old ant informal microloans groups, which resist to the change and help to hold in times of crisis, to assume social position or to engage a social emancipation process (case of women). In the 3rd part we will see that the importance of microloans institutions in Middle Guinea is not to reduce poverty-they contribute in some cases to accelerate household indebtedness-but to renew the problematic of “development”, public policies, introducing poverty as social issue.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / Este estudo analisa os conflitos surgidos entre grupos de pescadores do municÃpio de IcapuÃ, no litoral leste do CearÃ, que sobrevive tradicionalmente da pesca da lagosta. Esses conflitos tÃm se manifestado na forma de intimidaÃÃes, agressÃes e confrontos violentos entre pescadores do local que disputam os recursos pesqueiros de um mesmo territÃrio de pesca, gerando prejuÃzos financeiros e atà mesmo mortes. Esta pesquisa possui como objetivos especÃficos o resgate histÃrico da trajetÃria da pesca no municÃpio desde o inÃcio dos conflitos, identificando suas causas; dando voz aos pescadores envolvidos atravÃs de seus relatos, alÃm de descrever e analisar os principais atores sociais envolvidos nessas questÃes a fim de compreender as questÃes socioeconÃmicas, ambientais e culturais que permeiam esses conflitos. Para tanto, esta pesquisa adotou o mÃtodo HistÃria de Vida, amplamente empregado nas ciÃncias sociais, alÃm de outros dois mÃtodos frequentemente utilizados em anÃlise de conflitos: Tipologia de Conflitos da Pesca e AnÃlise dos Atores Sociais. A anÃlise dos conflitos proposta pela pesquisa fez uso de dados primÃrios coletados atravÃs de um conjunto de tÃcnicas: levantamentos bibliogrÃficos; âmÃtodo bola de neveâ; entrevistas dos tipos informal, estruturada e semiestruturada; e grupo focal. A pesquisa realizou um total de 23 entrevistas, abrangendo pescadores, representantes de ÃrgÃos pÃblicos, associaÃÃes de classe (moradores) e repÃrteres que realizaram coberturas sobre os episÃdios de conflitos no municÃpio. TraÃou-se um breve histÃrico dos conflitos da pesca da lagosta no Cearà e IcapuÃ, dos anos cinquenta (inÃcio da exploraÃÃo do crustÃceo no municÃpio) atà os dias atuais, com a finalidade de identificar as reais causas desses embates e classificÃ-los, seguindo tipologias sugeridas na literatura. Os resultados mostraram que os principais atores sociais sÃo as comunidades de Redonda e Barrinha (dentre as dezessete existentes no municÃpio), o IBAMA e a Capitania dos Portos (ÃrgÃos pÃblicos responsÃveis pela fiscalizaÃÃo da pesca) e o MinistÃrio da Pesca e Aquicultura (responsÃvel pelas licenÃas e registros que legalizam a atividade pesqueira). As principais causas dos conflitos estÃo relacionadas com a persistÃncia de um grupo de pescadores em usar e multiplicar as artes de pesca predatÃrias. Esse comportamento tem provocado reaÃÃo por parte de pescadores que defendem a pesca responsÃvel, os quais tÃm adotado como estratÃgia de repressÃo a fiscalizaÃÃo feita pelos prÃprios pescadores, resultando na apreensÃo e queima de embarcaÃÃes. Essa situaÃÃo à agravada pelas falhas na fiscalizaÃÃo oficial e ausÃncia de polÃticas pÃblicas efetivas para o setor da pesca. / This study aims to analyze the disputes between groups of fishermen of Icapui municipality on the east coast of Cearà who carries on traditionally lobster fishing for their subsistence. These conflicts have manifested themselves in the form of intimidation, assaults and violent clashes between local fishermen who compete for the same fishery resources and fishing bank, causing financial damage and even death among them. This research has the following objectives a historical trajectory of fishing in the city since the beginning of the conflict, identifying their causes, giving voice to the fishermen involved through their stories, besides describing and analyzing the main social actors in order to understand the socioeconomic issues, environmental and cultural factors that underlie these conflicts. Therefore, this study applied the Life History method, widely used in social sciences, and two methods often used in conflict analysis: Typology of Fishery Conflict and Analysis of Social Actors. The analysis of conflict proposed by this research used primary data collected through a set of techniques: bibliographic review; "snowball method"; informal, semi-structured and structured interviews; and focus group. The research did a total of 23 interviews, involving fishermen, representatives of public agencies, civil associations (residents) and reporters who had covered the conflict episodes in the city. A brief history of lobster fishing conflicts of Cearà and Icapui was done, since the fifties (early exploration of the crustacean in the city) until the present day, in order to identify the real causes of these conflicts and classify them according typology suggested in the literature. The results showed that the main social actors are the communities of Redonda and Barrinha (among seventeen existing in the municipality), IBAMA and the Port Authority (public agencies responsible for fishery law enforcement) and the Ministry of Fisheries and Aquaculture (responsible for licensing and records that legalize the fishing activity). The main causes of conflicts are related to the persistence of a fishermen group in using and multiplying the artifacts of predatory fishing. This behavior has provoked reaction from fishermen who support responsible fisheries and have adopted the strategy of law enforcement done by their own, resulting in seizing and burning boats. This situation is exacerbated by failures in the official inspection and absence of effective public policies for the fishery sector.

