O presente trabalho é dedicado ao estudo do direito à intimidade do empregado e busca definir o papel do empregador diante de conflitos entre esse direito e outros direitos fundamentais no ambiente de trabalho. No primeiro capítulo examina-se o poder diretivo, dando-se ênfase à sua natureza jurídica, ao seu fundamento jurídico e aos limites que lhe são impostos, a fim de delimitar o âmbito de atuação legitimamente reconhecido ao empregador. No segundo capítulo analisa-se a teoria geral dos direitos da personalidade, a fim de compreender as características gerais aplicáveis ao direito à intimidade. O terceiro capítulo é dedicado exclusivamente ao estudo do direito à intimidade: sua origem, evolução histórica, conceito, alcance, características específicas, limitações e regime jurídico. No quarto capítulo o direito à intimidade é examinado enquanto direito fundamental. Nesse capítulo também é estudada a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a fim de compreender de que forma eles devem ser observados nas relações de trabalho. São apresentadas, ainda, duas propostas de solução para a colisão entre esses direitos: a de José Joaquim Gomes Canotilho e a de Virgílio Afonso da Silva. Por fim, são avaliadas algumas situações hipotéticas em que frequentemente se observa o conflito entre o direito à intimidade e outros direitos fundamentais no ambiente de trabalho e propostas soluções para esses conflitos com base nas ideias dos constitucionalistas mencionados. / This work is devoted to the study of the right to the employees intimacy and its attempt is to define the role of employer before the conflicts between this right and other fundamental rights in the working environment. The first chapter examines the employers directive power, emphasizing their legal nature, legal base and the limits imposed, in order to delimit the scope of action legitimately acknowledged the employer. The second chapter analyzes the general theory of the personality rights, in order to understand the general characteristics applied for the intimacy rights. The third chapter is exclusively devoted to the study of the intimacy rights: their origin, historical evolution, concept, scope, specific characteristics, limitations and legal regime. In the fourth chapter the intimacy right is examined as a fundamental right. In this chapter is either studied the horizontal effectiveness to the fundamental rights, in order to understand how they should be observed in working relationships. There are, in addition, two proposals presented as the solution to the collision between these rights: José Joaquim Gomes Canotilho and Virgílio Afonso da Silva. Finally, some hypothetical situations are assessed where the conflict between the intimacy right and other fundamental rights can be frequently observed in the work environment and it is proposed various solutions to these conflicts based on the ideas of the scholars mentioned.

Orientador: Marcia Zanievicz Silva. / Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

A reestruturação do capitalismo a partir da segunda metade do século XX envolveu profundas modificações nos modelos de produção e nos sistemas de organização do trabalho. A classe trabalhadora encontra-se fragmentada e diversificada, onde ao mesmo tempo em que se tem a exigência de mão-de-obra altamente qualificada e especializada, ainda se encontram muitos subempregos marcados por uma relação precária. Essa mudança de paradigma vem afetando sensivelmente o meio ambiente laboral, causando danos imediatos á saúde do trabalhador e indiretamente a toda sociedade. A lei da ação popular (LAP), instituída pela Lei n° 4.717, de 20 de junho de 1965, é o instrumento processual que o cidadão tem a disposição como forma de tutela o patrimônio publico. A referida lei foi recepcionada pela Constituição da república Federativa do brasil (CRFB) de 1988, e no art. 5°, inciso LXXIII, foi estendida a proteção ao meio ambiente. O problema central da pesquisa cingiu sobre a possibilidade de aplicação da ação popular para a tutela do meio ambiente do trabalho, onde se teve como objetivo analisar, de acordo com o sistema jurídico brasileiro, o possível cabimento desta ação constitucional para se tutelar o referido bem jurídico. Para alcançar tal desiderato, foi utilizada uma pesquisa qualitativa, com método dedutivo e com técnica de pesquisa documental, onde foram consultados livros, artigos científicos, legislação e jurisprudência disponíveis em meio físico e eletrônico. Ao final da pesquisa conclui-se que o ambiente do trabalho, enquanto direito humano e fundamental, encontra-se o inserido em um mercado econômico altamente agressivo e centrado na busca pele lucro em detrimento da qualidade de vida do ser humano trabalhador e de