Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TEXTO PRONTO PAULO FIORILO.pdf: 369020 bytes, checksum: d150bf4821072fb745206e55db96b6e0 (MD5) Previous issue date: 2006-06-09 / Esta dissertação tem como objetivo analisar as relações entre os poderes Executivo e Legislativo na cidade de São Paulo durante o governo Marta Suplicy (2001-2004), tendo como foco para este estudo a produção legislativa do período, o arcabouço constitucional vigente e a participação dos parlamentares e partidos políticos na administração municipal, para identificar o modelo de interação entre os dois poderes e compreender seus reflexos na aprovação da legislação municipal. A identificação dos mecanismos institucionais aprovados com a Constituição Federal de 1988 e seus desdobramentos na Lei Orgânica do Município, apresentados no capítulo 1, servem para compreender os limites e possibilidades legais para a atuação dos dois atores na produção legislativa e suas escolhas para a composição de maioria apresentadas nos capítulos seguintes. Os dados empíricos conseguidos em documentos e entrevistas contribuem para a definição dos modelos existentes na interação entre Executivo-Legislativo na Câmara Municipal de São Paulo, além do banco de dados formado pela produção legislativa do período, que fornece elementos importantes para a compreensão da relação entre as instituições. É a partir destas questões que se verificam as hipóteses apresentadas: que o Executivo deteve o poder de agenda recorrendo às normas constitucionais associadas a uma coalizão de maioria que garantiu a aprovação de seus principais projetos; que uma parcela considerável dos vereadores paulistanos é mais suscetível a apoiar as iniciativas do Executivo por não ter as amarras constitucionais e nem sanções partidárias inibidoras à ação individualizada, além do interesse nas benesses do governo para sua base eleitoral pensando na sua reeleição; que partidos políticos participam dessa coalizão indicando seus representantes para compor o governo municipal e o reduzido número de projetos aprovados da lavra dos vereadores de relevância para a cidade está associado aos limites institucionais e não apenas a baixa capacidade de elaboração legislativa. Por fim, a pesquisa aponta a mudança de concepção do Partido dos Trabalhadores na construção de uma coalizão governista. Diferentemente do primeiro governo petista na cidade de São Paulo, desta vez o partido optou por construir uma ampla maioria legislativa para garantir a aprovação de suas iniciativas. Cabe ressaltar que estas mudanças ocorreram ao longo das experiências administrativas que o PT desenvolveu durante os oitos anos que separaram seus dois governos na principal cidade do país e que, quando um governo de esquerda opta pela construção de maioria legislativa, o risco de sua bancada se dividir é muito maior, principalmente pela ausência de coesão programática e pelo apoio e adesão da direita na coalizão governista com a participação direta nos cargos que compõem a administração pública.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TEXTO PRONTO PAULO FIORILO.pdf: 369020 bytes, checksum: d150bf4821072fb745206e55db96b6e0 (MD5) Previous issue date: 2006-06-09 / Esta dissertação tem como objetivo analisar as relações entre os poderes Executivo e Legislativo na cidade de São Paulo durante o governo Marta Suplicy (2001-2004), tendo como foco para este estudo a produção legislativa do período, o arcabouço constitucional vigente e a participação dos parlamentares e partidos políticos na administração municipal, para identificar o modelo de interação entre os dois poderes e compreender seus reflexos na aprovação da legislação municipal. A identificação dos mecanismos institucionais aprovados com a Constituição Federal de 1988 e seus desdobramentos na Lei Orgânica do Município, apresentados no capítulo 1, servem para compreender os limites e possibilidades legais para a atuação dos dois atores na produção legislativa e suas escolhas para a composição de maioria apresentadas nos capítulos seguintes. Os dados empíricos conseguidos em documentos e entrevistas contribuem para a definição dos modelos existentes na interação entre Executivo-Legislativo na Câmara Municipal de São Paulo, além do banco de dados formado pela produção legislativa do período, que fornece elementos importantes para a compreensão da relação entre as instituições. É a partir destas questões que se verificam as hipóteses apresentadas: que o Executivo deteve o poder de agenda recorrendo às normas constitucionais associadas a uma coalizão de maioria que garantiu a aprovação de seus principais projetos; que uma parcela considerável dos vereadores paulistanos é mais suscetível a apoiar as iniciativas do Executivo por não ter as amarras constitucionais e nem sanções partidárias inibidoras à ação individualizada, além do interesse nas benesses do governo para sua base eleitoral pensando na sua reeleição; que partidos políticos participam dessa coalizão indicando seus representantes para compor o governo municipal e o reduzido número de projetos aprovados da lavra dos vereadores de relevância para a cidade está associado aos limites institucionais e não apenas a baixa capacidade de elaboração legislativa. Por fim, a pesquisa aponta a mudança de concepção do Partido dos Trabalhadores na construção de uma coalizão governista. Diferentemente do primeiro governo petista na cidade de São Paulo, desta vez o partido optou por construir uma ampla maioria legislativa para garantir a aprovação de suas iniciativas. Cabe ressaltar que estas mudanças ocorreram ao longo das experiências administrativas que o PT desenvolveu durante os oitos anos que separaram seus dois governos na principal cidade do país e que, quando um governo de esquerda opta pela construção de maioria legislativa, o risco de sua bancada se dividir é muito maior, principalmente pela ausência de coesão programática e pelo apoio e adesão da direita na coalizão governista com a participação direta nos cargos que compõem a administração pública.

