Made available in DSpace on 2016-04-28T20:57:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 almunita.pdf: 755784 bytes, checksum: 5c6e804e4d06810c50dbfce6c7d1c097 (MD5) Previous issue date: 2007-04-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the first part, the present study had as a goal to tell the experiences and emotions I lived when I was an employee of Febem/SP. Having this institution as background to place the research. These experiences and emotions reveal the everyday life of the adolescents in conflict with the law in fullfilment of socioeducational measures. By telling all this, I tried to overcome the walls and gates of Febem, showing a world not well-known to outsiders. In the second part, the research was dedicated to the study of the everyday life of adolescent in conflict with the law in fullfilment of semi liberty socioeducational measure of internment. This discussion aimed at, by analyzing the adolescent s speech, understanding his experiences and emotions and investigating how the adolescent deals with the measure. This is a qualitative research and it was done in a Febem institution. Three adolescents took part of it. They aged from 16 to 17 and were in conflict with the law in fulfillment of socioeducational measure. The individual interview was the main instrument to collect data. The data analysis have showed that, in spite of the fact that the socioeducational measure allows the adolescents to go out and to visit the family on the weekends, the adolescents keep on living moments of anguish and stress due to the norms and imposed rules. Despite the difficulties, they say that the effective norms are necessary for their re-socialization; besides, they show, during interview, ambiguities and contradictions in relation to their future choices. The consumption culture emerges as the main reason of the juvenile delinquency. They perceive the rules of the measure as a penalty that restrict the freedom and the satisfaction of their desires, and the vulnerability is the source to make them break the law. For the interviewed adolescents the challenge is the future, which is linked to the satisfaction of desires of consumption. However, satisfying these desires is almost impossible for these adolescents due to their social economic status / O presente estudo teve como objetivo, num primeiro momento, narrar as experiências e as emoções vivenciadas por mim, enquanto funcionária da Febem/SP, tendo esta como pano de fundo para situar a pesquisa. Nele, apresento um relato do cotidiano e da convivência com os adolescentes em conflito com a lei, em cumprimento de medida socioeducativa de internação, transpondo muros, grades e portões, revelando as facetas de um mundo ainda pouco conhecido. Num segundo momento, o trabalho dedicou-se ao estudo sobre os adolescentes em conflito com a lei, em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, caracterizando a vida cotidiana dos adolescentes nela inseridos, buscando compreender e identificar as percepções e experiências vividas, investigando como é para eles conviverem com esta medida: ora liberto, ora sem liberdade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada em uma unidade da Febem, na qual participaram três adolescentes, com idade entre 16 e 17 anos, que estavam inseridos nesta medida. A entrevista individual foi o principal instrumento para a coleta de dados. As análises dos dados mostraram que, embora a medida possibilite saídas externas e convivência familiar nos fins de semanas, os adolescentes vivem momentos de angústia e stress, em função das normas e regras impostas. Apesar das dificuldades, eles adotam o discurso que as normas vigentes são necessárias para a sua ressocialização e deixam entrever ambigüidades e contradições quanto às suas escolhas futuras. O consumismo aparece como principal motivo para delinqüência. Os preceitos da medida são percebidos, por eles, como algo que impede a liberdade e a satisfação dos desejos, e a vulnerabilidade como impulso para seu ingresso no meio infracional. Para os jovens entrevistados, o desafio é o futuro, que, para eles, está vinculado à satisfação dos desejos de consumo, porém distante da realidade e das condições socioeconômicas

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:32:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karen Danielle Magri Ferreira.pdf: 1295970 bytes, checksum: 3d9bc2a45a6a59367a98647c5a07b6d8 (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / This exploratory research aims to identify how education to minors is understood. The critical theory oriented the interpretations to understand the importance and contradictions of education in contemporary capitalist society and the concepts of education, formation and pseudo-formation, ideology of technological rationality, among others. In addition to these concepts, this theory was fundamental to discuss the aspects of capitalism that raise the "minors" and keep them in their social and unequal situation, such the constant tutelage of social assistance. A set of ten laws that mention the socially excluded children and adolescents, the minors, between 1927 and 2012 was studied. After reading the laws fully, the measures that are understood as education for this population were outstanding. It was also analyzed