sua dignidade. Nesse sentido, a ação popular enquanto instrumento processual para a tutela de bens jurídicos difusos torna-se plenamente cabível para salvaguardar o meio ambiente laboral de ameaça ou efetiva lesão, podendo ser competente para dirimir a lide a Justiça do Trabalho ou Justiça Comum(Estadual e Federal), a depender do caso concreto. / The restructuring of capitalismo since the secord half of the twentieth century involvedprofound changes in patterns of production and in work organization systems. The working class finds itself fragmented and diverse, where while it has demand for highly qualified and specialized han labor, there are still many underemployed marked by a precarious relationship. This paradigm shift has significantly affected the work environment, causing immediate harms to workers ‘ health and, indirectly, to the whole society. The popular action law, established by Law No. 4,717, of June 29, 1965, is the procedural instrument that citizens have available as a way to protect the public patrimony. The referred law was welcomed by the Constitution of the Federative Republic of Brazil (CRFB) 1988, and article 5, LXIII, was extended to environmental protection. The central problem of the research circled about the possibility of application of popular action for the protection of the work environmental, which aimed to analyze, according to the brazilian legal system, the possible appropriateness of this constitutional action to protect such juridical good. To achieve the mentioned desideratum , a qualitative research was used with deductive method and documentary research technique, where were consulted books, scientific articles, legislation and jurisprudence available in physical and electronic media. At the end of the study it was concluded that the work environment, while human and fundamental right, is inserted into a highly aggressive economic market and focused on the pursuit of profit over quality of life of a human worker and his dignity. In this sense, the popular action as a procedural instrument for the protection of diffuse legal interests becomes fully appropriate to safeguard the working environment or threat or actual injury which may be competent to settle the deal the Labor Court or the ordinary courts (State and Federal), depending on the concrete case.

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Denise Cristina Martins dos Santos Nery.pdf: 367193 bytes, checksum: c19a8fbeed41ac3109ca7ec92959f638 (MD5) Previous issue date: 2005-09-28 / The study presented here had the objective to bring evidences of the existence of the bullying at work, to investigate the relation between bullying at work and discrimination of gender, and to try to contribute a deeper knowledge about this phenomenon. The bullying at work is a kind of organizational behavior produced in different organizational cultures and it is constituted of abusive and repeated attitudes against the physical and psychological dignity of a person at work. The bullying at work can be motivated, in many cases, by sexual dimension and deeplier the dimension of relationship of gender. The importance of studying this phenomenon is that the attitudes of sexual harassment does not have as a goal just to expel the individual of his place of work, but a deeper attack against the worker, attack against his capacity of working and his identity as a worker. I was made two studies to study the bullying at work where the participants imagined that they had passed by humiliating, constraining situations or had suffered persecution by his colleagues or superiors. The Study I involved 205 academic students divided in 69% women and 34,6% men. The results indicate that the interviewers noted the moral blockade organized in four factors: one with the attitude with intension to depreciate the person in front of his colleagues; the second composed by attitudes of deliberate deterioration of the conditions of work; the third about attacks against dignity; and, finally, the attitudes of isolation and refuse to communicate. A instrument of the study of social representation of female work and male work was also pointed to a vision of female work as discriminated. A second study was made with 80 participants (56,3% women), workers, not students that were trying to return to work. With the results obtained, we can suppose that exists a strong relation between bullying at work and relationship of gender at work. / O trabalho aqui apresentado teve como objetivos centrais trazer evidências da existência do assédio moral no ambiente de trabalho, investigar a ligação do assédio moral com a discriminação entre os gêneros, além de tentar contribuir para aprofundar o conhecimento acerca desse fenômeno. O assédio