Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Melina Girardi Fachin.pdf: 1370403 bytes, checksum: 97241c254f6a464e223956b0a1a32dcd (MD5) Previous issue date: 2008-05-26 / This dissertation is intended to treat, in a plural and critical way, the complex issue of the foundations of human rights and fundamental rights. The debate is not new, since walk down the tortuous roads of the universality of rights and cultural relativism transport us back to the very origin - and genealogy of those rights. However, in the contemporary global scenario, this subject arises with strength. This is because for the theory of human rights and fundamental rights has been particularly difficult to deal with the world that emerges from the clash of civilizations, which marks the beginning of the new millennium. The structures and categories, in theory, and in a practical level, were designed in the light of the dichotomy us/them. In this multicultural scene, raise the challenge of targeting human rights and fundamental rights as a policy both global and cultural, as theoretical artifacts of possible universality, which instead of being hegemonic instruments, are open and influenced by cultural reality. To fulfill this mission, it is important the analysis of the emergence of both the history and evolution of the universalism and relativist matrix in legal discourse. Also important is to mirror this debate by international decisions, which have been confronted by such demands. Currently, there are several possible, though contradictory, answers to the demand. The challenge, that the work will explore, is think its limits and possibilities beyond a single answer / A presente dissertação tem como objetivo tratar, de modo plural e crítico, a complexa questão dos fundamentos dos direitos humanos e dos direitos fundamentais. O debate em questão não é novo, uma vez que imbricar pelas tortuosas sendas do universalismo dos direitos e do relativismo cultural remonta à própria origem e à genealogia desses direitos. Nada obstante, no cenário global contemporâneo, é tema que avulta com força na pauta das discussões. Isto porque a teoria dos direitos humanos e dos direitos fundamentais tem tido especial dificuldade para lidar com o mundo que emerge do choque civilizacional que marca o início do novo milênio. As estruturas e categorias, quer no plano teórico, quer no plano prático, foram concebidas à luz da dicotomia nós/eles. Neste cenário multicultural, emerge o desafio de mirar os direitos humanos e os direitos fundamentais como uma política simultaneamente global e cultural, ou seja, como artifícios teóricos de possibilidade universal que, ao revés de instrumentos hegemônicos, estejam abertos e permeados pela realidade cultural. Para cumprir tal mister, imperiosa a análise do surgimento histórico e evolução tanto da matriz universalista quanto da relativista no discurso jurídico. Ainda buscou-se, por meio da jurisprudência internacional, que tem sido arrostada por tais demandas, espelhar o presente debate. Emerge cristalino que, atualmente, há diversas respostas possíveis, embora contraditórias, à questão. O desafio que se coloca, e que o trabalho pretende explorar, é o de problematizar seus limites e suas possibilidades para além de uma resposta única

Submitted by Jadson Francisco de Jesus SILVA (jadson@uefs.br) on 2018-07-31T21:41:39Z No. of bitstreams: 1 disserta??o Isis Monteiro Rodrigues.pdf: 2135812 bytes, checksum: 7bd0d6374b7b824dfec67b379f5f4992 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-31T21:41:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 disserta??o Isis Monteiro Rodrigues.pdf: 2135812 bytes, checksum: 7bd0d6374b7b824dfec67b379f5f4992 (MD5) Previous issue date: 2018-05-15 / This dissertation, entitled "The (in)visibility of the deaf culture in the school context of the Territorial Center of Professional Education of Piedmont of Paragua?u I of Itaberaba-Bahia", aims to analyze how the school space has been perceiving and considering the different cultures existing in its context, specifically the deaf culture, and seek to contribute to the process of positivation of the deaf identity and the affirmation of its cultural specificities in educational practices. The theoretical basis of this research is based on studies on deafness, deaf culture, cultural artifacts, critical multiculturalism, Cultural Studies and Deaf Studies, with contributions in Batista and Canen, Costa, Hall, Kelman, McLaren, Perlin, Quadros, Rosa, S?, Skliar, Strobel, among others. The research, with a qualitative approach, inspired by ethnography, had as subjects studied deaf students, teachers, translators and sign language interpreters, pedagogical coordinator and the director of the researched school. The instruments used for the construction of data were the semi-structured interview and participant