Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-08T12:11:10Z No. of bitstreams: 1 2014_AnaBeatrizDuarteVieira.pdf: 2404052 bytes, checksum: 79a10c406e061c4fecd061dab9caf84d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-12-12T11:04:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AnaBeatrizDuarteVieira.pdf: 2404052 bytes, checksum: 79a10c406e061c4fecd061dab9caf84d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-12T11:04:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AnaBeatrizDuarteVieira.pdf: 2404052 bytes, checksum: 79a10c406e061c4fecd061dab9caf84d (MD5) / Esta tese discorre acerca da comunidade quilombola Kalunga, grupo étnico afro-brasileiro que ocupa, secularmente, a região do cerrado localizada entre rios, serras e vãos no Estado de Goiás, ao redor da Chapada dos Veadeiros. Tem como objetivo conhecer as condições relativas ao acesso à saúde por esta comunidade, à luz da Bioética de Intervenção,um instrumento de inclusão social comprometido com o complexo processo da democracia e dos direitos de cidadania de indivíduos, grupos e/ou segmentos que persistem sob a história de exclusão e de relações assimétricas na sociedade. É um estudo quanti-qualitativo, que possibilita trazer dados observáveis ao mesmo tempo em que se aprofunda na complexidade dos processos sociais. A amostra pesquisada foi de conveniência e participaram, voluntariamente, da pesquisa os líderes comunitários, os integrantes da comunidade e os gestores municipais de saúde. Para a coleta de dados, utilizaram-se ferramentas como questionário semiestruturado, entrevista e grupo focal com desenvolvimento de oficinas para aprofundar as discussões. A opção pelo uso de diferentes estratégias contribuiu para a análise e garantiu qualidade à pesquisa. O questionário socioepidemiológico foi composto por quatro eixos: dados do participante, caracterização do domicílio, caracterização da comunidade e tradição étnico-cultural. Para a entrevista, buscou-se levantar as questões específicas do acesso à saúde em relação a facilidades e/ou dificuldades, igualdade de oportunidade e justiça como equidade. Para o tratamento dos dados quantitativos, foi utilizado o programa estatístico Epi-Info 6.04, e para os dados qualitativos, o programa textual NVivo 10. Realizou-se análise de conteúdo, segundo Bardin, com discussões argumentadas à luz da Bioética de Intervenção tendo como base o princípio da igualdade, justiça e equidade, descrito pela Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Os resultados dos dados socioepidemiológicos apontaram para uma coerência entre a visão dos líderes e dos integrantes da comunidade em relação aos determinantes de vida e as condições de vulnerabilidades persistentes na comunidade. Já nos discursos provenientes das entrevistas e oficinas emergiram eixos principais, como: equidade em saúde, inclusão social, justiça distributiva, responsabilidade pública e políticas públicas. Constataram-se os seguintes aspectos: a comunidade quilombola Kalunga vive, em sua maioria, em condições de vulnerabilidades persistentes; há constante ameaça da perda da autonomia, da identidade cultural e territorial; os integrantes da comunidade apresentam dificuldades de acesso aos serviços de saúde, devido à precariedade ou à inexistência de serviços estruturados de saúde, bem como dos serviços essenciais para manutenção do bem viver; são reduzidas as possibilidades de oportunidades; há precária articulação intersetorial; e é incipiente a participação política e a representação dos quilombolas nas instâncias de tomada de decisão ou espaços de poder. A instrumentalização da Bioética de Intervenção como um processo micropolítico de fortalecimento da autonomia, empoderamento, compromisso e corresponsabilidade dos sujeitos possibilita uma consciência transformadora para que estes lutem pelos seus interesses em prol da sua realidade concreta. Considera-se que o tema do acesso à saúde traz o empenho da saúde pública brasileira na garantia de maior atuação e a responsabilidade governamental no que tange à promoção da equidade em saúde. Acredita-se, portanto, que as políticas públicas devem buscar meios que diminuam as iniquidades e promovam uma sociedade mais justa e igualitária na área da saúde. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation depicts the Kalunga quilombola community, an Afro-Brazilian ethnic group, which has been located at the Cerrado region (Savanna) for over a century - between rivers, hills and valleys in the state of Goiás close to the Veadeiros Plateau. The study is intended at understanding the conditions in which this community has access to healthcare services, based on the Intervention Bioethics, a social inclusion instrument. IB is committed to the complex process of democracy and individual citizens' rights or those of groups and/or segments that still have to undergo the history of exclusion and assymetric relations within the society. This is a quanti-qualitative study, which allows bringing on observable data at the same time it will delve into the complexity of social processes. The sample analyzed was based on convenience and participants included community leaders, who took part on a voluntary basis, as well as community members