Tendo em vista a compreensão dos significados atribuídos às infeções oportunistas pelos pacientes HIV+ entre os moçambicanos da etnia Tsonga do distrito de Xai-Xai e a consequente busca de atendimento nas redes tradicionais de cura, na pesquisa adotamos uma metodologia qualitativa com caráter etnográfico. Embora Xai-Xai seja a capital de Gaza, importante província de Moçambique, ali, os Tsonga ainda estão muito inseridos nas redes tradicionais de cura. Por outro lado, a rede do Sistema Nacional da Saude se faz também presente e não muito precária, relativamente ao resto do país. Essa peculiaridade nos levou a indagação central do trabalho: no que concerne aos pacientes HIV+ será que os serviços de saúde do distrito da cidade de Xai-Xai dispõem de estruturas de acolhimento tão adequadas aos pressupostos ontológicos da cultura local quanto as redes tradicionais de cura? A nossa hipótese é a de que o desajuste de um acolhimento inadequado aos pacientes Tsonga impele-os a intensificar a busca de cuidados alternativos à medicina convencional nas redes tradicionais. A metodologia que escolhemos permitiu-nos compreender as vivências dos pacientes não somente a partir das questões apresentadas verbalmente, mas também podemos acompanhar as suas práticas cotidianas relacionadas a busca de cura. A pesquisa fez nos perceber que a ausência do diálogo entre a biomedicina e as redes tradicionais de cura influência em grande medida o elevado número de óbitos e a não retenção dos pacientes em Tratamento antiretroviral- Tarv mesmo com as constantes reinvenções de políticas de assistência aos pacientes HIV+. A situação colonial dessa relação se consubstância na negação ou subalternização do conhecimento local mesmo por atores nativos que atuam no sistema nacional de saúde. / In order to understand the meanings attributed to opportunistic infections by HIV+ patients among the Tsonga Mozambicans in the Xai-Xai district and the consequent search for care in the traditional healing networks, a qualitative methodology with an ethnographic character was used in the research. Although Xai-Xai is the capital of Gaza, a major province in Mozambique, the Tsonga are still very much embedded in traditional healing networks. On the other hand, the network of the National Health System is also present and not very precarious, relative to the rest of the country. This peculiarity has led us to the central inquiry of the work: as far as HIV + patients are concerned, the health services of the Xai-Xai city district have reception facilities that are as appropriate to the ontological presumptions of the local culture as the traditional cure? Our hypothesis is that the mismatch of inadequate care for Tsonga patients prompts them to intensify the search for alternative care to conventional medicine in traditional networks. The methodology we chose allowed us to understand the patients' experiences not only from the questions presented verbally, but we can also follow their daily practices related to the search for cure. The research made us realize that the absence of dialogue between biomedicine and traditional healing networks greatly influences the high number of deaths and non-retention of patients in antiretroviral treatment-TARV even with the constant reinvention of HIV+ patient care policies. The colonial situation of this relationship is consubstantiated in the negation or subalternization of local knowledge even by native actors who work in the national health system.