observation. I also used the field diary and photographs. The results of the research indicated that the cultural artifacts of the deaf, such as sign language, visual experience and the visual arts, aregenerally not considered by the school. Thus, the first artifact, sign language, is partially envisaged, used only by deaf students and translators and interpreters of sign language at the school. The second artifact is contemplated in some projects developed by the school, but it is not part of the practices of all teachers studied. Already the third artifact, only inserted in the extra class activities of the school institution. Thus, it is concluded that the deaf culture has little visibility in the researched school. Thus, it is necessary to adopt some fundamental measures for the affirmation and permanence of the deaf culture in the school space, such as: moments of sensitization of the hearing professionals of the school on deafness and its specificities; socialization of LIBRAS at school so that communication with deaf students is not restricted to sign language translators and interpreters; extension of the cadre of sign language translators and interpreters so that the deaf are assisted in all classes; clarification on the role of TILS; investment in training teachers to work in the area of deafness, so that they know the peculiarities of this and contemplate in the methodological field and in the elaboration of projects that take into account the visual, linguistic and artistic peculiarities of the deaf. Finally, projects that favor the deaf culture, giving it greater relevance and visibility in school. / A presente disserta??o, intitulada ?A (in)visibilidade da cultura surda no contexto escolar do Centro Territorial de Educa??o Profissional Piemonte do Paragua?u I de Itaberaba-Bahia?, tem como objetivo analisar como o espa?o escolar vem percebendo e considerando as diferentes culturas existentes em seu contexto, especificamente a cultura surda, e buscar contribuir no processo de positiva??o da identidade surda e na afirma??o de suas especificidades culturais nas pr?ticas educativas. A fundamenta??o te?rica desta pesquisa pauta-se nos estudos sobre a surdez, a cultura surda, seus artefatos culturais, o multiculturalismo cr?tico, os Estudos Culturais e os Estudos Surdos, com aportes em Batista e Canen, Costa, Hall, Kelman, McLaren, Perlin, Quadros, Rosa, S?, Skliar, Strobel, entre outros. A pesquisa, com abordagem qualitativa, inspirada na etnografia, teve como sujeitos pesquisados estudantes surdos, professoras, tradutores e int?rpretes da l?ngua de sinais, a coordenadora pedag?gica e o diretor da escola pesquisada. Os instrumentos utilizados para a constru??o de dados foram a entrevista semiestruturada e a observa??o participante. Utilizei tamb?m o di?rio de campo e fotografias. Os resultados da pesquisa, indicaram que os artefatos culturais dos surdos, como a l?ngua de sinais, a experi?ncia visual e as artes visuais, de forma geral, n?o s?o contemplados pela escola pesquisada. Desse modo, o primeiro artefato, a l?ngua de sinais, ? contemplado parcialmente, sendo utilizado apenas pelos estudantes surdos e pelos tradutores e int?rpretes da l?ngua de sinais da escola. O segundo artefato ? contemplado em alguns projetos desenvolvidos pela escola, mas n?o faz parte das pr?ticas de todos os docentes pesquisados. J? o terceiro artefato, somente ? inserido nas atividades extraclasses da institui??o escolar. Assim, conclui-se que a cultura surda tem pouca visibilidade na escola pesquisada. Desta maneira, torna-se necess?rio a ado??o de algumas medidas fundamentais para a afirma??o e a perman?ncia da cultura surda no espa?o escolar, como: momentos de sensibiliza??o dos profissionais ouvintes da escola sobre a surdez e as suas especificidades; socializa??o da LIBRAS na escola, a fim de que a comunica??o com os estudantes surdos n?o fique restrita aos tradutores e int?rpretes da l?ngua de sinais; amplia??o do quadro de tradutores e int?rpretes da l?ngua de sinais, para que os surdos sejam assistidos em todas as aulas; esclarecimento sobre a fun??o do TILS; investimento em forma??o de professores para atuarem na ?rea da surdez, a fim de que conhe?am as peculiaridades desta e a contemple no campo metodol?gico e na elabora??o de projetos que levem em considera??o as peculiaridades visual, lingu?stica e art?stica dos surdos. Enfim, projetos que favore?am a cultura surda, dando-lhe maior relev?ncia e visibilidade na escola.