Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-09-09T19:33:23Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - ADEL AMÉRICO DIAS DE OLIVEIRA.pdf: 406738 bytes, checksum: eecc51bddcfa6285e160692a0627165c (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami(pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-09-09T19:35:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - ADEL AMÉRICO DIAS DE OLIVEIRA.pdf: 406738 bytes, checksum: eecc51bddcfa6285e160692a0627165c (MD5) / Made available in DSpace on 2010-09-09T19:35:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - ADEL AMÉRICO DIAS DE OLIVEIRA.pdf: 406738 bytes, checksum: eecc51bddcfa6285e160692a0627165c (MD5) / O presente trabalho aborda o tema dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 4ª Região como instrumento de acesso à Justiça, utilizando-se como paradigma a vara de juizado especial com competência exclusiva sobre a matéria. Examinam- se os aspectos teóricos sobre o princípio do acesso à Justiça e a efetividade jurisdicional como instrumento para alcançar a cidadania. É feito um breve histórico sobre a instituição dos Juizados Especiais no Brasil, situando o leitor quanto ao surgimento e desenvolvimento do instituto e apresentando a estrutura dos Juizados na 4ª Região nos seus vários aspectos administrativos. Destacam-se diversos fatores de ordem externa e interna ao Poder Judiciário que inibem uma maior presteza na prestação jurisdicional no âmbito deste subsistema. A figura do Juiz é vista como elemento essencial para a prestação jurisdicional, assim como as qualidades diferenciadas que se exigem do profissional que milita em vara de juizados especiais e a forma de investidura destes profissionais e a sua relação com a cidadania. Arrolam-se ferramentas disponíveis para facilitar a agilização processual como a utilização de processo eletrônico, conciliadores, padronização de rotinas cartorárias e relata-se a estrutura de funcionamento de uma vara federal como exemplo. Conclui-se o trabalho com a sugestão de criação de uma central de atendimento ao cidadão e a importância deste subsistema dos juizados federais como instrumento para a agilização da jurisdição. / Tratta la presente tesi il tema affrontato sono le Corti Speciali Federali della Giustizia Federale della 4ª Regione come strumento di accesso alla giustizia, utilizzando come paradigma la sezione della corte speciale con competenza esclusiva per la materia. Si esaminano gli aspetti teorici sul principio dell’accesso alla giustizia e l’effettività giurisdizionale come strumento per raggiungere la cittadinanza. Breve storico dell’istituzione delle Corti Speciali in Brasile cerca di orientare il lettore in relazione alla creazione e allo sviluppo dell’istituto. Si va avanti nel senso di presentare la strutturazione delle Corti nella 4ª Regione secondo i loro vari aspetti amministrativi.Si trattano i diversi fattori di ordine esterno e interno al Potere Giudiziario che inibiscono una maggior prontezza giurisdizionale nell’ambito di questo sottosistema. La figura del Giudice come elemento essenziale alla prestezza giurisdizionale e le qualità differenziate che si esigono dal professionista che lavora in sezione di Corti Speciali, la forma di investitura di questi professionisti e la loro relazione con la cittadinanza. Si dispongono gli strumenti disponibili per facilitare l’agevolazione processuale come l’utilizzazione del processo elettronico, conciliatori, standardizzazione delle routine notarili e si rapporta la struttura di funzionamento di una Corte federale modello. Si conclude la tesi con il suggerimento della creazione di una centrale di cura al cittadino e l’importanza di questo sottosistema delle Corti federali come strumento per l’agevolazione della giurisdizione.

