Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-09T17:28:12Z No. of bitstreams: 1 2015_ThiagoAlmeidaGarcia.pdf: 11354207 bytes, checksum: 51c81044395d74b535617bf8a1c8d388 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-10T19:54:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_ThiagoAlmeidaGarcia.pdf: 11354207 bytes, checksum: 51c81044395d74b535617bf8a1c8d388 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-10T19:54:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_ThiagoAlmeidaGarcia.pdf: 11354207 bytes, checksum: 51c81044395d74b535617bf8a1c8d388 (MD5) / Esta tese analisa as relações entre Estados nacionais e povos indígenas no Brasil e na Bolívia a partir dos debates sobre a aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada previsto na Convenção 169 da OIT e na Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. Para tanto, centramos a nossa análise nos espaços de discussão fomentados pelos processos de regulamentação e aplicação desse direito de forma a visualizar como os Estados nacionais incorporam os avanços normativos do direito consuetudinário internacional em suas práticas junto aos povos indígenas. Os debates sobre a consulta constituíram o que chamamos de arenas políticas da consulta, em que atores estatais, indígenas e da sociedade civil disputam o sentido e o controle sobre o direito de consulta, em leituras que oscilam entre a burocratização e tutela sobre a consulta e o entendimento desse direito como dimensão essencial do exercício das formas próprias de autodeterminação dos povos indígenas. Além dos processos de regulamentação coordenados pelos governos dos dois países, analisamos na tese as arenas de consulta geradas pelas tentativas estatais de realização de consulta junto ao povo indígena munduruku, sobre possíveis aproveitamentos hídricos na bacia do Rio Tapajós, no oeste do Pará (Brasil), e com os povos yurakaré, t’simane e moxeño trinitario, para a construção da rodovia Vila Tunari e San Ignacio de Moxos, que no trajeto proposto pelo governo boliviano corta o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Secure- TIPNIS (Bolívia). A pesquisa foi desenvolvida a partir de um recorte temporal que inclui a ascensão de governos de esquerda nos dois países: os governos de Lula da Silva (2002 a 2010) e o primeiro governo Dilma Rouseff (2011 a 2014), no Brasil; e os dois primeiros governos Evo Morales (2006 a 2014), na Bolívia. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work analyzes the relationship between national States and indigenous peoples in Brazil and Bolivia, having as background the debates on the implementation of the right of free, prior and informed consultation set out in ILO Convention169 and the UN Declaration on the rights of indigenous peoples. To this aim we focused our analysis on the spaces of discussion created by the processes of regulamentation and implementation of this right in order to see how the nation States incorporate the normative advances ofcustomary international law in their practices.The discussions on the right of consultation instituted what we call in this work political arenas of consultation, in which actors from state, indigenous peoples and civil society dispute the meaning and the control of the right ofconsultation, in interpretations ranging between the bureaucratization and protection over the consultation and the understanding of this right as an essential dimension to the exercise of own forms of self-determination to indigenous peoples. In addition to the processes of regulamentation coordinated by the government of both countries we also analyzed in this thesis the arenas of consultation generated by the tries the Brazilian Government did to talk with the indigenous people Munduruku on the possible exploitation of hydric resources in the Tapajos River basin (West of Pará – Brazil) and the talks with the peoples Yuarakaré, T’simane and Moxeño Trinitario (Bolivia), on the building of the Highway Vila Tunari and San Ignacio de Moxos, that,according to the proposal of the Bolivian Government, must cross the Indigenous Territory andNational Park Isiboro Secure - TIPNIS. The research was developed from a time frame that includes the rise of leftist governments in both countries: the Lula da Silva administrations (2002-2010) and the first administration of Dilma Rousseff (2011-2014) in Brazil; and the two administrations of Evo Morales (2006-2014) in Bolivia. _______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / La presente tesis de doctorado analiza las relaciones entre Estados naciones y pueblos indígenas en Brasil y Bolivia. Esto se da a partir de los debates sobre la aplicación del derecho de consulta libre, previa e informada, prevista en el Convenio 169 de la OIT y en la Declaración de la ONU sobre los derechos de los pueblos indígenas. En este sentido, centramos nuestro análisis en los espacios de discusión fomentados por los procesos de reglamentación y aplicación del derecho con el fin de ver cómo los Estados nacionales incorporan los avances del derecho internacional consuetudinario en sus prácticas. Los debates sobreconsulta constituyen lo que llamamos de zonas políticas de consulta, donde actores estatales, indígenas y de la sociedad civil disputan el sentido y el control sobre el derecho de consulta, en lecturas que oscilan entre la burocratización y tutela sobre la consulta y el entendimiento de esse derecho como dimensión esencial del ejercicio de las formas propias de autodeterminación de los pueblos indígenas. Más allá de los procesos de reglamentación coordinados por los gobiernos de los dos países, analizamos las zonas de consulta generadas por las tentativas estatales para la realización de una consulta junto al pueblo indígena munduruku, sobre posibles aprovechamientoshídricos en la cuenca del río Tapajós, al oeste de Pará (Brasil), y con los pueblos yurakare,t’simane y moreño trinitario, para la construcción de la carretera Vila Tunari y San Ignacio de Moxos que, en el trayecto propuesto por el gobierno boliviano, corta el Territorio Indígena Parque Nacional Isiboro Secure – TIPNIS, en Bolivia. La investigación fue desarrollada a partir de un periodo que incluye el ascenso de gobiernos de izquierda en los dos países: Los gobiernos de Lula da Silva (2002 a 2010) y el primer gobierno de Dilma Rousseff (2011-2014), en Brasil; y los dos primeros gobiernos de Evo Morales (2006 a 2014) en Bolivia.

