Magíster en Arqueología / La evaluación de la diferenciación social en las sociedades representativas del periodo medio en la región semiárida de Chile, caracterizada por el complejo cultural las Animas (800 d.C – 1100 d.C), es aun una tarea pendiente. Este grupo humano se caracterizó por la presencia de contextos fúnebres excepcionales en la región. Por esta razón, hasta la fecha se ha asumido que este grupo presenta características de una sociedad compleja, sin embargo no se ha ahondado en la explicación de aquellos supuestos. Por tanto, este trabajo, inserto parcialmente en el proyecto Fondecyt 1150776, se propone explorar la ocurrencia de diferenciación social dentro de este grupo cultural especifico, a partir del estudio de la variabilidad observada en sus practicas mortuorias. En el siguiente documento se exponen los resultados de los trabajos de sistematización y cruce de información de los contextos Animas de los sitios plaza de Coquimbo y plaza de la Serena, con la finalidad de evaluar la posibilidad de la ocurrencia de dinámicas de diferenciación social dentro del grupo cultural las Animas

Submitted by Leila Souza (leila.damiana@ufrb.edu.br) on 2014-02-04T14:01:23Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO. Leila Damiana A. Santos Souza.MISSÃO DO SAHY. Hãm ha Topa, yãymaih xix ayuhuk (2).doc: 11707904 bytes, checksum: a6e1ed07346c382310ff17df6b588570 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2014-02-13T17:24:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO. Leila Damiana A. Santos Souza.MISSÃO DO SAHY. Hãm ha Topa, yãymaih xix ayuhuk (2).doc: 11707904 bytes, checksum: a6e1ed07346c382310ff17df6b588570 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-13T17:24:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO. Leila Damiana A. Santos Souza.MISSÃO DO SAHY. Hãm ha Topa, yãymaih xix ayuhuk (2).doc: 11707904 bytes, checksum: a6e1ed07346c382310ff17df6b588570 (MD5) / RESUMO Este trabalho versa sobre os processos identitários de um grupo de descendentes indígenas da comunidade Missão do Sahy, distrito do Município de Senhor do Bonfim - BA. Foi realizada uma retomada histórica onde se buscaram aspectos que indicassem uma atribuição de características culturais aos descendentes de índios. O estudo da historiografia, juntamente com as narrativas orais dos moradores, voltou-se para os primeiros contatos dos europeus com os povos tradicionais brasileiros, passando pela situação dos índios no nordeste e na Bahia. Utilizamos formulações epistemológicas acerca da “misturação dos índios”, do hibridismo cultural e da diáspora. O enquadramento teórico ladeado pelo estudo de caso objetivou analisar a partir das narrativas como os processos de atribuição da identidade conduziram o (não) pertencimento étnico dos descendentes indígenas da Missão do Sahy. Foram utilizados, entre outros, autores como: Da Paz, Machado, Pacheco de Oliveira, Paula Caleffi, Canclini, Homi Bhabha e Stuart Hall. As análises qualitativas do estudo de caso foram possibilitadas pela relação dialógica entre pesquisadora e objeto de estudo a partir da valorização das respostas obtidas, assim, foi possível construir a imbricação da historiografia, dos pressupostos teóricos e das narrativas orais desde o primeiro capítulo do trabalho. Os resultados revelaram que aos indígenas diversas identidades foram atribuídas em diferentes épocas e contextos, essa atribuição gerou uma desconstrução das identidades que se deu por meio de um processo de “misturação” e pelo hibridismo cultural. Por outro lado, a luta e a emergência de grupos indígenas apontavam para a existência de um processo de constituição de identidades individual e coletiva, conquanto as investigações apontaram que também na Missão do Sahy esse processo ocorreu (ocorre). Foi por meio das formulações acerca da diáspora que se chegou à compreensão de que as novas identidades no plano cultural vêm se constituindo numa dinâmica de produção e autoprodução, onde os descendentes assumem não só o seu pertencimento, mas também buscam meios para se afirmarem como comunidade descendente dos índios Cariri e Paiaiás. Palavras-chave: Descendentes Indígenas. Diáspora. Hibridismo. Identidades. / RÉSUMÉ Ce travail s´agit de l´investigation sur les processus identitaires d´un groupe de descendants d´indigènes de la communauté appelée Missão do Sahy, dans un petit village situé dans la ville de Senhor do Bonfim, à l´état de Bahia, Brésil. Nous avons fait une description de les plus importantes moments de cette histoire, oú on a remarqué des aspects qui dénote l´attribution des caractéristiques culturelles aux descendants d´indigènes. L´étude de l´historiographie, avec les narratives orales des habitants, a mise-en-relief les premiers contacts des européens avec les peuples traditionnels brésiliens, notamment sur la situation des indigénes de la región Nordeste et de l´etat de Bahia. Nous avons utilisé de la pensée épistémologique de la “mixage des indigènes”, de l´hybridité culturelle et de la diaspora. La base theorique accompagné par l´étude de cas, a eut le but d´analyser, apartir des narratives, comment les processus d´attribution de l´identité ont conduit le (non) appartenance éthnique des descendants indigènes de la Missão do Sahy. Nous utilisons les contributions theoriques de Da Paz, Machado, Pacheco de Oliveira, Paula Caleffi, Canclini, Homi Bhabha e Stuart Hall, parmi d´autres. La realisation d´analyses qualitatives de l´étude de cas ont été possible à cause de la relation dialogique entre la chercheuse et l´objet d´étude apartir d´une valorisation de tous les réponses reçues. De cette façon, nous avons fait l´imbrication de l´historiographie, de la base théorique et des narratives orales depuis le premier partie du travail. Les resultats ont revelé que plusieurs identités étaient attribuée aux indigènes pendant des différentes époques et contextes. Cette attribution a creé une (dé)constrution des identités à travers d´un processus de “mixage” et par l´hybridisme culturelle. Par contre, la lutte et l´emergence des groupes indigenes ont souligné l´existence d´un processus de constitution d´identités au niveau individuel et collectif; cependant, l´investigation a montré que ce processus est arrivé (et arrive) aussi dans la Missão do Sahy. Il était à travers des réfléchissements sur la diaspora que ont a compris que les nouvelles identités au plan culturelle sont construit dans une dynamique de production e auto-production, oú les descendants affirment pas seulement leur appartennance, mais ils cherchent aussi des moyens pour s´affirmer comme une communauté descendent des indigènes Cariri e Paiaiás. Mots-Clés: Descendants d´indigènes. Diaspora. Hybridisme. Identités.