A presente dissertação investiga as possíveis consequências jurídicas imputáveis a descumprimentos de deveres anexos de boa-fé ocorridos em negociações coletivas trabalhistas. Para tanto, pesquisa-se a negociação coletiva trabalhista em si mesma, suas origens, os interesses nela envolvidos, suas funções, seus princípios, delineando-a como uma fase negocial análoga ao momento pré-contratual dos contratos em geral. Após, estuda-se o princípio da boa-fé, desde seu berço natural, no Direito comum, especialmente na sua vertente objetiva, que tem papel primordial na limitação do princípio da autonomia negocial, para então analisar-se sua aplicabilidade ao Direito Coletivo do Trabalho, especificamente no tocante as negociações coletivas trabalhistas, com a visualização dos deveres anexos de boa-fé incidentes nas mesmas. Também verificam-se as consequências jurídicas imputáveis aos descumprimentos de deveres anexos de boa-fé na negociação coletiva trabalhista, que parecem exigir, para harmonização do sistema e atingimento da finalidade do próprio instituto negocial coletivo laboral, respostas que, de fato, estimulem, privilegiem e otimizem a negociação coletiva laboral como um direito fundamental, eficaz e democrático-construtivo das relações de trabalho. Em conclusão, questiona-se se essa verificação não seria necessária para um futuro saudável das relações coletivas trabalhistas. / This dissertation investigates the possible legal consequences attributable to the noncompliance with good faith obligations in collective labor bargainings. Therefore, the collective labor bargaining is researched in itself, its origins, the interests involved, its functions, its principles, delinating it as a negotiation phase comparable to the pre-contractual moment of contracts in general. After, the principle of good faith is studied, from its birth in commom Law, especially in its objective strand, which has a primordial role in limitating the principle of negotiation autonomy, for then analyse its applicability to the Collective Labour Law, specifically about collective labor bargainings, with the visualization of its incidents good faith obligations. Also, the legal consequences for the noncompliance of good faith obligations in the collective labor bargaining are verified, which seems to require, to harmonize the system and to reach the purpose of the very institute of the collective labor bargaining, responsaes that, in fact, stimulate, privilege and optimize the collective labor bargaining as a fundamental, effective and democratic-constructive right. In conclusion, it is questioned whether this verification would not be necessary for a healthy future of collective labor relations.

As áreas de livre comércio – ALC – são zonas de benefícios tributários cujo principal objetivo é a promoção do desenvolvimento de regiões mais carentes. A área de livre comércio de Boa Vista, juntamente com a de Bonfim, foi a última a ser implantada, no ano de 2008, e seus impactos são analisados por meio de questionário aplicado a empresas de Boa Vista, com o objetivo de compreender seu grau de satisfação, os entraves e perspectivas da ALC-BV. Para tanto, foram entrevistadas 53 empresas, que representam 3,22% do universo de empresas de Boa Vista cadastradas e habilitadas na SUFRAMA, situação necessária para que as empresas tenham acesso aos benefícios da ALC. A análise da amostra apresenta que 69,81% dos entrevistados afirmam ter benefícios da ALC para sua empresa. Desses, a avaliação acerca dos incentivos mais significativos para a empresa, em ordem decrescente foi: PIS/COFINS, ICMS, IPI e Imposto de Importação. Dentre os principais entraves, os entrevistados destacaram: poucos incentivos da prefeitura e do governo; custo de transporte elevado; escassez de mão de obra especializada; ausência de porto alfandegado, dificuldade de desembaraço da fronteira com o estado do Amazonas, dentre outros. Acerca do grau de satisfação, a maioria indicou Média Satisfação (39,62%). Apesar disso, uma quantidade significativa dos entrevistados (28,30%) afirmou não ter obtido qualquer redução de preços dos produtos adquiridos. A resposta seguinte mais selecionada foi a de que os preços dos produtos adquiridos reduziram de 10,01 a 15% (26,42% das respostas). A pesquisa também indicou que grande parcela dos empresários não conhece os benéficos da ALC voltados à importação (45,28%) e desconhece benefícios a indústria (83,02%). Haja vista a perspectiva de crescimento e desenvolvimento, esses conceitos, bem como aspectos sobre impactos de desoneração fiscal, desigualdade regional no processo de desenvolvimento e dos ganhos do comércio internacional, dentre outros, são abordados nesse estudo. / The free trade areas are tax benefits institutes whose main objective is to promote the poor regions‟ development. The free trade area of Boa Vista, along with the Bonfim‟s, was the last to be deployed, in 2008, and its impacts are assessed through a questionnaire applied to companies of Boa Vista, in order to understand the satisfaction degree of businesses, barriers and perspectives of ALC of Boa Vista. For these reasons, we interviewed 53 companies, which represent 3.22% of the universe of companies registered and entitled Boa Vista in SUFRAMA, a situation necessary for companies to have access to the benefits of the ALC. The sample analysis shows that 69.81% of respondents say that their companies do have ALC‟s benefits. From this number, the assessment about the most significant incentives for the company, in descending order was: PIS/COFINS, ICMS, IPI and Import Tax. Among the main obstacles, respondents highlighted: few incentives for municipal and government; high shipping cost, shortage of skilled labor, lack of bonded port, difficulty in clearing the border with the state of Amazonas, among others. About the degree of satisfaction, the majority indicated satisfaction Average (39.62%). Nevertheless, most respondents (28.30%) said they had not obtained any reduction in prices of products purchased. The next most selected response was that the prices of purchased products reduced from 10.01 to 15% (26.42% of responses). The survey also indicated that a significant number of entrepreneurs do not know the benefits of targeted ALC imports (45.28%) and unknown benefits to industry (83.02%). Taking into account the perspective of growth and development, these concepts, as well as aspects of impacts of tax relief, regional disparities in development and the gains from international trade, among others, are addressed in this study.

