Orientador: Luiz Carlos de Freitas / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-25T09:05:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_AldaydeOliveira_D.pdf: 2785675 bytes, checksum: cfc679eb31643aeb1f567ddbcc1d2f7f (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O presente trabalho procurou analisar os efeitos das diferentes práticas de organização escolar oriundas da política educacional do município na história da vida escolar de noventa e cinco alunos de uma escola da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista, desde o inicio do seu ingresso na escola até o ano de 2010. O estudo foi conduzido por meio da pesquisa qualitativa, sendo utilizados, como instrumento metodológico para a coleta de dados, os pareceres avaliativos dos docentes dos anos de 2007 e 2008, os documentos de transferência dos alunos, os pareceres de aceleração, os registros dos alunos insertos nas pastas individuais, os livros de resultados finais dos anos de 1992 a 2010. Além disso, foram realizadas observações das aulas dos docentes e aplicados os testes do Estudo Longitudinal da Geração Escolar (Geres), no início e no final do ano letivo, para averiguar o desempenho dos alunos em leitura. Os dados possibilitaram a construção de parte da história escolar dos alunos, sendo em seguida analisados segundo a técnica de análise de conteúdo. Os resultados obtidos permitiram conhecer os equívocos de condução dos diversos setores envolvidos no sistema escolar, tais como: governo, gestores escolares, professores e família, que de forma direta ou indiretamente contribuíram para a defasagem da aprendizagem e a exclusão de alguns alunos no interior da escola, além de evidenciar o fracasso do sistema escolar e a não funcionalidade das políticas implantadas. O estudo também identificou que a dissociação das ações entre os setores já descritos associados ao baixo capital social e cultural dos pais e alunos contribuiu em momentos distintos para a manutenção do baixo desempenho escolar e que alguns alunos passavam anos no interior da escola sem aprender no mínimo a letra do alfabeto / Abstract: The present work aims to analyze the effects of the different practices of school organization, from the educational policy in the municipality in the history of school life of the ninety and five students of a municipal school of Vitoria da Conquista, from the beginning of their admission in school until 2010. The study was made through the qualitative research and, for data collection, the evaluative opinions of the teachers of the years 2007 and 2008, the documents for transfer of the students, the opinions of acceleration, the records of students inside the individual folders, and the books of final results from 1992 to 2010 were used as methodological tools. Moreover observations from the classes of teachers and tests of Longitudinal Study of School Generation (GERES) were made in the beginning and at the end of the school year in order to ascertain the performance of students in reading. The data supported the construction of part of the school history of the students, and then they were analyzed according to the content analysis technique. The results obtained allowed us to know the effects of the mistakes of conduction of several sectors involved in the school system, such as the government, school managers, teachers and family who directly or indirectly contributed to the learning gap and the exclusion of some students in the school. Furthermore they stressed the failure of the school system and the non-functionality of the policies implemented. The study also identified that the dissociation of actions among sectors described, along with the low cultural and social capital of the parents and students have contributed to the maintenance of low school performance, and that some students spent years in the school without learning at least the letter of the alphabet / Doutorado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Doutora em Educação

Orientador: José Roberto Rus Perez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-25T15:39:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_LuanaRodriguesdeSouzada_M.pdf: 2182185 bytes, checksum: 0e0457efdc5855b910a14c8171277035 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo identificar e sistematizar o conhecimento científico acerca do Programa Um Computador por Aluno (PROUCA), implementado pelo Ministério da Educação (MEC) a partir de 2007. A metodologia consistiu em revisar a produção acadêmica discente dos programas nacionais de pós-graduação stricto sensu expressa em dezoito teses de doutoramento e dissertações de mestrado, bem como revisar seis avaliações de processo contratadas pelos Poderes Executivo e Legislativo. Examinaram-se os estudos selecionados com base em um modelo de análise que considera variáveis inerentes ao processo de implementação do PROUCA. Os resultados obtidos nos trabalhos demonstram haver: inadequação de infraestrutura nas escolas; suporte técnico e pedagógico insuficiente para atender as demandas; velocidade de acesso à internet inferior ao necessário para desenvolver atividades usando os laptops e, dependendo da localidade, inclusive, inexistência de conexão; problemas na organização estrutural dos cursos de capacitação ofertado; subutilização