Submitted by Ana Lúcia Torres (bfmhuap@gmail.com) on 2017-09-25T14:47:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE VERSÃO FINAL_NATALIA BORGES (1).pdf: 1505447 bytes, checksum: 83ff4c806a3449b52c1366ea036d7a5b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Lúcia Torres (bfmhuap@gmail.com) on 2017-09-25T14:47:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE VERSÃO FINAL_NATALIA BORGES (1).pdf: 1505447 bytes, checksum: 83ff4c806a3449b52c1366ea036d7a5b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-25T14:47:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE VERSÃO FINAL_NATALIA BORGES (1).pdf: 1505447 bytes, checksum: 83ff4c806a3449b52c1366ea036d7a5b (MD5) Previous issue date: 2016 / Universidade Federal Fluminense. Hospital Universitário Antonio Pedro / O uso de probióticos tem sido apontado como estratégia terapêutica promissora na disbiose intestinal presente nos pacientes com doença renal crônica (DRC). Os probióticos emergiram em um contexto no qual a microbiota intestinal se tornou fator importante envolvido na progressão e nas complicações da DRC. Assim, o objetivo deste estudo foi avaliar os efeitos da suplementação com probióticos sobre o perfil da microbiota intestinal e inflamação em pacientes renais crônicos em hemodiálise (HD). Neste estudo radomizado, duplo cego, placebo controlado, 46 pacientes foram recrutados na clínica Renal Vida/RJ para receberem probiótico (n=23; Streptococcus thermophilus, Lactobacillus acidophilus e Bifidobacteria longum - 90 bilhões de Unidades Formadoras de Colônias (UFC) por dia, ou placebo (n=23). Amostras de sangue e fezes foram coletadas no momento inicial e após 3 meses de intervenção. Marcadores inflamatórios plasmáticos como Proteína C-Reativa (PCR) e Interleucina-6 (IL-6),bem como os níveis plasmáticos de lipopolissacarídeos (LPS) foram analisados por ensaio imunoenzimático (ELISA). Os níveis plasmáticos das toxinas urêmicas indoxil sulfato (IS), p-cresil sulfato (p-CS), ácido indol-3-acético (AIA) e trimetilamina n-oxidase (TMAO), além dos compostos colina e betaína, foram obtidos por Cromatografia Líquida de Fase Reversa (RP-HPLC) e o perfil da comunidade microbiana das amostras fecais foi determinado através da Reação em Cadeia da Polimerase (PCR) e Eletroforese em Gel com Gradiente Desnaturante (DGGE). Foi realizada avaliação antropométrica e análise da ingestão alimentar através do recordatório de 24h de 3 dias. A análise estatística foi realizada através do programa SPSS 19.0. Permaneceram no estudo até o momento final da intervenção, 16 pacientes do grupo probiótico [11 homens, 53,6 ±11,0 anos, 25,3± 4,6 kg/m2, tempo em HD de 75,1± 53,9 meses] e 17 do grupo placebo [10 homens, 50,3 ±8,5 anos, 25,2 ±5,7 kg/m2, tempo em HD de 52,0 ± 44,7 meses]. Após a intervenção, o número médio de bandas avaliado pelo DGGE não se modificou (de 21,2 ± 4,9 para 22,4 ± 6,7, p=0,62). Observou-se aumento significativo, após suplementação com probiótico, nos níveis plasmáticos de ureia pré-diálise [de 149,6 ±34,2 mg/dL para 172,6 ±45,0 mg/dL (p=0,02)], potássio [de 4,4 ± 0,41 mg/dL para 4,8 ± 0,47 mg/dL (p=0,02)] e IS [de 31,2 ± 15,9mg/dL para 36,5 ± 15,0mg/dL (p=0,02)] e redução significativa do pH fecal [de 7,2 ± 0,8 para 6,5 ± 0,5 (p=0,01)]. Não houve alteração significativa dos níveis de PCR e IL-6.O número médio de bandas apresentou associação negativa com o pH fecal (r= -0,504; p= 0,02). Os níveis de ureia foram preditores independente do número médio de bandas (β= -0,25; p= 0,02). A toxina AIA correlacionou-se negativamente com hematócrito (r= - 0,416; p= 0,043) e foi preditora independente para os níveis de hemoglobina (β= -0,49; p= 0,05). Em conclusão, não se observou mudança no perfil micobiano intestinal e nos níveis de marcadores inflamatórios tradicionais com o uso de probióticos, no entanto, alterações observadas em parâmetros bioquímicos como ureia e IS sugerem que essa terapia pode ser contra-indicada em pacientes com DRC em HD. Além disso, as correlações encontradas reforçam o link entre microbiota intestinal e DRC / Probiotics have been suggested as a promising alternativetherapeutic in treatment of Chronic Kidney Disease (CKD) due to their various health-promoting effects. They emerged in a context in which the intestinal microbiota has become an important factor involved in the progression and complications of CKD. Thus, the aim of this study was to evaluate the effects of oral probiotic supplementation onintestinal microbiota profile and inflammation in CKD patients on hemodialysis (HD). In this randomized, double-blind, placebo-controlled study, 46 patients were recruited from Renal Vida/RJ clinic, to receive probiotic (n= 23; Streptococcus thermophilus, Lactobacillus acidophilus e Bifidobacteria longum- 90 billion CFU per day or placebo (n = 23). Blood and feces were collected at baseline and after 3 months. The inflammatory markers C - reactive protein (CRP)and interleukin-6 (IL-6), and plasma levels of lipopolysaccharides (LPS) were analyzed by Immunoenzymatic Assay (ELISA). Plasma levels of uremic toxins indoxyl sulfate (IS), p-cresil sulfate (p-CS), indole-3-acetic acid (IAA) and trimethylamine n-oxidase (TMAO), and choline and betaine compounds, were obtained by Reverse Phase High Performance Liquid Chromatography (RP-HPLC) and, the profile of the microbial community of fecal samples was determined by Polymerase Chain Reaction (PCR) and Denaturing Gradient Gel Electrophoresis (DGGE). The