Essa dissertação trata da agricultura familiar em espaço urbano, mais especificamente na cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. A aparição do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) marca um momento singular na trajetória do processo de intervenção estatal na agricultura e no mundo rural do Brasil. As transformações na agricultura brasileira e a falta de estruturas mínimas de sobrevivência dos agricultores nas áreas de assentamentos agrícolas na Amazônia e, em especial no Estado de Roraima, fez com que esses trabalhadores buscassem alternativas, principalmente a migração para as áreas urbanas. As discussões sobre as transformações no espaço rural e a agricultura no espaço urbano longe de mostrarem-se consensuais encontram-se em fase de acirrado debate. Desse modo, este trabalho visa contribuir para o atual debate em torno das diferentes leituras que vem sendo efetuadas sobre a dinâmica da agricultura no Brasil, dando ênfase à agricultura nas áreas urbanas em especial na cidade de Boa Vista, estado de Roraima. / This dissertation deals with the family farming in urban space, specifically in the city of Boa Vista, Roraima state capital. The appearance of the National Program for Strengthening Family Farming (PRONAF) marks a unique moment in the trajectory of the process of state intervention in agriculture and in rural areas of Brazil. The transformations in Brazilian agriculture structures and lack of minimum survival of farmers in the areas of agricultural settlements in the Amazon, and in particular, the state of Roraima, meant that these workers seek alternatives, particularly migration to urban areas. Discussions on the changes in rural areas and agriculture in the urban space is far from consensual show are being heated debate. Thus, this paper aims to contribute to the current debate about the different readings that have been made about the dynamics of agriculture in Brazil, with emphasis on agriculture in urban areas especially in the city of Boa Vista, Roraima state.

Esta pesquisa acadêmica discute a evolução histórica e o conceito de juventude. Explica as fases do desenvolvimento humano sob a ótica biológica, cognitiva, afetiva e social, abordando a sua importância para a formação da personalidade adulta. Contextualiza a juventude partindo de análises históricas, geográficas e culturais da Amazônia Ocidental, da Região Norte, do Estado de Roraima e do Município de Boa Vista. Cria o Índice de Desenvolvimento Juvenil Municipal (IDJM), partindo de análises socioeconômicas e das dimensões de educação, saúde e renda e seus respectivos indicadores. Além disso, tem o objetivo de desenhar propostas e oferecer subsídios para a atuação dos governantes, das organizações da sociedade, dos educadores e trazer ao domínio público informações que possam ser tomadas como referência ao debate e à busca de soluções que precisam ser encontradas para a superação dos grandes desafios municipais, colocados para a garantia do pleno desenvolvimento das potencialidades juvenis. A elaboração de Políticas Públicas para a juventude é um ganho social necessário. Deste modo, não se pode mais negar um bem existencial que é fundamental aos jovens: o direito de exercer plenamente a sua cidadania com justiça, equidade e inclusão social. / This academic research discusses the historical evolution and the concept of youth. Explains the stages of human development from the perspective biological, cognitive, affective and social addressing its importance for the formation of adult personality. Contextualizes the youth from analyzes historical, geographical and cultural Amazon Western, Northern, the state of Roraima and Boa Vista city. Creates the Municipal Youth Development Index (IDJM in Portuguese), based on analysis of socio-economic and dimensions of education, health and income and their respective indicators. Also, aims to design proposals and provide grants for the performance of governments, organizations of society, educators and the public to bring information that can be taken as reference for the debate and the search for solutions that need to be found to overcome city of the great challenges that are posed to ensure the full development potential of youth. The development of public policies for youth is a necessary social gain. Thus, can not deny a more existential and it is crucial to young people: the right to fully exercise their citizenship with justice, equity and social inclusion.