dos equipamentos e baixa frequência de uso nos contextos escolares; ausência de coordenação entre as três esferas de governo e de um planejamento específico para conduzir a sua execução. Observamos, também, que numa análise do processo de implementação de políticas, programas e projetos públicos, o debate proposto pela literatura especializada nesse tema traz importantes insumos metodológicos para entender como, de fato, as ações são operacionalizadas / Abstract: This research aims to identify and systematize the scientific knowledge on the One Computer per Student Program (PROUCA), implemented by the Ministry of Education (MEC) in 2007. The methodology consisted of reviewing the student academic production of national programs for post-graduate studies (strict sensus) expressed in eighteen doctorate theses and master dissertations, as well as reviewing six evaluations process contracted by executive and legislative branches. The selected studies based on an analytical model that considers inherent variables in the implementation of PROUCA process were examined. The results in the work demonstrate that there is: inadequacy of infrastructure in schools; insufficient technical and pedagogical support to meet the demands; access speed lower than that required to develop activities using the laptops, depending on the locality, including lack of connection; problems in the structural organization of the training courses offered; underutilization of equipment and low frequency of use in educational contexts; lack of coordination between the three spheres of government and a specific plan to conduct its implementation. We also observed that in an analysis of the process of the policies implementation, public programs and projects, the debate proposed by the literature on this topic has important methodological inputs to understand how, in fact, actions are operationalized / Mestrado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Mestra em Educação

Orientador: Theresa Maria de Freitas Adrião / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-22T20:01:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_MariaAparecidaNunes_D.pdf: 2592593 bytes, checksum: 90bdf56035286749a5ba8c54d9019995 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, criado e regulamentado para vigorar de 1996 a 2006, foi implementado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Instituído pela Emenda Constitucional nº 53/06, aprovado pela Medida Provisória 339/06 e, definitivamente, pela Lei 11.494/07, em 20.06.2007, este Fundo tem como objetivo universalizar a educação básica e valorizar os profissionais que nela atuam. Diferencia-se do seu antecessor, dentre outros aspectos, pela sua abrangência e por agregar maior montante de recursos, tendo em vista a elevação do percentual de subvinculação de 15% para 20%, a inclusão de novas Fontes de recursos para fins de dedução e o maior aporte financeiro por parte da União, através de complementação de recursos. Neste estudo, analisam-se os primeiros resultados do FUNDEB no Estado da Paraíba, especificamente nos Municípios de João Pessoa e Cabedelo, no período de 2005 a 2010. A questão central deste trabalho é: quais as implicações do FUNDEB na divisão de responsabilidades entre as esferas de governo, no que concerne ao financiamento e à oferta da educação básica? Com base nos dados educacionais e financeiros, foi possível constatar que, no Município de João Pessoa, o FUNDEB estimulou a ampliação da oferta na Educação Infantil, Educação e Jovens e Adultos - EJA e Educação Especial, elevando as receitas da educação. Em Cabedelo, porém, movimento inverso foi registrado. Implicou a redução de recursos ao orçamento da educação, considerando que as deduções foram superiores às transferências recebidas, apesar da ampliação da oferta ano a ano. Verificou-se, também, que parte do atendimento à Educação Infantil foi realizada em regime de colaboração com o Estado e por meio de parcerias com o setor privado, para a oferta de vagas no segmento creche. Em ambas as esferas, averiguou-se queda no atendimento ao ensino fundamental, com tendência à estabilidade da oferta. Nos Municípios que compuseram a amostra da pesquisa, constatou-se que cada esfera de governo tem se responsabilizado pela oferta de vagas em sua área de competência, e que o financiamento das atividades típicas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE dá-se, de modo automático, entre as esferas, por intermédio das transferências constitucionais, sem que se tenha constatado, excetuada a Educação Infantil em Cabedelo, movimento maior em favor da divisão de responsabilidades para a oferta e o financiamento da educação básica nos Municípios citados, a partir da instituição do FUNDEB. / Abstract: The Fund for the Maintenance and Development for the Basic Education-FUNDEB was instituted by the Constitutional Amendment No. 53/06 and approved by the Provisory Measure 339/06 and the Law 1194/07. The FUNDEB substituted the fund for the maintenance and development of the Fundamental Education-FUNDEF, that was meant to take place between 1996 and 2006. The former has as objectives the universalization of Basic education and the valorization of the professionals acting on its behalf. The FUNDEB is considered to be more extensive than the FUNDEF