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Um olhar multicultural sobre as políticas públicas para indígenas no governo federal

Marino, Ane Katrine Blikstad 26 February 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62080100010.pdf: 668176 bytes, checksum: 27489305dd6813ca87b8b1ee280b6bca (MD5) Previous issue date: 2010-02-26T00:00:00Z / This dissertation starts from the idea that universal public policies cannot be conceived uniformly, without taking into consideration the cultural differences, since the results of those policies may compromise the desired outcomes. In order to better explore this idea, the issue of indigenous peoples in Brazil was selected. ‘Multiculturalism’ is the theoretical approach adopted, but the research considers its possible shortcomings and adaptations when applied to the Brazilian context. By two existent analyses, the Brazilian policies for indigenous people are compared to those of other Latin American countries in order to form a general view of the Brazilian context. Next, the history of the indigenous people in Brazil since 1970’s is reviewed and complemented by an analysis of the demographic indicators, compared to those of the rest of the Brazilian population. At this point, the normative difficulties for crafting multicultural policies are highlighted. A detailed analysis of Pluriannual Plan (2008-2011) of Brazilian federal government fleshes out possible contradictions of different programs. The role of the Ministry of Education regarding its approach to cultural diversity is then analysed, including its differences with the “multicultural” approach. In the end, we approach the limits and opportunities of the theory to the Brazilian indigenous people, which lead us to conclude that there is an incipient movement promulticulturalist in Brazil. / Este trabalho parte da premissa de que as políticas públicas universalistas não podem ser concebidas uniformemente para uma população sem se considerarem as diferenças culturais, porque tal situação comprometeria os resultados desejados. Para elucidarmos melhor tal premissa, selecionamos a questão indígena brasileira. A referência teórica desta pesquisa, o multiculturalismo, é estrangeira, portanto não ignoramos as limitações e a necessidade de adaptação de que necessita quando transportada para a realidade brasileira. De duas análises já existentes sobre o nível de políticas multiculturais nos países Latinos, comparamos a situação do Brasil com os outros países a fim de formar uma idéia geral sobre o contexto brasileiro em relação aos demais. A pesquisa, então, parte da revisão das condições históricas dos indígenas desde os anos 1970 e é complementada com indicadores demográficos das populações autóctones cotejadas com a nacional. Nesse momento já podemos apontar as dificuldades no aspecto normativo das políticas públicas multiculturais. Uma análise detalhada das propostas de políticas públicas específicas para os indígenas, no Plano Plurianual de 2008-2011 do Governo Federal, indica possíveis contradições entre diferentes programas e ações. Também verificamos a forma como o Ministério da Educação (MEC) e a sua Secretaria específica (SECAD/MEC) abordam a questão da diversidade cultural, na defesa de programas e ações sob perspectiva diferente dos do multiculturalismo. Finalizamos com um estudo dos limites e das oportunidades desse tratamento na questão indígena no Brasil, do que se conclui que há um movimento incipiente pró-multiculturalismo no país.
