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O poder constituinte entre continuidade e ruptura: limites, tradição e transformação / The constituent power between continuity and rupture: limits, tradition and transformation.

Telma Rocha Lisowski 26 July 2013 (has links)
A fundação ou refundação de uma comunidade política nunca significa um começo ou uma transformação absoluta, pois toda mudança, ainda que se possa considerá-la revolucionária, traz consigo uma carga de continuidade. A partir dessa hipótese, o presente trabalho analisará o conceito de poder constituinte originário, procurando demonstrar alguns equívocos e insuficiências da sua teorização clássica. O principal problema a ser apontado é que a teoria do poder constituinte originário, entendida como teoria da ruptura, pode gerar uma indistinção entre poder e autoridade e, em última análise, entre poder e direito, favorecendo assim uma formulação radical da democracia. Apresenta-se, como alternativa, uma visão do poder constituinte que não o coloca como criador absoluto de toda ordem jurídica e política, mas como sendo em parte criatura de uma ordem pré-existente, o que implica a existência de limites à sua atuação. Esses limites derivam, de um lado, do pressuposto de que tratamos do poder constituinte de titularidade popular, o que significa que o próprio procedimento de elaboração constitucional deverá obedecer a alguns princípios democráticos; de outro lado, há uma série de limites decorrentes das instituições que se desenvolveram em determinado local e época, bem como do grau de organização e das concepções prévias do povo que pretende constituir-se em comunidade política. As ideias expostas ao longo do trabalho serão operacionalizadas através do estudo de um exemplo concreto, qual seja, o da Assembleia Nacional Constituinte brasileira de 1987/1988. Serão analisados alguns elementos que demonstram o elevado grau de continuidade institucional entre a ordem constitucional instaurada a partir desse marco e a ordem anterior, dando especial atenção à manutenção da forma de Estado, forma e sistema de governo. No polo oposto, estudar-se-ão os elementos que marcam a ruptura entre essas duas ordens, com destaque para a alteração essencial no regime político. Ao final do trabalho, espera-se apresentar uma concepção alternativa de poder constituinte originário em contraposição àquela de poder constituinte derivado, evitando caracterizá-lo como ilimitado e incondicionado, como pretende a teoria clássica. / The foundation or refoundation of a political community doesnt signify an absolute beginning or transformation, for there is some load of continuity in every change, even when it is considered to be revolutionary. From that hypothesis, this work will analyze the concept of originary constituent power, by trying to show some oversights and insufficiencies of its classical theory. The major problem to be mentioned is that the theory of the constituent power, when understood as a theory of rupture, can lead to confusion between power and authority and between power and law, which favors a radical formulation of democracy. As an alternative, another point of view from the constituent power will be introduced, one that doesnt put it as an absolute creator of the juridical and political order, but as a creature of a pre-existent order, bringing therefore limits to its proceeding. On the one hand, these limits come from the assumption that we are dealing with the constituent power of popular titularity, which means that the making of the constitution itself will have to obey some democratic principles; on the other hand, there is a series of limits that derive from the institutions developed in a determined time and place, as from the organizational level and previous conceptions from the people that want to build a body politics. The ideas exposed in the firsts chapters will be exemplified through the study of a case, that of the Brazilian National Constituent Assembly of 1987/1988. At this point, the work will analyze some elements that demonstrate the great level of institutional continuity between the new and the old constitutional orders, with special attention to the maintenance of the federal form of state and the presidential system. On the other side, it will be studied which elements define de rupture between the two orders, discussing the essential alteration of the political regime. In the end, we expect to present an alternative notion of the originary constituent power in comparison with that of derived constituent power, avoiding its characterization as an unlimited and unconditional body, as the classical theory intends.
