O presente trabalho tem por escopo constatar a existência generalizada do assédio moral em sua modalidade organizacional nos bancos e analisar como o movimento sindical da categoria bancária enfrenta o problema para poder perceber que as negociações coletivas são o palco adequado para resolver o problema. A apreensão jurídica do assédio moral organizacional, a análise transdisciplinar de sua ocorrência nos bancos e a crítica às negociações coletivas no Brasil e no setor serão analisados para que se visualize a hipótese. / Ce travail a pour objectif de constater l\'existence généralisée du harcèlement moral dans sa modalité organisationnelle aux banques et d\'analyser comment le mouvement syndical de la catégorie bancaire se trouve face à ce problème, pour pouvoir s\'apercevoir que les négociations collectives sont la scène adéquate pour le résoudre. L\'appréhension juridique du harcèlement moral organisationnel, l\'analyse transdisciplinaire de son occurrence dans les banques e la critique aux négociations collectives au Brésil et dans le secteur seront analysées pour que l\'hypothèse soit verifiée.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-10T20:53:18Z No. of bitstreams: 1 30b.pdf: 333434 bytes, checksum: 1ffd0291f55be00208157aa3eb06bf25 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-10T20:53:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 30b.pdf: 333434 bytes, checksum: 1ffd0291f55be00208157aa3eb06bf25 (MD5) Previous issue date: 2012-03 / Nenhuma / Com o intuito de averiguar a prevalência do assédio moral em estudantes trabalhadores e a sua relação com o bem-estar no trabalho, esta dissertação é composta por uma pesquisa empírica que originou dois artigos. O primeiro deles versa sobre o assédio moral em estudantes trabalhadores e o segundo sobre o assédio moral em estudantes trabalhadores e sua relação com o bem-estar. A primeira investigação trata de um estudo quantitativo, de caráter descritivo, com o intuito de pesquisar a prevalência de assédio moral em trabalhadores que estudam, buscando ainda saber quais são as características biosociodemográficas e laborais mais frequentes no grupo de trabalhadores que sofreu assédio moral. A amostra foi composta por 457 estudantes de uma faculdade da região metropolitana de Porto Alegre, sendo 69,1% mulheres e 30,9% homens com idade variando entre 17 e 64 anos. Para tanto foram aplicados dois instrumentos um questionário Biosociodemográfico e Laboral e um Questionário de Atos Negativos (QAN). Os resultados principais indicaram que 89,3% dos trabalhadores que responderam o questionário passaram por situações de violência no seu local de trabalho de acordo com o QAN – medida objetiva. Destes, 66,7% com assédio moral eventual e 22,5% assédio moral frequente, sendo que 66,4% dos homens e 61,2% das mulheres vivenciaram algum ato negativo. De acordo com a medida subjetiva, 11,2% dos participantes declararam ter sofrido assédio moral, sendo que 9,2% se consideraram vítimas de assédio moral eventual e 2% de assédio moral frequente. Destes 37% relataram que os atos negativos iniciaram nos últimos seis meses. Dentre os problemas de saúde apresentados, pelo grupo que se considera assediado, estavam depressão, ansiedade, estresse, insônia, enxaqueca e doenças cardiovasculares. Pode-se perceber elevados índices de atos negativos dentro das organizações, muitas vezes comprometendo a saúde física e mental. O segundo artigo caracterizou-se como explicativo e correlacional, visando investigar a relação entre o assédio moral em trabalhadores que estudam e o bem-estar no trabalho, além de buscar saber o quanto o assédio moral influencia no bem-estar no trabalho e quais os atos negativos preditores da diminuição deste bem-estar. Foi utilizada a mesma amostra de 457 estudantes trabalhadores e além dos instrumentos utilizados no primeiro estudo, foram aplicadas as Medidas de Bem-estar no Trabalho (BET). Os resultados mostraram que há correlação significativa entre as medidas de bem-estar no trabalho e o assédio moral, indicando associação negativa. Sugerindo que situações de assédio moral no trabalho causam uma diminuição no bem-estar, estando associada a menor satisfação e comprometimento no trabalho. Na análise de regressão linear a presença de alguns atos negativos no trabalho como pressão para não reclamar um direito, ser ignorado/excluído e realizar tarefas que não fazem parte do trabalho foram preditores que apareceram em duas dimensões das medidas de bem-estar no trabalho. Estes resultados indicam a necessidade das empresas de estarem mais atentas para evitar e combater este tipo de violência, e podem auxiliar no planejamento de futuras intervenções visando à diminuição da violência dentro das organizações e visando a promoção da saúde destes indivíduos. / In order to examine the prevalence of mobbing among college students who work and their relationship with the well-being at work, this dissertation is composed of two empirical articles. The first one deals with mobbing on college students who work on the second college students who work on mobbing and its relation to the well-being. The first investigation is a quantitative, descriptive, aiming to investigate the prevalence of mobbing among college students who work, still seeking to know what are the characteristics and labor biosocialdemographics