FRERES, Helena de Araújo. A Educação e a ideologia da empregabilidade: formando para o (des)emprego. 2008. 142 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-04T16:56:36Z No. of bitstreams: 1 2008_Dis_HAFreres.pdf: 912640 bytes, checksum: 667bc4c04e97298ca1445f707cfaa943 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-06T14:03:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_Dis_HAFreres.pdf: 912640 bytes, checksum: 667bc4c04e97298ca1445f707cfaa943 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-06T14:03:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_Dis_HAFreres.pdf: 912640 bytes, checksum: 667bc4c04e97298ca1445f707cfaa943 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este trabalho pretende analisar os vínculos existentes entre a educação e a ideologia da empregabilidade. Para alcançarmos esse fim, utilizaremos como referencial teórico a ontologia marxiana porque ela nos possibilita apreender a essência dos fenômenos em sua totalidade. Partimos da categoria trabalho porque o homem somente se constituiu como ser social através dessa atividade fundante e porque o trabalho é o modelo de toda práxis social. A educação é, pois, um complexo social fundado pelos próprios homens para contribuir com a sua reprodução social, mas que sob a égide do capital, ela se transformou numa atividade a serviço, preponderantemente, da classe dominante ao disseminar os valores dessa classe para que ela se mantenha enquanto classe dominante. A partir da década de 70, do século XX, a educação foi posta como a panacéia que resolveria os problemas da humanidade, inclusive o problema do desemprego estrutural. Assim, a ideologia da empregabilidade é utilizada como um mecanismo ideológico poderoso que incute nas mentes dos trabalhadores de que é de sua responsabilidade estarem ou não incuídos no mercado de trabalho. Para conseguirem uma ocupação no mercado formal e se manterem nele, precisam estar em constante formacão, alimentando, dessa forma, a ilusória crença na educação como propulsora do desenvolvimento social e pessoal, além de fomentar o grande negócio que se tornou a educação. / Este trabajo tiene como reto analizar los vínculos entre la educación y la ideología de la empleabilidad. Para alcanzarmos ese fin, utilizaremos como referencial teórico la ontología marxiana porque ella nos posibilita aprehender la esencia de los fenómenos en su totalidad. Partimos de la categoría trabajo porque el hombre solamente se constituyó como ser social a través de esa actividad que funda este ser y porque el trabajo es el modelo de toda praxis humana. La educación, pues, es una actividad fundada por los hombres para contribuir con sua reproducción social, pero que, em la sociedad capitalista, ella se transformó en una actividad a servicio, com preponderancia, de la clase dominante al diseminar los valores de esa clase para que ella se conserve como clase dominante. A partir de los años de 70, del siglo XX, la educación fue puesta como la panaceia que resolvería los problemas de la humanidad, también el problema del desempleo estructural. Así, la ideología de la empleabilidad es utilizada como uno mecanismo ideológico poderoso que inculca en las mentes de los trabajadores de que es de su responsabilidad estaren o no incluidos en el mercado de trabajo. Para conquistaren una ocupación en el mercado formal y se mantenerem en ella, necesitan estar en constante formación, alimentando, de esa forma, la ilusoria creencia en la educación como propulsora del desarollo social y personal, alimentando también el gran negocio que se volvió la educación.