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As imagens discursivas do brasileiro nas canÃÃes de Gonzaguinha / The discursive images of the Brazilian in songs of Gonzaguinha

Geania Nogueira de Farias 05 April 2011 (has links)
CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / Nosso trabalho objetiva analisar as imagens discursivas do brasileiro presentes em doze canÃÃes de Gonzaguinha. Ao desenvolvermos este estudo, pretendemos verificar que imagens sÃo essas, como se constituem, que efeitos de sentido provocam e, com isso, mostrar como determinadas imagens podem se consolidar e se perpetuar atravÃs de uma prÃtica discursiva que se mostra constituinte. O discurso de Gonzaguinha serà tomado neste trabalho como parte de um discurso constituinte, ou seja, um discurso que fundamenta maneiras de agir de uma coletividade, a saber o discurso literomusical brasileiro (COSTA, 2001). Esse trabalho serà dirigido sob a perspectiva da AnÃlise do Discurso Francesa, mais especificamente a partir do quadro teÃrico da cena de enunciaÃÃo proposto por Dominique Maingueneau (1997, 2001, 2002, 2008a). à por meio da anÃlise da cena de enunciaÃÃo, que compreende trÃs cenas (cena englobante, cena genÃrica e cenografia), e da anÃlise do ethos e do cÃdigo de linguagem, como dimensÃes dessa cena, que buscamos apreender a imagem discursiva do brasileiro que se delineia nas doze canÃÃes. Portanto, nossa anÃlise articula diversas categorias enunciativas dentro de um dispositivo de fala em um contexto especÃfico. Sendo esta pesquisa fundamentada na AnÃlise do Discurso Francesa fez-se necessÃria uma articulaÃÃo entre o discurso de Gonzaguinha e as condiÃÃes de produÃÃo do mesmo. Contudo, dada a impossibilidade de abordarmos todo o conjunto das condiÃÃes de produÃÃo das doze canÃÃes de uma sà vez, optamos por abordar duas dimensÃes que julgamos imprescindÃveis para compreendermos as canÃÃes de Gonzaguinha: o posicionamento que esse artista assume dentro do campo discursivo da MÃsica Popular Brasileira, a saber a MPB, e o momento histÃrico da produÃÃo das canÃÃes que compÃem nosso corpus: a ditadura militar no Brasil. Feita a anÃlise das canÃÃes, tendo em vista os critÃrios elencados, pudemos verificar que, na maioria das canÃÃes, investiu-se na configuraÃÃo de um brasileiro da cidade, trabalhador, comum, consciente, injustiÃado, que sofre dificuldades sÃcio-econÃmicas, mas que nÃo perde a esperanÃa em dias melhores e tem a diversÃo como algo importante na sua vida; e que as imagens que sÃo delineadas nas canÃÃes nÃo servem simplesmente como retrato de um tipo especÃfico, mas fazem parte de uma realidade que se busca denunciar.
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No SPA com Deus : uma análise discursiva da revista Visão Missionária / In the SPA with God : a discursive analysis of the Visão Missionária magazine

Oliveira Bitencourt, Daiane Rodrigues de, 1984- 20 August 2018 (has links)
Orientador: Sirio Possenti / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-20T10:50:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 OliveiraBitencourt_DaianeRodriguesde_M.pdf: 1022614 bytes, checksum: 90f72f4703c12467ebef8acea3f7420a (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O objetivo desta pesquisa é analisar como a Semântica Global Batista filtra discursos sobre o feminino na revista Visão Missionária. Este trabalho fundamenta-se nas noções de Semântica Global e de Discursos Constituintes propostas por Maingueneau. O corpus de análise é a revista Visão Missionária, a qual é uma publicação da União Feminina Missionária Batista do Brasil. Essa revista ensina como a mulher batista deve exercer suas funções diárias como uma mulher cristã. Nesta pesquisa, inicialmente, discute-se o espaço protestante brasileiro e a constituição do discurso batista. Em seguida, descreve-se a Semântica Global Batista e seu funcionamento nas práticas da Igreja. A seguir, apresenta-se a constituição de Visão Missionária, contrapondo-a a outras revistas femininas. Posteriormente, analisa-se como a revista representa a mulher batista em seus papéis de mãe, esposa e profissional como uma "Mulher Cristã em Ação". Depois disso, investiga-se como a Semântica Global Batista também regula as recomendações indicadas à mulher em seu cuidado com o corpo e a beleza. Por fim, verifica-se o funcionamento dessa Semântica Global no sistema de citações, particitações e comentários na revista. Os resultados da pesquisa mostram como a Semântica Global Batista regula não apenas os níveis discursivos, mas também os institucionais da Igreja, bem como os discursos sobre o feminino veiculados em Visão Missionária / Abstract: The objective of this research is to analyze how Baptist Global Semantic filters discourses about the feminine in Visão Missionária magazine. This work is based in the notions of Global Semantic and Constituents Discourses proposed by Maingueneau. The corpus of analysis is the Visão Missionária magazine, which is a publication of the Baptist Woman's Missionary Union of Brazil. The magazine teaches the Baptist Woman how to play her various functions in daily as a Christian. First of all, this research discusses the Brazilian Protestant space and the constitution of the Baptist discourse. Second, it describes the Baptist Global Semantics and its functioning in the church practices. Next, it presents the constitution of Visão Missionária, contrasting it to other women's magazines. Later, it considers how the magazine represents the Baptist woman in their roles as mother, wife and professional as a "Christian Women in Action." After that, it investigates how the Global Semantic Baptist also regulates the recommendations given to women in their care with her body and beauty. Finally, it verifies the functioning of this Global Semantic in the system of citations, particitations and comments in the magazine. The research results show how the Baptist Global Semantic regulates not only the discursive level, but also the institutional church as well the discourses about the women published in Visão Missionária / Mestrado / Linguistica / Mestre em Linguística
