Made available in DSpace on 2016-08-10T11:21:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jales Guedes Coelho Mendonca.pdf: 1158867 bytes, checksum: 33a239fd0af8d952614fada600856055 (MD5) Previous issue date: 2008-09-26 / The present work has since objective rescues the importance of the State Constituent of 1935 for the transfer of the capital from Goiás. There try to analyse all the phases trodden by the proposal changing in the Assembly, detaching the set of modifications suffered in unrolling this trajectory. It is looked to demonstrate that the second Charter of Goiás went to prescriptive fountain of legitimating of the changing. There shows up a reading still not observed by the regional, attached historiograhy to the old dichotomy of the groups changing and antichanging, registering the existence of the forgotten one third current of opinion, called of Stipulated Changing, given rise of a promise when two interests were established for reconcile: to ease the resistance of the ancient metropolis and to protect it of the imminent decadence. The preparation of the dissertation used the documentary inquiry and the bibliographical production. / O presente trabalho tem por objetivo resgatar a importância da Constituinte Estadual de 1935 para a transferência da capital goiana. Procura-se decompor todas as fases trilhadas pela proposta mudancista na Assembléia, destacando o conjunto de modificações sofridas no desenrolar desta trajetória. Busca-se demonstrar que a segunda Carta Magna de Goiás foi a fonte normativa legitimadora da transladação. Apresenta-se uma leitura ainda não observada pela historiografia regional, apegada à velha dicotomia dos grupos mudancistas e antimudancistas, registrando a existência de uma esquecida terceira corrente de opinião, denominada de Mudancismo Condicionado, originada de um compromisso estabelecido para compatibilizar dois interesses: abrandar a resistência da antiga metrópole e resguardá-la da iminente decadência. A elaboração da dissertação valeu-se da pesquisa documental e da produção bibliográfica.

Nesta tese, analiso, a partir do arcabouço teórico da gramática gerativa (Chomsky 1957 e outros), uma série de fenômenos relacionados à expressão da negação no português brasileiro (PB). Trato de quatro temas principais: (i) a distribuição dos marcadores negativos em diferentes contextos sintáticos; (ii) as formas de codificação da negação enfática; (iii) a negação de constituintes; (iv) e a determinação do escopo em sentenças com adjuntos. Os fenômenos examinados possuem duas propriedades em comum: (a) ao contrário do normalmente esperado para o PB, o marcador não se coloca à esquerda, mas à direita do elemento negado, em uma configuração [X(P) Neg]; (b) o marcador apresenta um requerimento anafórico, ocorrendo apenas em contextos em que o constituinte negado tenha sido previamente introduzido no discurso. A tese principal é que a ordem linear e anaforicidade são resultado de uma propriedade sintática básica: esses marcadores são gerados no CP e, portanto, apresentam sensibilidade a propriedades codificadas nesse sistema. Ao longo da tese, demonstro como essa sensibilidade se manifesta em diferentes fenômenos. Quanto à distribuição dos marcadores, mostro que o não pós-VP apresenta um série de restrições com propriedades ilocucionárias e sintáticas das sentenças em que ocorre. Argumento que essas propriedades são derivadas de o não pós-VP não ser um adjunto verbal nem a realização da polaridade sentencial, mas a realização de uma categoria funcional associada à confirmação e rejeição de proposições prévias, o que aproxima o não pós-VP de partículas como o yes e no do inglês ao invés de marcadores internos como not. Quanto à negação enfática, argumento que o não pós-VP do PB não é um recurso de ênfase ou reforço da negação pré-verbal enfraquecida. Proponho que o quantificador nada, aparecendo em posições não-argumentais, é que pode exercer as funções de negação enfática e de negação exclamativa (ou metalinguística). Quanto à negação de constituintes, mostro que, assim como na negação sentencial, o PB também pode exibir a configuração [X Neg] com a negação agindo sobre DPs, APs, PPs e