O objetivo deste trabalho é o de fazer uma reflexão sobre a legitimidade da restrição da autonomia da pessoa para a proteção de sua dignidade, dando destaque para os casos que envolvem sua exposição na mídia televisiva. A partir do moderno conceito de dignidade humana, que confere ao Homem um valor intrínseco e absoluto, diferenciado em relação às coisas, em razão de sua capacidade de ditar suas próprias leis, sendo dotado, portanto, como proposto por Immanuel Kant, de uma autonomia, pretende-se analisar se os tratamentos a que se sujeitam as pessoas que voluntariamente participam de determinados tipos de programas televisivos constituem, de fato, uma ofensa à sua dignidade e se, por tal motivo, seria justificável a proibição de tais participações. Será feita uma abordagem, no desenvolvimento do trabalho, a respeito da elaboração do moderno conceito de dignidade humana e sua relação com a autonomia, a qual permite à pessoa formar suas convicções de acordo com seus próprios valores, direito que lhe é reconhecido pelo Estado democrático moderno. Far-se-á um estudo a fim de se tentar compreender se realmente constitui a dignidade humana um princípio ou valor absoluto segundo critérios objetivos que autorizem a limitação da autonomia da pessoa para protegê-la sem que isso configure uma ingerência indevida, por parte do Estado, em sua liberdade individual. / This paper aims at doing a reflection about the legitimacy of the restriction of the person\'s autonomy for protecting his/her dignity, emphasizing the cases involving his/her exposition on TV media. Based on the modern concept of human dignity, that confers to man an intrinsic and absolute value, that makes him different of things, due to his capacity of doing his own laws, having, thus, as purposed by Immanuel Kant, an autonomy, the intention is to do an analysis if some treatments given to people that voluntarily participate in some kind of TV programs do represent a violation to their own dignity, and, for this reason, if it\'s justifiable to forbid people to take part in such programs. In the development of this paper will be made a study about the elaboration of the modern concept of human dignity and it\'s relation to autonomy, which allows a person to form his/her convictions according to his/her own values, what is recognized as his/her right in a modern democratic State. It\'ll be done a study to understand if human dignity is indeed an absolute principle or value according to objective criteria that authorizes the limitation of the autonomy of the person to protect him/her without making it represent an improper interference of the State in his/her individual freedom.

Treating food as a commodity is a dominant mode of valuing food in the United States, and around the world, in which people exchange money for food. But in a world that can feed over 10-billion people why is poverty still a primary barrier to food security? This dissertation adds to the food justice and political economy literature by arguing that food insecurity will linger far into the future, despite technological advancements, because of the current food system which values food as a commodity instead of valuing food as a human right. Through an analysis of 23 semi-structured interviews with volunteers and workers in Oregon, and field research at a community garden, this dissertation highlights how even in the minds of people who advocate for food as a human right, the human right to food may only a right to people with enough money. This research illuminates how thinking of food as a money-exchange commodity builds a socially constructed wall between hungry people and abundant food.

Made available in DSpace on 2015-03-04T21:02:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 18 / Nenhuma / No presente trabalho são abordados temas que contribuem para a construção da reflexão sobre a dignidade humana no processo do morrer. O tema é abordado numa perspectiva filosófica, a partir das contribuições de Karl Jaspers e Hans Jonas. As perspectivas da bioética sobre o tema da morte trazem contribuição de autores da área. Num primeiro momento, verifica-se o contexto atual da abordagem da morte, bem como a importância do uso da arte para seu estudo, proporcionando a abertura de um canal de reflexão e de transformação de valores. Num segundo momento, são apresentadas as contribuições filosóficas de Karl Jaspers sobre o tema, a partir da reflexão sobre as situações-limite, vida autêntica, clarificação da existência e responsabilidade. O último tema abordado, a saber, a responsabilidade, é analisado a partir das reflexões filosóficas de Hans Jonas. Posteriormente, é apresentado um breve histórico sobre a construção do conceito de dignidade humana a partir de perspectivas distintas e complementares da discuss / This research intends to contribute to the reflection about the human dignity in the process of dying. The subject is approached in a philosophical perspective, using the contributions of Karl Jaspers and Hans Jonas. The perspectives of the bio-ethics about the subject of death come from authors of this area. In the first place, it examines the present context of the approach of death, and the importance of the use of Art for the study, leading to the opening of a channel for reflection and the transformation of values. Secondly, the philosophical contributions of Karl Jaspers about the subject, such like the reflection about limit-situations, authentic life, clarifying of the existence and responsibility. This latter subject, responsibility, has been analyzed since the philosophical reflection of Hans Jonas. It also presents a short description of how the conception of human dignity was developed from different and complementary perspectives of the actual discussion. It analyzes the concept according to the

