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Política, discurso e ditadura : o Supremo Tribunal Federal nos julgamentos dos recursos ordinários criminais (1964-1970)Torres, Mateus Gamba January 2014 (has links)
A presente pesquisa trata das relações entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a ditadura civil-militar ocorrida no Brasil. O STF, como órgão máximo da justiça brasileira, estabelece em suas decisões um discurso de autonomia e imparcialidade. As fontes utilizadas para pesquisa e percepção desse discurso são recursos ordinários criminais julgados pelo Supremo entre 1964 e 1970. Esse era o único recurso que podia ser julgado por um tribunal civil, no caso o STF, e a última possibilidade de decisão por parte dos réus processados por crimes contra a segurança nacional. A tese divide-se em quatro capítulos, correspondendo a quatro lapsos temporais imbricados com decisões político-legislativas (do AI-1 ao AI-2, do AI-2 à Constituição de 1967, da Constituição ao AI-5 e após o AI-5). São analisadas questões relacionadas aos atos institucionais e às decisões judiciais do STF desde 1964, que demonstram que, apesar de o discurso de imparcialidade dos julgadores manter-se durante o governo autoritário, é visível a influência de questões políticas relacionadas à ditadura nos acórdãos pesquisados. / The present research is about the relations between the Supreme Court and the civil-military dictatorship in Brazil. The Supreme Court, as the most important organ of the Brazilian justice, establishes in its decisions a speech of independence and impartiality. The sources used for research and perception of this speech are ordinary criminal reviews judged by the Supreme between 1964 and 1970. This was the only judicial review that could be tried by a civilian court (in that case the STF), and the last possibility for a decision on the part of the defendants prosecuted for crimes against national security. The thesis is divided into four chapters, corresponding to four temporal lapses related with political-legislative decisions (from AI-1 to AI-2, from AI-2 to the Constitution of 1967, from the Constitution to AI-5 and after the AI-5). The analysis of the issues related to the institutional acts and the judgements of the Supreme Court since 1964 demonstrates that, although the speech of impartiality of judges remained throughout the period of the authoritarian Government, the influence of policy issues related in the dictatorship in the judgments that were surveyed was clear.
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A comunicação clandestina no movimento estudantil em Recife durante a ditadura militarLUCENA, Fabiola Alves de 18 August 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-08-18 / Durante o período da ditadura militar brasileira, grupos oposicionistas lutaram contra o regime instaurado e, para colocar em prática as ações, utilizaram métodos e técnicas para se comunicar que não os colocassem em risco. A dissertação tem como objeto principal apresentar a importância da comunicação clandestina utilizada pela militância, que envolvia várias formas e estratégias clandestinas escritas, códigos, senhas, entre outras, caracterizada, principalmente, pela criatividade. O objetivo foi fazer o levantamento no Movimento Estudantil em Recife, e ainda em organizações e partidos clandestinos que aderiram tal prática. O resgate da comunicação clandestina começa em livros biográficos onde são narrados vários exemplos, percorre a história oral através de uma série de entrevistas realizadas com pessoas que militavam no período da ditadura, principalmente entre 1964 e 1974, e é endossado pela análise de documentos da polícia política apreendidos na época da ditadura e nos relatórios policiais sobre as atividades dos militantes. A pesquisa revelou informações que contribuíram para entender a atuação da militância e a relevância do estudo da comunicação clandestina, servindo de referência para outros contextos ditatoriais, reconhecendo que de fato foi essencial em situações de confronto. / During the period of the Brazilian military dictatorship, opposition groups fought against the established regime and to put into practice the actions, used methods and techniques to communicate that not jeopardized. The dissertation has as main objective to present the importance of clandestine communication used by militancy, which involved various forms and written clandestine strategies, code, passwords, among others, mainly characterized by creativity. The objective was to make such a survey in the Student Movement in Recife, and still illegal organizations and parties that joined the practice. The rescue of illegal communication starts in biographical books which are several examples narrated, runs through oral history through a series of interviews with people who militated in the period of dictatorship, especially between 1964 and 1974, and is endorsed by the analysis of police documents political seized during the dictatorship and police reports on the activities of militancy. The survey revealed information that helped to understand the role of militancy and the relevance of the study of clandestine communication, serving as a reference for other dictatorial contexts, recognizing that in fact was instrumental in confrontational situations.