more frequent in the group of workers who suffered mobbing. The sample consisted of 457 college students from the metropolitan area of Porto Alegre, and 69.1% women and 30.9% men aged between 17 and 64 years. For this purpose two instruments were a questionnaire and a Biosocialdemographics Labour and Negative Acts Questionnaire (QAN). The main results indicated that 89.3% of workers who answered the questionnaire in that situation of violence in the workplace in accordance with the QAN - objective measure, with 66.4% of men and 61.2% of women experienced a negative act. According to the subjective measure, 11.2% of participants reported having experienced mobbing, while 9.2% considered themselves victims of mobbing and possible 2% of frequent mobbing. You can see high rates of negative acts within organizations, often impairing physical and mental health. The second article was characterized as explanatory and correlational, in order to investigate the relationship between mobbing in workers who study and well-being at work, and seek to know how mobbing affects the well-being at work and which acts negative predictors of the decrease of well-being. Was used a sample of 457 college students who work in addition to the instruments used in the first study, we applied the measures Well-Being at Work (BET). The results showed that there is significant correlation between measures of well-being at work and mobbing, indicating a negative association. Suggesting that situations of mobbing at work cause a decrease in well-being, is associated with less satisfaction and commitment at work. In linear regression analysis the presence of some negative acts at work and pressure to claim a right, to be ignored / deleted and perform tasks that are not part of the work were predictors that appeared in two-dimensional measures of well-being at work. These results indicate the need for companies to be more attentive to prevent and combat such violence, and may assist in planning future interventions aimed at reducing violence within organizations and for the promotion of health of these individuals.

Submitted by Jailda Nascimento (jmnascimento@pucsp.br) on 2016-10-06T19:42:46Z No. of bitstreams: 1 Fabiane Ramos Rosa.pdf: 1450620 bytes, checksum: c535ce050d732a27355f11a19ac93782 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T19:42:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiane Ramos Rosa.pdf: 1450620 bytes, checksum: c535ce050d732a27355f11a19ac93782 (MD5) Previous issue date: 2016-08-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Through the analysis of cases of psychological terror in the workplace, in the context of brazilian public administration, this master thesis proposes the definition of psychological terror in labor relations: a set of Psychological actions, due to the imposition of power not dialogic held by those in authority, that aim to disqualify other persons which, in turn, are unable to defend themselves; and that course of action leads them to a disbelief in their own potential and the destruction of subjectivity. The study supported the consideration of the combat strategies and prevention of psychological terror in labor relation, suggestion structural changes in the public service (including political stability, probation period, and the criteria for appointment and dismissal for management, leadership and assistance positions), the adoption of techniques of Restorative Justice and nonviolent communication, the creation of spaces for dialogue, and the proposal of democratic management teams within public institutions / Por meio da análise de casos de assédio moral no ambiente de trabalho, no contexto da administração pública brasileira, esta dissertação propõe a definição de assédio moral como: um conjunto de ações de violência psicológica, em decorrência da imposição do poder de forma não dialógica, realizada por quem, na posição de autoridade, tem o objetivo de desqualificar o outro que, por sua vez, não tem condições de se defender, o que leva a uma descrença das próprias potencialidades, e a uma destruição da subjetividade. O estudo realizado nesta dissertação subsidia a reflexão sobre as estratégias de combate e prevenção do assédio moral nas relações de trabalho, sugestões de mudanças estruturais no serviço público (incluindo política de estabilidade, estágio probatório, e critérios para nomeação e exoneração em cargos de direção, chefia e assessoramento), adoção de técnicas da Justiça Restaurativa e da Comunicação Não Violenta, a criação de espaços para o diálogo, e a proposta de equipes de gestão democrática dentro das instituições públicas

