Submitted by PPG Comunica??o Social (famecos-pg@pucrs.br) on 2018-05-28T18:27:04Z No. of bitstreams: 1 RANIELLE_LEAL_MOURA_TES.pdf: 11521914 bytes, checksum: 6100358820f2a08710b0bebb9d4a783a (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-06-07T11:24:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RANIELLE_LEAL_MOURA_TES.pdf: 11521914 bytes, checksum: 6100358820f2a08710b0bebb9d4a783a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-07T11:38:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RANIELLE_LEAL_MOURA_TES.pdf: 11521914 bytes, checksum: 6100358820f2a08710b0bebb9d4a783a (MD5) Previous issue date: 2018-03-22 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present thesis aims to understand, if and how, Rachel de Queiroz and Maria Judite de Carvalho in their narratives of the published chronicles, respectively, in the magazine O Cruzeiro and in the Di?rio de Lisboa, used values and characteristics that composse the journalistic ethos modern, created to the information field. The analytic inspiration has a theoretical-philosophical basis in hermeneutics and, therefore, intends to interpret the narratives of the columns of both journalists, having as a parameter Hermeneutic Circle of Paul Ricoeur (2010) from this author?s Action and Interpretation?s Theory, which structures of pre-figuration, configuration and refiguration of the narrated actions, gain projection in the way of narrating the world in its time. The intention is to perceive through the interpretation chronicles? narratives published in ??ltima P?gina? e ?Rect?ngulos da Vida?, traces that can evidence journalism model forged in modernity regime of historicity, considering the journalists mentioned were also writers and, therefore, associate to the literary field where the chronicle, this investigation?s object, has different characteristics. The study, after the interpretative process, proves the thesis that the analyzed narratives reveal a great absorption of values associated to the way of being of modern journalism. / Esta tesis de doctorado tiene como objetivo entender, si y c?mo, Rachel de Queiroz y Mar?a Judith Carvalho, en las narrativas de cr?nicas publicadas, respectivamente, en la revista O Cruzeiro y el Diario de Lisboa, se apoderaban de los valores y de las caracter?sticas que conforman el esp?ritu period?stico moderno, creado para el campo informativo. La inspiraci?n anal?tica tiene base te?rico-filos?fica en la hermen?utica y, por lo tanto, tiene la intenci?n de interpretar las narrativas de las columnas de las dos periodistas, teniendo como par?metro el C?rculo Hermen?utico de Paul Ricoeur (2010) a partir de la Teor?a de la Acci?n e Interpretaci?n de este autor, en que las estructuras de pre-figuraci?n, configuraci?n y refiguraci?n de las acciones narradas, ganan proyecci?n en el modo de narrar el mundo en su tiempo. La intenci?n es percibir a trav?s de la interpretaci?n de las narrativas de las cr?nicas publicadas en ??ltima p?gina? y ?Rect?ngulos de la vida?, rasgos que puedan evidenciar un modelo de periodismo construido para el r?gimen de historicidad de la modernidad, considerando que las periodistas eran tambi?n escritoras y, por lo tanto, pertenec?an tambi?n al campo literario donde la cr?nica, objeto de esta investigaci?n, posee caracter?sticas distintas. El estudio comprueba la tesis de que las narrativas analizadas revelan una gran absorci?n de valores asociados al modo de ser del periodismo moderno. / A presente tese tem como objetivo compreender, se e como, Rachel de Queiroz e Maria Judite de Carvalho, nas narrativas das cr?nicas publicadas, respectivamente, na revista O Cruzeiro e no Di?rio de Lisboa, utilizaram valores e caracter?sticas que comp?em o ethos jornal?stico moderno, criado para o campo informativo. A inspira??o anal?tica tem base te?rico-filos?fica na hermen?utica, portanto, pretende interpretar as narrativas das colunas de ambas as jornalistas tendo como par?metro o c?rculo hermen?utico de Paul Ricoeur (2010), a partir da Teoria da A??o e Interpreta??o deste autor, em que as estruturas de prefigura??o, configura??o e refigura??o das a??es narradas ganham proje??o no modo de narrar o mundo em seu tempo. A inten??o ? perceber, atrav?s da interpreta??o das narrativas das cr?nicas publicadas nas colunas ??ltima P?gina? e ?Rect?ngulos da Vida?, tra?os que possam evidenciar um modelo de jornalismo forjado no regime de historicidade da modernidade, considerando que as jornalistas citadas eram tamb?m escritoras, logo, vinculavam-se igualmente ao campo liter?rio, em que a cr?nica, objeto desta investiga??o, possui caracter?sticas distintas. O estudo ap?s o processo interpretativo comprova a tese de que as narrativas analisadas revelam uma grande absor??o de valores associados ao modo de ser do jornalismo moderno.