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Vidas volantes: estudo das reconfigurações socioculturais do vilarejo de Caiçara de Baixo nas interações sociais entre antigos e novos moradores / Flywheels lives :study of the socio-cultural reconfigurations Caiçara of Down village in social interactions between old and new residents

LIMA, Rafael Cavalcante de January 2016 (has links)
LIMA, Rafael Cavalcante de. Vidas volantes: estudo das reconfigurações socioculturais do vilarejo de Caiçara de Baixo nas interações sociais entre antigos e novos moradores. 2016. 169f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-08-23T16:56:18Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_rclima.pdf: 3824163 bytes, checksum: b1cd6f8a1b4629758089bb51716dfe91 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-08-23T16:59:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_rclima.pdf: 3824163 bytes, checksum: b1cd6f8a1b4629758089bb51716dfe91 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T16:59:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_rclima.pdf: 3824163 bytes, checksum: b1cd6f8a1b4629758089bb51716dfe91 (MD5) Previous issue date: 2016 / The present research work had as a main purpose to elaborate a sociological and anthropological, scientific and artistic interpretation of the social phenomenon observed in the cultural and social interaction in the village of Caiçara de Baixo, driven by issues like: migratory flow, tourism, change of traditional socialization and discussion about the post-modernity development in this social framework that was used to be a sociological background. The international tourism has soared in the last decades and places with traditional aspect (fishing and handcrafted villages) as Jericoacoara of the seventies and eighties, nowadays are national and international touring route, where local and federal public policies look forward to urban and legal structuration, in order to deal with the tourism business and institutionalizationof National Parks and the incentive to private projects of hotel business and gastronomy.However, there are others social phenomena that are connected to this tourism reality which I intend to analyze and to interpretin the present study. I speak here about the lifestyles that go through this tourism islands and about the cultural contact between old local population and the travelers that become residents, transforming the village ethosas much as the habitus of people that already lived there and the people that came after. From this arises the discussion about tradition, modernity and translation, or cultural redefinition by the agents and the agents. The village of Caiçara de Baixo is a community nearby Jericoacoara that was populated for traveler artisans who work selling handicraft to the tourists of the region. / O presente trabalho de pesquisa procurou elaborar uma interpretação sociológica e antropológica, científica e artística do fenômeno social observado nas interações sociais e culturais na vila de Caiçara de Baixo, impulsionado por temáticas como: fluxos migratórios, turismo, transformação de socializações tradicionais e discussão sobre o desenvolvimento da pós-modernidade nesse quadro social tomado como pano de fundo sociológico.O turismo internacional cresce vertiginosamente nas últimas décadas, e locais com aspectos tradicionais(vilas pesqueiras e artesãs), como no caso de Jericoacoara dos anos setenta e oitenta, hoje se configuram como rota de turismo nacional e internacional, onde políticas públicas locais e federais se voltam para estruturação urbana e jurídica, no intuito de atender as demandas do mercado do turismo e a institucionalização de Parques Nacionais e incentivo de empreendimentos privados de hotelaria e gastronomia.Existem, porém, outros fenômenos sociais que dialogam com essa realidade do turismo e que no presente estudo pretendo analisar e interpretar. Falo aqui dos estilos de vida que perpassam essas ilhas do turismo e do contato cultural entre os antigos moradores e os viajantes que acabam se tornando moradores do local, transformando o ethos da vila, como o habitus dos que já moravam e dos que chegam posteriormente, fazendo surgir a discussão entre tradição, modernidade e tradução, ou ressignificação cultural, pelos agentes e nos agentes. Caiçara de Baixo é uma vila próxima a Jericoacoara e que se tornou povoada por viajantes artesãos que trabalham com a venda de artesanatos para os turistas da região.
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Multiculturalismo e biodiversidade : um desafio ao direito vigente / Letícia Borges da Silva ; orientador, Carlos Frederico Marés de Souza Filho

Silva, Letícia Borges da January 2007 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Inclui bibliografia / O multiculturalismo e a biodiversidade são conceitos novos para o direito moderno, que foi concebido dentro de uma visão individual e positivista, centrada na propriedade, posto que fruto da consolidação do sistema capitalista. Na América Latina, os povos
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A multiculturalidade e o bilinguismo no contexto da Formação Médica: análise de uma experiência / Multiculturalism and bilingualism in the context of medical education: Analysis of an experience

Campos, Sandra Regina Carneiro de January 2016 (has links)
