Dissertação(mestrado)-Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Instituto de Ciências Humanas e da Informação, 2011. / Submitted by Caroline Silva (krol_bilhar@hotmail.com) on 2012-07-24T21:13:23Z No. of bitstreams: 2 dissertao joao batista villas boas simoncini.pdf: 1715602 bytes, checksum: e9b455988bda9d1016fe62ee3e8343a4 (MD5) dissertao joao batista villas boas simoncini.pdf: 1715602 bytes, checksum: e9b455988bda9d1016fe62ee3e8343a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Bruna Vieira(bruninha_vieira@ibest.com.br) on 2012-08-03T22:48:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dissertao joao batista villas boas simoncini.pdf: 1715602 bytes, checksum: e9b455988bda9d1016fe62ee3e8343a4 (MD5) dissertao joao batista villas boas simoncini.pdf: 1715602 bytes, checksum: e9b455988bda9d1016fe62ee3e8343a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-03T22:48:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dissertao joao batista villas boas simoncini.pdf: 1715602 bytes, checksum: e9b455988bda9d1016fe62ee3e8343a4 (MD5) dissertao joao batista villas boas simoncini.pdf: 1715602 bytes, checksum: e9b455988bda9d1016fe62ee3e8343a4 (MD5) Previous issue date: 2011 / Esta pesquisa tem como premissa básica compreender como se configurou a produção agrícola, em especial a produção de base alimentar, no município de Visconde do Rio Branco - MG. Para tanto, foram realizados estudos históricos, geográficos, econômicos e políticos do período pós-mineração, possibilitando o entendimento das características agrárias da Zona da Mata Mineira e do município em estudo. O processo de ocupação e formação da região, e especificamente do município de Visconde do Rio Branco permite entender como se desenvolveu a produção alimentar, bem como o impacto causado pela monocultura e beneficiamento da cana-de-açúcar no espaço agrário local nos 112 anos de intensa atividade açucareira. As várias fases desta cultura na região ocasionaram sucessivas reorganizações no espaço agrário, comprometendo em alguns momentos a produção de alimentos. A temática relacionada à importância dos alimentos e da produção alimentar em âmbito nacional, regional e local, e as conseqüências trazidas pela carência ou alimentação inadequada, está também relacionada ao entendimento e a evolução da legislação federal referente à produção alimentar e a questão nutricional da alimentação brasileira, e os avanços e desdobramentos da mesma em todas as escalas de análise. O trabalho foi fundamentado teoricamente em autores que tratam da temática relativa à produção, mas também em trabalhos de campo e aplicação de entrevistas junto aos trabalhadores rurais, que contribuíram para o entendimento das questões relacionadas ao setor agrário do município e sua organização produtiva. Através das respostas obtidas na pesquisa de campo, também foram conhecidos os hábitos alimentares da população rural, assim como as iguarias que acompanham diariamente os alimentos básicos consumidos. O trabalho de campo e a análise de dados secundários permitiu tecer a evolução da produção alimentar no município, verificar as necessidades e as possibilidades de mudanças no espaço agrário e os obstáculos que impedem as transformações e o desenvolvimento sócio-econômico em âmbito local. / This research has as basic premise to understand as if it was configured the agricultural production, in special the production of alimentary base, in the city of Visconde do Rio Branco - MG. For such, historical, geographic, economic studies and politicians of the period have been carried through after-mining period, making possible the understanding of the agrarian characteristics of the Zona da Mata Mineira and the city in study. The process of occupation and formation of the region, and specifically of the city of Visconde do Rio Branco allows the understanding of how the alimentary production was developed, as well as the impact caused for the cultivation and improvement of the sugar cane-of-sugar in the local agrarian space within the 112 years of intense sugar activity. The many phases of this culture in the region have caused successive reorganizations in the agrarian space, compromising in some moments the food production. The thematic related to the importance of foods and the alimentary production in national, regional and local scope, and the consequences brought by the lack or inadequate feeding, is also related to the understanding and the evolution of the referring federal legislation to the alimentary production and the nutritional question of the Brazilian feeding, and the advances and results of the same in all the scales of analysis. The work was based theoretically on authors who deal with thematic related to the production, but also on works in fields and application of interviews with the agricultural workers, who have contributed to the understanding of questions related to the agrarian sector of the city and its productive organization. Through the answers obtained in the field research, the alimentary habits of the agricultural population have also been known, as well as the delicacies that daily follow consumed basic foods. The work of field and the analysis of secondary data allowed spinning the evolution of the alimentary production in the city, to verify the necessities and the possibilities of changes in the agrarian space and the obstacles that hinder the transformations and the partner-economic development in local scope.

