[pt] Considerando que o direito tem sido mobilizado no processo de modernização brasileiro como instrumento de soberania do Estado, a tese discute as oportunidades emancipatórias abertas pelo constitucionalismo democrático da Carta de 1988. A ideia é demonstrar que a disputa pelo sentido da Constituição se transfigurou na própria pauta civilizatória, conduzida de maneira horizontal e plural pela cidadania através do acesso à Justiça. Este seria o sentido da judicialização da política. Todavia, nem sempre os Tribunais assumem o papel de mediador ou representante da soberania popular na sua luta por direitos constitucionalizados. Esse trabalho chama de ativismo judicial a postura imperial da Justiça no que diz respeito à sua capacidade de estabelecer uma agenda política de âmbito nacional, por se considerar o principal, senão o único, intérprete do compromisso constitucional. Sob essas condições, é possível perceber o retorno da ação demiúrgica da soberania monolítica do Estado, todavia, operacionalizada no âmbito da jurisdição constitucional. Essa pesquisa discute e critica as inflexões judicializantes e ativistas do Supremo Tribunal Federal. / [en] Considering that the Brazilian modernization process has been used the law as State s sovereignty instrument, this work discusses the emancipatory opportunities disclosed by the democratic constitutionalism of the 1988 Charter. The goal is to show that the dispute for the meaning of the Constitution ends up being its own civilizational agenda, steered horizontally and plurally by the citizenship through right s litigation. That would be the definition of the judicialization of politics. However, not always the Courts take over this role as the citizenship s mediator or representative. The research will call judicial activism the imperial attitude of the Justice regarding its own ability to establish a national political agenda, because it considers itself as the major if not the only interpreter of the constitutional commitment. Under these circumstances it is plausible to realize the return of the demiurgic action of the monolithic State s sovereignty, however, implemented by the judicial review. This work discusses both judicial and activist inflexions of Brazil s Supreme Court.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 742.pdf: 723705 bytes, checksum: 85550676bc63bb44d9bb0e2be6b2146c (MD5) Previous issue date: 2005 / O presente trabalho propõe aos dirigentes da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, à sua comunidade de trabalhadores e à sociedade, um modelo de Sistema Informatizado de Comunicação de Compromissos (SICC), que possibilite um compartilhamento coletivo da trajetória dos compromissos relacionados ao desenvolvimento institucional. A Fiocruz tem como uma iniciativa de seu modelo de gestão democrática e participativa, incentivar a participação e o debate em seus órgãos colegiados. Porém, identificam-se rupturas entre deliberações coletivas e ações resolutivas, o que demanda instrumentos de comunicação que beneficiem os acordos coletivos. O estudo dos órgãos colegiados da Fiocruz está norteado pelo conceito de Agir Comunicativo, que procura observar a ação institucional a partir de um plano consensuado entre os atores. E a teoria dos Atos de Fala, que permite ver os resultados do mundo organizacional através do empenho da palavra de seus atores, o que implica um olhar sobre a responsabilização desses atores pelos compromissos coletivos, a partir das instâncias de discussão coletiva da Instituição. Para a elaboração deste trabalho é realizada uma pesquisa com os dirigentes da Instituição, que revela tímidas iniciativas na proposição de instrumentos que possam subsidiar o tratamento da informação que flui na trajetória dos compromissos da instituição, a partir das instâncias de decisão coletiva, o que compromete as ações dos dirigentes para o desenvolvimento institucional e o acompanhamento pela comunidade de trabalhadores.