A sociedade e economia brasileira apresentam heranças do sistema colonial e do escravismo, como o racismo e a restrição do acesso legal à terra aos produtores diretos, que não foram superados nem com a Abolicação ou a República, sequer com o desenvolvimento do capitalismo e as formas de Estado que o acompanharam durante o século XX. A Constituição de 1988 incorporou algumas das reivindicações que apontam para a superação desse legado de opressão e de desigualdade. Entre elas, o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, reconhecendo as comunidades remanescentes de quilombos e a propriedade dos territórios que ocuparam historicamente. No entanto, após três décadas da aprovação desse direito constitucional, foi constatado que apenas 6,7% das comunidades remanescentes de quilombo receberam o título de propriedade da terra. Este trabalho tem o objetivo de analisar os conflitos por terra envolvendo os quilombos, a partir da categoria de expropriação, considerando a historicidade dos quilombos no Brasil, além de realizar uma análise do quadro atual do reconhecimento e titulação das comunidades remanescentes de quilombos. / Brazilian society and economy presents legacies of the colonial system and slavery, such as racism and the restriction of legal access to land to direct producers, which have not been surpassed either with Abolition or the Republic, not even with the development of capitalism and the forms that accompanied him during the twentieth century. The 1988 Constitution incorporated some of the claims that point to overcoming this legacy of oppression and inequality. Among them, Article 68 of the Transitional Constitutional Provisions Act, recognizing the remaining communities of quilombos (contemporary quilombos) and the right to property of the territories they occupied historically. However, after three decades of the approval of this constitutional right, it was found that only 6.7% of the remaining communities of quilombo received title to the land. This work has the objective of analyzing land conflicts involving the quilombos, from the category of expropriation, considering the historicity of quilombos in Brazil, besides analyzing the current framework of the recognition and titling of the remaining communities of quilombos.

As atuais mudanças no mundo do trabalho são conhecidas como fases de implantação de um novo modelo de capitalismo, a acumulação flexível do capital. Os maiores afetados com estas mudanças são os trabalhadores, pois a flexibilização defendida é a flexibilização que faz com que o trabalhador não seja mais dono de seu próprio caráter e que possa se dobrar de acordo com os interesses do capital. Sem ocorrer de forma mais amena o campo da educação formal também passa por mudanças em seus conteúdos e estrutura de funcionamento. Novas competências devem agora ser trabalhadas pelos professores e demais educadores para formar um novo tipo de ser humano, capaz de lidar com as exigências e incertezas do atual capitalismo. A conexão legal entre estes dois campos pedagógicos as relações sociais de trabalho e as instituições formais de ensino se faz, em nossa análise, por meio do Estado. Nesta pesquisa propomos realizar uma análise sobre a importância da introdução da noção de competências no meio educacional para o processo de desenvolvimento do atual estágio do modo de produção capitalista, por meio da abordagem sobre a elaboração de políticas públicas para a educação básica brasileira. Nossa proposta se pauta no desenvolvimento de análises sobre o processo integração do capitalismo por meio da atuação da classe social dos gestores e da articulação entre o Estado Amplo e o Estado Restrito, constituindo uma estrutura de poder capaz de envolver e reger diversos aspectos da organização da sociedade. / The recent changes in the working world are known as the implementation stages of a new kind of capitalism, the capital flexible accumulation. The workers are the most affected by this changes, once the defended flexibilization is the flexibilization that turns the worker no longer the owner of his own character and that can submit according to the capital interests. With the same impact, the formal education field is also experimenting changes in its contents and functioning structure. New competences must now be developed by teachers and other kinds of educators to form a new kind of human being, able to deal with the requirements and uncertainness of the present capitalism. The legal connection between both pedagogical fields the working social relationships and the formal teaching institutions is made, according to our analysis, through the State. In the present research, we propose to analyze the impact of the introduction of the competences notion in the educational field into the development process of the present stage of the capitalist way of producing, through the approach of the construction of Brazilian basic educational public policy. Our proposal is based on developing analysis about the process of integration of the capitalism through the actuation of the social class of the managers and the articulation between the Wide State and the Restrict State, constituting a structure of power able to involve and many aspects of the social organization.