AdvPs. Argumento que essa configuração só está disponível em contextos em que o elemento negado ocorra isoladamente ou em posição periférica da sentença, sendo proibido em contextos mediais. Defendo, então, que a configuração [X Neg] na negação de constituintes não é derivada por adjunção da negação à direita do elemento negado, mas pela ativação da mesma categoria (do CP) em que são gerados o não pós-VP e o marcador nada, com o constituinte não-oracional aparecendo no especificador dessa categoria, com apagamento opcional da estrutura sentencial abaixo da negação. Quanto ao escopo, analiso a interpretação da negação em sentenças com adjuntos verbais e com marcadores pré-verbais (em que há ambiguidade de escopo) e com marcadores pré-verbais e pós-VP (em que a ambiguidade se desfaz). Argumento contra a análise de ambiguidade nas relações de c-comando (cf. Huang 1982; Johnston 1994) e assumo a proposta de Hornstein & Nunes (2008) sobre a opcionalidade de atribuição de rótulo nas operações de adjunção. Proponho que a presença ou ausência de rótulo afeta as relações de escopo negativo ao tornar (ou não) o adjunto visível para o marcador negativo pré-verbal. / In this Dissertation, I analyze a set of phenomena related to the expression of negation in Brazilian Portuguese (BP). I deal with four main themes: (i) distribution of negative markers in different syntactic contexts, (ii) forms of encoding emphatic negation and (iii) constituent negations, (iv) and negative scope ambiguity in sentences with verbal adjuncts. These phenomena have two properties in common: (a) differently from what is normally expected in BP, the negative marker não is not placed at the left, but at the right of the negated constituent, in a configuration like [X(P) Neg]; (b) the marker has an anaphoric requirement and is acceptable only in contexts where the negated constituent has been previously introduced in the discourse or in the communicative context. The main hypothesis is that the linear order and the anaphoric requirement are the result of a syntactic property: these markers are generated in the CP and therefore are insensitive to properties encoded in the CPsystem. Throughout the thesis, I show how this sensitivity appear in different phenomena. As for item (i), I show that post-VP não shows a set of restrictions with discursive, illocutionary and syntactic properties of the sentences it occurs. I argue against proposals that analyze post- VP não as a verbal adjunct or the head of the sentential polarity category (PolP). I defend that post-VP não heads a functional category associated with confirmation and rejection of previous propositions and functions as English particles like yes and no rather than as internal markers as not. As for item (ii), I argue that post-VP não is not a form of emphasis or reinforcement of a weakened preverbal marker (in Jespersens 1917 sense). I propose that the negative quantifier nada, in non-argumental positions, is the marker responsible for emphatic negation and exclamative (or metalinguistic) negation in BP. As for item (iii), BP constituent negation behaves like sentential negation in allowing the configuration [X Neg], with the negative marker at the right of non-clausal phrases like DPs, APs, PPs and AdvPs. I show that [X Neg] is available only in contexts where negated XP occurs isolated or in a peripheral position of the sentence and is banned in medial positions. I argue then that [X Neg] in constituents negation also involves the category where post-VP não and non-argumental nada are generated, with the non-clausal constituent appearing in its specifier. As for item (iv), I examine the interpretation of negation over with verbal adjuncts in sentences with pre-verbal markers (which show scope ambiguity) and in sentences with both preverbal and post-VP markers (which show no scope ambiguity). I argue against Huang 1982 and Johnstons 1994 analyses, based on differences in c-command relations, and assume Hornstein & Nunes (2008) proposal on adjunction and labeling. I propose that the presence or absence of label in adjunctions affects scope relations in making verbal adjunct visible or invisible to negative marker.