ALMEIDA FILHO, Edgard Patrício - A voz do Ceará: comunicação e educação na trajetória da Ceará Rádio Clube entre 1934 e 1948. 2006.227f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-05T17:55:58Z No. of bitstreams: 1 2006_tese_EPAFilho.pdf: 1633934 bytes, checksum: 9781cb0c58384d5f861f65e89f774987 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-09T12:27:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_tese_EPAFilho.pdf: 1633934 bytes, checksum: 9781cb0c58384d5f861f65e89f774987 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-09T12:27:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_tese_EPAFilho.pdf: 1633934 bytes, checksum: 9781cb0c58384d5f861f65e89f774987 (MD5) Previous issue date: 2006 / The most spread historiography about the begining of the radio activities in Brazil disseminates their educative orientation, standing for Edgard Roquette-Pinto actuation. He was an educator from Academia de Ciências da Escola Politécnica - Rio de Janeiro -, who managed the first brazilian radio station, Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, in 1923. By knowing that, it sounds that the relation between comunication and education is not new on brazilian scenarium. This widely spread historiography about national radio, however, was influenced by the states of Rio de Janeiro and São Paulo´ economic and political centralism - the history has nearly always been told by the rich. Former radio´s actuation in other regions and states is a said-to-be story. Once in a while, there is a little initiative that tries to fill this empty. This work is a try to fill it, still on, about the radio´s history in Ceará state. And it tries to understand how this comunication vehicle was introduced in the state exactly from the relation between comunication and education. In order to do that, it analyzes the year of 1934, when the very first official radio station began to work, Ceará Rádio Clube, to the year of 1948, when the second official radio station was installed, Rádio Iracema de Fortaleza. The main point that analyses the relation between comunication and education in Ceará radio are the Ceará Rádio Clube programs, wich kept pace with their divulgation through the newspaper Correio do Ceará. At the same time, these historic registers are complemented by depoiments of one reasercher in journalism history and five broadcasters who lived during the beginning of the first radio station in the state. The relation with Vargas government (1930-1945) central politics, mainly the ones related to communicational and educational basis, is essential to understand this process. This is the history that wants to be told here / A historiografia mais difundida sobre o início das atividades do rádio no Brasil dissemina sua orientação educativa, compreensível pela atuação de Edgard Roquette-Pinto, um educador da Academia de Ciências da Escola Politécnica, à frente da primeira emissora brasileira, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, já em 1923. A partir desse reconhecimento, depreende-se que a relação entre comunicação e educação não é algo novo no cenário brasileiro. Mas essa historiografia mais difundida sobre o rádio nacional foi influenciada pelo centralismo econômico e político dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo –aos ricos, quase sempre cabe contar a história. A atuação dos precursores do rádio em outras regiões e estados é uma história ainda por contar. Aqui e ali se levanta alguma iniciativa que tenta preencher essa lacuna. Esse trabalho é uma tentativa de começar a preencher a lacuna, ainda existente, sobre a história do rádio no Ceará. E tenta compreender como se deu a introdução desse veículo de comunicação no estado a partir exatamente da relação entre comunicação e educação. Para isso, analisa o período que vai de 1934, quando começa a funcionar sua primeira emissora oficial, a Ceará Rádio Club, até 1948, ano de instalação da segunda emissora oficial, a Rádio Iracema de Fortaleza. O elemento básico de análise sobre a relação comunicação e educação no limiar do rádio no Ceará é as grades de programação da Ceará Rádio Clube, acompanhadas através de sua divulgação pelo jornal Correio do Ceará. Ao mesmo tempo, esses registros históricos são complementados pelos depoimentos de um pesquisador do jornalismo cearense e de cinco radialistas que vivenciaram os anos iniciais do funcionamento da primeira emissora radiofônica no estado. A relação com as políticas centrais do governo Vargas (1930-1945), principalmente as relacionadas às áreas de comunicação e educação, é fundamental para se compreender esse processo. É essa história que se quer contar aqui.

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-03-12Bitstream added on 2015-05-14T16:59:27Z : No. of bitstreams: 1 000821845.pdf: 923754 bytes, checksum: e60d927536ca258ee5764d2a076cbaa3 (MD5) / Esta dissertação de mestrado, intitulada POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: uma análise da Política Nacional de Assistência Estudantil no contexto da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, teve como objeto de estudo conhecer a Política de Assistência Estudantil na Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - ProACE da referida universidade. Distingue-se como objetivo analisar a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES, decreto n° 7.234, de 19/07/2010) e identificar as condições de acesso e permanência dos discentes atendidos na ProACE, setor de Serviço Social. Na pauta dos objetivos, esta dissertação explora as formas como se dá a implementação da política de assistência estudantil e os condicionantes políticos e sociais que norteiam a efetivação da mesma. Para fundamentação deste trabalho, utilizou-se o referencial da teoria social crítica, visando a apreensão do processo histórico das relações sociais, repercutido nas políticas públicas educacionais. A metodologia foi pautada na pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Os principais resultados foram o conhecimento das