A presente dissertação investiga as possíveis consequências jurídicas imputáveis a descumprimentos de deveres anexos de boa-fé ocorridos em negociações coletivas trabalhistas. Para tanto, pesquisa-se a negociação coletiva trabalhista em si mesma, suas origens, os interesses nela envolvidos, suas funções, seus princípios, delineando-a como uma fase negocial análoga ao momento pré-contratual dos contratos em geral. Após, estuda-se o princípio da boa-fé, desde seu berço natural, no Direito comum, especialmente na sua vertente objetiva, que tem papel primordial na limitação do princípio da autonomia negocial, para então analisar-se sua aplicabilidade ao Direito Coletivo do Trabalho, especificamente no tocante as negociações coletivas trabalhistas, com a visualização dos deveres anexos de boa-fé incidentes nas mesmas. Também verificam-se as consequências jurídicas imputáveis aos descumprimentos de deveres anexos de boa-fé na negociação coletiva trabalhista, que parecem exigir, para harmonização do sistema e atingimento da finalidade do próprio instituto negocial coletivo laboral, respostas que, de fato, estimulem, privilegiem e otimizem a negociação coletiva laboral como um direito fundamental, eficaz e democrático-construtivo das relações de trabalho. Em conclusão, questiona-se se essa verificação não seria necessária para um futuro saudável das relações coletivas trabalhistas. / This dissertation investigates the possible legal consequences attributable to the noncompliance with good faith obligations in collective labor bargainings. Therefore, the collective labor bargaining is researched in itself, its origins, the interests involved, its functions, its principles, delinating it as a negotiation phase comparable to the pre-contractual moment of contracts in general. After, the principle of good faith is studied, from its birth in commom Law, especially in its objective strand, which has a primordial role in limitating the principle of negotiation autonomy, for then analyse its applicability to the Collective Labour Law, specifically about collective labor bargainings, with the visualization of its incidents good faith obligations. Also, the legal consequences for the noncompliance of good faith obligations in the collective labor bargaining are verified, which seems to require, to harmonize the system and to reach the purpose of the very institute of the collective labor bargaining, responsaes that, in fact, stimulate, privilege and optimize the collective labor bargaining as a fundamental, effective and democratic-constructive right. In conclusion, it is questioned whether this verification would not be necessary for a healthy future of collective labor relations.

Este trabalho consiste em um estudo de caso sobre a realidade da disciplina Ensino Religioso, tal como foi ministrada, entre 2014 e 2015, em duas escolas de Boa Vista, Roraima uma da rede pública e outra do sistema particular de ensino buscando oferecer subsídios para formulação de uma resposta equilibrada à pergunta feita por alunos, pais, professores: aula de religião, pra quê?. Partiu-se da constatação que a inclusão, na grade escolar, da disciplina Ensino Religiosa, nem sempre traz os resultados esperados. Sendo essa inclusão permitida pela Constituição brasileira e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, como garantir que os currículos assegurem o respeito à diversidade de credos e coíbam o proselitismo? Diante dos riscos, faz sentido oferecer a disciplina na rede pública? Buscou-se, então a compreensão dos procedimentos metodológicos e recursos didáticos utilizados pelos docentes da disciplina de Ensino Religioso nas turmas estudadas, analisando as diferentes propostas para o seu ensino, além de identificar semelhanças e diferenças entre a abordagem docente dos sistemas público e particular das escolas estudadas, procurando oferecer elementos para uma melhora do Ensino Religioso e para a implementação de mecanismos que possam minimizar os riscos do preconceito e do proselitismo. / This paper consists on a case study as taught, between 2014 and 2015, in two schools from the city of Boa Vista, Roraima - one from the state education system, and the other from the private one - seeking to offer enough data for formulating a balanced response to a question from students, parents and teachers: "religion education, what for?". The starting point was the observation that including Religious Education in the official curriculum does not always bring the expected results. But since that inclusion was allowed by the Brazilian Constitution and the Law of Directives and Bases of National Education, how can the state guarantee that the curricula ensures the respect for diversity of creeds and how to restrain proselytizing? Given the risks, does it make sense to offer the discipline in the state education system? We aimed then to understand the methodological procedures and teaching resources used by teachers of religious education in the studied groups, analyzing the different proposals of religious education, identifying similarities and differences between the teaching approaches of the public and private systems of education and trying to offer elements for an improvement of the Religious Education and the implementation of mechanisms to minimize the risks of prejudice and proselytizing.