moral é uma modalidade de comportamento organizacional, produzido no contexto das diferentes culturas organizacionais e se constitui de atitudes abusivas e repetitivas atentando contra a dignidade física ou psíquica de uma pessoa, no ambiente de trabalho. O assédio moral pode ter como pano de fundo, em muitos casos, a dimensão sexual e mais propriamente a dimensão das relações de gênero. A importância de se estudar tal fenômeno reside no fato que as atitudes de assédio moral não se visam somente expulsar o indivíduo de um determinado posto de trabalho, mas, em ultima instância, têm por efeito um atentado mais profundo contra o trabalhador, atentando contra sua capacidade de trabalho e sua identidade enquanto trabalhador. Para estudar o assédio moral foram realizados dois estudos nos quais os participantes julgavam ter passado por situações humilhantes, constrangedoras ou ter sofrido perseguição no ambiente de trabalho por parte de colegas ou superior hierárquico. O Estudo I envolveu 205 estudantes universitários, trabalhadores, divididos em 62,9% de mulheres e 34,6% de homens. Os resultados indicam que os entrevistados percebiam o assédio moral organizado em torno de quatro fatores, a saber: um agrupando as atitudes com a intenção de desprestigiar a pessoa frente aos colegas; o segundo, composto das atitudes de deterioração proposital das condições de trabalho; o terceiro referente aos atentados contra a dignidade; e, por fim, as atitudes de isolamento e recusa a comunicação. Um instrumento de estudo das representações sociais de trabalho feminino e de trabalho masculino, também foi aplicado, apontando para uma visão do trabalho feminino como discriminado, embora competente. Um segundo estudo foi realizado com 80 participantes na sua maioria do sexo feminino (56,3%), trabalhadores, nãoestudantes, que procuravam uma recolocação no mercado de trabalho. Conforme os dados obtidos, podemos supor que existe uma forte ligação entre a ocorrência do assédio moral e as relações de gênero no trabalho.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CARLA MARIA SANTOS CARNEIRO.pdf: 1676870 bytes, checksum: e57914bfe46b66465457b43234861c71 (MD5) Previous issue date: 2015-12-15 / The overall objective of this study is to present the possibility of existence of the environment ecologically balanced work and therefore sustainable, as constitutionally guaranteed by Articles 200, Item VIII and 225 of the Federal Constitution, as guardian of human dignity and values social work, as provided for in Article 1, Sections III and IV of the Constitution. The opportunity is reflected on some current phenomena, the example of the new regionalism, neo-liberalism and globalization, which, according to scholars, have been the cause of great precariousness of labor relations, culminating including the existence of modern-day slavery. And it proposes the sustainability of labor relations based on the use of project management of the working environment, where human virtues and interpersonal relationships are better developed through continuous training of the various actors of labor relations. / O objetivo geral do presente estudo é apresentar a possibilidade de existência do meio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado e, portanto, sustentável, conforme garantido constitucionalmente pelos Artigos 200, Inciso VIII e 225 da Constituição Federal, enquanto guardião da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho, conforme previsto no Artigo 1º, Incisos III e IV da Constituição Federal. A oportunidade reflete-se sobre alguns fenômenos atuais, à exemplo do novo regionalismo, neoliberalismo e globalização, os quais, segundo estudiosos, têm sido causa de grande precarização das relações de trabalho, culminando inclusive com a existência do trabalho escravo contemporâneo. E propõe-se a sustentabilidade das relações de trabalho a partir da adoção de projetos de gerenciamento do meio ambiente do trabalho, onde as virtudes humanas e relacionamentos interpessoais sejam mais bem elaborados através da formação contínua dos diversos atores das relações de trabalho.