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Entre usos e abusos do direito de greve : Assembléia Constituinte de 1946 e paralisação do trabalho / Between uses and abuses of right to strike : Brazilian Federal Constitution of 1946 and strike

Campanini, Andrei Felipe, 1988- 27 August 2018 (has links)
Orientador: Fernando Teixeira da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-27T09:04:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Campanini_AndreiFelipe_M.pdf: 1644076 bytes, checksum: 67cc09750b916dbe0c4d45aedf08ab51 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: A presente dissertação estuda as batalhas sociais, legislativas e jurídicas que culminaram no reconhecimento do direito de greve, com a promulgação da Constituição Federal de 1946, e na regulação do seu exercício pelo decreto-lei nº 9.070, de março do mesmo ano. Ela inquiriu a construção dos dispositivos legais sobre a greve como rebento de um complexo processo sociopolítico, em cuja tessitura trabalhadores e patrões tiveram seu grau, evidentemente desproporcional, de participação. E, simultaneamente, sugeriu os modos pelos quais essa legislação e seus instrumentos de aplicação puderam ser compreendidos e reinterpretados pela classe trabalhadora, que estava ciente e em negociação com os programas defendidos pelos patrões ou pelo intervencionismo estatal. Durante o percurso analítico, foram consultados os anais da Assembleia Constituinte de 1946 e os diplomas normativos que disciplinaram as paredes no período. De maneira complementar, foram cotejadas outras fontes de discussão legislativa e judiciária, sobretudo compêndios de juristas e artigos de periódicos especializados em Direito Social, como o "Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio", a "Legislação do Trabalho", a "Justiça do Trabalho" e a "Revista Forense". / Abstract: The present work is a study of the social, legislative and legal struggles that led to the right to strike, with the enactment of the Brazilian Federal Constitution of 1946, and to its regulation by the Decree No 9.070, in March of the same year. This research investigates the construction of the legal devices on strikes as a result of a complex socio-political process, of which both employees and employers took part (of course, not equally). Moreover, it analyzes how the organized working class, aware of the programs defended by both the State interventionism and the employers, could receive these legal devices and could negotiate about them. During the development of the research, the annals of the Constituent Assembly of 1946 were consulted as well as the regulatory instruments of the strikes at that time. Some jurists¿ books and magazines specialized in Social Rights were also consulted, such as the "Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio", "Legislação do Trabalho", "Justiça do Trabalho" and the "Revista Forense" / Mestrado / Historia Social / Mestre em História
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Projetos de cidadania diferenciada: negros e indígenas na ANC de 1987-88 / Differentiated citizenship projects: blacks and indians in the national constituent assembly of 1987-88

Eduardo Lopes Seino 17 December 2015 (has links)
O objetivo desse trabalho é analisar os projetos de cidadania diferenciada de negros e de indígenas no contexto da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88, uma vez que ambos os grupos tensionam a questão da igualdade e da diferença no debate político e teórico sobre cidadania. Para tanto, realizamos uma reconstrução histórica da mobilização política desses grupos até o momento da Constituinte e, adentrando a ANC de 1987-88 por meio dos seus diários de reuniões, demos voz às lideranças dos dois grupos. A partir disso, compreendemos os níveis que compõem os projetos de cidadania diferenciada e demonstramos a dificuldade imposta à antecipação teórica da justiça em relação à cidadania diferenciada. / This work analyzes blacks and indians differentiated citizenship projects in the National Constituent Assembly context of 1987-88, considering that both groups cause tension in the theme of equality and difference in the political and theoretical debate of citizenship. Therefore, we carry out a historical review of these groups political mobilization until the moment of the Constituent Assembly and, into de NCA of 1987-88, with its journals of meeting, we gave voice to both groups leaders. From this, we understand the levels that compose differentiated citizenship projects and we demonstrate the difficulties imposed to theoretical anticipation of justice regarding differentiated citizenship.