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:37:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AGAMENON ALVES PAMPLONA.pdf: 7093357 bytes, checksum: 760681bfd8e206975a394742a7409471 (MD5) Previous issue date: 2009-06-24 / We start from the assumption that education is non-material cultural heritage, and in our research, diversity in basic education scenario was inserted, aiming at collecting evidence about whether or not cultural diversity of our students is being fully valued , not forgetting to contemplate University, aiming at distinguishing whether or not it prepares educators for teaching, interacting with differences. As a support for the hypotheses, we searched in specialized literature how colonization, hybridization, and cultural diversity in Brazil was processed, from 16th 21st century , we also reflected on different concepts of education, culture, multiculturalism, and cultural heritage in Brazil, and lastly, cultural diversity in schools-the empirical basis of our study. It is important to note that this research was conducted in a public municipal school in Goiânia and that the population involved was composed of teachers, students, and staff from the educational unit Ernestina Lina Marra Municipal School. / Partimos do pressuposto de que a educação é patrimônio cultural imaterial, e na nossa pesquisa foi inserida a diversidade no cenário da educação básica, objetivando colher comprovações sobre a diversidade cultural dos nossos alunos não é plenamente valorizada não deixando de contemplar a Universidade, visando discernir se ela prepara ou não prepara os profissionais da educação para exercer a docência, interagindo com as diferenças. Como respaldo às proposições, passamos a averiguar por meio da literatura especializada, como se processou a colonização, a hibridação e a diversidade cultural no Brasil, do século XVI ao século XXI, assim como, refletir sobre as diferentes concepções de educação, cultura, multiculturalismo e patrimônio cultural no Brasil e, por último, a diversidade cultural na escola - base empírica do nosso propósito de estudo. Convém ressaltarmos que a pesquisa ocorreu numa escola pública municipal de Goiânia e que os sujeitos envolvidos foram os professores, os alunos e os funcionários da unidade educacional Escola Municipal Ernestina Lina Marra.

[pt] Esta pesquisa está marcada pela complexidade das relações entre educação e diversidade cultural, temática emergente no campo da educação, que vem sendo trabalhada mais especificamente na educação básica e foi enfatizada no ensino superior com a implementação das chamadas ações afirmativas. Tais políticas têm como objetivo superar as desvantagens que negros, mulheres e outros grupos discriminados sofreram e, para isso, buscam promover a igualdade entre os diferentes grupos que compõem a sociedade. A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), vem desenvolvendo, desde 1994, um projeto em parceria com diversos pré-vestibulares comunitários e, mais especificamente, com o PVNC (Pré- Vestibular para Negros e Carentes), de concessão de bolsas integrais de estudo para os diversos cursos oferecidos pela universidade aos alunos/as oriundos/as de camadas populares e afrodescendentes que obtiverem aprovação no exame de vestibular. No contexto desse projeto destaca-se o curso de graduação em Serviço Social, que possui 98% de alunos/as oriundos/as de pré-vestibulares comunitários e afrodescendentes. A presente pesquisa buscou compreender como se configura a experiência desse curso de graduação dentro do universo da PUC-Rio, suas características, dificuldades,conquistas e desafios, a partir do ponto de vista de seus diferentes atores. Para isso,foram entrevistadas nove professoras, um aluno e quinze alunas do curso em questão. / [en] This research is marked by the complexity of the relations between education and cultural diversity, an emerging theme in the field of education, specifically in basic education and now entering higher education, with the implementation of socalled affirmative action. Such policies are aimed at overcoming the disadvantages of the black population, women and other discriminated groups, seeking to promote equality among the different groups that compose society. The Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-Rio) has been developing since 1994, a project in partnership with several community courses preparing disadvantaged youths for university entrance examinations, specifically the University Entrance Examination Course for Blacks and the Poor (PVNC - Pré- Vestibular para Negros e Carentes), providing full scholarships, in several of its undergraduate courses, for students from these community courses who pass the entrance examination. Of special interest is the undergraduate course in Social Services, with 98% of its students coming from community courses and/or being black. This research project has sought to understand how the experience of this course is configured within the universe of the university, its characteristics, difficulties, conquests and challenges, from the point of view of its diverse actors. Nine professors, one male student and fifteen females students were interviewed.