Made available in DSpace on 2018-06-18T13:12:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016 / Introdução: A complexidade do mundo contemporâneo e as exigências do mundo do trabalho demandam uma formação qualificada do profissional da área de saúde que envolve o aprimoramento de novas competências. A Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), na tríplice fronteira recebe discentes brasileiros e de outros países da América Latina, inclusive de Países caribenhos não latinos. Esta universidade tem como características a multiculturalidade e o bilinguismo e tem como princípio a cooperação solidária. Sendo assim a UNILA, vivencia uma experiência única em um cenário rico quanto à diversidade cultural, onde discentes e docentes de diversos países compõem esse contexto, proporcionando novas possibilidades e desafios na Educação Superior. Uma educação ampliada dentro da multiculturalidade instiga ao conhecimento de novos saberes e novas práticas no processo de formação profissional. Objetivo: Descrever as contribuições para o processo de ensino/aprendizagem na perspectiva advinda da multiculturalidade e do bilinguismo no contexto da tríplice fronteira do Curso de Medicina da UNILA. Especificamente propõe-se: Analisar a percepção dos docentes e discentes sobre a formação médica frente à DCN e o PPC, analisar a percepção docente e discente sobre o processo de ensino/aprendizagem desenvolvido, no contexto da multiculturalidade e do Bilinguismo no cenário de tríplice fronteira e construir e validar o instrumento atitudinal do tipo Likert. Metodo: Com abordagem quali-quantitativa, de característica descritiva e exploratória, o estudo foi realizado na Universidade Federal de Integração Latino Americana – UNILA. O estudo em consonância com os preceitos éticos de pesquisa teve a coleta de dados dividida em duas etapas. Na primeira, foi aplicado o instrumento Atitudinal Likert, com 111 discentes, distribuídos nos 1º e 2º ano e 7 docentes integrantes do referido Curso. Foram construídas 4 dimensões à luz dos objetivos da pesquisa, buscando identificar a percepção dos respondentes sobre o objeto pesquisado. Na segunda etapa, foram realizadas entrevistas com 11 docentes. As entrevistas foram gravadas, transcritas e os dados analisados por meio da técnica de análise de conteúdo, modalidade temática. Resultados: Os participantes valorizam a perspectiva multicultural e bilinguista no processo de formação médica na UNILA e expressão uma adequada correlação com o conteúdo das DCN e do PPP do curso. Contudo os dados obtidos apontam desafios relacionados Preponderância da língua nativa em relação á hispana e necessidade de ampliar a legislação sobre mobilidade de estudantes e profissionais e sobre a prescrição médica em diferentes países. Conclusões: A formação médica em construção pela UNILA na tríplice fronteira se constitui numa perspectiva relevante para uma compreensão ampliada e qualificada de atenção à saúde dos países que a compõem. Contudo, aspectos de infraestrutura como a oferta de bibliografia em espanhol, o uso desta língua no processo de formação, o aumento de cenários de prática nos países fronteiriços, entre outros devem ser potencializados em curto prazo para a criação de condições satisfatórias de implantação do referido Curso de Medicina. / Introduction: The complexity of the contemporary world and the demands of the labor market require a qualified professional training of health that involves the improvement of new skills. The Federal University of Latin American Integration (UNILA) in the triple border receives Brazilian and other Latin American countries, including non-Latin Caribbean countries students. This university has the characteristics multiculturalism and bilingualism and its principle the partnership. Therefore UNILA, experiences a unique experience in a rich scenario as cultural diversity, where students and teachers from different countries make up this context, providing new opportunities and challenges in higher education. An expanded education within multiculturalism instigates knowledge of new knowledge and new practices in the training process. Objective: To describe the contributions to the teaching / learning process in arising perspective of multiculturalism and bilingualism in the context of the triple border of Medicine Course UNILA. Specifically it is proposed to analyze the perception of teachers and students about medical training against DCN and PPC, analyze teaching and student perception of the teaching / learning process developed in the context of multiculturalism and bilingualism in the tri-border scenario and Build and validate the likert type instrument. Method: With qualitative and quantitative approach, descriptive and exploratory character, the study was conducted at the Federal University of Latin American Integration - UNILA. The study in line with the research ethical principles had to collect data divided into two stages. At first, the instrument Attitudinal Likert was applied, with 111 students, distributed in 1st and 2nd year and 7 members teachers of that course. 4 dimensions in the light of the research objectives were constructed in order to identify the perceptions of respondents about the researched object. In the second phase, interviews were conducted with 11 teachers. Interviews were recorded, transcribed and analyzed using content analysis technique, thematic modality. Results: Participants value the multicultural perspective and bilinguista the medical training process in UNILA and express a proper correlation with the content of DCN and of course PPP. However the data suggest challenges preponderance of native language regarding Hispanic and will need to expand the legislation on mobility of students and professionals and on medical prescription in different countries. Conclusions: Medical training in construction by UNILA in the triple border constitutes a relevant perspective for a larger and qualified understanding of health care in the countries that comprise it. However, aspects of infrastructure such as the provision of bibliography in Spanish, the use of this language in the training process, the increase of practice scenarios in border countries, among others, should be potentiated in the short term to create satisfactory conditions of implantation Of the said Course of Medicine.