feces pH was measured by colorimetric method. Anthropometric assessment was carried out, analysis of food intake was assessment by 24-hour recall for 3 days. Statistical analysis was performed using the SPSS 19.0 program.Until the end of the intervention, 16 patients remained in probiotic group [11 men, 53.6 ± 11.0 years, 25.3 ± 4.6 kg/m2, HD times of 75.1± 53.9 months] and 17 in placebo group [10 men, 50.3 ± 8.5 years, 25.2 ± 5.7 kg/m2, HD time of 52.0 ± 44.7 months]. The number of bands was not different after intervention (21.2 ± 4.9 to 22.4 ± 6.7, p=0.62).After probiotic supplementation there was a significant increase on urea plasma levels (from 149.6 ± 34.2 mg/dL to 172.6 ± 45.0 mg/dL, p = 0.02), potassium (from 4.4 ± 0.41 mg/dL to 4.8 ± 0.47 mg/dL, p = 0.02) and IS (from 31.2 ± 15.9 to 36.5 ± 15.0 mg/dL, p = 0.02). Thefecal pH was reduced from 7.2 ± 0.8 to 6.5 ± 0.5 (p = 0.01).There was no significant change in CRP and IL-6 levels. Predialysis urea was an independent predictor of the average number of bands (β = -0.25; p = 0.02). The average number of bands was negatively associated with fecal pH (r = -0.504; p = 0.02). IAA levels were negatively correlated with hematocrit (r = - 0.416, p = 0.043) and were an independent predictor for hemoglobin (β = -0.49; p = 0.05). In conclusion, there was no observed change the intestinal microbial profile and levels of traditional inflammatory markers after probiotics supplementation, however, changes were observed in biochemical parameters and IS plasma lvels, suggesting that this therapy may be contraindicated in CKD patients on HD. In addition, this study showed that there is a strong correlation between gut microbiota and CKD

O objetivo da presente dissertação é analisar os efeitos gerados aos garantidores dos devedores em recuperação judicial, quando aprovado e homologado o Plano de Recuperação Judicial destes, diante do fenômeno da novação previsto no art. 59 da Lei nº 11.101/05. Essa análise será feita a partir de um estudo geral do instituto da novação no direito civil, bem como da disciplina legal das garantias pessoais, principalmente o aval e a fiança. Com base nesta visão cível, serão comparadas as duas posições hoje existentes sobre a matéria no âmbito comercial, tanto na doutrina como na jurisprudência nacionais, com o estudo dos argumentos utilizados por aqueles que defendem a manutenção incólume da obrigação dos terceiros garantidores, independentemente da novação, com a possibilidade dos credores prosseguirem normalmente com sua cobrança, bem como por aqueles que acreditam deva ser extinta a obrigação dos garantidores com a novação. Será apontada uma interpretação alternativa, construída pelo autor, de, em um primeiro momento, ocorrer a extinção da obrigação dos garantidores, enquanto estiver sendo adimplido o Plano de Recuperação pelo devedor principal, e retorno as obrigações originais caso descumprida a proposta aprovada pelos credores. Além dos efeitos decorrentes da lei, será analisada a eficácia da cláusula comumente inserida em Planos de Recuperação, de extinção da obrigação dos garantidores com a concessão da recuperação judicial. Ao final, diante do entendimento apresentado pelo autor sobre os efeitos legais da novação para o garantidor e da eficácia da mencionada cláusula, será proposta uma alteração legislativa, nos moldes do direito argentino, para possibilitar que o terceiro garantidor apresente uma proposta de pagamento conjunta com a devedora principal, encerrando-se a divergência interpretativa hoje existente. / The purpose of this dissertation is to analyze the effects caused to the guarantors of the debtors that are under judicial reorganization, when their reorganization plan is approved, regarding the institute of novation provided in art. 59 of Law n. 11.101/05. This analysis will begin with an overall study on the institute of novation in civil law and also on the personal guarantees, especially endorsement and surety. Based on this civil approach, the two current existing positions on the subject in commercial law will be compared, both in national doctrine and national jurisprudence, with a specific study about the arguments used by those who defend the maintenance of the third guarantors\' obligations, irrespective of the novation, with the possibility of the creditors continuing to pursue the collection normally, and also the arguments used by those who believe that the third guarantors\' obligations should be extinct with the novation. Furthermore, an alternative position, developed by the author, will be presented. According to this position, at first, as long as the debtor is performing the reorganization plan, the guarantors\' obligations will be considered extinct. However, in case there is a breach of the plan, the obligations return to their original conditions. Besides the effects arising from the law, the effectiveness of a clause commonly included in reorganization plans, which provides for the extinction of guarantors\' obligations with the approval of the judicial reorganization, will be analyzed. Finally, based on the authors conclusions about the legal effects of the novation for the guarantor and the effectiveness of the above-mentioned clause, one legislative amendment will be suggested, based on the Argentinian Law, to allow the third guarantor to present a payment proposal together with the primary debtor, thus settling the interpretative divergence that exists nowadays.