Nos Estados republicanos modernos, o sistema de freios e contrapesos é um dos modelos institucionais responsável por assegurar o equilíbrio entre os Poderes e prevenir abusos por parte dos governantes. Dois questionamentos podem ser encontrados na literatura brasileira sobre o tema e fundamentam esta Dissertação: um geral sobre o suposto poder excessivo que o nosso sistema político confere ao Poder Executivo e outro, específico, de que nesse contexto, o veto teria um papel central na supremacia do presidente da república sobre o Congresso Nacional no âmbito do processo legislativo. Partindo dessas premissas, a pesquisa avalia se essas características estão condizentes com as expectativas e o desenho institucional proposto para o Estado brasileiro pela Assembleia Nacional Constituinte ANC de 1987. Com base nos anais da ANC e em referências históricas, conclui-se que, ao menos no tocante ao instituto do veto presidencial, o modelo de preponderância do Poder Executivo observado no processo legislativo decorreu de uma opção deliberada e reafirmada pela elite política em 1988, quando da promulgação da Constituição. / In modern republican states, the system of checks and balances is one of the institutional models responsible for ensuring the balance between powers and preventing abuses by rulers. Two issues can be found in the Brazilian academic literature on the matter that underlie this Dissertation: one concerning the alleged excessive power that our political system grant to the executive branch, and another one more specific that, in this context, the veto would have a main role in the supremacy of the President of the Republic over Congress in the legislative process. Beginning with these assumptions, this research evaluates whether these characteristics are consistent with the expectations and the institutional design proposed for the Brazilian State by the National Constituent Assembly (ANC) of 1987. Based on the ANC records and historical references, it concluded that, at least in regard to the presidential veto institute, the preponderance of the executive branch model observed in the legislative process derived from a deliberate and reaffirmed choice made by the political elite in 1988, at the promulgation of the Constitution.

[pt] A presente dissertação investiga o legado e a influência do constitucionalismo originário da França revolucionária dos fins do século XVIII principalmente no que concerne ao direito à educação, a partir das suas origens históricas, filosóficas, políticas, ideológicas, jurídicas e socioeconômicas. Inicialmente examina-se o advento dos direitos civis e políticos e seus reflexos na perspectiva educacional revolucionária francesa. Em seguida, estuda-se o direito à educação proveniente do poder constituinte. Analisa-se a educação no contexto da transição da democracia para a ditadura revolucionária francesa. Pesquisa-se ainda a função social da educação como espaço de disputas de forças ligadas a interesses sociopolíticos antagônicos no âmbito do Capitalismo contemporâneo. Analisamse os processos que caracterizam a escola como instrumento da emancipação humana. Por outro lado, considerando o caráter ambivalente da educação, examinam-se também os fundamentos e efeitos da dominação perpetrada pela elite burguesa capitalista mediante a manipulação da educação. Propõe-se uma reflexão sobre os processos que caracterizam a escola como instrumento do Poder Disciplinar e da dominação perpetrada pela burguesia mediante a utilização dos Aparelhos Ideológicos de Estado (AIE). Finalmente, empreende-se um exame histórico da abordagem constitucional do tema educação ao longo da história do constitucionalismo brasileiro. Investigam-se os embates políticos e ideológicos travados em torno desse tema na Assembléia Nacional Constituinte de 1987-1988, assim como nas comissões que discutiram o projeto que resultou na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação. / [en] This dissertation investigates the legacy and influence of revolutionary constitutionalism originating in France of the late eighteenth century especially regarding the right to education from its historical, philosophical, political, ideological, legal and socioeconomic backgrounds. Initially, it examines the emergence of civil and political rights and their effects in the French revolutionary educational perspective. Then it investigates the right to education originating from the constituent power. It analyzes education in the transition from democracy to the French revolutionary dictatorship. It also explores the social function of education as an area of struggle among opposing forces with sociopolitical interests under contemporary Capitalism. It examines the processes that characterize school as an instrument of human emancipation. Moreover, considering the ambivalent character of education, it also analyzes the reasons and effects of domination perpetrated by the capitalist bourgeois elite by manipulating education. It explores the processes that characterize the school as an instrument of disciplinary power and domination perpetrated by the bourgeoisie through the use of the Ideological State Apparatuses. Finally, it examines historically the constitutional approach to education throughout the history of Brazilian constitutionalism. It investigates the political and ideological clashes on this issue in the National Constituent Assembly of 1987-1988, as well as on committees that discussed the project that resulted in the National Educational Bases and Guidelines Law.