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:53:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LILIAN DE MOURA BORGES CINTRA.pdf: 923612 bytes, checksum: ab07957adb5ab3061c51e59d89e77f34 (MD5) Previous issue date: 2011-11-11 / The aim of this study was to understand how singers experience the impact of their work environment on their voice and their well being. Semi structured interviews were conducted with 30 professional singers in Goiânia, 15 of them women and 15 men, all between 21 and 49 years of age. A grounded theory analysis was made of the interviews. Four categories were constructed: (1) Stressful environment, marked by contextual and situational stress; (2) Risk factors including undisciplined use of the voice and giving in to the demands of the labor market; (3) Coping, meaning how the singers dealt with stress and blunt its effects; (4) Factors of protection including professional relationships and personal characteristics of the singer. The sources of stress and the risk factors was present both in the broad context of professional activity and in the direct environment when the show takes place. But coping strategies and protective factors could make an immense difference. Lack of care for the voice can be understood in the context of the demands of the labor market and financial pressure. Finally, the profession s social environment can also offer protection against the risks and the damaging effects of stress. As far as the singers have knowledge of their vulnerabilities, they can develop more adequate coping strategies, improve their vocal performance and advance their interpersonal relations with other professionals to build a protective social network. / O objetivo da pesquisa foi verificar como o cantor vivencia a interferência do ambiente de trabalho em sua voz e em seu bem-estar. Foram realizadas trinta entrevistas semiestruturadas com cantores que atuam profissionalmente em Goiânia/GO, sendo quinze homens e quinze mulheres com idade entre 21 e 49 anos. Uma análise norteada pelos princípios da Grounded Theory foi aplicada a essas entrevistas, tendo sido construídas quatro categorias: (1) Ambiente estressante caracterizado por estresse contextual e situacional; (2) Fatores de risco, incluindo a indisciplina com a voz e o ceder às exigências do mercado; (3) Coping descrevendo o que os cantores fazem para lidar com o estresse e amenizar seus efeitos; (4) Fatores de proteção, incluindo as relações profissionais e as características pessoais do cantor. As fontes de estresse e os fatores de risco estavam presentes tanto no contexto amplo da profissão quanto no ambiente direto do show, mas vale ressaltar que as estratégias de coping e os fatores de proteção podem fazer muita diferença. O descuido pode ser entendido devido ao contexto das exigências do mercado e a pressão financeira. Finalmente, o ambiente social da profissão também pode oferecer proteção contra os riscos e os efeitos prejudiciais do estresse. À medida que os cantores têm conhecimento das suas limitações podem desenvolver estratégias de coping mais adequadas, melhorando, inclusive, o seu desempenho vocal e as relações interpessoais com outros profissionais, assim como sua proteção pela rede social.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:53:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROGERIO SANTOS MARQUES.pdf: 1002304 bytes, checksum: 86b50a322dcbe63ce2b5e3e6208ddd3a (MD5) Previous issue date: 2012-08-27 / Stress is defined as a bodily reaction, with physical and psychological components, and psycho-physiological causes. Stress can affect professional performance and quality of service. The aim of this study is to investigate the existence, and the degree of stress experienced by the physicians at the Hospital Municipal Esau Matos (HMEM) in Vitoria da Conquista in the Brazilian state of Bahia. The method is transversal. The research took place at the HMEM which is considered a reference in infant maternal care, attending the population of Vitória da Conquista and its surrounding micro region. The population studied included all specialties and sectors: physicians working in neonatal ICU, Obstetrics, Delivery Room, Ambulatory, Surgical Center, Emergency Department and other physicians who are part of the staff of HMEM. 78 physicians work at the hospital, 65 agreed to participate and 52 answered the questionnaires. Demographic and professional data, as well as level of stress were checked through questionnaires. The results showed that a small number of the physicians is stress-free 11,5%, a large number 84,6% of report moderate levels of stress and a small number experiences severe stress 3,8% , nearing exhaustion. Some risk factors showed significant differences in statistical tests. The vast majority of respondents that felt lower back pain, were women aged 30-40 years. Work at the obstetric ward was significantly related to lower back pain. The connection of stressful situations with the demands of medical work is discussed as well as the need of health professionals to rethink attitudes about work and life, in order to reduce the possible damage related to stress, and increase the quality of life of the professionals. / O estresse é definido como uma reação do organismo, com componentes físicos e ou psicológicos, causada pelas alterações psicofisiológicas. O estresse pode prejudicar o desempenho