theses and dissertations related to school education of young people who abide social education measures of internment, before categories that include the most relevant topics for researchers or by the frequency that they were mentioned in their theses. It was observed that education has low priority in comparison to social assistance measures or coercion. The experience of the Escola Oficina of Parque Dom Pedro, a public school, opened in 1985, for boys and girls that lived in central streets of São Paulo is further explored. The research was based on official documents, newspaper reports, information obtained from agencies responsible for registration of schools, testimonies registered during the existence of the school and interviews. The four people interviewed were involved with the creation project and deployment of Escola Oficina, consulting and teaching. It was noted that the Escola Oficina had many limitations and difficulties, especially with the changes of government in São Paulo, which, ultimately, changed the project, disarticulated the team and transferred the Escola Oficina to Fundação Bem-Estar do Menor. It was concluded that different measures from those commonly promoted by social assistance suffer resistance from the government and the society, which, unknowing the direction that education and criticism can cause, seem to prefer to use a lot of energy to keep things as they are than to change the position which children and young people socially excluded occupy / A presente pesquisa exploratória tem como objetivo identificar como a educação de menores é entendida. A teoria crítica orientou as interpretações para compreender a importância e as contradições da educação na sociedade capitalista contemporânea e os conceitos de educação, formação e pseudoformação, ideologia da racionalidade tecnológica, entre outros. Além desses conceitos, tal teoria foi fundamental para discutir os aspectos do capitalismo que criam os menores e os mantém em suas condições sociais e desiguais de existência, tal como a constante tutela da assistência social. Levantou-se um conjunto de dez leis que versam sobre crianças e adolescentes socialmente excluídos, os menores, no período de 1927 e 2012. A partir da leitura integral das leis, destacou-se as medidas entendidas como educativas para essa população. Analisou-se também teses e dissertações relacionadas à educação escolar de jovens que cumprem medida socioeducativa de internação, mediante categorias que incluem os temas mais relevantes para os pesquisadores ou pela frequência que eram referidos nos trabalhos. Observou-se que a educação escolar tem pouca prioridade em comparação com as medidas de assistência social ou coerção. Explorou-se ainda a experiência da Escola Oficina do Parque Dom Pedro, uma escola pública, inaugurada em 1985, para meninos e meninas que viviam nas ruas do centro de São Paulo. A investigação baseou-se em documentos oficiais, matérias de jornais, informações obtidas em órgãos responsáveis por cadastro de escolas, depoimentos registrados durante a existência da escola, e entrevistas. As quatro pessoas entrevistadas estiveram envolvidas com o projeto de criação, implantação da Escola Oficina, assessoria e docência. Observou-se que a Escola Oficina teve muitas limitações e dificuldades, especialmente, com mudanças no governo de São Paulo, que, no limite, desfigurou o projeto, desarticulou a equipe e transferiu a Escola Oficina para Fundação Bem-Estar do Menor de internação. Conclui-se que as medidas diferentes daquelas comumente promovidas pela assistência social sofrem resistência do governo e da sociedade, que, desconhecendo os rumos que a educação e a crítica podem ocasionar, parecem preferir utilizar uma enorme energia para manter as coisas como estão do que para mudar a situação em que as crianças e jovens socialmente excluídos se encontram

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marlene Almeida de Ataide.pdf: 3753193 bytes, checksum: 1f3a79a4732974144b0996f946374189 (MD5) Previous issue date: 2008-06-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / To present thesis it is constituted of a process of investigation work, with views to the knowledge of the meanings that the youths of the masculine sex in the age group of 16 and 20 years of age that already accomplished the private measure of freedom in the year of 2006 in the Units of the HOUSE Foundation and that in the year of 2007 they were accomplishing the measure partner educational of attended freedom in social entity located in the East Zone neighborhood of São Mateus in the municipal district of São Paulo. They attribute to your circumstances and manners partner-family life and infractional the crime the privation of the freedom and the execution of the measure education partner of attended freedom as well as the projections that do for your lives. The research of qualitative nature grew through the Oral History and in the sociological perspective starting from the methodology of the life report with the objective of knowing the meanings above referred as well as the constituent determinations of your paths. Youth's concept was worked by the historical course of the subjects in this phase of the human life and for taking care of youths in conflict with the law due to the dropped of