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Eduardo Riberi Lobo.pdf: 1253830 bytes, checksum: 46eb4115e7dd4ef938febedcb2f56f34 (MD5) Previous issue date: 2002-12-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this dissertation is to discuss the trajectory of "Corpo de Bombeiros de São Paulo" (Firefighter's Department in São Paulo) between 1970-1995, focusing mainly on its activity in the city of São Paulo as much as the public policy performed to modernize this type of service. The search for improvement in the firefighter's work in São Paulo had a meaningful moment after the big fires that took place in the buildings of the capital city during the 70s. There was also a diversification of the activities of the institution so that it would go beyond combating fire. Services such as rescuing, saving, pre hospital care and many others also became part of the Firefighter's Department. This transformation that the Firefighter's Department faced is articuled to other issues such as the structure of public safety and civil defense in Brasil, the search to modernize the public institutions in the public safety field, technologic dependency and the widening of public services. All these issues are present in this dissertation / Esta dissertação tem por objetivo discutir a trajetória do Corpo de Bombeiros de São Paulo entre 1970-1995, com destaque para a sua atuação na cidade de São Paulo, assim como as políticas públicas realizadas para a modernização desses serviços. A busca de melhoria dos serviços de bombeiros em São Paulo tem um momento significativo a partir dos grandes incêndios ocorridos em edifícios na capital durante a década de 1970. Assim como na diversificação das atividades da instituição, para além do combate a incêndios tais como: salvamentos, resgates, atendimento pré hospitalar, etc. Essas transformações pelas quais passou o Corpo de bombeiros também estão articuladas a outras questões, como a estrutura da segurança pública e da defesa civil no Brasil, da busca de modernização das instituições públicas na área da segurança pública, da dependência tecnológica e da ampliação dos serviços públicos. Todas essas questões articulam-se com o processo de transformações pelas quais o Corpo de Bombeiros de São Paulo passou entre 1970-1995, que são tratadas nessa dissertação

[pt] A tese João do Rio e seus cinematographos: o hibridismo da crônica na narrativa da belle époque carioca volta-se para o estudo das possibilidades da crônica tendo como objeto de análise a coluna Cinematographo, publicada semanalmente de 11 de agosto de 1907 a 19 de dezembro de 1910 na Gazeta de Notícias, e o livro homônimo (1909), produções de Paulo Barreto (João do Rio). A partir da realização de um diagnóstico dos textos veiculados no periódico, investiga-se o hibridismo do referido gênero. Além de atribuir sentido a uma época de intensas transformações e ressignificar a cidade que se deseja moderna, a crônica do autor assume o caráter de registro histórico, de crítica cultural e política e, por fim, se deixa contaminar pelo cinema e se apresenta como crônica cinematográfica. Nesse sentido, a coluna e o livro de mesmo nome evidenciam distinções. Embora, à primeira vista, pareçam semelhantes, na Gazeta marca presença a crônica-reportagem enquanto o livro se revela uma cinematografia de letras. Soma-se a isso a constatação da obra não ser simplesmente a reunião de textos publicados na coluna, como revela esta pesquisa. Além de analisar as possibilidades da crônica e suas representações da então capital federal, examinase a organização do volume Cinematographo e suas relações com as crônicas publicadas no jornal à luz das teorias da materialidade. / [en] The thesis João do Rio and his cinematographs: the hybridism of the chronicle in the narrative of Rio de Janeiro s belle époque draws on the study of the possibilities of the chronicle, focusing its analysis on the Cinematographo column, weekly published from August 11th, 1907 through December 19th, 1910 in Gazeta de Notícias, and on the homonymous book (1909), by Paulo Barreto (João do Rio). A diagnosis of the texts issued in the periodical serves as a starting point for the investigation of the hybridism of the aforementioned genre. Not only does the author s chronicle attribute meaning to a period of intense transformations and resignify the city which is expected to be modern, the author s genre also takes on the feature of a historical record, cultural and political review, and, eventually, allows itself to be contaminated by the cinema and introduces the cinematographic chronicle. Thus, the column and the homonymous book highlight distinctions. Although both texts look similar at first glance, the occurrence of the chronicle-report genre is observed in Gazeta whereas the book reveals a cinematography of words. Moreover, this cinematography makes it evident that the book does not stand as a compilation of the texts published in the column, as this research unveils. Besides analyzing the possibilities of the chronicle and its representations in the former federal capital, this thesis examines the organization of the volume Cinematographo and its correlations with the chronicles published in the periodical, in light of the theory of Materiality.