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-03-18T12:55:23Z No. of bitstreams: 1 Tese Pedro Abelardo de Santana.pdf: 2009490 bytes, checksum: 639e971bc870474faa85c2717e0202aa (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-03-28T18:13:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Pedro Abelardo de Santana.pdf: 2009490 bytes, checksum: 639e971bc870474faa85c2717e0202aa (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T18:13:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Pedro Abelardo de Santana.pdf: 2009490 bytes, checksum: 639e971bc870474faa85c2717e0202aa (MD5) / O objetivo desta tese foi investigar o processo que culminou com a perda das terras dos cinco aldeamentos sergipanos (Geru, Chapada, Água Azeda, Pacatuba e São Pedro do Porto da Folha), identificar a sua destinação e evidenciar os discursos oficiais que respaldaram a alienação das mesmas. A pesquisa centrou-se entre 1840 e 1889, período em que aumentaram os ataques às terras coletivas das aldeias, decorrentes da aprovação do Regulamento das Missões (1845) e da Lei de Terras (1850). A partir da atuação das comissões de medição e legitimação de terras, se acirraram os conflitos entre indígenas, posseiros e proprietários de terras, por fim, consolidou-se a alienação das terras indígenas nas últimas décadas do oitocentos. O desfecho foi respaldado pelo discurso governamental sobre a necessidade de catequizar e civilizar os índios para incorporá-los aos cidadãos do país, como também pela ideia do avanço da mestiçagem física e cultural, transformando os descendentes de índios em civilizados ou incorporados a nação. A partir dos critérios cronológico, temático e geográfico, os capítulos tratam da Diretoria Geral dos Índios, do discurso em defesa da catequese, da atuação de religiosos, diretores gerais e de aldeias, da fala oficial sobre a mestiçagem e, por último, da medição e esbulho das terras. The objective of this thesis was to investigate the process that led to the loss of the land of the five villages Sergipe (Geru, Chapada, Água Azeda, Pacatuba and São Pedro do Porto da Folha), identify the destination and show them the official speeches that endorsed the sale thereof. The research focused between 1840 and 1889, a period when increased attacks on collective lands of the villages, resulting from the adoption of Regulamento das Missões (1845) and Lei de Terras (1850). From the performance of the measurement commissions and land legitimacy if incited conflicts between Indians, squatters and landowners finally consolidated the alienation of indigenous lands in the last decades of the eight hundred. The outcome was backed by government discourse on the need to evangelize and civilize the indians to incorporate them into citizens of the country, as well as the idea of advancing physical and cultural miscegenation, transforming the descendants of indians in civilized or incorporated into the nation. From the chronological, thematic and geographic criteria, the chapters dealing with the Directorate General of Indians, speaking in defense of catechesis, religious activities, general directors and villages, the official talks about miscegenation and, finally, measurement and dispossession of land.

Orientador : Prof. Dr. Salete Kozel / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Terra, Programa de Pós-Graduação em Geografia. Defesa: Curitiba, 29/03/2016 / Inclui referências : fls. 176-786 / Área de concentração : Espaço, sociedade e ambiente / Resumo: Esta tese aborda a Geografia da Re-Existência (movimentos de sobrevivência indígena diante das adversidades enfrentadas em contato com o não-indígena) a partir dos conhecimentos geográficos e suas representações, cuja finalidade maior é contribuir para a divulgação cultural, valorização, aprendizado e fortalecimento da identidade indígena, especificamente da Educação Escolar Indígena do povo Oro Wari - RO. O estudo trata de uma pesquisa realizada na aldeia Sagarana, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia, juntamente com os indígenas da família linguística Xapakura, grupo linguístico Tupi-Kawahib, povo Oro Win, com o objetivo principal de descrever como se dá a relação entre o Ensino de Geografia, a Educação Escolar Indígena, a Cultura e as relações socioambientais nas etnias "re-existentes" integrantes do Povo Oro Wari. Mais especificamente, investigou-se como os professores e alunos indígenas compreendem a Geografia através de mapas mentais e buscou-se uma interpretação, nas narrativas indígenas, através das marcas de autoria, analisando os elementos performáticos mais recorrentes. Esta pesquisa é do tipo etnográfica e caracteriza-se pela abordagem qualitativa que oferecem as bases epistemológicas necessárias para a sua realização. O procedimento utilizado foi a análise dos dados coletados nas narrativas e nos mapas mentais produzidos pelos indígenas. Os resultados apontaram que os sujeitos demonstraram viver a "Geografia da re-existência" que comporta o poder da recuperação e a capacidade que uma população apresenta, após momento de adversidade, de conseguir se adaptar ou evoluir positivamente frente à situação. A relação entre o Ensino de Geografia, a Educação Escolar Indígena, a Cultura e as relações socioambientais nas etnias "re-existentes" integrantes do Povo Oro Wari da aldeia Sagarana em Guajará-Mirim-RO dão aos indígenas a possibilidade de se colocar como autor de sua própria história. Os professores e alunos indígenas compreendem a Geografia através de mapas mentais e as narrativas indígenas evidenciam as marcas de autoria, comprovadas nas categorias de análise que evidenciaram a subjetividade, a geograficidade e a autoria por meio dos saberes e das representações Geográficas na Educação Escolar Indígena. Palavras-chave: 1. Geografia da Re-existência. 2. Conhecimentos, Saberes e Representações indígenas. 3. Ensino de Geografia na Educação Escolar Indígena. 4. Aldeia Sagarana. 