act infractional he took place an abbreviation reflection on the paradigm of the Irregular Situation for the Integral Protection in way to present the differences between both in the ambit of the attendance politics to this juvenile segment. It was discussed also the subject of the urban violence that it abates the youths excessively especially those of the impoverished segments. Still the paths of the researched youths' life were approached the partner-political-economical context of the Municipal district of São Paulo and of São Mateus's neighborhood and your districts where the subject of the research reside and he/she is located the Community Association and Beneficent "Priest José Augusto Machado Moreira" Institution covenanted with old FEBEM, current HOUSE Foundation where they are assisted in the Measure socioeducativa of attended freedom. Impossible to study these young ones and not to discourse about your family relationships with emphasis in the subjects related to the school education and work. At the end of these studies it was looked for to point the similarities given in the manners and conditions of life of the investigated subjects confronting them with the vulnerable while analysis head office. It was looked for still to approach public politics addressed for the juvenile segment in the sense of the same ones they subsidize a life condition that allows the development and the youth's promotion in specific of that originating from of the poor social class in the aspects economical, political, cultural and social / A presente tese constitui-se de um processo de trabalho investigativo, com vistas ao conhecimento dos significados que os jovens do sexo masculino, na faixa etária de 16 e 20 anos de idade, que já cumpriram a medida privativa de liberdade no ano de 2006, nas Unidades da Fundação CASA, e que no ano de 2007 estavam cumprindo a medida socioeducativa de liberdade assistida, em entidade social, localizada na Zona Leste, Bairro de São Mateus, no Município de São Paulo, atribuem às suas circunstâncias e modos vida sócio-familiar e infracional o delito, a privação da liberdade e o cumprimento da medida socioeducativa de liberdade assistida , bem como as projeções que fazem para as suas vidas. A pesquisa de natureza qualitativa desenvolveu-se por intermédio da História Oral e na perspectiva sociológica, a partir da metodologia do relato de vida, com o objetivo de conhecer os significados acima referidos, bem como as determinações constitutivas de suas trajetórias. O conceito de juventude foi trabalhado mediante o percurso histórico dos sujeitos nesta fase da vida humana e, por se tratar de jovens em conflito com a lei devido ao cometimento de ato infracional, realizou-se uma breve reflexão sobre o paradigma da Situação Irregular para a Proteção Integral, de forma a apresentar as diferenças entre ambos no âmbito da política de atendimento a este segmento juvenil. Foi discutida, também, a questão da violência urbana que abate sobremaneira os jovens, especialmente aqueles dos segmentos empobrecidos. Ainda, foram abordadas as trajetórias de vida dos jovens pesquisados, o contexto sócio-político-econômico do Município de São Paulo e do Bairro de São Mateus e seus distritos, onde os sujeitos da pesquisa residem e localiza-se a Associação Comunitária e Beneficente Padre José Augusto Machado Moreira Instituição conveniada com a antiga FEBEM, atual Fundação CASA, onde são atendidos na Medida socioeducativa de liberdade assistida. Impossível estudar estes jovens e não discorrer sobre suas relações familiares com ênfase nas questões relacionadas à escola, educação e trabalho. Ao final destes estudos, buscou-se apontar as similaridades dadas nos modos e condições de vida dos sujeitos investigados, confrontando-as com a vulnerabilidade, enquanto matriz de análise. Buscou-se, ainda, abordar políticas públicas direcionadas para o segmento juvenil, no sentido das mesmas subsidiarem uma condição de vida que permita o desenvolvimento e a promoção do jovem, em específico, daquele oriundo da classe social pobre nos aspectos econômicos, políticos, culturais e sociais

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Heloisa Helena Daniel.pdf: 1001876 bytes, checksum: 030e40a5de3ebb3d1c7350e0d68bdc68 (MD5) Previous issue date: 2009-06-04 / This Dissertation of Master's degree presents a study ex-post factum on the way of operacionalization of the social and educatives measures in open environment developed in the Case of the Fundação Criança de São Bernardo of the Campo in the period understood between 1998 and 2004, which took the inquiry action as a methodology action on action. For his realization it was basic rescued the historical process of the city of São Bernardo of the Campo. This history is determinative for the knowledge of the life and of the culture of the local population, of the factors restrictions of the disordered and quick growth of the city and of the reformulations that altered the purposes economical-politician of the development of the region. For the development of the inquiry there was rescued the trajectory of the Fundação Criança, the reversion of the paradigms, the implementation of the new programs, the methodology of work, his philosophy and the use of new tools of management technician - administrative. Emphasis