A matemática possui papel de fundamental importância no ensino e aprendizagem da física, pois é através da linguagem matemática que o pensamento físico é estruturado. No Ensino Médio, esse caráter estruturante da Matemática em relação à Física é pouco explorado, o que torna a abordagem dessa relação superficial, de modo que a Matemática é, em geral, apresentada apenas como instrumento técnico para resolução de exercícios de Física. Essa distorção se deve essencialmente à visão inadequada dos professores sobre essa relação tão complexa. No Brasil é significativo o número de docentes que lecionam a disciplina de Física e não possuem formação específica na área, destacando-se em especial, o número de professores licenciados em Matemática. Desse modo, este estudo situa-se no âmbito da discussão sobre essa temática com o seguinte problema de pesquisa: Qual o papel da matemática nas aulas de física, atribuído pelo professor licenciado em matemática, quando ele leciona a disciplina de física? Não foram encontrados na literatura especializada trabalhos que pudessem responder a este problema de pesquisa. Assim, objetivando discutir e trazer elementos que possibilitem uma melhor compreensão sobre o ensino de Física que é praticado por esses professores realizamos uma pesquisa qualitativa, acompanhando a prática docente de dois professores licenciados em matemática que atuam no ensino de Física. A partir de observações de suas aulas, realizamos duas entrevistas semiestruturadas, de modo a obter elementos que nos permitissem caraterizar o papel da Matemática para o ensino dos conteúdos de Física atribuídos pelos professores participantes da pequisa. Também, buscamos caracterizar suas práticas de ensino e suas concepçoes epistemológicas relativas à ciência, ao ensino e à aprendizagem. Nossos resultados destacam que ambos apresentam uma abordagem tradicional de ensino e visões de ciência empirico-indutivista associadas à concepção empirista de aprendizagem. Sobre a questão central da pesquisa ficou evidenciado que os professores concebem e transmitem a ideia de que a Matemática se restringe a um instrumento para a resolução dos problemas de Física, que por sua vez, é tratada como uma área de conhecimento que possibilita a aplicação da Matemática, deixando tácito que tais concepções são heranças da formação inicial, e que a formação continuada não deu subsídeos de promover nestes professores uma visão mais profunda para a relação entre a Física e a Matemática. Dessa forma, torna-se necessário repensar os subsídeos formativos para os professores lilcenciados em matemática que lecionam física. / Math has a role of fundamental importance in Physics\' teaching and learning process, since it\'s by the Mathematic language that Physics\' thinking is structured. In high school, this structuring character of Mathematics related to Physics is not explored enough, which makes the approach of this relation superficial, such that Math, usually, is submitted as only a technical instrument for solving Physics\' exercises. This distortion stems essentially from an unsuitable insight of teachers about this complex relation. In Brazil, the number of educators who teach Physics and don\'t have a specific formation in the area is significant, with highlight, in particular, the number of educators graduated in Math. Thereby, this study stands within the scope of the discussion about this topic with the following research problem: What is the role assigned to Mathematics, by a teacher Licentiate in Mathematics, when he teaches Physics? No studies were found in the specialized literature that could respond to this research problem. Thus, aiming to discuss and bring elements that allow a better comprehension about the field of Physics teaching practiced by these teachers, we carried a qualitative research, following the teaching practice of two teachers graduated in mathematics who work in the teaching of Physics. From observations of their classes, we performed two semistructured interviews, in order to obtain elements that allow us to characterize the role of Mathematics to the Physics\' teaching assigned by the teachers who attended the research. We look for characterize their teaching practices and epistemology conceptions related to science, teaching and learning, as well. Our results highlight that both of them present a traditional approach of teaching and also views of empirical-inductive science associated to the empirical conception of learning. On the central question of the research, it was evidenced that the teachers conceive and transmit the idea that Mathematics is restricted to an instrument to solve Physics\' problems, which in turn, is treated as a knowledge area which allows Mathematics\' application, leaving unspoken that such conceptions are inherence of the initial formation, and that the continuous education did not provided subsidies to promote in these teachers a far deeper insight to the Mathematics and Physics\' relation. That way, it is necessary to re-evaluate the educational subsidies to the licensed Mathematics\' teachers who teach Physics.