and municipal healthcare managers. For data collection, tools such as semi-structured questionnaires, interviews, and workshop-developed focal groups in order to deepen discussions. The choice for different strategies has contributed with the analysis and keeping research quality. The social-epidemiological questionnaire was comprised of four main axes: participant data, description of their dwellings, description of the community and ethnic-cultural tradition. For the interview, one has raised the specific issues related to healthcare, given ease and/or difficulties in access, equality of opportunities and justice as equity. In order to treat quantitative data, Epi-Info 6.04 was used and NVivo 10 was used for qualitative data. Content review was performed, according to Bardin, with discussions under the Intervention Bioethics, based on the principle of equality, justice and equity, as described in the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights. Findings from the social-epidemiological data have pointed towards a consistency between the view of leaders and that of the community members when it came to livelihood determining factors and the persistent vulnerability conditions within the community. In the discourses stemmed from interviews and workshops, major themes have emerged, such as equity in healthcare, social inclusion, distributive justice, public accountability and policy-making. The following aspects were observed: the Kalunga quilombola community lives mostly under persistent vulnerable conditions; there is a constant threat of losing their autonomy, cultural and territorial identity; community members find it difficult to access healthcare services, either because they are precarious or unstructured, as well as essencial welfare services; and they are confronted with reduced opportunities; there is little intersectoral coordination; and political participation is incipient as well as quilombola representation in decision making or power-holding bodies. Uncoupling Intervention Bioethics as a micropolitical process for granting more autonomy, empowerment, commitment and responsibilities among the subjects will lead to a changing level of awareness so that they fight for their interests towards their concrete reality. One considers that the topic access to healthcare brings about the effort of the Brazilian public health in ensuring more government actions and responsibility with regard to the promotion of equity in healthcare. Therefore, it is believed that policy-making should be aimed at reducing inequities and promoting a more fair and egalitarian society in health care services.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Enfermagem, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-01-16T15:28:21Z No. of bitstreams: 1 2014_DeboraLuizadeOliveiraRangel.pdf: 2664701 bytes, checksum: 92eb10278c8181599f9616141ec67f01 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-02-03T18:24:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_DeboraLuizadeOliveiraRangel.pdf: 2664701 bytes, checksum: 92eb10278c8181599f9616141ec67f01 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-03T18:24:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_DeboraLuizadeOliveiraRangel.pdf: 2664701 bytes, checksum: 92eb10278c8181599f9616141ec67f01 (MD5) / Introdução - Este estudo tem como base o conceito de saúde na interface com seus determinantes sociais. Na comunidade quilombola Kalunga é notória a existência de fragilidade quanto ao acesso a bens e serviços. As consequências históricas do processo de escravidão e sua forma de libertação influenciaram negativamente na inclusão deste grupo como partícipes no âmbito das políticas públicas, contexto, que, além de impactar nas condições de vida, contribuiu para manutenção de deletéria invisibilidade social geradora de iniquidades. Objetivos - Avaliar as condições sanitárias da população Kalunga dos municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre, Estado de Goiás; caracterizar seu perfil socioeconômico-demográfico eepidemiológico (idade, ocupação, grau de escolaridade, estado civil, renda familiar, número de filhos); e conhecer o ambiente e as condições de saúde deste grupo em relação a doenças prevalentes, moradia, transporte, abastecimento e qualidade da água, destinação de resíduos e dejetos humanos. Metodologia - Estudo do tipo transversal analítico, no qual se utilizou técnica de levantamento amostral não probabilístico por conveniência. Os dados foram coletados durante realização de oficinas de trabalho e de visitas domiciliares que visaram o preenchimento de questionário estruturado, a avaliação qualitativa dos resíduos sólidos e a coleta de materiais para as análises laboratoriais: fezes, cabelo humano, peixes e água para consumo humano. Os dados foram analisados com utilização do software IBM SPSS Statistics 21. Resultados - Foram identificadas fragilidades relacionadas às questões socioeconômica, epidemiológica e sanitária vivenciadas pelos moradores Kalungas. Em relação a infestados por parasitos intestinais, constatou-se que 16,8% dos examinados tiveram em seus exames resultados positivos para algum tipo de parasito. As variáveis estatisticamente significativas foram