was given to the knowledge of as there happened the process of construction of this new form of management of social programs, you conceptualize his aspects and methodological and the service flow. Finally we board the process of evaluation what it made possible to the Case be considered an exemplary case in the service to the adolescents in fulfilment of social and educatives measures in open environment / Esta Dissertação de Mestrado apresenta um estudo ex-post factum sobre o modo de operacionalização das medidas socioeducativas em meio aberto desenvolvido no Case da Fundação Criança de São Bernardo do Campo no período compreendido entre 1998 e 2004, que teve por metodologia a pesquisa ação na ação. Para sua realização foi fundamental resgatar o processo histórico da cidade de São Bernardo do Campo. Essa história é determinante para o conhecimento da vida e da cultura da população local, dos fatores condicionantes do crescimento desordenado e acelerado da cidade e das reformulações que alteraram os desígnios político-econômicos do desenvolvimento da região. Para o desenvolvimento da pesquisa foi resgatada a trajetória da Fundação Criança, a reversão dos paradigmas, a implementação dos novos programas, a metodologia de trabalho, sua filosofia e a utilização de novas ferramentas de gestão técnico- administrativas. Foi dada ênfase ao conhecimento de como se deu o processo de construção dessa nova forma de gestão de programas sociais, seus aspectos conceituais e metodológicos e o fluxo de atendimento. Finalmente abordamos o processo de avaliação que possibilitou ao Case ser considerado um caso exemplar no atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4539.pdf: 2377824 bytes, checksum: e9b6f570952c0fab33d97e28a050a6c6 (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / This research seeks a deepening of existing discussions with adolescents in conflict with the law and to reveal the way they signify Socio-educational Measures of Assisted Freedom and Community Service. The purpose of this study is to describe, analyze and comprehend the socio-educational measures in open environment, probation and provision of community services in the perspective of adolescents in conflict with the law, in the Socio-educational Program in Open Environment (Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto), in São Carlos city, located in the state of São Paulo, Brazil. The qualitative study, an observant participation, intends to establish an interaction between the researcher and the research participants and it assumes that participating in the context with the collaborators is essential to understand the studied phenomenon. The field visits to the canvas painting workshop called Expressarte: Arte em Liberdade were performed weekly, in March and June 2011. By observing and taking notes of the workshops, I could understand the meaning that adolescents attribute to the Program of Socio-educational Measures. Only by taking a role in the group and participating in daily activities I could experience the context in which adolescents are part from their perspective, seeking to better understand relevant aspects of this educational experience. By using different resources such as informal conversations, participant observation and document analysis, the data collection allowed the data triangulation. From the data analysis organized in field diaries emerged some foci of analysis: socio-educational measures in an open environment, the Expressarte workshop and the professionalization, which were analyzed by the Freire, Fiori and Dussel s concepts of education. The purpose was to understand the possibilities of people educate themselves in different social practices and the meaning of the socio-educational system for adolescents in conflict with the law. The deepening of the analysis of collected data in this research will constitute the object of further studies and it will produce discussions that contribute to the process of reflection on the importance of educational measures, analyzed from the perspective of adolescents in conflict with the law. / Este trabalho busca um aprofundamento das discussões existentes em relação a adolescentes em conflito com a lei e como significam as Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade. O estudo tem como objetivo descrever, analisar e compreender as medidas socioeducativas, na perspectiva dos adolescentes, no espaço do Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, no município de São Carlos/SP. O estudo de natureza qualitativa, uma observação participante, intenciona estabelecer interação entre o pesquisador e os participantes da pesquisa, partindo do pressuposto que participar do contexto com os colaboradores é fundamental para se compreender o fenômeno pesquisado. As inserções foram realizadas semanalmente, na oficina de pintura em tela, denominada Expressarte: arte em liberdade, entre os meses de março e junho de 2011. Ao observar e registrar as oficinas foi possível compreender o significado que os adolescentes dão ao Programa de Medidas Socioeducativas, e somente assumindo um papel no grupo e participando das atividades cotidianas, pude vivenciar o contexto dos adolescentes, buscando melhor compreender aspectos relevantes dessa experiência educativa. A coleta de