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Dos processos migratórios e ciclos econômicos à preservação da paisagem urbana

Martins, Rosana Barreto January 2013 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:51:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 324070.pdf: 27642764 bytes, checksum: 344f60ad47903c66eb62671ff403b442 (MD5) Previous issue date: 2013
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A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo à luz da paranóia mútua entre autopoiese e desconstrução

Miguel, Daniel Oitaven Pamponet January 2015 (has links)
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-03-14T17:40:53Z No. of bitstreams: 3 elementos pré-textuais vol. I.pdf: 191113 bytes, checksum: 1c0376ae3929d2a3186c5857bca38258 (MD5) Elementos pré-textuais vol. II.pdf: 106818 bytes, checksum: 42424dca30d87956938ac4dcba1aedd4 (MD5) texto tese direito Daniel Oitaven.pdf: 4559564 bytes, checksum: 31616e6b6eb5142c41899fc3211ee194 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-03-14T17:44:07Z (GMT) No. of bitstreams: 3 elementos pré-textuais vol. I.pdf: 191113 bytes, checksum: 1c0376ae3929d2a3186c5857bca38258 (MD5) Elementos pré-textuais vol. II.pdf: 106818 bytes, checksum: 42424dca30d87956938ac4dcba1aedd4 (MD5) texto tese direito Daniel Oitaven.pdf: 4559564 bytes, checksum: 31616e6b6eb5142c41899fc3211ee194 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-14T17:44:07Z (GMT). No. of bitstreams: 3 elementos pré-textuais vol. I.pdf: 191113 bytes, checksum: 1c0376ae3929d2a3186c5857bca38258 (MD5) Elementos pré-textuais vol. II.pdf: 106818 bytes, checksum: 42424dca30d87956938ac4dcba1aedd4 (MD5) texto tese direito Daniel Oitaven.pdf: 4559564 bytes, checksum: 31616e6b6eb5142c41899fc3211ee194 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo geral propor, à luz da paranóia mútua descrita por Teubner entre a autopoiese luhmanniana e a desconstrução derridariana, um modelo hermenêutico adequado ao enfrentamento dos intervalos vinculatividade/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo no discurso dos direitos humanos em uma sociedade policontextural que apresenta crescentemente conflitos entre ordens jurídicas estatais e ordens jurídicas locais extraestatais. O escrito justifica-se e caracteriza-se como inovador ao pretender preencher a lacuna científica quanto ao seguinte problema de pesquisa: como pode ser estruturado um modelo hermenêutico descritivo-enquanto-normativo que, embora não sendo restrito à aporia pluralista, ofereça uma abordagem integrada sobre as mencionadas aporias idônea a catalisar uma construtiva desconstrução dos típicos moldes mutuamente paranoicos das relações entre ordens jurídicas estatais e ordens jurídicas locais extraestatais? Assumiremos, como matriz “epistemológica”, a desconstrução derridariana, entendida esta de modo desconstrutivoconstrutivo (Miriam Bankovsky), de maneira a viabilizar diálogos e entrecruzamentos que desvelem tanto as deficiências quanto as potencialidades das vertentes de pensamento presentes em nosso referencial teórico, o qual congregará: tradições do pensamento jurídico que destacaram a dimensão empírica/sociológica do direito; e teses que podem ser lidas como tentativas de revitalização de tais modelos, os quais, por sua vez, podem ser compreendidos como seus “ancestrais”. Nesse sentido, estabeleceremos elos entre: o realismo estadunidense e Esser, de modo a caracterizar o eixo compreensivo do modelo ora proposto; o realismo de Alf Ross e a teoria da argumentação de Peczenik – eixo analítico; o realismo axiológico tridimensionalista de Miguel Reale e a hermenêutica diatópica de Panikkar e Boaventura Santos – eixo cultural; e entre, de um lado, a Jurisprudência