Orientadores: Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco, Julieta Teresa Aier de Oliveira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-04T22:31:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pinto_LeonardodeBarros_D.pdf: 5149796 bytes, checksum: 51879396cb651da2b88cba771aef16b1 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Este trabalho é resultado de uma pesquisa em um assentamento rural ¿ a Fazenda São Bento ¿, localizado no município de Mirante do Paranapanema, região oeste do Estado de São Paulo. O objetivo principal foi estudar os diversos sistemas de produção existentes e correlacioná-los aos serviços públicos de assistência técnica e extensão rural (ATER) prestados aos trabalhadores rurais assentados. O trabalho tomou como base os princípios do método do Diagnóstico de Sistemas Agrários, buscando-se, dessa maneira, observar a evolução e a dinâmica dos sistemas encontrados. A partir das informações obtidas através da aplicação de questionários, foram definidas 23 variáveis para a caracterização e tipificação dos sistemas produtivos. Para esse grupo de variáveis, dois métodos estatísticos multivariados foram aplicados: a Análise de Componentes Principais (ACP) e Classificação Hierárquica Direta, por meio do software SPAD 3,5®. Como resultado foram encontrados quatro grupos: Tipo 1 ¿ Pequenos Produtores de Leite; Tipo 2 ¿ Famílias com Baixo Dinamismo Produtivo; Tipo 3 ¿ Médios Produtores de Leite e Tipo 4 ¿ Produtores Diversificados. Em seguida, foi realizada uma entrevista aprofundada com um representante de cada tipo, para, então, proceder-se às correlações com os serviços de ATER. Foi possível notar que, embora os técnicos responsáveis pela ATER percebecem as diferenças entre os grupos que se formaram, não havia formas diferenciadas de atuação em razão dessas diferenças / Doutorado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Doutor em Engenharia Agrícola

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aimed to analyze the importance of cattle-breeding in the production of agrarian region of Simão Dias in Sergipe state, evaluating its role in formation and transformation of State, the changes succeed because modernization of agriculture and the State s and financial investments role as agents which transform the space. The methodology was composed by bibliographical, cartographical and statistical surveys, as researches in the empirical field, through directed interviews with farmer and also the recognition of the particular reality to this space. The results had reaffirmed cattle-breeding as an important agricultural activity in the town, being present since the big producers, as main activity, until family agriculture, which is a complementary activity to farming and establishes a reservation of values. The agrarian structure is concentrated and there is predominance of pastures in the use of lands, as a consequence of cattle-breeding. The agricultural activity is fulfilled with modernization signs, with predominance of pastures, racial progress, sanitary treatments, and introduction of ostrich breeding enterprise molds and grains production with use of improved seeds and the accomplishment of the agricultural area. State government has participated in the process of modernization not only bringing financial investments to the sector but also in the dissemination of modern techniques. Several agents involved in the productive chain make of this activity a great generator of jobs and incomes for the municipal economy. / O presente estudo teve como objetivo analisar o papel da pecuária na produção do espaço agrário de Simão Dias-SE, avaliando seu papel na formação e transformação do espaço, as mudanças decorrentes em face da modernização da agricultura e o papel do Estado e do capital como agentes modificadores do espaço. O instrumental metodológico utilizado foi composto de levantamentos bibliográfico, cartográfico, documental e estatístico, além da pesquisa de campo, através de entrevistas direcionadas aos pecuaristas e do reconhecimento da realidade particular a esse espaço. Os resultados obtidos reafirmaram a pecuária como importante atividade agrícola no município, estando presente desde os grandes produtores, como atividade principal, até na agricultura familiar, onde geralmente se constitui em atividade complementar à lavoura e reserva de valor. A estrutura agrária encontra-se concentrada e com o predomínio de pastagens na utilização das terras, como conseqüência da pecuarização. A atividade agrícola apresenta indícios de modernização, com predomínio das pastagens plantadas, melhoramento racial, tratos sanitários, a introdução da estrutiocultura em moldes empresariais e crescimento da produção de grãos, com o uso de sementes melhoradas e a realização do zoneamento agrícola. O Estado tem participado do processo de modernização da agricultura através de financiamento e na disseminação de técnicas agrícolas. Os vários agentes envolvidos na cadeia produtiva da pecuária tornam essa atividade geradora de emprego e renda para a economia municipal.

