Orientador: João Carlos Kfouri Quartim de Moraes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-21T10:08:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fontes_MarciadosSantos_M.pdf: 1517715 bytes, checksum: e6f0628ee7c4c3c818c0e3fb4964b5ca (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: A democracia como forma de ordenamento político tem se ampliado territorialmente cada vez mais. Um motivo que justifica o seu avanço é a articulação da garantia dos direitos individuais, de liberdade política, à exigência de igualdade social. Norberto Bobbio analisa a democracia moderna como um desenvolvimento natural do liberalismo, no sentido jurídico-institucional, relacionado às "regras do jogo". Mas essa democracia só se completa no socialismo, enquanto ideal de igualdade. Nesse sentido, Bobbio propõe o compromisso de um liberal-socialismo. Para avaliarmos a possibilidade de síntese entre os conceitos essencialmente opostos, analisaremos a proposta bobbiana, expondo seus fundamentos e equívocos. Pesquisaremos as origens históricas do Estado liberal e a passagem deste à democracia representativa moderna, cujo estabelecimento esteve condicionado às teorias jusnaturalistas que lhes serviram de pressupostos filosóficos. A distinção conceitual existente na Itália entre liberismo e liberalismo, onde este último possui apenas uma conotação ético-política forjada na reação ao regime fascista, e que está atrelado também a uma interpretação hegeliana do marxismo, pode amparar o equívoco que permitirá a proposta bobbiana ser pensada, já que torna irrelevante aquilo que impedirá de ser efetiva. A meta de Bobbio é a universalização da democracia. Ela é o ponto de chegada e sua progressão não se dá em direção aos ideais socialistas, como apontam os seus últimos escritos. Nestes, a democracia é reduzida a uma "definição mínima", que abre mão do caráter "substancial" que dizia respeito à busca pelo ideal igualitário exigido pelo socialismo. Levando em consideração que a democracia não paira acima das partes, além e aquém das forças ideológicas, tal regressão do filósofo representa, portanto, a tomada de posição pelo modelo liberal de democracia e, desse modo, a sua proposta não aponta, como se propõe, uma forma alternativa, não marxista, ao modelo burguês de democracia existente / Abstract: Democracy as a form of political planning has been increasingly expanded territorially. One reason that justifies your advancement is the articulation between the guarantee of individual rights, political freedom, and the requirement for social equality. Norberto Bobbio examines modern democracy as a natural development of liberalism in the institutional and legal sense, related to the "rules of the game." However, this democracy only is completed in socialism, as ideal of equality. Therefore, Bobbio proposes the appointment of a liberal-socialism. To evaluate the possibility of synthesis between essentially opposing concepts, the Bobbio's proposal will be analyze, exposing its foundations and misconceptions. We will investigate the historical origins of the liberal State, and the passage of this modern representative democracy, whose establishment was conditioned to the theories of jus naturalis (law of nature), that were their philosophical presuppositions. The conceptual distinction that exists in Italy between liberism and liberalism, where the latter has only an ethical-political connotation forged in reaction to the fascist regime, and is also coupled to a Hegelian interpretation of Marxism, can sustain the misconception that allows think about the Bobbio's propose. The purpose of Bobbio is the universalization of democracy. It is the point of arrival and its progression does not occur in the direction of socialist ideals, as shown by his later writings. In these, democracy is reduced to a "minimal definition" which gives up "substantial" character with regard to the search required by the egalitarian ideal of socialism. Thinking that democracy does not hang up parties, further and beneath of ideological forces, the philosopher's regression is, therefore, the position taken by the liberal model of democracy and, thus, his proposal does not indicate, as proposed, an alternative, non-Marxist, to bourgeois model of the existing democracy / Mestrado / Filosofia / Mestre em Filosofia