Submitted by Roberta Lorenzon (roberta.lorenzon@fgv.br) on 2011-05-26T14:12:57Z No. of bitstreams: 1 62080100026.pdf: 888340 bytes, checksum: 5b26fa26dfee5c343fd7b6167eab42db (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T14:57:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62080100026.pdf: 888340 bytes, checksum: 5b26fa26dfee5c343fd7b6167eab42db (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T14:58:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62080100026.pdf: 888340 bytes, checksum: 5b26fa26dfee5c343fd7b6167eab42db (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T16:30:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62080100026.pdf: 888340 bytes, checksum: 5b26fa26dfee5c343fd7b6167eab42db (MD5) Previous issue date: 2010-03-04 / The last twenty years have seen a change, worldwide, in the understanding of the concept of the human right to education. Traditionally this understanding basically involved access to the mandatory levels of schooling. Today, there is a growing consensus that, beyond this access, each child and youth also has a human right to an educational process of quality. Thus, the goals and indicators used in the quantification of an individual’s schooling and the expectations in regard to improvements in education have gained a more central importance in the efforts of monitoring the fulfillment of the right to education around the world. Therefore, the present dissertation was aimed at analyzing how social and governmental actors in Latin America as a whole and in Brazil in particular have been dealing with the use of educational goals and indicators, as a relevant element for monitoring the fulfillment of the human right to education. / Nos últimos vinte anos vem acontecendo, em âmbito mundial, uma mudança na compreensão do conceito de direito humano à educação. Tradicionalmente esse entendimento envolvia basicamente o acesso aos níveis obrigatórios de escolarização. Hoje, é crescente o consenso de que não só o acesso é fundamental, mas também a qualidade do aprendizado de cada criança e jovem. Assim sendo, as metas e indicadores, que permitem que se quantifique a trajetória e as expectativas de melhorias na educação, ganharam uma dimensão central nos esforços de acompanhamento do cumprimento do direito à educação em todo o mundo. Assim, a presente dissertação tem por objetivo analisar como os atores sociais e governamentais na América Latina como um todo e no Brasil especificamente têm lidado com o uso de metas e indicadores educacionais, enquanto elemento relevante para monitorar o cumprimento do direito humano à educação.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Estudo sobre a transexualidade, um fenômeno complexo que diz respeito à transição que uma pessoa faz de um sexo para o outro, através do processo transexualizador, denominação dada pelo Ministério da Saúde ao conjunto de procedimentos médicos realizados para a redesignação sexual da pessoa transexual. O objetivo principal da tese é de monstrar que o processo transexualizador atual é bioeticamente inadequado, em virtude dos problemas que dele decorrem para a pessoa transexual, especialmente no que tange a sua vida em sociedade. O trabalho é de natureza teórica e foi realizado através de pesquisa bibliográfica, que levantou publicações, nacionais e internacionais, inclusive na imprensa, sobre os temas tratados na tese, a saber: sexualidade, sexo, gênero, heterossexualidade. O levantamento bibliográfico compreendeu, preferencialmente, obras sobre filosofia, ética, bioética, medicina e direito, que permitiram a análise das questões teóricas envolvidas diretamente no estudo. O exame da bibliografia jurídica foi dirigido à jurisprudência existentenos tribunais brasileiros de segunda instância sobre a transexualidade, e teve o propósito de investigar o posicionamento dos referidos tribunais em face dos pedidos de mudança de nome e/ou de sexo por parte de pessoas transexuais, submetidas ao processo transexualizador. A transexualidade foi estudada no campo definido pela interface entre a sexualidade, a bioética,e o direito. Na análise bioética, a transexualidade é considerada não tanto como fenômeno , algo que se percebe, mas como objeto de práticas de agentes e pacientes morais, dispositivos,políticas e biopolíticas, como concebidos por Michel Foucault. Embora o processo transexualizador possa produzir bons resultados sob o ponto de vista médico, no que concerne à transformação física de um corpo masculino em feminino e vice-versa, os efeitos sociais dessa mudança podem ser perversos para o transexual. Isto acontece quando o transexual não obtém sua requalificação civil junto ao poder judiciário, o que agrava sua discriminação e exclusão sociais, além de haver restrições a vários de seus direitos. O transexual em tal caso pode ser identificado como um homo sacer, figura do antigo direito romano apresentada por Giorgio Agamben, que era a pessoa condenada a viver uma vida nua , isto é, uma vida forado seu contexto, no espaço do não direito . Esta situação quando vivida pelo transexual é moralmente inaceitável, especialmente na denominada era dos direitos humanos, e justifica, aliada a outros argumentos apresentados ao longo da