nÃo hà / Segredos Ãntimos  a gestÃo nos assentamentos de reforma agrÃria à resultado de um trabalho de experiÃncia e reflexÃes por mim vivido nestes Ãltimos doze anos na qualidade de geÃgrafo, inicialmente desenvolvendo as funÃÃes de tÃcnico e, posteriormente, como professor universitÃrio. Este saber foi construÃdo juntamente com os assentados, com uma prÃtica que busca trazer para a teoria mecanismos que envolvem a construÃÃo de um conhecimento nesse terreno. Trata-se de uma pesquisa rigorosa, sistemÃtica e crÃtica, e o seu conteÃdo se justifica, em virtude da maneira como foi elaborada teoricamente a realidade, atravÃs de aproximaÃÃes sucessivas do sujeito pesquisado: assentado / assentamento. Os resultados aqui apresentados nÃo sÃo conclusivos, nem definitivos, pois âas obras duradouras, ainda nÃo estÃo completadasâ. Assim sendo, comeÃo fazendo uma anÃlise sobre o entendimento das categorias: assentamento em Ãrea de reforma agrÃria, gestÃo, lugar, espaÃo e territÃrio. Em seguida, (re)interpreto a histÃria do sujeito da pesquisa, tendo como estudo de caso os assentamentos VitÃria e Cachoeira Cercada, para, a partir daÃ, demonstrar a relaÃÃo entre um âassentamento exitoso, com sucessoâ, econÃmico, social, polÃtico, ambiental, e aquele que nÃo obteve âsucessoâ. Por Ãltimo, proponho um caminho a ser seguindo, a fim de que os assentados consigam fazer a gestÃo do territÃrio, e nÃo fiquem âeternamenteâ a fazer uma gestÃo do espaÃo ou do lugar. / Intimate secrets â the management of agrarian reform settlementsâ is result of my reflections and experience working during the last twelve years as geographer, firstly as a technician and lately as an university professor. This knowledge was built along with the settiers, using an approach that searches to bring to the theory mechanisms that involve the construction of knowledge in this field. This is a rigorous, systematic, and critic research. Its content is justified through the successive approximations of the studied subject: settler / settlement due to the way that the reality was historically formulated. The results are neither conclusive nor definitive because âdurable works are not finished yetâ. Therefore, I begin analyzing the undertanding of the categories: settlement in agrarian reform areas, management, place, space, and territory. In following, I (re)interpret the history of the studied subject, having as case study the settlements VitÃria and Cachoeira Cercada, in order to demonstrate from this standpoint the relationship between a successful settlement and another one that did not achieve âsuccessâ. Finally, I propose a way to be followed so that the settlers succeed in managing the territory, instead of keeping managing the space or the place âforeverâ.