O trabalho tem por objetivo à análise jurídica do plano de recuperação e suas consequências práticas, questionando até que ponto o objetivo de um acordo imposto será alcançado, tendo em vista os diferentes interesses em jogo. A primeira parte é dedicada ao exame das disciplinas da recuperação, traçando um histórico evolutivo deste instrumento a partir da concordata. Neste ponto, são apresentadas as teorias quanto a sua natureza jurídica. A segunda parte, por sua vez, aponta breves considerações de como o direito alienígena disciplina a recuperação. Na terceira parte, o trabalho analisa a recuperação como jogo estratégico, pois existem riscos inerentes a sua execução. Isso porque, do ponto de vista econômico, o plano de recuperação, por ser contrato incompleto, impõe riscos, por portar variáveis não previstas, como por exemplo, a mudança de política econômica ou a crise financeira mundial. Assim sendo, o trabalho analisa as possibilidades de renegociação dos termos do plano, bem como as soluções que podem ser usadas quando da incompletude. Neste sentido, analisa os mecanismos da arbitragem, da governança coorporativa e da cláusula hardship, além dos princípios da boa-fé objetiva, função social do contrato, função social da empresa e teoria da imprevisão. Como a recuperação judicial e extrajudicial representam meios de reestruturação que beneficiam a coletividade de interessados: estando de um lado o devedor que pretende obter prazos para o cumprimento de suas obrigações; de outro lado os credores que visualizam uma forma de obter seus créditos, ainda existem outros (credores) que poderão discordar da proposta. Para sanar esta possibilidade (do credor buscar a solução individual de seus interesses em contraposição àqueles coletivos dos credores) a Lei 11.101/05 criou a modalidade impositiva, na qual se impõe aos dissidentes o acordo dos que aderiram voluntariamente. Por este motivo, há divergências quanto a natureza jurídica do plano de recuperação. Neste sentido, a quarta parte do trabalho traz considerações quanto a natureza jurídica dos planos de recuperação judicial e extrajudicial. / The aim of this work is assess the legal analysis of a judicial recovery plan and its practical consequences, questioning to what extent the objective of an agreement will be reached if come into force, given the different interests at stake. The first part deals with the consideration of the disciplines of recovery, tracing the evolutionary history of this instrument from a point of concordata. At this point, theories as to their legal nature are presented. The second part, in turn, brings brief considerations of how the foreign laws discipline the recovery. In the third part, the paper examines the recovery as a strategic game, since there are risks inherent in its execution. From an economic point of view, these risks arise from an incomplete contract carrying unforeseen variables, for instance, the change in the economic policy as well as the world wide financial crisis. So, the paper analyzes the possibilities of renegotiating the terms of the plan, as well as solutions that can be used when the incompleteness. In this sense, analyzing the mechanisms of arbitration, corporate governance and the hardship clause, in addition to the principles of objective good faith, the contract´s social function, the company\'s social function and theory of unpredictability. As the judicial and extrajudicial´s recovery represents means of restructuring, which benefits the collective of the people involved: on one side the debtor who wishes to obtain deadlines for compliance with its obligations, on the other side creditors who see a way to get their credits back, and also there are others (creditors) who may disagree with the proposal. To address this possibility (the creditor seeking the solution of his individual interests as opposed to those collective interests of creditors) Law 11.101/05 created the imposing form, which is imposed on dissidents, the agreement of those who joined voluntarily. For this reason, there are differences of opinion about the legal nature of the recovery plan. In this sense, the fourth part of the work brings the legal considerations in plans and extra-judicial recovery.