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 391902.pdf: 123571 bytes, checksum: 49336c9192b27ef4b4871c55cc15020b (MD5) Previous issue date: 2007-05-09 / O presente trabalho transita entre duas ?reas do conhecimento: a Filosofia e o Direito. ? resultado de um estudo que visa ? aproxima??o da hermen?utica filos?fica de Hans- Georg Gadamer com a hermen?utica jur?dica, tendo como objetivo apresentar alguns dos principais conceitos tratados pelo autor e discutir a possibilidade de sua aplica??o ? interpreta??o na esfera do Direito. A abordagem te?rica envolveu, al?m da pr?pria perspectiva filos?fica central de Gadamer, a pesquisa de autores que fazem uma an?lise dos seus pressupostos. Buscou-se exemplificar, ainda, tal aplica??o, por meio de uma poss?vel leitura ampliada do conceito de c?rculo hermen?utico proposto pelo autor. Verificou-se, afinal, que determinados conceitos fundamentais da filosofia de Gadamer tais como o c?rculo hermen?utico, a tradi??o, a dist?ncia temporal, a consci?ncia da hist?ria dos efeitos e a aplica??o como forma de compreens?o s?o aplic?veis ? hermen?utica jur?dica, possibilitando uma reflex?o mais aprofundada e dial?tica dessa ?rea. Trata-se, portanto, de um estudo qualitativo, de cunho explorat?rio, cujos procedimentos metodol?gicos partiram de levantamento bibliogr?fico, com esfor?o de tradu??o dos textos originais.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:41:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 441309.pdf: 2564120 bytes, checksum: e53989a3d226312cb9fe2644f6a53729 (MD5) Previous issue date: 2012-06-27 / The object of this research is to interpret the relationship between the Press and the Power. It covers, in a wider sense, the entire Brazilian republican period (1889/2012), and in a more restricted sense, it focuses on the three initial phases: the First Republic also known as the Old Republic (1889/1930), the Getulista State (1930/1954) and the Military Regime (1964/1985). The term Press , in the present report, is the set of publications that, in their own time, constituted what the common sense designates as reference press ; whereas the word Power , describes three characters that are representatives of society in the political field during the aforementioned times: Jos? Gomes Pinheiro Machado, Get?lio Dornelles Vargas and Artur da Costa e Silva. The investigation is developed from a general analysis of the way that the publications and the politicians representative of each time related to each other. This analysis gradually particularizes itself in the light of studies on Journalism and of theoretical resources taken from other scientific fields. The method of research utilized is a combination of historic, documental and bibliographic researches with Depth Hermeneutics. This path of study takes us to the very trajectory of Brazilian Press along the Republic period, which, naturally, rests on the relationships with the representations of the political power. From this scientific immersion that expands itself from the fields of Communication and Politics into the fields of Economy, History and Sociology, considerations are made such as: journalistic organizations, newspapers and newsmen were not mere spectators of the events they chose to turn into news. They act as an element of the relations of power as they have the potential to shift these relations towards the common good or towards private interests. / A interpreta??o das rela??es da Imprensa com o Poder ? o objeto desta pesquisa, em sentido amplo abrangendo todo o per?odo republicano brasileiro (1889/2012), e em sentido restrito concentrando-se nas suas tr?s fases iniciais: Primeira Rep?blica tamb?m chamada Rep?blica Velha (1889/1930), Estado Getulista (1930/1954) e Regime Militar (1964/1985). Por Imprensa se toma, no presente trabalho, o conjunto de publica??es que, em seu tempo, se insere no que o senso comum designa como imprensa de refer?ncia ; e por Poder, tr?s personagens representativas da sociedade no campo pol?tico nas ?pocas j? referidas: Jos? Gomes Pinheiro Machado, Get?lio Dornelles Vargas e Artur da Costa e Silva. A investiga??o desenvolve-se a partir de uma