dados utilizando diferentes recursos, como as conversas informais, a observação participante e a análise documental, possibilitou a triangulação dos dados Da organização dos dados nos diários de campo emergiram alguns focos de análise: medidas socioeducativas em meio aberto, oficina Expressarte e profissionalização, que foram analisados com base na concepção de educação como prática de humanização de Paulo Freire, Ernani Maria Fiori e Enrique Dussel, buscando-se compreender as possibilidades das pessoas se educarem em diferentes práticas sociais e o significado do sistema socioeducativo para adolescentes em conflito com a lei. O aprofundamento das análises dos dados coletados nesta investigação se constituirá em objeto de estudos posteriores, fomentando discussões na busca de caminhos que contribuam com o processo de reflexão sobre a importância das medidas socioeducativas, analisadas na perspectiva de adolescentes em conflito com a lei.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DalmoOE.pdf: 1546619 bytes, checksum: 9356c7f9aa0937d80a9d2bb4a27c0b5f (MD5) Previous issue date: 2008-12-08 / This study critically examines the effects of public policies, implemented by Funda??o Estadual da Crian?a e do Adolescente (FUNDAC/RN), along with adolescents of both sexes, perpetrators of illegal acts in compliance by court order, by socio-educative measures , identifying the contradictions that permeate the understanding and treatment of issue. The aim is to investigate the chances that youths have by living in Centro Educacional Pitimbu and Centro Educacional Padre. Jo?o Maria (CEDUC), to become subjects in the exercise of their citizenship. The methodology adopted is the verbal history of life (MEIHY, 2005) of youths that had life experiences in these institutions from 2002 to 2005, allowing researchers to access directly to investigated individuals, through the place where they currently reside, and enabling the reconstitution of their life story, from semi-structured interviews. The young people s statements interviewed were grouped and analyzed from the following categories of analysis: the egress and family, the school and egress, the community and egress, the egress and work, the egress and CEDUC, the egress and experience infringement. The results indicate that, despite the advances in Brazilian legislation for the sector, the actions promoted by these institutions generally would have produced innocuous and stigmatized consequences. Moreover, they show in essence that they carry on their inner contradictions which fundamentally correspond to the interests of the dominant system and a society which uses mechanisms of social policy, in addition to favoring the control and repression. And thus, while such actions remain unable to produce important changes in the conditions of existence of young people who meet by social deprivation of liberty, it is possible to say that the chances are minimal so that they become autonomous subjects in a society that, preferring their punishment, denies them, stubbornly, access to their basic rights. In theory, the researcher dialogues with authors as Foucault, Goffman, Bourdieu, Offe, Bauman, Boaventura Santos, Takeuti, Germano, Ari?s, Wacquant, among others / O estudo analisa, criticamente, os efeitos das pol?ticas p?blicas, executadas pela Funda??o Estadual da Crian?a e do Adolescente (FUNDAC/RN), junto aos adolescentes, de ambos os sexos, autores de atos infracionais, em cumprimento, por determina??o judicial, da medida socioeducativa de interna??o , identificando as contradi??es que perpassam a compreens?o e tratamento da quest?o. Objetiva investigar quais as chances que t?m os jovens egressos, com passagem pelo Centro Educacional Pitimbu (CEDUC Pitimbu) e pelo Centro Educacional Pe. Jo?o Maria (CEDUC Pe. Jo?o Maria), de se tornarem sujeitos no exerc?cio de sua cidadania. A metodologia adotada ? a hist?ria oral de vida (MEIHY, 2005) dos jovens egressos das institui??es referidas, no per?odo 2002/2005, permitindo ao pesquisador o acesso aos sujeitos investigados, diretamente nos locais onde residem, na atualidade, e possibilitando a reconstitui??o de sua hist?ria de vida, a partir de entrevistas semi-estruturadas. Os depoimentos dos jovens entrevistados foram agrupados e analisados a partir das seguintes categorias de an?lise: o egresso e a fam?lia, o egresso e a escola, o egresso e a comunidade, o egresso e o trabalho, o egresso e o CEDUC, o egresso e a viv?ncia infracional. Os resultados sinalizam que, a despeito dos avan?os na legisla??o brasileira para o setor, as a??es promovidas por essas institui??es, em geral, s? t?m produzido conseq??ncias in?cuas e estigmatizadoras, evidenciando que, em ess?ncia, elas carregam no seu interior contradi??es que, no fundo, correspondem aos interesses do sistema dominante e de uma sociedade que, utilizando mecanismos de pol?tica social, ainda privilegia o controle e a repress?o. E, assim, enquanto essas a??es permanecerem incapazes de produzir altera??es significativas nas condi??es de exist?ncia dos jovens que cumprirem medida socioeducativa privativa de liberdade, ? poss?vel afirmar que s?o m?nimas as chances de eles se tornarem sujeitos aut?nomos, numa sociedade que, preferindo a sua puni??o, lhes nega, obstinadamente, acesso aos seus direitos b?sicos. Na abordagem te?rica, o pesquisador dialoga com autores como Foucault, Goffman, Bourdieu, Offe, Bauman, Boaventura Santos, Takeuti, Germano, Ari?s, Wacquant, entre outros. Palavras-chave: Adolescentes infratores. Medidas socioeducativas