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Guaíra : a cidade em tempos de ditadura civil-militar (1964-1985) / Guaíra: the city in times of civil-military dictatorship (1964 1985)Silva, Mara Dhulle dos Santos 04 March 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-03-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The paper proposes the analysis of the experience of the city of Guaíra - PR in the context of Dictatorship of National Security, and its introduction in the years 1964-1985 in Brazil, that is, look at how this small town, located in the extreme west of Paraná, was affected by the dictates of the Dictatorship. We look at how the city was structured before the installation of the dictatorship; the importance of the national executive union with the municipal executive to direct the city project during the years of dictatorship; following also as some of these actions change local politics, and daily life of the city and its citizens today. Moreover, as will be discussed during the dictatorship period were applied different forms of coercion in this city of Paraná Western region, which makes the border with Mato Grosso do Sul State and the neighboring country of Paraguay / O trabalho propõe a análise da experiência do município de Guaíra PR no contexto de Ditadura de Segurança Nacional, e sua instauração nos anos de 1964 a 1985 no Brasil, ou seja, analisaremos como esta pequena cidade, localizada no extremo Oeste paranaense, foi afetada pelos ditames da Ditadura. Observaremos como a cidade se estruturou antes da instalação do regime ditatorial; a importância da união do executivo nacional com o executivo municipal para direcionar o projeto da cidade durante os anos de ditadura; acompanhando também como alguns desses atos alteram a política local, e o cotidiano da cidade e de seus munícipes nos dias atuais. Além disso, será analisado como, durante o período ditatorial, foram aplicadas diferentes formas de coerção na dita cidade da região Oeste paranaense, que perfaz divisa com o Estado do Mato Grosso do Sul e o país vizinho, Paraguai
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A Revista Veja e as empresas da construção civil (1968-1978) / Veja Magazine and the civil construction companies (1968-1978)Rautenberg, Édina 31 March 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-03-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study would investigate the speech and the standpoint of the Veja Magazine, of the publishing house Abril, about the civil construction companies during the brazilian dictatorship civil-military, taking as cut out the magazine's first ten years (1968-1978). As delimiting, it was selected three of the main works built in that period and then problematize the Veja s speech about the works and specially about their builders. Thereunto, it was analysed the speech of the magazine about these works: Transamazonica Highway, the Rio-Niteroi Bridge and Itaipu Dam. The dissertation was initiated presenting our study object, the Veja magazine, and it was situated on its political context, where it was created (first chapter), it was through a bibliographic discussion, that situates the formation of the capitalism and the capitalism State in Brazil, also its specificities about the military regime (second chapter). These first two chapters are concentrated on the Volume I. The Volume II supports the core of our research, where we analysed the Veja's viewpoint in relation of the builders and the works analysed. The third chapter is based on discourse analysis and on the Veja s viewpoint about the Transamazonica Highway construction, whose works have started in 1970 by the builders: Camargo Correa, Rabello S/A, EIT, Queiroz Galvão, Mendes Júnior, S. A. Paulista, Paranapanema, and by the Battalions of Engineering and the Army Building (BECs). The fourth chapter worked with the Veja s analysis about the construction of the