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2015-12-03T17:39:51Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Pedro Felippe Tayer Neto - 2014.pdf: 2592038 bytes, checksum: 8518f74ed2bbee2e6f149e0255631b85 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-12-04T06:36:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Pedro Felippe Tayer Neto - 2014.pdf: 2592038 bytes, checksum: 8518f74ed2bbee2e6f149e0255631b85 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-04T06:36:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Pedro Felippe Tayer Neto - 2014.pdf: 2592038 bytes, checksum: 8518f74ed2bbee2e6f149e0255631b85 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-06-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The article 19 of Law n. 8.629/93 dispose about the National Agricultural Land Reform Program beneficiaries’ list, without, however, establishing how the lists should be prepared. Currently, the Federal Special Prosecutor at the National Institute of Colonization and Agraricultural Land Reform (PFE/INCRA) believes that it is a legislation’s gap, leaving up to her discretion the list’s draw. The purpose of this paper is to demonstrate how the argument does not hold, based on Ronald Dworkin’s Law theory. As a social institution of political nature, Law’s correct interpretation should be that which best describes the social practices within an idea of integrity, and, in Brazil, the agrarian reform policy exists to mitigate the conservative modernization’s pernicious consequences. In the first chapter will be exposed Brazil’s agricultural land reform’s historical demand, as well as the transformations that the Brazilian’s agricultural process suffered during the twentieth century, since Law cannot be understood outside its historical context. In the second chapter the Union's position will be legally considered according to Dworkin's theory of law. It is proposed a qualitative approach on the subject’s avaliable literature. / O art. 19 da Lei nº 8.629/93 dispõe sobre o rol de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária sem, entretanto, dispor sobre a forma de elaboração destas listas. Atualmente, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (PFE/INCRA) entende que se trata de uma “lacuna jurídica”, cabendo a ela elaborar as listas discricionariamente. A proposta deste trabalho é demonstrar como o argumento não se sustenta, tomando como base a teoria do direito elaborada por Ronald Dworkin. Sendo o Direito uma instituição social de natureza política, sua interpretação correta deverá ser aquela que melhor descrever as práticas sociais dentro de uma ideia de integridade, e, no Brasil, a política de reforma agrária existe para mitigar as consequências perniciosas da modernização conservadora. No primeiro capítulo será exposto o histórico da demanda por reforma agrária no Brasil, assim como as transformações que o processo de produção agrícola brasileiro sofreu durante o século XX, já que o direito não pode ser entendido fora de seu contexto histórico. No segundo capítulo será analisada juridicamente a posição da União de acordo com a teoria do direito de Dworkin. Para tanto, propõe-se uma abordagem qualitativa da bibliografia disponível a respeito do tema.

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:17:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Moises Pereira da Silva.pdf: 1263302 bytes, checksum: 0b2733f0426c80185b14e02bd4a905f0 (MD5) Previous issue date: 2011-05-05 / This thesis is focused on research on the trajectory of the priest Josimo Moraes Tavares, as well as a review of the interpretive sense of the historical-political work of the Araguaia -Tocantins CTP, as a mediator of land conflicts in Amazonia, especially in a region named Bico do Papagaio the 1970s e 1980s. Land conflicts in Amazonia in this period brought light the nation‟s problems, even more so after several intellectuals scholars who wrote on the subject, the dramatic social struggle over land over land ; the struggle of the peasant who understood the land like a means of survival, opposition people who understood the ground just as speculation and possibility of profit made by the subjection of man by man. On the hand the squatter, a category of the Brasilian peasantry on the other hand the capitalist. The work of the priest Josimo, engangent model in favor of squatters in the middle of a social classes conflict, expressed as a political option pastoral forward other options expressed by all of the Araguaia Tocantins. Is that it treats this dissertation, fighting and political options of a priest whitin a context of struggle of social classes the ideological and political trajectory of an intellectual integrated with an important institution of the Catholic Church: the Pastoral Land Commission CTP Araguaia-Tocantins who was assassinated for defending the right of peasants to land tenure. The historical analysis developed here on the meanings his death and the multiple interpretations of it, especially those that present