The study is going to be presented in this paper intends to analyze the guarantee of the rights of teenagers who pay their penalties through social and educational measures in open spaces, from the point of view of the Social Service. The work of a social worker with these teenagers is full of possibilities and limits. The grounding of this paper rewinds the beginning of this career and of the professional assignment connected to childhood and youth, having as focus the conflict to guarantee social rights of transgressor teenagers. This is a qualitative research, which uses as main technique interviews with social workers who follow teenagers that are under social and educational measures through Assisted Freedom and Community Service. To data collect, it was written an interview guide, which was applied to eight social workers that are involved in treatment centers of social and educational measures in open spaces, in the cities of Fortaleza-CE and Aracaju-SE. The research in Fortaleza-CE happened on April of 2013, and on November of 2013 in Aracaju-SE. After the interviews, the data collected was analyzed through a selection of speeches that are relevant to this study, articulated with some thoughts of writers who dedicated to researches in this subject. The results of this study emphasize that these professionals act in order to pursue the guarantee of teenagers rights, despite the difficulties to access these services. Another information found is about the actions and techniques used in this job, such as individual treatment, collective treatment, home visits, another politics, among others. It was found also some aspects that make these actions harder to execute, like discrimination to teenagers, little investment in childhood and youth, lack of capacity of the professionals who work with them, among others which point out the weakness to guarantee what is fixed by law. Therefore, it is considered that this research revealed limits and possibilities about the garantees of rights of teenagers who pay penalties through social and educational measures in open spaces, as well as the necessity to enlarge and improve the treatment to these young people. It is recommended studies about the politics directly related to treatment of these teenagers that are under social and educational measures, in order to provide to the hard job with subjects so discriminated by great part of society. / O estudo a ser apresentado tem como objeto a análise da garantia dos direitos de adolescentes que cumprem medida socioeducativa em meio aberto, a partir do Serviço Social. O exercício profissional do assistente social junto a esses adolescentes é permeado de possibilidades e limites. A fundamentação teórica resgata o início da profissão e do exercício profissional vinculado à infância e juventude, tendo como foco a luta pela garantia dos direitos sociais dos adolescentes que cometeram ato infracional. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utiliza como técnica principal a entrevista com assistentes sociais que atuam no acompanhamento aos adolescentes em cumprimento das medidas socioeducativas Liberdade Assistida LA e Prestação de Serviço à Comunidade PSC. Para a coleta de dados, foi previamente elaborado um roteiro de entrevista, sendo aplicado a 8 assistentes sociais em exercício profissional nos núcleos de atendimento de medidas socioeducativas em meio aberto, em Fortaleza-CE e Aracaju-SE. Ressalta-se que a pesquisa de campo em Fortaleza foi realizada no mês de abril de 2013 e, em novembro de 2013, foram realizadas as entrevistas em Aracaju-SE. Posteriormente, foi feita a análise dos dados coletados nesses espaços, por meio de seleção das falas relevantes a esse estudo, bem como da articulação com o pensamento de autores que se dedicaram a pesquisas acerca dessa temática. Os resultados do estudo enfatizaram que existem ações desenvolvidas por esses profissionais, no que diz respeito à busca pela garantia dos direitos dos adolescentes, apesar dos impasses existentes com relação ao acesso a tais serviços. Outro dado refere-se às ações e técnicas utilizadas no exercício profissional, como atendimentos individuais, atendimentos grupais, visitas domiciliares, articulação com outras políticas, dentre outras. Constata-se, também, alguns aspectos que dificultam essas ações, tais como a discriminação com os adolescentes, o pouco investimento na área da infância e juventude, a falta de capacitação dos profissionais, evidenciando a fragilidade em garantir o que está previsto no ECA e SINASE. Considera-se, portanto, que esta pesquisa revelou limites e possibilidades a respeito da garantia dos direitos de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, além da necessidade em ampliar e melhorar o atendimento a esses jovens. Recomenda-se a realização de estudos sobre as políticas que estão diretamente relacionadas ao acompanhamento de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, a fim de subsidiar a árdua atividade a ser realizada com sujeitos que são discriminados pela grande parte da sociedade.