Submitted by Fernando José Larrea Maldonado (ferlarrea@gmail.com) on 2018-05-26T14:13:44Z No. of bitstreams: 1 Tese versão final encadernada Fernando Larrea.pdf: 3860468 bytes, checksum: 0b8b64e5b71fc241f2c170f4d359af6e (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2018-06-04T18:11:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese versão final encadernada Fernando Larrea.pdf: 3860468 bytes, checksum: 0b8b64e5b71fc241f2c170f4d359af6e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-04T18:11:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese versão final encadernada Fernando Larrea.pdf: 3860468 bytes, checksum: 0b8b64e5b71fc241f2c170f4d359af6e (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) / Esta tese aborda a relação do Estado com o movimento indígena no Equador a partir do ciclo de lutas iniciado em 1990. Traça o histórico dos processos organizativos e políticos do movimento indígena que derivaram no levantamiento indígena nacional de 1990. Em um período caracterizado por uma aguda crise econômica e uma forte instabilidade política durante a década de 1990 e os primeiros anos deste século, este estudo argumenta que, diante da irrupção do movimento indígena na arena política nacional com sua própria voz e discurso político, o Estado equatoriano abriu um conjunto de espaços e concessões para as demandas indígenas e articulou progressivamente uma política neoindigenista compatível com as reformas neoliberais, a qual permitiu preservar os processos de acumulação capitalista no campo. Esta política teve como eixo articulador a adoção pelo Estado do multiculturalismo como discurso dominante e dispositivo de poder, ao tempo que, incorporou a participação de representantes indígenas na sua gestão. Dessa forma, contribuiu para a desmontagem dos conteúdos contestatórios presentes no discurso indígena, transformando as expectativas e o perfil de alguns de seus representantes. No contexto do padrão neodesenvolvimentista assumido pelo Estado equatoriano na última década (durante o governo Correa) que promove a extração de recursos naturais e a expansão dos agronegócios, este trabalho analisa os conflitos apresentados com o movimento indígena pela defesa de seus territórios e a soberania alimentar. As novas modalidades de administração da questão indígena pelo Estado modificaram negativamente o sentido do reconhecimento constitucional do Estado plurinacional. Compreende que estas políticas degradaram os sentidos e conteúdos da plurinacionalidade defendida pelo movimento indígena no que diz respeito à organização indígena e a sua qualidade como sujeito político, bem como a autonomia e autodeterminação de povos e nacionalidades. Este processo abriu um novo campo relacional de coerção e resistências. / This thesis addresses the relationship of the State with the indigenous movement in Ecuador from the cycle of struggles begun in 1990. It traces a history of the organizational and political processes of the indigenous movement that led to the national indigenous uprising of 1990. In a period characterized by an severe economic crisis and strong political instability during the 1990s and the early years of this century, this study argues that the Ecuadorian State –faced with the irruption of the indigenous movement in the national political arena, with its own voice and political discourse– opened a set of spaces and concessions for indigenous demands and progressively articulated a neo-indigenist policy compatible with neoliberal reforms,which allowed preserving the processes of capitalist accumulation in the rural sector. This policy had as its axis the adoption of multiculturalism as the State’s dominant discourse and apparatus of power, while incorporating the participation of indigenous representatives in its management. Thus, it contributed to the dismantling of the rebellious contents present in the indigenous discourse, transforming some of its representatives’ expectations and profile. Finally, in the context of the neo-developmentalist pattern that the Ecuadorian State assumed over the last decade (during the Correa administration), which promotes the extraction of natural resources and the expansion of agribusinesses, this thesis analyzes the conflicts presented by the indigenous movement in order to defend their territories and food sovereignty. The Ecuadorian State´s new modalities of administration of the indigenous issues have negatively modified the sense of constitutional recognition of the pluri-national State. It reflects on how these policies degraded the senses and the contents of the pluri-nationality, which has been defended by the indigenous movement in what refers to the indigenous organization as a political subject, as well as to the autonomy and self-determination of indigenous groups and nationalities. This process opened a new relational field of coercion and resistances. / Esta tesis aborda la relación del Estado con el movimiento indígena en el Ecuador a partir del ciclo de luchas iniciado en 1990. Traza la historia de los procesos organizativos y políticos del movimiento indígena que derivaron en el levantamiento indígena nacional de 1990. En un período caracterizado por una aguda crisis económica e una fuerte inestabilidad política durante la década de 1990 y los primeros años de este siglo, este estudio argumenta que frente a la irrupción del movimiento indígena en la arena política nacional con su propia voz y discurso político, el Estado ecuatoriano abrió un conjunto de espacios y concesiones para las demandas indígenas y articuló una política neoindigenista compatible con las reformas neoliberales, la cual permitió preservar los procesos de acumulación capitalista en el campo. Esta política tuvo como eje articulador la adopción por el Estado del multiculturalismo como discurso dominante y dispositivo de poder, al mismo tiempo que incorporó la participación de representantes indígenas en su gestión. Contribuyó así para el desmontaje de los contenidos contestatarios presentes en el discurso indígena, transformando las expectativas y el perfil de algunos de sus representantes. En el contexto del patrón neodesarrollista asumido por el Estado ecuatoriano en la última década (durante el gobierno de Correa) que promueve la extracción de recursos naturales y la expansión de los agronegocios, este trabajo analiza los conflictos presentados con el movimiento indígena por la defensa de sus territorios y la soberanía alimentaria. Las nuevas modalidades de administración de la cuestión indígena por el Estado modificaran negativamente el sentido del reconocimiento constitucional del Estado plurinacional. Comprende que estas políticas degradaron los sentidos y los contenidos de la plurinacionalidad defendida por el movimiento indígena, en lo que se refiere a la organización indígena en su calidad de sujeto político, así como a la autonomía y autodeterminación de los pueblos y nacionalidades. Este proceso abrió un nuevo campo relacional de coerción y resistencias.