Nesta tese, analiso, a partir do arcabouço teórico da gramática gerativa (Chomsky 1957 e outros), uma série de fenômenos relacionados à expressão da negação no português brasileiro (PB). Trato de quatro temas principais: (i) a distribuição dos marcadores negativos em diferentes contextos sintáticos; (ii) as formas de codificação da negação enfática; (iii) a negação de constituintes; (iv) e a determinação do escopo em sentenças com adjuntos. Os fenômenos examinados possuem duas propriedades em comum: (a) ao contrário do normalmente esperado para o PB, o marcador não se coloca à esquerda, mas à direita do elemento negado, em uma configuração [X(P) Neg]; (b) o marcador apresenta um requerimento anafórico, ocorrendo apenas em contextos em que o constituinte negado tenha sido previamente introduzido no discurso. A tese principal é que a ordem linear e anaforicidade são resultado de uma propriedade sintática básica: esses marcadores são gerados no CP e, portanto, apresentam sensibilidade a propriedades codificadas nesse sistema. Ao longo da tese, demonstro como essa sensibilidade se manifesta em diferentes fenômenos. Quanto à distribuição dos marcadores, mostro que o não pós-VP apresenta um série de restrições com propriedades ilocucionárias e sintáticas das sentenças em que ocorre. Argumento que essas propriedades são derivadas de o não pós-VP não ser um adjunto verbal nem a realização da polaridade sentencial, mas a realização de uma categoria funcional associada à confirmação e rejeição de proposições prévias, o que aproxima o não pós-VP de partículas como o yes e no do inglês ao invés de marcadores internos como not. Quanto à negação enfática, argumento que o não pós-VP do PB não é um recurso de ênfase ou reforço da negação pré-verbal enfraquecida. Proponho que o quantificador nada, aparecendo em posições não-argumentais, é que pode exercer as funções de negação enfática e de negação exclamativa (ou metalinguística). Quanto à negação de constituintes, mostro que, assim como na negação sentencial, o PB também pode exibir a configuração [X Neg] com a negação agindo sobre DPs, APs, PPs e AdvPs. Argumento que essa configuração só está disponível em contextos em que o elemento negado ocorra isoladamente ou em posição periférica da sentença, sendo proibido em contextos mediais. Defendo, então, que a configuração [X Neg] na negação de constituintes não é derivada por adjunção da negação à direita do elemento negado, mas pela ativação da mesma categoria (do CP) em que são gerados o não pós-VP e o marcador nada, com o constituinte não-oracional aparecendo no especificador dessa categoria, com apagamento opcional da estrutura sentencial abaixo da negação. Quanto ao escopo, analiso a interpretação da negação em sentenças com adjuntos verbais e com marcadores pré-verbais (em que há ambiguidade de escopo) e com marcadores pré-verbais e pós-VP (em que a ambiguidade se desfaz). Argumento contra a análise de ambiguidade nas relações de c-comando (cf. Huang 1982; Johnston 1994) e assumo a proposta de Hornstein & Nunes (2008) sobre a opcionalidade de atribuição de rótulo nas operações de adjunção. Proponho que a presença ou ausência de rótulo afeta as relações de escopo negativo ao tornar (ou não) o adjunto visível para o marcador negativo pré-verbal. / In this Dissertation, I analyze a set of phenomena related to the expression of negation in Brazilian Portuguese (BP). I deal with four main themes: (i) distribution of negative markers in different syntactic contexts, (ii) forms of encoding emphatic negation and (iii) constituent negations, (iv) and negative scope ambiguity in sentences with verbal adjuncts. These phenomena have two properties in common: (a) differently from what is normally expected in BP, the negative marker não is not placed at the left, but at the right of the negated constituent, in a configuration like [X(P) Neg]; (b) the marker has an anaphoric requirement and is acceptable only in contexts where the negated constituent has been previously introduced in the discourse or in the communicative context. The main hypothesis is that the linear order and the anaphoric requirement are the result of a syntactic property: these markers are generated in the CP and therefore are insensitive to properties encoded in the CPsystem. Throughout the thesis, I show how this sensitivity appear in different phenomena. As for item (i), I show that post-VP não shows a set of restrictions with discursive, illocutionary and syntactic properties of the sentences it occurs. I argue against proposals that analyze post- VP não as a verbal adjunct or the head of the sentential polarity category (PolP). I defend that post-VP não heads a functional category associated with confirmation and rejection of previous propositions and functions as English