profissional e a qualidade do trabalho. O objetivo da pesquisa é investigar o ambiente de trabalho, estresse e saúde em médicos do hospital municipal Esaú Matos em Vitória da Conquista Bahia. A metodologia desta pesquisa trata-se de um estudo transversal. A pesquisa foi realizada no HMEM, onde o mesmo é considerado de referência materno infantil, atendendo a população do município de Vitória da Conquista e micro região. A população estudada foi a de médicos que trabalham no Hospital Municipal Esaú Matos-HMEM em Vitória da Conquista BA. O critério de escolha considerou todas as categorias e especialidades: médicos que trabalham na UTI Neonatal, Obstetrícia, Sala de Parto, Ambulatórios, Centro Cirúrgico, Pronto Atendimento e outros médicos que fazem parte do quadro de pessoal do HMEM. O universo foi de 78 médicos que trabalham neste hospital em todos os setores, sendo que 65 concordaram em participar do desenvolvimento desta pesquisa, e efetivamente participaram, respondendo os questionários um total de 52 médicos. Dados sócios demográficos e nível de estresse foram levantados por questionários. O resultado em relação ao estresse de todos os sujeitos entrevistados ficou constatado, que uma parcela pequena dos participantes está sem estresse 11,5%, trabalhando de forma saudável e, a grande maioria dos pesquisados 84,6% está com o grau de estresse chamado moderado, o que se pode perceber que os participantes estão na fase de resistência do estresse, também foi verificado que um pequeno grupo dos participantes 3,8% está com um estresse intenso, chegando à exaustão, nenhum dos entrevistados se encontrava com o grau de estresse considerado muito intenso. Analisando os resultados, foi percebido que alguns fatores de risco mostraram diferenças significativas nos testes estatísticos, onde a maioria dos pesquisados sentiam dores lombares, sendo as mulheres com idade de 30 a 40 anos, em quase totalidade são as que mais sentiam as dores lombares. Concluindo o trabalho, perceberam-se possíveis situações estressoras, ligadas às demandas do trabalho e às peculiaridades iminentes do trabalho médico. Considerou-se a necessidade dos profissionais da saúde, especificamente os médicos, repensem as atitudes no trabalho, com o intuito de diminuir ou cessar os possíveis danos relacionados ao estresse, e aumentar a qualidade de vida dos profissionais.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:55:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gutemberg da Silva Fraga.pdf: 999270 bytes, checksum: f18b52d72b174899d66c7dacc4da0171 (MD5) Previous issue date: 2004-12-13 / Nos últimos anos centenas de trabalhos têm relacionado o estresse a uma série de doenças. O presente estudo objetivou investigar estresse em 32 médicos lotados em 3 unidades da Secretaria municipal de Saúde de Goiânia (Go), buscando verificar se há presença de estresse, em que fase se encontra, se há prevalência de sintomas físicos ou psicológicos e as possíveis relações entre o estresse e o trabalho na instituição. Para a coleta dos dados, utilizou-se o Inventário de Sintomas de Stress para Adulto de Lipp (ISSL) (LIPP & GUEVARA, 1994) e o Indicador de Estresse Ocupacional (COOPER et al, 1988). Os resultados obtidos mostraram que 23 médicos (72%) apresentaram estresse. Dezoito participantes (78%) encontravam-se na fase de resistência, e cinco (22%), na fase de quase exaustão. Em 43% dos médicos considerados estressados houve predomínio de sintomas psicológicos; em 35%, predomínio de sintomas físicos; e em 22%, igualmente sintomas físicos e psicológicos. As principais fontes de insatisfação com o trabalho estavam relacionadas a: “maneira como os conflitos são resolvidos na empresa”, “grau de demanda no trabalho”, “forma como a empresa está estruturada”, “comunicação e a forma como a informação é transmitida dentro da empresa”, “grau com que o profissional sente que pode desenvolver ou crescer pessoalmente no trabalho”. As principais possíveis fontes de pressão identificadas foram: “falta de consulta ou comunicação por parte dos superiores”, “participar de reuniões”, “liderança e apoio inadequados dos superiores”, “existência de fatores que estão fora do controle direto do médico”, “tomar decisões importantes”, “lidar com situações delicadas e ambíguas”. Portanto, identificou-se possíveis estressores de ordem organizacional, relacionados às demandas do trabalho e às características próprias do trabalho médico. Considerou-se a necessidade de intervenções focadas no trabalho e no indivíduo, para diminuir ou eliminar os riscos relacionados ao estresse no trabalho, e melhorar a qualidade de vida e saúde dos profissionais.