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:21:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 31 / Nenhuma / Este trabalho abordará o papel social do Poder Judiciário na concretização do direito do idoso à saúde, como um dos principais atores sociais na busca da efetivação destes direitos, entendendo-se este como um direito humano, fundamental e social. Juntamente com outros agentes políticos e sociais, o Poder Judiciário representa o garantidor daquele direito que está constitucionalmente previsto e, que deve ser interpretado de forma a realizar a cidadania, ou seja, não se esquecendo da substância e dos valores que ele representa para que se efetive a dignidade e o Estado Democrático de Direito. Para tanto, o trabalho se desenvolve, em uma primeira parte, no sentido de que o direito do idoso à saúde é um direito humano fundamental-social constitucional e, assim como outros da mesma espécie, podem ser considerados “novos” direitos. Ainda na primeira parte do trabalho demonstraremos que existem atores sociais, que com seu poder simbólico, são responsáveis à concretização deste direito. Na segunda parte do trabalho e / This paper will address the social role of the judiciary in implementing the right to health of the elderly as major social actors in search of realization of these rights, it being understood that as a human right, fundamental and social. Together with other political and social, the Judiciary is the guarantor of that law which is constitutionally provided for and which should be construed to hold the citizenship, that is, not forgetting the substance and the values he represents to be enforce the dignity and democratic state of law. Thus, the work unfolds in a first part, that the right of the elderly to health is a fundamental human right, constitutional and social as well as others of the same species, can be considered "new" rights. Although the first part of the study showed that there are social actors, with its symbolic power, is responsible to implement this law. In the second part of the work and the third chapter, we discuss the importance of the Judiciary in the effectiveness of those rights of th

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:27:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcio Dias de Oliveira.pdf: 836928 bytes, checksum: af4fbfab8053d718ed636a41eeadbeca (MD5) Previous issue date: 2014-12-16 / This research is based on Theological Anthropology and Sacred Escriture in order to show the incarnation of the Word as a source of ethical principles to the human body. For that took into account the attitudes of Jesus with those wounded in body integrity. The importance of this research is justified due to problems with the body piercing reflected in society through negligence in health, poverty, exploitation and other forms of non recognition of the human being in the physical. The human body is the place of manifestation of God who created it to prove; is the path, through its transcendence for man to go to God who came out to man through human flesh. By a result, the denial of bodily dimension restricts the revelation of God and reduces man to be simple without dignity and transcendence / A presente pesquisa fundamentou-se na Antropologia Teológica e na Sagrada Escritura com o intuito de mostrar a encarnação do Verbo como fonte de princípios éticos para o corpo humano. Para isso levou em consideração as atitudes de Jesus com as pessoas feridas na integridade corporal. A importância desta pesquisa se justifica devido aos problemas de desconsideração com o corpo refletidos na sociedade por meio de descasos na saúde, miséria, exploração ou outras formas de não reconhecimento do ser humano no físico. O corpo humano é o lugar da manifestação de Deus que o criou para nele se revelar; é o caminho, por meio de sua transcendência, para o homem ir à Deus que veio ao encontro do homem por meio da carne humana. Em virtude, disso a negação da dimensão corpórea restringe a revelação de Deus e reduz o homem a simples ser sem dignidade e transcendência

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-08T14:33:16Z No. of bitstreams: 1 Hélio de Negreiros Penteado Filho.pdf: 2367958 bytes, checksum: d8f694983966d733e8f45766c17185aa (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-08T14:33:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Hélio de Negreiros Penteado Filho.pdf: 2367958 bytes, checksum: d8f694983966d733e8f45766c17185aa (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / The more sensitive matter of human being are human rights and our dignity, the very foundation of freedom, justice and peace among all others. Brought to light the main importance of human rights, their recognition and effective defense against those who threaten against peace, justice and life. The inherent dignity of all human race members, and the main rule of legal and law rules, as social and moral standard, and its defense in all fields of action is an urgent and indispensable matter. The human dignity is a constitutional vector for justice and guarantee of democracy all over the world. Our best efforts in understanding, studying, debating is the best path of development into critical areas of the social sciences and one of the most important aspect of studying legal theories. Thus, starting from academic debates on guarantees and it effectiveness as well as how to defend and develop it are one way, among other approaches, to o build a culture of universal peace / O respeito pelos direitos mais caros à pessoa humana, fundamentos da liberdade, da justiça e da paz entre os povos trouxeram à tona a importância dos Direitos Humanos, seu reconhecimento e eficaz defesa contra aqueles que atentam contra a pessoa humana. A dignidade inerente a todos os membros da raça humana é valor máximo, norma de direito, norma social e moral e sua defesa em todos os campos de ação é imprescindível. A dignidade da pessoa humana é vetor constitucional pela justiça e garantia da democracia, sua compreensão, estudo, debate e desenvolvimento é fundamental para todas as áreas das ciências sociais e da mais alta importância nos estudos das teorias jurídicas. Assim, partindo de debates acadêmicos sobre sua forma, sobre garantias de eficácia das normas que a defendem e como acontecem seu reconhecimento e desenvolvimento, temos, dentre outras abordagens, uma das dimensões para construirmos uma cultura de paz universal