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:58:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Perwin Fraiman.pdf: 3818282 bytes, checksum: 3631114114743b17184657c9f856881d (MD5) Previous issue date: 2010-04-15 / This thesis aims to reveal: the macro context, which is public and impersonal, and the micro level, which is private, highly personal and subjective, around time that has marked the withdrawal and retirement of those who are older from their jobs. The phenomena described here inscribe its history about what actually comprise and means retirement, in the midst of the current transformations in the labor market, at the same time it clarifies the subjective experiences lived by people close to retire. Presented within the transverse model of study and research, not only of related knowledge, interlacing the social sciences to other different areas, this thesis gathers a group of knowledge that, as a whole can better lead to understanding the paths taken to reach the precarious situation experienced by a large parcel of the population of all retired Brazilians and what other ways might be opened from that. This thesis focuses mainly on major areas of conflict and paradox, as well as search possibilities for dialogue between the old and new. Similarly, it demands to know how the human person has absorbed and metabolized the violence slaughtered on it by virtue of convulsive paradigmatic changes that occur. It refines its lenses, driving looks particularly to interpersonal relationships that are seen in the labor universe. It aims to inventory, interpret and narrate about the processes and mechanisms that people have adopted, and may also be able to use to create a new future: a future in where they have the freedom and autonomy to recreate and integrate the new reality that emerges. It is focusing on rituals that deny and others that dignify the value of the person, and seeks to understand what specifically happens in human relations within the organizational work space and within the institutions space that, often as a guillotine, prevent the person from continuing and use its vital forces, that allows it to signify their existential journey and recognize themselves in possession and enjoyment of full rights of citizenship / Esta tese pretende revelar: o contexto macro, que é público e impessoal, e o contexto micro, que é privado, altamente personalizado e subjetivo, em torno do tempo que tem marcado a retirada e o afastamento dos postos de trabalho daqueles que são mais velhos. Os fenômenos aqui descritos inscrevem a sua história sobre aquilo que, efetivamente compreende e significa a aposentadoria, em meio às transformações atuais no mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que lança luzes às experiências subjetivas vividas pelas pessoas que estão próximas a aposentar-se. Apresentada dentro do modelo transversal de estudos e pesquisas, não apenas de saberes afins, entrelaçando as ciências sociais a outras diferentes áreas, este trabalho integra um grupo de saberes que, em seu conjunto é capaz de melhor conduzir à compreensão dos caminhos trilhados para se chegar à compreensão da situação de precariedade vivida por grande parcela da população de brasileiros e brasileiras aposentados nos tempos atuais e quais outros caminhos podem se abrir a partir disso. Esta tese se debruça, principalmente sobre algumas das principais áreas de conflito e paradoxo, bem como busca possibilidades de haver diálogo, entre o velho e o novo. Da mesma forma, procura conhecer como a pessoa humana tem absorvido e metabolizado as violências que sobre ela se abatem em virtude das convulsivas transformações paradigmáticas que ocorrem. Refina suas lentes, dirigindo os olhares em especial às relações interpessoais travadas no universo do trabalho. Procura inventariar, interpretar e narrar a respeito dos processos e mecanismos que as pessoas têm adotado e, poderão ainda vir a utilizar-se de, para criar um novo futuro: um futuro através do qual elas próprias tenham liberdade e autonomia para se recriar e para se integrar a nova realidade que se desenha. Focando rituais que negam o valor da pessoa e outros que a dignificam, busca compreender o que de específico acontece nas relações humanas no espaço organizacional de trabalho e no espaço das instituições que, muitas vezes, como uma guilhotina, impedem-na de prosseguir e empregar suas forças vitais, que lhe permitam significar sua jornada existencial e se reconhecer em posse e gozo de seus plenos direitos de cidadania

Investigou-se a presença de assédio moral no trabalho e suas inter-relações com dimensão psicossocial, bem-estar e adaptação psicossocial positiva. As bases teóricas compreenderam: Abordagem Ecológica, Saúde Mental e Trabalho e Psicologia Positiva. No Estudo I, participaram 598 bancários, que responderam questionário biosociodemográfico e laboral, Questionário de Atos Negativos, Job Content Questionnaire, Medidas de Bem-Estar no Trabalho e Escala de Adaptação Psicossocial Positiva. Os dados foram submetidos a estatísticas descritivas, exploratórias e inferenciais. No Estudo II, realizaram-se 4 estudos de casos, e os dados submetidos à análise de conteúdo. Houve alta prevalência de assédio moral e associação com baixo controle, altas demandas, baixo apoio e alta insegurança no emprego. Os níveis de bem-estar no trabalho foram menores para as vítimas. Diferentes fontes de dados (incidência, correlações, preditores e vivências concretas de trabalhadores) indicaram transições ecológicas entre os papéis de vítima, testemunha e agressor e natureza principalmente organizacional do fenômeno. / The aim of this study was to investigate workplace bullying and its relations to psychosocial dimension, well-being and positive psychosocial adaptation. Theoretical basis comprehended: Ecological Theory, Work and Mental Health and Positive Psychology. In the first study, 598 banking workers answered demographic and labor questionnaire, Negative Acts Questionnaire, Job Content Questionnaire, Measurements of Well-Being at Work and Positive Psychosocial Adaptation scale. Data were submitted to descriptive, exploratory and inferential statistics. In the second study, 4 multiple case studies were conducted. Data were submitted to qualitative content analysis. The prevalence of workplace bullying was high. It was observed association with low control, high demands, low social support and high job insecurity. The taxes of well-being at work were lower for the victims. Different data resources (incidence, correlations, predictors and concrete experiences of worker) indicate ecological transitions among victims, observers and perpetrators, as well as a mainly organizational nature of workplace bullying.