either as a martyr, either as an offender completes the meaning of thesis. / A presente dissertação está centrada numa investigação sobre a trajetória do Padre Josimo Moraes Tavares, assim como numa análise interpretativa do sentido histórico-político do trabalho da CPT Araguaia-Tocantins enquanto mediadora dos conflitos de terra na Amazônia, em especial no Bico do Papagaio nas décadas de 1970 e 1980. Os conflitos de terra na Amazônia nesse período desnudaram ao país, mais ainda depois do que vários estudiosos escreveram sobre o assunto, as dramáticas lutas sociais pela posse da terra; a luta dos camponeses que entendiam a terra como meio de vida, oposta aos que compreendiam a terra apenas como especulação e possibilidade de lucro auferido mediante a sujeição do homem pelo homem. De um lado o posseiro, uma categoria do campesinato brasileiro, do outro o capitalista. É ante esse efetivo conflito de classe que o trabalho do Padre Josimo, modelo de engajamento em favor dos posseiros, manifestou-se como opção político-pastoral frente às demais opções expressas pelo conjunto da CPT Araguaia-Tocantins. É disso que trata essa dissertação, da luta e opções políticas de um padre dentro de um contexto de luta de classe; da trajetória ideológica e política de um intelectual integrado a uma importante instituição da Igreja Católica: a Comissão Pastoral da Terra (CPT) Araguaia-Tocantins que foi assassinado por defender o direito dos camponeses à posse da terra. A reflexão historiográfica aqui desenvolvida sobre os significados da sua morte e as múltiplas interpretações sobre ela, principalmente aquelas que o apresentam ora como um mártir, ora como um criminoso complementa o sentido desta dissertação.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Esse trabalho se propÃe a fazer uma tipificaÃÃo de produtores rurais com base na metodologia do diagnÃstico dos sistemas agrÃrios, considerando que o enquadramento atual realizada pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) à feito apenas com base na renda dos produtores. EntÃo, para realizar essa tipificaÃÃo serÃo levados em consideraÃÃo outras variÃveis de cunho qualitativo, sendo necessÃria ainda a realizaÃÃo de zoneamento agroecologico, entrevistas histÃricas e observaÃÃo da trajetÃria de acumulaÃÃo. Para efetuar esse trabalho, foi escolhido o vale do riacho Forquilha, no sertÃo central cearense, no MunicÃpio de Quixeramobim, onde tambÃm se encontra instalado o Projeto Pingo dâÃgua, importante arranjo produtivo local. Foram, entÃo, determinados quatro sistemas de produÃÃo fundamentais de acordo com as zonas agrocecologicas existentes no Vale, mas a partir alguns sistemas surgiram ramificaÃÃes em virtude da trajetÃria de acumulaÃÃo. Foi, entÃo, realizada a re-tipificaÃÃo dos produtores e sistemas de produÃÃo da localidade e, com base nas informaÃÃes levantadas, foi sugerida uma nova classificaÃÃo para que o crÃdito e a assistÃncia cheguem de fato a outros produtores que atà entÃo estariam fora de alcance. / The present study proposes a typification of rural producers based on the methodology of agrarian system diagnosis, considering that current framing carried by the National Program to the Family Farm Strengthening (PRONAF) is done based only on producersâ incomes. So, in order to design such typification, other qualitative variables will be considered, still with the need for agroecological zoning, historical interviews and observation of accumulation trajectory. To make this work possible, the Riacho Forquilha Valley, in Quixeramobim, in central backlands of Ceara, was chosen, where is also installed the Drop of water Project (Projeto Pingo DâÃgua), important local productive arrangement. Four primary production systems were determined according to existing agroecological zones in the valley, but, from some systems some branches were raised, due to the accumulation trajectory. The retypification of producers and systems of local production was done and, based on collected information it was suggested another classification in order to allow the credit and the assistance to effectively arrive to other producers who would be so far out of reach.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-05-12T13:11:14Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Eonilson Antonio de Lima - 2015.pdf: 19406845 bytes, checksum: 7f1e896f0a659579e7e0482f0a636db2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-05-12T13:13:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Eonilson Antonio de Lima - 2015.pdf: 19406845 bytes, checksum: 7f1e896f0a659579e7e0482f0a636db2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-12T13:13:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Eonilson Antonio de Lima - 2015.pdf: 19406845 bytes, checksum: 7f1e896f0a659579e7e0482f0a636db2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-09-10 / The present work focuses on the analysis of the struggle between farmers and landowners for the possession of land in the North of Góias, in the period in which the Governments of Dictatorship