tese, a proposta central do trabalho. Sustenta-se que o processo transexualizador é bioeticamente inadequado, enquanto: não se respeitar a autonomia do transexual, no que se refere à realização (ou não) da cirurgia de transgenitalização; forem cerceados direitos das pessoas, pelo fato de serem transexuais; e não for assegurada a requalificação civil dos transexuais. / A study of transsexuality, a complex phenomenon that deals with the transition of a person from one sex to the other one. This process is called trans-sexualizing by the Brazilian Ministry of Health and it concerns the set of medical procedures aiming the sexual redesign of the transsexual person. The main target of this thesis is to demonstrate that, due to the raising issues regarding the transsexual person, the current trans-sexualizing process is bioethically inadequate, especially in terms of his/her life in society. This is a theoretical study, and it has been done throughout bibliographical research. Foreign and Brazilian literature have been examined on the subjects of sexuality, sex, gender, heterosexuality, even in the media. The fields of Philosophy, Ethics, Bioethics, Medicine, and Law have contributed with an in-depth analysis of the theoretical issues brought up by the thesis. Specifically, the analysis of Law bibliography focused the jurisprudence of Brazilian courts of appeal regarding transsexuality, mainly on name and sex change petitions by transsexual persons whom have undergone transsexualizing process. Transsexuality itself has been examined in a field that has been defined by the interface among Sexuality, Bioethics, and Law. The Bioethics analysis of transsexuality does not consider it as a “phenomenon”, as something that might be perceived, but as an object resulting from the practices of moral agents and patients, dispositifs, politics and biopolitics, as it is conceived by Michel Foucault. Though the trans-sexualizing process may well produce good results through a medical perspective – regarding the transformation of a male body into a female one, and vice-versa – the social effects of this very same transformation might be quite perverse to the transsexual persons. Because transsexual persons are not automatically granted the change of their name and sex on their birth certificates, they have to petition to the Judiciary. Notwithstanding, such right of petition does not ensure them to reverse their civil status. Being deprived of that right of adjusting sex and name on their birth certificates worsens their discrimination and social exclusion, besides restricting some other rights to that population. In such cases, the transsexual person may well be identified as a homo sacer, as Giorgio Agamben names the ancient Roman Law figure that was condemned to live a “bare life”, that is, a life out of its context, in the space of “no-Law”. It is morally unacceptable to have transsexual persons living in such patterns, especially in an age that is also called as “the age of human rights”. With the help of other arguments demonstrated along this thesis, that same non-acceptance is justified by the core of this proposal. We hereby sustain that the trans-sexualizing process is bioethically inadequate for the transsexual person when his/her autonomy to undergo (or not) the transgenitalization surgery is not being respected; when the fruition of their rights is being restricted for the very fact that they are transsexuals, and when no sex and/or name change in their birth certificates are granted.

Através da etnografia entre interlocutores da etnia kaingang, a tese trata das “lutas” destes em busca de seus “direitos civis”. Esta problemática kaingang vem sendo percebida a partir de suas relações conflitivas com um denominado “mundo dos brancos”. Este conflito é percebido desde o tempo de fugas ancestrais em êxodo, até a contemporaneidade do atual “tempo das retomadas”. Os “brancos”, “não-índios”, ou os não-kaingang, em “idioma” da etnia, os fog, vem consolidando sua “civilização” sobre território kaingang, através de suas “frentes pioneiras” de “colonização” e “expansão”. Se percebeu estruturalmente uma presente colonialidade do poder nas redes de relações entre os fog e os kaingang, que perspassaram tempo e espaço. Um processo inicial de acumulação primitiva de capital, o denominado “colonialismo”, sobre os povos indígenas e seus territórios, passou a um “capitalismo”, de caráter “ordenador”, “progressivo” e “desenvolvimentista”, a partir de uma metafísica fundada em uma economia da “posse”. Estes processos econômicos fog vem sendo aplicados num processo de conquista dos territórios ancestrais da etnia, o Planalto Meridional Brasileiro. O outrora “mundo indígena kaingang”, o mundo dos “tronco-velhos”, de uma totalidade de densas matas, campos e afluentes de água doce em abundância, de seres e coisas, é progressivamente ocupado pelo “mundo dos brancos”, infra-estrutural antrópico, da ordem cultural da “racionalidade”, refletida na “materializada” instrumentalidade técnica baseada na “funcionalidade” de “materiais” e recursos de uma dita “natureza”. Esta instrumentalidade gera um mundo de destruição ambiental, somado a regimes territoriais de “propriedades” dos fog, que