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:56:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JULIA MARIA MEDEIROS.pdf: 1495306 bytes, checksum: d54325b9228cef5009681ee49c1da39d (MD5) Previous issue date: 2011-06-21 / Among the typical professional groups in the hospital, the nursing team generally is the one which has the most intense contact with the patient and the institution, because nurses remain for long periods in their work environment and provide continuous direct care to the patient. This entails the physical and psychological wellbeing of this team is important for the quality of the services provided by the hospital. Therefore, a better understanding of the team and its needs is warranted. As the nursing professional is most intensely exposed to the structure of the institution, the relationships and the work environment, all of these may interfere in important ways in the services provided. The present study intends to explore how the nursing team in a small hospital in the state of Goias, in the Brazilian heartland, experiences its work environment. The study proposes a Grounded Theory analysis based on field observation and interviews with 17 nursing professionals. The results suggest that the team views the architecture of the hospital as inadequate in what concerns the special proportions, visual comfort and air circulation. They also feel a lack of contact with nature. Visual comfort can be improved by the integration of nature in the spaces, the creation of a garden, improvement of colors and illumination. Interpersonal relations with patients and colleagues are experienced as positive. Conflicts can occur in the team and interfere with patient care. But patient discomfort is attributed to institutional problems. The participants claim they love their profession and are aware of the importance of both teamwork and individual involvement. They feel they should be allowed more participation in decisions. The study shows that participants experience of their work environment includes a political-organizational dimension. Many participants express understanding for the problems on the management level, but they also have demands, criticisms and suggestions to offer to organizational leadership. While feeling too distant from the centers of power, they also identify various ways in which they can manage practical problems and cope with difficulties that are due to structural deficits. / O ambiente hospitalar é composto por várias equipes de trabalho, incluindo a de enfermagem que se apresenta, na maioria das vezes, como o de maior contato entre o paciente e a instituição. Isso implica dizer que a equipe passa um longo período dentro deste ambiente de trabalho. Conhecer a equipe, e o que a mesma necessita é de suma importância, pois é ela quem presta cuidados diretamente ao paciente e necessita estar bem tanto fisicamente quanto psicologicamente. É necessário, portanto, um maior cuidado com esta classe trabalhadora, pois dentro do seu âmbito de atuação as influências da estrutura, as relações e o ambiente de trabalho podem interferir na sua produção profissional. Esta dissertação objetiva mostrar a vivência do profissional de enfermagem em um hospital de pequeno porte no interior de Goiás. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, pautada nos princípios da teoria fundamentada nos dados. Foi realizada uma observação de campo, seguida de entrevistas com 17 profissionais. Como pontos negativos os trabalhadores percebem o espaço edificado como deficiente no que diz respeito à ergonomia, ao dimensionamento do espaço, ao conforto visual e à circulação do ar. A ausência de contato com a natureza também é vista como deficiência. O conforto visual poderia ser melhorado pela natureza no ambiente, com a criação de um jardim. É ainda fundamental a adequação das cores e da iluminação. As relações interpessoais com o usuário e os colegas são percebidas como boas. Podem ocorrer conflitos dentro da equipe que interferem na assistência prestada, mas são problemas devidos à organização do hospital, que são percebidos como causa de mal-estar dos usuários. Como pontos positivos revelados os participantes demonstram amor pela profissão e têm consciência da importância do bom relacionamento da equipe e da contribuição de cada um para melhor desempenho das funções. Sentem, porém, falta de participação nas decisões da organização. O trabalho desvela uma dimensão político-gerencial na maneira como os participantes vivenciam seu ambiente de trabalho. Muitos têm compreensão das falhas no nível do gerenciamento, por isso têm também anseios, críticas e sugestões para oferecer ao gestor da organização. Sentem-se afastados do núcleo de decisões, mas percebem várias maneiras que poderiam amenizar problemas práticos e manejar dificuldades criadas pelas deficiências da estrutura e da administração.