Diamantina, localizada no nordeste do Estado de Minas Gerais, tem sua origem ligada à mineração, que entrou em decadência no final da década de 1980. Desde então a cidade tem buscado alternativas para estimular o seu desenvolvimento econômico, investindo na valorização do seu patrimônio, reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade (UNESCO,1999) e no turismo. Este estudo teve como objetivo verificar se a outorga do título de Patrimônio Mundial contribuiu efetivamente para o desenvolvimento de Diamantina como destino turístico, a partir das perspectivas dos seus atores como a comunidade, a iniciativa privada e o poder público. Para tanto fundamentou-se numa ampla revisão da literatura sobre a temática e em documentos oficiais. Verificou-se a percepção dos diferentes atores a partir da aplicação de formulários junto à população local e à iniciativa privada, além de entrevistas com representantes de diversos segmentos da comunidade diamantinense. Dentre os resultados deste estudo destacam-se as ambiguidades da percepção dos atores locais e o poder público quanto a temas relacionados ao turismo e também ao patrimônio / Diamantina is a city located in the northeast of the state of Minas Gerais, it has its origin conected to mining, which went into decline in the late 1980\'s. Since then, the city has sought alternatives to stimulate its economic development, investing in valuing its assets, recognized as World Cultural Heritage (UNESCO, 1999), and tourism. This study intends to verify if the World Heritage title grant contributed effectively to the development of Diamantina as a tourist destination, from the perspectives of the actors and the community, the private sector and the government. To do so, we established a broad review of the literature on the subject and in official documents. We also aim to verify, through a survey, the perception of different actors as well as the local population and the private sector, and through interviews with representatives of various segments of the city\'s community. Among the results of this study, we highlight the ambiguities of perception of local actors and public authorities regarding matters related to tourism and also the heritage

A presente tese tem como objetivo identificar as importantes mudanças desencadeadas na condução da política externa da Venezuela, assim como os atores envolvidos sob as bases do novo projeto político que destaca um discurso revolucionário e de contestação ante uma estrutura do sistema internacional considerada ultrapassada e excludente. A Venezuela, por ser um país que tradicionalmente estruturava sua ação na construção da democracia representativa, na defesa da liberdade e na consolidação da integração hemisférica, passou a desenvolver, com a chegada ao poder de Hugo Chavez Frias, um marcante perfil ideológico orientado à construção de uma nova ordem internacional com maior liderança no nível regional e grandes pretensões no cenário mundial. Dos anos cinquenta até os oitenta, ainda que tenha predominado um sistema centrista dominado por partidos e dirigentes políticos de centro, os militares exerciam uma participação indireta nas questões de Estado. No final dos anos 90 se observa que o sistema político assumiu características complexas, com a presença do Estado cada vez mais refletida na centralização do Executivo, o excessivo personalismo político do Chefe de Estado e o envolvimento de militares no sistema político, refletindo no processo decisório da política externa. Hoje a política externa da Venezuela é defensora de blocos de países em desenvolvimento, contra as estruturas hegemônicas e, em especial, os Estados Unidos, democrata e de simpatias de esquerda, apesar da influência de uma corporação armada, muitas vezes presa a ilusões autoritárias e pragmática no aspecto econômico. A matriz da identidade venezuelana para suas relações externas foi alterada ao longo dos últimos dez anos. / This thesis aims to identify important changes triggered in the conduct of Venezuela`s foreign policy, as well as those involved in the foundation of the new political project that highlights revolutionary rhetotoric and the defense against a structure of internacional systemm considered outdated and discriminatory. Venezuela, as a country that has traditionally structured its actions in the construction of representative democracy, in defense of freedom and the consolidation of hemispheric integration, began to develop with the coming to power of Hugo Chavez Frias, a remarkable ideological profile-driven construction to a new internacional order with greater leadership at the regional and large claims worldwide. From the fifties to the eighties, although it has prevailed a system dominated by centrist political parties and leaders of the center, the military had an indirect interest in matters of state. At the end of the 90`s the political system assumed complex characteristics, attended by the State increasingly reflected in the centralization of the executive, the excessive personalism of the Head of State and the political involvement of the militaries in the polítical system, reflecting int the decision making process of the foreign policy. Today, Venezuelas foreign policy support developing countries, it is against the hegemonic structures, in particular, the United States, democrat and with leftist sympathies, despite the influence of a military corporation often tied to illusions of the authoritarian past and pragmatic in economics. The Venezuelan identity matrix for its external relations has changed over the last ten years.