Esta Dissertação aborda as questões relacionadas ao Ensino Religioso nas escolas públicas em Boa Vista, como uma contribuição epistemológica para a formação do cidadão e da cidadania, sobre a sua aceitação ou negação dentro do ambiente escolar. O Ensino Religioso é uma disciplina pouco valorizada ainda nas escolas, porém a sua importância precisa ser compreendida de maneira mais eloquente, para que todos tenham conhecimento sobre a sua base e que valores e princípios podem trazer para a vida do cidadão. A visão da sociedade sobre o papel do Ensino Religioso para os alunos é algo que necessita ser mudado, é preciso seu reconhecimento perante o conjunto de outras áreas de conhecimento de tal igual valor enquanto um saber. Compreender a importância dos conteúdos trabalhados nesta disciplina possibilitará tanto os professores, como alunos e sociedade aprofundarem-se em relação a cada momento abordado neste processo. Saber que a referida disciplina não tem o intuito de catequizar os alunos ou instruí-los a seguir determinada religião, não é seu objetivo doutrinar qualquer pessoa. A pesquisa toma como referência empírica, duas escolas de Boa Vista RR. O estudo aprofundará, no primeiro momento, O Ensino Religioso nos contextos Teórico, Metodológico e Tópicos do Ensino Religioso no Brasil. No segundo momento, será analisado O Estado de Roraima e o Ensino Religioso, para que se possa conhecer como o trabalho com esta disciplina tem sido desenvolvido ao longo do tempo. E no terceiro momento, será abordada e estudada A relação entre professores e alunos com relação à Disciplina de Ensino Religioso. Para a pesquisa, inicialmente foram feitos estudos bibliográficos para que se pudesse conhecer como o Ensino Religioso chegou ao Brasil e quais seus fundamentos e diretrizes no contexto educacional Nacional. Posteriormente pesquisaram quais as primeiras manifestações educacionais religiosas no Estado de Roraima e depois se realizou um estudo de caso em duas escolas pública da capital, sobre qual a opinião de professores e alunos sobre a forma como esta disciplina vem sendo trabalhada, quais suas perspectivas, questionamentos e apontamentos que cada pesquisado expressa.

Esta pesquisa acadêmica discute a evolução histórica e o conceito de juventude. Explica as fases do desenvolvimento humano sob a ótica biológica, cognitiva, afetiva e social, abordando a sua importância para a formação da personalidade adulta. Contextualiza a juventude partindo de análises históricas, geográficas e culturais da Amazônia Ocidental, da Região Norte, do Estado de Roraima e do Município de Boa Vista. Cria o Índice de Desenvolvimento Juvenil Municipal (IDJM), partindo de análises socioeconômicas e das dimensões de educação, saúde e renda e seus respectivos indicadores. Além disso, tem o objetivo de desenhar propostas e oferecer subsídios para a atuação dos governantes, das organizações da sociedade, dos educadores e trazer ao domínio público informações que possam ser tomadas como referência ao debate e à busca de soluções que precisam ser encontradas para a superação dos grandes desafios municipais, colocados para a garantia do pleno desenvolvimento das potencialidades juvenis. A elaboração de Políticas Públicas para a juventude é um ganho social necessário. Deste modo, não se pode mais negar um bem existencial que é fundamental aos jovens: o direito de exercer plenamente a sua cidadania com justiça, equidade e inclusão social. / This academic research discusses the historical evolution and the concept of youth. Explains the stages of human development from the perspective biological, cognitive, affective and social addressing its importance for the formation of adult personality. Contextualizes the youth from analyzes historical, geographical and cultural Amazon Western, Northern, the state of Roraima and Boa Vista city. Creates the Municipal Youth Development Index (IDJM in Portuguese), based on analysis of socio-economic and dimensions of education, health and income and their respective indicators. Also, aims to design proposals and provide grants for the performance of governments, organizations of society, educators and the public to bring information that can be taken as reference for the debate and the search for solutions that need to be found to overcome city of the great challenges that are posed to ensure the full development potential of youth. The development of public policies for youth is a necessary social gain. Thus, can not deny a more existential and it is crucial to young people: the right to fully exercise their citizenship with justice, equity and social inclusion.