particles like yes and no rather than as internal markers as not. As for item (ii), I argue that post-VP não is not a form of emphasis or reinforcement of a weakened preverbal marker (in Jespersens 1917 sense). I propose that the negative quantifier nada, in non-argumental positions, is the marker responsible for emphatic negation and exclamative (or metalinguistic) negation in BP. As for item (iii), BP constituent negation behaves like sentential negation in allowing the configuration [X Neg], with the negative marker at the right of non-clausal phrases like DPs, APs, PPs and AdvPs. I show that [X Neg] is available only in contexts where negated XP occurs isolated or in a peripheral position of the sentence and is banned in medial positions. I argue then that [X Neg] in constituents negation also involves the category where post-VP não and non-argumental nada are generated, with the non-clausal constituent appearing in its specifier. As for item (iv), I examine the interpretation of negation over with verbal adjuncts in sentences with pre-verbal markers (which show scope ambiguity) and in sentences with both preverbal and post-VP markers (which show no scope ambiguity). I argue against Huang 1982 and Johnstons 1994 analyses, based on differences in c-command relations, and assume Hornstein & Nunes (2008) proposal on adjunction and labeling. I propose that the presence or absence of label in adjunctions affects scope relations in making verbal adjunct visible or invisible to negative marker.

Cette recherche a deux objectifs, la systématisation de la prosodie fondamentale du japonais langue commune et l’application de ce système prosodique à une méthode didactique. Pour atteindre ces objectifs, nous cernons d'abord un cadre théorique adaptable au japonais en nous fondant sur la théorie de la "Grammaire de l’intonation" de Morel et Danon-Boileau (1998). Ensuite, nous analysons deux types de corpus, les premières phrases d'informations télévisées, dont le style est proche de celui de l’écrit, et des extraits de dialogue spontané. Les résultats de l’analyse du corpus d'écrit oralisé corroborent une hypothèse selon laquelle l’unité discursive, qui est dans l’ordre fondamental des constituants tel que défini par la fonction de détermination correspondant à un marqueur syntaxique/discursif spécifique, doit être réalisée par la prosodie fondamentale conformément à la fonction de détermination. Les indices suprasegmentaux de cette prosodie sont la position et la durée de la pause et la mélodie des séquences du modifiant et du modifié. En application de ce système prosodique, nous proposons une méthode d’enseignement d’accès facile pour l’enseignant et l’apprenant sur les plans théorique et didactique, grâce au critère binaire de la fonction de détermination d'une part, et d’un indice "écrit", le marqueur syntaxique/discursif, d'autre part. L’analyse du corpus d’oral montre que dans l’oral la fonction de détermination n’est pas représentée par le marqueur spécifique ni par la pause, qui sont remplacés par un indice intonatif à la fin du constituant, tandis que la fonction énonciative est réalisée par l’intonation des particules finales. / This research has two objectives: a systematization of the fundamental prosody of Japanese as a common language, and an application of this prosodic system to teaching method. To attain these objectives, we first fix a theoretical framework adaptable to Japanese based on the theory "Grammaire de l’intonation" (Intonation Grammar) of Morel and Danon-Boileau (1998). We then analyze two types of corpus, readings of lead sentences of TV news, whose style are close to the written style, and extracts from spontaneous dialogues. The results of analysis of the corpus in uttered-written style corroborate the hypothesis that the discursive unit, which is in the fundamental constituent order defined by the function of determination corresponding to a specific syntactic/discursive marker, must be realized by the fundamental prosody conforming to the function of determination. The supra-segmental indicia of this prosody are the position and the length of pauses and the pitch pattern of sequences of modifier and modified. With application of this prosodic system, we propose a teaching method easily accessible both to the teacher and the learner in theoretical and didactical aspects through the binary criterion of the function of determination and a "written" indicium, the specific syntactic/discursive marker. The analysis of the corpus in spoken style shows that in this style, the function of determination is represented neither by the marker nor by the pause, which are replaced by the intonated indicium at the end of constituent, whereas the enunciative function is realized by intonation of the final particles.