políticas públicas educacionais no contexto das políticas educacionais de cunho neoliberal, o momento de reestruturação das universidades federais, a necessidade dos auxílios para a permanência dos discentes nesta IFES e, ao mesmo tempo, o desconhecimento da PNAES, enquanto direito, do público da assistência estudantil. Espera-se contribuir para a análise crítica da implementação das políticas públicas educacionais nas Instituições Públicas Federais, mais especificamente na UFTM e os reais interesses do governo para com a política de assistência estudantil / This Master‟s thesis, entitled Educational Public Policies: an analysis about national policy of student assistance in the context of the Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, aims to learn about the Policy of Student Assistance in the Pro-Rectory of Student and Community Issues (Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - ProACE). It aims to analyze the National Policy of Student Assistance (Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, decree number 7.234, of 19/07/2010) and identify the access and permanence conditions of the students attended in the ProACE, sector of Social Work. Regarding its aims, this thesis explores the ways how the implementation of the policy of student assistance is being made and the political and social conditions which direct its effectuation. As a basis for this thesis, we used the theoretical referential of the critical social theory aiming the apprehension of the historic process of the social relations, which is reflected in the educational public policies. The methodology was based in the bibliographical, documental and field research. The main results were the knowledge of the educational public policies in the context of the neoliberal educational policies, the moment of federal universities restructuring, the need of assistance for the students‟ permanence in this IFES and, at the same time, the ignorance of the PNAES as a right of the student assistance group. This thesis hopes to contribute to a critical analysis of the implementation of educational public policies in the federal public institutions, more specifically in the UFTM and the real interests of government in regard to the policy of student assistance

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-08Bitstream added on 2014-06-13T20:36:59Z : No. of bitstreams: 1 lanza_ffs_me_mar.pdf: 605871 bytes, checksum: 12585f9e5a23c2586f0b134177f44ca5 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo analisar o papel desempenhado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), no processo de democratização da gestão da escola pública, bem como suas atuais pautas de luta, no que concerne à gestão democrática. Para tanto, realizamos pesquisa bibliográfica, documental e empírica, com aplicação de entrevista semiestruturada. Como nossa intenção era estudar as gestões anteriores, entrevistamos o presidente e o vice-presidente da APEOESP (São Paulo) das gestões de 2002 a 2005 e 2005 a 2008, em janeiro de 2008, pois, no final do primeiro semestre do mesmo ano, haveria novo processo eletivo. Em 2009, entrevistamos os diretores da subsede de Marília, além dos professores membros dos Conselhos de Escola de três Escolas Estaduais do município de Marília, que fazem parte da amostra selecionada pelo Grupo de Pesquisa Organizações e Democracia, para o projeto Gestão democrática nas escolas públicas de educação básica de Marília, ao qual esta pesquisa está integrada, totalizando treze entrevistas com professores. Em sua trajetória, a APEOESP encaminhou, além das lutas salariais, mobilizações de caráter educacional, como a relativa ao Estatuto do Magistério de 1985, que regulamentou o Conselho de Escola Deliberativo, considerado uma importante conquista na democratização da gestão da escola. A entidade, juntamente com outras organizações da sociedade civil, participou ativamente também da luta em defesa do ensino público e gratuito, durante a elaboração da Carta Constitucional de 1988. O Conselho Deliberativo é fruto de um amplo processo de negociação na Assembleia Legislativa, no qual os diretores fizeram pressão contrária à sua aprovação, os pais e alunos estiveram ausentes das discussões, e a garantia do caráter... / The objective of this work is to analyze the role of the Teachers’ Labor Union of Official Teaching of the State of São Paulo (APEOESP) in the democratization process of public school management, as well as its current claims with regard to democratic management. For this we conducted a bibliographical, documentary and empirical investigation by using a semi-structured interview. Former Presidents and Vice-Presidents of APEOESP from 2002 to 2005 and from 2005 to 2008 were interviewed in January, 2008, since by the end of the first semester, 2008, there would be new elections, and we intended to study previous administrations and the directors of Marília branch in 2009. We also made interviews with teachers members of the School Council of three public schools of Marília municipality, taking part in the sample selected by the Organizations and Democracy research group , for the project Democratic Management in the public schools of fundamental education in Marília, which this investigation concerns, amounting to 13 interviews. In its history, APEOESP had been leading, besides struggles for better salaries, mobilizations with educational purposes such as the Teaching Statute in 1985 that regulated the Deliberative School Council, reputed as an important achievement in the school democratization management. APEOESP, together with other civil society organizations, also actively participated in the struggle for free public education when Constitutional Law of 1988 was being worked out. The Deliberative Council was the result of a long process of negotiations at the Legislative Assembly, in which school directors brought pressure against its approbation, - parents and students were not present at the debates-, and the guarantee about deliberative nature and equally composition between intra and extra school community... (Complete abstract, click electronic address below)