xiv, 168 p. : ill. (some col.) / The call for multicultural awareness is a somewhat recent phenomenon. Institutions of higher education in the United States have developed multicultural general education courses to address rapidly changing demographics, and growing globalization trends in the U.S. Essential outcomes include developing culturally competent citizens. Key questions revolve around how institutions have implemented multicultural courses and whether the approaches actually impact student cultural awareness, or increase cultural competency. There is little evidence that shows a relationship between participating in these undergraduate courses and a greater capacity to engage across cultural differences. One of the cornerstones of cultural competency is the capacity to understand one's own cultural context. Some multicultural education programs implement self-reflective processes to develop increased levels of self-awareness as a foundation for the development of diversity knowledge and cultural competency. This study investigates an approach utilizing arts engagement to foster greater self-awareness as a potential stage in the development of cultural competency. / Committee in charge: Kathleen Scalise， Chair； Paul Yovanoff， Member； Linda M. Forrest， Member； Karen Sprague， Outside Member

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-05-11T15:32:26Z No. of bitstreams: 1 Odair Camati_.pdf: 1067364 bytes, checksum: 5f0ed114a31bc5d5fcfe07a390e1b15c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-11T15:32:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Odair Camati_.pdf: 1067364 bytes, checksum: 5f0ed114a31bc5d5fcfe07a390e1b15c (MD5) Previous issue date: 2018-03-21 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Neste trabalho sustentamos a tese de que o encontro entre as teorias de Charles Taylor e Will Kymlicka oferece boas perspectivas para o estabelecimento de um projeto multicultural em sociedades liberais e democráticas, mas possui limites quando da tentativa de universalização desse mesmo projeto. As dificuldades quanto à universalização se apresentam de formas distintas nos autores referidos. Para o liberal Kymlicka, os valores tradicionais do liberalismo são suficientes para o reconhecimento de todas as diferentes manifestações culturais. Com isso a universalidade estaria pré-concebida, o que, segundo nosso entendimento, impediria um diálogo construtivo com aqueles que não comungam os mesmos valores. Taylor, por sua vez, propõe um modelo de razão prática com raízes hermenêuticas que ofereceria elementos para o estabelecimento de juízos de valor com validade para todas as comunidades humanas que se colocassem em processo de compreensão mútua. As limitações residem na dificuldade para estabelecer condições mínimas para que esse processo se desenvolva sem distorções. Para chegar a esse momento, faremos antes uma retomada dos principais elementos envoltos nas discussões multiculturais no sentido de provar a necessidade de debater tal temática. Na sequência, apresentaremos criticamente os fundamentos conceituais desenvolvidos pelos filósofos canadenses em suas teorias do multiculturalismo. Basicamente, a autonomia é o conceito central em Kymlicka e o reconhecimento ocupa o mesmo espaço em Taylor. Por fim, a partir de um liberalismo brando, da não possibilidade de total neutralidade estatal e da valorização do contexto de escolha, propomos que existem elementos suficientes para desenvolver um projeto multicultural em sociedades liberais e democráticas. O que não significa, necessariamente, que temos elementos para um projeto multicultural com validade universal / In this work, I support the thesis that even though the encounter between Charles Taylor’s and Will Kymlicka’s theories offers good prospects for the establishment of a multicultural project in liberal and democratic societies, it has some limits when we try to universalize it. The difficulties regarding universalization are presented in different ways by the aforementioned authors. On the one hand, Kymlicka’s liberalism holds that the traditional values of liberalism are sufficient for the recognition of all different cultural manifestations. On this view, the universality would be preconceived, which, according to our understanding, would preclude a constructive dialogue with those who do not share the same values. On the other hand, Taylor proposes a model of practical reason with hermeneutical roots that would provide elements for the establishment of value judgments valid for all human communities that put