This Diploma Thesis is designed as a case study based on qualitative research focusing on searching the options of support on pre-school children development in the environment of shelters for mothers or families with children. In the theoretical part starting points are presented regarding the issues of family, shelter, school maturity and readiness as well as an issue of constituent functions, possibilities of their diagnostics and development. The initial part of the empiric part describes methodological processes and a research plan is presented. Followed by research report regarding the study in twelve shelters in Prague. One of the research goals was to design a simple manual of development for children aged 3-6 which might have been used as a support for social workers in those shelters. The research tools included questionnaires and interviews among social workers. The questionnaires helped to map the size of shelters, length of stay and characteristic of their clients, approach of institutions to the development of pre-school and school age children as well as the attitudes of social workers towards such development of pre-school children. Interviews with social workers assisted with orientation in the issue of families in shelter, semi-structured interview allowed a feedback from the...

[pt] Este trabalho pretende contribuir para a compreensão da divisão de competências entre os três poderes consagrados pela Constituição de 1988, a partir do estudo de funções exercidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Indaga-se se existe, atualmente, equivalência entre a função exercida pelo Poder Moderador durante o Império e alguma das funções constitucionalmente designadas aos três poderes da República. Acredita-se que exista uma abertura à tendência moderadora no conjunto de competências do STF, revelada pela jurisprudência da corte. Compreendendo o direito como atividade de construção da ordem jurídica, o estudo alinha-se à vertente das pesquisas jurídico-descritivas. Promove um processo de inferência, não-dedutivo, que considera além dos próprios textos analisados, os respectivos contextos. A oposição entre as formas de governo permite compreender o sentido expansivo do conatus de uma comunidade política que se pretende democrática. O constitucionalismo, sobretudo na sua versão moderna, conhece conformação alternativa à clássica tripartição das funções estatais, na qual o Poder Moderador desponta como elemento central da estabilidade política. A recuperação do passado institucional brasileiro permite compreender tanto a dimensão da concentração do poder de decisão, reinserida no arranjo atual através do sistema de última palavra; quanto a perspectiva antidemocrática que se inscreve na sobredeterminação dos poderes constituídos à prática política não-representativa. A inter-relação entre as diversas matrizes de controle de constitucionalidade torna o sistema brasileiro uma criação singular, de onde despontam tendências moderadoras de marcas schmittianas, ressaltadas pelo dever de autocontenção e pelo discurso competente da corte. / [en] This study intends to analyse the constitutionally established limits to the separation of powers at the federal level, especially with regard to the competencies of Brazilian s Supreme Court (BSC). It is asked whether there is, currently, some equivalence between the tasks of the moderating power during the Brazilian Empire and some of the functions constitutionally assigned to the constituted powers. It is believed that there is an opening to the moderating tendency in the BSC competencies, which is revealed by the court s jurisprudence. Methodologically, the theoretical references here applied consist in a dynamic perspective that distinguishes democracy from monarchy and aristocracy thought a difference of directions. In a democracy the desire to govern is open to fulfilment meanwhile in the other forms of government this desire remains captive. In fact, this methodological approach proposes the reconstruction of a system of analytical concepts based on contemporary constitutional theory in order to understand the role play by the BSC. The Brazilian judicial review system is a unique creation, from which emerge a moderating tendency with autocratic trends, highlighted by the self-restraint duty and the court s competent speech, whereby it calls itself the constitutional authority empowered to arbitrate institutional quarrels, interpreting, above all, its own constitutional competencies.