This research is inserted in the area of History and Historiography of Education. It is associated with the historical context and the relationship circumstances between public and private schools in Ibiá-MG, by analyzing the process of creation of Santa Terezinha private school. It is a study of the dynamic movement that involved the debate on the democratization of the elementary education in Alto Paranaíba (Ibiá-MG), as well as disputes and consensuses that followed the structure and spread of educational public and private institutions in Brazil, from 1937-1959. The period is from the 1937 Constitution, when Santa Terezinha school was created in Ibiá, and 1959 when of the change in the by-law of the school converging with a time of great political-ideological excitement between the public and private initiative throughout the country. The overall objective was to analyze the relationship of the elementary teaching, represented by Dom José Gaspar School, and the private sector represented by Santa Therezinha School, in order to conduct an inventory of their historical forms of expression, observing the relationships between those two sectors of teaching. We interpreted the interaction limits and conflicts between the public and private schools, throughout the process of institutionalization of education in Brazil. The study had as principle the political, economic and socio-cultural realities constructed in that period. We tried to understand the schooling process in Brazil, particularly in Minas Gerais, as part of the society formed in that period. The heuristics included quantitative and qualitative data obtained from documentary, oral, and iconographical sources that were subject to explanatory analyzes anchored on the dialectical method. Data revealed that while in the national level the political-ideological debate had been strong between the public and private education, in the local universe the agreement between the two schools reflects the political patronage in Brazil. So those two schools, although antagonistic in essence, integrate each other configuring both a relationship of conflict and complement. / O presente estudo situa-se na área da História e Historiografia da Educação e está associado ao contexto histórico e às circunstâncias em que se deram as relações entre o ensino público e privado no município de Ibiá-MG, mediante a análise do processo de criação da escola particular Santa Terezinha. Trata-se de uma pesquisa sobre o movimento dinâmico que envolveu o debate em torno da democratização da educação primária na região do Alto Paranaíba (Ibiá-MG), bem como das disputas e consensos que acompanharam a estruturação e generalização das instituições de ensino pública e privada dessa modalidade de ensino no Brasil, entre os anos de 1937 a 1959. O período está compreendido entre a Constituição de 1937, marco da criação da Escola Santa Teresinha em Ibiá, e 1959 quando ocorre a alteração no estatuto dessa instituição de ensino convergindo com um momento de grande efervescência político-ideológica entre a iniciativa de ensino pública e privada em todo o país. O objetivo geral foi analisar a relação do ensino público primário, representado pelo Grupo Escolar Dom José Gaspar, e a iniciativa privada, representada pela Escola Santa Terezinha, inventariando as suas formas históricas de manifestação, observando as imbricações, aproximações e os afastamentos operados entre essas duas dimensões de ensino. Promoveu-se uma interpretação acerca dos limites da interação e dos conflitos estabelecidos entre o ensino público e o privado, ao longo do processo de institucionalização da educação no Brasil. O estudo desenvolvido teve como princípio as realidades política, econômica e sócioculturalmente construídas no período em apreço. Buscou-se compreender o processo de escolarização no Brasil, particularmente nos rincões das Gerais, como parte integrante da sociedade formada no período delimitado. A heurística contou com dados quantitativos e qualitativos obtidos na consulta das fontes documentais, orais e iconográficas, submetidas a análises explicativas ancoradas no método dialético. Pelos dados obtidos conclui-se que enquanto no plano nacional o debate político-ideológico entre a iniciativa de ensino público e privado se acirrava, no universo local percebemos que o acordo firmado entre a Escola Santa Terezinha e o Grupo Escolar Dom José Gaspar reflete a política clientelista do Brasil. De forma que essas duas instituições de ensino, antagônicas em sua essência, se integram configurando ora uma relação de conflito ora de complementaridade. / Mestre em Educação

Orientador: Maria Elizabete Sampaio Prado Xavier / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-04T03:25:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Deitos_RobertoAntonio_D.pdf: 1448622 bytes, checksum: 41acd36304897cb0c1e813e922e5690c (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Neste trabalho analisamos as reformas educacionais nacionais empreendidas no Brasil, no período de 1995-2002, particularmente a política educacional nacional para o ensino médio e profissional, com financiamento externo do BID. No primeiro capítulo buscamos compreender o desenvolvimento econômico brasileiro, suas implicações na constituição do Estado e as suas articulações com o capital financeiro, como forma de apreender as relações que o constituíram historicamente. No segundo capítulo pretendemos compreender os pressupostos e justificativas dos nossos liberais, particularmente dos que dirigiam o governo no período de 1995-2002, para desembocar na discussão das implicações e dos desdobramentos gerados com a implementação da política educacional nacional para o ensino médio e profissional. Analisamos especialmente as diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio e técnico-profissional e os programas nacionais: o PROEP - Programa de