an?lise geral da forma com que os jornais e as publica??es representativos de cada tempo se relacionaram, an?lise essa que gradualmente se particulariza ? luz dos estudos sobre o Jornalismo e dos recursos te?ricos tomados de outros campos cient?ficos. A combina??o entre as pesquisas hist?rica, documental e bibliogr?fica com a Hermen?utica de Profundidade constitui o m?todo aqui utilizado. Esse percurso permite avan?ar para a pr?pria trajet?ria da imprensa escrita brasileira ao longo da Rep?blica, o que, naturalmente, incide sobre as rela??es com as representa??es do poder pol?tico. Dessa imers?o cient?fica que se expande dos campos da Comunica??o e da Pol?tica para os da Economia, da Hist?ria e da Sociologia, chega-se a considera??es como: organiza??es jornal?sticas, jornais e jornalistas n?o foram meros espectadores dos acontecimentos sobre os quais selecionam os que ser?o transformados em not?cia. Atuam, assim, como um elemento pr?prio das rela??es de poder, podendo potencializ?-las tanto nas dire??es do bem comum quanto na dos interesses particulares.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:41:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 447096.pdf: 3391918 bytes, checksum: 75d3306be2c27afc687eed8b5381c8cc (MD5) Previous issue date: 2013-03-25 / This essay analyzes the speeches of the British Prime Minister Winston Churchill during World War II, showing that, leadership and example can be carried out through speeches that mobilize entire populations and armies in behalf the fight for freedom. Through the method of Hermeneutics of Profundity and the theory of speeches analysis by Patrick Charaudeau, it is possible to understand the construction of those speeches to achieve the best possible effect, in order to keep high moral, the hopes of victory, accept hardships of the war and stand by the final objective of the inconditional surrender of the enemies and the reestablishment of freedom and democracy. / Esta disserta??o analisa os discursos do Primeiro Ministro ingl?s Winston Churchill durante a Segunda Guerra Mundial, demonstrando que, a lideran?a e o exemplo podem ser exercidos por meio de discursos que mobilizem popula??es e ex?rcitos em torno da luta pela liberdade. Atrav?s do m?todo da Hermen?utica de Profundidade e da teoria da an?lise de discursos de Patrick Charaudeau, pode-se compreender a constru??o dos discursos para alcan?ar o melhor efeito poss?vel, no sentido de manter o moral alto, a esperan?a na vit?ria, a aceita??o das dificuldades e a persist?ncia no objetivo final, que seria a rendi??o incondicional dos inimigos e o reestabelecimento da liberdade e da democracia.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:42:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 389069.pdf: 1652488 bytes, checksum: b8262bc41a7d974733ffbbf97793fac3 (MD5) Previous issue date: 2007-01-11 / Este trabalho objetivou um modo de compreender o papel da comunica??o fundamentado nas epistemes Fenomenol?gica, Hermen?utica e Gestalt-terapia. ? abordada a necessidade do comunicador compreender-se como produto e produtor de uma cultura, como leitor e receptor do imagin?rio cultural, assim como fonte geradora de informa??es e opini?es. Atrav?s dessa abordagem metodol?gica realizou-se um breve estudo sobre a comunica??o e seu importante papel nas rela??es interpessoais, na dial?gica entre indiv?duo e sociedade, no desenvolvimento da personalidade e no imagin?rio cultural. Num segundo momento, foi descrita a vis?o do homem da Gestalt-terapia, que inclui o processo comunicativo com o objetivo de clarear o que se quer mostrar, uma busca de contato mais consciente do comunicador com seu interior e exterior, numa leitura integrativa. No terceiro momento pesquisou-se em Martin Heidegger um modo de compreens?o sobre os processos de comunica??o, como suporte para os fundamentos dessa tese. O quarto momento quer esclarecer a situa??o do ser no mundo, ainda com o objetivo de entender o homem em seu tempo e espa?o, em sua singularidade e pluralidade. Como regra b?sica de pensamento, considera-se o real como fen?meno e n?o como objeto. Com esta inten??o, explicitaram-se conceitos da Fenomenologia, M?todo Fenomenol?gico, Fenomenologia Hermen?utica de Martin Heidegger, M?todo Hermen?utico e C?rculo Hermen?utico. Os objetivos desse trabalho foram alcan?ados. Confirmou-se a tese norteadora de que ? relevante para o comunicador compreender suas origens culturais, seu estar-no-mundo, as atitudes humanas como caracter?stica fundamental de seu compromisso com o ambiente e ter consci?ncia com responsabilidade das mensagens transmitidas. Buscou-se uma comunica??o em todos os ?mbitos, mais consciente, criativa, reflexiva, respons?vel e menos contaminada pelos condicionamentos adquiridos