município de moradia (p=0,048) e hábito de lavagem das mãos (p?0,001). As variáveis: água encanada, presença de coliformestermotolerantes na água (p=0,038) e tratamento da água de beber (p?0,001) associaram-se estatisticamente à variável episódio diarreico no último mês (p=0,008). Sobre a ação antrópica influenciando na concentração de níveis de mercúrio nos biomas do Território Kalunga,verificou-se que a concentração média de mercúrio nos peixes analisados foi 0,172?g/g, sendo nas espécies carnívoras 0,681?g/g e nas não carnívoras 0,087?g/g. Constatou-se, ainda, forte associação entre as variáveis: peso, tamanho, hábitos alimentares e os níveis de mercúrio no tecido muscular dos peixes. Os espécimes de cachorra-facão (Rhaphiodonvulpinus) apresentaram níveis de mercúrio total acima do permitido pela legislação brasileira. O teor médio de mercúrio encontrado no cabelo dos quilombolas foi 0,503?gHg/g, valor considerado dentro dos padrões pela Organização Mundial da Saúde. Também se constatou certa insipiência na observância do princípio da equidade, haja vista a grande disparidade de oportunidades e condições de vida dos Kalungas sem relação à população em geral. Realidade que se associa à precariedade nas condições sociais e materiais, que, por vez, influenciam no processo saúde-doença, e consequentemente, na situação de saúde e qualidade de vida desse grupo étnico. Conclusão - O conhecimento do perfil socioeconômico-demográfico, epidemiológico e de saúde dos moradores quilombolas Kalungas podeauxiliar na implantação de medidas saneadoras por parte dos órgãos governamentais da área da saúde que atuam nos municípios citados. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction – This study has as its foundation the concept of health in the interface with its social determinants. The frailty of access to services in the Quilombola kalunga is notorious. The historical consequences of the process of slavery and its form of liberation influenced, in a negative matter, the participation of this group in public policies. It created a context that had a large impact in the population's life conditions, and it cooperated with the social invisibility which generated iniquities. Objectives – To evaluate the sanitary conditions of the Kalunga population in the municipalities of Cavalcante, Teresina de Goiás and Monte Alegre, state of Goiás. To characterize their social, economical, demographical and epidemiological profile (age, occupation, schooling, marital status, family income, number of children). To know the population's environment and health conditions regarding prevalent illnesses, housing, transportation, water quality and supply, destination of sewage. Metodology – Study of analytical cross-sectional type in which the technique of non-probability sampling was utilized. The data were gathered during workshops and home visits which were carried out for the filling up of structured questionnaires, the qualitative evaluation of solid residues and the collecting of matters for laboratorial analysis such as feces, human hair, fish and water for human consumption. The data were analyzed through the IBM SPSS Statistics 21 software. Results – There were frailties identified and related to social, economical, epidemiological and sanitary matters experienced by the Kalunga population. In relation to individuals infested with intestinal parasites, for 16.8% of the patients the results came positive for any kind of parasite. The more meaningful statistical variables were municipality (p≤0,048) and the washing of hands (p≤0,001). The variables are as follows: piped water, presence of thermotolerant coliform in the water (p≤0,038) and the treatment of drinking water (p≤0,001) were associated statistically to the variable of diarrheic episode in the last month p≤0,008). On the anthropic activity which influenced the concentration of mercury in the Kalunga territory’s biome, what was seen was that the average concentration of Hg in the fish species which were analized was 0.172μg/g. In carnivorous species, the average was 0.681μg/g, and in non-carnivorous species 0.087μg/g. What was seen was a strong correlation in the association of variables such as: weight, size, eating habits and the levels of mercury in muscular tissue of the fish. The specimens of Biara (Raphiodon vulpinus) have presented total levels of mercury above the ones allowed by the Brazilian legislation. But the average level of mercury found in hair samples of the quilombola population was 0,503μgHg/g, one considered normal by the World Health Organization (WHO). There was also a certain incipience while observing the principle of equity, since there are almost no opportunities and life conditions for the Kalungas, in relation to the general population. A reality that is associated to the precariousness of the social and material conditions that, finally, influence the health/illness process and, consequently, also of in the situation of health and quality of life of this ethnic group. Conclusion – The knowledge of the social, economical, demographic, epidemiological and health profile of the Quilombola Kalunga population can help the health government bodies, of the municipalities that were mentioned.