O presente estudo caminhou no âmbito da proteção jurídica à saúde do trabalhador, com ênfase no aspecto preventivo na conduta do empregador. Partiu da análise histórica do conceito de saúde, cuja construção atual pressupõe a interpretação da legislação ordinária em consonância com as Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil e os princípios constitucionais da valoração do trabalho, da dignidade da pessoa humana e sobretudo do princípio da prevenção, cuja extensão envolve também o princípio da precaução. O reconhecimento do direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança deve nortear a exegese da legislação ordinária, sob o prisma da responsabilidade civil do agente na perspectiva do conceito de dano. O presente estudo caminhou no âmbito da proteção jurídica à saúde do trabalhador, com ênfase no aspecto preventivo na conduta do empregador. Partiu da análise histórica do conceito de saúde, cuja construção atual pressupõe a interpretação da legislação ordinária em consonância com as Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil e os princípios constitucionais da valoração do trabalho, da dignidade da pessoa humana e sobretudo do princípio da prevenção, cuja extensão envolve também o princípio da precaução. O reconhecimento do direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança deve nortear a exegese da legislação ordinária, sob o prisma da responsabilidade civil do agente na perspectiva do conceito de dano. A monetização do risco, segundo a qual o potencial prejuízo à saúde é reparado com o simples pagamento de adicionais, como os de insalubridade, periculosidade e pelo labor extraordinário e noturno, não se coaduna com o princípio da prevenção. As conseqüências da omissão ou imprudência na implantação de medidas antecipatórias que visam à eliminação de riscos permitem a formulação de uma nova teoria da responsabilidade civil do empregador, cujo fundamento esteja na sua função preventiva e não meramente ressarcitória. Desta forma, em síntese, a prevenção às agressões à saúde do trabalhador, diante da nova ordem constitucional e nas normas internacionais ratificadas pelo Brasil enseja no meio ambiente de trabalho a perspectiva de se apurar, como consequência de seu descumprimento, a responsabilidade civil do empregador sob o olhar do risco de dano, diante de função preventiva deste instituto que floresce na sociedade moderna. Sob o aspecto prático, é possível o acolhimento de uma indenização ao empregado submetido a risco de dano futuro, potencialmente aferível, mesmo que efetivamente não ocorra. / Questo studio è stato condotto nel quadro di una tutela giuridica per la salute dei lavoratori, ponendo l\'accento sull\'aspetto della prevenzione nel comportamento del datore di lavoro. Si va dall\'analisi storica del concetto di salute, l\'effettiva costruzione richiede l\'interpretazione della legislazione ordinaria, in linea con le convenzioni internazionali ratificate dal Brasile e dei principi costituzionali di valutazione dei lavori, la dignità e, soprattutto, il principio di prevenzione, che comporta l\'estensione anche il principio di precauzione. Il riconoscimento del diritto di ridurre i rischi inerenti al lavoro attraverso gli standard di salute, igiene e sicurezza dovrebbe essere alla base l\'esegesi del diritto comune, dal punto di vista della responsabilità dell\'agente, in considerazione del concetto di danno. La monetizzazione del rischio che il danno potenziale per la salute è fissato con il semplice pagamento di ulteriori, come la natura pericolosa, non sono sufficienti a rispettare il principio di prevenzione. Le conseguenze di omissione o negligenza nell\'esecuzione delle misure proattive finalizzate alla eliminazione dei rischi consenta la formulazione di una nuova teoria della responsabilità del datore di lavoro, il cui fondamento è, nella sua funzione preventiva e non solo riparatoria. Così, in sintesi, la prevenzione dei danni alla salute del lavoratore, prima che le nuove norme costituzionali e internazionali ratificati dal Brasile per l\'ambiente dà luogo alla prospettiva di lavoro è stabilito a seguito della violazione, la responsabilità del datore di lavoro sotto lo sguardo del rischio di danni, prima della funzione preventive dell\'istituto che prospera nella società moderna. Sotto l\'aspetto pratico, è possibile la ricezione di indennizzo al soggetto lavoratore al rischio di un danno futuro, potenzialmente gaugeable, anche se non si verifica effettivamente.