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-11-09T10:29:19Z No. of bitstreams: 1 476035 - Texto Completo.pdf: 1278773 bytes, checksum: 43d03cf50e5a823d41fc4a4e2de0a598 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-09T10:29:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 476035 - Texto Completo.pdf: 1278773 bytes, checksum: 43d03cf50e5a823d41fc4a4e2de0a598 (MD5) Previous issue date: 2015-10-22 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / This Master?s thesis aims to address the relevance of Claude Geffr??s theological hermeneutics for the understanding of the phenomenon of revelation from the perspective of religious pluralism. According to Geffr?, a theology with hermeneutical orientation designates the very fate of theological reason in the context of contemporary thinking, as it relates to a new position in today?s religious pluralism. Given the current religious polyphony found among the plurality of world religions, Christianity is called to express and to redefine its unique identity. To Geffr?, the sacred can only be conceived as a multifaceted phenomenon. There is an enigma within this plural otherness of religious conceptions, whose manifestation expresses the spiritual richness of the human experience of the divine. The confessions of faith emerge from tradition, whose settings cannot be conceived only as an instance of juridical acts, but as the very translation of acts of interpretation that seek to address existential crisis situations, where the element of faith is called into question. Changing the contextual situations causes an adaptation of the original sense of the reality at stake. The reception dynamic brings about an opening of the statements of faith revealed and elaborated dogmatically. The willingness to recast creatively the meaning of faith in view of the new historical experience brings in a vitality to the statements of faith. Catholic theology has sought to overcome an ecclesiocentric standpoint so as to embrace a more ecumenical and kingdom-centered sense of God?s revelation in history. / Esta disserta??o de mestrado pretende abordar a relev?ncia da teologia hermen?utica de Claude Geffr? para a leitura do fen?meno da revela??o na perspectiva do pluralismo religioso. Segundo Geffr?, uma teologia com orienta??o hermen?utica designa o pr?prio destino da raz?o teol?gica no contexto do pens?vel contempor?neo, pois diz respeito a uma nova postura diante do pluralismo religioso hodierno. Diante da atual polifonia religiosa entoada pela multiplicidade de religi?es do mundo, o cristianismo ? chamado a expressar e a redefinir a sua identidade singular. Para Geffr?, o sagrado s? pode ser concebido como um fen?meno multifacetado. H? um enigma presente na alteridade plural das concep??es religiosas, cuja manifesta??o expressa a riqueza espiritual da viv?ncia humana do divino. As confiss?es de f? emergem da tradi??o, cujas defini??es n?o podem ser concebidas apenas como atos de jurisprud?ncia, mas sim como a tradu??o de atos de interpreta??o que buscam responder ?s situa??es existenciais de crise, onde o elemento da f? ? questionado. A mudan?a das situa??es contextuais provoca uma adequa??o do sentido original ? realidade em quest?o. A din?mica da recep??o provoca uma abertura de sentido aos enunciados da f? revelada e elaborada dogmaticamente. A disposi??o em retomar de modo criativo o sentido da f? em vista das novas experi?ncias hist?ricas, traz uma vitalidade aos enunciados da f?. A teologia cat?lica tem buscado superar uma postura eclesioc?ntrica para abra?ar um sentido mais ecum?nico e reinoc?ntrico da revela??o de Deus na hist?ria.