Presidente Costa e Silva Bridge, popularly known as Rio-Niterói Bridge, whose construction have started in 1969, by the Builder Consortium Guanabara, formed by the companies Camargo Correa, Mendes Junior, Rabello S. A. and Sérgio Marques de Souza. Despite the scarce bibliography about the theme, the chapter tried to present the events that involved the construction of the work, even as analysed how Veja was positioning itself in relation to the work. The fifth chapter analysed the discourse and the Veja s viewpoint about the construction of the Itaipu Hydroelectric Power Plant, whose works have started in 1975. The construction was in charge of two consortia, one was Brazilian and another Paraguayan. The UNICON (Union of Construction Ltd.), Brazilian, formed by the Cetenco Engineering Ltd., CBPO Brazil's Cia Paving and Construction, Camargo Correa, Andrade Guttierrez and Mendes Junior Companies; and CONEMPA (Consortium of Paraguayan Construction Companies), formed by Barrail Hermanos, Cia. General of Construcciones, ECCA. S. A., Ing. Civil Hermanos Baumam, ECOMIPA Emp. Const. Min. Paraguaya e Jimeñez Gaona & Lima Companies. We hope with this work demonstrate the relation of Veja with the dictatorship and also with the civil construction companies (that grew up because of the dictorial policies), demonstrating and questioning these power relations permeating the civil society and the viewpoint of Veja into these relations / A dissertação buscou investigar o discurso e posicionamento da revista semanal Veja, de publicação da Editora Abril, sobre as empresas da construção civil durante a ditadura civil-militar brasileira, tomando como recorte os dez primeiros anos da revista (1968-1978). Como delimitação, selecionamos três das principais obras construídas naquele período para assim, problematizar o discurso de Veja em relação às obras e, em especial, as suas construtoras. Para isto trabalhamos com a Rodovia Transamazônica, a Ponte Rio-Niterói e a Hidrelétrica de Itaipu. Iniciamos a dissertação apresentando nosso objeto de estudo, a revista Veja, situando-a no contexto político em que foi criada (1º Capítulo), passando por uma discussão bibliográfica, que situa a formação do capitalismo e do Estado capitalista no Brasil e sua especificidade sob o regime militar (2º Capítulo). Estes dois primeiros capítulos estão concentrados no Volume I. O Volume II suporta o cerne de nossa pesquisa, onde analisamos a posição de Veja em relação às construtoras e as obras analisadas. O terceiro capítulo baseia-se na análise do discurso e posição de Veja em relação à construção da Rodovia Transamazônica, cujas obras iniciaram em 1970, pelas construtoras Camargo Correa, Rabello S/A, EIT, Queiroz Galvão, Mendes Júnior, S.A. Paulista, Paranapanema, e pelos Batalhões de Engenharia e Construção do Exército (BECs). O quarto capítulo trabalhou com a análise de Veja sobre a construção da Ponte Presidente Costa e Silva, popularmente conhecida como Ponte Rio-Niterói, cujas construções iniciaram em 1969, pelo Consórcio Construtor Guanabara, formado pelas empresas Camargo Correa, Mendes Júnior, Rabello S.A. e Sérgio Marques de Souza. Devido à escassa bibliografia sobre o tema, o capítulo procurou apresentar os acontecimentos que envolveram a construção da obra, bem como analisar como Veja foi se posicionando em relação a mesma. O quinto capítulo analisou o discurso e a posição de Veja em relação à construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, cujas obras tiveram inicio em 1975. A construção ficou a cargo de dois consórcios, um brasileiro e um paraguaio: UNICON (União de Construtoras Ltda), brasileiro, formado pelas empresas Cetenco Engenharia Ltda, CBPO Cia brasileira de Pavimentação e Obras, Camargo Correa, Andrade Guttierrez e Mendes Junior; e CONEMPA (Consórcio de Empresas Construtoras Paraguaias), formado pelas empresas Barrail Hermanos, Cia. General de Construcciones, ECCA. S.A., Ing. Civil Hermanos Baumam, ECOMIPA Emp. Const. Min. Paraguaya e Jimeñez Gaona & Lima. Esperamos com este trabalho demonstrar a relação de Veja com a ditadura e também com as empresas de construção civil (que cresceram graças às políticas ditatoriais), demonstrando e problematizando estas relações de poder que permeiam a sociedade civil e a posição de Veja dentro destas relações