Expansão da Educação Profissional, dirigido pelo Ministério da Educação em conjunto com o Ministério do Trabalho e com empréstimo externo contraído junto ao BID no valor de 250 milhões de dólares e com contrapartida nacional de 250 milhões de dólares, totalizando 500 milhões de dólares, aprovado em novembro de 1997 e o PROMED - Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio - Projeto Escola Jovem, dirigido pelo MEC, com recursos da ordem de 1 bilhão de dólares, sendo 500 milhões de dólares oriundos de empréstimo externo com o BID e a contrapartida nacional os outros 500 milhões de dólares, aprovado em novembro de 1999. No terceiro capítulo retomamos o exame das implicações do financiamento externo à educação brasileira, buscando compreendê-lo como um dos componentes dos ajustes estruturais impostos pelas agências financeiras internacionais (BID, Banco Mundial e FMI), e analisamos o financiamento externo para os programas PROEP e PROMED. Por fim, realizamos algumas considerações e questionamentos sobre as determinações da política educacional brasileira, ao examinarmos o como se sustentam e se consolidam as reformas empreendidas, verificando os motivos financeiros e institucionais e as razões econômicas e ideológicas que as engendram, sob a égide do capital financeiro e ancorado numa política estatal e privatizante, sustentada pelos nossos (neo)liberais / Abstract: In this paper we analyze the national education reforms undertaken in Brazil from 1995 to 2002, particularly the national education policies for secondary and professional teaching, with IDB external financing. In the first chapter we seek to understand the Brazilian economic development and its implications in the State constitution and its articulations with the financial capital, as a form of knowing the relationship that constituted it historically. In the second chapter, we intend to understand the presuppositions and liberal justifications, particularly of those who where in power from 1995 to 2002, to lead to the discussion of the implications and of the unfolding generated with the implementation of the national education policies for secondary and professional teaching, especially the national curricular guidelines for high school and technical-professional teaching and the following national programs: PROEP ¿ Program of Expansion of the Professional Education, regulated by the Ministry of Education jointly with the Labor Department and with an approximate 250 million dollars external loan acquired at IDB and with a 250 million dollars national compensation, totaled up 500 million dollars, approved in November of 1997, and PROMED ¿ Program of Improvement and Expansion of the Secondary Teaching - Project Young School, regulated by MEC (Education Ministry), with a 1 billion dollars resource, being 500 million dollars originated from an external loan with IDB and the national compensation and the other 500 million dollars approved in November of 1999. In the third chapter we retake the exam of the implications of the external financing to Brazilian education, looking for understanding it as one of the components of the structural adjustments imposed by the international financial agencies (IDB, World Bank and IMF), and analyze the external financing for the PROEP and PROMED programs. Finally, we accomplish some considerations and discussions about the determinations of the Brazilian educational policies while we examine how the reforms undertaken are sustained and consolidated, verifying the financial and institutional reasons and the economic and ideological reasons that engender them, under the protection of the financial capital and anchored in a state and privatizing policy, sustained by the (neo) liberals / Doutorado / Historia, Filosofia e Educação / Doutor em Educação

MELO, Francisco Egberto de. A cultura cívica na educação cearense (1963-1973): na tapeçaria da história, entre o “Livro da Professora” e os festejos à pátria e ao progresso. 2006. 209 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-06-25T13:42:03Z No. of bitstreams: 1 2006_Dis_FEMelo.pdf: 3233640 bytes, checksum: dfbb8bafc4f2618d97c8e10f3d520c29 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-25T13:49:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Dis_FEMelo.pdf: 3233640 bytes, checksum: dfbb8bafc4f2618d97c8e10f3d520c29 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-25T13:49:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Dis_FEMelo.pdf: 3233640 bytes, checksum: dfbb8bafc4f2618d97c8e10f3d520c29 (MD5) Previous issue date: 2006 / A pesquisa, recorrendo a jornais, livros didáticos, legislação e documentação escolar, acervo do governador Virgílio Távora e discursos do Presidente Médici, analisa dois projetos educacionais para as escolas cearenses, o ‘Livro da Professora”, de 1963, e o currículo escolar de 1º. grau, de 1973, observando as diversas contradições políticas, pedagógicas e sobre a concepção do ensino de História que envolvia esses projetos. O ‘Livro da Professora’ foi elaborado numa época de intensos debates políticos e educacionais e expressa uma contradição entre o governador coronel Virgílio Távora, interessado em um plano de governo de modernização conservadora para o Estado do Ceará, e seus elaboradores do projeto educacional, influenciados por práticas de educação popular inspiradas na pedagogia freireana, em Piaget e no solidarismo cristão. O golpe de 1964 abortou o ‘Livro da Professora’ e seus elaboradores foram perseguidos, enquanto teve início a elaboração de um projeto educacional baseado na Ideologia da Segurança Nacional e do desenvolvimento. No Ceará, somente no governo de César Cals, foi elaborado um novo currículo sob a influência da Educação Moral e Cívica e dos Estudos Sociais impostos pela Lei 5692/71 e das festividades de comemoração do Sesquicentenário da Independência. Apesar das imposições curriculares e das festas e rituais cívicos realizados, dentro e fora das escolas, a cultura escolar constantemente conflitava com o imposto.