O objetivo primordial da presente dissertação é estudar o instituto da cessão fiduciária de créditos e de títulos de crédito, previsto no artigo 66-B da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, com a redação dada pela Lei nº 10.931, de 02 de agosto de.2004, e popularmente conhecida como trava bancária, com vistas a identificar as posições da doutrina e jurisprudência quanto ao seu tratamento nas hipóteses de recuperação judicial e falência do devedor-fiduciante. Isto porque, o parágrafo 3º do artigo 49 da Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 (Lei de Recuperação de Empresas LRE) exclui dos efeitos da recuperação judicial os proprietários fiduciários de bens móveis e imóveis. A maior parte da doutrina e da jurisprudência defende que os titulares de créditos cedidos fiduciariamente estão compreendidos na definição de proprietário fiduciário de bem móvel prevista no referido parágrafo 3º do artigo 49 da LRE e, portanto, estão excluídos dos efeitos da recuperação judicial do devedor-fiduciante. Por outro lado, parte minoritária da doutrina e da jurisprudência defende que o parágrafo 3º do artigo 49 da LRE não menciona expressamente os titulares de crédito cedidos fiduciariamente e, sendo o referido parágrafo exceção à regra de que todos os credores estão sujeitos à recuperação judicial do devedor, sua redação deveria ser interpretada restritivamente, razão pela qual os credores titulares de créditos cedidos fiduciariamente estão sujeitos à recuperação judicial do devedor-fiduciante. A divergência da doutrina e da jurisprudência sobre o tema acaba por acarretar insegurança jurídica quanto ao uso da cessão fiduciária como forma de garantia. De um lado, as instituições financeiras têm dúvidas sobre a real segurança de tal garantia, o que pode comprometer uma eficiente avaliação de risco de crédito, assim como a recuperação do crédito na hipótese de insolvência do devedor. Por outro lado, as empresas em crise têm dúvidas sobre a viabilidade de sua efetiva recuperação, principalmente quando seus maiores credores forem bancos. Por todos esses motivos, entendemos ser de suma importância um estudo aprofundado do referido instituto, bem como uma análise crítica da solução adotada pelo legislador em face dos princípios de preservação da empresa em crise trazidos pela LRE. / The main purpose of this dissertation is to examine the fiduciary assignment of rights on movable assets and of credit instruments, as contemplated in article 66-B of Law No. 4,728, of July 14, 1965, as amended by Law No. 10,931, of August 2, 2004 widely known as bank lock (trava bancária) with a view to identifying the standing of legal scholars and court precedents and their approach in the event of debtors judicial restructuring and/or bankruptcy. This is because the 3rd paragraph of article 49 of Law No. 11,101 of February 9, 2005 (Judicial Restructuring Law LRE) determines that the fiduciary owners of movable and immovable assets are no longer subject to the effects of their debtors judicial restructuring. Most legal scholars and court precedents sustain that holders of credits assigned on a fiduciary basis fall under the category of fiduciary owner of movable assets, as established by such 3rd paragraph of article 49 of LRE and, therefore, are not subject to the debtors judicial restructuring. On the other hand, a small number of legal scholars and court precedents sustain that the 3rd paragraph of article 49 of LRE contains no express reference to holders of credits assigned on a fiduciary basis and, given that such paragraph is an exception to the general rule that all creditors are subject to the debtors judicial restructuring, its wording ought to be construed restrictively, for which reason such holders of the credits assigned on a fiduciary basis would be subject to the debtors judicial restructuring. Diverging views among legal scholars and court precedents on the matter bring about legal uncertainty as to the use of the fiduciary assignment of credits as a form of security. Financial institutions, on the one hand, are skeptical about the actual effectiveness of such form of security and that alone might impair the efficient assessment of the credit risk and the recovery of credits in the event of the debtors insolvency. On the other hand, companies undergoing financial crisis question the feasibility of an effective restructuring, particularly if their major creditors are banks. For all those reasons, it is important to look into the fiduciary assignment of credits and critically analyze the solution adopted by the lawmakers vis-à-vis the principles of preserving companies in crises as introduced by the LRE.

A incessante busca do homem pela eficiência e sofisticação dos processos por ele manejados em todas as áreas do conhecimento, aliada aos grandes avanços tecnológicos das últimas décadas, tem gerado importantes alterações nos meios de pagamento e na sistemática de liquidação financeira de obrigações. Com o surgimento de mecanismos mais robustos de liquidação, estamos observando a substituição dos meios de pagamento em papel e das transações isoladas entre os indivíduos pela informatização da negociação e o aumento do raio de abrangência das caixas de liquidação. Este trabalho levanta o panorama histórico das câmaras de liquidação, traçando o estado da arte dessa figura no Brasil e suas principais questões jurídicas, também verificando sua aderência às melhores práticas experimentadas em mercados desenvolvidos / Mankinds endless quest for efficiency and sophistication of the processes managed by the men in all areas of knowledge, coupled with major technological advances of recent decades, has generated important changes in payment methods and the clearing of financial obligations. With the emergence of more robust mechanisms of settlement, we are watching the replacement of paper-based payment methods and transactions between isolated individuals by the computerization of trading and the increase of the radius of coverage of the settlement institutions. This work traces the historical view of the clearing houses, outlining the state of the art of this figure in Brazil and its main legal issues, and checking if it complies with the best practices already experienced in developed markets.