[pt] O presente trabalho destrincha a tensão entre poder constituinte e poder constituído na perspectiva das manifestações no Rio de Janeiro em junho de 2013, que são analisadas como formas contemporâneas de vivência real e prática da democracia, através da multidão, que velozmente reagia às agressões acumuladas vindas do poder constituído e dos setores interessados em manter o status quo. A multidão que foi às ruas participar dos movimentos iniciados em 2013 no Rio de Janeiro, através das redes sociais da internet, promoveu a interação e conexão de pessoas por meio dos movimentos em rede, independentemente de suas origens, ideologias ou filiações. A partir da autonomia desse espaço virtual, os movimentos sociais venceram o medo do poder constituído e lançaram-se às ruas, formaram coletivos e utilizaram-se de táticas de autodefesa. A essa parcela da sociedade contemporânea formadora da multidão de 2013 são negados os direitos da cidadania, distanciando-a dos interesses do capital e aproximando-a do conceito de inimigo. Isso ocorre especialmente quando esta se rebela contra o status quo, cuja manutenção interessa à sociedade global de controle, e que funciona simultaneamente como fomentador e como estabilizador da desigualdade, sendo esta aumentada com o incremento da repressão do Estado. A repressão violenta e desproporcional do Estado é exemplificada neste trabalho por três momentos que contribuíram para o enfraquecimento do movimento constituinte emerso das ruas em 2013, na cidade do Rio de Janeiro, marcando uma verdadeira instrumentalização da repressão à multidão: (i) a criação da Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo, através de decreto do chefe do Executivo estadual; (ii) a tramitação em regime de urgência do projeto de lei e a sanção, pela chefe do Executivo Federal, da Lei que cria o conceito de organização criminosa; e (iii) o inquérito policial que culminou com a prisão de vinte e três manifestantes cariocas às vésperas da final da Copa do Mundo no Brasil. A severa repressão dos levantes de 2013 colaborou para a manutenção do pensamento inquisitorial e para o fortalecimento de instituições autoritárias. Tal fenômeno desafia o presente trabalho a refletir sobre a viabilidade da instrumentalização do Processo Penal como meio de contenção das arbitrariedades reiteradamente cometidas contra aqueles que não se beneficiam da manutenção do status quo. / [en] This work unravels the tension between constituent and constituted power in the perspective of the protests of June 2013 in Rio de Janeiro, analyzed as contemporary ways of a practical and concrete experiencing of democracy, given the spontaneity of the multitude, who rapidly reacted to the gathered aggressions that came from the constituted power and the segments interested in maintaining the status quo. The multitude that went to the streets to protest in the movements started in Rio de Janeiro, 2013, through the social media, promoted the interaction and connection of people through network movements, regardless their origins, ideologies or affiliations. From this autonomous virtual space, the social movements overcame the fear of the constituted power and went to the streets, formed collective initiatives and used self-defense tactics. Citizenship rights are denied to this part of contemporary society that formed the 2013 multitude, making it more distant from the interests of capitalism and closer to the concept of enemy. This happens specially when this multitude rebels against the status quo, whose maintenance interests the global control society, and that works simultaneously as promoter and stabilizer of inequality, which is raised by the increase of the State repression. The violent and unmeasured State repression is exemplified in this work by three moments that contributed to the weakening of the constituent movement surfaced from the streets of Rio de Janeiro in 2013. These moments marked a true instrumentalisation of the repression of the multitude: (i) the creation of the Special Commission for the Investigation of Vandalism Acts, through decree from the chief of the state Executive Power; (ii) the urgent proceeding of the bill and the sanction of the law that creates the concept of criminal organization, by the chief of the Federal Executive Power; and (iii) the police inquiry that resulted on the arrest of twenty-three carioca protestors right before the ending of FIFA World Cup in Brazil. The severe repression of the 2013 movements collaborated to maintain the inquisitorial thought and to strengthening authoritarian institutions. This phenomenon challenges this work to ponder on the viability of the instrumentalisation of the Criminal Procedure as a way of restraining the arbitrary actions repeatedly perpetrated against those who do not benefit from the maintenance of the status quo.