O presente estudo pretende ser um contributo à reflexão em torno da identidade da universidade latino-americana na contemporaneidade, sua função e responsabilidade social. Problematiza e questiona perspectivas epistemológicas e racionalidades vigentes no meio acadêmico a partir de autores como Boaventura Santos, Pedro Goergen, Almeida Filho e outros. Apresenta o caso da Pluriversidad Amawtay Wasi, instituição indígena situada no Equador, como objeto de estudo empírico a partir do qual faz a reflexão sobre essas perspectivas. A metodologia incluiu uma análise qualitativa do universo das evidências possíveis. Foram elegidas para o estudo as seguintes fontes de dados: documentos, bibliografias, teses, entrevistas online, palestras, sites e notícias de periódicos e revistas. A análise documental privilegiou quatro caminhos discursivos: (1) idéia de pluriversidade e epistemologias do sul; (2) decolonização universitária; (3) interculturalidade; (4) diálogo entre saberes e intercientificidade. Como conclusões, o estudo critica processos avaliativos padronizadores que não reconhecem universidades emergentes; questiona a monocultura do saber científico produzido nas instituições de educação superior; propõe a criação de espaços plurais de construção de conhecimento, desde uma perspectiva intercultural e descolonizada, como alternativa para superar a conjuntura de crises vivenciada pela universidade. A partir do caso Amawtay Wasi procura visibilizar a luta dos movimentos e comunidades indígenas por uma educação superior própria, que tenha como ponto de partida os conhecimentos, os valores, a cultura e a cosmovisão dos povos ancestrais da América Latina, caminhos também possíveis a serem trilhados por outras instituições de educação superior na busca de conhecimentos plurais, tanto mais efetivos para a sociedade quanto mais humanizados e impregnados de “buen vivir”. / This study intends to contribute to the debate on the contemporary identity, the social responsibility and mission of the Latin American university. This work problematizes and questions current rationalities and epistemological perspectives in academia, based upon authors such as Boaventura de Sousa Santos, Pedro Goergen and Naomar de Almeida Filho. It presents the case of Pluriversidad Amawtay Wasi, an indigenous institution from Ecuador, as an empirical study from which to discuss university perspectives. The methodology included qualitative analysis of the universe of available evidence. The following data sources were selected for the study: documents, bibliographies, dissertations, online interviews, lectures, websites and news from journals and magazines. The documental analysis highlighted four discursive paths: (1) idea of pluriversity and Southern epistemologies; (2) university decolonization; (3) interculturality; (4) dialogue among knowledges and interscientificity. In conclusion, the study criticizes the standardizing evaluative processes that do not recognize the emerging universities; questions the monoculture of scientific knowledge produced at institutions of higher education; proposes the creation of plural spaces of knowledge construction from an intercultural and decolonized perspective, as an alternative to overcome the context of crisis experienced by university. From the case of Amawtay Wasi, this study seeks to evidence the indigenous communities and movements’ struggle for their own higher education, taking as its starting point Latin American ancestral peoples’ knowledges, values, culture and cosmovision. These paths can also be taken by other higher education institutions in search for plural knowledges, the more effective for society the more humanized and impregnated by “buen vivir” they are.