Submitted by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-04-20T19:13:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Lenita_Lange_Carvalho - Dissertação.pdf: 661039 bytes, checksum: 213a2d3149875dd9833559cecbd223bd (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-04-20T20:02:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Lenita_Lange_Carvalho - Dissertação.pdf: 661039 bytes, checksum: 213a2d3149875dd9833559cecbd223bd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T20:02:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Lenita_Lange_Carvalho - Dissertação.pdf: 661039 bytes, checksum: 213a2d3149875dd9833559cecbd223bd (MD5) Previous issue date: 2010-05-18 / Sem bolsa / O Assédio Moral está tomando proporções no mundo do trabalho, observado, sobretudo, como elemento degradador das relações de trabalho, pois, além de violar a dignidade humana, é causador de danos à saúde dos trabalhadores. A partir desse enfoque foi desenvolvida a presente pesquisa, que tem por objetivo principal analisar se o assédio moral psicossocial interferiu no processo de saúde-doença de ex-motoristas do transporte urbano coletivo de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul, relacionando as condições gerais desses ex-trabalhadores de três empresas de ônibus da referida cidade. A escolha do objeto de estudo “motorista” é devido ao seu trabalho que, além de ser complexo, é considerado penoso e, para tanto, foram tomadas como referencial empírico a história temática de seis ex-motoristas. Os resultados das análises levam a concluir que o assédio moral esteve presente na realidade de quatro dos seis ex-motoristas investigados, pois foram importunados moralmente e desenvolveram doenças físicas e mentais. / Moral harassment is taking proportions in the world of work, being mainly observed as the element that contributes to degrade labor relations. Besides violating human dignity, it also brings damage to the health of workers. The present research was developed from this perspective, having as its main goal to analyze whether psychosocial moral harassment interfered in the health-illness process of former drivers from the urban public transport in the city of Pelotas, state of Rio Grande do Sul, Brazil. We have related the general conditions of these former workers to three bus companies from the referred city. The choice of the “driver” as our study object results from the very nature of his work, which, in addition to its complexity, is also considered arduous, reason why we have taken the thematic history of six former drivers as empirical reference. The analysis results lead to the conclusion that moral harassment has actually been present in the reality of four out of the six former drivers investigated, since they were morally harassed and developed physical and mental illnesses.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-17T15:28:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AssedioMoralAcidente.pdf: 1011709 bytes, checksum: f215f815270a77da03dfe0caea418a46 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-17T17:13:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AssedioMoralAcidente.pdf: 1011709 bytes, checksum: f215f815270a77da03dfe0caea418a46 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T17:13:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AssedioMoralAcidente.pdf: 1011709 bytes, checksum: f215f815270a77da03dfe0caea418a46 (MD5) Previous issue date: 2010-06-22 / O assédio moral é um tema que faz parte do campo de estudo do Direito do Trabalho. Objetivamos neste trabalho esclarecer e indicar alternativas que possam contribuir para uma nova interpretação das normas tutelares do direito laboral, partindo de um novo olhar, uma nova visão fundamentada na proposta de melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Realizamos uma explanação no primeiro capítulo, em que abordaremos o assédio moral no trabalho, destacando o histórico dos trabalhadores no Brasil, bem como o conceito e as características do assédio moral no trabalho, o nexo de causalidade e a prova do assédio moral, tratando nesse aspecto da inversão do ônus da prova no assédio moral. Focalizamos o assédio moral como ilícito trabalhista e como o assunto vem sendo tratado na legislação brasileira. Apresentamos a possibilidade do Estado ingressar com ação regressiva contra as empresas que praticam assédio moral, e no final do capítulo faremos uma abordagem do assédio moral organizacional. No segundo capítulo, trataremos dos aspectos do acidente de trabalho, expondo seu conceito e suas características, evidenciando suas