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Les éléments constitutifs : essai sur les composantes de l'infraction / The constituent elements : essay on the offence components

Ballot Squirawski, Claire 06 July 2017 (has links)
Les éléments constitutifs sont omniprésents en droit pénal. Pourtant, il s’observe un profond désordre en la matière, où aucun consensus n’existe. Ils varient, selon les auteurs, dans leur nombre et leur contenu. Les hésitations qui les entourent trahissent de profondes incertitudes quant à leur nature, leur objet, ou encore leur fonction. Il existe pourtant un enjeu réel à la détermination des éléments. Instrument principalement didactique, ils sont aussi un outil au service du principe de légalité. Définis par le législateur, ils doivent être vérifiés par le juge pour que la condamnation soit légale. Or, outre le fait que les éléments conditionnent la caractérisation des infractions, ils peuvent aussi en guider la qualification. Pour ce faire, il faut toutefois parvenir à identifier un schéma d’analyse qui, révélateur de l’infraction, vaille pour toutes les infractions. Un tel schéma peut être dégagé une fois l’outil précisé. En revenant sur son émergence, des indices de la nature et de la fonction exactes des éléments peuvent être trouvés. Initialement, ils ont permis de préciser la teneur du comportement infractionnel, en rendant effective une certaine conception de l’infraction. C’est de cette idée qu’il faut partir : elle éclaire sur ce que sont et quels sont les éléments. L’infraction répond à des principes qui lui donnent une certaine physionomie. Elle possède à ce tire des composantes essentielles qui résultent de ce que le législateur n’est pas totalement libre dans le choix des comportements incriminés. Identifiés puis approfondis pour en déterminer la teneur exacte, les éléments constitutifs peuvent être un outil efficace, présentant des intérêts aussi bien pratiques que théoriques. Ils permettent de circonscrire l’infraction, de mieux en appréhender les spécificités et, par suite, de l’identifier, là où les critères actuels se révèlent insuffisants. C’est une approche renouvelée de l’outil qui peut être proposé, laquelle conduit à dégager des éléments qui, une fois précisés, sont la mesure de l’infraction. / Constituent elements are omnipresent in criminal law. Nevertheless, there is no consensus about them. They vary through the authors in their number and content. The hesitations surrounding them betray deep uncertainties about their nature, object or function. There is, however, a real stake in the determination of the elements. As a primarily didactic instrument, they are also a tool for the principle of legality. Defined by the legislator, they must be verified by the judge so that the conviction is legal. Besides the fact that the elements determine the characterization of infringements, they can also guide their qualification. In order to do this, however, it is necessary to identify a pattern of analysis that, indicative of the infringement, applies to all infringements. Such a scheme can be cleared once the tool has been specified. By returning to its emergence, clues to the nature and exact function of the elements can be found. Initially, they made it possible to specify the content of the offending behaviour, by making a certain conception of the offence effective. It is from this idea that we must start: it illuminates what they are and which they are. The offence corresponds to principles which give it a certain physiognomy. In this respect, it possesses essential components which result from the fact that the legislator is not completely free in the choice of the conduct complained of. Identified and further developed to determine its exact content, the elements can be an effective tool with both practical and theoretical interests. They make it possible to circumscribe the offence, to understand the specificities and, consequently, to identify it, where the current criteria prove insufficient. It is a renewed approach to the tool that can be proposed, which leads to the identification of elements that, once specified, are the measure of the offence.