restringem a livre circulação dos grupos comunitários kaingang por sobre suas terras até a busca por um total confino destes últimos em “reduções” territoriais. A etnografia acompanhou a “luta pela Terra” dos grupos cosmopolíticos da etnia, onde agentes kaingang mantém um modo de vida baseado em uma cosmologia de “pertença a Terra”, em choque e conflitos com o “mundo dos brancos” e seus agentes fog, que mantém um modo de vida baseado no individualismo, numa lógica dita “racional”, de “mercado” e de “ciência” e “posse” da Terra. Esta “luta pela Terra kaingang” hoje está colocada em reivindicações territoriais da etnia, através de “Territórios Indígenas” garantidos pela Constituição Federal (CF/88), em um território em sua quase totalidade hoje ocupado pelos “empreendimentos” dos fog, “fazendas”, “granjas”, “lavouras de cultivo”, “moradas dos brancos”, “rodovias”, “cidades”, “indústrias” e ou mesmo “parques” e demais “áreas públicas”. / Through Ethnography between interlocutors kaingang ethnicity, the thesis deals with the "struggles" of those in the quest of their "civil rights". Kaingang this problem has been perceived from their conflictual relations with a so-called "white world". This conflict is perceived since the time of ancient trails in exodus until nowadays the current "time of the land retakes". "Whites", "non-Indians", or non-kaingang in "language" of ethnicity, the fóg, has been consolidating its "civilization" on kaingang territory, through its "pioneer fronts" of "colonization" and "expansion". It's been realized structurally a present coloniality of power in networks of relations between fóg and kaingang that came throught time and space. An initial process of primitive accumulation of capital, the so-called "colonialism" over indigenous peoples and their territories became to a "capitalist" character "originator", "progressive" and "developmental", from a metaphysics founded at a cost of "ownership". These fog economic processes has been applied to a conquest process of the ancestral territories of ethnic, the Brazilian Southern Plateau. The once "kaingang indigenous world", the world of "old trunk", a totality of dense forests, fields, and freshwater tributaries in plenty, of beings and things, are gradually occupied by the "white world", infra-anthropic structural, cultural order of "rationality", reflected in the "embodied" technical instrumentality based on the "functionality" of "material" and features a so-called "nature." This creates a world of environmental destruction, coupled with territorial regimes "properties" of the fóg, which restrict the free movement of kaingang community groups over their lands to search for a total confine of the latter in territorial "reductions". Ethnography accompanied the "struggle for land" of cosmopolitic ethnic groups, where kaingang agents maintains a way of life based on a universe of "belonging to Land" in shock and conflicts with the "white world" and their fóg agents, that maintains a way of life based on individualism, in a logic that dictates it's self as "rational", "market" and "science" and "ownership" of the Earth. This "struggle for kaingang Land" today is placed on territorial claims of ethnicity, through "Indian Territory" guaranteed by the Federal Constitution (FC / 88), in a territory almost entirely occupied today by the "projects" of the fóg, "farms","plantations","growing crops","white homes","highway","cities","industries "and or" parks "and other" public areas".

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-08-31Bitstream added on 2014-06-13T19:51:35Z : No. of bitstreams: 1 toledo_acs_me_fran.pdf: 1040751 bytes, checksum: f126a0ad1a6c05e6cf24c8b98ca8622c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O interesse pelos problemas da efetivação dos direitos, em especial, dos direitos dos idosos, após o advento do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, levou-nos à pesquisa de instrumentos para concretizar a obtenção dos referidos direitos. Após transpor as várias etapas da vida, os idosos encontram obstáculos econômicos, sociais e materiais para ter uma vida com dignidade, com respeito. A sociedade, a família e o Estado têm deveres para com os idosos, que se houvesse o reconhecimento natural de referidos deveres, não haveria a necessidade de positivar normas morais com escopo de proteção destes, pois são direitos humanos inerentes à sadia condição de vida. Reconhecidos os direitos nos planos constitucional e infraconstitucional, cabe a sua efetivação espontânea, ou através do Poder Judiciário. O processo civil é instrumento a aperfeiçoar e concretizar os direitos dos idosos. Porém, o fator tempo evidencia que os direitos não podem esperar. As tutelas de urgência do processo visam a abreviar a espera pela consecução dos direitos. A insuficiente política pública relacionada aos direitos dos idosos e a negação de recursos públicos para a consecução dos programas de apoio a eles são as justificativas mais freqüentes. Então, dentre os mais variados meios processuais cabíveis à proteção do cidadão, a tutela jurisdicional deve fazer valer os direitos humanos inerentes aos idosos, em face dos Poderes Públicos, da família do idoso e da sociedade.