[pt] Não há política sem direito e nem direito sem política. A relação de interdependência deve-se estabelecer tendo em vista a justiça. E é a razão que deve estruturar o direito visando o exercício da política, em nome da justiça. São essas interseções que emergem da obra de Norberto Bobbio, formando o pano de fundo de suas reflexões. Neste sentido, o seu pensamento é duplamente convergente. Primeiramente, porque busca, de forma permanente, a ligação entre direito e política, examinando as suas fundamentações e influências recíprocas. Em segundo lugar porque constroi, com espírito conciliador e reformador, o diálogo entre campos ideológicos opostos. Um diálogo estabelecido com base na razão, que, por sua vez, deve convergir em direção à justiça. A sua obra nos campos da Filosofia Política, da Filosofia do Direito e da Teoria do Estado insere-se num período de forte polarização da Europa no pós-Segunda Guerra. O filósofo e jurista italiano esteve entre os mais importantes interlocutores dos embates travados no século XX. Sua fecunda produção intelectual, de notável abrangência, constitui uma ferramenta segura para a análise isenta dos acontecimentos políticos no mundo contemporâneo. / [en] There can be no politics without law and no law without politics. The interdependent relationship of these two concepts must be established with Justice as its goal. Reason must shape law for the exercise of politics in the name of Justice. These are the elements that continually intersect in the works of Noberto Bobio and form the background of his thinking. Thus, his thoughts are doubly convergent. Firstly, because they seek a permanent link between Politics and Law, and secondly, because they attempt, both in a conciliatory and reforming manner, to pave the way for a dialogue between opposing ideological camps, a dialogue based on reason pointed in the direction of Justice. Bobio s works in the fields of Political Philosophy, The Philosophy of Law and the Theory of State emerged during a period of intense polarization in Europe after the Second World War. He was at the forefront of the most important debates on these matters that took place during the XX Century. Bobio s profound intelectual production, noteworthy for its all embracing scope, is certainly a dependable instrument for analyzing the political events in the world today.

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Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Antonio da Silva Filho.pdf: 830701 bytes, checksum: 3769e826c5e73436c0b8dd1809a849f2 (MD5) Previous issue date: 2013-09-13 / Whenever one mentions the word democracy, it is common that this is associated with the experience of the ancient greeks, whose elaborations passed into history as a synthesis of this form of government. Since then, the supremacy of the democratic system is exalted and presented as the most advanced - under any conditions - even in political regimes with little or no popular participation. Even governments listed in the category of dictatorships guarantee rule under the aegis of "popular participation", one of the assumptions contained in the etymology of the term itself democracy. Be a democrat in these days, so it would be the clearest way of saying that someone is adamant defender of popular control over the state. This paper investigates the origins of democracy, is a historical tour through the universe greek, weaves connections between this experience and others lived in later times until nowadays to propose philosophical reflections on the future of democracy and its variables in the political world. The completion of the object under study in this research is straightforward: humanity sought, met and experienced many political experiences from the greek polis, but democracy was the best contributed to the politicization of society - something that took the italian philosopher Norberto Bobbio to classify as the form of government whose "natural state is to be in transformation." Among others, this was the motivation of the use of the work of Bobbio as a central reference for this work. After all, democracy building is a task that was only initiated by the greeks and passes along the human existence, as something to be built in the likeness of each society / Sempre que se fala a palavra democracia, é comum que esta seja associada à experiência dos gregos da Antiguidade, cujas elaborações passaram à história como síntese desta forma de governo. Desde então, a supremacia do sistema democrático é exaltada e apresentada como a mais avançada - em quaisquer condições mesmo em regimes políticos com pouca ou nenhuma participação popular. Até mesmo governos listados na categoria de ditaduras garantem governar sob a égide da participação popular , um dos pressupostos contidos na etimologia do próprio termo democracia. Ser um democrata nos dias atuais, portanto, seria a forma mais clara de dizer que alguém é defensor intransigente do controle popular sobre o Estado. Este trabalho investiga as origens da democracia, faz um passeio histórico pelo universo grego, tece conexões entre aquela experiência e outras vividas em épocas posteriores até a contemporaneidade para propor reflexões filosóficas sobre o futuro da democracia e suas variáveis no mundo político. A conclusão do objeto em estudo nesta pesquisa é direta: a humanidade buscou, conheceu e vivenciou diversas experiências políticas desde as polis gregas, mas a democracia foi a que melhor contribuiu para a politização das sociedades algo que levou o filósofo italiano Norberto Bobbio a classificar como a forma de governo cujo estado natural é estar em transformação . Dentre outras, esta foi a motivação do uso da obra de Bobbio como referência central para este trabalho. Afinal, a construção da democracia é tarefa que apenas foi iniciada pelos gregos e passa, ao longo da existência humana, como algo a ser construído à semelhança de cada sociedade