and to behold more economic resources. Is has a 5% more of subvinculation, it includes new monetary resources for deduction and bigger participation from the Federal Government in the complementation of those resources. This study analyses the first results of the FUNDEB in the State of Paraiba, and specifically in the João Pessoa and Cabedelo municipalities between 2005 and 2010. The main concern of this study is to know the FUNDEB implications on the responsibilities taken by all government subdivisions (federal and subnational governments) in the subject of supply and financing of the Basic education. It is possible to notice by the data that the FUNDEB encouraged the supply of Pre-school vacancies, the Young and Adult Education, and the Special Education in the municipality of João Pessoa through the augmentation of monetary resources. In Cabedelo it was verified the contrary. There, the education budget diminished as the deductions were shown bigger than the transfers, while education supply kept on growing. It was also seen that part of the pre=school Education was provided in collaboration with the State government as well as the private sector in the number of vacancies for Nursery. The results show for both the State and the municipalities that the supply of Fundamental education was decreasing though showing a tendency to stabilization. For both municipalities it was seen the differentiation of responsibilities that take place between government subdivisions in the supply of vacancies. It is also seen that the Maintenance and Development of educational activities are automatically achieved by both government subdivisions by means of Constitutional Transfers. In spite of this fact, however, a clear division of responsibilities in terms of supply and financing of Basic Education is not seen since the institution of the FUNDEB, with the exception of the Pre-school Education case in Cabedelo. / Doutorado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Doutora em Educação

Orientador: Luis Enrique Aguilar / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-23T21:40:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_IsabelCristinadeAndradeLimae_D.pdf: 1917395 bytes, checksum: 896d763e1998fadf17d0840cd365d525 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Analisamos nesta tese a participação de atores não estatais no processo de elaboração da Política Nacional de Educação Infantil (PNEI), tomando como referencial teórico-metodológico a abordagem de redes de políticas públicas. Problematizamos o papel do Estado em agir como o principal agente na elaboração de políticas públicas e intermediação de diferentes interesses para o enfrentamento dos problemas da educação infantil. A questão síntese envolveu saber qual o papel dos atores não estatais na elaboração da PNEI. Buscamos suporte na análise de documentos e em entrevistas semi-estruturadas e concentramos o foco na atuação de cinco atores não estatais envolvidos no processo de elaboração da PNEI (2003-2005): CNTE, CONTEE, ANPEd, MIEIB e UNESCO. Constatamos que o processo de elaboração da Política Nacional de Educação Infantil envolveu a participação de atores estatais e não estatais articulados em torno de uma rede a qual denominamos de rede de políticas públicas de educação infantil. Identificamos que essa rede foi instituída pelo Estado, como uma política de governo, caracterizando-se como um modelo de governança. As análises permitiram confirmar a hipótese de que no processo de elaboração de políticas públicas de educação infantil por meio de rede de políticas públicas os atores não estatais cooperaram entre si e estabeleceram interdependências. Ao identificar que esses atores influenciaram tanto na forma como ocorreu o processo quanto no conteúdo da política elaborada, concluímos que a participação de atores não estatais em rede potencializa o poder de influência desses atores ao mesmo tempo em que racionaliza as escolhas políticas nos processos decisórios. / Abstract: The present study analyzes the participation of non-state actors in the drafting of the National Policy on Early Childhood Education (PNEI), taking as a theoretical and methodological approach the policy networks. This study problematizes the role of the state to act as the main agent in the development of public policy and in the mediation of different interests in order to face the problems of early childhood education. The synthesis-question involves to know which is the role of non-state actors in the development of PNEI. We analyzed documents and we applied semi-structured interviews focused on the activities of five non-state actors involved in the process of drafting the PNEI (2003-2005): CNTE, CONTEE, ANPEd, MIEIB and UNESCO. We found out that the process of drafting the National Policy on Early Childhood Education involved the participation of both state and non-state actors structured around a network which we call policy network on education. This research revealed that the network was established by the state as a government policy, characterizing as a model of governance. The analysis allows to confirm the hypothesis that in the process of public policy development early childhood education by public policy network the non-state actors cooperate with each other and established some interdependences. At the same time, these analyzes have identified that these actors could influence both the form how the process occurred in the content of the policy was worked out. This study concludes that the participation of non-state actors in a policy network multiplies the power to influence these organizations while rationalizing policy choices in decision making. / Doutorado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Doutora em Educação