La cultura Chimú es muy diferente al resto de culturas pre-incas. Mientras la mayoría de ellas adoraban al sol, los chimúes ponían especial énfasis en las estrellas y la luna. En base a ellas edificaron su cosmología, su orden social y su arquitectura, sin embargo no existen referencias a ello ni en la zona arqueológica, ni en el museo local. Un proyecto que permita mantener viva la cultura local y aumentar el entendimiento de la cultura Chimú sin competir con el museo ya existente se entiende necesario. Teniendo en cuenta todas estas variables un Centro de Interpretación es la mejor respuesta. / Chimor culture is very different from the rest of pre-Inca cultures. While most of them worshiped the sun, the Chimor placed special emphasis on the stars and the moon. They built their cosmology, their social order and their architecture based on them, however there are no references to it neither in the archaeological zone nor in the local museum. A project that allows keeping the local culture alive and increasing the understanding of the Chimor culture without competing with the existing museum is necessary. Taking into account all these factors, an Interpretation Center is the best answer. / Tesis

La juventud indígena contemporánea está en continuo traslado de sus comunidades de origen hacia las ciudades, lo cual genera intercambios con lacultura global juvenil y transforma las perspectivas sobre su rol al interior de su comunidad. Asimismo algunos de estos jóvenes todavía no culminan la educación escolar o la culminaron recientemente; no obstante, migran temporalmente hacia las ciudades para posiblemente acceder a empleos informales, buscar nuevas alternativas de educación o en líneas generales “pasearse”, conocer y experimentar la ciudad como jóvenes indígenas varones y así poder transformarse en adultos. / Tesis

Children of the Amazon. A cooperative work experience to improve the quality of early childhood education in the Amazon of PerúThis article describes and analyzes the experience of three years of implementation of the Amazon Children Project, which promoted the formation and strengthening of a social platform, formed by allies who energized the actions of the project.This collective effort had as main objective to contribute in the development and learning for children from 3 to 8 years, who live in Ashaninka´s communities in the central jungle from the improvement in the quality of education, facilitatingthe process of transition between educational levels. / La presente comunicación describe y analiza la experiencia de tres años de ejecución del Proyecto Niños de la Amazonía, la misma que tuvo como eje transversalla conformación y fortalecimiento de una plataforma social conformada por aliados que dinamizaron las acciones del proyecto. Este esfuerzo colectivo tuvo comoobjetivo principal contribuir en el desarrollo y aprendizaje de los niños y las niñas de 3 a 8 años de comunidades asháninkas de la selva central a partir de la mejora en la calidad educativa, facilitando los procesos de transición entre niveles educativos

El objetivo es intentar caracterizar y discutir la propuesta del desarrollo indígena con identidad para establecer la viabilidad de su aplicación en el ámbito de los programas y los proyectos que la institucionalidad pública pone a disposición de los grupos de beneficiarios indígenas. Un propósito bastante más acotado, pero que sin embargo puede arrojar luces interesantes sobre una dimensión poco relevada, cómo es el de los instrumentos concretos en que se traducen las orientaciones generales de la actual política indígena gubernamental.