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-11-01T17:06:03Z No. of bitstreams: 1 Heloisa Cardillo Weiszflog.pdf: 906744 bytes, checksum: 58fe86a69adeec190f1c8663682e0017 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-01T17:06:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Heloisa Cardillo Weiszflog.pdf: 906744 bytes, checksum: 58fe86a69adeec190f1c8663682e0017 (MD5) Previous issue date: 2016-09-13 / The object of this research was the study of the individual and the entity, when the rights of such personalities are concerned, their main feature: non-transferability. Concerning the individual, the starting point was an ontological view that, according to its understandings, grants more strength to the individual’s technical meaning. Thus, it is concluded that the best point of view to reveal such meaning is the one granting the individual material meaning, comprising, in its roots, the human being and their inherent dignity. Regarding the entity feature, the same line of thought was conducted in the research and therefore, the idea defended was that the legal entity is nothing more than the result of the anthological personality from the human being. It must be evaluated, consequently, not only as a legal trait but also as an axiological quid of compulsory recognition by the legal framework. As to the individual’s right, the research highlighted the object by which the individual is referred to, stating that such characteristic, together with powerful doctrine, is found not in the person but in the human nature as a whole. With regard to the non-transferability, there was the concern of presenting its fundaments as they shall be seen; the same as the objects before mentioned, and also the organic format in which we present the entity’s rights in relation to the owner. Then, after preparing the basis to handle the concept of post mortem injunction relief of certain entities’ rights (better yet, its emanations), some pages have been reserved to elaborate on how the practice really takes place. It is vital to clarify that the object of this paper was not to deal with post mortem injunction relief itself, although the hard matter was partially dealt, however difficult it may have been, for reasons of intellectual responsibility, offering a simple attempt of achieving a mere conclusion on the subject, as it falls far from this very overview. In sum, the issues of individuals, entities and the non-transferability of rights from these personalities present themselves as a proposal of competent premises for the setting up of a dogma aiming at effectively reaching the complexity of a theme that involves, in the last resort, what remains from those who have passed away / O objeto da pesquisa foi o estudo da pessoa, personalidade e, no que se refere aos direitos de personalidade, sua principal característica: a intransmissibilidade. No que se refere à pessoa, partiu-se de uma visão ontológica que, segundo se entende, confere maior robustez ao seu sentido técnico. Assim, concluiu-se que a melhor ótica para descortinar-lhe o sentido é a que lhe confere sentido material, abrigando, em sua matriz, o ser humano e sua inerente dignidade. Sobre a personalidade, seguiu-se a mesma linha de pesquisa e, assim, defendeu-se a ideia de que a personalidade jurídica nada mais é do que a decorrência da personalidade ontológica do ser humano. Deve, portanto, ser avaliada não apenas como atributo jurídico, mas como quid axiológico de reconhecimento compulsório pelo ordenamento. Quanto aos direitos de personalidade, foi acentuado o objeto sobre o qual se referem, afirmando-se, ao lado de percuciente doutrina, que não se encontram na pessoa, mas na natureza humana como um todo. Já em relação à intransmissibilidade, houve preocupação no sentido de apresentar seus fundamentos que, conforme será visto, são aqueles mesmos objetos acima referidos e, também, a forma orgânica com que se apresentam os direitos de personalidade em relação ao seu titular. Assim é que, depois de sedimentado o terreno para tratar da tutela post mortem de certos direitos da personalidade (ou melhor, de suas emanações), foram reservadas algumas páginas para elucidar como, na prática, ela ocorre. É importante deixar claro que, conforme se depreende desta síntese, o objetivo do trabalho não foi tratar da tutela post mortem propriamente dita, muito embora, por uma responsabilidade intelectual, se tenha tentado enfrentar o espinhoso assunto, ofertando uma singela tentativa de conclusão. Nesse sentido, a pessoa, a personalidade e a intransmissibilidade dos direitos de personalidade surgem como proposta de fundamentos idôneos para construção de uma dogmática que vise efetivamente alcançar a complexidade de um tema que envolve, em última análise, o que fica daqueles que já se foram