Orientador: Jose Roberto Rus Perez / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-04T12:13:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Colares_MariaLiliaImbiribaSousa_D.pdf: 8539927 bytes, checksum: 338282bc96f6aaf699aa0818bbbdf624 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A presente pesquisa discute a política da educação municipal e teve como objeto de investigação a Secretaria de Educação do município de Santarém/Pa, no período de 1989 a 2002. A periodização adotada reflete a implementação de novas ações no campo educacional brasileiro, após a promulgação da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, N° 9.394/96. O objetivo geral foi identificar as políticas educacionais propostas e implementadas no período citado pela Secretaria de Educação do município de Santarém. Nesta perspectiva, a pesquisa contribuiu para o resgate histórico da produção e da implementação de políticas educacionais em Santarém, tendo como elementos de análise: principais programas e projetos; descentralização e autonomia; organização administrativa; rede física das escolas; parcerias institucionais; recursos humanos e qualificação docente; evolução e distribuição de matrícula por nível de ensino. A primeira etapa do trabalho consistiu no aprofundamento de leituras e entendimento do universo conceitual, quando se buscou o diálogo com autores que realizaram pesquisas similares e que se preocuparam em entender as políticas educacionais a partir de situações concretas, e não apenas elaborar modelos teóricos. O processo de elaboração e as formas de realização da política educacional, no plano local, ajudam a entender como ocorre a articulação das políticas educacionais entre as diferentes esferas governamentais e seus desdobramentos em um nível específico de governo, que é o municipal. Para a obtenção de dados que possibilitassem atingir os objetivos propostos, foram utilizados documentos da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação de Santarém, matérias de jornais locais, pesquisas em âmbito regional e realizadas entrevistas semiestruturadas com os secretários municipais de educação do período delimitado pelo estudo. Como se trata de um período em que diversas reformas educacionais foram propostas e implementadas nacionalmente, constatou-se que a política educacional desenvolvida no âmbito local deveu-se às exigências de tais reformas. Se, por um lado, as políticas educacionais do governo federal contribuíram para que o município, em algumas gestões, não formulasse políticas locais, por outro lado, possibilitaram o despertar para a necessidade de gerenciamento da educação a partir do planejamento e do acompanhamento sistemático das ações / Abstract: This research discusses the municipal educational policy and had as subject the Education Secretariat of Santarém in the State of Para, during the period from 1989 till 2002. In this period occurred the implementation of new actions in the brazilian educational system after the promulgation of the new Brazilian Constitution and the Basis and Directives Law for National Education - LDB, NO9.394/96. The general subject was to identify the educational policies proposed and implemented by the Education Secretariat of Santarém during the related period of time. Under this perspective the research contributed to a historical rescue of the production and implementation of the educational policies in Santarém, having as analysis elements: main programs and projects, decentralization and autonomy, administrative organization, school premises, institutional partnerships, human resources and faculty qualification, enrollment distribution and evolution according to scholarship leveI. The first stage of this work was to deepen reading and understanding the conceptual universe, where one searched a dialogue with the people that made similar research and tried to understand the educational policies from actual situations, not only formulating theoretical models. The process of making and carrying out the educational policy, locally, helping us to understand how the educational policies are worked out between different governmental levels and how they evolve in a specific governmet levei, the municipal levei in this work. To obtain the data that allowed us to achieve the porposed goal we had access to the municipal administration files, including those of the Santarém Education Secretariat, besides local newspapers and regional survey. Also, one did interview with the people in charge of the Education Secretariat during the period. Since in this period of time many different educational proposals were implemented nationally, one realized that the educational policy developed locally were due to the demand of those proposals, on one side, the federal educational policies resulted that some local administrations