O tratamento combinado com IECA e BRA foi proposto como alternativa para o tratamento da ND. Nosso objetivo foi avaliar se o tratamento IECA+BRA era superior ao tratamento com IECA em termos de proteinúria e excreção urinária de marcadores inflamatórios. Cinqüenta e seis pacientes com ND iniciaram o uso de enalapril. Após 4 meses, os pacientes passaram a receber losartan (Grupo E+L) ou placebo (Grupo E). As incidências de hipercalemia (HK) e deterioração aguda da função renal (DAFR) foram avaliadas. A análise de ANOVA de medidas repetidas não revelou diferença entre os grupos, mas, após ajustes, a progressão da proteinúria foi pior no Grupo E+L. A proteinúria final mostrou-se significativamente maior no Grupo E+L (proteinúria final estimada de 1,2 vs 2,6 g/d/1.73m2, p= 0.03). Os resultados foram confirmados nos modelos de regressão logística. Ocorreram 7 eventos de HK (12,6%) e 9 de DAFR (16,1%). Nossos dados sugerem que, em ND avançada, o tratamento combinado IECA+BRA não seja superior ao tratamento com IECA isoladamente em relação à proteinúria e marcadores inflamatórios. / Combined treatment with an ACE inhibitor (ACEI) and an angiotensin II receptor blocker (ARB) has been proposed for diabetic nephropathy (DN) treatment. In this study we compared the effect of association therapy versus ACEI on proteinuria progression and on urinary inflammatory biomarkers in DN. Fifty-six patients with DN were started on enalapril. After 4 months, losartan (Group E+L) or placebo (Group E) treatment was started. Incidences of hyperkalemia (HK) and acute kidney function deterioration (AKFD) were monitored. Unadjusted repeated measures ANOVA revealed no difference between groups. After adjustment, proteinuria progression was significantly higher in the E+L Group. In addition, final proteinuria was significantly higher in the E+L Group (predicted adjusted final proteinuria 1,2 vs 2,6 g/d/1,73m2, p=0,03). Finally, logistic regression models showed the same results. We observed 7 HK events (12,6%) and 9 AKFD events (16,1%). These results suggest that, at least in advanced DN, association therapy is not superior to ACEI monotherapy in terms of proteinuria and inflammatory biomarkers.

A Osteoporose é uma doença esquelética caracterizada pelo comprometimento da resistência óssea predispondo a um risco aumentado de fraturas em mulheres na pósmenopáusa e na população idosa. O processo de remodelamento ósseo é mediado pela atividade dos osteoblastos na formação e a atividade dos osteoclastos na reabsorção da matriz óssea. Entre os vários fatores que modulam o processo de ressorção óssea estão os hormônios esteróides sexuais. Desta forma, a diminuição dos estrogênios circulantes, como ocorre na menopausa e na Falência Ovariana Prematura (FOP) resulta em uma maior perda da massa óssea. A FOP é uma condição definida como a falência da função ovariana antes dos 40 anos de idade, causando amenorréia, hipogonadismo e níveis elevados de gonadotrofinas. Vários estudos têm sugerido que esta falência gonadal possa ser uma doença genética, sendo o gene do receptor do FSH (FSHR), considerado um dos principais genes candidatos. Entretanto faltam estudos consistentes capazes de avaliar a influência destas variantes genéticas sobre a densidade mineral óssea assim como o risco de osteoporose. Assim, estudou-se uma coorte de 32 mulheres com FOP acompanhadas na Unidade de Endocrinologia Ginecológica, Serviço de Endocrinologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, com os objetivos de determinar a freqüência de alterações na DMO e analisar uma possível associação entre variáveis hormonais e densidade mineral óssea comparando-as com um grupo de referência composto por 80 mulheres, sendo 25 mulheres na pré-menopausa (PRE-M) e 55 mulheres na pós-menopausa (POS-M). Também foi pesquisado se a presença de polimorfismos do gene do receptor do FSH estava associada com alterações na densidade mineral óssea no grupo FOP. Variáveis clínicas e hormonais foram obtidas, assim como a densitometria óssea foi realizada em todas as pacientes de ambos grupos, porém a análise da freqüência das variantes Ala307Thr e Ser680Asn do exon 10 do gene do FSHR foi realizada somente das pacientes do grupo FOP. A densitometria óssea de cada paciente foi classificada como massa