Pragmática de Jhering e a Jurisprudência dos Interesses, e, de outro, o derridariano Douzinas – eixo político. Nosso referencial teórico também envolverá um metaeixo de análise, qual seja, a paranóia mútua enxergada por Teubner entre a desconstrução derridariana e a autopoiese luhmanniana, vertentes que consideramos ter como ancestrais, respectivamente, o Direito Livre de Kantorowicz e a Livre Investigação Científica de Gény. Concluímos, em uma iterativa confirmação da nossa hipótese de trabalho, que um entrelaçamento hierárquico das quatro dimensões axiais e da dimensão meta-axial mencionadas é idôneo a caracterizar a demarcação dos intervalos vinculatividade/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo como tarefas aporéticas por-vir envoltas, à luz de uma noção de justiça jurídica comprometida com um contínuo aperfeiçoamento, em um incessante jogo concertado (“thrust-and-parry” – estocadas-ebloqueios) de deslocamentos entre um esforço construtivo de fundamentação retrospectiva nos moldes de uma “re-entry” – a qual, no caso de um conflito entre uma ordem jurídica estatal e uma ordem jurídica local extraestatal, exige uma tradução (“mal-entendido criativo”) do costume desta no programa normativo daquela e uma diatópica tomada de iniciativa da ordem jurídica estatal, independentemente de reciprocidade, para fins de estabelecimento de uma aproximação intercultural – submetida aos compelimentos sistêmicos e uma inexorável desconstrução das determinações dela resultantes.
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O telejornalismo local e seus modos de produzir sentidos em educação ambiental

Côgo, Maria de Fátima 19 June 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T11:04:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8917_O TELEJORNALISMO LOCAL E SEUS MODOS DE PRODUZIR SENTIDOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL Revisão fotos 23. 02 - Cópia - Cópia - Có~1.pdf: 5525098 bytes, checksum: c61f14335f7e1e7215bfa28ff92487ed (MD5) Previous issue date: 2015-06-19 / Esta tese, intitulada O Telejornalismo local e seus modos de produzir sentidos em Educação Ambiental, discute atravessamentos entre notícias e a educação ambiental na trajetória político-cognitiva do campo da educação ambiental e do jornalismo progressista fundamentando seu eixo problemático em torno de repercussões do desenvolvimento predatório, práticas sustentáveis como subversão à ordem econômica e ações de movimentos sociais em contraponto ao modelo neoliberal e à centralização da informação na mídia corporativa. Segue suas travessias, análises e reflexões a partir de notícias apresentadas em telejornais das televisões locais Educativa, Gazeta, Tribuna, Vitória e Capixaba, fundadas na compreensão do jornalismo enquanto viés plural e democrático de expressão dos acontecimentos. Faz sua aposta político-cognitiva nos pressupostos multiculturalistas da educação ambiental e do jornalismo progressista construindo sua gramática discursiva a partir de redes de conversações com jornalistas e radialistas que desenham um recorte-retrato de cotidianidades e de memórias, demarcadas pela linha do tempo entre 1980 e 2015. Problematiza a cobertura dos telejornais locais seguindo percursos de defesa da democratização da informação e de sua agenda progressista em contraposição ao pensamento de mercado que, historicamente, exclui o humano e o ambiental. Argumenta em favor da superação de visões restritas da problemática socioambiental em suas resistências ao agronegócio e ao neoliberalismo defendendo o cuidado e o respeito com a natureza e discutindo intervenções emancipatórias produzidas pelos movimentos sociais em seus caminhos contrários ao padrão civilizatório seletivo e discriminatório.