A língua franca utilizada na comunicação piloto-controlador ainda é pouco conhecida no meio acadêmico. Poucos estudos têm sido dedicados ao seu contexto de uso e ao mapeamento de suas características lingüísticas principais. Esta pesquisa acadêmica apresenta um estudo mais acurado da atividade de controlador de tráfego aéreo, no que se refere ao uso dessa linguagem de especialidade, além de desenvolver um estudo descritivo da língua franca utilizada na comunicação piloto-controlador para a identificação de suas características lingüísticas principais, com o recorte para a produção de material didático. Por meio da utilização do método do Professor André Camlong, a ferramenta computacional denominada STABLEX, fazemos uma análise descritiva, objetiva e indutiva de um corpus lingüístico, constituído dessa linguagem de especialidade. O que se pretende é oferecer subsídios aos professores de língua estrangeira para a produção do seu próprio material didático para o ensino dessa linguagem. É fato que, em determinados contextos de ensino, a necessidade de aprendizagem dos alunos é tão específica, que os materiais prontos para consumo, disponibilizados nas prateleiras das livrarias ou pelas editoras, não são suficientes, cabendo ao professor a tarefa de elaborá-los. No entanto, essa tarefa não tem se mostrado amistosa, já que o professor não dispõe de \"guias de orientação\", cientificamente justificáveis, para fazê-la. Assim sendo, o processo de elaboração torna-se intuitivo e empírico e, na grande maioria das vezes, restringese à adoção de fórmulas já consagradas de apresentação dos conteúdos. Acreditamos ser fundamental o correto entendimento das reais necessidades lingüísticas de um determinado público-alvo, para que haja mais condições de se estabelecerem processos mais ricos e eficientes de ensino e aprendizagem de qualquer língua estrangeira. / The lingua franca used in the communication between pilots and controllers is still not well known in the academic community. Few studies about its use and mapping of its main linguistic characteristics have been made. This theoretical research introduces an accurate study on the language used in the activity of air traffic controllers and develops a descriptive study of the lingua franca used in the communication between pilots and controllers, in order to identify its main linguistic characteristics towards material production. By using the method developed by Professor André Camlong and the computational tool STABLEX, an objective descriptive and inductive analysis of a linguistic corpus constituted by the language used in the ATC specialty has been conducted. The aim of this work is to provide language teachers with subsides for ATC material production hence helping teachers to elaborate materials that meet the very specific needs of their students based on the real needs of the stakeholders so as they can establish a more fruitful and efficient language teaching and learning process.

O Laboratório de Toxicologia Forense/CEMEL/FMRP/USP analisou 400 amostras de sangue de vítimas fatais, de causa violenta, para a determinação de alcoolemia. Em relação às causa jurídicas de morte, as amostras foram provenientes de vítimas de acidentes, homicídios, suicídios e de outras causas externas. Os acidentes de trânsito foram estudados com maior ênfase devido à importância e impacto sócio-econômico que essas mortes representam em todo o mundo. A existência de legislação no nosso País sobre o consumo de etanol e a condução de veículos automotores, que estabelece o limite máximo permitido de 0,6 g de álcool por litro no sangue para a condução de veículos, torna obrigatório os exames toxicológicos em vítimas nessas condições. O estudo teve como objetivos conhecer a relação entre a concentração de álcool no sangue e as mortes de causa violentas considerando os parâmetros sexo e faixa etária, com a finalidade de prover dados científicos às autoridades legais brasileiras, que contribuam para melhorar o controle e a legislação sobre o consumo de bebidas alcoólicas na sociedade, e evidenciar a necessidade do exame de alcoolemia em outros tipos de causas de morte violenta como homicídios e suicídios. Para a investigação da alcoolemia, foram coletadas amostras de sangue em artérias periféricas ou central, durante o exame necroscópico. Estas foram acondicionadas em frascos apropriados, identificadas e imediatamente armazenadas sob refrigeração até o momento das análises. As análises de etanol foram realizadas pela técnica de cromatografia em fase gasosa com detector de ionização por chama (GC-FID) utilizado amostrador automático para a introdução da amostras na fase vapor (Headspace). Foram preparadas concentrações de 0,5; 1,0; 3,0; 5,0 g/L de etanol para a construção da curva analítica para quantificação e determinação dos tempos de retenção, limites de detecção e quantificação da técnica. A identificação positiva de etanol foi feita pela comparação dos tempos de retenção do pico eluído na amostra com o pico do padrão do etanol. A quantificação foi realizada através do método de padronização interna utilizando isobutanol como padrão interno. Quanto aos resultados, as amostras mais analisadas para alcoolemia, entre as mortes violentas foram, respectivamente, os acidentes, principalmente os de trânsito, seguidos dos homicídios, suicídios e outros tipos de morte violenta. A média de idade dos indivíduos envolvidos nessas ocorrências foi de 36,3 anos, havendo predominância das amostras do sexo masculino, sendo que mais que 50% das vítimas apresentaram alcoolemia positiva, com valores acima do permitido por lei. Concluímos que, na amostra de referência, o álcool está altamente correlacionado com as mortes de causas violentas; que é imprescindível a solicitação e realização do exame de alcoolemia em todas as mortes de causa externa, independentemente do motivo, gênero e faixa etária. Ainda podemos concluir que