Militar were in power and implemented the project of Amazonian occupation by national and international capital. We will analyze migratory processes that resulted in the occupation of the area in the Amazon in times different times including the fronts of immigrants come mainly from the northeast in search of work in the first decades oh the 20th century, which lasted until the advent of Belém Brasília in the late 1960, until the seizure of power by autocratic governments, when she gave her begin the process of capitalist occupation of the Amazon. The incetives created by autocratic governments to attract investment capitalists to the region included financial subsidies to agricultural projects and legal guarantees for expropriarem the squatters already installed on the land, and superexplorarem the work force used in the implementation of projects, resulting in the expulsion of the families of squatters in the areas required, causing serious situations of violence and instability to the peasant families living in the area sought by the owners of the farmer to the area be totally expropriated resulting in the agrarian reform settlement. / O presente trabalho se concentra na análise da luta entre trabalhadores rurais e latifundiários pela posse da terra na região norte de Goiás no período em que os governos da ditadura militar estiveram no poder e implementaram o projeto de ocupação da Amazônia pelo capital nacional e internacional. Analisamos processos migratórios que resultaram na ocupação dessa área em momentos distintos que incluem as frentes de imigrantes oriundos, sobretudo, do Nordeste em busca de terras de trabalho nas primeiras décadas do século XX e que se estenderam ao advento da rodovia Belém-Brasília, no fim da década de 1960, até a tomada do poder pelos governos autocrático, quando se deu início ao processo de ocupação capitalista da Amazônia. Os incentivos criados pelos governos autocráticos para atrair investimentos capitalistas para a região incluíram subsídios financeiros a projetos agropecuários e garantias jurídicas para expropriar os posseiros já instalados nas terras e superexplorarem a força de trabalho utilizada na implantação dos empreendimentos. Como resultado, houve expulsão das famílias de posseiros das áreas pretendidas e situações de violência e instabilidades para as famílias camponesas que já estavam na região havia décadas, incluindo residentes na área pretendida pelo latifundiário proprietário da fazenda Juarina, aonde os posseiros expulsos, uma década depois, retornam para enfrentar o poder do fazendeiro até a área ser desapropriada e transformada em assentamento de reforma agrária.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-06-03T12:16:42Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Eliette Rodrigues de Amorim - 2012.pdf: 886254 bytes, checksum: a89dfd87c77abda37d14b1083faa1132 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-06-03T12:29:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Eliette Rodrigues de Amorim - 2012.pdf: 886254 bytes, checksum: a89dfd87c77abda37d14b1083faa1132 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-03T12:29:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Eliette Rodrigues de Amorim - 2012.pdf: 886254 bytes, checksum: a89dfd87c77abda37d14b1083faa1132 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2012-08-16 / The present dissertation has for objective to analyze the agrarian company in the Brazilian Agrarian Right and especially in the Commercial Right, explaining yours beginnings, juridical foundations and peculiar characteristics of the managerial agrarian activity in relation to the other species of Brazilian companies. The objective is to demonstrate that the differentiated juridical treatment granted in general to the small companies, just as having indicated in the article 179, combined with the article 170, IX, of the Constitution, is specifically necessary to the agrarian company, turning its economic function more effective and significant in the accomplishment of the social justice. / A presente dissertação tem por objetivo analisar a empresa agrária no Direito Agrário brasileiro, e em particular no Direito Empresarial, explicitando seus princípios, fundamentos jurídicos e características peculiares da atividade agrária empresarial em relação às demais espécies de empresas brasileiras. O objetivo é demonstrar que o tratamento jurídico diferenciado concedido às pequenas empresas em geral, tal como indicado no artigo 179, combinado com o artigo 170, IX, da CF, é especificamente necessário à empresa agrária, tornando sua função econômica mais efetiva e significativa na realização da justiça social.