O sistema agrícola itinerante (SAI), uma das formas mais antigas de agricultura, continua sendo praticado pelas comunidades quilombolas do Vale do Ribeira-SP. Entretanto, as atuais restrições da legislação ambiental brasileira, a maior integração ao mercado, e a influência de instituições e políticas públicas, estão entre os principais motivos da diminuição desta prática. A produção para o consumo doméstico do SAI está sendo substituída pela agricultura permanente e comercial de pupunheira para palmito, apoiada por incentivos governamentais como créditos financeiros e assistência técnica especializada. Este projeto teve como objetivo avaliar a produtividade entre os diferentes sistemas de cultivo e entre áreas submetidas a diferentes tempos de pousio, discutindo os motivos e os impactos desta transição, sua sustentabilidade, assim como os impactos econômicos para as comunidades. Utilizamos a unidade doméstica como unidade de análise para a organização social do trabalho; para cada atividade reconstituímos o itinerário técnico através de entrevistas semiestruturadas e visitas a campo; e para estimar a capacidade de remuneração dos diferentes sistemas agrícolas utilizamos o cálculo do valor agregado líquido. Durante onze meses acompanhamos a implantação das roças para consumo doméstico e o manejo do cultivo permanente de pupunheira para palmito. Os resultados mostram que há uma tendência de que em capoeiras mais jovens (entre 10-15 anos de pousio) o tempo destinado ao trabalho seja menor quando comparado com o tempo destinado ao trabalho em capoeiras avançadas (com mais de 25 anos de pousio). Entretanto, devido ao tamanho reduzido da amostra não foi possível testar sua significância. Já para a avaliação da produtividade entre os diferentes sistemas, a agricultura permanente se mostrou mais eficiente em termos de renda e no uso do trabalho, do que o SAI. Entretanto, ao considerarmos a multifuncionalidade da agricultura, o SAI desempenha um papel não só de produção de alimentos e fibras, mas também é parte de um complexo de relações socioambientais que incluem a manutenção da diversidade cultural, da agrobiodiversidade e da preservação ambiental. / The shifting cultivation system (SCS), one of the oldest forms of agriculture, is still practiced by quilombola communities in the Vale do Ribeira - SP. However, current restrictions of the Brazilian environmental legislation, increased market integration, and the influence of institutions and public policies, are among the main reasons for the decrease in this practice. The production of SCS for domestic consumption is being replaced by permanent and commercial cultivation of peach palm, supported by government incentives such as financial claims and specialized technical assistance. This project aimed to assess the productivity of the different cultivation systems and between areas under different fallow lenghts, discussing the reasons and the impacts of this transition, its sustainability and economic impacts for communities. The household was used as the unit of analysis for social work organization; for each activity we recomposed the technical itinerary through semi-structured interviews and field visits; to estimate the remuneration capacity of the different farming systems used the added net value. During eleven months we monitored the implementation of the cultivated fields for domestic consumption and the management of permanent cultivation of peach palm. Our results showa tendency for lower worktime in fields with younger fallows (10-15 years) when compared to older ones (25 years).However, due to the small sample size after the abandonment of the fields by some farmers it was not possible to test its significance. As for the evaluation of productivity between the two different systems, permanent agriculture was more efficient in terms of income and the use of labor than SCS. However, when the multifunctionality of agriculture is considered, SCS plays a role not only in food and fiber production, but is also part of a complex socio-environmental relations that include the maintenance of cultural diversity, agrobiodiversity and environmental preservation.

Este trabalho tem o objetivo de analisar a concordância verbal de 1a, 2a e 3a pessoas do plural na comunidade de remanescentes de escravos São Miguel dos Pretos, localizada em Restinga Seca, RS. A amostra é composta por 24 informantes homens e mulheres, cujas idades variam entre 15 e 90 anos. Existe a proposta de duas análises: a concordância verbal padrão versus a concordância verbal não-padrão das pessoas do plural e a presença versus a ausência das desinências DNP4 (nós plantamos), DNP5 (vocês plantam) e DNP6 (eles plantam). Consideram-se as variáveis sociais faixa etária, gênero e informante no estudo da concordância padrão. Constata-se que os falantes da comunidade quilombola estão adquirindo a concordância verbal padrão, uma vez que os resultados por faixa etária são de 40% para a geração mais nova e de 16% para a geração mais velha. A análise feita sobre a presença das desinências apresenta 73% de emprego de DNP4 e 80% de DNP6. Sobre este estudo, destacam-se as variáveis lingüísticas saliência fônica e posição do sujeito: confirma-se que as formas verbais mais salientes e que o sujeito anteposto ao verbo estão associados ao aumento da concordância. Também percebe-se que há um processo de aquisição das desinências número-pessoais DNP4 (jovens 77%, adultos 79% e velhos 66%) e DNP6 (pesos relativos de 0,64 para jovens, de 0,56 para adultos e de 0,38 para velhos), pois há um aumento do seu uso a cada geração, indicando a existência de um processo de mudança geracional. Os resultados encontrados se diferem das comunidades negras de Helvécia, Rio de Contas e Cinzento (BA) e aproximam-se dos encontrados em comunidades urbanas ou em comunidades cujos falantes têm maior grau de escolaridade.