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-15T13:31:02Z No. of bitstreams: 1 Ulisses Prates Junior.pdf: 718268 bytes, checksum: f605a6e6c89069f7fafc1675a769bd46 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-15T13:31:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ulisses Prates Junior.pdf: 718268 bytes, checksum: f605a6e6c89069f7fafc1675a769bd46 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP / The growing attention which is given to public safety nowadays takes into a deep discussion related to the study of Chief of Police´s role, who is the first actor of criminal prosecution to take the initial steps that will lead to solving a crime and that, in most of times your decision is permeated of discretionary, space that reveals the importance of his ethics skills for taking decisions that must always preserve human dignity / O destaque cada vez maior que se é dado à segurança pública nos dias atuais enseja uma discussão e aprofundamento do estudo da atuação do Delegado de Polícia, que é o primeiro ator da persecução criminal a tomar as medidas iniciais que levarão ao esclarecimento de crimes sendo que, em muitas das vezes sua decisão é permeada de discricionariedade, espaço em que se revela importante a sua formação ética para a tomada de decisões que deverão preservar sempre a dignidade da pessoa humana

Depuis le début des années 2000, la Cour européenne des droits de l’homme a donné un senset une portée juridique inédits au principe de dignité humaine appliquée à la détention, en se fondant notamment sur l’article 3 de la convention européenne des droits de l’homme qui proscrit la torture et les peines ou traitements inhumains ou dégradants. Cette évolution majeure, lui permettant de faire entrer largement sa jurisprudence dans les établissements pénitentiaires, a contraint le juge administratif français à revoir, de manière très profonde, sa jurisprudence consacrée aux mesures d’ordre intérieur et, sur le fond, à imposer la dignité humaine comme un principe matriciel à l’aune duquel l’ensemble desdroits fondamentaux des personnes détenues doit désormais être appréhendé. Elle a également influencé le législateur sur le vote de lois sur la privation de liberté, telles que la loi pénitentiaire de 2009. Sous inspiration européenne, mais également dans le cadre d’une dynamique interne de promotion générale des droits des administrés, la saisine de la vie en détention par le droit public a, dès lors, contribué au renforcement des droits accordés aux détenus (encadrement des sanctions et des mesures préventives de sécurité – mise à l’isolement et fouilles au corps notamment –, droit à la vie, droit au respect de sa vie privée et familiale, ou encore liberté de conscience et de religion...) et à uneréparation plus aisée des préjudices qui leur sont causés par l’activité pénitentiaire.Toutefois, de nombreux obstacles demeurent à la progression de l’état de droit en prison. En effet, la persistance de conditions de détention indignes et les limites à la mise en oeuvre de ces droits, à leur protection par le juge ou à leur application par l’administration posent la question de leur effectivité et de leur conformité aux standards européens établis par le juge de Strasbourg / As from the early 2000s, the European Court of Human Rights started to give unprecedentedlegal effect and meaning to the principle of human dignity applied to conditions of detention, drawing, when doing so, in particular on Article 3 of the European Convention on Human Rights prohibiting torture and inhumane or degrading treatment or punishment. This major development, which has enabled the Court to have its case law implemented to a significant extent in prisons, has forced French administrative courts to fully review their case law concerning internal measures and, in substance, to impose human dignity as a framework principle in the light of which all fundamental rights of detainees must henceforth be considered. This major development has also influenced the lawmaker when voting on laws concerning the deprivation of liberty, such as the Prisons Act of 2009.Under this European influence, but also as part of an internal movement concerning the general promotion of citizens rights, the referral, to courts of public law, of matters pertaining to prison life, has, since its inception, led to a reinforcement of the rights granted to detainees (framework for sanctions and preventive security measures - solitary confinement and body searches in particular - the right to life, the right to respect for privacy and family life, freedom of conscience and of religion, etc.) and facilitated compensation for damages caused to detainees by a penitentiary authorities.However, many obstacles remain to establishing constitutionality for detainees. Indeed, thepersistence of inhuman conditions of detention, and the limits applied on exercising detainees’ rights, and to ensuring that these rights are protected by a court of law or are implemented by Administration, raise the question of their effectiveness and of their compliance with European standards as set down by the Strasbourg Court