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[en] THE CONSTITUENT EXPRESSION OF FEMINISM: FOR THE RETAKING OF THE WOMAN LIBERATION / [pt] A EXPRESSÃO CONSTITUINTE DO FEMINISMO: POR UMA RETOMADA DO PROCESSO LIBERATÓRIO DA MULHER

ADRIANA VIDAL DE OLIVEIRA 11 January 2008 (has links)
[pt] Existe uma grande variedade de teorias feministas. Cada uma fundamenta a conquista de direitos das mulheres de forma bem distinta. O surgimento das vertentes do feminismo ocorre segundo as necessidades e os interesses em disputa da época em que elas são cunhadas. Por esse motivo, muitas podem, a princípio, ter uma aparência inovadora, de ruptura com uma determinada estrutura de poder imposta sobre o corpo da mulher. Porém, quando analisadas com o auxílio da perspectiva de poder constituinte trabalhado pelo autor Antonio Negri, a aparência de liberação não se sustenta, demonstrando que, na verdade, pode ser resultado de um esforço em sentido contrário ao processo revolucionário, um esforço próprio do poder constituído para frear a liberação da mulher. Nesse sentido, a autora Judith Butler tece importantes críticas a categorias utilizadas de forma bastante freqüente não somente pelo feminismo, como também por outros movimentos de minorias; estratégias de luta que, em vez de auxiliar na expansão do feminismo, acabam fazendo com que o movimento feminista e suas teóricas ou teóricos usem o mesmo aparato do poder para criar condições desiguais para as mulheres. Um desses recursos é o apelo à identidade, que exclui diversas categorias do movimento e é fundamental para a elaboração do conceito de Outro. As críticas a essa estratégia tradicional, bem como a teoria fundada pela autora ajudam a pensar em uma nova forma de se retomar o processo liberatório das mulheres. / [en] There is a great variety of feminist theories. Each one of them explains the achievement of women rights in a different way. Feminism theories emerged according to the necessities and conflict of interests of the period in which they were created. For this reason, much of them may appear in the first moment to be innovative, to be going against certain power structure imposed upon woman`s body. Nevertheless, when those theories are analyzed through the lens of the constituent power perspective used by Antonio Negri, the liberation perspective does not hold itself. In fact, they seem to be the result of an opposite effort towards the revolutionary process, an effort of the constituted power to break the liberation of women. In this sense, Judith Butler makes important criticisms to the frequently-used categories by the feminism movement and other minority movements. According to her, the struggle strategies used by minority movements lead the feminist movement to utilize the same apparatus of power that create unequal conditions for women, instead of supporting feminism expansion. One of the resources used is the appeal to identity, which excludes several categories of the movement and is essential to the elaboration of the Other concept. The criticisms to this traditional strategy as well as the theory founded by Butler help to enlighten a new way to retake the liberation process of women.
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Estudo do efeito do aporte térmico de uma solda SAW na zona afetada pelo calor de um material API 5L X100M através de simulações computacionais. / Effect of the heat input of an SAW welding in the heat affected zone of an API 5L X100M steel through computational simulations.

Girão, Izabela Ferreira 05 October 2018 (has links)
Este trabalho tem por objetivo simular a zona de grãos grosseiros da ZAC através da simulação computacional em software de elementos finitos e submeter amostras de um aço microligado API 5L X100M a ciclagens térmicas na Gleeble para representar a região de estudo e, dessa forma, caracterizar e comparar o comportamento mecânico e microestrutural do material frente a diferentes aportes térmicos. Foram realizadas simulações de soldagem por arco submerso (SAW) em software computacional de elementos finitos para os aportes térmicos 2.0, 2.5, 3.0, 3.5, 4.0, 4.5 e 5.0 kJ/mm e obtidos os ciclos térmicos de um local correspondente à zona de grãos grosseiros da zona afetada pelo calor (ZAC). Em seguida, o ciclo obtido para cada aporte simulado foi utilizado como fonte para a simulação térmica na Gleeble de amostras do metal de base de um tubo produzido para a norma API 5L grau X100M. Em seguida, foram realizados ensaios de microdureza nos corpos de prova após simulações térmicas na Gleeble e no material de base como recebido, para efeitos de comparação dos resultados. Para cada aporte de calor simulado, um corpo de prova foi destinado para avaliação de microdureza e posterior análise microestrutural. As amostras remanescentes foram submetidas a ensaio de impacto charpy em temperatura de 0°C para as amostras de aporte de calor 2.5, 3.0, 4.0 e 4.5 kJ/mm e, para os demais aportes térmicos foi feito levantamento de curva de transição entre as temperaturas de -60 a 24°C. Os resultados obtidos demonstraram que existe uma correlação entre tenacidade, aporte de calor e morfologia do constituinte MA gerado na região de estudo, de maneira que foram obtidos menores valores de energia absorvida conforme maior o aporte de calor simulado. Também, nessas condições foi observado que o constituinte MA apresentou uma maior tendência ao formato globular que ao alongado. / The objective of this