[pt] O presente trabalho almeja problematizar os déficits democráticos existentes na jurisdição constitucional, partindo da premissa de que o direito decidido pelas Cortes, sob certas condições, pode ter o mesmo efeito desmobilizador sobre o mundo da vida que os sistemas clássicos de ação estratégica (dinheiro e poder), caso utilize o saber jurídico especializado como meio difusor de ideologias disfarçadas pela técnica. Chamaremos a atenção para os riscos envolvendo uma atuação tecnocrática dos tribunais para as relações sociais, no sentido de juridificá-las, e, por conseqüência, subtrair dos atores a deliberação acerca dos rumos de sua comunidade, se valendo, para tanto, de uma suposta neutralidade da norma, capaz de ocultar o exercício elitista de poder político. Para fundamentar a nossa hipótese, será feita a reconstrução dos processos de modernização das sociedades tradicionais, passando pelo Estado liberal até chegar na variante intervencionista. O objetivo é identificar como dois processos distintos de acúmulo de razão – comunicativa e instrumental - se tornaram concorrentes e contraditórios na seletividade específica que marcou o capitalismo ocidental, a culminar com a colonização sistêmica do mundo da vida pela burocracia e economia. Feito o diagnóstico das distorções modernas, e para reforçar a crítica inicial à tecnocracia, será descrito um modelo de Estado constitucional que refuta veementemente o uso sistêmico do direito, e o coloca como principal instituição de defesa do mundo da vida contra os assédios funcionais. Um sistema jurídico comunicativamente engajado não comprometeria a resolução dos problemas de reprodução material da sociedade, mas submeteria o uso do poder político ao poder comunicativo, conferindo-lhe legitimidade em virtude da gênese democrática. / [en] The present work aims to problematize the democratic deficits that possibly exits in the abstract judicial review, starting from the premise that the law which is decided by Courts could have the same demobilizing effect over the lifeworld as the classic systems of strategic actions (power and money) if it uses the specific juridical knowledge as a medium to difuse ideologies disguised as technique. We’ll call attention for the risks to social relations involving a technocratic ruling, which could lead to juridification, and thus taking away from the society the task of deliberating their own social goals, and neutralizes a elitist political power using as resource the presumed technical impartiality. To ground our hypothesis, we are going reconstruct the modernization processes of the tradicional societies, through the liberal state up to the welfare state variant, having as purpose the explanation of how two different processes of rational acumulation – communicative and instrumental – became contradictory and concurrent according to the specific capitalism selection, culminating on lifeword’s systemic colonization by bureaucracy and economy. From this diagnose of the modern distorcion, and to reinforce our inicial criticism of technocracy, we are going to describe a constitutional state model which strongly refuses the sistemic use of law, and places it as the main lifeworld’s institution defense against functional steering. A juridic system communicatively engaged would not compromise the problems of material reproduction of society, but at the same time would submit the political and economic power to communicative power, atributing both legitimacy because law’s democratic genesis.

[pt] Esta dissertação tem como objeto central os diários de Lima Barreto, redigidos no início do século XX. As anotações contêm a diferenciada perspectiva do escritor sobre o processo de modernização, conhecido como Renovação, que modificava o cenário urbano do Rio de Janeiro. No contexto de intensas transformações políticas e sociais, Lima Barreto foi internado duas vezes no Hospital Nacional de Alienados - em uma delas, escreveu o Diário do Hospício, documento que reúne detalhado registro sobre a rotina dos internos e o uso do poder psiquiátrico como mecanismo de controle, sobretudo, social. Relegado às margens pela intelligensia carioca, Lima Barreto revisiona esse espaço e recria a sua própria condição por meio da escrita, problematizando aspectos que seriam valorizados pelas correntes literárias posteriores, notadamente o modernismo. / [en] The main objective of this work is to analyze Lima Barreto s diaries, written in the beginning of the XX century. These notes contain the writer s unique perspective about the modernization process that occurred in Rio de Janeiro, known as Renovação. In the context of intense political and social transformations, Lima Barreto was twice confined in the Hospital Nacional de Alienados - in one of these occasions, he wrote the Diário do Hospício, a document that gathers detailed record about the routine of the inmates and the use of psychiatric power as a mechanism of social control. Relegated to the margins by the carioca intelligentsia, Lima Barreto supersede this space and recreates his condition through writing, discussing aspects that would be reinforced by later literary currents, especially the Modernism.