FARIAS, Geania Nogueira de. As imagens discursivas do brasileiro nas canções de Gonzaguinha. 2011, 107 f.. Dissertação (Mestrado em Linguistica) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Letras Vernaculas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2012-11-16T18:35:38Z No. of bitstreams: 1 2011_Diss_GNFARIAS.pdf: 501282 bytes, checksum: dbfec8e7eb1dd6b78c80a21e3382e919 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2013-09-23T23:54:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Diss_GNFARIAS.pdf: 501282 bytes, checksum: dbfec8e7eb1dd6b78c80a21e3382e919 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-23T23:54:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Diss_GNFARIAS.pdf: 501282 bytes, checksum: dbfec8e7eb1dd6b78c80a21e3382e919 (MD5) Previous issue date: 2011 / Nosso trabalho objetiva analisar as imagens discursivas do brasileiro presentes em doze canções de Gonzaguinha. Ao desenvolvermos este estudo, pretendemos verificar que imagens são essas, como se constituem, que efeitos de sentido provocam e, com isso, mostrar como determinadas imagens podem se consolidar e se perpetuar através de uma prática discursiva que se mostra constituinte. O discurso de Gonzaguinha será tomado neste trabalho como parte de um discurso constituinte, ou seja, um discurso que fundamenta maneiras de agir de uma coletividade, a saber o discurso literomusical brasileiro (COSTA, 2001). Esse trabalho será dirigido sob a perspectiva da Análise do Discurso Francesa, mais especificamente a partir do quadro teórico da cena de enunciação proposto por Dominique Maingueneau (1997, 2001, 2002, 2008a). É por meio da análise da cena de enunciação, que compreende três cenas (cena englobante, cena genérica e cenografia), e da análise do ethos e do código de linguagem, como dimensões dessa cena, que buscamos apreender a imagem discursiva do brasileiro que se delineia nas doze canções. Portanto, nossa análise articula diversas categorias enunciativas dentro de um dispositivo de fala em um contexto específico. Sendo esta pesquisa fundamentada na Análise do Discurso Francesa fez-se necessária uma articulação entre o discurso de Gonzaguinha e as condições de produção do mesmo. Contudo, dada a impossibilidade de abordarmos todo o conjunto das condições de produção das doze canções de uma só vez, optamos por abordar duas dimensões que julgamos imprescindíveis para compreendermos as canções de Gonzaguinha: o posicionamento que esse artista assume dentro do campo discursivo da Música Popular Brasileira, a saber a MPB, e o momento histórico da produção das canções que compõem nosso corpus: a ditadura militar no Brasil. Feita a análise das canções, tendo em vista os critérios elencados, pudemos verificar que, na maioria das canções, investiu-se na configuração de um brasileiro da cidade, trabalhador, comum, consciente, injustiçado, que sofre dificuldades sócio-econômicas, mas que não perde a esperança em dias melhores e tem a diversão como algo importante na sua vida; e que as imagens que são delineadas nas canções não servem simplesmente como retrato de um tipo específico, mas fazem parte de uma realidade que se busca denunciar.