SANTOS, José Deribaldo Gomes dos. Graduação tecnológica no Brasil: crítica à expansão de vagas no ensino superior não universitário. 2009. 263f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-10T11:18:48Z No. of bitstreams: 1 2009_Tese_JDGSantos.pdf: 1327583 bytes, checksum: e18febdceb9dfb448707b5003d807070 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-13T11:37:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Tese_JDGSantos.pdf: 1327583 bytes, checksum: e18febdceb9dfb448707b5003d807070 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-13T11:37:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Tese_JDGSantos.pdf: 1327583 bytes, checksum: e18febdceb9dfb448707b5003d807070 (MD5) Previous issue date: 2009 / This theoretical, bibliographic and documental research, based on Marxian onto methodology, is proposed to study, in a general way, the implementation of the Non University Graduate Schools (ESNU), which is named technological degree in Brazil. This kind of course means that the Brazilian Government fragments higher learning into University and Non-University to update neoliberal’s engrainedness. In order to reach that goal, this research specifically analyzes this Non University kind of courses expansion in Brazil; it inspects the evolution in offers, admissions, courses and institutions of this kind in Brazil; it studies which are the proposed pedagogical approaches that support this system; it also pursues an understanding about the strategic role of having a subsystem of higher learning (ES) in our country, facing the present scenery of contemporary capitalism crisis; it additionally verifies the bestowed importance of technological degree in face of the Brazilian necessity to extend people’s access to higher learning. This investigation tried to cover, in a summarized way, the history of some classical theories about education and, respecting its limits, point to some particularities related to professional formation, which, to guarantee privileges to the ones already privileged, distinguishes two alternative education paths: one named professional, to working classes, and other named academic, to the elite. Afterwards, this exposition brings to attention some theoretical questions about the context that surrounds the structural crisis of capitalism (MÉSZÁROS, 2000, 2003, 2005) and the soundness of Gramsci’s Unique School (1968, 2004). It follows showing the history of Brazilian government policies related to professional formation, since military government until nowadays, focusing on two established decrees: numbers 2208/97 and 5154/04; it debates the technology concept, supported by Vieira Pinto’s theory (2008a, 2008b); examines the relation of Government counter reforms and Brazilian universities; discusses in a critical way, supported by Florestan Fernandes (1973, 1975a, 1975b), the Brazilian industrial development theses. In order to rigorously surround the object, the communication visits part of the bibliography that is related to the Pedagogy of the competences; in this way, it understands that this educational paradigm is the base of this higher learning subsystem; after that, it studies the numbers involving ESNU expansion, comparing with international agencies interference, more specifically International Monetary Fund and The World Bank. In its final remarks, this research concludes that the Brazilian Government operates modern artifacts to deeper neoliberal state. The Brazilian technological degree would address the historical necessity of broader access to ES, but, widening the doors to the “house of knowledge“ by the non university way, in a government way and through the Education for All Program (ProUni), privileging entrepreneurs, government, in fact, hinders basic research development, which, in the end, makes more difficult the very development of the country. This investigation closes its arguments strongly registering that the outstanding growth of ESNU numbers should not be used as an indication of its effectiveness, because in a society with 10% of youngsters from 18 to 24 years attending to ES, the technological degree will surely seduce those historically hindered from using universities: the sons of the working class. / Esta pesquisa de caráter teórico, bibliográfico e documental, fundamentada na onto metodologia marxiana, propõe-se estudar, de forma geral, a implantação do Ensino Superior Não Universitário (ESNU), que no Brasil é chamado de graduação tecnológica, ou seja, como o Estado brasileiro utiliza a fragmentação do ensino superior em universitário e não universitário para atualizar o aprofundamento do neoliberalismo. Para atender esse objetivo, analisa especificamente o processo de expansão desses cursos no Brasil; averigua a evolução das ofertas de vagas, matrículas, cursos e instituições dessa modalidade de ensino; estuda quais são as propostas pedagógicas que embasam tal subsistema; procura, também, compreender qual o papel