[pt] Na contemporaneidade, a intensidade dos processos e a velocidade dos acontecimentos marcam as relações humanas e as relações que estas estabelecem com o espaço. A sociedade é alvo de mudanças que alteram a rede de relações que a sustenta, relações entre sociedade e a natureza, estabelecidas a partir do trabalho. A produção do espaço é iminente à produção da sociedade no movimento histórico da sua reprodução. Neste Sentido, objetivamos entender a produção do espaço da cidade de Nova Friburgo inserido no conjunto de relações que dão conteúdo e sentido à vida da cidade, tendo espaço e desenvolvimento como os principais conceitos norteadores da pesquisa. Objetivamos realizar uma crítica ao modelo capitalista e a razão ocidental como pressuposto da mundialização que tem como propósito manter as estruturas de poder e exploração, e não o desenvolvimento autônomo de lugares, ou seja, aqueles lugares em que quando é explorada as tradições pode-se gerar um desenvolvimento livre sem imposições de agentes externos à comunidade. O objeto da dissertação é o processo mais recente de produção e reprodução do espaço urbano da cidade de Nova Friburgo baseado em um modelo capitalista de acumulação flexível e conceitos de metropolização e modernidade, construídos socialmente, estabeleceram condições de risco em um sítio susceptível a deslizamentos, que a partir de inúmeras apropriações torna-se urbano. Neste sentido é necessário investigar as contradições do processo de urbanização que se manifestam na cidade de uma forma desigual e combinada. / [en] In contemporaneity, the intensification of the processes and speed of events marks human relationships and, the relationships they establish with the space. Society is subject to changes, which can changes the relationships that sustain it, relations between society and nature, which is connected by work. The production of space is imminent production of society in the historic movement of reproduction, in this sense; the objective of the paper is to analyze the production of the city of Nova Friburgo inserted in the space of relations that give content and meaning to everyday life city in actuality, having space and development as the fundamental concepts of the paper. We intend to realize an criticism to capitalist model and globalization presupposes that aims to maintain the structures of power and exploitation, and not to encourage the autonomous development, it means the rising of those spaces that when traditions are explored can generates a free development without external impositions of the community. We have as object of the paper the most recent production and reproduction process of urban space in the Nova Friburgo city based on a capitalist system, flexible accumulation and concepts of metropolisation and modernity, that are socially constructed, established risk conditions at a site liable to landslides, which from numerous appropriations becomes urban. In this sense it is necessary to investigate the contradictions of the urbanization process manifested in the city in unequal and combined forms.