existe a necessidade da investigação de outras drogas lícitas e ilícitas, com especial atenção em vítimas fatais que não apresentaram resultados de alcoolemia positivos. Tais resultados toxicológicos poderão ser úteis para melhor interpretação dos casos e elucidação das mortes, podendo contribuir para o estabelecimento de medidas legais, preventivas e punitivas. / In the Laboratory of Forensic Toxicology/CEMEL/FMRP/USP 400, blood samples from victims of violent deaths were analyzed for alcohol levels. With regard to juridical causes of deaths, the samples were obtained from victims of accidents, homicides, suicides and other external causes. Traffic accidents were studied with more emphasis due to their importance and social-economic impact worldwide. The existence of legislation in our country on ethanol consumption and driving automobiles, which establishes maximum allowed levels of 0.6 g of alcohol per liter of blood for operating a vehicle, makes it mandatory to conduct toxicological tests in victims under these conditions. This study aimed to clarify the relationship between alcohol levels and causes of violent deaths, considering the parameters of gender, age range and alcohol concentration to provide scientific data for Brazilian legal authorities to improve the control and the legislation on consumption of alcohol beverages in the society and indicate the need of the alcoholic level determination in other causes of violent deaths such as homicides and suicides. For alcohol level determination, blood samples were collected from peripheral or central arteries, during necroscopic examination. The samples were placed in appropriate tubes, identified and immediately stored under refrigeration until analysis. Ethanol analyses were performed by using the technique of gas chromatography with detection by flame ionization (GC-FID) using automatic sampler for introducing the samples in the vapor phase (Headspace). Concentrations of 0.5, 1.0, 3.0, 5.0 g/L were prepared for the construction of an analytical curve to determine the retention times, and limits of detection and quantification of the technique. Positive identification of ethanol was done by comparing retention times of eluted peak from the sample and standard peak of ethanol. Quantification was done by the method of internal standardizing using isobutanol as internal standard. The results revealed that violent deaths that mostly present positive results for ethanol were respectively accidents, mainly traffic ones, followed by homicides, suicides and other causes of violent deaths. The age mean of involved individuals in these occurrences was 36.3 years, the majority were males of which 50% presented positive blood alcohol results with values above legal limit. We concluded that the alcohol, besides being an important factor in the development of diseases, it is also highly linked to violent deaths. It is necessary to request and performed alcohol investigation in deaths of any cause, despite the reason, gender and age range. We can also suggest there is a need of investigation of other licit and illicit drugs with special attention to victims that were not positive for alcohol. These toxicological results may be useful for a better interpretation and elucidation of deaths, contributing for the application of legal preventives and punitive attitudes.

Em 1931, Oswald de Andrade cria e publica O Homem do Povo, jornal em que manifesta seu ativismo comunista, e no qual satiriza a sociedade capitalista e burguesa no Brasil de seu tempo. Suas edições, no total de oito, foram publicadas em março e abril de 1931, contando com a participação de Patrícia Galvão (Pagu) e Queiroz Lima e com a parceria de importantes intelectuais como o crítico Astrojildo Pereira. O trabalho tem por objetivo analisar propriedades expressivas e críticas das construções do jornal, sobretudo nas formulações do ativista Oswald de Andrade. Para isso foram selecionados do jornal principalmente os editoriais escritos por Oswald de Andrade, vários artigos que levam a sua assinatura, e outros assinados por pseudônimos ou anônimos, evidenciados os traços peculiares de sua escrita e ideias. Por meio da pesquisa investigativa, leitura e análise do corpus, destacam-se três elementos substanciais presentes na sua escrita: o humor do jogo de espírito irreverente, a reflexão vinculada aos propósitos de sua própria formulação crítica a respeito da antropofagia, e a subversão, em que resume elementos de estética e política, cuja configuração se manifesta na própria organicidade do jornal. Tais ingredientes, em analogia com outros articulistas, dão sustentação à substância satírica que permeia o jornal O Homem do Povo. Assim, observa-se nas diferentes estratégias de sua linguagem, metafórica ou não, que Oswald de Andrade continuamente alia-se aos colaboradores para representar um mundo às avessas, alvejando a sociedade capitalista e suas elites. Neste sentido, interessa exibir que, por suas elaborações hiperbólicas, o jornal, provocativamente, serve de instrumento na procura de evidenciar, por diversos meios e modos, o destronamento do burguês e a entronização do povo. Nessa tarefa, Oswald de Andrade busca se reinventar criticamente, ao transpor pela atividade jornalística seu espaço legitimado na burguesia e balizar-se por projetos voltados para o povo. Nesse exercício desdobra-se em seus pseudônimos e se posiciona como líder de um grupo, fazendo da palavra e do humor escudo e arma, construindo paradoxos, trocadilhos, ironias e hipérboles. Com isso Oswald de Andrade aciona o potencial crítico dos recursos da linguagem expressiva e comunicativa que, no jornal O Homem do Povo, serve para denunciar, provocar e ridicularizar valores consagrados pela burguesia e pelo sistema capitalista que a sustenta, fundindo o embate político do articulista e o embate estético do escritor modernista. / In 1931, Oswald de Andrade creates