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Interpretações do realismo na obra de Machado de Assis: realidade, política e crítica nos regimes autoritários brasileiros / Readings of the Machadian realism: reality, politics and critique during Brazilian authoritarian regimesGabriela Manduca Ferreira 09 March 2017 (has links)
Machado de Assis, homem do século 19, ainda se faz presente de modo praticamente consensual como o grande escritor nacional. Mesmo levando em conta a real qualidade literária do escritor, sua alçada ao cânone não é, contudo, natural. Pelo contrário, é resultado de construção social, histórica, cultural e política. O presente estudo localiza o processo de consagração de Machado de Assis em dois momentos decisivos da formação sócio-histórica brasileira: os regimes autoritários praticados durante o Estado Novo (1937-1945) e a ditadura civil-militar (1964-1985). A pesquisa indica não ser casual que, justamente durante regimes autoritários, a vida, a obra e a crítica do escritor tenham sido fortemente mobilizadas para construir a imagem de Machado de Assis, cristalizada e reproduzida, enfrentada e desconstruída. Além disso, e ao mesmo tempo, houve, nesses períodos, por parte da crítica literária, o desenvolvimento de importantes interpretações do realismo na obra de Machado de Assis que, embora diversas e algumas vezes divergentes, centraram-se na apreensão dos vínculos do escritor e sua obra com a realidade social. Por isso, este estudo tem como objetivo investigar as interpretações do realismo na obra machadiana construídas por críticos literários dos anos 1930 (Augusto Meyer, Astrojildo Pereira, Eugênio Gomes e Lúcia Miguel Pereira) e dos anos 1970 (Alfredo Bosi, Carlos Nelson Coutinho, Jean Michel-Massa, Luiz Costa Lima, Raymundo Faoro e Roberto Schwarz), articulando-as às mobilizações emanadas do Estado para consagração de Machado de Assis e à realidade política dos regimes autoritários brasileiros. / Machado de Assis, a 19th century man, still echoes almost unanimously as the greatest national writer. Even taking into account the authors real literary quality, his rise to the canon, however, is not natural. On the contrary, it is the result of a social, historical, cultural and politic construct. This study pinpoints the process of Machado de Assiss consecration in two decisive moments of the Brazilian socio-historical constitution: the authoritarian regimes carried out during the Estado Novo (1937-1945) and the military dictatorship (1964-1985). The research indicates it is not casual that, precisely during authoritarian regimes, the writers life, work and critique have been heavily called up to construct the image of Machado de Assis, crystallized and reproduced, confronted and deconstructed. Besides that, and at the same time, during these periods there was, on the part of the literary critique, the development of significant readings of the machadian realism which, although various and sometimes differing, focused on the apprehension of the connections of Machado de Assis and his work with the social reality. Therefore, this study has as its central objective to investigate the readings of machadian realism constructed by literary critics of the 1930s (Augusto Meyer, Astrojildo Pereira, Eugênio Gomes and Lúcia Miguel Pereira) and of the 1970s (Alfredo Bosi, Carlos Nelson Coutinho, Jean Michel-Massa, Luiz Costa Lima, Raymundo Faoro and Roberto Schwarz) combining it to the States mobilizations towards Machado de Assiss consecration and to the context of the authoritarian regimes.