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-01-22T11:38:29Z No. of bitstreams: 1 TES_MAURICIO_MARTINS_REIS_PARCIAL.pdf: 449656 bytes, checksum: e05ccdc237109adfb48828ef39f704d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-22T11:38:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_MAURICIO_MARTINS_REIS_PARCIAL.pdf: 449656 bytes, checksum: e05ccdc237109adfb48828ef39f704d0 (MD5) Previous issue date: 2015-12-18 / This research is in charge of responding whether philosophical hermeneutics, which became autonomous within the framework of the thought of Hans-Georg Gadamer the claim of universality of the hermeneutical problem attribute, may be qualified as genuine philosophy. The underlying theme of the thesis covers the main features of Gadamer's philosophical hermeneutics in order to promote a kind of internal criticism about its corresponding assumptions, especially those that revolve around the universal primacy of the historicity of understanding. It advocates the need to counteract against the transcendental horizon of meaning, significantly accentuated by philosophical hermeneutics through the incidence of historical understanding that runs through each interpretation about the world, the transcendental horizon of normative validity, responsible for critical and reflective bypass any thought that title itself as legitimately philosophical. In these terms, hermeneutics as philosophy, to achieve the desired universality platform, must claim at the same time the substrate of normative rationality validation, so as not to incur into a kind of ontological hypertrophy, acting just like a redundant substitute hermeneutics of Heidegger's philosophy. Furthermore, philosophical hermeneutics should resist, with equal caution of self-criticism, in stimulating too much of this counterpart reflective validity in order to challenge the arrogant place able to propel the verdict of the final word or the last intransitively foundation considered as an ultimate point of view, behold the assumption of its universality stands on the critical path of the metaphysical finitude, that is, on the horizon of a program stripped of absolute or totalitarian overtones. / Trata a presente investiga??o de responder se a hermen?utica filos?fica, autonomizada nos marcos do pensamento de Hans-Georg Gadamer pela reivindica??o do atributo da universalidade do problema hermen?utico, pode ser qualificada genuinamente como filosofia. O fio condutor da tese percorre as principais caracter?sticas da hermen?utica filos?fica gadameriana com a finalidade de promover uma esp?cie de cr?tica interna a partir dos correspondentes pressupostos, especialmente os que giram em torno do primado universal da historicidade da compreens?o. Preconiza-se a necessidade de contrapor ao horizonte transcendental de sentido, significativamente acentuado pela hermen?utica filos?fica pela incid?ncia da compreens?o hist?rica que atravessa toda e qualquer interpreta??o acerca do mundo, o horizonte transcendental de validade normativa, respons?vel pela deriva??o cr?tica e reflexiva de qualquer pensamento que se intitule como legitimamente filos?fico. Nesses termos, a hermen?utica enquanto filosofia, para alcan?ar-se na pretendida plataforma de universalidade, precisa reivindicar concomitantemente o substrato da racionalidade normativa de valida??o, de maneira a n?o incorrer na hipertrofia do ontol?gico, como se fosse um substitutivo redundante da filosofia hermen?utica de Heidegger. Ademais, a hermen?utica filos?fica dever? resistir-se, com igual prud?ncia de autocr?tica, no est?mulo demasiado desta contrapartida de validade reflexiva, de maneira a contestar o lugar arrogante capaz de impulsionar o veredicto da palavra final ou da fundamenta??o ?ltima intransitivamente considerada como derradeiro crit?rio, eis que a assun??o de sua universalidade se sobressai no caminho cr?tico da metaf?sica da finitude, isto ?, no horizonte de um programa despido de conota??o absoluta ou totalit?ria.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WashingtonAF.pdf: 1469150 bytes, checksum: 24e73d156e3f514854b3cf651e0af17e (MD5) Previous issue date: 2009-10-08 / It is known that, in the Democratic State of Law paradigm, one of the most instigating themes is the legitimity of the Law. It justifies the interest in reflecting about the Legislative Process instituted by the Brasilian 1988 Constitution, more specifically field of the constitutionality control as away to guaranty of the legitimity of the Law. The research that is developed here, intents to bring to reflection the basis and the ways the Legislative Power has to proceed to Constitutionality Control of the laws and of the Legislative Process. As the focus taken here is about the Legislative Power, it starts from the presupposed that only by the adoption of legislative process which has to be connected to a rational speech, that will evidence the Democratic and Procedimental Law dimensions, guarantee the possibility of the public and private spheres of life act in complementarity that