themselves in a process of mutual understanding. The limitations of this model lie in the difficulty of establishing minimum conditions for this process to be developed without distortions. To get this point, we shall first take up the main elements involved in multicultural discussions in order to prove the need to discuss such issues. After that, we shall critically expose the conceptual foundations developed by both Canadian philosophers in their theories of multiculturalism. Basically, while autonomy is Kymlicka’s core concept, recognition is Taylor’s one. Finally, from a soft liberalism, which claims the lack of state neutrality and the valorization of the context of choice, we propose that the encounter between the two theories has enough elements to develop a multicultural project in societies that are both liberal and democratic. Yet this does not necessarily mean that we have elements for a multicultural project with universal validity.

Submitted by Nara Lays Domingues Viana Oliveira (naradv) on 2015-07-16T15:15:30Z No. of bitstreams: 1 NATALIA.pdf: 1347725 bytes, checksum: e5bb6277ecfca47cd7e1a81f0388045b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-16T15:15:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NATALIA.pdf: 1347725 bytes, checksum: e5bb6277ecfca47cd7e1a81f0388045b (MD5) Previous issue date: 2013 / Nenhuma / A presente dissertação se propõe resgatar os debates filosóficos promovidos à época da conquista da América sobre a legitimidade da tomada das novas terras e da submissão dos povos indígenas à servidão. Tal resgate torna-se necessário na medida em que o Estado e a sociedade mantiveram em suas estruturas traços da conduta colonial, através do desvalorização das culturas indígenas. Durante muito tempo, as políticas propostas pelo Estado brasileiro conservaram um caráter integracionista, levando o indígena a abandonar sua cultura, para que fosse assimilado pela “sociedade branca”. Assim, as lutas pela preservação da cultura indígena transpassam os limites temporais da colonização/conquista, alcançam as fronteiras da contemporaneidade, traduzindo a constante desvalorização dado à preservação da identidade indígena. No entanto, a partir da Constituição de 1998, instaura-se no país o reconhecimento do pluralismo cultural, o que implica a aceitação das diferenças culturais desta população, e com ela a necessidade de implementar políticas públicas adequadas, evitando uma assimilação pela exclusão. Desta forma, considerando a necessidade de respeitar o multiculturalismo, as particularidades dos povos indígenas passam a ser consideradas na elaboração de políticas públicas, bem como, na manutenção do subsistema de saúde. Através do respeito às diferenças, é possível ressignificar o conceito de cidadania, desvinculado seu significado do binômio cidadão/Estado-Nação, de modo a permitir a construção de uma cidadania diferenciada aos povos indígenas, justificando, assim, a formulação de políticas públicas que respeitem e considerem as particularidades destas comunidades. / The present dissertation intends to rescue the philosophical debates promoted to the time of America's conquest about the legitimacy of new lands taking and the submission of indigenous peoples to servitude. This rescue becomes necessary in that the State and the society have maintained in their structures traits of colonial conduct, through the demerit of indigenous cultures. For a long time, the policies proposed by Brazilian State retained an integrationist character leading indigenous to abandon their culture, to be assimilated into “white society”. Thus, the struggle for the preservation of indigenous culture trespass the limits of temporal colonization / conquest, reach the frontiers of contemporaneity, reflecting the constant demerit given to the preservation of indigenous identity. However, from the 1998 Constitution, establishes itself in the country the recognition of pluralism, juridical and cultural, which implies acceptance of cultural differences of this population, and with it the need to implement appropriate public policies, preventing assimilation by exclusion. Thus, considering the necessity of promoting multiculturalism in society, the particularities of indigenous peoples should be considered in the elaboration of public policies, as well as in the maintenance of health subsystem. By respecting differences, you can reframe the concept of citizenship, unlinking the meaning of binomial citizen / nation-State, in order to allow the construction of a differentiated citizenship to indigenous peoples, thus justifying the formulation of public policies that respect and consider the particularities of these communities.