conseqüências como auxílio-acidente, estabilidade acidentária, fazendo explanações sobre a responsabilidade civil por acidente do trabalho, bem como a questão da indenização por dano moral em decorrência de acidente do trabalho, nesse ponto abordaremos o nexo técnico epidemiológico e a necessidade de emissão da CAT (comunicação de acidente de trabalho), fazendo analogia dos conceitos de acidente de trabalho e assédio moral. No terceiro capítulo, evidenciamos os aspectos do meio ambiente laboral o qual está inserido no meio ambiente natural e ecológico, de acordo com a Constituição Federal de 1988, elencamos vasta legislação que protege o meio ambiente do trabalho, abordamos também os princípios norteadores do Direito do Trabalho, destacando a proteção, igualdade e liberdade, demonstrando a necessidade de promover a dignidade da pessoa humana, que fundamenta a Constituição Federal de 1988. No quarto capítulo, expomos a nossa tese, que o assédio moral é uma espécie de acidente de trabalho, tendo em vista que as semelhanças conceituais, de que ambos, causam lesões nos trabalhadores, oriundas da relação de trabalho, e ambos possuem a mesma necessidade, de que o nexo causal da lesão tenha reflexo na relação laboral. Nesse ponto, faremos uma abordagem hermenêutica, na qual são expostos conceitos científicos sobre depressão e a síndrome de burnout como doenças ocupacionais, oriundas de assédio moral. No último capítulo, apresentamos algumas medidas de prevenção do assédio moral no trabalho, incluindo as ações sindicais, estatais, destacando o importante papel do Ministério Público do Trabalho, bem como algumas medidas de prevenção que as empresas podem adotar para prevenir o assédio moral, tendo em vista que suas conseqüências são nefastas para o trabalhador e para as organizações. A metodologia consistiu em pesquisa bibliográfica, consulta em sites da internet e projetos de lei. Concluímos que necessitamos de leis severas no combate e prevenção das situações de assédio moral, bem como a reelaboração dos planos de gestão desenvolvidos pelos órgãos de planejamento para a reeducação das organizações, visando promover melhorias qualitativas nas relações sociais no trabalho. / Bullying is a topic that is part of the study field of labor law by interfering in labor relations and affect the performance of worker rights. This paper sets clear and indicate alternatives that can contribute to a new interpretation of the rules punitive labor law, starting with a new look, a new vision, based on a proposal for improving the quality of life of the worker. We carried out an explanation in the first chapter, where we discuss bullying at work, highlighting the history of workers in Brazil, as well as the concept and characteristics of bullying at work, causation and evidence of bullying, dealing with this aspect of reversal of the burden of proof in harassment. We focus on bullying as illegal labor and how the issue is being addressed in Brazilian legislation. Introducing the possibility of joining with state regressive action against companies that practice bullying, and at the end of the chapter we will approach the organizational bullying. The second chapter will deal with aspects of the accident at work, showing its concept and its features, showing its consequences as aid-accident stability of accident, making explanations on liability for accidents at work and the issue of compensation for moral damage due to accident at work, at this point discuss the technical link epidemiological and necessity issued by the cat (on accident), making the analogy of the concepts of accidents at work and bullying. In the third chapter, we highlight several aspects of the work environment which is inserted into the natural environment and ecosystems, according to the Constitution of 1988, casts wide legislation that protects the environment of work, we consider also the guiding principles of the Law work, highlighting the protection, equality and freedom, demonstrating the need to promote human dignity that underlies the Constitution of 1988. In the fourth chapter, we show our thesis, that bullying is a kind of accident at work, in order that the conceptual similarities in that both cause injury to employees arising from employment relationship, and both have the same need , that causation of injury, will be reflected in the employment relationship. At this point, we will make a hermeneutic approach, in which scientific concepts are exposed on depression and burnout syndrome as occupational disease, arising from bullying. In the last chapter, we present some measures to prevent bullying at work, including the trade union actions, state, highlighting the important role of the Ministry of Labor, as well as some preventive measures that companies can take to prevent bullying taking in order that its consequences are disastrous for workers and for organizations. The methodology involved literature search, consulting on Internet sites and bills. We conclude that we need laws that are tough on combating and prevention of situations of bullying, as well as the reworking of management plans developed by planning agencies for the rehabilitation of organizations seeking to promote quality improvements in social relations at work are actions that believe will help to decrease the likelihood of bullying.