Introdução: As comunidades quilombolas passaram a ter alguma visibilidade a partir da Constituição Federal brasileira de 1988. Objetivo: avaliar o desenvolvimento psicológico – moral e a coerção em duas comunidades quilombolas do município de Viamão/RS, relacionando a vulnerabilidade a estes conceitos. Método: Foram estudadas 62 pessoas pertencentes a duas comunidades quilombolas do município de Viamão/RS-Brasil. Todos os participantes eram maiores de 18 anos. Foram utilizados instrumentos validados para avaliar o desenvolvimento psicológico-moral e a expressão de coerção. Da mesma forma, foram realizadas observações de campo, com abordagem qualitativa, que permitiram descrever melhor as condições de pertencimento e vulnerabilidade destas comunidades. Resultados: Todos os participantes tinham capacidade para tomada de decisão no seu melhor interesse. Da mesma forma, a expressão de coerção foi baixa, atingindo um dos menores valores obtidos até a presente data em estudos semelhantes. A escolaridade destas comunidades foi precária. As noções de pertencimento e vulnerabilidade estavam presentes nos relatos que foram coletados. Conclusão: Por meio destas análises obtivemos um quadro de referência que permite diferenciar autonomia e autodeterminação, pertencimento e vulnerabilidade. / Introduction: The Quilombola communities startet to have some visibility since the Brazilian Federal Constitution of 1988. Objective: To evaluate the psychological and moral development and coercion in two rural communities in Viamão / RS relating vulnerability to these concepts. Methods: We studied 62 persons belonging to two Quilombola communities in the municipality of Viamão / Rio Grande do Sul – Brazil. All participants were over 18 years old. Two validated instruments were used to assess the moral and psychological development and the expression of coercion. Similarly, field observations were carried out with a qualitative approach, which allowed better describe the conditions of belonging and vulnerability of these communities. Results: All participants had the capacity to make decisions in their best interest. Likewise, the expression of coercion was low, reaching one of the lowest values obtained to date in similar studies. The schooling of these communities was precarious. The notions of belonging and vulnerability were present in the reports that were collected. Conclusion: Through these analyzes we obtained a framework reference that allows to differentiate autonomy and self-determination, belonging and vulnerability.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:48:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6639_1.pdf: 837157 bytes, checksum: ba56fefb00388009f64c3e1965de4600 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Busca-se discutir a importância que a cultura assume frente à preservação das manifestações culturais de uma comunidade em seu aspecto de diversidade cultural, e através dos Pontos de Cultura na perspectiva da política justificar a execução de ações e diretrizes que possibilitem a prática de um programa que privilegie a cultura e sua preservação na cidade de Garanhuns. O presente projeto de pesquisa tem o objetivo de entender a aplicabilidade das políticas públicas culturais e contribuir através dos resultados encontrados na visibilidade da realidade local, trazendo considerações que digam respeito à construção de políticas públicas culturais, em âmbito Estadual e Municipal, que privilegiem a preservação das manifestações culturais de uma comunidade quilombola Usina de Revitalização Nêgo do Timbó, situada no distrito de Iratama, Município de Garanhuns/PE, localizada no agreste meridional do Estado de Pernambuco. Tal comunidade está vinculada à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE e é oriundo do Programa Mais Cultura do Ministério da Cultura MINC em parceria com os governos estaduais e municipais, estimulando ações voltadas para a cultura de raiz e para o fortalecimento das manifestações populares dentro dos seus territórios de origem; e de que forma contribuem para o resgate das manifestações culturais da comunidade, estudando as raízes dela e para compreensão da maneira como as políticas culturais atuam, em especial nessa para entender de que forma elas podem atuar na sua preservação. O presente trabalho será construído utilizando a metodologia do estudo de caso, de abordagem qualitativa e empregando os procedimentos de coleta de dados através de entrevistas estruturadas, sendo feita a análise do material levantado pautada no levantamento bibliográfico existente na área, com temas que fazem uma relação estreita com o universo da pesquisa. Busca-se, ao final da pesquisa, contribuir com discussões a respeito da execução de políticas públicas, no entendimento do universo informacional potencial e no intuito de fortalecimento da conservação das expressões culturais, da sua memória; seus pontos positivos e negativos para com a finalidade de atingir esta preservação

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-04-06T18:23:17Z No. of bitstreams: 2 Tese - Maria M. M. A. Ranciaro.pdf: 4502902 bytes, checksum: 94001ecdfdadf11f39a6940a1f55fa15 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-04-06T18:56:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Maria M. M. A. Ranciaro.pdf: 4502902 bytes, checksum: 94001ecdfdadf11f39a6940a1f55fa15 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-04-06T18:57:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Maria M. M. A. Ranciaro.pdf: 4502902 bytes, checksum: 94001ecdfdadf11f39a6940a1f55fa15 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-06T18:57:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Maria M. M. A. Ranciaro.pdf: 4502902 bytes, checksum: 94001ecdfdadf11f39a6940a1f55fa15 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-11-29 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This thesis deals with the identity construction processes of quilombo communities articulated to the fight of the organizational movement that seeks to conquer a territory resulting from a territorial politcs. The locus of the