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:58:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valderlei Furtado Leite.pdf: 977444 bytes, checksum: 2d6e3a801ff9c1a99aa9e6f34826892c (MD5) Previous issue date: 2010-05-04 / According to the approval of Law 10.639/2003, endorsed on January 9, 2003, it becomes mandatory to teaching History and culture Afro-Brazilian and African for Elementary and High school, establishing the need for new Brazilian Curricular Directives. This law was a result of class-conflict that indicated the disqualified aspects that were handled Brazilian education in relation to History and culture Afro Brazilian and African. It is believed that a better approach based on historical knowledge, anthropological, sociological and political will contribute significantly to provide a new vision about these subjects to Brazilian students and consequently increase the self-esteem to encourage the black segment of population. Law 10.639/03 is one of the most victories from the conflict of classes, to be due by the violent way that negroes were treated in the past, and even nowadays mark profoundly the future of children, youth and adults generations who are in schools, especially in the public school where the inclusion of History and Culture Afro-Brazilian and African in Curricular Directives will help them. Identifying the importance of the issue to the awareness of ethnical relations, we seek by this research discussing issues related to the effective implementation in São Paulo schools and analyze the main aspects of the law, commenting on it. For a better comprehension of the issues we will approach the multiculturalism and the educative praxis oriented to the multicultural way. It is important to clarify that the preoccupation on culture differences, the cultural plurality and the multiculturalism are being emphasized to national directives focusing the Basic education after the publishing of the referred law. The study was conducted by a research bibliography based on books, articles and Internet, it was developed by an exploratory qualitative research, in order to achieve the goal and the relevant information about the deployment of Law 10639/2003 in school practices and analyze how, in view teachers, employees who work in educational workshop deal with teaching culture African-Brazilian in São Paulo schools, Grande ABC , Paulista coast and Countryside / Com a aprovação da Lei 10.639, sancionada em Nove de janeiro de 2003, torna-se obrigatório, no Ensino Fundamental e Médio, o ensino sobre História e Cultura afro-brasileira e africana, estabelecendo-se a necessidade de novas diretrizes curriculares nacionais. Esta Lei foi resultado da luta de vários movimentos sociais que apontavam a forma desqualificadora com que a História e a Cultura Afro-brasileira e Culturas e História Africana eram tratadas no ensino brasileiro. Acredita-se que uma abordagem melhor embasada em conhecimento histórico, antropológico,sociológico e político contribuirá significativamente para que as gerações de estudantes brasileiros tenham uma visão nova dessas realidades e no sentido de que o segmento negro se fortaleça, aumentando a auto estima. A Lei 10.639/03 é uma das muitas conquistas da luta de vários movimentos, pela forma violenta que os negros foram tratados no passado, que hoje ainda marcam profundamente o presente das futuras gerações de crianças, jovens e adultos que estão nas escolas, principalmente as públicas e a inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos, contribuirá significativamente para que essas gerações se fortaleçam, portanto, aumentando a sua auto-estima. Identificando a importância do tema para a conscientização das relações étnico-raciais, procuramos, através do presente trabalho, discutir questões relativas à efetiva implementação nas escolas paulistas e analisar os principais aspectos da referida lei, comentando-a. Para um maior entendimento do tema abordaremos ainda o multiculturalismo e a práxis educativa voltada para a multiculturalidade, lembrando que a preocupação com as diferenças culturais, a pluralidade cultural e o multiculturalismo estão sendo mais enfatizadas nas diretrizes nacionais para a Educação Básica após a promulgação da Lei em questão. O trabalho foi realizado por intermédio de uma investigação bibliográfica realizada em livros, artigos e internet, foi elaborada uma pesquisa exploratória qualitativa, cujo objetivo foi o de obter as informações relevantes sobre os desdobramentos da Lei 10639/2003 nas práticas escolares e analisar como, na opinião de professores, colaboradores que trabalham nas oficinas pedagógicas das diretorias de ensino e educadores, o ensino da cultura afro-brasileira está sendo transmitido aos alunos de escolas dos municípios de São Paulo, Grande ABC, Litoral Paulista e interior do estado