Através da etnografia entre interlocutores da etnia kaingang, a tese trata das “lutas” destes em busca de seus “direitos civis”. Esta problemática kaingang vem sendo percebida a partir de suas relações conflitivas com um denominado “mundo dos brancos”. Este conflito é percebido desde o tempo de fugas ancestrais em êxodo, até a contemporaneidade do atual “tempo das retomadas”. Os “brancos”, “não-índios”, ou os não-kaingang, em “idioma” da etnia, os fog, vem consolidando sua “civilização” sobre território kaingang, através de suas “frentes pioneiras” de “colonização” e “expansão”. Se percebeu estruturalmente uma presente colonialidade do poder nas redes de relações entre os fog e os kaingang, que perspassaram tempo e espaço. Um processo inicial de acumulação primitiva de capital, o denominado “colonialismo”, sobre os povos indígenas e seus territórios, passou a um “capitalismo”, de caráter “ordenador”, “progressivo” e “desenvolvimentista”, a partir de uma metafísica fundada em uma economia da “posse”. Estes processos econômicos fog vem sendo aplicados num processo de conquista dos territórios ancestrais da etnia, o Planalto Meridional Brasileiro. O outrora “mundo indígena kaingang”, o mundo dos “tronco-velhos”, de uma totalidade de densas matas, campos e afluentes de água doce em abundância, de seres e coisas, é progressivamente ocupado pelo “mundo dos brancos”, infra-estrutural antrópico, da ordem cultural da “racionalidade”, refletida na “materializada” instrumentalidade técnica baseada na “funcionalidade” de “materiais” e recursos de uma dita “natureza”. Esta instrumentalidade gera um mundo de destruição ambiental, somado a regimes territoriais de “propriedades” dos fog, que restringem a livre circulação dos grupos comunitários kaingang por sobre suas terras até a busca por um total confino destes últimos em “reduções” territoriais. A etnografia acompanhou a “luta pela Terra” dos grupos cosmopolíticos da etnia, onde agentes kaingang mantém um modo de vida baseado em uma cosmologia de “pertença a Terra”, em choque e conflitos com o “mundo dos brancos” e seus agentes fog, que mantém um modo de vida baseado no individualismo, numa lógica dita “racional”, de “mercado” e de “ciência” e “posse” da Terra. Esta “luta pela Terra kaingang” hoje está colocada em reivindicações territoriais da etnia, através de “Territórios Indígenas” garantidos pela Constituição Federal (CF/88), em um território em sua quase totalidade hoje ocupado pelos “empreendimentos” dos fog, “fazendas”, “granjas”, “lavouras de cultivo”, “moradas dos brancos”, “rodovias”, “cidades”, “indústrias” e ou mesmo “parques” e demais “áreas públicas”. / Through Ethnography between interlocutors kaingang ethnicity, the thesis deals with the "struggles" of those in the quest of their "civil rights". Kaingang this problem has been perceived from their conflictual relations with a so-called "white world". This conflict is perceived since the time of ancient trails in exodus until nowadays the current "time of the land retakes". "Whites", "non-Indians", or non-kaingang in "language" of ethnicity, the fóg, has been consolidating its "civilization" on kaingang territory, through its "pioneer fronts" of "colonization" and "expansion". It's been realized structurally a present coloniality of power in networks of relations between fóg and kaingang that came throught time and space. An initial process of primitive accumulation of capital, the so-called "colonialism" over indigenous peoples and their territories became to a "capitalist" character "originator", "progressive" and "developmental", from a metaphysics founded at a cost of "ownership". These fog economic processes has been applied to a conquest process of the ancestral territories of ethnic, the Brazilian Southern Plateau. The once "kaingang indigenous world", the world of "old trunk", a totality of dense forests, fields, and freshwater tributaries in plenty, of beings and things, are gradually occupied by the "white world", infra-anthropic structural, cultural order of "rationality", reflected in the "embodied" technical instrumentality based on the "functionality" of "material" and features a so-called "nature." This creates a world of environmental destruction, coupled with territorial regimes "properties" of the fóg, which