óssea normal ou baixa massa óssea (osteopenia ou osteoporose) pelos critérios da OMS. O IMC apresentou correlação positiva com a DMO do fêmur total (p<0.05). A freqüência de baixa massa óssea foi significativamente maior no grupo FOP do que no grupo POS-M (p=0,042). Entretanto, quando a análise foi controlada pelo uso ou não de terapia hormonal, os grupos não apresentaram diferença significativa. Identificou-se maior freqüência de baixa massa óssea em L1-L4 no grupo FOP (p<0,001) enquanto o grupo de referência POS-M apresentou maior freqüência de baixa massa óssea no fêmur total (p<0,001). Não houve associação entre as variantes Ala307Thr e Ser680Asn do gene do FSH e a densidade mineral óssea (DMO em g/cm2) em coluna ou fêmur total. Concluindo, o grupo de pacientes com FOP apresentou maior frequência de alteraçoes na DMO, em especial em coluna, quando comparado com o grupo de referência na pós-menopausa. Embora os polimorfismos estudados no exon 10 do gene do FSHR possam modificar a ação do FSH, estas variantes genéticas parecem não ter influência sobre a DMO das pacientes com FOP. Entretanto, estudos longitudinais são necessários para confirmar os resultados do presente estudo. / Osteoporosis is a skeletal disease characterized by impairment of bone strength predisposing to an increased risk of fractures in postmenopausal women and in the elderly population. The process of bone remodeling is mediated by the activity of osteoblasts in the formation and activity of osteoclasts in the resorption of bone matrix. One of the factors modulating bone resorption is sex steroid hormones. Thus, the decline of circulating estrogens, as occurs in menopause and in premature ovarian failure (POF) results in greater loss of bone mass, POF is a condition defined as the failure of ovarian function before the age of 40 years, causing amenorrhea, hypogonadism and high levels of gonadotropins. Several studies have suggested that this gonadal failure can be a genetic disease, and the gene of the FSH receptor (FSHR), is considered as one of the leading candidate genes. Nonetheless, there is lacking studies that could consistently assess the influence of these genetic variants on the bone mineral density and the risk of osteoporosis. Therefore, a cohort of 32 women presenting POF and being followed at the Gynecological Endocrinology Unit, Division of Endocrinology, Hospital de Clinicas de Porto Alegre, was studied, with the objectives of determining the frequency of changes on BMD and analyze a possible association between hormonal variables and BMD, compared to a reference group composed of 80 women, with 25 in pre-menopausal (PRE-M) and 55 women in post-menopausal (POS-M). There was also searched if the presence of FSH receptor polymorphisms was associated with changes in the in bone mineral density in the group of POF. Clinical and hormonal variables were obtained as well as bone densitometry was performed in all patients in both groups; however, the analysis of the frequency of Ala307Thr and Ser680Asn variants of exon 10 of the gene of FSHR was performed only in the group of POF. Bone densitometry of each patient was classified as normal bone mass or low bone mass (osteopenia or osteoporosis) by the WHO criteria. BMI showed a positive correlation with BMD of the total femur (p <0.05). The frequency of low bone mass was significantly higher in the group of POF patients than in the POS-M group (p = 0042). However, when the analysis was controlled by the use of hormonal therapy, the no statistical difference was observed. A higher frequency of low bone mass in L1-L4 was identified in the POF group (p <0001) while the reference group of POS-M showed higher frequency of low bone mass in the total femur (p <0001). There was no association between the Ala307Thr and Ser680Asn variants of the FSHR gene and bone mineral density (BMD in g/cm2) in L1-L4 or in femur total. In conclusion, POF group presented a higher frequency of changes on BMD, mainly in lumbar spine, when compared to the reference POS-M group. While the studied polymorphisms in the exon 10 of the FSHR gene may modify the FSH actions, these genetic variants appear to have no influence on BMD of these patients. However, longitudinal studies are needed to confirm the results of this study.