O Homem do Povo, a newspaper in which he publicly declares his communist activism, and in which he satirizes both, capitalism and the bourgeois society at the time. Its eight editions, were published in March and April of 1931 together with the participation of both Patricia Galvão (Pagu) and Queiroz Lima. Such a work intended to analyze both expressive and critical properties of Oswald de Andrades constructions at the journal and to put in evidence points of contact between the aesthetic and political aspects of the activists formulations. For doing it so, Oswald de Andrades editorials were selected such as articles signed by him and others which clearly evidence his writings and ideas. Through reading and corpus analyses it is detected three substantial elements such as: the irreverent spirit game, the reflection tied to purposes of his own critical formulation as far as anthropophagy is concerned and the subversion where he summarizes aesthetics and political elements; the configuration of which shows itself in the setting of the journal. Such ingredients, allied to comicality back up the satirical element that permeates O Homem do Povo. So, it can be observed in any of the different strategies of his vocabulary, either metaphoric or not, that Oswald de Andrade continually tries to represent an upside down world having the capitalist society and its elites as targets. In that way, it is interesting to show that, due to his hyperbolic elaborations, the writer-journalist in a teasing way tries to put in evidence the bourgeois decline and the ascension of the people through many different ways and methods. In such a work, Oswald de Andrade looks forward to reinvent himself critically, by transposing his legitimate space in bourgeoisie through journalist activity and determining projects which concerns the proletariat, that is to say, the lower social class. While doing so he creates many different pseudonyms and situate himself as a leader of the referred class, using words and humor as both shield and weapon, building paradoxes, puns, irony and hyperboles. By doing so, Oswald de Andrade turns on the critical power of his communicative and expressive language that at O Homem do Povo is used for denouncing, teasing and making ridicule consecrated values of the bourgeoisie and of the capitalist system that supports it linking both the political resistance of the journal´s editor and the aesthetic resistance of the modernist writer.

Le droit des relations collectives de travail change d’image. Entièrement tourné vers l’accord et illustrant un certain « idéal de discussion », le droit des rapports collectifs de travail représente un espace privilégié pour étudier l’explosion des cadres de pensée hérités de l’époque moderne. Par son particularisme il illustre nettement la transition paradigmatique qui s’exprime entre le droit moderne et le droit post moderne. Se substitue à un droit imposé d’« en-haut », un droit négocié par « le bas ». Le droit des relations professionnelles expose les bases d’un nouveau schéma pour repenser les fondements du droit et l’articulation des normes juridiques. La thèse se propose de décrire et de comprendre cette mutation. Orientés vers le besoin de s’approprier les moyens juridiques nécessaires à la formation des normes qui les concernent, les individus veulent participer directement à leur construction. Le pouvoir normateur concédé aux corps intermédiaires consacrant la démocratie sociale « à la française » illustre nettement ce désir. Par une élaboration collective de la règle, le droit conventionnel est l’exemple que l’idéal de diskurs habermassien peut nous permettre d’appréhender autrement cette transformation. Philosophe de la communication et du droit, Jürgen Habermas propose à travers une vision personnelle de la démocratie délibérative de prendre pour source de validité du droit son processus d’élaboration. La procéduralisation du droit propose une théorie nouvelle de la rationalité juridique basée sur une rationalité procédurale, héritée pour J. Habermas d’une morale formelle. Cette thèse transcendant les clivages traditionnels de pensée sur le droit représente la meilleure réponse aux interrogations relatives au « désordre juridique ». / Collective labour relations law is changing its image. Entirely oriented towards bargaining, illustrating a certain “discussion ideal”, collective labour relations law is a privileged field in which to study the explosion in the frameworks of thinking inherited from modern times. Through its specificity it clearly illustrates the paradigmatic transition between modern law and post-modern law.It replaces law imposed from above by law negotiated from below. Collective labour relations law lays down the bases of a new scheme of things for rethinking the foundations of law and the link-up between legal norms.This thesis proposes to describe and understand these changes. Directed at the need to appropriate the necessary legal means for the drawing up of the norms that concern them, people wish to participate directly in their construction. The normative power given to intermediary bodies establishing “French style” social democracy shows a clear example of this process. Through a concerted drafting of the rule of law, contract law provides the example demonstrating that the Habermasian ideal of Diskurs can allow us to apprehend these changes in a different way. A communication and legal philosopher, Jurgen Habermas proposes, through a personal vision of deliberative democracy, to consider the rule making process as the source of the validity of law. The proceduralisation of law proposes a new theory of juridical rationality, based on a procedural rationality, inherited, according to J.Habemas, from a formal moral. This thesis transcends the traditional cleavages in the way we consider law, and represents the best response to the issues of “juridical disorder”.