study is to simulate the coarse grain from the heat affected zone (CGHAZ) through computer simulation in finite element software and to submit samples of an API 5L X100M micro alloyed steel to thermal cycling in Gleeble to replicate this region and thus characterize and compare the mechanical and microstructural behavior of the material face to different heat inputs. Submerged Arc Welding (SAW) simulations were performed in finite elements software for heat inputs of 2.0, 2.5, 3.0, 3.5, 4.0, 4.5 and 5.0 kJ/mm. Afterwards, the thermal cycle curve obtained for each simulated heat input was used as the source for the thermal simulation in Gleeble of samples taken from the base metal of a pipe produced for API 5L standard and X100M grade. Subsequently, microhardness tests were performed in the Gleeble simulated samples and in as received material for the purpose of comparing the results. For each heat input simulated, one test specimen was used for microhardness and microstructural analysis. The remaining samples were subjected to a charpy V notch impact test at the temperature of 0°C for the 2.5, 3.0, 4.0 e 4.5 kJ/mm heat inputs and a transition curve was plotted between -60 up to 24°C for heat inputs 2.0, 3.5 and 5.0 kJ/mm. The obtained results demonstrates that there is a correlation between toughness, heat input and the MA constituent morphology, in a way that lower values of absorbed energy were obtained as the simulated heat input increased. In this condition, it was also observed that the MA constituent showed a greater tendency to become more globular than elongated.
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Industriais brasileiros entre o autoritarismo e a democracia: a transição para a Nova República (1974-1988) / Brazilian industrials between authoritarianism and democracy: transition for the New Republic (1974-1988)

Branco, Luis Fernando Migliari 29 August 2016 (has links)
A presente dissertação tem como proposta analisar a participação do empresariado industrial nacional no processo de transição política da ditadura civil-militar (1964-1985) para a Nova República (1985-atual). De forma mais precisa, a pesquisa procura elaborar um pensamento crítico a respeito da capacidade de articulação dessa fração da classe burguesa nas suas relações com o Estado para garantir os seus interesses políticos e econômicos. Nesse aspecto, a dissertação estabelece como essas relações se desenvolveram sob uma perspectiva histórica - ao longo do processo de industrialização do país - para, em seguida, analisar a sua reorganização no período de transição política, compreendido entre 1974, com o início da Abertura política, e 1988, quando a Constituição da Sexta República foi promulgada. As análises elaboradas se apoiam numa leitura bibliográfica que discute a formação do setor industrial a partir das especificidades do desenvolvimento econômico do Brasil, considerando a sua condição periférica no capitalismo; e do levantamento de fontes bibliográficas e de documentos produzidos pelo setor e por periódicos, que possibilitam uma avaliação mais detida sobre o papel desempenhado pelos industriais durante o período de transição política. Assim, a dissertação tem como objetivo caracterizar os interesses e os posicionamentos tomados pelo empresariado industrial nacional durante esse processo, de modo a dimensionar a sua influência para o fim da ditadura e para a conformação da Nova República. Como estudo de caso, a dissertação se propõe a aprofundar o debate sobre a atuação dos industriais na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988), com a intenção de destacar a relevância histórica desse momento para a afirmação do seu poder nos rumos econômicos e políticos do país. / This dissertation proposal is to analyze the participation of the national industrial business in the political transition process of civil-military dictatorship (1964-1985) to the New Republic (1985-present). More precisely, the research seeks to develop a critical thinking about the articulation capacity of this fraction of the bourgeois class in its relations with the State to guarantee their political and economic interests. In this respect, the dissertation establishes how these relations have developed from a historical perspective - during the country\'s industrialization process - to then analyze its reorganization in the political transition period, from 1974, with the beginning of the \"Opening policy \", and 1988, when the constitution of the Sixth Republic was enacted. Elaborate analysis rely on a literature reading that discusses the formation of the industrial sector from the specifics of economic development from Brazil, considering its peripheral condition in capitalism; and bibliographical sources survey and documents produced by the industry and journals that provide a more detailed assessment of the role played by industry during the period of political transition. Thus, the thesis aims to characterize the interests and positions taken by the national industrial business during this process in order to measure their influence to the end of the dictatorship and the conformation of the New Republic. As a case study, the thesis objective is to deepen the debate on the role of industry in the National Constituent Assembly (1987-1988), with the intention of highlight the historical importance of this moment for their power statement in the economic and political direction of the country.