L'application des pratiques de gestion inhumaines (PGI) conforme un phénomène qui ne tient pas en considération l'horizon philosophique du projet culturel moderne fondé sur un corpus idéologique, juridique et politique reconnaissant l'humanité de toutes les personnes. La perspective théorique sur les PGI que nous présentons ici permet d'examiner et de définir les mauvais traitements provenant des décisions de gestion qui sont adoptées et mises en œuvre à partir d'une rationalité instrumentale et sans tenir compte de la souffrance qu'elles peuvent causer aux travailleurs. Les PGI sont caractérisées par l'utilisation de moyens intimidants et dégradants qui visent à éliminer ceux qui sont considérés comme gênants ou superflus par une direction dont l'unique but est de triompher sur le marché globalisé, régi par la loi de la rentabilité maximum de l'investissement. Les PGI dans les organisations contemporaines ne rendent pas compte d'une condition essentielle de la conduite humaine, pour autant nous ne les abordons pas dans une perspective généraliste, mais depuis la spécificité d'un lieu et d'un temps déterminés. De là, surgit l'intérêt pour déterminer pourquoi et comment l'on porte atteinte, dans le contexte local, à l'humanité du travailleur à travers les PGI. S'il est vrai que dans le milieu du travail, il existe une relation de subordination incontournable, nous soulignons, pour l'analyse des PGI, le rôle des sciences humaines, car à partir de celles-ci il est possible de repérer des contextes, des situations, des tensions, ainsi que les causes et les divers facteurs qui interviennent pour que dans le monde de l'entreprise contemporain certaines directions transgressent les principes qui régissent un traitement humain. Les organisations doivent donc reconnaître et faire valoir les postulats qui sous-tendent « l'idéal » selon lequel tous les travailleurs sont des êtres dignes, libres, égaux, autonomes, respectables qui ont le droit per se au bien vivre. La souffrance psychique provoquée par le mauvais traitement dans le milieu de l'entreprise est le résultat de la violation des droits de l'homme, l'humiliation et la honte sont des sentiments qui surgissent chez la personne que l'on méprise et que l'on déshumanise. Nous avons pu démontrer à partir de ce travail de terrain ethnographique (il est structuré en deux récits : perspective des cadres et perspective des ouvriers) dans l'organisation C-Colombia (1993-2005), que le pouvoir et l'autorité dans cette entreprise ont toujours été utilisés pour favoriser une gestion inhumaine, incapable de reconnaître une série de conflits et de tensions pouvant se déchiffrer et se résoudre techniquement et moralement d'une façon plus respectueuse de la dignité des travailleurs dans la ligne d'une administration moderne humanisée.Mots clés : Inhumanité, Travail, Entreprise, Pratiques de gácticas administrativaestion inhumaines, Violence au travail, Humilliation, Mauvais traitement, Honte / Inhumane Administrative Practices (IAP) refer to certain systematic, calculated and planned violent exercises on the part of management, by which the termination of contracts with workers who are considered to be replaceable or are disruptive to the instrumental ends of an organization are possible. The theoretical perspective of IAP presented here examines and details strategies, actions, omissions and other administrative acts through which workers are mistreated, humiliated and shamed, so that they passively submit to productive dynamics, reject the possibility to join unions, accept “voluntary work arrangements”, or quit their labor affiliation. IAP is characterized, therefore, by the use of intimidation and degrading methods that injure the humanity of workers in the context of a production logic centered on the laws of the market and maximization of profits. IAP in organizations does not go against the essential condition of human behavior; therefore, it is not carried out from a generalist perspective, but rather from the specificity of place and prescribed timeframes. For this reason the practices through which IAP violates workers' humanity are characterized at the local level. In this study, conceptual reference in humanities are applied and are fundamental to examine the relationship of labor subordination, which, while it is possible to eliminate, is a continually weakening factor because of an abuse of power that fails to recognize working people as individuals who are dignified, free, equal, autonomous, respectable and therefore, individuals who have the right to a good life.The creation of a theoretical framework, then, seeks to contribute to the epistemological foundation that provides new analytical elements to the science of management in order to focus concrete practices of workplace violence far from the philosophical perspective of a modern culture with ideological, legal and political foundations that recognize the human condition of every person. Ethnographic fieldwork was carried out in the organization C-Colombia between 1993-2005 and is presented in two accounts: one from the perspective of management and another from the perspective of workers. The result demonstrates that power and authority in this enterprise was always applied with disregard to psychological human suffering. This behavior is a product of mistreatment and humiliation of workers, and is incapable of applying alternative approaches to those of narcissistic and productionist ends, in order to resolve problems that could be dealt with technically and morally in a more dignified manner.Key words: Inhumanity, work, enterprise, inhumane administrative practices, workplace violence, humiliation, mistreatment, shame.