[pt] Tema desta dissertação, o escritor Jorge Luís Borges nasceu em Buenos Aires, centro político-financeiro e capital da Argentina no ano de 1899. Remontando à aurora de seus escritos, o momento de largada de sua produção literária coincide com um intenso processo modernizador em sua cidade natal. Com efeito, frente a uma Argentina que cresce em escala alarmante, Borges em 1921 e aos 21 anos regressa a Buenos Aires após uma temporada de sete anos em solo europeu. Ao chegar se depara com uma cidade profundamente distinta de quando partiu: aumento populacional, imigração maciça e uma inegável transformação no tecido físico da cidade e dos meios de transportes. Estas novas características faziam parte do impulso modernizante que soprara na capital portenha. Por seu turno, Borges engaja-se nas correntes vanguardistas do período e do seu interior fazia ecoar tanto um tom de franco otimismo acerca das recentes possibilidades de intervenção no panorama literário local, quanto numa clave melancólica, um Fervoroso lamento poético sobre a abrupta transformação de sua cidade Buenos Aires.Esta dissertação tem como objetivo analisar o movimento literário do escritor frente às alterações que permitiram um alcance mais amplo para sua prática vanguardista, assim como refletir sobre o sentimento de perplexidade que se deu em seu retorno, ao perceber uma cidade alterada em seus traços primordiais. Desta forma, o entusiasmo de vanguarda será discutido à luz dos manifestos assinados pelo autor e seus textos programáticos de renovação literária. Quanto a outra postura, será analisada pelo Réquiem produzido por Borges em seu primeiro livro de poemas Fervor de Buenos Aires em que o escritor dá ensejo ao movimento de irrealização de uma realidade percebida como estranha com o fito de realizar seu imaginário. / [fr] Thème de cette dissertation, l écrivain Jorge Luis Borges, né en 1899 à Buenos Aires, centre politico-financier et capitale de l Argentine. En reprenant le début de sa production littéraire, on remarque que celui-ci coïncide avec le moment d un intense processus modernisateur dans sa ville natale. En effet, face à une Argentine qui grandit dans des proportions alarmantes, Borges, en 1921, revient à Buenos Aires après un séjour de sept ans sur le sol européen. En arrivant, il sera confronté à une ville profondément distincte de celle qu il a quittée: augmentation de la population, immigration en masse et une inégale transformation dans le tissu physique de la ville et des moyens de transport. Ces nouvelles caractéristiques faisaient partie de l impulsion modernisatrice qui soufflait dans la capitale porteña. À son retour, Borges s engage dans les courants avant-gardistes du moment et y fait aussi bien éclore un ton de franc optimisme quant aux récentes possibilités d intervention dans le panorama littéraire local qu une note mélancolique, une fervente plainte poétique sur l abrupte transformation de sa ville, Buenos Aires.Cette dissertation a pour objectif d`analyser le mouvement littéraire de l écrivain face aux altérations qui ont permis une portée plus ample à sa pratique avant-gardiste, ainsi que réfléchir sur le sentiment de perplexité vécu à son retour, en voyant une ville altérée dans ses traits primordiaux. De cette façon, l enthousiasme de l avant-garde sera discuté à l aide des manifestes signés par l auteur, ainsi que ses textes programmatiques de rénovation littéraire. Quant à l autre posture, elle sera analysée à partir du Requiém produit par Borges dans son premier recueil de poèmes Fervor de Buenos Aires où l écrivain laisse la possibilité au mouvement d irréalisation d une réalité perçue comme étrange avec l intention de réaliser son imaginaire.

[pt] A presença de diretores teatrais italianos (Adolfo Celi, Ruggero Jacobbi, Luciano Salce, Flaminio Bollini, Gianni Ratto, Alberto d`Aversa) na renovação do teatro brasileiro (década de 1950) remete ao campo teórico de representação dos processos de modernização da cultura, entre anseio de globalização (alcançar o padrão internacional) e preservação do local (atingir o Brasil autêntico). A polêmica entre esteticismo cosmopolita e brasileirismo permea o debate renovador desde a sua implantação. Motivada pela missão pioneira de instalação da cena dirigida, a transculturação de pessoas e idéias que ocorre com a interferência da geração dos diretores italianos no processo de denvolvimento da cena brasileira oferece recorte temático privilegiado para narrar os fatos da modernização da arte no Brasil. Suas intuições, heranças, oportunidades e invenções perdidas, investigadas em amplo acervo de documentos inéditos, sugerem um quadro de realização somente parcial do sonho moderno. / [en] The presence of italian directors (Adolfo Celi, Ruggero Jacobbi, Luciano Salce, Flaminio Bollini, Gianni Ratto, Alberto d`Aversa) in the renewal of Brazilian theatre in the 50`s refers to studies in the field of culture modernization processes. The polemics between cosmopolitan estheticism and brasility has, since the beginning, pervaded the debate about cultural renovation. Motivaded by the pioneering mission of implementing the directed scene, the transit of people and ideas wich take place under the interference of that generation of Italian directors in the process of development in the Brazilian theatre, give us a special perspective when narrating facts about the modernization of art in Brazil. Its intuitions, its legacy, oportunities and lost inventions, investigated in a large collection of undisclosed documents, suggest only a parcial view of the modern dream.