Esta dissertação incorpora e aproveita, em uma modalidade descritiva, os resultados de estudos comparados entre o espanhol e o português brasileiro realizados a partir de diversos referenciais teóricos que têm em comum focalizarem o funcionamento das línguas. Nossa pesquisa se fundamenta em estudos específicos sobre cada uma das duas línguas, geralmente de base gerativa e/ou funcionalista, mas que consideraremos apenas no seu aspecto descritivo, sem vincular nossa investigação a nenhum desses modelos explicativos. Para contextualizar a situação de contato e para definir metodologias e procedimentos, usaremos o referencial dos estudos da sociolinguística. Nossa pesquisa apresenta um estudo comparativo de produções textuais escritas por alunos bolivianos ou descendentes de primeira geração e por alunos brasileiros sem nenhuma ascendência hispânica. Trabalhamos com duas amostras: a primeira, de caráter provisório, contou com a participação de 40 informantes que produziram 40 textos. A segunda, de caráter definitivo, contou com a participação de 100 informantes que produziram 200 textos. Todos os alunos são estudantes da rede pública municipal de São Paulo e estão matriculados no ensino fundamental II ou médio. A pergunta da pesquisa buscou responder à seguinte indagação: em torno de quais construções que se encontram em variação no português brasileiro podemos localizar tendências que diferenciem, na escrita, os estudantes bolivianos ou filhos de bolivianos dos estudantes brasileiros que não têm contato com o espanhol no seu entorno familiar? Nas análises que realizamos aparecem como produtivas as construções pronominais em que o clítico não é objeto direto e nem indireto. Dentro dessas construções, duas modalidades apresentaram disparidades entre os dois grupos: (i) a diferença quantitativa na aparição do clítico se; e (ii) a diferença de frequência nas ocorrências para 4 verbos em seus usos pronominais, lembrar-se, perder-se, recordar-se e sentir-se. Indagamos também pelos usos dos verbos ter e haver com valor existencial, porém não encontramos diferenças significativas nas produções textuais dos dois grupos. / This dissertation incorporates and builds upon, in a descriptive mode, the results of comparative studies between Spanish and Brazilian Portuguese conducted from different theoretical references, all of which focus on how languages work. Our research is based on specific studies about each of these two languages, usually with a Generative and/or Functionalist basis, but which we will consider only in their descriptive aspect, without binding our research to any of these explanatory models. In order to contextualize the situation of contact and to define methodologies and procedures, we will use a set of references from sociolinguistic studies. Our research presents a comparative study of the written textual productions of Bolivian students and first-generation descendants of Bolivians and of Brazilian students without any Hispanic anscestry. We work with two samples: the first one, provisional, had the participation of 40 informants who produced 40 texts in total. The second one, definitive, had 100 informants who produced 200 texts in total. All the students come from São Paulo city public schools and are enrolled either in ensino fundamental II or ensino médio. The question asked during research has sought to answer this inquiry: around which constructions found in variation in Brazilian Portuguese can we find tendencies which differentiate, in writing, Bolivian students or children of Bolivian immigrants from Brazilian students who have no contact with the Spanish language at their homes? In the analyses we have conducted we have deemed significant the pronominal constructions in which the clitics are neither direct nor indirect objects. Among these constructions, two modalities have presented disparities between the two groups: (i) the quantitative difference in the occurrence of the clitic se; and (ii) the difference of the frequency of the occurrences for 4 verbs in their pronominal uses, lembrar-se, perder-se, recordar-se and sentir-se. We have also questioned the use of the verbs ter and haver with existential value. However, we have found no significant differences in the textual productions of either group.