5. Povo Oro Wari. / Abstract: This thesis deals with the geography of the Resistance (indigenous survival movements in the face of adversities faced in contact with the non-indigenous) from geographical knowledge and their representations, whose main purpose is to contribute to cultural dissemination, appreciation, learning and strengthening the identity indigenous, specifically the Indigenous Education of the Oro Wari people - RO. The study comes to a survey conducted in the village Sagarana, municipality of Guajará-Mirim, state of Rondônia, along with indigenous linguistic family Xapakura, linguistic group Tupi-Kawahib, Oro Win people, with the main objective to understand how is the relationship between the Geography Teaching, the Indigenous Education, Culture and the socio-environmental relations in ethnic "re-existing" members of the Oro Wari people. More specifically, it was examined as indigenous teachers and students understand geography through mind maps and investigated, as well as indigenous teachers develop the teaching of geography and pedagogical practices in indigenous schools. This research is the ethnographic type and is characterized by qualitative approach offering the epistemological bases required for its realization. The procedure used was the analysis of data collected in the narratives and mental maps produced by the Indians. The results showed that the subjects showed live the "Geography of re-existence" that holds the power of recovery and the ability of a population present, after the time of adversity, to be able to adapt or evolve positively with the situation. The relationship between the Geography Teaching, the Indigenous Education, Culture and the socio-environmental relations in ethnic "re-existing" members of the People Oro Wari village Sagarana in Guajará-Mirim-RO give Indians the opportunity to put as author of their own history. Indigenous teachers and students understand geography through mind maps and indigenous narratives show the marks of authorship, proven in the categories of analysis that showed subjectivity, geographicity and authorship through knowledge and geographical representations in Indigenous Education. Keywords: 1. Geography Re-existence. 2. Knowledge, Knowledge and indigenous representations. 3. Geography Teaching in Indigenous Education. 4. Sagarana Village. 5. People Oro Wari.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, Pós-Graduação em Geociências Aplicadas, 2018. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-11T21:10:26Z No. of bitstreams: 1 2017_KeylaFrancisdeJesusdaConceição.pdf: 1787642 bytes, checksum: b2f358efd93c2109759538b27e392fdf (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-28T18:16:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_KeylaFrancisdeJesusdaConceição.pdf: 1787642 bytes, checksum: b2f358efd93c2109759538b27e392fdf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T18:16:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_KeylaFrancisdeJesusdaConceição.pdf: 1787642 bytes, checksum: b2f358efd93c2109759538b27e392fdf (MD5) Previous issue date: 2018-05-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / O presente trabalho tem como objetivo o estudo da ausência de participação indígena nos espaços de poder e o papel fundamental que as Organizações Indígenas possuem para suprir essa ausência nos lugares de tomada de decisão. As principais dificuldades de inserção do indígena no sistema eleitoral serão apresentadas. O problema da falta de representação política será exposto no nível municipal e nas eleições gerais. A pesquisa se baseia no potencial representativo que os indígenas possuem através de suas organizações, acreditando no potencial transformador que o reconhecimento da legitimidade das Organizações Indígenas irá exercer sobre a democracia. Assim, será possível a concretização da democracia que acontece quando o grupo de atingidos pelas leis terão a oportunidade de também participarem da construção das mesmas. Nesse contexto, serão expostas as estruturas das organizações indígenas e suas implicações na representatividade frente ao governo, bem como será analisada as formas alternativas que os indígenas usam para alcançar a participação. A Convenção 169 e a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas serão a base para a discussão da falta de representatividade nos espaços de decisão. Assim, o Novo Constitucionalismo será abordado pela ótica da representação política. Dessa forma, concluir-ser-á que a democracia, se entendida de maneira correta, jamais irá ignorar as diferenças culturais do país. / The objective of this thesis is the study of the absence of indigenous participation in power spaces and the fundamental role that Indigenous Organizations have to overcome this absence in the places of decision making. The main difficulties of insertion of the indigenous in the electoral system will be presented. The problem of lack of political representation will be exposed at the municipal level and in the general elections. The research is based on the representative potential that indigenous people have through their organizations, believing in the transformative potential that the recognition of the legitimacy of Indigenous Organizations will exert on democracy. Thus, it will be possible to achieve the democracy that happens when the group of those affected by the laws will have the opportunity to also participate in the construction of the same. In this context, the structures of indigenous organizations and their implications for representativeness vis-à-vis the government will be exposed, as well as an analysis of the alternative ways that indigenous people use to achieve participation. Convention 169 and the Declaration on the Rights of Indigenous Peoples will be the basis for discussion of the lack of representativeness in decision-making areas. Thus, the New Constitutionalism will be approached from the perspective of political representation. In this way, it will be concluded that democracy, if understood correctly, will never ignore the cultural differences of the country. / El presente trabajo tiene como objetivo el estudio de la ausencia de participación indígena en los espacios de poder y el papel fundamental que las Organizaciones Indígenas poseen para suplir esa ausencia en los lugares de toma de decisión. Las principales dificultades de inserción del indígena en el sistema electoral serán presentadas. El problema de la falta de representación política se expondrá a nivel municipal y en las elecciones generales. La investigación se basa en el potencial representativo que los indígenas poseen a través de sus organizaciones, creyendo en el potencial transformador que el reconocimiento de la legitimidad de las Organizaciones Indígenas ejercerá sobre la democracia. Así, será posible la concreción de la democracia que ocurre cuando el grupo de afectados por las leyes tendrán la oportunidad de participar también en la construcción de las mismas. En ese contexto, se expondrán las estructuras de las organizaciones indígenas y sus implicaciones en la representatividad frente al gobierno, así como se analizará las formas alternativas que los indígenas usan para alcanzar la participación. La