research are the quilombos of Santa Tereza do Matupiri, Boa Fé, Ituquara, São Pedro and Trindade, located at Andirá river, city of Barreirinha, on the Baixo Amazonas. Seeks to situate the factors that historically contributed to the process of identity construction and affirmation of ethnic identity. Identify situations relevant to the control of the land dispute by agribusiness: wood, animal husbandry and professional fishing, featuring the occurrences of land conflicts. Analysis based on the regulatory framework procedures for implementing the article 68/ADCT and the decree 4.887/2003, related to the self-defition of the social agents, the recognition of quilombos, currently in the land titling process. Interprets the political impact of the struggle of mobilization movement in face of the affirmation of a collective identity, objectified in claim guidelines for ethnic rights. / Cette thèse porte sur les processus de construction identitaire de communautés quilombos articulée a la lutte du mouvement d'organisation qui se tourne vers la conquête d'un territoire résultant d'une politique territoriale. Le lieu de la recherche sont les quilombo de Santa Tereza do Matupiri, de Boa Fé, Ituquara, São Pedro et Trindade, situé à Rio Andirá, municipalité de Barreirinha, dans le Baixo Amazonas. Cherche à situer les facteurs qui, historiquement, ont contribué au processus de construction de l'identité et l'affirmation d’une identité ethnique. Identifie les situations pertinents au contrôle de le conflit foncier par l'agro-industrie: bois, l'élevage et la pêche professionnelle, mettant en vedette les occurrences de conflits fonciers. Analyse basée sur les cadres réglementaires les procédures de mise en oeuvre de l'article 68/ADCT et le décret 4.887/2003, concernant l'auto-définition des acteurs sociaux, la reconnaissance des quilombos, actuellement dans le processus d'attribution de titres fonciers. Interpréter l'impact politique de la lutte du mouvement de mobilisation face à la déclaration d'une identité collective, objectivée dans les lignes directrices sur les revendications pour les droits ethniques. / Esta tese versa sobre os processos de construção identitária de comunidades quilombolas articulados à luta do movimento organizativo que se volta para a conquista de um território resultante de uma política de territorialidade. O locus da pesquisa são os quilombos de Santa Tereza do Matupiri, Boa Fé, Ituquara, São Pedro e Trindade, localizados no Rio Andirá, Município de Barreirinha, no Baixo Amazonas. Busca situar os fatores que historicamente contribuíram para o processo de construção identitária e afirmação de uma identidade étnica. Identifica situações pertinentes ao controle da disputa de terras pelos agronegócios: madeireira, pecuária e a pesca profissional e caracteriza as ocorrências de conflitos agrários. Analisa com base nos marcos regulatórios os procedimentos de implementação do artigo 68/ADCT e do Decreto 4.887/2003, relativos a autodefinição dos agentes sociais, o reconhecimento dos quilombos, atualmente em processo de titulação fundiária. Interpreta os impactos políticos da luta do movimento mobilizatório em face da afirmação de uma identidade coletiva, objetivada nas pautas de reivindicação por direitos étnicos.

Submitted by Cibele Nogueira (cibelenogueira@ufgd.edu.br) on 2016-07-13T19:18:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DAIANAPEROGIL.pdf: 21449180 bytes, checksum: 5a5316e31899b9596af2f19d572e32a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T19:18:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DAIANAPEROGIL.pdf: 21449180 bytes, checksum: 5a5316e31899b9596af2f19d572e32a3 (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / La propuesta de la investigacion es analizar el proceso de implementación del Programa de Brasil Quilombola (PBQ) en la Comunidad de Furnas do Dionísio Quilombo, ubicado en el municipio de Jaraguari / MS en un intento de entender la relación entre teoría y práctica del Programa, y desarrollos llevados a la comunidad debido a la implementación de la política gubernamental. El PBQ fue creada en 2004, con el objetivo de promover la regularización de estas comunidades "remanentes de quilombo" y fomentar la mejora de la calidad de vida de las poblaciones de quilombolas, de acceso a la educación, saneamiento, electricidad, construcción de hogares, las mejoras en la renta, para que ocurra la permanencia de estas personas en sus territorios de origen. Estas comunidades tienen un proceso histórico de exclusión y marginación de la sociedad y del Estado brasileño, siendo desprovistas de políticas públicas y acciones gubernamentales. Sólo en el año 2004 es que los remanentes de Quilombo será capaz de hacer uso de una política de gobierno, la PBQ. Con base en este supuesto, buscamos analizar la política y las acciones que se generan en el territorio, incluyendo la construcción de la identidad quilombola. / A proposta da pesquisa foi de analisar o processo de implantação do Programa Brasil Quilombola (PBQ) na Comunidade Quilombola de Furnas do Dionísio, localizada no município de Jaraguari/MS, na tentativa de compreendermos a relação entre teoria e prática do Programa, bem como os desdobramentos trazidos para a comunidade devido com a implantação dessa política de governo. O PBQ foi criado em de 2004, com o objetivo de promover a regularização fundiária dessas comunidades “remanescentes de quilombo” e fomentar a melhoria na qualidade de vida das populações quilombolas, a partir do acesso a educação, saneamento, energia elétrica, construção de casas, melhorias na renda, para que ocorra a permanência desses sujeitos em seus territórios de origem. Essas comunidades apresentam um processo histórico de exclusão e marginalização por parte da sociedade e do Estado brasileiro, ficando desprovidos de políticas públicas e governamentais. Somente no ano de 2004 é que os remanescentes de quilombo vão poder fazer uso de uma política de governo, o PBQ. Partindo desse pressuposto, buscamos analisar a política e suas ações geradas no território, entre elas a construção da identidade quilombola.