Submitted by Caio Borges (caio.borges@gvmail.br) on 2014-06-04T12:49:55Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao.Caio.Borges.Bacen.Crises.Bancarias.pdf: 1446302 bytes, checksum: 6cd7377c2e5fe14c91c66a9ebb46efcf (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Prezado Caio, A ficha catalográfica fica na 3ª página; Numeração das páginas à direita inferior. Att. Suzi 3799-7876 on 2014-06-04T13:18:27Z (GMT) / Submitted by Caio Borges (caio.borges@gvmail.br) on 2014-06-05T14:02:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao.Caio.Borges.Bacen.Crises.Bancarias.pdf: 1435286 bytes, checksum: 7b4a1a2d4e62468cdafb9e09a3e79610 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-06-05T14:20:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao.Caio.Borges.Bacen.Crises.Bancarias.pdf: 1435286 bytes, checksum: 7b4a1a2d4e62468cdafb9e09a3e79610 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-05T14:23:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao.Caio.Borges.Bacen.Crises.Bancarias.pdf: 1435286 bytes, checksum: 7b4a1a2d4e62468cdafb9e09a3e79610 (MD5) Previous issue date: 2014-04-28 / Banking crises can have a distributive effect within a society. The public interest in a well-functioning banking system requires that effective resolution regimes are framed in order to avoid the disorderly failure of such financial intermediaries and the eruption of systemic risk. The Brazilian Central Bank is mandated with the task of ensuring financial stability, and to discharge its duties the authority is entitled to use several instruments of bank restructuring and resolution. To avoid the spread of systemic risk, legal rules confer upon the Central Bank broad discretionary powers in the choice of methods for bank resolution. However, the crescent globalization of finance constrains the available options of the authority, especially in the case of failure of global financial conglomerates, where coordination and cooperation with foreign authorities may be required for an effective resolution. Since the outset of the global financial crisis, in 2007-2008, international financial regulators have undertaken several initiatives aimed at creating a coordinated international framework for crisis management, as demonstrated by the attempts to harmonize between domestic resolution regimes. The historic of banking crises in Brazil explains how the financial safety net became relatively robust in the country even before the global financial crisis and explains the resilient performance of the domestic system during the worst stages of the crisis. Since a systemic banking crisis did not strike the Brazilian financial system, it is relatively isolated from recent trends that are reshaping the institutional landscape of many national financial systems, such as the reorganization of the architecture of financial supervision. However, the challenges imposed by financial globalization and local factors are motivating reforms and subtle changes in the governance of the Brazilian safety net. Through the reconstitution of the acts taken by the Central Bank during three different crises in Brazil, this study aims to analyze, under a critical fashion, the evolution of the safety net of the Brazilian banking system and the design of legal mechanisms of accountability for the financial authority which apply to its supervisory and crisis management functions. / Crises bancárias podem implicar uma alta redistribuição de recursos em uma sociedade. O interesse público em manter os bancos em funcionamento demanda o desenho de regimes eficazes de resolução, pois a falência desordenada desses intermediários pode ser uma fonte de risco sistêmico. O Banco Central, autoridade responsável por zelar pela higidez do sistema financeiro, pode se valer de diversos instrumentos para reestruturar ou liquidar um banco em dificuldade financeira. De modo a prevenir a propagação do risco sistêmico, as regras jurídicas conferem ao Banco Central uma ampla margem de discricionariedade no julgamento de quais bancos merecem receber assistência financeira e na escolha dos métodos de resolução bancária. O caráter globalizado das finanças exige uma maior coordenação entre autoridades domésticas na resolução de bancos que operam em múltiplas jurisdições. Algumas iniciativas de órgãos internacionais no período pós-crise de 2007-2008 têm buscado instituir, em nível global, um marco normativo para gerenciamento de crises bancárias, através da harmonização de regimes domésticos de resolução. O histórico de crises do sistema financeiro brasileiro levou ao desenvolvimento de uma rede de proteção bancária em momentos anteriores à crise financeira global de 2007-2008. Assim, o sistema financeiro brasileiro apresentou bom funcionamento mesmo nas fases mais agudas. Não tendo experimentado uma crise sistêmica no período recente, o Brasil não está passando por reformas profundas na estrutura institucional do seu sistema financeiro, a exemplo de países como Estados Unidos e Reino Unido. No entanto, desafios impostos pela crescente globalização das finanças e peculiaridades locais motivam reformas e mudanças discretas nos padrões de governança da rede de proteção brasileira. Através da reconstituição da atuação do Banco Central em três momentos de crise no Brasil, o presente trabalho busca analisar criticamente a rede de proteção bancária brasileira e os mecanismos jurídicos de accountability da autoridade financeira no exercício da supervisão e administração de crises bancárias.