Convención 169 y la Declaración sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas serán la base para la discusión de la falta de representatividad en los espacios de decisión. Así, el Nuevo Constitucionalismo será abordado desde la óptica de la representación política. De esta forma, se concluirá que la democracia, si entendida de manera correcta, jamás ignorará las diferencias culturales del país. / L'objectif de cette dissertation est l'étude de l'absence de participation autochtone dans les espaces de pouvoir et le rôle fondamental que les Organisations Autochtones ont pour surmonter cette absence dans les lieux de prise de décision. Les principales difficultés d'insertion des autochtones dans le système électoral seront présentées. Le problème du manque de représentation politique sera exposé au niveau municipal et aux élections générales. La recherche est basée sur le potentiel représentatif que les peuples autochtones ont à travers leurs organisations, croyant au potentiel de transformation que la reconnaissance de la légitimité des Organisations Indigènes exercera sur la démocratie. Ainsi, il sera possible de réaliser la démocratie qui se produit lorsque le groupe des personnes touchées par les lois aura l'occasion de participer également à la construction de celles-ci. Dans ce contexte, les structures des organisations autochtones et leurs implications pour la représentativité vis-à-vis du gouvernement seront exposées, ainsi qu'une analyse des formes alternatives utilisées par les peuples autochtones pour atteindre leur participation. La Convention 169 et la Déclaration sur les droits des peuples autochtones serviront de base à la discussion sur le manque de représentativité dans les domaines de décision. Ainsi, le nouveau constitutionnalisme sera abordé du point de vue de la représentation politique. De cette façon, on peut conclure que la démocratie, si elle est comprise correctement, n'ignorera jamais les différences culturelles du pays.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Gabriela Lima (gabrieladaduch@gmail.com) on 2017-11-30T10:38:16Z No. of bitstreams: 1 2017_AndréaBrasilTeixeiraMartins.pdf: 1104588 bytes, checksum: 03e85d0f27a11a9027d45dc8e0d2aaf0 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-08T18:55:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AndréaBrasilTeixeiraMartins.pdf: 1104588 bytes, checksum: 03e85d0f27a11a9027d45dc8e0d2aaf0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-08T18:55:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AndréaBrasilTeixeiraMartins.pdf: 1104588 bytes, checksum: 03e85d0f27a11a9027d45dc8e0d2aaf0 (MD5) Previous issue date: 2018-02-08 / A formação dos magistrados brasileiros tem sido construída com base em conceitos e princípios do direito hegemônico, que se opõem à interculturalidade e que identificam os direitos indígenas de forma subalterna. A proposta do presente trabalho consiste em fazer uma intervenção no currículo das escolas de formação de magistrados dos Tribunais, em especial da ESMAF, a fim de que os juízes tenham contato com realidades jurídicas distintas. A finalidade desta pesquisa se volta, portanto, à introdução no currículo das escolas judiciais de uma metodologia de ensino multidisciplinar, com a abordagem da legislação interamericana de direitos humanos e de conceitos antropológicos, centrada no estudo da diversidade das sociedades indígenas, com o objetivo de sensibilizar os juízes para o caráter especial e distinto desses direitos. / The training of the Brazilian magistrates has been built on concepts and principles of hegemonic laws which are contrary to intercultural approaches and that treat indigenous rights as inferior. The proposal of the present project is to make an intervention inthe curriculum of the magistrate educational schools, in particular ESMAF and ENFAM, to allow the study of distinct legal systems. The objective of the present research is to introduce a multi-disciplinary approach that focuses on the knowledge of different forms of Indigenous rationalities in the curriculum of the judicial schools, with the objective of sensitizing the judges about the special nature of indigenous rights.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-18T19:54:41Z No. of bitstreams: 1 2017_DannielGustavoBomfimAraújodaSilva.pdf: 1471699 bytes, checksum: 2cc2ee95ca58e5d1b49a87791a5adb7c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-15T21:16:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DannielGustavoBomfimAraújodaSilva.pdf: 1471699 bytes, checksum: 2cc2ee95ca58e5d1b49a87791a5adb7c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T21:16:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_DannielGustavoBomfimAraújodaSilva.pdf: 1471699 bytes, checksum: 2cc2ee95ca58e5d1b49a87791a5adb7c (MD5) Previous issue date: 2018-02-15 / Esta dissertação procura demonstrar como a matriz colonial se perpetua no tratamento dado pelo direito aos povos indígenas. A presente pesquisa volta-se a um processo judicial de autoria de um indígena que propõe uma ação para retificar o nome contido no seu registro de nascimento, designado no idioma oficial do Brasil, substituindo-o pelo nome que lhe foi dado pelos seus pais, segundo as regras da cultura do seu povo e em seu idioma indígena, que eu denomino de: caso Ninawa. Os aspectos da colonialidade sobressaem nos documentos contidos no processo, nos sistemas normativos, na sua fundamentação e nos argumentos utilizados pelos operadores do direito, e perpassam diferentes fases, desde a petição inicial até a sentença. Os atos e documentos relevantes para a construção da decisão final foram analisados, levando-se em conta as principais normas que dispõem sobre os direitos dos povos indígenas, merecendo destaque a Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU (DDPI/ONU), o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973) e a Resolução Conjunta no 03 do Conselho Nacional de Justiça/Conselho Nacional do Ministério Público (CNJ/CNMP). O princípio da autodeterminação dos povos indígenas foi considerado, nesta pesquisa, como o principal fundamento para investigar se as normas e os argumentos utilizados pelos operadores do direito superaram o viés integracionista ante a realidade pluriétnica, realizando a necessária transição para o reconhecimento da organização social, cultural e política desses povos. Meu argumento é o de que a autodeterminação, à luz do direito internacional, e os sistemas normativos que conferem proteção aos direitos indígenas não são considerados pelo direito brasileiro como um princípio orientador nas relações do Estado e do