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L'administré : essai sur une légende du droit administratif / L'administré : essay on a legend of administrative law

Morio, Camille 25 June 2018 (has links)
Le droit administratif ne semble pas pouvoir être pensé sans les administrés. « Administré » figure en effet parmi les termes les plus employés tant dans les discours politiques ou administratifs que dans la doctrine juridique. Or, il n’en existe aucune définition. L’on ignore en outre s’il constitue une notion juridique, c’est-à-dire une qualification obéissant à des critères juridiques déterminés et emportant des effets de droit. C’est à ces incertitudes que la thèse entend répondre. L’analyse du droit positif montre que, contre toute attente, l’« administré » n’a jamais eu et n’a toujours pas d’existence en droit : il ne correspond ni à une catégorie déterminée, ni à des droits ou des obligations qui lui seraient propres. L’époque actuelle, où le droit administratif prend de plus en plus en considération les intérêts des individus et leur octroie davantage de droits, aurait pu constituer l’occasion idoine pour la transformation de l’administré en véritable notion juridique. La technique montre qu’il en va autrement. Cette dernière s’appuie en effet sur d’autres catégories pour se subjectiviser. Surtout, le droit positif tend aujourd’hui à s’organiser autour de la notion juridique de « personne », qui transcende toutes les autres catégories. La possibilité pour l’administré d’être réhabilité d’une quelconque manière dans le futur constitue, en raison des influences nombreuses que le droit administratif connaît, une perspective dont la réalisation s’avère peu probable. Absent du droit positif, l’administré est au contraire omniprésent dans les discours sur le droit administratif. Pour les producteurs du droit positif issus de la joute démocratique (pouvoir législatif et pouvoir exécutif), il constitue un vocable parmi d’autres dont la valeur en termes de communication est scrupuleusement sous-pesée. Mais, pour les spécialistes de l’étude du droit administratif, et notamment la doctrine universitaire, il remplit une fonction proprement fondatrice. Bien qu’il existe différentes conceptions de l’administré et que ces conceptions soient profondément antagonistes, l’idée même d’administré constitue un pôle structurant de la pensée majoritaire sur le droit administratif : l’« administré » correspond à l’individu qui entretient des relations avec l’« administration », et l’encadrement de ces relations constitue l’objet d’un « droit administratif » disposant de sa propre identité. Ainsi, plus qu’au monde du droit positif, l’administré se révèle appartenir aux légendes du droit administratif, tels d’autres mythes qui structurent son récit. C’est le constat qui découle naturellement de son inévitable déconstruction et de son improbable reconstruction. / « “Administré” » is a word that is frequently used in administrative law research. At first  glance, in the French language, it refers to any person who is in relation with an administration. The dissertation undertakes an inquiry into inquires into its legal meaning definition: in law, to which conditions one can be qualified as an « administré » ? what requirements must one meet to qualify as an “administré”? What rights and obligations stem from this qualification ? Inspection of substanpositive law as well as the legal doctrine shows that it cannot be qualified as a genuine legal notion. Indeed, on the one hand, its key lines are not firmly determined. On the other hand, no juridical legal effect stems from it. To On the contrary, the word is linked to a tradition in French administrative law research, which has never  been made explicit.   As part of legal lingojargon, it contributes to the identification of a professional community as well as it has a legitimation functionpurpose of legitimation for it. Besides, it conveys a French administrative tradition, which lies on a political history. According to this tradition,  in France, « “administration »” and « “administrés »” are two opposite sides that do no’t  communicate with each other : the “« administration”, », as an extension of the State, cares for  the public interest while “administrés” play an ancillary role in that and are only concerned by their ownprivate interests.  For these reasons, the word “administré” is legally insignificant meaningless but symbolically of first utmost importance.  Furthermore, tThe evolutions of administrative law during the last five decades furthermore point towards a decline of the « “administréadministré” » on both plans. Legally, the legal order undergoes an  orientation towards the notion of “person”, notably because of the European Union law,  but not only. Politically, the  distance between civil society and administration in determination of collective subjects tends to reduceshrink, especially at the local level. Under those circumstancesIn these conditions, the French legal order can less and less be read as a bipolar system opposing an « “administration” » to “« administrésadministrés” ».  EventuallyFinally, the « “administréadministré” » can be qualified as a legend not only because it means nothing in law, but also because, from a political point of view, it is doomedestined to be part of the past.

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