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gisele Mascarelli Salgado.pdf: 1290014 bytes, checksum: 1946ffaefaabaaaf2a880e0b85bec218 (MD5) Previous issue date: 2008-04-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The purpose of this thesis is to present the evolution of the conception of sanction in the work of Norberto Bobbio, to discuss different methodological views in respect to the concept of Law. The sanction is one of the most important subjects to discuss the concept of Law. The relevance of this thesis is founded in the theory of Norberto Bobbio, Italian philosopher, who established a dialog with Kelsen, in an attempt to overcome some problems in the positive theory of Law. The main hypothesis of this thesis is that the concept of sanction is variable in the works of Bobbio, presenting a phase of approximation with the kelsenian positive theory, a phase that attempts to overcome this theory, thought a functional approach of Law, and, finely, a phase where Law and Politics get closed and even mixed. For this propose, this thesis got focused in many Bobbio`s texts in different moments, and other authors that studied this theme as well. It was possible to conclude that in Bobbio there are, in the beginning, the predominance of a coercitive sanction and, after that, this sanction cohabit with the positive sanction, created from the theory of function. This theory is no longer developed by Bobbio, when he turns the focus of his studies, indicating not only a change of area, but a partial overcome of some positivist and formalist suppositions / O objetivo desta tese é apresentar o desenvolvimento da sanção no pensamento de Norberto Bobbio, para discutir os posicionamentos metodológicos a respeito do conceito de Direito. A sanção é um dos temas mais importantes do Direito. A relevância deste trabalho também está na análise da teoria de Norberto Bobbio, jusfilósofo italiano que sempre buscou um diálogo com Kelsen, na tentativa de superação de alguns problemas do juspositivismo jurídico. A tese tem como hipótese principal que o conceito de sanção se altera ao longo das obras de Bobbio, apresentando uma fase de aproximação com o positivismo jurídico kelseniano, uma fase de tentativa de superação a partir de uma abordagem da função do Direito e uma fase em que o Direito se aproxima e confunde-se com a Política. Para tanto a tese centrouse em livros do Bobbio de diversas fases, bem como de outros autores citados por ele ou que pudessem dar contribuição ao tema. Conclui-se que quanto à sanção em Bobbio há de início uma sanção eminentemente coercitiva e depois esta passa a conviver com a sanção positiva, criada a partir da teoria da função. Essa teoria não é mais desenvolvida quando Bobbio altera o foco de seus estudos, indicando não só uma mudança de área, mas a superação em parte de alguns dos pressupostos positivistas e do formalismo

Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-28T17:11:58Z No. of bitstreams: 1 Mariana Mutiz de Sáx.pdf: 545357 bytes, checksum: c1815249d44ccbb7bf5a0ca2f0d7ea3c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T14:26:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Mariana Mutiz de Sáx.pdf: 545357 bytes, checksum: c1815249d44ccbb7bf5a0ca2f0d7ea3c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T14:26:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Mutiz de Sáx.pdf: 545357 bytes, checksum: c1815249d44ccbb7bf5a0ca2f0d7ea3c (MD5) Previous issue date: 2011-03-18 / Apesar de a legislação ambiental proibir a supressão do todo ou de parte da cobertura vegetal nas propriedades rurais, a degradação dessa cobertura tem avançado em ritmo acelerado, causando diversos malefícios ao meio ambiente e aos seres humanos. Para prevenir contra um colapso total dos ecossistemas que prestam valiosíssimos serviços para a manutenção da vida humana e não humana, é urgente a adoção de novas estratégias de preservação e conservação ambiental, a fim de se evitar um mal maior para a Terra. Diante desse contexto, o Estado e o Direito precisam voltar-se para discussões em torno de outras maneiras de equilibrar o social, o econômico e o ambiental, por meio de criação de novos instrumentos jurídicos como forma de gerência prévia da conservação ambiental. Uma vez que apenas instrumentos de comando-repressão não conseguem mais mudar a situação ambiental do país, novos mecanismos, que sejam eficazes, se tornam necessários ao Estado para enfrentar a crise ambiental em escala planetária. Dessa forma, este trabalho tem o objetivo de discutir a possibilidade de