estratégico, para nosso país, de um subsistema de Ensino Superior (ES), no atual quadro de crise do capitalismo contemporâneo; e, ainda, verificar a importância concedida à graduação tecnológica dentro da histórica necessidade brasileira de alargar o acesso ao ensino superior. A investigação procurou percorrer, de forma breve, a história de algumas teorias clássicas da educação e na medida de suas possibilidades, apontar especificidades relativas à formação profissional que, para garantir o privilégio dos já privilegiados, distingue dois caminhos educativos: o profissional para a classe trabalhadora e o acadêmico para a elite. Posteriormente, a exposição levanta algumas questões teóricas sobre o contexto que envolve a crise estrutural do capital (MÉSZÁROS, 2000, 2003, 2005) e a atualidade da Escola Única de Gramsci (1968, 2004). Prosseguindo, historia as políticas públicas brasileiras para a formação profissional, recortando a partir do governo dos militares até a atualidade, destacando a implantação de dois decretos: n° 2208/97 e n° 5154/04; debate, com amparo teórico em Vieira Pinto (2008a, 2008b) o conceito de tecnologia; examina a relação das contra reformas do Estado e a da universidade brasileira; discute criticamente, com apoio em Florestan Fernandes (1973, 1975a, 1975b), as tese do desenvolvimento industrial brasileiro. Para cercar rigorosamente o objeto, a comunicação visita parte da bibliografia que discute a pedagogia das competências; assim, entende que este paradigma educativo está na base pedagógica desse subestima de ES; em seguida, estuda os números da expansão do ESNU cotejando esse exame com a interferência dos organismos internacionais, nomeadamente, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Apresenta, a pesquisa, em suas considerações finais, que o Estado brasileiro opera modernos artifícios de aprofundamento do neoliberalismo. A graduação tecnológica brasileira, assim, representaria a histórica necessidade de expansão de vagas ao ES, contudo, ao ofertar o alargamento das portas da “casa do saber” pela via não universitária, de forma estatal e pelo Programa Educação para Todos (ProUni), agraciando os empresários, o governo obstaculariza o desenvolvimento da pesquisa de base que acaba por dificultar na realidade o desenvolvimento do país. A investigação fecha suas argumentações, registrando energicamente que o espantoso aumento dos índices do ESNU não deve servir como balizador de sua eficácia, pois em uma sociedade com taxa de jovens entre 18 e 24 anos que ocupam o ES girando em torno de 10%, a graduação tecnológica certamente seduzirá para esse subsistema os historicamente anteparados de cursar a universidade: os filhos da classe trabalhadora.

XIMENES, Salomão Barros. Fundo público e direito á educação: um estudo a partir dos gastos públicos da União e do Município de Fortaleza. 2006. 201f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2012-07-19T13:49:26Z No. of bitstreams: 1 2006_DIS_SBXIMENES.pdf: 1382491 bytes, checksum: b3045185df6358be6f6b655f9e8cefb9 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-23T16:45:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_DIS_SBXIMENES.pdf: 1382491 bytes, checksum: b3045185df6358be6f6b655f9e8cefb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-23T16:45:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_DIS_SBXIMENES.pdf: 1382491 bytes, checksum: b3045185df6358be6f6b655f9e8cefb9 (MD5) Previous issue date: 2006 / It is not truth that the “minimum State”, consequence of the last cycle of economic liberalization, has as main characteristic a minor intervention in the economic area. Actually, in the point of view of Federal government funds, the State practically duplicated its size in the reform decade - 1990. These reforms radically changed the standard of distribution of the Government funds through a double movement: the “drying up” of the redistributive State’s side, incorporated to the original text of the Federal Constitution of 1988; and the “maximization” of State’s intervention through the direct remuneration of the capital. Considering that the constitutional guarantees for the financing of education, through the entailment of funds, represented an obstacle to the re-allocation of government resources, a series of measures had been taken to destroy them: the so called “unentailment of the Union funds”, the reduction of the under-entailment to basic education, the reiterated disobedience of the constitutional entailments, the tax policy that favors the not entailed tax revenues and the FUNDEF, that caused the acceleration of the municipal attendance with a fewer participation of the Union in the maintenance of basic education. These measures had great impact in the educational reality of Fortaleza, where the municipal system doubled its attendance in less than one decade, which made the gap between the existing physical organization and the right to a minimum standard of quality of education