did not propose any policy, on the other side the same federal policies contributed to awake the people about the necessity of the management, planning and monitoring systematically the actions / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:47:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberta de Carvalho Nobre Palau_Dissertacao.pdf: 1363217 bytes, checksum: 528c315a86214199234c958dac157560 (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / This dissertation reports the results of an investigation which aimed to analysis the recontextualization process about the competencies insertion in the curriculum of the Electronics Technician Course at the Sul-rio-grandense Federal Institute from Pelotas Campus since the implementation of 2.208/1997 Decree. The intention was verify which changes occurred on the curriculum course and what really the competence concept brought to the teachers pedagogical organization in the pedagogical practice context. The research was based on a qualitative methodology and used as investigation instruments a closed questionnaire, an interview with eight teachers besides a document analysis which involve a period between 1997 and 2010. The discussions and the data analysis were done based on the Basil Bernstein and Stephen Ball theories. Among the main results highlight the fact that the Electronics Technician Course teachers present a strong resistance against the competencies which is justified by them on the interview about the way it was introduced in Professional Education imposed by law and consequently by their own school. Was verified that although the competencies have brought these curricular changes, that one when was shifted from the policy production context to the school context they were broadly discussed and resignificated on the institution, in the curriculum course and as well in the teachers pedagogical organization. / Esta dissertação relata os resultados de uma pesquisa que objetivou analisar o processo de recontextualização da inserção das competências no currículo do Curso Técnico em Eletrônica do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense Campus Pelotas a partir da implantação do Decreto nº 2.208/1997. A intenção foi verificar que alterações ocorreram no currículo do curso e o que efetivamente o conceito de competências trouxe de mudanças na organização pedagógica dos professores no contexto da prática pedagógica. A pesquisa baseou-se em uma metodologia qualitativa e como instrumentos de investigação foram utilizados um questionário fechado e entrevista de oito professores, além de uma análise documental envolvendo o período de 1997 a 2010. As discussões e análise de dados foram feitas com base nas teorias de Basil Bernstein e Stephen Ball. Entre os principais resultados alcançados destaca-se o fato que os professores do Curso Técnico em Eletrônica, de uma forma geral, apresentarem uma grande resistência em relação às competências, o que é justificado pelos professores entrevistados pela forma com que ela foi introduzida na Educação Profissional, imposta pela legislação e, consequentemente, pela instituição de ensino. Verificou-se que embora as competências tenham trazido mudanças curriculares, estas, quando deslocadas do contexto de produção da política para o contexto da escola, foram amplamente discutidas e resignificadas na instituição, no currículo do curso e assim como também na organização pedagógica dos professores.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation was developed on Education Master s Course linked to the Program of Post-graduation on Education of the Federal Santa Maria University (Brazil), related to research interest number four: Education and Arts, also it s bound to Research Group Training, Action and Research on Musical Education. The general aim was to investigate the presence/absence of Music in municipal schools of Elementary School in Santa Maria, in order to know the possibilities for the 11.769/08 law s implementation, which guides the music as a required content to Basic Education schools. Specifically, it was sought (a) to verify how Teaching of Art discipline (or Arts Education) approaches and develops the musical contents in municipal schools of Santa Maria s Elementary School; (b) to map the material, physical and professional conditions existent in municipal schools, related to the Music; (c) to identify what are the institutional actions that schools are signaling to the process of 11.769/08 law s implementation. The methodological approach of this research was quantitative and qualitative, having as investigation method a survey of intersectional design. The participants of the study were pedagogic advisors of 46 municipal schools of Santa Maria s Elementary School and the data collect instruments were self-administered questionnaires. The analysis occurred through the initial data reduction in organizational frameworks. So, these were tabulated in the Excel Program, which resulted in tables and graphs. Then, it was developed the quantitative analysis based on SPSS Program. Finally, data were crossed and qualitatively analyzed, considering the literature review. In the first chapter, I discuss about educational policies, policy cycle approach, Basic Education and Basic Education in Santa