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[pt] TEMPORALIDADE E POLÍTICA NA FICÇÃO LATINO AMERICANA DO SÉCULO XXI: A PRESENÇA DO PASSADO / [en] TEMPORALITY AND POLITICS IN THE 21ST CENTURY LATIN AMERICAN FICTION: THE PRESENCE OF THE PASTBRENO ABI CHAHIN NEVES 18 April 2023 (has links)
[pt] As ficções latino-americanas, sejam elas literárias ou cinematográficas,
produzidas na segunda década do século XXI, têm sido palco de produções sobre
uma questão não resolvida coletivamente, e que ainda assombra diversas esferas da
vida pública e privada da sociedade: o passado insepulto das ditaduras militares
no subcontinente. Nessas obras, percebe-se que o passado, enquanto dimensão
temporal, se impõe ao presente e teima em não passar. As diversas formas de
perpetração da violência de Estado, que não foram trabalhadas de maneira coletiva,
fizeram com que o horror praticado nos anos de exceção, fosse confinado no
subterrâneo da história oficial. Isso possibilitou que diferentes narrativas sobre fatos
históricos, sobre o passado recente da América Latina, pudessem ser contestadas,
abrindo portas para movimentos que soterram verdades, para o negacionismo e
revisionismo histórico. Sendo assim, esta dissertação propõe uma reflexão sobre as
soluções formais que essas ficções contemporâneas utilizam para dar conta das
feridas ainda abertas, causadas pelas ditaduras civis-militares e da permanência da
violência institucional, ao longo do tempo. A partir do estudo de algumas ficções
latino-americanas, parte-se da hipótese de que, nessas narrativas, o deslocamento
de enunciação, a banalidade do mal e uma estética fantasmática, que aponta para a
utilização do corpo como ruína/alegoria, são artifícios narrativos que colocam a
temporalidade no centro do debate. / [en] Latin American fiction, whether literary or cinematographic, produced in
the second decade of the 21st century, has been the stage for productions about an
issue that has not been collectively resolved and that still haunts various spheres of
public and private life in society: the unburied past of military dictatorships in the
subcontinent. In these works, it is perceived that the past as a temporal dimension
imposes itself on the present and insists on not passing. The various forms of
perpetration of State violence that were not dealt with collectively meant that the
horror practiced in the years of exception was confined to the underground of
official history. This made it possible for different narratives about historical facts
about the recent past of Latin America to be contested, opening doors to movements
that bury truths, to denialism and historical revisionism. Therefore, this dissertation
proposes a reflection on the formal solutions that these contemporary fictions use
to deal with the wounds that are still opened caused by civil-military dictatorships
and the permanence of institutional violence over time. From the study of the
chosen fictions, we start from the hypothesis that, in these narratives, the
displacement of enunciation, the banality of evil and a ghostly aesthetic that points
to the use of the body as a ruin/allegory are narrative devices that place temporality
at the center of the debate.
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Para não esquecer : ensino de História e empatia histórica a partir da escrita de biografias de desaparecidos políticos da ditadura civil-militar brasileiraNunes, Fernando de Lima January 2018 (has links)
Pensar o ensino de História da Ditadura Civil-Militar Brasileira a partir de práticas pedagógicas de construção de biografias históricas que nos permitam perceber a empatia histórica desenvolvida pelos alunos é o objetivo dessa dissertação. A atividade principal para a análise foi a construção, por parte de estudantes da Educação Básica, de biografias de mortos e desaparecidos políticos no período da Ditadura Civil-Militar no Brasil. Assim, a problemática inicial da pesquisa é "que conhecimentos e sensibilidades os estudantes da Educação Básica mobilizam ao aprender sobre a Ditadura Civil-Militar no Brasil através de exercícios biográficos?". Para resolver esse problema, foi utilizado, enquanto referencial teórico-metodológico, o conceito de “empatia histórica”, desenvolvido por Peter Lee. A pesquisa permitiu identificar que o uso de fontes primárias, conectadas ao exercício da escrita biográfica, são fatores que potencializam a aprendizagem em história. Além disso, tornou possível perceber que a aprendizagem histórica é uma construção resultante de um processo didático-pedagógico. / Thinking about the History teaching of the Brazilian Civil-Military Dictatorship from pedagogical practices of construction of historical biographies that allow us to realize the historical empathy developed by the students is the objective of this dissertation. The main activity for the analysis was the construction, by students of Basic Education, of biographies of dead and political disappeared during the period of the Civil-Military Dictatorship in Brazil. Thus, the initial problem of the research is "What knowledge and sensibilities do the students of Basic Education mobilize when learning about the Civil-Military Dictatorship in Brazil through biographical exercises?". To solve this problem, the concept of "historical empathy" developed by Peter Lee will be used as a theoretical-methodological reference. The research allowed to identify that the use of primary sources, connected to the exercise of biographical writing, are factors that potentiate the learning in history. In addition, it became possible to perceive that historical learning is a construction resulting from a didactic-pedagogical process.