implantação de instrumentos de incentivos positivos adequados à Constituição Federal de 1988. Uma alternativa que se encontra ainda em debate é a adoção de instrumentos positivos voltados à gestão ambiental no Brasil. Desde o século passado, as técnicas de encorajamento ganharam força, assumindo grande papel de destaque no Estado Democrático de Direito ao lado do ordenamento jurídico protetor-repressivo. O Estado, por meio do Direito, além de atuar com um ordenamento repressivo passa, assim, a empregar, também, um controle antecipado, voltado para a prevenção. Nesse passo, a ideia motriz é fundamentar o pagamento de serviços ambientais como instrumento jurídico promocional a ser utilizado na construção de um Estado Socioambiental de Direito. A contribuição que pretendemos dar com este trabalho consiste na correta fundamentação jurídica do pagamento por esses serviços diante do ordenamento jurídico vigente no país. / Although environmental legislation forbids total or partial vegetation coverage suppression in rural properties, the degradation of such a coverage has advanced in accelerated rhythm, thus causing severe damage to the environment and to human beings. In order to prevent a full collapse of the ecosystems which render precious service towards maintaining human and non-human life, it is urgent the adoption of new environmental preservation and conservation strategies to avoid greater damage to the Earth. In this context, the State and the Law must develop the discussion of other ways to balance the social, economical, and environmental aspects, by creating new juridical instruments as a form of environmental conservation prior management. Since only enforcement-repression instruments are no longer able to change the country’s environmental situation, new effective mechanisms are required for the State to face the environmental crisis on a planetary scale. This paper aims at discussing the possibility of implanting positive incentive instruments, which are adequate to the 1988 Federal Constitution. An alternative that is still under debate is the adoption of positive instruments turned to environmental management in Brazil. Since the last century, encouragement techniques have gained force, assuming a greater role in the Democratic Rule of Law beside the protective-repressive juridical system. The State, by means of the Law, besides acting with a repressive system begins, thus, to employ a prior control turned towards prevention, as well. In this way, the motive power idea is to institute payment for environmental services as a promotional juridical instrument to be used in the development of a Social-environmental Rule of Law. The contribution we wish to make through this paper consists in the correct legal basis of the payment for such services in face of the juridical system currently in force in this country.

Submitted by JUSCELINO DA SILVA PESSOA null (didicso03@yahoo.com.br) on 2016-12-09T16:47:19Z No. of bitstreams: 1 Juscelino da Silva Pessoa.pdf: 1669495 bytes, checksum: 6568d9a85695192fb2f040d725ec04c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-12-13T11:05:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pessoa_js_me_arafcl.pdf: 1669495 bytes, checksum: 6568d9a85695192fb2f040d725ec04c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-13T11:05:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pessoa_js_me_arafcl.pdf: 1669495 bytes, checksum: 6568d9a85695192fb2f040d725ec04c2 (MD5) Previous issue date: 2016-08-18 / A presente investigação tem como objetivo analisar criticamente as contribuições do pensamento de Norberto Bobbio para o debate sobre as lutas, as conquistas e a necessidade de proteger os “Direitos do Homem”. Bobbio chamou a era moderna de “A Era dos Direitos” e fez dos “Direitos do Homem” um objeto de estudo que completou uma trilogia que, segundo ele, é composta de “três momentos necessários do mesmo “movimento” histórico”. (BOBBIO, 1992). Os três momentos a que se refere o pensador italiano são Direitos do Homem, Democracia e Paz. Esta pesquisa visa a abordar o problema dos conflitos existentes nas relações entre Direito, Poder e Estado no contexto das lutas por reconhecimento, da redistribuição e da busca da proteção dos direitos do Homem. / This research aims to critically analyze the Norberto Bobbio´s thinking contributions to the debate about the struggles, achievements and the need to protect the "human rights". Bobbio called the modern era "The Age of Rights" and made of "Human Rights" an object of study that completed a trilogy which, he said, consists of "three required times of the same historic move”. (BOBBIO, 1992). These three times referred to the Italian thinker are Human Rights, Democracy and Peace. This research aims to address the problem of conflicts in the relationship between law and power in the context of struggles for recognition, redistribution and the pursuit of protection of human rights.