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2017-09-05T17:37:33Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jaqueline Dall Agnol - 2017.pdf: 4463357 bytes, checksum: e0212ff6e63bca26358947855fd7e326 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-09-15T15:15:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jaqueline Dall Agnol - 2017.pdf: 4463357 bytes, checksum: e0212ff6e63bca26358947855fd7e326 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-15T15:15:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jaqueline Dall Agnol - 2017.pdf: 4463357 bytes, checksum: e0212ff6e63bca26358947855fd7e326 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-06-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present research aims to analyze and understand the process of territorialization and the family agricultural culture at Chico Mendes settlement in Ituiutaba (MG), starting from their socioeconomic profile. Therefore, it was necessary understand the importance of the State as a manager and creator of public policy in the region. Throughout the process, we realized that the public policy highlighted the grouping land and supported the landowner. Therefore, according the growing up of the conflicts and organization, the farm workers dispossessed resumed the political scene through the popular conflicts, the State in order to ease these conflicts created measures in favor of the Agrarian Reform, that consolidates with the creation of settlements. We can notice that most of the settlement created are much more results of the farm workers occupying lands and struggle of the socio – territorial movements than the result of an active government policy aimed to the interests of the disadvantaged agricultural classes. In Triângulo Mineiro/ Alto Paranaíba does not have difference, during the period of farm modernization the region received investments that help the production intensification, causing expropriation of the farmers, helping the action of the movements sócio-territorials, resulting the implantation of farm settlement, as the case of Chico Mendes. These investments favored the capitalized departments aimed to the international Market, aimed to dealing with imbalances of the country comercial balance. In the family production section, the results were negative, since a large part of this segment was exclude from the benefits offered by agricultural policy. In the 1990s with the introduction of the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), several transformations began to occur in the Brazilian agrarian field, among them, the dissemination of a new concept, the family farming. In order to standardize the farmers disadvantaged, in this sense, the rural settlements is now being consider family farmers and how they are included in the PRONAF dynamic. In the Chico Mendes settlement, the result of the struggling for the land in Ituiutaba (MG), the PRONAF was present as a subsidy to economic development and permanence of the families in the settlement. / A pesquisa se destinou a compreender o processo de territorialização e a reprodução da agricultura familiar no assentamento Chico Mendes em Ituiutaba –MG, a partir do seu perfil socioeconômico. Para tal fez-se necessário compreender o papel do Estado como gestor e criador de políticas públicas aplicadas ao território, ao longo deste processo percebe-se que as políticas públicas acentuaram a concentração de terras e favoreceram o latifúndio. Com o crescimento da luta e da organização, os trabalhadores rurais expropriados retomaram o cenário político por meio das lutas populares, e o Estado, a fim de amenizar estes embates, criou medidas em prol da Reforma Agrária, que se consolida com a criação de assentamentos. Nota-se que a maioria dos assentamentos criados, são muito mais frutos da ação direta dos trabalhadores rurais ocupando terras e da força dos movimentos socioterritorias, do que o resultado de uma política ativa de governo, voltada aos interesses das classes agrárias desfavorecidas. No Triangulo Mineiro/ Alto Paranaíba não foi diferente, durante o período da modernização da agricultura a região recebeu investimentos voltados a intensificação da produção, causando a expropriação camponesa, fomento para atuação dos movimentos socioterritorias, culminando na implantação de assentamentos rurais, como o caso do assentamento Chico Mendes, tais investimentos privilegiaram os setores mais capitalizados voltados ao mercado internacional, com o objetivo de fazer frente aos desequilíbrios da balança comercial do país. Para o setor da produção familiar, os resultados dessas políticas foram altamente negativos, uma vez que grande parte desse segmento ficou à margem dos benefícios oferecidos pela política agrícola. Na década de 1990 com a implantação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), diversas transformações começaram a ocorrer no espaço agrário brasileiro, entre elas a disseminação de um novo conceito, a agricultura familiar, a fim de padronizar os agricultores menos favorecidos, neste sentido os assentamentos rurais passam a ser considerados agricultores familiares e como tal passam a ser inseridos na dinâmica do PRONAF. No caso do assentamento Chico Mendes reflexo da luta pela terra no município de Ituiutaba – MG, o PRONAF se apresenta como subsidio para o desenvolvimento econômico e permanência das famílias no assentamento.