direito na resolução de conflitos que envolvem esses povos. Nesse sentido, o exercício da autodeterminação indígena só é permitido nos limites definidos pela cultura dominante, e depende de quem aplica a lei e/ou de quem a produz. Assim, a colonialidade do poder se expressa no exercício do poder estatal, em que prevalecem antigas práticas tutelares e integracionistas; na utilização de sistemas normativos; e na fundamentação dos atos dos operadores do direito. / This dissertation seeks to demonstrate how the colonial matrix perpetuates itself in the treatment given by the right to indigenous peoples. The present research turns to a judicial process of an indigenous person who proposes an action to rectify the name contained in his birth record, designated in the official language of Brazil, replacing it by the name given to him by his parents, according to the rules of the culture of its people and in its indigenous language, which I call the Ninawa case. The aspects of coloniality stand out in the documents contained in the case, in the normative systems, in their rationale and in the arguments used by the legal operators, and go through different stages, from the initial petition to the sentence. The acts and documents relevant to the construction of the final decision were analyzed, taking into account the main norms that they have on the rights of indigenous peoples, with emphasis on the Federal Constitution of 1988, Convention 169 of the International Labour Organization, Declaration on rights of indigenous peoples, the Indian Statute (Law No. 6,001 of December 19, 1973) and Joint Resolution No. 03 of the National Council of Justice / National Council of the Public Prosecutor's Office (CNJ / CNMP) ). The principle of self-determination of indigenous peoples was considered, in this research, as the main basis for investigating whether the norms and arguments used by legal operators overcame the integrationist bias before the multiethnic reality, making the necessary transition to the recognition of social organization, cultural and political life of these peoples. My argument is that self-determination, under the international law, and the normative systems that give protection to indigenous rights are not considered by Brazilian law as a guiding principle in the relations of the State and the law in the resolution of conflicts involving these peoples. In this sense, the exercise of indigenous self-determination is only allowed within the limits defined by the dominant culture, and depends on who applies the law and / or who produces it. Thus, the coloniality of power is expressed in the exercise of state power, in which old tutelary and integrationist practices prevail; In the use of regulatory systems; And on the basis of the acts of the operators of the law. / Esta disertación busca demostrar cómo la matriz colonial se perpetúa en el trato dado por el derecho a los pueblos indígenas. La investigación se dio en el marco de un proceso judicial de autoría de un indígena, que propuso una acción para rectificar el nombre contenido en su registro de nacimiento, designado en el idioma nacional, por el nombre que le fue dado por sus padres en las reglas de la cultura de su pueblo y en su idioma indígena, que yo llamo de: caso Ninawa. Los aspectos de la colonialidad sobresalen en los documentos contenidos en el proceso, los sistemas normativos, la fundamentación y los argumentos utilizados por los operadores del derecho, y pasan diferentes fases, desde la petición inicial hasta la sentencia. Los actos y documentos relevantes para la construcción de la decisión final fueron analizados, teniendo en cuenta las principales normas que disponen sobre los derechos de los Pueblos Indígenas, mereciendo destaque la Constitución Federal de 1988, el Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo, la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, el Estatuto del indio y la Resolución Conjunta n.º 03 del Consejo Nacional de Justicia y Consejo Nacional del Ministerio Público (CNJ / CNMP). El principio de la autodeterminación de los pueblos indígenas fue considerado en esta investigación como el principal fundamento para saber si las normas y los argumentos utilizados por los operadores del derecho superaron el sesgo integracionista ante la realidad pluriétnica, realizando la necesaria transición para el reconocimiento de la organización social, cultural y política de esos pueblos. Mi argumento es que la autodeterminación, a la luz del derecho internacional, y los sistemas normativos que confieren protección a los derechos indígenas no son considerados por el derecho brasileño como un principio orientador en las relaciones del Estado y del Derecho en la resolución de conflictos que envuelve a esos pueblos. En ese sentido, el ejercicio de la autodeterminación indígena sólo está permitido en los límites definidos por la cultura dominante y eso depende de quién aplica la ley o de quién la produce. Asimismo, la colonialidad del poder se expresa en el comportamiento estatal, donde prevalecen antiguas prácticas tutelares e integracionistas, en la utilización de sistemas normativos y en la fundamentación de los actos de los operadores del derecho. / Cette thèse vise à démontrer comment la matrice coloniale se perpétue dans le traitement des peuples autochtones par le droit. La recherche a eu lieu dans le cadre d'un procès initié par un indigène, qui a proposé une action pour corriger le nom contenu dans son acte de naissance, rédigé dans la langue nationale, par le nom qui lui a été donné par ses parents dans les règles de la culture son peuple et dans sa langue indigène, ce que j'appelle: caso Ninawa. Les aspects du colonialisme sont mis en évidence par les documents du processus, les systèmes normatifs, la base légale et les arguments utilisés par les professionnels du droit, et passent par différentes étapes, de la demande initiale à la peine. Les actes et documents pertinents pour la construction de la décision finale ont été analysés, en tenant compte des principales normes sur les droits des peuples autochtones, notamment la Constitution Fédérale de 1988, la Convention 169 da Organisation internationale du Travail, la Déclaration des Nations Unies sur les droits des peuples autochtones, le Statut de l'Indien (Loi nº 6.001, du 19 décembre de 1973) et la Résolution commune n.