O trabalho tem o objetivo de estudar a tutela inibitória no processo do trabalho, especialmente no sentido da prevenção do assédio moral no ambiente de trabalho. A abordagem parte da perspectiva da proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores, principalmente em face do poder diretivo do empregador. Analisa a vinculação dos particulares às normas de direitos fundamentais e ressalta a importância da vinculação direta ou imediata do empregador às normas de direitos fundamentais, no âmbito da relação de emprego. Põe em relevo a função do processo do trabalho na perspectiva da tutela dos direitos fundamentais. Analisa as características do assédio moral praticado no ambiente de trabalho, sua classificação e suas consequências. Trata das modificações sociais que impuseram novas necessidades ao direito processual, especialmente ao direito processual do trabalho. Aborda a natureza e as características da tutela inibitória, como tutela judicial preventiva da conduta ilícita. Trata dos meios concretos de operar a tutela inibitória no processo do trabalho, com o objetivo de prevenir o assédio moral. Cuida de aspectos controversos da legitimidade para a ação inibitória, bem como de peculiaridades da causa de pedir e da prova. Analisa os requisitos da sentença e da coisa julgada na ação inibitória. Conclama à assunção da lógica da prevenção no direito processual. Realça a necessidade de uma atuação mais criativa e livre dos juízes trabalhistas. / The work aims to study the inhibitory injunction in the labor process, especially towards the prevention of bullying in the workplace. The approach starts from the perspective of protecting the fundamental rights of workers, particularly against the directive power of the employer. Analyzes linking the particular standards of fundamental rights and emphasizes the importance of direct or immediate employer to binding rules relating to fundamental rights within the employment relationship. It highlights the role of the procedural labor law from the perspective of the protection of fundamental rights. It analyzes the characteristics of bullying practiced in the workplace, their classification and environmental consequences. It analyzes the social changes that have imposed new requirements of procedural law, especially procedural labor law. It approaches the nature and characteristics of inhibitory injunction, like a judicial protection as a preventive of unlawful conduct. It analyzes the specific means to operate the inhibitory injunction in the labor process, with the goal of preventing bullying. It takes care of controversial aspects of legitimacy to the inhibitory action, as well as peculiarities of the cause of action and proofs. It analyzes the requirements of the sentence and the inhibitory action on res judicata. It urges the assumption of prevention logic in procedural law. It stresses the need for a more creative and free activity of labor judges.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-10-11T17:08:18Z No. of bitstreams: 1 Tese Iracema Viterbo. 2013.pdf: 2656402 bytes, checksum: 4257f32ac6598f50889510713f6fed69 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-10-11T17:09:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Iracema Viterbo. 2013.pdf: 2656402 bytes, checksum: 4257f32ac6598f50889510713f6fed69 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-11T17:09:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Iracema Viterbo. 2013.pdf: 2656402 bytes, checksum: 4257f32ac6598f50889510713f6fed69 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta tese foi produzida a partir de dados da pesquisa “Perfil da morbidade e fatores subjacentes às licenças médicas de servidores públicos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia”, cujo projeto foi apoiado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB (Edital 004/2009 de Pesquisas Prioritárias para o SUS – PPSUS). O estudo teve como principal objetivo identificar as morbidades mais prevalentes entre trabalhadores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, afastados por licença médica e investigar fatores associados. Antecedendo este estudo, foi feita uma análise de dados secundários referentes aos afastamentos por licença médica dos