Orientador: Augusto Caccia Bava Junior / Banca: Miryam Mager / Banca: Lidya Neves Telles Nunes / Banca: João Carlos Zuin / Banca: Ângela Viana Machado Fernandes / Resumo: Esta pesquisa aborda a política socioeducativa de direitos para o adolescente em conflito com a lei, com ênfase nas medidas socioeducativas executadas no município de Maringá, localizado na região Norte do Estado do Paraná. Essa política se encontra no arcabouço jurídico-institucional (lei e sistema) Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069/1990, voltada para a proteção integral de crianças e adolescentes até 18 anos de idade e, em condições especiais, entre 18 e 21 anos. O estudo de base analíticodocumental tem como objetivo a análise qualitativa da política socioeducativa de direitos, observando os quesitos sobre o cumprimento das decisões judiciais, quando inserida em programas socioeducativos, tomando como referência os aspectos da execução, natureza, tipologia, modalidades e financiamento. A abordagem qualitativa segundo Minayo (2007(a)) aprofunda-se no mundo dos significados, o qual deve ser exposto e interpretado primeiramente pelos próprios sujeitos pesquisados. Na presente investigação, a observação e a análise documental com pesquisa de campo (entrevistas semiestruturadas) embasaram a compreensão e a síntese desta. Para a consecução da análise foram entrevistados: conselheiros municipais dos direitos da criança e do adolescente, conselheiros tutelares, educadores do Centro de Referência Socioeducativo e a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. As entrevistas foram consideradas a base empírica da pesquisa, quando foram destacados os limites e as capacidades apresentadas pelos sujeitos entrevistados na concretização da proteção integral e, nesse sentido, possibilitaram apreender as convergências e divergências indicadas na sua atuação prática. / Abstract: This research deals with the socio educational policy of rights for adolescents in conflict with the law, and it is focused on the socio educational measures in Maringá, a city in the Northwest of Paraná state. This policy is part of the Statute of the Child and Adolescent, whose basis is the law and system, and it is stated in the Federal Law # 8.069/1990, which is based on the integral protection of children and adolescents, until the age of eighteen and, in special conditions, for those who are between 18 to 21 years old. The study, based on analysis of documents, aims at the qualitative analysis of the socio educational policy of rights, observing the issues regarding the obedience to judicial decisions, when it is inserted in socio educational programs, taking into account their execution, nature, type, modality and financial aspects. According to Minayo (2007a), the qualitative approach goes deeply into the world of meanings, which must be shown and firstly interpreted by its own subjects. In the current investigation, observation and documental analysis, in addition to field research (semi structured interviews), were the basis for its understanding and synthesis. To carry out the analysis, city counselors for the right of children and adolescents were interviewed, as well as tutelary authorities and social educators from the Reference Center of Socio Education and from Municipal Socio-Citizenship Assistance Secretary. The interviews, considered the empirical basis of the research, when the limits and capacities of the interviewed subjects were mentioned, enabled to apprehend the agreements and disagreements indicated in their practical actions. / Resumen: Esta investigación aborda La política socioeducativa de derechos para el adolescente em conflicto com La ley, com enfasis em lãs medidas socioeducativas ejecutadas em el município de Maringá, ubicado em La región Norte Del Estyado de Paraná. Esa política se encuentra em el marco jurídico-institucional (ley e sistema) Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069/1990, volcada para La protección integral de niños y adolescentes hasta los 18 años de edad y, em condiciones especiales, entre 18 y 21 años. El estudio de base analítico-documental tiene como objetivo el análisis cualitativo de la política socioeducativa de derechos, observando los quesitos respecto el cumplimiento de las decisiones judiciales, cuando inserto en programas socioeducativos, considerando los aspectos de la ejecución, naturaleza, tipologia, modalidades y financiamento. El abordaje cualitativo segundo Minayo (2007a) profundizase en el mundo de los significados, el cual debe ser expuesto e interpretado primeramente por los propios sujetos investigados. En la presente investigación, la observación y el análisis documental con el abordaje en el campo (entrevistas semiestruturadas) fueron la base de la comprensión y de la síntesis del trabajo. Para la consecucióndel análisis fueron entrevistados: consejeros municipales de los derechos de la infancia y la adolescencia, consewjereos tutelares, educadores del Centro de Referencia Socioeducativo y de la Secretaria Municipal de Asistencia Social y Cidadania. Las entrevistas fueron consideradas la base empírica de la investigación, de donde se destacaron los limites y las capacidades apresentados por los sujetos entrevistados para la concreción de la protección integral y, en ese sentido, posibilitaron apreender las convergencias y divergencias indicadas en su actuación práctica. / Doutor