A presente dissertação tem como tema as transformações nas relações fronteiriças Brasil - Argentina ocorridas, sobretudo, a partir da criação do Mercosul. Dessa forma o objetivo geral do estudo consistiu em investigar os cenários contemporâneos que se desenham na fronteira do Brasil (Rio Grande do Sul) com a República Argentina (Misiones e Corrientes), enfatizando a atuação dos atores multiescalares – nos âmbitos do Estado, Mercado e Sociedade Civil – e a implantação e os projetos de implantação de infra-estruturas estratégicas. Os objetivos específicos consistiram em: (a) identificar ações de cooperação e integração estabelecidos entre Brasil e Argentina, assim como também identificar os diferentes atores que realizam ações com repercussões nas questões de fronteira; (b) analisar os distintos cenários em que aconteceu a incorporação de infra-estruturas estratégicas de vinculação física na fronteira, particularmente das pontes binacionais entre Uruguaiana - Passo de Los Libres e São Borja – Santo Tomé; (c) avaliar o papel dos atores locais e locais/regionais das cidades gêmeas (Porto Mauá - Alba Posse; Porto Xavier - San Javier e Itaqui – General Alvear) no processo de organização em prol do projeto de construção das novas ligações viárias sobre o Rio Uruguai. As mudanças que vêm acontecendo com as regiões de fronteira podem ser identificadas a partir dos novos usos políticos e econômicos deste território. No caso estudado, estão entre os novos elementos: a preocupação do Estado nacional com a questão da integração regional, a adaptação e/ou tentativas de modificação da legislação que regulamenta as regiões de fronteira, instalação/ampliação de infra-estruturas aduaneiras, construção de infra-estruturas de conexão, participação de novos atores e a ampliação do comércio de importação e exportação. / The present dissertation has the theme of transformations in the Brasil –Argentina that happened, overall after the Mercosul creation. In this sense, our subject here is to investigate the contemporary setting drawn upon the Brasil (Rio Grande do Sul) and Argentina (Misiones and Corrientes) boundary, emphasizing the multi-scale actors role - in State, Market and Civil Society scope – and the implantation and implantation projects for strategic structures. The specific subjects consisted into: (a) identify cooperation and integration actions established between Brasil and Argentina, as well as identify the different actors doing actions with repercussion in the boundaries questions; (b) to analyze the distinct settings in which happened the incorporation of strategic infra-structures of physical boundary integration, particularly in the binational bridges between Uruguaiana – Passo de los Libres and São Borja – Santo Tomé; (c) evaluate the local and local/regional actor role from the twin cities (Porto Mauá – Alba Posse; Porto Xavier – San Javier and Itaqui – General Alvear) in the organization process toward to the building of new road links over the Uruguay River. The changes happening with the boundary regions can be identified from the new political and economic usages of such territory. In the studied case, amongst the new elements there are: the National State concern about the regional integration issue, the adaptation and/or attempts to modify the boundary region regulation laws, customs infra-structure installation/expansion, connection infra-structures building, participation of new actors and the expansion of importation and exportation trade.