restrict the free movement of kaingang community groups over their lands to search for a total confine of the latter in territorial "reductions". Ethnography accompanied the "struggle for land" of cosmopolitic ethnic groups, where kaingang agents maintains a way of life based on a universe of "belonging to Land" in shock and conflicts with the "white world" and their fóg agents, that maintains a way of life based on individualism, in a logic that dictates it's self as "rational", "market" and "science" and "ownership" of the Earth. This "struggle for kaingang Land" today is placed on territorial claims of ethnicity, through "Indian Territory" guaranteed by the Federal Constitution (FC / 88), in a territory almost entirely occupied today by the "projects" of the fóg, "farms","plantations","growing crops","white homes","highway","cities","industries "and or" parks "and other" public areas".

Através da etnografia entre interlocutores da etnia kaingang, a tese trata das “lutas” destes em busca de seus “direitos civis”. Esta problemática kaingang vem sendo percebida a partir de suas relações conflitivas com um denominado “mundo dos brancos”. Este conflito é percebido desde o tempo de fugas ancestrais em êxodo, até a contemporaneidade do atual “tempo das retomadas”. Os “brancos”, “não-índios”, ou os não-kaingang, em “idioma” da etnia, os fog, vem consolidando sua “civilização” sobre território kaingang, através de suas “frentes pioneiras” de “colonização” e “expansão”. Se percebeu estruturalmente uma presente colonialidade do poder nas redes de relações entre os fog e os kaingang, que perspassaram tempo e espaço. Um processo inicial de acumulação primitiva de capital, o denominado “colonialismo”, sobre os povos indígenas e seus territórios, passou a um “capitalismo”, de caráter “ordenador”, “progressivo” e “desenvolvimentista”, a partir de uma metafísica fundada em uma economia da “posse”. Estes processos econômicos fog vem sendo aplicados num processo de conquista dos territórios ancestrais da etnia, o Planalto Meridional Brasileiro. O outrora “mundo indígena kaingang”, o mundo dos “tronco-velhos”, de uma totalidade de densas matas, campos e afluentes de água doce em abundância, de seres e coisas, é progressivamente ocupado pelo “mundo dos brancos”, infra-estrutural antrópico, da ordem cultural da “racionalidade”, refletida na “materializada” instrumentalidade técnica baseada na “funcionalidade” de “materiais” e recursos de uma dita “natureza”. Esta instrumentalidade gera um mundo de destruição ambiental, somado a regimes territoriais de “propriedades” dos fog, que restringem a livre circulação dos grupos comunitários kaingang por sobre suas terras até a busca por um total confino destes últimos em “reduções” territoriais. A etnografia acompanhou a “luta pela Terra” dos grupos cosmopolíticos da etnia, onde agentes kaingang mantém um modo de vida baseado em uma cosmologia de “pertença a Terra”, em choque e conflitos com o “mundo dos brancos” e seus agentes fog, que mantém um modo de vida baseado no individualismo, numa lógica dita “racional”, de “mercado” e de “ciência” e “posse” da Terra. Esta “luta pela Terra kaingang” hoje está colocada em reivindicações territoriais da etnia, através de “Territórios Indígenas” garantidos pela Constituição Federal (CF/88), em um território em sua quase totalidade hoje ocupado pelos “empreendimentos” dos fog, “fazendas”, “granjas”, “lavouras de cultivo”, “moradas dos brancos”, “rodovias”, “cidades”, “indústrias” e ou mesmo “parques” e demais “áreas públicas”. / Through Ethnography between interlocutors kaingang ethnicity, the thesis deals with the "struggles" of those in the quest of their "civil rights". Kaingang this problem has been perceived from their conflictual relations with a so-called "white world". This conflict is perceived since the time of ancient trails in exodus until nowadays the current "time of the land retakes". "Whites", "non-Indians", or non-kaingang in "language" of ethnicity, the fóg, has been consolidating its "civilization" on kaingang territory, through its "pioneer fronts" of "colonization" and "expansion". It's been realized structurally a present coloniality of power in networks of relations between fóg and kaingang that came throught time and space. An initial