Submitted by Mariana Oreng (mariana.oreng@gmail.com) on 2017-03-20T13:51:19Z No. of bitstreams: 1 Dissert_MOreng_final.pdf: 1436091 bytes, checksum: d7213dd44f2cbcc221da2058a36cd19f (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-03-20T14:01:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_MOreng_final.pdf: 1436091 bytes, checksum: d7213dd44f2cbcc221da2058a36cd19f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-20T14:28:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_MOreng_final.pdf: 1436091 bytes, checksum: d7213dd44f2cbcc221da2058a36cd19f (MD5) Previous issue date: 2017-02-20 / This study analyzes how bank creditors vote on corporate reorganization filings. Brazil offers an excellent scenario for bankruptcy research: on the 10th anniversary of the Brazilian Bankruptcy Code, the number of reorganization filings skyrocketed, increasing from 110 in 2005 to 1863 in 2016. Our work is both theoretical and empirical; we suggest a cooperative game setting to explain creditor behavior, and we apply pooled cross-sectional data from 125 reorganization filings in Brazil from 2006 to 2016. We find evidence that the haircut proposed by debtors is the main factor driving bank creditors’ decisions, rather than firm size or age, as the traditional literature proposes. In accordance with our theoretical model, the proportion of senior debt is not relevant in explaining bank responses to reorganizations. By employing a unique dataset, we contribute to the bankruptcy literature by showing that the unified creditors’ framework does not apply. By looking at bank conflict at the interest level, we verify that the approval rate for reorganization filings decreases sharply, which indicates that coordination failures result from negotiation problems and often lead to liquidation. Due to legal and process similarities with countries such as the United States and Canada, the study also offers important insights regarding bankruptcy cases in general. / Este estudo explora como bancos credores votam em processos de recuperação judicial. O Brasil oferece um excelente cenário para este tipo de pesquisa: no décimo aniversário da Lei de Falências, o número de pedidos de reorganização aumentou de 110 em 2005 para 1863 em 2016. Este trabalho é teórico e empírico: Sugerimos um cenário de jogo cooperativo para explicar o comportamento dos credores e utilizamos dados agrupados de corte transversal de 125 registros de recuperação no Brasil de 2006 a 2016. Encontramos evidências de que a margem de redução proposta pelos devedores é o principal fator que pesa na decisão dos credores bancários, ao invés do tamanho da empresa ou seu tempo de mercado, como sugere a literatura tradicional em falências. De acordo com o modelo teórico proposto, demonstra-se que a proporção da dívida sênior não é relevante para explicar as respostas dos bancos credores às recuperações. Ao empregar um conjunto de dados exclusivo, este estudo contribui para a literatura de falências mostrando que a ideia de credores unificados não se aplica. Ao analisar o conflito entre bancos credores no nível da empresa, verifica-se que a taxa de aprovação de pedidos de recuperação diminui acentuadamente em casos de conflito, o que indica que as falhas de coordenação resultam de problemas de negociação e muitas vezes levam à liquidação. Devido a semelhanças legais e processuais a países como os Estados Unidos e Canadá, o estudo também oferece novas percepções sobre casos de falência em geral.

Submitted by Bernardo Kruel de Souza Lima (kruel.bernardo@gmail.com) on 2018-01-23T13:59:13Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Bernardo Kruel - FINAL (23.01.2018).pdf: 1599931 bytes, checksum: 23d7830ef5e71b269d21d5d22d518444 (MD5) / Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2018-01-31T15:47:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Bernardo Kruel - FINAL (23.01.2018).pdf: 1599931 bytes, checksum: 23d7830ef5e71b269d21d5d22d518444 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-08T13:11:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Bernardo Kruel - FINAL (23.01.2018).pdf: 1599931 bytes, checksum: 23d7830ef5e71b269d21d5d22d518444 (MD5) Previous issue date: 2017-12-14 / O presente trabalho visa analisar qual deve ser o tratamento adequado a ser dado aos derivativos de balcão em caso de insolvência bancária. Nesse sentido, essa dissertação visa tentar balancear os mecanismos de concessão de liquidez às contrapartes de instituições financeiras em recuperação e a necessidade de buscar soluções para a efetiva recuperação do banco. Nesse sentido, por um lado a permissão ampla para vencimento antecipado de derivativos de balcão permite a concessão de liquidez às contrapartes da instituição insolvente e restringe o risco delas. Entretanto, o vencimento de grandes quantidades de contrato em conjunto pode desestabilizar o mercado, gerar um movimento de vendas forçadas e contagiar outras instituições, aumentando o risco sistêmico. Do outro lado, impedir a liquidação de contratos entre instituições financeiras (caso uma esteja em processo de recuperação) pode gerar crise de liquidez, e por consequência diminuir a quantidade de operações, o que também aumenta o risco sistêmico. Nesse sentido, o que se busca analisar nesse trabalho é como balancear essas duas preocupações e como a criação de um curto stay period pode ajudar na recuperação de instituições financeiras em dificuldades sem impor perdas para suas contrapartes. / This paper aims to analyse what should be the appropriate treatment to over-the-counter derivatives in case of bank insolvency. Whit that in mind, this dissertation aims to balance the liquidity to the counterparts of financial institutions in recovery procedures and seek for effective recovery of the banks. On one hand, the broad permission for early termination of over-the-counter derivatives allows liquidity to the insolvent institution's counterparties and restricts their credit risk. However, the early termination of large contract at the same time can destabilize the market, generate fire sales, and affect other institutions, increasing systemic risk. On the other hand, preventing the settlement of contracts between financial institutions (in case one is in the process of being recovered) can generate a liquidity crisis, and consequently a decrease in the number of operations, which also increases the systemic risk. In this sense, what is sought to analyse in this work is how to balance these two concerns and how the creation of a short stay period can help in the recovery of financial institutions without imposing losses to their counterparts.