The study is going to be presented in this paper intends to analyze the guarantee of the rights of teenagers who pay their penalties through social and educational measures in open spaces, from the point of view of the Social Service. The work of a social worker with these teenagers is full of possibilities and limits. The grounding of this paper rewinds the beginning of this career and of the professional assignment connected to childhood and youth, having as focus the conflict to guarantee social rights of transgressor teenagers. This is a qualitative research, which uses as main technique interviews with social workers who follow teenagers that are under social and educational measures through Assisted Freedom and Community Service. To data collect, it was written an interview guide, which was applied to eight social workers that are involved in treatment centers of social and educational measures in open spaces, in the cities of Fortaleza-CE and Aracaju-SE. The research in Fortaleza-CE happened on April of 2013, and on November of 2013 in Aracaju-SE. After the interviews, the data collected was analyzed through a selection of speeches that are relevant to this study, articulated with some thoughts of writers who dedicated to researches in this subject. The results of this study emphasize that these professionals act in order to pursue the guarantee of teenagers rights, despite the difficulties to access these services. Another information found is about the actions and techniques used in this job, such as individual treatment, collective treatment, home visits, another politics, among others. It was found also some aspects that make these actions harder to execute, like discrimination to teenagers, little investment in childhood and youth, lack of capacity of the professionals who work with them, among others which point out the weakness to guarantee what is fixed by law. Therefore, it is considered that this research revealed limits and possibilities about the garantees of rights of teenagers who pay penalties through social and educational measures in open spaces, as well as the necessity to enlarge and improve the treatment to these young people. It is recommended studies about the politics directly related to treatment of these teenagers that are under social and educational measures, in order to provide to the hard job with subjects so discriminated by great part of society. / O estudo a ser apresentado tem como objeto a análise da garantia dos direitos de adolescentes que cumprem medida socioeducativa em meio aberto, a partir do Serviço Social. O exercício profissional do assistente social junto a esses adolescentes é permeado de possibilidades e limites. A fundamentação teórica resgata o início da profissão e do exercício profissional vinculado à infância e juventude, tendo como foco a luta pela garantia dos direitos sociais dos adolescentes que cometeram ato infracional. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utiliza como técnica principal a entrevista com assistentes sociais que atuam no acompanhamento aos adolescentes em cumprimento das medidas socioeducativas Liberdade Assistida LA e Prestação de Serviço à Comunidade PSC. Para a coleta de dados, foi previamente elaborado um roteiro de entrevista, sendo aplicado a 8 assistentes sociais em exercício profissional nos núcleos de atendimento de medidas socioeducativas em meio aberto, em Fortaleza-CE e Aracaju-SE. Ressalta-se que a pesquisa de campo em Fortaleza foi realizada no mês de abril de 2013 e, em novembro de 2013, foram realizadas as entrevistas em Aracaju-SE. Posteriormente, foi feita a análise dos dados coletados nesses espaços, por meio de seleção das falas relevantes a esse estudo, bem como da articulação com o pensamento de autores que se dedicaram a pesquisas acerca dessa temática. Os resultados do estudo enfatizaram que existem ações desenvolvidas por esses profissionais, no que diz respeito à busca pela garantia dos direitos dos adolescentes, apesar dos impasses existentes com relação ao acesso a tais serviços. Outro dado refere-se às ações e técnicas utilizadas no exercício profissional, como atendimentos individuais, atendimentos grupais, visitas domiciliares, articulação com outras políticas, dentre outras. Constata-se, também, alguns aspectos que dificultam essas ações, tais como a discriminação com os adolescentes, o pouco investimento na área da infância e juventude, a falta de capacitação dos profissionais, evidenciando a fragilidade em garantir o que está previsto no ECA e SINASE. Considera-se, portanto, que esta pesquisa revelou limites e possibilidades a respeito da garantia dos direitos de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, além da necessidade em ampliar e melhorar o atendimento a esses jovens. Recomenda-se a realização de estudos sobre as políticas que estão diretamente relacionadas ao acompanhamento de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, a fim de subsidiar a árdua atividade a ser realizada com sujeitos que são discriminados pela grande parte da sociedade.

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