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSE EUDES SILVA DE LIMA.pdf: 550209 bytes, checksum: e15dc4c974d525b18a74768ccc0e18ab (MD5) Previous issue date: 2009-10-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation presents the maintenance of power in Norberto Bobbio. The main objective is a discussion about which current powers influence more in contemporary society. Political, economical, communicational and legal powers are the most relevant sorts, besides the maintenance of ideological power by intellectuals. This research used mainly Bobbio works and also his philosophical sources when the political power had been discussed. It aimed to make a specific frame of power as subject, but always following the discussion about political power as an horizon. Proper of philosopher Bobbio, passing through sundry topics was important to construct this text which aims to bring together the power and government actions. For the effective political exercise it is proposed to recognize the need of integration among the several power and knowledge sources and to know how to use them, becoming a legitimate representative of population ideal. Removing the focus from the use of force as main feature of political power is another important topic. The outcome is to have other features in contemporary political power like: convincingness, decision and action / A presente dissertação apresenta a sustentação do poder em Norberto Bobbio. O objetivo principal é discutir quais poderes vigentes mais influenciam na sociedade contemporânea. Político, econômico, de comunicação e do direito são os principais, além da sustentação com o poder ideológico exercida pelos intelectuais. A pesquisa utilizou principalmente obras de Bobbio, e também suas fontes filosóficas, quando se discutiu o poder político. Buscou-se fazer um recorte específico sobre o tema poder, mas sempre como horizonte, a discussão do poder político. O trânsito por variados temas, próprio do filósofo Bobbio, foi importante para a construção da dissertação que objetiva dar conjunto às ações de poder e governabilidade. Reconhecer a necessidade de integração entre as várias fontes de poder e saber como utilizá-las, tornando-se um legítimo representante dos ideais da população é o que se propõe para o exercício eficaz da política. Retirar o enfoque do uso da força como característica principal do poder político é outro importante elemento. O resultado é ter no poder político contemporâneo outras características como: convencimento, decisão e ação

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Samuel Antonio Merbach de Oliveira.pdf: 35956675 bytes, checksum: 74eec15f01414cfe7928d91593ddd657 (MD5) Previous issue date: 2010-06-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The thesis has as objective to answer equally to the philosophical union between the phases and the generations of rights of the man. ln turn, the specific objectives are: to study the historical evolution of the rights of the mau since the antiquity until the contemporaries treats; to show that the choice of the person as a new citizen of international law can guarantee the protection of the dignity of the human being; to examine the development and to effect of the rights of the man in the contemporary society in agreement of the teachings of Norberto Bobbio. The Age of the Rights subject in Norberto Bobbio: Phases and Generations are of great relevance, therefore, following the trend of the contemporary philosophy, the recognition and the protection of the rights of the man are presented in the Constitutions of the modern democratic States, as we has in the international system of rights of the man, representing a way to long for the ideal of the pacific coexistence between the nations. For Bobbio the most important problems of our time are mentioned to the rights of the man and to the peace, in the way that the solution for the peace problem depends on our survival; and the solution of the rights of the man problem is the only certain signal of the civil progress. Bobbio understands this reason, the dialogue and the moderation are specific and valid elements of the culture and the human being condition to minimize the disrespect and the breaking of the rights of the man in the contemporary society, even in a historical time of great violence and not of lesser injustices. To the Bobbio's philosophy the Rights afield Man are developed in four phases: the