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Comunicação, educação e história : a recepção do discurso do Memorial da Resistência de São Paulo por parte de professores (as) e aluno (as) do Ensino Fundamental II e Ensino Médio / Communication, education and history: the reception of the speech of the Memorial of the Resistance of São Paulo by teachers and students of Elementary School II and High SchoolMello, Felipe Carvalho Corrêa de 31 March 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-03-31 / The "Memorial da Resistência de São Paulo" preserves and comunicate the memories e
narratives about the resistance, the control and repression along the History of republican
Brazil, privileging the narratives anda memories of Vargas Era (1930-1945) e and the
civilian-military ditatorship (1964-1985). In our research, in a first step, we seek to delineate
the communicative dimensions of the "Memorial da Resistência de São Paulo". This process
involves the theoretical argument that this museological institution is constituted as a means
of communication / media, being part of the field of Communication. In a second step,
considering that the formal school is still the privileged space for reflection on social reality,
we conducted a research to understand the process of reception of the speech of the
"Memorial da Resistência de São Paulo" by teachers and students of the Elementary School
and High School. In this context, we seek to illuminate the process of (re) production of
hegemonic and / or counter-hegemonic meanings about the civilian-military dictatorship.
Based on the reflections presented by the fields of Communication, History and Education,
we conceive, on the one hand, that the discourse of the "Memorial da Resistência de São
Paulo" is constituted as a discourse predisposed to operate as a clash with the hegemonic
conception about the dictatorship movement in the media and the school field. On the other,
we understand as hegemonic meanings the set of discourses that relativize and / or silence
about violence; torture; the corruption; violations of human rights; censorship; the genocide of indigenous peoples; the struggles of resistance, etc. occurred during the civilian-military
dictatorship, to the point of justifying and legitimizing it and, in some everyday contexts, to
claim for its return. This research is situated at the confluence of four theoretical fields: (1)
Latin American Reception Studies; (2) British Cultural Studies; (3) Mediation Theory and (4)
French Line Discourse Analysis. These four fields are tied by the reflections of the field of
Communication / Education. / O Memorial da Resistência de São Paulo está voltado para a pesquisa, salvaguarda e
comunicação das memórias e narrativas históricas da resistência, do controle e da repressão
durante o Brasil Republicano, privilegiando as narrativas e memórias sobre a Era Vargas
(1930-1945) e a ditadura civil-militar (1964-1985). Em nossa pesquisa, em primeiro lugar,
buscamos delinear as dimensões comunicativas do Memorial da Resistência de São Paulo.
Esse processo envolve a argumentação teórica de que essa instituição museológica é
constituída como um meio de comunicação/mídia, fazendo parte do campo da Comunicação.
Em segundo lugar, tendo em vista que a escola formal ainda é o espaço privilegiado de
reflexão sobre a realidade social, realizamos uma pesquisa buscando compreender o processo
de recepção do discurso do Memorial da Resistência de São Paulo por parte de professores
(as) e alunos (as) do nono ano do Ensino Fundamental II e do terceiro ano do Ensino Médio.
Nesse âmbito, buscamos iluminar o processo de (re) produção de sentidos hegemônicos e/ou
contra hegemônicos sobre a ditadura civil-militar. Fundado nas reflexões apresentadas pelos
campos da Comunicação, da História e da Educação, concebemos, por um lado, que o
discurso expositivo do Memorial da Resistência de São Paulo é constituído como um discurso
contra hegemônico predisposto a operar como embate à concepção hegemônica acerca da
ditadura civil-militar em circulação nos meios de comunicação e no campo escolar Por outro,
compreendemos como sentidos hegemônicos o conjunto de discursos que relativizam e/ou
silenciam sobre a violência; a tortura; a corrupção; as diversas violações aos direitos
humanos; a censura; o genocídio dos povos indígenas; as lutas de resistências etc. ocorridas
durante a ditadura civil-militar, chegando ao ponto de justificá-la e legitimá-la e, em alguns
contextos cotidianos, clamar por sua volta. Esta pesquisa está situada na confluência de quatro
campos teóricos: (1) Estudos de Recepção Latino-Americanos; (2) Estudos Culturais
Britânicos; (3) Teoria das Mediações e (4) Análise de Discurso de Linha Francesa (ADF).