Maria city. In the second one, I treat of educational policy related to the teaching of Arts and Music, having as a focus these laws: 5.692/71, LDB 9.394/96 and 11.769/08, respectively. After, I write about some researches on Music in Basic Education. As results, I d like to point that the Music is present in municipal schools investigated, mainly, in extracurricular activities. However, it s absent of sequential school practices, for many reasons, among them, the lack of material resources and physical space, also the absence of Music specialist teachers, which complicates the 11.769/08 law s implementation in the current situation of municipal schools of Santa Maria s Elementary School. / A presente dissertação foi desenvolvida no curso de Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria, na Linha de pesquisa Educação e Artes (LP4), e está vinculada ao grupo de pesquisa Formação, Ação e Pesquisa em Educação Musical FAPEM. O objetivo geral foi investigar a presença/ausência da Música nas escolas municipais de Ensino Fundamental da cidade de Santa Maria, visando conhecer as possibilidades para a implementação da Lei 11.769/08, a qual orienta a Música como conteúdo obrigatório nas escolas de Educação Básica. Especificamente, buscou-se (a) verificar como a disciplina do Ensino de Arte (ou Educação Artística) aborda e desenvolve os conteúdos musicais nas escolas municipais de Ensino Fundamental de Santa Maria/RS; (b) mapear as condições materiais, físicas e profissionais existentes nas escolas municipais, com relação à Música; (c) identificar quais ações institucionais as escolas estão sinalizando para o processo de implementação da Lei 11.769/08. A abordagem metodológica da pesquisa foi quantitativa e qualitativa, tendo como método de investigação um survey de desenho interseccional. Os sujeitos do estudo foram coordenadoras pedagógicas de 46 escolas municipais de Ensino Fundamental de Santa Maria e os instrumentos para coleta de dados foram questionários autoadministrados. A análise dos dados ocorreu através da redução inicial dos dados em quadros organizacionais, logo, estes foram tabulados no programa Excel, o qual deu origem a tabelas e gráficos. Em seguida, no programa SPSS ocorreu a análise quantitativa. Por fim, os dados foram cruzados e analisados qualitativamente, tendo como base a revisão de literatura. No primeiro capítulo da dissertação discuto acerca das políticas educacionais, abordagem do ciclo de políticas, Educação Básica e Educação Básica no município de Santa Maria. No segundo capítulo trato das políticas educacionais para o Ensino de Arte e de Música, tendo como foco as legislações: Lei 5.692/71, LDB 9.394/96 e a Lei 11.769/08. Em seguida, discorro acerca de pesquisas sobre Música na Educação Básica. Como resultados, destaco que a Música está presente nas escolas municipais investigadas, principalmente, em atividades extracurriculares. Porém, está ausente de práticas escolares sequenciais, por inúmeros motivos, dentre eles, a falta de recursos materiais, ausência de espaços físicos e professores especialistas em Música, deste modo dificultando a implementação da Lei 11.769/08 nas atuais condições em que se encontram as escolas municipais de Ensino Fundamental de Santa Maria/RS.

The aim of this dissertation is to investigate what linguistic meanings the concept of quality is imbued with in different educational arenas and to discuss the consequences of such meanings for education. From this aim the main research question is: What does the concept of quality do to education and what does education do to the concept of quality? The question indicates an interest in understanding how the concept of quality and education mutually influence each other. The empirical material consists of national texts written by the government and the national school authorities, mainly between the years of 1997 to 2008, as well as interviews with different people from three local school authorities and schools. Theoretically the approach is inspired by Quentin Skinner and speech-act theory as well as Reinhart  Koselleck and conceptual history. While Skinner is mainly interested in the rhetorical use of concepts, Koselleck’s interest lies in investigating how concepts carry historical time. For this study, some analytical concepts are lifted from these two theories and are applied to the empirical material. From the analysis, four concluding criteria of application are formulated: education quality, result quality, market quality and system quality. The result shows that certain meanings, which for a long time have been connected to education and, in this study, are incorporated under the umbrella criterion education quality, have been challenged and partly  marginalized. Instead, the dominance of result quality, market quality and system quality lead to an acceptance of new social perceptions in education. The different national and local structures that are developed to measure quality have a high impact on local practice. As a consequence of a shift from goal to result, overriding goals are clarified and made juridically controllable. The changes also lead to consequences for the different actors in the education system, as well as for teachers, national politicians and for national and local school administrations.