A dissertação aqui apresentada teve por finalidade principal problematizar o processo de formação das categorias sociais capitalistas terra, trabalho e capital e seus consequentes processos de autonomização (MARX, 1985) na particularidade do Vale do Ribeira/SP, com especial atenção às comunidades remanescentes quilombolas localizadas nas cidades de Eldorado/SP e Iporanga/SP. Para tanto, em um primeiro momento, a fim de problematizar o processo de formação e transformação dessas categorias ao longo dos séculos XIX e XX, nos apoiamos nos relatos obtidos em trabalhos de campo junto à comunidade de São Pedro (Eldorado/SP) e os presentes nos Relatórios Técnicos Científicos realizados pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), bem como em trabalhos acadêmicos com os quais debatemos nesta dissertação (PETRONE, 1966, R. QUEIROZ, 2006). Após isso, nos detemos no fim do século XX e início do XXI, momento em que são delimitadas as reservas ambientais que restringiam a possibilidade do uso do solo pelos agricultores; seguido, aparentemente, na contramão desse processo, pelo reconhecimento das comunidades como remanescentes quilombolas e sua atual reprodução pelo acesso ao crédito PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), voltado para a produção. Neste segundo momento, problematizamos o que é hoje entendido diferentemente por cada autor como momento de dominância financeira (PAULANI), financeirização (HARVEY, 2014) ou dessubstancialização do capital (KURZ, 1995 e SCHOLZ, 2004), a partir de uma pesquisa de campo detida na atual reprodução dos agricultores quilombolas, somada a entrevistas junto aos representantes do Estado (funcionários da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral CATI , ITESP e da Secretaria da Agricultura do Município de Eldorado/SP) e da instituição financeira Banco do Brasil (principalmente das agências localizadas nas cidades de Jacupiranga, Pariquera-Açu e Registro) responsáveis, estes últimos (funcionários e agentes financeiros), pela articulação entre os recursos liberados para o programa e os agricultores. Vale por fim destacar que partiu-se do pressuposto de que nada está dado de forma absoluta: intentamos desnaturalizar o trabalho, a terra e o capital, entendendo-os como formados historicamente. A particularidade, seu conteúdo, no caso em questão, as relações sociais na hoje compreendida como comunidade de São Pedro, foram assim discutidas como não generalizáveis, não dedutíveis de conteúdo referencial, e, simultaneamente, não apartadas da totalidade: tentamos (e sabemos que sempre de maneira insuficiente) manter a tensão entre o particular e a totalidade, um permanente questionamento, o que também devemos tributo à Roswitha Scholz (2005) e sua crítica teórica do valor-dissociação como forma de ser da relação social capitalista. / The main objective of this Master thesis was to problematize the formation process of capitalist\' social categories land, labor and capital and its consequent processes of autonomization (MARX, 1985), in the particularity of Ribeira\'s Valley/ SP, with special attention to the remnant quilombolas\' communities sited in the cities of Eldorado/ SP and Iporanga/ SP. Initially, in order to problematize the process of formation and transformation of these categories throughout the 19th and 20th centuries, we have leaned on the reports obtained through fieldworks in São Pedro\'s community (Eldorado/ SP), as well as on those found in the Technical Scientific Reports carried out by the Institute of Lands of the State of São Paulo Foundation (ITESP), among other academic works which we have debated with (PETRONE, 1966, R. QUEIROZ, 2006). For then we have reflected at the end of the 20th century and the beginning of the 21rst, when the environmental reserves that have restricted the possibility of land use by farmers are delimited; this moment is followed, apparently in the opposite direction of this process, by the recognition of the communities as \"remnants of quilombolas\" and their current reproduction by the access to PRONAF (National Program for Strengthening Family Farming), focused on production. In this second moment, starting from the field surveys that were focused on the current reproduction of quilombola farmers, we have problematized what is now understood, in a different way by each author, as a moment of \"financial dominance\" (PAULANI), \"financialization\" (HARVEY, 2014) or \"desubstantialisation of capital\" (KURZ, 1995 and SCHOLZ, 2004); together with interviews made with the State\'s representatives officials from the Coordination of Integral Technical Assistance (CATI), ITESP and the Secretariat of Agriculture of Eldorado\'s county, SP, as well as with Bank of Brazil (mainly the branches sited in the cities of Jacupiranga, Pariquera-Açu and Registro), these last ones responsible (employees and financial agents) for the articulation between the resources released to the program and the farmers. At last, it is important to emphasise that we are based of the assumption that nothing is given in an absolute way: we intent to criticize the naturalization of work, land and capital, understanding them as historically formed. The particularity, its content, in the present case the social relations in todays São Pedro\'s community, were thus discussed as non generalizable, non deductible of referential content, and simultaneously, not segregated from the totality: we try (aware of its insufficiency) to maintain the tension between the particular and the totality, a permanent questioning, which we should also pay tribute to Roswitha Scholz (2005) and her theoretical critique of value-dissociation, as the form of capitalist social relation on its own.