is such needed to the stabilization of the social expectatives and the concretization of the Brazilian Constitution / Como se sabe, no paradigma do Estado Democr?tico de Direito, um dos temas mais instigantes ? o que trata da legitimidade do Direito. Isto justifica o interesse em refletir sobre o Processo Legislativo institu?do pela Constitui??o Brasileira de 1988, no campo espec?fico do Controle de Constitucionalidade, enquanto garantia da legitimidade do Direito produzido. A pesquisa que aqui se desenvolve tem por escopo trazer ? reflex?o os fundamentos e os meios postos ? disposi??o do Poder Legislativo para proceder ao Controle de Constitucionalidade das Leis e do Processo Legislativo. Como o enfoque a ser dado trata de atua??o de Poder Legislativo, parte-se do pressuposto de que somente pela ado??o de um processo legislativo vinculado a um discurso racional, no qual se evidenciem as dimens?es democr?ticas e procedimentais do Direito, h? a garantia da possibilidade de as esferas p?blica e privada da vida atuarem em complementaridade imprescind?vel ? estabiliza??o das expectativas sociais e concretiza??o da Constitui??o Brasileira

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlosRGB.pdf: 834423 bytes, checksum: 4836a623b6e2e979d61134f892309d46 (MD5) Previous issue date: 2007-06-06 / The present research has, as general objective, to seek a constitucional hermeneutics directed toward the improvement of the efficacy of the social rights rules, with the purpose to solve the elapsins problems from the general picture of its inefficiency, which are disposed on the Constitution, in its ample majority, as mere regular norms. Leaving of the premise that no Constitutional norm can be without being materialized and the true development of the State is it the social one (based on the principles of freedom, equality and solidarity), it will be demonstrated that the arguments in favor of the legislative inefficiency configure a true blow on the Democratic State of Brazilian Law. For this, it will be done, preliminarily, a study of the basic rights, legal category where it is found the social rights. To follow, it will be analyzed the hermeneutics of the legal norms, with emphasis on the specifics of the constitutional hermeneutics and its methods of interpretation. Finally, the aspect on the improvement of efficacy and the effectiveness of the social rights will be studied, through a new readind of certain dogmas that still persist in the legal world, being distinguished the institutiones of the reserve of the possible and the existential minimum. Ahead of this, after verifying the new paradigmas of the interpretable activity, will be demonstrated how it is possible to get an upgrade on the effectiveness of the social rights / A presente pesquisa tem, como objetivo geral, buscar uma hermen?utica constitucional voltada para a melhoria de efic?cia das normas de direitos sociais, com a finalidade de solucionar os problemas decorrentes do quadro geral de inefetividade destas, que est?o dispostas na Constitui??o, em sua ampla maioria, como normas meramente program?ticas. Partindo da premissa de que nenhuma norma da Constitui??o pode ficar sem ser concretizada e de que o verdadeiro desenvolvimento do Estado ? o social (fulcrado nos princ?pios da liberdade, igualdade e solidariedade), ser? demonstrado que os argumentos a favor da inefici?ncia legislativa configuram um verdadeiro golpe no Estado Democr?tico de Direito brasileiro. Para isso, far-se-?, preliminarmente, um estudo dos direitos fundamentais, categoria jur?dica onde se encontra os direitos sociais. A seguir, ser? analisada a hermen?utica das normas jur?dicas, com ?nfase para as especificidades da hermen?utica constitucional e seus m?todos de interpreta??o. Por ?ltimo, ser? estudado o aspecto da melhoria de efic?cia e da efetividade dos direitos sociais, atrav?s de uma nova leitura de certos dogmas que ainda persistem no mundo jur?dico, destacando-se ainda os institutos da reserva do poss?vel e do m?nimo existencial. Diante disso, ap?s a verifica??o dos novos paradigmas da atividade interpretativa, ser? demonstrado como ? poss?vel se obter uma otimiza??o de efic?cia dos direitos sociais