[pt] Os estudos acerca dos modos de subjetivação incitam uma ampla investigação sobre as linhas em que se engendra uma determinada sociabilidade. Em atendimento a tais propósitos, analisa-se a cena republicana dos anos iniciais do século XX, caracterizada por grandes transformações da cidade a entrecruzarse no cotidiano das camadas populares. Pelo mesmo motivo, se impõe dedicada pesquisa sobre a literatura de Lima Barreto - obra que realça a reordenação política, a racionalidade cientificista e o exibicionismo literário, como diagrama privilegiado em que se enreda o panorama da modernização e as novas práticas de modelização da subjetividade. Estudos literários e historiográficos que adotam percursos diversos dos aqui trilhados traçam do romancista e de sua obra categorizações que aprisionam a escritura e identificam um certo Lima Barreto, permitindo a evidência de alguns limites metodológicos. Enveredar no caminho pavimentado pela genealogia e pela ontologia da diferença exige considerar a estética barretiana como uma máquina de guerra a travar combates ético-político- literários nas ruas do Rio de Janeiro. Michel Foucault, Gilles Deleuze e Félix Guattari oferecem as ferramentas conceituais necessárias à construção de uma cartografia traçada na potência disruptiva do texto barretiano, e transformadora da clássica maneira de se abordar as tematizações da subjetividade. Partilhar esse tipo de perspectiva exige ousadia e abandono, aliás os mesmos requisitos que o processo da escrita solicita para quem nele se deixa capturar. Condições estas igualmente indispensáveis a uma tese que se tece no encontro com a singularidade de uma literatura militante, o nome próprio Lima Barreto. / [fr] Les études à propos des modes de subjectivité incitent à une ample recherche sur les lignes où sengendrent certaines sociabilités. Afin daccomplir ce dessein, on analyse la scène républicaine des toutes premières années du vingtième siècle, laquelle sest caractérisée par de grandes transformations de la ville, entrecroisées au quotidien des couches populaires. Pour le même motif, il faut une intense recherche sur la littérature de Lima Barreto, dont loeuvre rehausse la réorganisation politique, la rationalité scientiste et lexhibitionnisme littéraire, comme diagramme privilégié où sentrelacent le panorama de la modernisation et les nouvelles pratiques de la modélisation de la subjectivité. Des études littéraires et historiographiques qui adoptent des parcours différents de ceux que lon a suivis, esquissent de lécrivain et de son oeuvre des catégorisations qui emprisonnent lécriture et qui identifient un certain Lima Barreto, permettant lévidence de quelques limitations méthodologiques. Prendre le chemin pavé par la généalogie et par lontologie de la différence, cela exige que lon considère lesthétique barretienne comme une machine de guerre à livrer des combats éthico-politico-littéraires dans les rues de Rio de Janeiro. Michel Foucault, Gilles Deleuze et Félix Guattari offrent les outils conceptuels nécessaires à la construction dune cartographie tracée dans la puissance disruptive du texte barretien, et transformatrice de la manière classique daborder les thématisations de la subjectivité. Partager ce type de perspective, cela exige de laudace et de labandon, dailleurs, les mêmes conditions que le processus de lécriture demande à ceux qui sy laissent capturer. Ces conditions-là sont également indispensables à une thèse que lon tisse au moment de la rencontre avec la singularité dune littérature militante, le nom propre Lima Barreto.