even worse. However, it is not possible to see a modification, similar to the occurred in the Union, in the standard of the distribution of municipal government funds. At the municipal level, the expenditures with education have remained steady in recent years. Therefore, the result of the last reforms was the gradual reduction of the cost per student in basic education, characterizing the “generalization with impoverishment” of the public education / Não é verdade que o “Estado-mínimo”, resultado do último ciclo de liberalização econômica, tenha como característica uma menor intervenção na esfera econômica. Na verdade, do ponto de vista do fundo público federal, o Estado praticamente duplicou seu tamanho na década de reformas – 1990. Estas reformas mudaram radicalmente o padrão de distribuição do fundo público através de um duplo movimento: o “enxugamento” da faceta redistributiva estatal, incorporada ao texto original da Constituição Federal de 1988; e a “maximização” da intervenção estatal através da remuneração direta do capital. Tendo em vista que as garantias constitucionais de financiamento para a educação, através de receita vinculada ao ensino, representavam um obstáculo ao redirecionamento do fundo público, um conjunto de medidas foram tomadas no sentido de demoli-las: a hoje denominada Desvinculação de Receitas da União, a redução da subvinculação ao ensino fundamental, os reiterados descumprimentos das vinculações constitucionais, a política fiscal e tributária que privilegia a arrecadação não vinculada ao ensino e o FUNDEF, que provocou a municipalização acelerada do atendimento com uma menor participação da União na manutenção do ensino fundamental. Essas medidas tiveram grande impacto na realidade educacional de Fortaleza, onde a rede municipal dobrou seu atendimento em menos de uma década, o que agravou as disparidades entre a rede física existente e o direito a um padrão mínimo de qualidade do ensino. No entanto, não é possível perceber uma mudança, similar à ocorrida na União, no padrão de distribuição do fundo público municipal. No município, as despesas com educação permaneceram estáveis nos últimos anos. Assim, o resultado das últimas reformas foi a progressiva diminuição do gasto-aluno no ensino fundamental, caracterizando a “universalização com pauperização” da educação pública

CARDOZO, Maria José Pires Barros. A reforma do ensino médio e a formação dos trabalhadores: a ideologia da empregabilidade. 2007. 281 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2012-08-08T13:54:40Z No. of bitstreams: 1 2007_TESE_MJPBCARDOZO.pdf: 1848301 bytes, checksum: 6e10e16b3eabde7a1141abf0fecde34e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2013-09-30T16:50:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_TESE_MJPBCARDOZO.pdf: 1848301 bytes, checksum: 6e10e16b3eabde7a1141abf0fecde34e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T16:50:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_TESE_MJPBCARDOZO.pdf: 1848301 bytes, checksum: 6e10e16b3eabde7a1141abf0fecde34e (MD5) Previous issue date: 2007 / O presente trabalho parte do entendimento de que não se pode compreender a educação sem inseri-la no contexto em que ela se desenvolve, notadamente nos movimentos contraditórios e nas lutas que surgem entre as classes e frações de classes. Portanto, este estudo sobre a reforma do ensino médio brasileiro, situa-se no contexto da atual crise do capital, num momento em que a chamada acumulação flexível vem provocando mudanças significativas no emprego, no mercado de trabalho, nas formas de representação sindical e política dos trabalhadores e nos perfis de qualificação/formação dos trabalhadores. Para análise desta reforma, organizamos nossa exposição em quatro eixos: o processo histórico do desenvolvimento do modo de produção capitalista e suas implicações para a educação dos trabalhadores; a atual crise do capital, a emergência da produção flexível e o papel dos organismos internacionais na condução do programa de ajuste estrutural do Estado brasileiro e na reforma da educação; a perspectiva mistificadora da reestruturação produtiva e do avanço tecnológico apresentada pelos reformadores do ensino médio como determinante das políticas educacionais e a defesa das pedagogias das competências e da empregabilidade como saídas ao desemprego estrutural; e as possibilidades, limites, perspectivas e riscos da efetivação de propostas Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, a partir da concepção de escola unitária defendida por Gramsci e por estudiosos que acreditam na centralidade dialética do trabalho como princípio educativo e que lutam por uma educação que contribua para a construção de uma nova ordem social que supere a lógica capitalista. Inferimos que a reforma do ensino médio procura formar um novo trabalhador, com competências que atendam às demandas do mercado e às novas formas de sociabilidade que caracterizam a sociedade capitalista contemporânea