Esses quatro campos são amarrados pelas reflexões do campo da Comunicação/Educação.
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FREIS FRANCISCANOS SOB A DITADURA CIVIL-MILITAR: PIRES DO RIO, GOIÁS, 1964-1985.Tavares, Ruth de Fátima Oliveira 03 August 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-08-03 / The course of the relationship between Church and State in Brazil was marked by
alliances and cooperation. After the civil-military coup (1964), more precisely after the
publication of the Institutional Act Nr. 5 (AI-5) in 1968, the institution moves away
rights and return to democracy. The present research analyzes the political
conception present in the discourses and actions of the Franciscan friars of the
Sacred Heart of Jesus Parish in Pires do Rio, Goiás, in its relationship with the State
during the Brazilian civil-military dictatorship (1964-1985), as well as the reflexes of
such positions and practices for their faithful. To this end, we developed a theoretical
reflection on the concepts of Church (Weber and Bourdieu), Catholic Church (Vallier
and Bruneau), power and politics (Arendt, Bobbio and Weber) and memory (Pollack,
Halbwachs, Bosi etc.), and we discussed the diversity of that institution through
models, wings and tendencies presented by Mainwaring, Skidmore and Sofiati.
Finally, we compared documents of the parish in question with documents of the
Diocese of Ipameri and of the Institute of Historical Research and Studies of Central
Brazil (Goiás IPEHBC-PUC), as well as interviews and accounts of the faithful and of
the friars of that parish. As a result of this investigation, the Sacred Heart of Jesus
Parish in Pires do Rio, Goiás fitted in the framework of the moderate wing (according
to Skidmore) of the Catholic Church. / A trajetória da relação entre Igreja Católica e Estado no Brasil foi marcada por
alianças e cooperação. Após o golpe civil-militar (1964), mais precisamente após a
edição do Ato Institucional nº5 (AI-5), em 1968, a instituição distancia-se do Estado
em favor dos direitos humanos, das liberdades democráticas, da reforma agrária,
dos direitos dos trabalhadores e da redemocratização. Esta pesquisa analisa a
concepção de política presente nos discursos e nas ações dos freis franciscanos da
Paróquia Sagrado Coração de Jesus de Pires do Rio, Goiás, em sua relação com o
Estado no período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985), bem como o
reflexo desses posicionamentos e práticas para seus fiéis. Para tanto, desenvolveuse
uma reflexão teórica em torno dos conceitos de Igreja (Weber e Bourdieu), de
Igreja Católica (Vallier e Bruneau), de poder e política (Arendt, Bobbio e Weber) e de
memória (Pollack, Halbwachs, Bosi etc.), além de discutir a diversidade daquela
instituição por meio dos modelos, alas e tendências apresentados por Mainwaring,
Skidmore e Sofiati. Por fim, promoveu-se um confronto entre documentos da
Paróquia em questão, da Diocese de Ipameri e do Instituto de Pesquisas e Estudos
Históricos do Brasil Central (IPEHBC-PUC Goiás) e entrevistas e relatos dos fiéis e
freis da daquela Paróquia. Esta investigação resultou no enquadramento da
Paróquia Sagrado Coração de Jesus de Pires do Rio-Goiás à ala moderada
(segundo Skidmore) da Igreja Católica.