process of primitive accumulation of capital, the so-called "colonialism" over indigenous peoples and their territories became to a "capitalist" character "originator", "progressive" and "developmental", from a metaphysics founded at a cost of "ownership". These fog economic processes has been applied to a conquest process of the ancestral territories of ethnic, the Brazilian Southern Plateau. The once "kaingang indigenous world", the world of "old trunk", a totality of dense forests, fields, and freshwater tributaries in plenty, of beings and things, are gradually occupied by the "white world", infra-anthropic structural, cultural order of "rationality", reflected in the "embodied" technical instrumentality based on the "functionality" of "material" and features a so-called "nature." This creates a world of environmental destruction, coupled with territorial regimes "properties" of the fóg, which restrict the free movement of kaingang community groups over their lands to search for a total confine of the latter in territorial "reductions". Ethnography accompanied the "struggle for land" of cosmopolitic ethnic groups, where kaingang agents maintains a way of life based on a universe of "belonging to Land" in shock and conflicts with the "white world" and their fóg agents, that maintains a way of life based on individualism, in a logic that dictates it's self as "rational", "market" and "science" and "ownership" of the Earth. This "struggle for kaingang Land" today is placed on territorial claims of ethnicity, through "Indian Territory" guaranteed by the Federal Constitution (FC / 88), in a territory almost entirely occupied today by the "projects" of the fóg, "farms","plantations","growing crops","white homes","highway","cities","industries "and or" parks "and other" public areas".

Submitted by Lya Porto (lya_porto2@hotmail.com) on 2012-03-22T16:54:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação, Lya Porto, última versão biblioteca teste pdf.pdf: 7986368 bytes, checksum: c3181a14fa0b62d8d4e6e555a41a239e (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-22T17:16:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação, Lya Porto, última versão biblioteca teste pdf.pdf: 7986368 bytes, checksum: c3181a14fa0b62d8d4e6e555a41a239e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-22T17:35:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação, Lya Porto, última versão biblioteca teste pdf.pdf: 7986368 bytes, checksum: c3181a14fa0b62d8d4e6e555a41a239e (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / A presente dissertação foi desenvolvida através de um estudo das dinâmicas de relação entre o grupo indígena Guarani-Mbya e o Estado, no âmbito da FUNAI, durante o período de 2006 a 2011. O estudo foi realizado por meio da análise da construção dos sentidos do processo de reivindicação e reconhecimento dos direitos territoriais. No entanto, neste trabalho é identificado que o grupo analisado possui entendimentos sobre o direito e o território que divergem daqueles definidos pelo Estado, o que gera dificuldades e entraves à política de reconhecimento de seus territórios. Para realizar uma análise das especificidades dos sentidos atribuídos ao território e à reivindicação pelo reconhecimento do mesmo seleciona-se como unidade de análise a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), organização que representa os Guarani neste processo. Por meio desta organização é reivindicado às instituições governamentais o reconhecimento e inclusão de suas especificidades na política de terra. Utiliza-se o método da análise dos discursos e do conteúdo com o objetivo de compreender as especificidades dos sentidos atribuídos ao território e à luta pelo reconhecimento deste direito. Para obter uma compreensão mais profunda sobre o caso estudado foi realizada uma imersão no campo através da observação participante da organização e ação política da CGY durante oito meses. Foram utilizadas como fonte de análise atas de encontros, cartas de reivindicação, depoimentos, entrevistas e diversas conversas informais. A análise é construída à luz das teorias do reconhecimento de Axel Honneth, da pluralidade dos princípios do direito por Ammy Gutmann e Michael Ignatieff, e da construção das esferas civis por Jeffrey Alexander.