Submitted by Leonardo Lima (leonardoperlim@gmail.com) on 2016-04-25T17:34:59Z No. of bitstreams: 2 Junto com nossos amigos aonde tem churrasco e chimarrão eu sou gaúcho de coração (1).pdf: 25075863 bytes, checksum: f2bb378b66d46f9bf309b3bebe45ef94 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2016-06-03T22:35:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Junto com nossos amigos aonde tem churrasco e chimarrão eu sou gaúcho de coração (1).pdf: 25075863 bytes, checksum: f2bb378b66d46f9bf309b3bebe45ef94 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2016-06-03T22:38:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Junto com nossos amigos aonde tem churrasco e chimarrão eu sou gaúcho de coração (1).pdf: 25075863 bytes, checksum: f2bb378b66d46f9bf309b3bebe45ef94 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-03T22:38:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Junto com nossos amigos aonde tem churrasco e chimarrão eu sou gaúcho de coração (1).pdf: 25075863 bytes, checksum: f2bb378b66d46f9bf309b3bebe45ef94 (MD5) Previous issue date: 2015-06-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Esta dissertação apresenta um trabalho etnoarqueológico junto à comunidade quilombola Fazenda Cachoeira, localizada em Piratini, na região meridional do Rio Grande do Sul. Através da observação participante e do uso da ferramenta SIG, procurou-se delinear o território tradicionalmente ocupado pelos quilombolas, tomando, como base, locais e elementos da cultura material de relevância para a formação, história e realidade social dessa comunidade. As memórias dos quilombolas, atreladas ao mapeamento de taperas, passos, cemitérios, antiga sede de estância, entre outros elementos da cultura material, ajudaram a entender o passado desse coletivo e o processo de ocupação de seu território tradicionalmente utilizado. Também foram mapeados importantes espaços de convivência do cotidiano da comunidade, espaços de caça, pesca e coleta de frutas e plantas com fins terapêuticos, também, seus cercados, hortas e outros espaços de plantio e criação de animais, que possibilitaram entender o modo como os quilombolas vivem e usam, de modo sustentável, esse espaço, desse modo, valorizando seus saberes tradicionais. Porém, a comunidade quilombola Fazenda Cachoeira tem posse de apenas uma pequena parcela desse território. A falta de terra, para o plantio e criação, vem ameaçando segurança de tal grupo. Assim, esse trabalho pretende dar visibilidade a essa difícil situação vivida por esse coletivo. Almeja-se, ainda, que a comunidade possa se utilizar desse como instrumento político para recuperar o território que ocupou historicamente. / This paper presents an ethnoarcheological work along the Fazenda Cachoeira (Cachoeira Farm) maroon (quilombola) community, established in Piratini, in the southern region of Rio Grande do Sul, Brazil. Through participant observation and the GIS tool use, the traditionally occupied territory by slaves descendants maroons was delimited, taking locations and material culture elements that are relevant to this community social reality, history and formation as basis. Their memory, along the “taperas” (abandoned houses), paths, cemeteries, old stanzas settlements, among other material culture elements have helped to understand this collective past and the used territory occupation process. The most important daily community social spaces were also mapped, as well as hunt, fishing, medicinal fruit and plant collection, paddocks, kitchen gardens and other spaces of planting and breed, what allowed to understand their way of life and use, in sustainable way, of these spaces, and, this way, highlighting their traditional knowledge. However, the Fazenda Cachoeira community only owns a small part of this territory. The land for harvest and animal growing lack has been threatening this group safety. Thus, this work intends to give visibility to this difficult situation faced by that collective. It is also intended that the community user this as a political instrument to recover their territory that has historically occupied.