A emergência do debate sobre as sociedades multiculturais trouxe para o seio do Estado a polêmica sobre a adoção de “políticas de reconhecimento” das diferenças sócio-culturais de coletividades, que historicamente não eram levadas em consideração pelas ações governamentais. Esta dissertação analisa o processo de implementação da política de regularização fundiária dos territórios das comunidades quilombolas. A partir da experiência do setor responsável por este programa no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Rio Grande do Sul, investigou-se em que medida esta ação se insere neste marco de políticas multiculturais. Para tanto, foi realizada uma etnografia do espaço de operacionalização desta política, incluindo a análise de um conjunto de inscrições produzidas neste setor, em especial os processos administrativos. Perseguindo a trajetória desses elementos, buscou-se reconstituir a rede que sustenta essa política pública para compreender a sua baixa efetividade, a qual se atribui a vinculação dos quilombolas à uma zona de suspeição. Ao mesmo tempo, observou-se que o esforço de viabilização dessa política, empreendido por esses servidores, gera procedimentos que se associam progressivamente ao domínio das políticas “universalistas”. / The emergence of debate about multicultural societies has brought a polemic into the State’ sphere about the adoption of recognition policies’ of collectivities’ socio-cultural differences, which were not historically taken in consideration by governmental actions. This dissertation examines the process of implementing agrarian regularization policies of quilombolas communities territories. Since the experience of the sectors responsible for that program at the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (INCRA), of Rio Grande do Sul, this work investigates in what instance this action is inserted in this framework of multicultural policies. For this, an ethnography of this policy's operationalizing scope was carried out, including analysis of a set of inscriptions produced in this sector, in particular, the administrative procedures. Pursuing the path of these elements, it intended to reconstruct the network that supports that public policy to understand its low effectiveness, which is attributed to suspicion zone which the quilombolas are associated. At the same time, it was observed that the effort of development of such a policy, undertaken by these subjects, creates procedures that are associated progressively to the field of "universalist" policies.

A presente pesquisa examina a presença do racismo em uma escola pública municipal do estado de São Paulo identificando, em sua recorrência, a geração dos dispositivos de invisibilização de certos corpos e culturas nas séries iniciais do Ensino Fundamental. Tem no cotidiano escolar o seu lócus de atuação e, nas aulas de Educação Física, o seu foco prioritário de observação e análise. Acolhe também os demais ambientes escolares como espaços onde se perpetuam as relações desiguais de poder, produtoras dessa forma de discriminação racial. Analisa criticamente o fenômeno a partir de duas principais perspectivas: a primeira são os Estudos Culturais fundamentados em Hall (1997, 2000, 2006) e Silva (1996, 2000, 2004, 2008, 2010); e a segunda o multiculturalismo crítico a partir das ideias de McLaren (2000). No que tange ao racismo, os escritos de Munanga (2000, 2005, 2008), Telles (2003) e Carone e Bento (2007) compõem o suporte teórico orientador. O estudo tenciona o entendimento de alguns dos mecanismos de exclusão que desautorizam determinados sujeitos e todas as suas representações sócio-histórico-culturais. Identifica a presença de uma identidade-referência fundada no modelo branco, masculino e euro-estadunidense que há décadas permeia a construção das subjetividades de alunas e alunos, levantando a suspeita do desencadeamento do processo aqui conceituado invisibilização. Por ter no ambiente natural a sua fonte direta e mais importante de dados, sendo o pesquisador o instrumento principal e mantendo contato direto e afinado com a situação na qual os fenômenos ocorrem, levando em conta todas as perspectivas dos envolvidos e a