º 03 du Conseil National de la Justice / Conseil National du Ministère Public (CNJ/CNMP). Le principe de l'autodétermination des peuples autochtones a été considéré dans cette étude comme fondement principal pour savoir si les règles et les arguments utilisés par les agents chargés de l'application de la loi ont dépassé le biais intégrationniste contre la réalité pluriethnique, réalisant la transition nécessaire à la reconnaissance de l'organisation sociale, culturelle et politique de ces peuples. Mon argument est que l'autodétermination, à la lumière du droit international, et les systèmes normatifs qui offrent une protection aux droits des autochtones ne sont pas considérés par le droit brésilien comme principe directeur dans les relations de l'Etat et du Droit dans la résolution des conflits impliquant ces peuples. En ce sens, l'exercice de l'autodétermination indigène est autorisé uniquement dans les limites définies par la culture dominante et cela dépend de qui applique la loi ou de qui la produit. Ainsi, la colonialité du pouvoir s’exprime dans le comportement étatique, où prévalent des anciennes pratiques tutélaires et intégrationnistes, dans l'utilisation des systèmes normatifs et dans le fondement des actes des opérateurs juridiques.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-22T10:29:33Z No. of bitstreams: 1 2017_BerchmanAlfonsoPonceVargas.pdf: 4123403 bytes, checksum: b4b9387b7dd913bd434266f0df1f5410 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-27T21:30:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_BerchmanAlfonsoPonceVargas.pdf: 4123403 bytes, checksum: b4b9387b7dd913bd434266f0df1f5410 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-27T21:30:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_BerchmanAlfonsoPonceVargas.pdf: 4123403 bytes, checksum: b4b9387b7dd913bd434266f0df1f5410 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / Este trabalho consiste na analise das transformações socioculturais decorrentes da migração de camponeses aimarás do sul de Puno para a cidade de Tacna nas décadas de 1980 e 1990, cidades situadas no sul do Peru. Trata-se de pensar como se dão os mecanismos de integração laboral nas “feiras de comércio ambulatório” e nos chamados “mercadillos”, assim como os mecanismos de inserção urbana na fundação dos bairros de Cidade Nova e nas associações de residentes aimarás em Tacna. Mediante métodos qualitativos, como entrevistas semiestruturadas e pesquisa de campo realizada durante novembro de 2016 e janeiro de 2017, realizamos uma aproximação à vida cotidiana dos aimarás em feiras comerciais – Feira do Altiplano, Centro Comercial Polvos Rosados, Feira Boliviana –, em bairros no Distrito de Cidade Nova – “AAHH Marginal Cidade Nova”, “7 de junho” e “28 de agosto” –, e em associações sociais tais como a Associação de Residentes de Pilcuyo e a de Pomata. Os resultados da pesquisa indicam que a origem rural e camponesa dos aimarás em Tacna orientam as características de sua inserção urbana. Nesse sentido, no campo das relações econômicas, constatou-se que a ética do trabalho indígena, da solidariedade e da ajuda mutua que garantem o autoconsumo no mundo rural, se reconfiguraram no meio urbano para convergir com uma racionalidade de tipo capitalista. A fundação de Cidade Nova acentua processos de concentração de migrantes que propiciam o uso de redes de intercambio recíproco para sobreviver na cidade. Do mesmo modo, as associações de residentes constituem lutas por reconhecimento da diferencia cultural aimará, que se contrapõe ao “estigma” construído pelos grupos estabelecidos acerca dos “migrantes”. Nesse sentido, consideramos que as identidades étnicas não desaparecem durante a integração dos aimarás em Tacna, elas são reconfiguradas em novos formatos identitários que se processam dentro do contexto urbano. Finalmente, observamos que a suposta identidade homogênea da nação peruana esta sendo descentrada a partir da interpelação da identidade étnica dos migrantes, que se reclamam aimarás e peruanos simultaneamente. / This work consists of an analysis of the sociocultural changes resulted from the Aymaras´ peasant migration from southern Puno to Tacna city in the 1980s and 1990s, cities located in southern Peru. It is a way of thinking about the work´s integration mechanisms in the "outpatient trade fairs" and in the called "mercadillos", as well as in the mechanisms of urban insertion in the foundation of the Cidade Nova´s neighbourhood and in the associations of Aymara residents in Tacna. Through qualitative methods, such as semi-structured interviews and field research conducted during November 2016 and January 2017, we conducted an approach to the daily life of the Aymaras in trade fairs – Altiplano Fair, Polvos Rosados Shopping Centre and the Bolivian Fair –, in neighbourhoods of the Cidade Nova´s district – "AAHH Marginal New Town", "June 7" and "August 28" – and in social associations such as Pilcuyo´s and Pomata´s Residents Association. The research results show that the rural and peasant origin of the Tacna´s aymaras orient the characteristics of their urban insertion. In this sense, in the field of economic relations, it was found that the ethics of the indigenous work, such as solidarity and mutual aid that guarantee self-consumption in the rural world, have been reconfigured in the urban environment to converge with a kind of capitalist rationality. The foundation of Cidade Nova emphasizes processes of migrant’s concentration that favours the use of reciprocal exchange networks. Similarly, resident associations constitute struggles for recognition of the Aymara´s cultural difference, which contrasts with the "stigma" built by the established groups on the "migrants". In this sense, we consider that the ethnic identities do not disappear during the integration of the Aymaras in Tacna, they are reconfigured in new identity formats that are processed within the urban context. Finally, we observe that the supposed homogeneous identity of the Peruvian nation is being decentred by the interpellation of the ethnic identity of the migrants, who claim the Aymara and Peruvian identity simultaneously. / Este trabajo consiste en el análisis de las transformaciones socioculturales que se derivan de la migración de campesinos aymarás del sur de Puno para la ciudad de Tacna en las décadas de 1980 y 1990, ciudades situadas en el sur de Perú. Analizamos cómo se dan los mecanismos de integración laboral en las “ferias de comercio ambulante” y los llamados “mercadillos”, así como los mecanismos de inserción urbana en la fundación de los barrios de Ciudad Nueva y en las asociaciones de residentes aymarás en Tacna. Mediante métodos cualitativos, como entrevistas semi-estructuradas e investigación de campo realizada durante noviembre de 2016 y enero de 2017, realizamos una aproximación a la vida cotidiana de los aymarás