[pt] O presente trabalho tem como objeto de estudo a trajetória de transformações da Escola Técnica Estadual do Pará (ETEPA) desde as suas origens como Centro Interescolar, impulsionada pela implementação das políticas de educação profissional no Estado do Pará, até a instalação da ETEMB, após as reformas educacionais dos anos de 1990. O estudo trabalha com o período demarcado entre 1980 e 2003, ano em que a pesquisa de campo evidenciou que iniciaram novas mudanças educacionais na educação profissional do Estado e a escola passa à gestão de uma Organização Social. Aborda-se nesse trabalho a história da instituição escolar conforme a proposta de Magalhães (1999) e Barroso (2007), em que a categoria da cultura escolar tal como compreende Vinão (2006), é o pano de fundo onde se dá o estudo historiográfico e a discussão das políticas educacionais dá-se com apoio de Cunha (1975, 2000) e Warde (1979). A pesquisa iniciou com a organização de fontes bibliográficas, em seguida direcionou-se à busca de documentos em fontes como portarias, resoluções, decretos, atas de reuniões, relatórios de gestão, notícias em impressos escolares e na imprensa da cidade, recorrendo finalmente às entrevistas a membros da equipe de administração, diretores da escola, professores e ex-alunos. Mediante os dados obtidos nesse estudo sustentamos que, em face das políticas nacionais e do Estado, de suas articulações, desarticulações, assincronias e insuficiências foram produzidos momentos de sombra nos quais, contraditoriamente, se deixou espaço para o protagonismo docente, no âmbito da organização escolar. / [en] The thesis is aimed at studying the transformation process of ETEPA (Technical School of Pará State) in the 1980-2003 period. It analyses its origens as an Interschool Center in 1980, leaded by the State policies on professional education; and in the 1990 decade as the ETEMP in the context of several educational reforms carried out in the nineties. The analysis scope is restricted to the 1980-2003 period, because since then ETEPA has been changed to the special status of a Social Organization. The theoretical framework of the thesis is based on concepts of school culture, as developped by Magalhães (1999), Barroso (2007), and mostly by Viñao (2006). This historiographic approach is complemented by studies on schools policies carried out by Cunha (1975; 2000) and Warde (1979). The research methodology explored bibliographical sources through archival studies related to legal bylaws, Government resoluctions and decrees, institucional printouts, as well as articles published by the regional press. The data from the archival studies were complemented by interviews carried out with leading directors of the several administrations in the period, as well as with samples of faculty members and alumni. The data gathered by the research pinpoint many aspects of articulations and desarticulations, assynchronies and insuficiencies of the ETEPA´s institutional culture in relation to the national and regional policies on professional education. In such a context of uncertainty and dubiousness, it is stressed the role played by the faculty protagonism in shapping ETEPA´s institutional culture. However, this faculty protagonism reflects also several dimensions of resistence and inflexibility towards required institutional changes in the period.

[pt] A pesquisa teve como objetivo primordial compreender as relações estabelecidas entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) e as políticas públicas do Governo Militar, no período de 1968 a 1970. Consideramos como expressão exemplar dessa relação um projeto denominado Operação-Escola, proposto no âmbito do Programa Estratégico do Desenvolvimento (PED), gestado no interior do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral (Miniplan), e executado pelo INEP. Procuramos, a partir do objetivo proposto, caracterizar a rede de relações estabelecida entre o Ministério do Planejamento e o Ministério da Educação por conta deste programa, o qual mobilizou importantes setores de instituições ligadas a estes órgãos, como o INEP e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Tais instituições configuraram uma rede de relações e de circulação de poder que ao mesmo tempo em que se constituiu em uma resultante da configuração política do Governo Militar, trouxe-lhes novas diretrizes e perspectivas no âmbito da planificação econômica implementada no Brasil durante o período (especialmente entre os anos de 1968 e 1970). Partimos de uma análise de documentos elaborados por órgãos que integraram o referido projeto governamental, e, a partir destes, procuramos caracterizar a Política Educacional Brasileira no contexto de aprofundamento das contradições inerentes ao modelo capitalista periféricodependente adotado pelo Brasil nesta época. Como alguns dos resultados, podemos destacar: a) a inflexão na perspectiva de atuação política e técnica do INEP; b) o embate no âmbito de dois setores do Estado Brasileiro, entre diferentes concepções de Educação e Desenvolvimento. / [en] The goal of this research is to understand the fundamental relationship between the Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (INEP) and the public policies of Military Government through 1968-1970. We consider as an examplar expression of this relationship the project called Operação-Escola, proposed as part of the Programa Estratégico do Desenvolvimento (PED), gestated inside the Ministério do Planejamento e Coordenação Geral (MINIPLAN) and executed by INEP. We intend to characterize thenetwork stablishedbetween the Ministério do Planejamento and the Ministério da Educação because of this program, which mobilized important sectors of both institutions related to these organs, such as the INEP and the Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). Those institutions have configured a relationship network and a circulation of power that, as a result of the political configuration of the Military Government, also brought to them new sets of directions and perspectives for the Brazilian Government s economical planning during the period (especially between the years of 1968 and 1970). We set out from an analysis of documents on the above project, elaborated by these organs, and from these documents we seek to characterize the Brazilian Educational Policy in this context of the deepening of the contradictions inherent to the peripheric-dependent capitalist model followed by Brazil at this time. As some of the results, we emphasized: a) the inflexion of perspective on political and technical performances by INEP; and b) the clash within this two sectors of the Brazilian State, between different conceptions of Education and Development.