imersão na realidade estudada, elegeu-se o estudo de caso como método. Para a análise de dados foi utilizada a hermenêutica crítica, dada a sua possibilidade de efetuar um aprofundamento na interpretação dos textos apreendidos na conjuntura e contexto pesquisados, entremeando os resultados imediatos de uma observação do legível e também o requisitado na intencionalidade dos seus produtores. Como resultados se destacam: 1) o entendimento por parte das(os) docentes e equipe gestora da falta de necessidade de ações equitativas para as(os) alunas(os) negras(os) por serem iguais enquanto seres humanos; 2) o entendimento de que não se deve levantar discussões que digam respeito ao comportamento racista, por conta dessa atitude estimular ainda mais o fenômeno; 3) a falta de interesse e preparo da escola para lidar com as questões raciais; 4) a existência de um processo coletivo de visibilização para a invisibilização das(os) alunas(os) negras(os) e suas culturas (corporais) nas aulas de Educação Física em específico, e nos demais espaços escolares, de uma maneira geral, regulado culturalmente; 5) a convicção de que a superação do racismo depende unicamente da vontade discente; 6) uma incidência mais sofisticada do fenômeno do racismo, fazendo com que docentes e equipe gestora reconheçam sua existência, sem, no entanto, o perceberem. Finalmente, chama a atenção para o multiculturalismo crítico como possibilidade insurgente tanto na desconstrução das hierarquias discentes vigentes na escola, quanto na contemplação das diferenças e dos diferentes. / This present research investigates the presence of racism in a municipal public school of the state of São Paulo, identifying, in its recurrence, the creation of invisibilization - rendering \"unseen\" - mechanisms for certain bodies and cultures in initial grades of Elementary School. School everyday life is the locus of investigation and the Physical Education classes are the central area of interest for observation and analysis. This research also deals with other school surroundings as environments where unequal power relations perpetuate, promoters of this way of racial discrimination. Critically analyzes the phenomenon as of two main perspectives: the first one are the Cultural Studies based on Hall (1997, 2000, 2006) and Silva (1996, 2000, 2004, 2008, 2010), and the second one is the Critical Multiculturalism, based on ideas of McLaren (2000). As to racism, the works of Munanga (2000, 2005, 2008), Telles (2003) and Carone and Bento (2007) form the guiding technical support. This study aims at understanding some mechanisms of exclusion that disempower certain subjects and all their socio-historic-cultural representations. Identifies the presence of an identity-reference based on the white, male and Euro-American model that for decades has permeated the construction of students\' subjectivity, raising the suspicion that those may be the trigger for the process herein conceived as invisibilization. The researcher, the main instrument, maintaining a direct contact and tuned in to the situation where the phenomena occur - considering the perspectives of all the involved and the immersion in the reality so studied -, and having inside the natural environment its most direct and important source of data, elected the \"case study\" method. Critical hermeneutics was chosen for data analysis given its possibility of deeper interpretation of the texts collected within the situation and context surveyed, interweaving the immediate results of the observation of the readable material and the intentionality of those who provided the material. Results to be highlighted: 1) Comprehension, by teachers and school management team, of unnecessary equitable actions for students because they are equal as human beings; 2) Understanding that racism behavioral discussions should not be raised, since this attitude stimulates the phenomenon even more; 3) Lack of interest and preparation of the school when dealing with racial questions; 4) Existence of a collective process that makes students \"unseeable\", culturally regulated; 5) Conviction that the overcoming of racism depends exclusively on students\' will; 6) A more sophisticated incidence of racism, that causes teachers and school management teams to recognize its existence, without perceiving it nevertheless. Finally, this study attracts the attention to Critical Multiculturalism as an insurgent possibility of deconstruction of teaching hierarchies in force in school, and also of contemplation of the differences and of the \'differents\'.