en ferias comerciales – Feria del Altiplano, Centro Comercial Polvos Rosados, Feria Boliviana –, en barrios del Distrito Ciudad Nueva – “AAHH Marginal Ciudad Nueva”, “7 de junio” e “28 de agosto” –, y en asociaciones sociales como la Asociación de Residentes de Pilcuyo y la de Pomata. Los resultados de la investigación indican que el origen rural y campesino de los aymarás en Tacna orientan las características de su inserción urbana. En ese sentido, en el campo de las relaciones económicas, se constató que la ética del trabajo aymará, de la solidaridad y de la ayuda mutua que garantiza el autoconsumo en el mundo rural, se reconfigura en el medio urbano para convergir con una racionalidad de tipo capitalista. La Fundación de Ciudad Nueva profundiza procesos de concentración de migrantes que promueve el uso de redes de intercambio recíproco para sobrevivir en la ciudad. Del mismo modo, las asociaciones de residentes constituyen luchas por reconocimiento de la diferencia cultural aymará, que se contrapone al “estigma” construido por los grupos establecidos acerca de los “migrantes”. En ese sentido, consideramos que las identidades étnicas no desaparecen durante la integración de los aymarás en Tacna, esas son reconfiguradas en nuevos formatos identitarios que se procesan dentro del contexto urbano. Finalmente, observamos que la supuesta identidad homogénea de la nación peruana está siendo descentrada a partir de la interpelación de la identidad étnica de los migrantes, que se reclaman aymarás y peruanos simultáneamente.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-19T16:18:19Z No. of bitstreams: 1 2017_SandraDamiani.pdf: 3831808 bytes, checksum: e83c204e5fe9f2570ca6b1bef0e135f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-27T15:13:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_SandraDamiani.pdf: 3831808 bytes, checksum: e83c204e5fe9f2570ca6b1bef0e135f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-27T15:13:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_SandraDamiani.pdf: 3831808 bytes, checksum: e83c204e5fe9f2570ca6b1bef0e135f6 (MD5) Previous issue date: 2018-03-27 / A expansão do cultivo de dendê (Elaeis guineensis) em larga escala na Amazônia Brasileira, na última década, expôs populações indígenas a rápidas transformações no entorno de suas terras e nas atividades diárias em seu território. No Nordeste do Estado do Pará, a etnia Tembé relata estar sofrendo nos últimos sete anos em seu território e em suas vidas os impactos socioambientais com a implantação de extensa monocultura desta oleaginosa a partir dos limites da Terra Indígena. A presente pesquisa buscou analisar os impactos percebidos pelos Tembé, da Terra Indígena Turé-Mariquita e dois aldeamentos contíguos, em Tomé-Açu, município inserido no polo que concentra a produção nacional de dendê. Com uma abordagem metodológica mista, interdisciplinar, foram conduzidos, entre os anos de 2016 e 2017, entrevistas semiestruturadas e observação participante em cinco aldeamentos Tembé; a análise de sensoriamento remoto num perímetro de 5 km dos limites da TI e a determinação de resíduos de agrotóxicos em 49 amostras de água e sedimentos, durante as estações seca e chuvosa. Os resultados são apresentados na forma de três capítulos: i) O primeiro contextualiza a configuração territorial dos Tembé, tendo como pano de fundo as transformações ocorridas a partir de acelerados processos de ocupação do território até a chegada da dendeicultura. Verificou-se que a dendeicultura alterou grande parte do território circunvizinho, usado pelos Tembé em suas práticas tradicionais, causando a concentração fundiária e, posteriormente, a homogeneização da paisagem e a restrição territorial, refletindo em conflitos na forma de manifestações e processos judiciais; ii) O segundo capítulo analisou a percepção dos Tembé acerca dos impactos socioambientais e as características gerais do processo de mudanças decorrentes da dendeicultura no entorno das áreas indígenas, complementados pelo levantamento da supressão de vegetação nativa por imagens de satélite. Sete principais impactos socioambientais advindos do estabelecimento do monocultivo de dendê foram percebidos pelos Tembé, sendo eles: 1) a perda de vegetação em restauração; 2) a redução de biodiversidade de fauna e flora; 3) a degradação de corpos d´água; 4) o surgimento de problemas de saúde e o risco de contaminação ambiental; 5) a proliferação de cobras e insetos; 6) as alterações no microclima; e 7) o menor controle do território. A análise de imagens de satélite revelou que, entre 2008 e 2014, o cultivo suprimiu 333,8 hectares de floresta secundária em regeneração no perímetro de 5 km a partir dos limites da TI em três blocos adjacentes às áreas indígenas, utilizados pelos aldeados para caça e coleta. iii) O terceiro capítulo discute a presença de resíduos de agrotóxicos na Terra Indígena e entorno. Os resultados da determinação de resíduos apontaram três agrotóxicos em amostras dos principais corpos d’água em uso pelos Tembé, dois deles listados entre aqueles utilizados pela dendeicultura: herbicidas à base de glifosato e o inseticida endossulfam e seus derivados. Conclui-se, em geral, que a conversão do território de entorno das terras indígenas para monocultura de dendê está afetando o modo de vida da população Tembé e sua reprodução sociocultural. Os resultados obtidos oferecem, deste modo, informações relevantes para a adaptação de políticas públicas em apoio a comunidades inseridas neste contexto, e a criação de novos mecanismos para evitar a exposição de outros povos indígenas. / The expansion of large-scale oil palm crops in the Brazilian Amazon over the last decade has exposed indigenous populations to rapid changes in the surroundings of their lands and in their territory’s daily activities. In the north-eastern Pará, the Tembé people claim to have been suffering socio-environmental negative impacts on their lives and territory over the last seven years as a result of the set-up of a vast oil palm monoculture close to the indigenous land borders. Thus, this study seeks to analyse the impacts perceived by the Tembé people, from the Turé-Mariquita Indigenous Land and two nearby villages, located in the municipality of Tomé-Açu within the main Brazilian oil palm production area. With an interdisciplinary methodological approach, we conducted semi-structured interviews and participatory observation in five Tembé villages, remote sensing of a 5-km buffer zone, and lab agrochemical determination on 49 water and sediment samples, along two field works in 2016 and 2017, and covering dry and rainy