first phase -Right Born Universal moment where the Natural Rights was not positive; the second phase -Particular Positive Rights are characterized for the fact of the State recognizes part of the Natural Rights in Constitution Letters (particular positive); the third phase -Universal Positive Rights examines the magnifing of the recognition of the Natural Rights and its positive consequent that occurs by means of Treat International(universal positive)and the fourth phaseis called phase of Specification deals with the gradual passage for a later determination of the titular citizens ot rights. In a complementary way, the jointed previously phases have five deriving generations of the historical development of the rights of the man: Ia Generation -the Individual Rights: that estimates individual freedoms and the formal equality in front of the law; 2a Generation -the Colective Rights: established on the social rights that have for objective to guarantee to the people material conditions as essential for the full joy of their rights, where detaches the right to 'the work; 3a Generation - the Rights of Fraternity or Solidarity: deals with the collective and diffuse rights, that basically understand the environrnental and the consumer rights; 4a Generation: The Rights of Genetic Manipulation: that are related with the biotechnology and to bioengineering, reflecting ethical concerning questions of life and death. Although the Bobbio's philosophy has not placed the peace as element of fifth generation, Bobbio gave a special attention to the subject of the peace. In fact, if Bobbio was present in the current days, certainly would have replaced the peace of third for the fifth Generation of the Rights of the Man, for considering it as necessary estimated for the recognition and the effective protection rights of the man in each State. Finally, the conclusion deals with the roain arguments pointed out in the course of the thesis in front of the referring observations to the rights of the man. In this association, was overcome a position concerning the diverse problems and the viable solutions to subject them, printing evaluations of the points longed for in the thesis / A tese tem como objetivo responder reflexivamente à conjugação filosófica entre as fases e as gerações de direitos do homem. Por sua vez, os objetivos específicos são: estudar a evolução histórica dos direitos do homem desde a antiguidade até os tratados contemporâneos; mostrar que a escolha da pessoa humana como novo sujeito de direito internacional pode garantir a proteção da dignidade do ser humano; examinar o desenvolvimento e a efetivação dos direitos do homem na sociedade contemporânea à luz dos ensinamentos de Norberto Bobbio. O tema A Era dos Direitos em Norberto Bobbio: Fases e Gerações é de grande relevância, pois, seguindo a tendência da filosofia contemporânea, o reconhecimento e a proteção dos direitos do homem estão presentes nas Constituições dos Estados democráticos modernos, bem como no sistema internacional de direitos do homem, representando um meio para se almejar o ideal da coexistência pacífica entre as nações. Para Bobbio os problemas mais importantes do nosso tempo referem-se aos direitos do homem e à paz, no sentido de que da solução do problema da paz depende a nossa sobrevivência,e a solução do problema dos direitos do homem é o único sinal certo de progresso civil. Bobbio entende que a razão, o diálogo e a moderação são elementos específicos e válidos da cultura e da condição humana para minimizar o desrespeito e a violação dos direitos do homem na sociedade contemporânea,mesmo numa época histórica de grandes violências e não de menores injustiças. À filosofia de Bobbio os direitos do homem desenvolvem-se em quatro fases: a primeira fase -Direitos Natos Universais momento em que o direito natural não se encontrava positivado; a segunda fase - Direitos Positivos Particulares caracteriza-se pelo fato do Estado reconhece parte dos direitos naturais em Cartas Constitucionais (positivação particular); a terceira fase -Direitos Positivos Universais examina a ampliação do reconhecimento dos direitos naturais e sua conseqüente positivação que ocorre por meio, dos Tratados Internacionais (positivação universal) e, a quarta fase denominada de Especificação-trata da passagem gradual para uma ulterior determinação dos sujeitos titulares de direitos. De modo complementar, as fases anteriormente elencadas tem-se