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Liberdade e identidade: uma abordagem filosófica acerca da proteção à diversidade cultural nas democracias liberais / Freedom and identity: a philosophical approach about the protection of cultural diversity

Aline Cristina Oliveira do Carmo 16 May 2011 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O presente trabalho tem como objetivo analisar os conceitos de liberdade e identidade através da proposta de um "liberalismo cultural", apresentada pelo filósofo canadense Will Kymlicka, tal como defendida em suas obras Multicultural Citizenship: A Liberal Theory of Minority Rights (1995), Politics in the Vernacular: Nationalism, Multiculturalism and Citizenship (2001) e Multicultural Odysseys. Navigatingthe New International Politics of Diversity (2007). Através dessas leituras, buscou-se compreender em particular de que modo a língua e o território se configuram como elementos definidores das culturas de povos nacionais e étnicos que empenham suas lutas para garantir a permanência desses atributos, tanto em nível doméstico como no plano internacional, a fim de assegurar a singularidade de seus modos de vida e de suas visões de mundo, enquanto grupos diferenciados. Para tanto, tornou-se fundamental a realização de uma análise crítica do processo de construção nacional dos Estados modernos, como um projeto levado a cabo por parte de inúmeros países na modernidade com o intuito de promover a unidade nacional de seus Estados, através da invisibilização das expressões culturais e da participação política de grupos culturalmente minoritários. Ao final, desenvolve-se uma pequena reflexão sobre como esse debate pode contribuir para uma melhor compreensão acerca das reivindicações de populações indígenas e remanescentes de quilombos no Brasil pela regularização de seus territórios e reconhecimento de suas práticas culturais. / This study aimed to examine the concepts of freedom and identity through the proposal for a "cultural liberalism" presented by Canadian philosopher Will Kymlicka, as advocated in his works Multicultural Citizenship: A Liberal Theory of Minority Rights (1995), Politics in the Vernacular: Nationalism, Multiculturalism and Citizenship (2001) and Multicultural Odysseys. Navigating the New International Politics of Diversity (2007). Through these readings, it sought to understand specifically how language and territory are set as defining elements of the cultures of national and ethnic groups that commit their struggles to ensure the permanence of these attributes, both domestically and internationally in order to ensure the uniqueness of their livelihoods and their visions of the world, as differentiated groups. In order to do that, it became essential to make a critical analysis of the process of nation building in modern States, such as a project undertaken by numerous liberal countries in the modernity to promote national unity, through the invisibility of the cultural expressions and the political participation of minority peoples. In the end, it develops a small reflection on how this debate can contribute to a better understanding of the demands of indigenous peoples and remaining communities of quilombos in Brazil for the regularization of their territories and recognition of their cultural practices.
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Conhecimento tradicional indígena

Belfort, Susana Andréa Inácio January 2011 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2013-07-16T04:23:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 301563.pdf: 2211640 bytes, checksum: 0a785dc5deda3d8541b3a7b37c58f7c3 (MD5) / A legislação pátria possui um sistema específico de proteção à diversidade cultural derivado do princípio do multiculturalismo consagrado na Carta Magna de 1988. Todavia, a transformação da letra da lei em práticas referenciadas na livre-determinação dos Povos Indígenas, na valorização, promoção e proteção das diferentes expressões culturais ainda carece de avanços em sua implementação e se constitui em um desafio a ser enfrentado, embora exemplos exitosos, nesse sentido, existam e devam ser multiplicados, com a participação plena e efetiva dos Povos Indígenas. Neste sentido, a presente dissertação propõe o estudo da temática relacionada ao conhecimento tradicional indígena a partir do reconhecimento do multiculturalismo, em marcos jurídicos internacionais e, especialmente, na Constituição Federal de 1988, visando tecer contribuições à reflexão teórico-prática acerca da proteção dos direitos culturais e patrimônio cultural dos Povos Indígenas. Neste contexto, visa-se apresentar iniciativas ou boas práticas promovidas pelos Kanhgág Kófa (anciãos Kaingáng), em prol da revitalização de expressões culturais junto ao Povo Kaingáng. A exploração da temática se encontra embasada em referencial bibliográfico, como também em estudo de caso, amparado em relatos orais coletados no decorrer da atuação da autora junto aos Kanhgág Kófa. / Abstract : The country legislation owns a specific system of protection to the cultural diversity, product of the beginning of multiculturalism enshrined in the Magna Carta 1988. However the transformation of letter of the law in practices reference in the free-determination of the Indian People, in the improving, promotion and protection of the different cultural expressions still need of progress in your implementation and challenge to be addressed although success examples, in this sense, there are and must be increased (multiply), with the complete and effective participation of the Indian People. In this sense, the present dissertation proposes the study of the theme related with lhe Indian Traditional knowledge since of de recognition of the multiculturalism capacity international legal, and, specially in the Federal Constitution of 1988 to theory-pratic reflexion about the protection of the cultural laws and cultural heritage of the Indian People. In this context, it intends to introduce initiatives or good pratics promotes by Kanhgág Kófa (old Kaingáng), in favour of the revitalization of cultural expressions near of Kaingáng People. The exploration of the theme find with emphasis in bibliographic referencial research as will one study of case, supported in oral accounts collected in the result of the acting of the author near the Kanhgág Kófa.