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5831.pdf: 4716153 bytes, checksum: c7e5df0862663d2e5acf5f8f79208c29 (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / This paper aims to present and analyze fragments of the history of rural education in São João da Boa Vista, in the state of São Paulo. Referring to the principle of totality, the work brings some notes on education in the country and in the state of São Paulo, then to analyze rural education in São João da Boa Vista. For this, at first, part of the literature survey, analysis of laws, annuals teaching the state of São Paulo, and other official documents to official school records and still unofficial including questionnaires, which allowed the observation of the current reality of schools located in the countryside of São João da Boa Vista and knowledge of the profile of the students and their families. It is guided by observation and analysis of these data that the study points to a significant drop in the number of rural schools in the county, showing how the policy of closing these schools stem from numerous factors beyond the individual will remain in the field or not . Finally, it presents some of the possible causes and factors responsible for drawing the current scenario of rural education sanjoanense. / O presente texto tem como objetivo apresentar e analisar fragmentos da história da educação rural no município de São João da Boa Vista, interior do estado de São Paulo. Tomando como referência o princípio da totalidade, o trabalho traz alguns apontamentos sobre a educação no país e no estado de São Paulo, para então analisar a educação rural em São João da Boa Vista. Para isso, num primeiro momento, parte do levantamento bibliográfico, análise de leis, anuários de ensino do estado de São Paulo, outros documentos oficiais e até registros escolares oficiais e extraoficiais incluindo ainda a aplicação de questionário, que possibilitou a observação da realidade atual das escolas localizadas na zona rural de São João da Boa Vista e o conhecimento do perfil dos alunos e das suas famílias. É pautado pela observação e análise desses dados que o trabalho aponta a uma queda significativa no número de escolas rurais no o município, demonstrando como a política de fechamento dessas escolas decorre de inúmeros fatores, que ultrapassam a vontade individual de permanecer ou não no campo. Por fim, apresenta algumas das possíveis causas e fatores responsáveis por desenhar o atual cenário da educação rural sanjoanense.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:42:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4722833 bytes, checksum: b34760c1d09f4bcb19feaeca44722984 (MD5) Previous issue date: 2012-03-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present research aims at examining, on the basis of Ariano Suassuna s work Farsa da boa preguiça, in which ways the discourse traditions move through the voice and are recreated according to the cultural context in which they are in, pointing to how historical changes happen along with the cultural traditions. Therefore, the textual production is modeled according to textual traditions enclosed in each community collection of memory and imaginary, which revels the synchronic and diachronic dynamics of the discourse traditions. It is verified that Farsa da boa preguiça is permeated by memories and texts, metamorphosed to contemporary times in narrative and thematic features, underpinning variations that reflect a dynamic of continuity and rupture, in which the location of culture and the discourse traditions have a fundamental role. This work is based on diversified but complementary theoretical perspectives that deal with orality and literacy, cultural and discourse traditions, identitarian movements today, popular culture and identities. Hence, the issues proposed can be observed on the basis of many discourse features from the Northeast memory and imaginary that cuts across the utilization of genres, themes, characters, that allow us to trace a reflection on the language practices guided by different focuses. / A presente pesquisa objetiva examinar, a partir da obra Farsa da boa preguiça, de Ariano Suassuna, de que forma as tradições discursivas se movimentam através da voz e se ressignificam de acordo com o contexto cultural em que se inserem, e como apontam a história linguística interna e externa, sinalizando como acontecem as mudanças históricas de acordo com as tradições culturais. A produção textual é, neste sentido, modelada de acordo com tradições textuais contidas no acervo da memória e imaginário de cada comunidade que revelam de que modo se dá o jogo sincrônico e diacrônico da movência das tradições discursivas. Com efeito, verifica-se que a Farsa da Boa preguiça é permeada pelas memórias e textos, metamorfoseados até a contemporaneidade em características narrativas e temáticas, corroborando variações que refletem uma dinâmica de ruptura e continuidade, em que o local da cultura e as tradições discursivas das culturas populares exercem papel fundamental. O presente estudo aporta-se em perspectivas teóricas diversificadas, mas complementares, que abordam a dupla oralidade-escritura, tradições culturais e tradições discursivas, movimentos identitários no contexto da contemporaneidade, culturas populares, bem como acerca das vozes, como lugares híbridos que reúnem múltiplas culturas e identidades. Assim, os aspectos propostos são revelados a partir de inúmeras marcas discursivas da memória e do imaginário do Nordeste que perpassam pela utilização de gêneros, temas, personagens, que permitem traçar uma reflexão sobre as práticas de linguagem pautada em diferentes ancoragens.