cinco gerações oriundas do desenvolvimento histórico dos direitos do homem: 1a Geração- Os Direitos Individuais: pressupõem as liberdades individuais e a igualdade formal perante a lei; 2a Geração - Os Direitos Coletivos: estabelecem sobre os direitos sociais que têm por objetivo garantir aos indivíduos condições materiais tidas como imprescindíveis para o pleno gozo dos seus direitos, em que se destaca o direito ao trabalho; 3 Geração - os Direitos de Fraternidade ou de Solidariedade: tratam dos direitos coletivos e difusos, que basicamente compreendemo direito ambiental e do consumidor; 4a Geração: Os Direitos de Manipulação Genética: relacionam-se à biotecnologia e à bioengenharia, refletem eticamente acerca de questões da vida e da morte. Embora a filosofia bobbiana não tenha colocado a paz como elemento da quinta geração, Bobbio deu especial atenção ao tema da paz. De fato, se Bobbio estivesse presente nos dias atuais, certamente teria reposicionado a paz da terceira para a quinta Geração dos Direitos do Homem, por considerá-la como pressuposto necessário para o reconhecimento e a efetiva proteção dos direitos do homem em cada Estado. Por fim, a conclusão trata dos principais argumentos salientados no curso da tese ante os óbices referentes aos direitos do homem. Nesta seara, tomou-se uma posição acerca dos diversos problemas e as soluções viáveis para debelá-los, imprimindo avaliações dos escopos almejados na tese

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-29Bitstream added on 2014-06-13T19:18:22Z : No. of bitstreams: 1 silva_ml_me_arafcl.pdf: 1057190 bytes, checksum: 4b138b3b98f750d565921bf7f8b30590 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Le néo-contractualisme, à la fois, de Norberto Bobbio comme John Rawls – ainsi que les principes néo-libéraux – renaît dans un contexte de révolution passive, à partir laquelle s’articule et se développe un processus contre-reformiste, caractérisée par la pratique de la transformation et la réorganisation d'une hégémonie civile libérale bourgeoise. La (ré) commencement du (néo) contractualisme dans l'après-guerre (1945) avait le caractère de la reconstitution de la puissance de la classe libérale bourgeoise, soutenue par la fusion entre le capital productif et des financies; reconstitution que désormais développé dans certains offensive l’economie politique du capital contre le travail. Le processus d'expansion a noté dans certains culture démocratique expérimenté dans l'âge d'or de la capitale a été interrompu par l'ouverture d'une rétraction anti-réformistes de toutes les politiques, économiques et socioculturels vécus dans cette période / O neocontratualismo, tanto de Norberto Bobbio quanto de John Rawls – bem como os princípios neoliberais –, renasce em um contexto de Revolução Passiva, a partir da qual se articula e se desenvolve um processo contra-reformista, caracterizado pela prática de transformismo e reorganização de uma hegemonia civil liberal-burguesa. A (re)propositura do (neo)contratualismo no pós-guerra (1945) tinha o caráter de reconstituição do poder de classe liberal-burguês, sustentado pela fusão entre capital produtivo e financeiro; reconstituição que, doravante, desenvolveu-se em certa ofensiva da economia política do capital contra a do trabalho. O notado processo de expansão de certa cultura democrática experimentada na Era de Ouro do capital foi interrompido pela abertura de um processo contra-reformista de retração de todos os avanços políticos, econômicos e sócio-culturais experimentados naquele período / The neocontractualism, both Norberto Bobbio and John Rawls – as well as neoliberal principles –, resurfaced in the context of Passive Revolution, from which articulates and develops a counter-reform process, characterized by the practice of transformism and practice of reorganization of a particular civil hegemony liberal-bourgeois. The (re)commencement of the (neo)contractualism in the post-War (1945) had the character of the replacement power of liberal-bourgeois class, supported by a merger between productive capital and financial; replacement that has developed some political economic offensive of capital against work. The prominent process of expansion of certain democratic culture experienced in the Golden Age of the capital was interrupted by the opening of a counter-reformist process of retraction of every advances of political, economic and social-cultural tried in the particular moment