seasons. Results are presented in three separate chapters. The first chapter contextualises the Tembé territorial area, using as a backdrop the land use changes that occurred as a result of the fast territory occupation process until the oil palm arrival. We found that the oil palm plantations have changed large extension of the indigenous land surroundings, which have been used in traditional indigenous practices, resulting in land concentration, landscape homogenisation and territorial restriction, which in turn fuelled conflicts under the form of protest actions and prosecutions. The second chapter analyses the Tembé people perception of the socio-environmental impacts and the general features of the changes brought about by the oil palm monoculture, with emphasis to the deforestation of secondary forest. Seven main socio-environmental impacts have been perceived by the Tembé people after the establishment of oil palm monoculture around their lands: i) loss of second-growth forest; ii) loss of biodiversity; iii) streams´ degradation; iv) health problems and environmental contamination risk; v) snakes and insects’ proliferation; vi) microclimate changes, and vii) less territorial control. As complementary data to the impacts perceived, the remote sensing analyses showed the suppression of 333.8 hectares of secondary forest in three areas adjacent to the indigenous land, where villagers used to hunt game species and harvest (e.g., fruits, seeds, medicinal plants, wood). The third chapter discusses the presence of pesticides within the indigenous land and its surroundings. The lab agrochemical determination showed three pesticides in the samples of the main sources of water (streams and wells) which are currently used by the Tembé people, two of them between those informed to be used by oil palm plantations: glyphosate based herbicides and the endosulfan (α e sulfate) insecticide. As conclusion, the palm crop establishment around those indigenous lands has been negatively affecting the Tembé People´s livelihoods and their capacity to practice their culture. Our results offer valuable insight for policy in support of traditional peoples that have already been affected and those policies aimed at avoiding the exposure of other traditional communities to such negative effects.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-09-19T17:48:05Z No. of bitstreams: 1 2016_LíviaGimenesDiasdaFonseca.pdf: 1601888 bytes, checksum: 3ec6e83aeba2dbf3781728e58d3dd1c3 (MD5) / Rejected by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br), reason: Olá! Altere o título por favor? Estado neste caso inicia-se com maiúscula. Obrigada! on 2016-10-03T21:27:30Z (GMT) / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-10-04T14:08:31Z No. of bitstreams: 1 2016_LíviaGimenesDiasdaFonseca.pdf: 1601888 bytes, checksum: 3ec6e83aeba2dbf3781728e58d3dd1c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-09T20:54:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LíviaGimenesDiasdaFonseca.pdf: 1601888 bytes, checksum: 3ec6e83aeba2dbf3781728e58d3dd1c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-09T20:54:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LíviaGimenesDiasdaFonseca.pdf: 1601888 bytes, checksum: 3ec6e83aeba2dbf3781728e58d3dd1c3 (MD5) / Esta tese intenta responder à pergunta: é possível decolonize e depatriarchalizar o Estado moderno a partir de suas próprias estruturas? Para tanto, foi utilizado os marcos teóricos da teoria decolonial, associados às produções latino-americanas que refletem sobre os efeitos da colonização nas estruturas de poder da organização social dos países dessa região. Na tradução intercultural dessa narrativa histórica, no capítulo 1, identifico como as colonialidades do poder, do saber, do ser e de gênero constituíram-se de forma a permanecer na nossa forma de organização social estatal. No capítulo 2, analiso as políticas públicas para a população indígena por meio da sociologia das ausências, que tem como objetivo identificar, por meio das categorias construídas por Boaventura de Sousa Santos, modos de produção da ausência, o que permanece invisível e silenciado nessas políticas. E o silenciamento mais evidente é o das mulheres indígenas. No capítulo 3, analiso as políticas públicas para as mulheres, de modo a tentar encontrar ali as vozes das indígenas. No capítulo 4, apresento as experiências plurinacionais dos Estados da Bolívia e do Equador como alternativas possíveis ao modelo adotado no Brasil de forma a tentar encontrar ali modos de articulação da pauta étnica com a de gênero. Entretanto, a colonialidade do gênero é algo sob a qual se sustenta a colonialidade do poder que tem no Estado a centralidade no controle dos modos de vida das populações submetidas. A construção de um feminismo decolonial é a proposta de articulação das pautas de destituição do patriarcado moderno, que estrutura o Estado Nação com as outras pautas de decolonialidades. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis tries to answer the question: Is it possible to decolonize and depatriarchalizar the modern state from its own structures? To this end, it was used the theoretical frameworks of colonialist theory, associated with the Latin American productions that reflect on the effects of colonization in the power structures of social organization of countries in the region. In intercultural translation of this historical narrative in chapter 1, I identify how the colonialities power, knowledge, being and gender, were constituted in order to remain in the way of state social organization. In Chapter 2, I analyze public policy for the indigenous population by the sociology of absences, which aims to identify, through the categories constructed by Boaventura de Sousa Santos, the absence modes of production, which remains invisible and silenced in those policies. And the most obvious is the silencing of indigenous women. In Chapter 3, I analyze public policies for women in a way to try to find there the voices of indigenous people. In Chapter 4, I present the multi-country experiences of the States of Bolivia and Ecuador as possible alternatives to the model adopted in Brazil in order to try to indetify the modes of articulation ethnics with gender agenda. However, gender coloniality is something in which it holds the coloniality of power and the state has a central role in controlling the livelihoods of subject populations. The construction of a feminism decolonial is the proposal to articulate the removal of tariffs of modern patriarchy, which structure the nation state with the other guidelines of decolonize.