Esta tese tem como objetivo preencher um pouco o hiato entre os imigrantes coreanos e os brasileiros trazendo mais fatos sobre os primeiros e esclarecer o contetúdo da ambiguidade que se diz marcar a identidade da Geração 1.5 dos imigrantes coreanos. Para tal, buscou-se analisar como essa geração em São Paulo lida com o duplo pertencimento cultural coreano e brasileiro no Brasil, sociedade caracterizada pela diversidade e complexidade e, como se dá a formação da visão do Eu e do Outro num contínuo processo de alteridade. A hipótese é de que a experiência única dessa geração no Brasil por se situar entre a primeira e a segunda geração dos imigrantes coreanos bem como entre coreanos e brasileiros propicia novas possibilidades de construção do Eu e do Outro, de forma menos dicotômica. Para fazer a apreciação desse pressuposto, tomou-se como centro de análise os 26 entrevistados pertencentes à Geração 1.5, conforme o critério estabelecido neste estudo, que imigraram para o Brasil entre as década de 1960 e 1990. Tentou-se captar os papéis educacionais dos quatro ambientes família, escola, religião e comunidade coreana na formação do eixo de interpretação do mundo, que é a base em elaboração de projeto referente a como se posicionar na sociedade brasileira e como se relacionar com brasileiros. Em seguida, examinou-se os aspectos de relacionamento em âmbitos diferentes, da visão do Eu e do Brasil e dos projetos elaborados pelos pais dos entrevistados e pelos próprios entrevistados para viver no Brasil. Sob essa perspectiva, a análise e a reflexão foram realizadas mediante as reflexões sobre a alteridade e identidade dos autores de áreas e origens variadas, dos quais o foco foi dirigido às de Martin Buber, George Herbert Mead, Hannah Arendt, Claude Lévi-Strauss, Gilberto Velho e Tak Seok-san. O resultado aponta que, para os entrevistados, pertencentes à Geração 1.5, a ambiguidade de fato encontra-se como um traço marcante ao longo do processo da construção da identidade, mas que eles lidam com essa ambiguidade de formas diferentes e autônomas de acordo com circunstâncias e estímulos diferentes, em vez de serem definidos de acordo com a classificação dicotômica para a identidade nacional e flutuarem submissas a ela. / This thesis aims to contribute towards bridging the gap between the Korean immigrants in Brazil and the Brazilian people by showing facts about the first and clarifying some of the ambiguity, said to be a trait marking the so-called Generation 1.5 of Korean immigrants. For this, it was analyzed how this generation deals with belonging to double cultures (Korean and Brazilian) in Brazil, a society characterized by its diversity and complexity, and how the formation of the vision of I and Other in a continuous process of alterity occurs. The underlying hypothesis was that the unique experience of this generation, being situated in between the first and second generation of Korean immigrants, propitiates new possibilities for the construction of the notion of self and others in a less dichotomous way. To verify this point of view, a total of 26 individuals considered to belong to Generation 1.5 were selected for the interview and further analysis according to the criterion set in this study. It was attempted to understand how these four principal environments family, school, religion and Korean community influenced the interviewees in the forming of their interpretation of the world which is intrinsic in elaborating the project of their positioning in Brazilian society and their relationship with Brazilians. Attention has also been paid to aspects of the interviewees relationships with Brazilians in different spheres, of their vision of self and Brazil and finally, of the projects taken by them and by their parents in living in Brazil. Following this perspective, the conceptual and theoretical base for the research and the analysis of the collected data was put on the views of Martin Buber, George Herbert Mead, Hannah Arendt, Claude Lévi-Strauss, Gilberto Velho and Tak Seok-san who share the concern about the alterity and identity issues in different academic branches. The result shows that for the majority of the interviewees this ambiguity is in fact a pending question throughout their identity construction process: but that they deal with it in different and more autonomous ways according to different circumstances and stimuli, rather than just being defined by the existing dichotomous classification model of their national identity.