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Repensar o multiculturalismo e o desenvolvimento no Brasil: políticas públicas de ações afirmativas para a população negra (1995-2009)

Malomalo, Bas'ilele [UNESP] 01 June 2010 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-06-01Bitstream added on 2014-06-13T19:05:42Z : No. of bitstreams: 1 malomalo_b_dr_arafcl.pdf: 6136116 bytes, checksum: 661a5caac01af9a2d0f0ea36e1f9438a (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa faz parte dos estudos das relações raciais que têm discutido a questão da integração social do negro no Brasil. Pretende renovar estes estudos numa perspectiva de busca de relações entre a política de ações afirmativas e o desenvolvimento da população negra. Para tanto, fundamentando-se na teoria de campos de Bourdieu que sugere o estabelecimento de um diálogo teórico e metodológico entre as abordagens alternativas do desenvolvimento e do multiculturalismo. No primeiro caso, privilegia-se as teorias do desenvolvimento humano do PNUD, do desenvolvimento como liberdade de Amartya Sen, do desenvolvimento econômico comunitário de Daniel Champagne, da nova sociologia econômica de Benoit Lévesque, de Louis Favreau e de Jean- Marc Fontan. No segundo caso, volta-se para a teoria do multiculturalismo emancipatório de Boaventura de Sousa Santos. Desse encontro é que se constrói o referencial teórico-metodológico dessa investigação denominado de desenvolvimento econômico multicultural. Este é, também, um instrumento de avaliação, forjado do diálogo feito com a teoria de “avaliação da quinta geração” de Jean-Marc Fontan e Elaine Lachance, que no contexto do Canadá, faz parte das práticas científicas do desenvolvimento econômico comunitário e da nova sociologia econômica. É igualmente esse instrumento teórico-metodológico que nos permite intervir de forma crítica e construtiva no debate atual sobre as políticas públicas de ações afirmativas em curso no país, considerando-se os períodos dos dois mandatos de FHC (1995-2002) e de Lula (2002-2009), como momentos de sua emergência e consolidação no espaço público. A avaliação feita elegeu, pelo menos, uma entre tantas outras ações afirmativas implementadas pelo Estado, pelo setor privado e pela sociedade civil para salvaguardar... / This research is part of the studies about racial relations that have discussed the matter of the social integration of the Blacks in Brazil. It intends to renew these studies into a perspective of linkage between affirmative action policies and the development of the black population. Thus, sustaining itself over the field theory, by Bourdieu, where he suggests the establishment of a theoretical and methodological dialogue between the alternative views on development and multiculturalism. In the first case, it privileges PNUD´s human development theories, the development seen as liberty by Amartya Sen; the community´s economic development by Daniel Champagne; the new economic sociology by Benoit Lévesque, Louis Favreau and Jean-Marc Fontan. As for the second case, the study turns to the theory of emancipatory multiculturalism by Boaventura de Sousa Santos. Out of this encounter the theoretical and methodological referential of this investigation are built, denominating the economical and multicultural development. This is also an evaluation instrument, derived from the dialogue with the theory of “fifth generation evaluation” by Jean-Marc Fontan and Elaine Lachance, that, in the context of Canada, is an art of the scientific practices of community economic development and of the new economic sociology. As well, this theoretical and methodological instrument allows us to critically and constructively intervene on the ongoing debate over affirmative action public policies implemented in the country, considering the presidential mandates of 1995 to 2002 (FHC) and 2002 to 2009 (Lula) as periods in which these policies have emerged. The evaluation made has elected at least one among many affirmative action policies implemented by the State, by the private sector and by the civil society in order to safeguard the complexity... (Complete abstract click electronic access below)

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