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Meninos e meninas na Justiça do Trabalho: leis, conflitos e trabalho infantojuvenil no sudoeste da Bahia (1964-1972) / Boys and girls in Labor Court: laws, conflicts and child labor in the Southwest Bahia, Brazil (1964-1972)Santos Júnior, José Pacheco dos 21 July 2015 (has links)
A presente Dissertação de Mestrado corresponde aos resultados da investigação que almejou elucidar as experiências das crianças e dos jovens trabalhadores que, no período compreendido entre 1964 e 1972-referente à primeira fase da jurisdição da Junta de Conciliação e Julgamento de Vitória da Conquista (BA)-ajuizaram reclamações contra seus patrões. Visa, fundamentalmente, expor e esmiuçar os embates travados entre os jovens trabalhadores e seus patrões nos locais de trabalho e a extensão desses conflitos aos tribunais. Debruçando-se principalmente sobre base documental do Judiciário Trabalhista,a investigação teve como horizonte descortinar as principais estratégias de negociação, acusação e defesa utilizadas por menores trabalhadores, assim como por patrões e seus advogados no intercurso dos processos. Além disso, o debate sobre a movimentação processual trabalhista regional e nacional, as configurações do Direito do Trabalho no período da ditadura civil-militar, as nuances da legislação trabalhista e da jurisprudência coeva ganharam espaço na discussão que a dissertação fomentou. Recusando uma perspectiva de cunho vitimizador, o estudo confere relevo aos diversos contornos do trabalho infanto juvenil, aos conflitos decorrentes das relações de trabalho envolvendo os menores trabalhadores e suas ações nos tribunais, como também aos aspectos importantes do universo econômico, legislativo e judiciário no Brasil do período estudado. Mais do que um espaço para solicitar indenizações e empreender acordos, essa justiça especial erigiu-se como um lócus para o registro de reivindicações, uma brecha para a apresentação de histórias que até então estavam reservadas ao domínio da esfera privada do mundo do trabalho. Para tanto, além das fontes do Judiciário Trabalhista (115 ações), compõem o rol de documentos da pesquisa os anuários, monografias, enciclopédias, mapas e censos do IBGE, os anais do Senado Federal, registros e revistas da Organização Internacional do Trabalho, relatórios do UNICEF, boletins do Ministério do Trabalho e Previdência Social, matérias da imprensa regional, a doutrina e notas de jurisprudência veiculadas em revistas de Direito do Trabalho e dos órgãos da Justiça do Trabalho, as leis e decretos-leis que alteraram a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de entrevistas com advogados e autoridades políticas da época. / This Master Thesis is the result of the research which aimed to elucidate the experiences of children and young workers who, in the period between 1964 and 1972 - for the first phase of the jurisdiction of the Board of Conciliation and Arbitration of Vitoria da Conquista (Bahia, Brazil) brought before the court claims against their employers. It fundamentally seeks to expose and scrutinize the conflicts between young workers and their employers in the workplace and the extension of these conflicts to the courts. Mainly focusing on documents of the Labor Judiciary, the research had as purpose to bring to light the main strategies of negotiation, prosecution and defense used by minor workers, as well as by employers and their lawyers in the intercourse of processes. In addition, the debate on the regional and national procedural labor movement, the settings of labor law in the period of civil-military dictatorship, the nuances of the labor legislation and coeval jurisprudence gained place in the discussion that the thesis has fostered. Refusing a victimizer perspective, the study emphasizes the various outlines of the child/youth labor, the conflicts arising from the relations of work involving the minor workers and their lawsuits in the courts, as well as the important aspects of the economic, legislative and judicial context in Brazil in the period studied. More than a place to request compensations and undertake agreements, this special justice was grounded as a lócus for the record of claims, a gap for the presentation of stories, which had been reserved to the private sphere of the world of work up to then. And so, in addition to the sources of the Labor Judiciary (115 lawsuits), the yearbooks, monographs, encyclopedias, maps and census of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the annals of the Federal Senate, records and journals of the International Labor Organization, reports of United Nations International Childrens Emergency Fund (UNICEF), bulletins of the Ministry of Labor and Social Security, files of the regional press, the doctrine and notes of jurisprudence published in journals of Labor Law and the bodies of the Labor Court, the laws and decree-laws that have changed the Consolidation of Brazilian Labor Laws (CLT), as well as interviews with lawyers and political authorities of the time, included the list of documents in the research.
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