Este estudo tem como objetivo identificar e analisar as características das relações entre atores sociais e governamentais na produção de acontecimentos com vistas ao desenvolvimento local. A motivação para a realização deste estudo surgiu a partir da aproximação com o Programa Redes de Cooperação - política pública para o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Sul - buscando o entendimento dos acontecimentos produzidos a partir das ações do Programa. Para mapeamento e compreensão das relações entre os atores sociais utilizei a Teoria da Produção Social de Carlos Matus. Considerando que o programa incentiva a formação de uma rede e que esta gera implicações para o lugar, adotei uma noção de território que contempla as dimensões política, econômica, cultural e geográfica do lugar. Busquei também categorias analíticas - formas de articulação, direção dos movimentos das forças e recortes territoriais - em Milton Santos que possibilitaram considerar as implicações das relações entre os atores e o lugar. Adotei o conceito de Sistema Local Territorial como instrumento de análise da política pública. Assim, quanto à estratégia de pesquisa, esta investigação caracteriza-se como um estudo de caso qualitativo (YIN, 2001; STAKE, 2004). Escolhi a Rede Arrozeiras do Sul, rede de indústrias de beneficiamento de arroz fundada na Região Central do Estado, como o caso a ser analisado. Como resultados da pesquisa, observei nas relações em rede a produção de feno-estruturação social, ou seja, mesmo que a Rede tenha sido criada segundo regras determinadas pelo Programa Redes de Cooperação - as geno-estruturas - os atores que a formam e que se relacionam, produzem novos fluxos e acumulações capazes de gerar mudanças nas regras iniciais e, consequentemente, no e para o lugar. Os acontecimentos produzidos e analisados permitiram inferir que não há como vincular diretamente a ideia de rede, como forma organizacional, à capacidade de produzir desenvolvimento local. Mas, as práticas organizativas em articulação com o território, produzindo e sendo produzidas pelas territorialidades podem, efetivamente, gerar acontecimentos nos lugares. Tais acontecimentos serão fruto e semente das relações entre atores sociais que se mobilizam em torno de projetos orientados por interesses diversos, mas que são portadores de capacidade de produção social. / This study aims to identify and analyze characteristics of the relations between social and governmental actors in the production of events with a view to local development. The motivation for this study came from closer approach to the Program called Redes de Cooperação (Cooperation Networks) - public policy for the socioeconomic development of Rio Grande do Sul (RS) - seeking to understand the events produced from the Program’s actions. For mapping and understanding of the relationships between social actors I used the Theory of Social Production of Carlos Matus. Regarding that the Program encourages the formation of a network and that it generates implications for the place, I adopted a notion of territory that includes the political, economic, cultural and geographical dimensions of the place. I also searched analytical categories - ways of articulation, direction of movement of forces and territorial clippings - in Milton Santos which enabled to consider implications of the relationship between actors and place. I adopted the concept of Local Territorial System as an analytical instrument of the public policy. Thus, as research strategy, this study is characterized as a qualitative case study (YIN, 2001; STAKE, 2004). I chose the organizational network Rede Arrozeiras do Sul, industrial network of rice improvement based on the Central Region of RS State, as the case being examined. The results of the research revealed a social feno-structuring production in the relations in network, i. e., even the network being created under rules established by the Program Redes de Cooperação - the geno-structures - the actors that form it and are related, generate new streams and accumulations able to generate changes in the original rules, and therefore in and to the place. The events produced and analyzed permitted to infer that there is no way to directly link the idea of network, as an organization, to the capability of producing local development. Still, the organizative practices in articulation with the territory, producing and being produced by territorialities may, indeed, generate events in place. These events will be fruit and seed of the relations between social actors who mobilize themselves around projects guided by different interests, but are carriers of social production capacity.

Esta dissertação aborda, de maneira analítico-descritiva, um fenômeno de crescente importância nas relações internacionais: a atuação diplomática dos governos não centrais, também conhecidos como entes subnacionais. Dentro do contexto da pós Guerra-Fria e do vigente processo de globalização, após a década de 1980, é analisado como os entes subnacionais de diversos países do mundo, além do Brasil, se comportam diante das novas demandas globais e face à seus interesses específicos. A partir da premissa teórica da interdependência complexa, o trabalho estuda o início e o desenvolvimento deste processo de atuação internacional dos entes subnacionais, fenômeno conhecido como paradiplomacia. A análise se estende ao plano internacional, em um primeiro momento, demonstrando, de maneira geral, a importância da paradiplomacia em diferentes países do mundo, com ênfase nos casos de maior relevância para o trabalho. Num segundo momento, estuda-se, em particular, a prática da paradiplomacia no Brasil, relatando suas concepções e seu desenvolvimento, bem como os principais casos brasileiros e seus resultados práticos. O trabalho conclui que a democratização dos Estados nacionais, o federalismo e os processo de integração regional são tendencialmente estimuladores da paradiplomacia dos governos não centrais. / This dissertation approaches in a descriptive way a new perspective in International Relations: the international action of non-central governments, or sub national actors. Inside an after-Cold-War context and the present globalization process, started in the 80’s, is analyzed as the sub national actors from different countries in the world, besides Brazil, behaved and as yet behave facing new global demands, observing the process also in the Nation-States which they belong to. From the theoretical premise of the complex interdependence, supported by the globalization tool, it is approached the beginning and the development of this international entailing process of the sub national beings, which is known as paradiplomacy. The analysis stretches out to the international plan in the first moment, demonstrating, in a wide range, the importance of the paradiplomacy in different countries of the world, exemplifying with cases of bigger relevance to this monography, and demonstrating the misdeeds and benefits of this practice. In a second moment, it is analyzed in particular the practice of the paradiplomacy in Brazil, mentioning its conception and development, in the same way as the global cases, and also mentioning, in a wide manner, the main Brazilian cases of paradiplomacy, just like its practical results.