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-14T19:47:18Z No. of bitstreams: 1 ClarindoEpaminondasDeSaNeto_DISSERT.pdf: 928833 bytes, checksum: 8987c3cd7834b1c161b505f222e63518 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-18T17:15:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ClarindoEpaminondasDeSaNeto_DISSERT.pdf: 928833 bytes, checksum: 8987c3cd7834b1c161b505f222e63518 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-18T17:15:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ClarindoEpaminondasDeSaNeto_DISSERT.pdf: 928833 bytes, checksum: 8987c3cd7834b1c161b505f222e63518 (MD5) Previous issue date: 2014-12-19 / A diversidade sexual emerge no continente americano como sendo um dos temas mais relevantes no tocante ? prote??o e ? promo??o dos direitos humanos. A partir da redemocratiza??o de grande parte dos Estados Sul-americanos iniciada na d?cada de 80, iniciou-se uma discuss?o acerca da amplia??o do conceito de igualdade no sentido de inserir o direito ? diferen?a como outra express?o da dignidade da pessoa humana, cujos estudos foram encabe?ados a partir do que convencionou-se chamar de Hermen?utica da Diversidade. Nesse cen?rio o Direito Internacional dos Direitos Humanos apresenta-se como o principal respons?vel pelo processo de reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano, permitindo a aloca??o de temas como a sexualidade e o g?nero na agenda dos principais ?rg?os regionais de prote??o dos direitos humanos, assim como na agenda de alguns Estados, os quais em raz?o de suas pol?ticas de promo??o da diversidade passaram a ser considerados empreendedores normativos no tocante ao livre exerc?cio da sexualidade humana. Nesse sentido, pretende-se com a presente disserta??o analisar o processo de reconhecimento da diversidade sexual como direito humano no ?mbito no ?mbito do Sistema Interamericano de prote??o, verificando o potencial normativo da Argentina, do Brasil e do Uruguai no tocante ? ado??o de normas dom?sticas de promo??o da diversidade sexual. Pretende-se tamb?m analisar a normativa internacional denominada Conven??o Interamericana contra todas as formas de Discrimina??o e Intoler?ncia enquanto primeiro tratado produzido pelo Sistema Interamericano para a prote??o da sexualidade considerada um direito digno de tutela. A pesquisa mostrou que ap?s a partir do posicionamento adotado pela Comiss?o e Corte Interamericanas quanto ao exerc?cio da sexualidade, pa?ses como a Argentina, o Brasil e o Uruguai, promoveram um expressivo progresso no campo das liberdades individuais e no campo das pol?ticas p?blicas alocando a sexualidade como um efetivo direito digno de prote??o estatal / La diversidad sexual emerge en las Am?ricas como una de las cuestiones m?s importantes en relaci?n con la protecci?n y promoci?n de los derechos humanos. A partir de la democratizaci?n de la mayor parte de los Estados Sudamericanos en los a?os 80, se ha iniciado una discusi?n acerca de la ampliaci?n del concepto de igualdad con el fin de introducir el derecho a la diferencia como otra expresi?n de la dignidad de la persona humana, cuyos estudios fueron encabezado de lo que se llamaba La hermen?utica de la Diversidad. En este escenario, el Derecho Internacional de los Derechos Humanos aparece como el principal responsable por el proceso de reconocimiento de la diversidad sexual como un derecho humano, lo que permite la asignaci?n de temas tales como la sexualidad y el g?nero en la agenda de los principales ?rganos regionales de protecci?n de derechos humanos, as? como en la agenda de algunos Estados, que por su promoci?n de pol?ticas de diversidad han llegado a ser considerados empresarios normativos en relaci?n con el libre ejercicio de la sexualidad humana. En este sentido, se pretende con esta tesis analizar el proceso de reconocimiento de la diversidad sexual como un derecho humano en el marco del sistema interamericano de protecci?n, comprobando el potencial normativo de Argentina, Brasil y Uruguay con respecto a la adopci?n de normas internas promoci?n de la diversidad sexual. Tambi?n tenemos la intenci?n de analizar la norma internacional llamada Convenci?n Interamericana contra todas las formas de discriminaci?n e intolerancia como el primer tratado producido por el sistema interamericano para la protecci?n de la sexualidad como un derecho digno de protecci?n. La investigaci?n ha demostrado que despu?s de la posici?n adoptada por la Comisi?n y la Corte Interamericana respecto al ejercicio de la sexualidad, pa?ses como Argentina, Brasil y Uruguay promovieron un progreso significativo en el campo de las libertades individuales y en el campo de las pol?ticas p?blicas de asignaci?n de la sexualidad como un derecho que necesita de una protecci?n efectiva del Estado