Esta dissertação é o relato de uma aproximação, dos encontros e dos saberes compartilhados a partir das sementes de milho preservadas e recriadas pelo povo Guarani e suas relações com redes agroecológicas. Realizo uma reflexão sobre os potenciais educativos das sementes, do plantio e do reconhecimento da diversidade cultural e ambiental que (ainda) encontramos em nossos povos e ambientes a partir de registros etnográficos, no encontro com a cultura Guarani da Aldeia de Itapuã/RS e Piraquara/PR e com agricultores agroecológicos. Tendo como principais referências Enrique Leff, Paulo Freire, Dan Baron e Boaventura de Souza Santos apresento meus caminhos de pesquisa, reflexões e buscas enquanto educadora e pesquisadora. Junto com estes autores inicio um diálogo em torno das sementes como elemento constituinte dos saberes ambientais que simbolizam a busca por modos de vida mais sustentáveis que resgatam e recriam culturas.

A presente Dissertação tem como objeto a perspectiva ambiental na educação escolar Guarani. Para se constituir enquanto tal, buscou, no próprio seio da comunidade e da Escola Indígena, as respostas para o questionamento de como se dará, na Escola pensada pelos Guarani, a perspectiva ambiental: na sua própria teko’a, na relação com a Cidade e na relação com a tecnologia cidadã. Na busca de uma sistematização de possíveis respostas, primeiro, traça-se uma perspectiva antropológica da própria Cidade, lugar fundante da Escola, desde a ótica de Rodolfo Kusch sobre a relação entre o ambiente natural - no qual o granizo e a chuva, la ira de Dios, representam o temor – e o ambiente artificial – constituído no ambiente cidadão, onde reina la ira del hombre, representado no objeto e no afã de ser alguém; em segundo, apresenta-se os próprios Guarani e seu mero estar e, finalmente, em terceiro, a Escola e a perspectiva ambiental que perpassa o pensá-la e o próprio ensinar. A pesquisa foi realizada a partir das observações e conversas com as lideranças, os professores e os Karaí. Para tanto, serviu-se de instrumento do Diário de Campo, das gravações de entrevistas e dos registros fotográficos. A análise dos dados teve como substrato teórico a perspectiva do Cuidado, fundamentada em Martin Heidegger e da antropologia filosófica americana, fundamentada em Rodolfo Kusch. O trabalho mostra duas culturas – a cultura cidadã e a cultura Mbyá-Guarani – que se colocam na intersecção da própria Escola, onde um embrião de uma nova Escola, que já não aponta para o conhecimento científico como fundamento das suas práticas, parece estar se constituindo no ambiente da Tekoá.

A dança Guarani é parte de um contexto ritualístico e mitológico desta cultura, que se refaz continuamente no cotidiano de sua educação. A compreensão da dança como conhecimento foi se dando na vivência etnográfica e fenomenológica, em cinco aldeias, quatro delas situadas no Rio Grande do Sul, nas seguintes localidades Lomba do Pinheiro, na aldeia Anhentenguá; Canta Galo na aldeia Jataity; Riozinho na aldeia Nhumporã; Camaquã na aldeia Iguaporã e numa aldeia de Santa Catarina, denominada de M´biguaçu. A dança como parte de um rito atualiza o pertencimento emocional e cultural, possibilitando a passagem da esperança em ação. Os princípios da dança Guarani estão situados dentro de uma educação xamânica, na qual corpo e espírito são fontes de aprendizado sensível, sensorial e reflexivo para um estar saudável. A alegria é uma condição cultivada no desvelar do conhecimento, que com o passar do tempo torna-se sabedoria – arandu - aprendizado que se revela ao longo da vida. A face cotidiana da educação das crianças expressa um tipo de aprendizagem vivencial na qual são valorizados o movimento vital e criativo, o contato corporal e a afetividade. Saúde, corporeidade, espiritualidade e sentimento são categorias entrelaçadas aos sentidos da dança na aprendizagem Guarani e revelam a produção cultural de um sistema de educação que tem a vida como um valor a ser cuidado. Denomino de ritos tanto os espaços da dança, quanto as relações entre mães e filhos. Estes ritos são fontes de aprendizados que revelam uma gestualidade emocionada dentro de uma corporeidade vivida e acontecem num equilíbrio e desequilíbrio dentro de uma dinâmica cultural que está em movimento, expressa principalmente nos conflitos dos jovens, nas saídas e nos retornos às suas aldeias e nos diversos sentimentos que possuem em relação à existência Guarani. A dança-rito é um espaço que muitos Guaranis buscam como um encontro com a força e a clareza para lidar com as ambigüidades presentes. Num pulsar entre a criação e a permanência da cultura, a dança é resistência e caminho de re-significação da identidade Guarani que acontece dentro de um campo de ação coletiva que abarca a ordem e desordem em sua própria mitologia.