servidores estaduais da saúde no período de 2007 a 2009, a fim de identificar as doenças mais prevalentes. A literatura consultada confirmava a elevada prevalência de algumas doenças entre os profissionais de saúde e sua relação com as condições de trabalho como as doenças osteomusculares e os transtornos mentais. Além disto, outras situações detectadas entre os trabalhadores como estresse, desgaste físico, emocional e psicológico, desistências, descrédito, sofrimento, sensação de impotência, além do número e frequência de pedidos de licença médica e afastamento do trabalho, ainda tem suas causas pouco esclarecidas. Para o desenvolvimento da presente tese foram utilizados dados primários produzidos por entrevistas a uma amostra de servidores da saúde, a fim de investigar a ocorrência da violência no local de trabalho como um dos problemas atuais que, ademais, podem influenciar a ocorrência de outros problemas de saúde dos trabalhadores. O fenômeno estudado em vários países como um fator a que estão expostos muitos profissionais, é apontado como causa de adoecimento físico e mental. Assim, foram investigadas algumas modalidades de violência, incluindo o assédio moral, cuja mensuração ainda se constitui um desafio, devido às dificuldades conceituais e semânticas do termo, especialmente no Brasil, onde outros tipos de abuso, equivocadamente, têm recebido essa denominação. Neste particular, contemplou-se a avaliação das características psicométricas de um instrumento para detecção desse tipo de violência no trabalho e, finalmente, uma investigação sobre fatores individuais e ocupacionais associados a este problema. Os resultados de caráter exploratório são apresentados em forma de três artigos, precedidos por uma introdução ao tema da violência, sua inserção nas ciências da saúde e a sua disseminação no espaço do trabalho. Os procedimentos metodológicos utilizados para o desenvolvimento da produção de dados também são descritos, bem como as dificuldades enfrentadas e as estratégias utilizadas para superá-las. / Salvador

Investigou-se a presença de assédio moral no trabalho e suas inter-relações com dimensão psicossocial, bem-estar e adaptação psicossocial positiva. As bases teóricas compreenderam: Abordagem Ecológica, Saúde Mental e Trabalho e Psicologia Positiva. No Estudo I, participaram 598 bancários, que responderam questionário biosociodemográfico e laboral, Questionário de Atos Negativos, Job Content Questionnaire, Medidas de Bem-Estar no Trabalho e Escala de Adaptação Psicossocial Positiva. Os dados foram submetidos a estatísticas descritivas, exploratórias e inferenciais. No Estudo II, realizaram-se 4 estudos de casos, e os dados submetidos à análise de conteúdo. Houve alta prevalência de assédio moral e associação com baixo controle, altas demandas, baixo apoio e alta insegurança no emprego. Os níveis de bem-estar no trabalho foram menores para as vítimas. Diferentes fontes de dados (incidência, correlações, preditores e vivências concretas de trabalhadores) indicaram transições ecológicas entre os papéis de vítima, testemunha e agressor e natureza principalmente organizacional do fenômeno. / The aim of this study was to investigate workplace bullying and its relations to psychosocial dimension, well-being and positive psychosocial adaptation. Theoretical basis comprehended: Ecological Theory, Work and Mental Health and Positive Psychology. In the first study, 598 banking workers answered demographic and labor questionnaire, Negative Acts Questionnaire, Job Content Questionnaire, Measurements of Well-Being at Work and Positive Psychosocial Adaptation scale. Data were submitted to descriptive, exploratory and inferential statistics. In the second study, 4 multiple case studies were conducted. Data were submitted to qualitative content analysis. The prevalence of workplace bullying was high. It was observed association with low control, high demands, low social support and high job insecurity. The taxes of well-being at work were lower for the victims. Different data resources (incidence, correlations, predictors and concrete experiences of worker) indicate ecological transitions among victims, observers and perpetrators, as well as a mainly organizational nature of workplace bullying.