A adubação nitrogenada de soqueira de cana-de-açúcar no Brasil normalmente é feita no período seco do ano e a principal fonte de N é o nitrato de amônio, apesar de a ureia ser o principal fertilizante nitrogenado consumido no Brasil e no mundo. Para viabilizar o uso de ureia em áreas de cana-de-açúcar colhida sem queima, com grande quantidade de palha recobrindo o solo, devem ser adotadas estratégias que reduzam as perdas de amônia por volatilização, como uso de ureia estabilizada com inibidores de urease. Trabalhos prévios indicaram a necessidade de aumentar a concentração do inibidor de urease NBPT na ureia para reduzir perdas de amônia por volatilização em áreas de cana-crua, porém os efeitos na produtividade da cultura ainda não foram estudados. A hipótese deste trabalho é de que o aumento da concentração do inibidor de urease NBPT na ureia irá proporcionar ganhos de produtividade comparado à ureia convencional, demonstrando a viabilidade do uso de ureia estabilizada para adubação de soqueira de cana-crua. O presente trabalho foi executado em dois locais (Experimento 1, Latossolo Vermelho-Amarelo distrófico de textura muito argilosa e Experimento 2, Latossolo Vermelho-Amarelo eutrófico de textura média) para avaliar o comportamento produtivo de soqueiras de cana-de-açúcar em função de doses de N nas formas de nitrato de amônio, ureia e ureia estabilizada com diferentes concentrações de NBPT. O delineamento experiemental foi de blocos inteiramente casualizados no esquema fatorial 6 x 2 + 1, sendo seis fontes de N (nitrato de amônio, ureia e ureia estabilizada com quatro doses de NBPT variando de 530 a 2000 mg kg-1), duas doses de N (50 e 100 kg ha-1 de N) e um tratamento adicional (Controle, sem adubação nitrogenada). Foram avaliados o perfilhamento, teor foliar de N, índice SPAD, produtividade de colmos, acúmulo de N na parte aérea e os atributos tecnológicos. Também foi avaliada a atividade enzimática da glutamina sintetase (GS) e nitrato redutase (NR) no Experimento 2. Os dados foram submetidos a análise de variância ao nível de 10 % de significância pelo teste F, e os fatores significativos foram comparados pelo teste Tukey a 10 % de significância. Os teores foliares de N não foram alterados pela interação dos fatores, sendo mais importante o aumento da dose de N, o que também ocorreu para atividade das enzimas GS e NR e para o índice SPAD. A produtividade de colmos foi influenciada distintamente entre as áreas. No Experimento 1, houve resposta significativa para as doses de N, independente da fonte de N . No Experimento 2 não houve diferença significativa na produtividade de colmos entre as doses e fontes de N. Os resultados deste trabalho indicam que não é necessário aumentar a concentração de NBPT na ureia e que, tanto a ureia convencional quanto a ureia estabilizada podem ser utilizadas para adubação nitrogenada de soqueira de cana-de- açúcar como fontes opcionais ao nitrato de amônio. / Nitrogen fertilization of sugarcane ratoon in Brazil is usually performed in the dry period of the year and the main source of N is ammonium nitrate, although urea is the main nitrogen fertilizer consumed in Brazil and in the world. In order to allow urea usage in green cane trash blanketing (GCTB) systems, with high amount of straw left on soil surface, strategies that reduce ammonia losses are required, such as the use of urea stabilized with urease inhibitors. Previous research indicated the need to increase the concentration of the urease inhibitor NBPT in urea to reduce ammonia losses in GCTB systems, but the effects on such increase on yield performance is unclear. This study was undertaken to test the hypothesis that increasing the concentration of NBPT in urea will provide yield gains when compared to untreated urea, demonstrating the feasibility of using stabilized urea in GCTB areas. Two field trials (Experiment 1, Oxisols of very clayey texture and Experiment 2, medium-texture Oxisols) were set up to evaluate the yield performance of sugarcane fertilized with N rates as ammonium nitrate, urea and urea stabilized with different concentrations of NBPT. The experimental design was a complete randomized blocks on factorial scheme 6 x 2 + 1, with six N sources (ammonium nitrate, urea and urea stabilized with NBPT concentration ranging from 530 to 2000 mg kg-1), two doses of N (50 and 100 kg ha-1 of N) and an additional control (no N fertilization). It was evaluated the tillering, foliar N content, SPAD index, crop yield, shoot N accumulation and the technological attributes. The enzymatic activity of glutamine synthetase (GS) and nitrate reductase (NR) was also evaluated in Experiment 2. Data were submitted to analysis of variance at the 10 % level of significance by the F test, and the significant factors were compared by the Tukey test at 10 % significance. Leaf N contents weren\'t affected by the interaction of the factors, being more important the increase of the dose of N, which also occurred for the activity of GS, NR and for the SPAD index. Sugarcane response to N fertilization varied among sites. In Experiment 1, there was a significant response to N rates, independently of N sources evaluted. In Experiment 2 there was no significant effect of N sources or rates on sugarcane yield. The results of this study indicate that increasing NBPT concentration in urea will not improve sugarcane yield. However, both urea and stabilized urea resulted in similar yield performance when compared to ammonium nitrate for fertilization of GCTB systems.

Esta pesquisa aborda um momento pouco investigado pelos estudos sobre o Pacífico negro colombiano. Território de população majoritariamente negra, cujo povoamento desdobrou-se da crise da instituição escravista, o Pacífico negro organizou-se sob um padrão de relativo isolamento frente às estruturas estatais de organização social, constituindo um modelo de subsistência autônomo, baseado em mecanismos locais de parentesco, trabalho e posse da terra. A pesquisa que aqui se apresenta trata de investigar como este modelo de subsistência foi desarticulado pela ação extrativista das indústrias madeireiras, a partir dos anos 1950, as quais se disseminaram na região estimuladas pela emergência de uma nova perspectiva estatal sobre as terras baixas, que as compreendia como baldios da nação que deveriam ser explorados técnica e racionalmente. Este processo gerou focos de proletarização dos camponeses, sobretudo na porção sul da costa, mas também logrou absorver e transformar as dinâmicas locais de trabalho, produzindo uma nova forma de subordinação do trabalho, distinta do assalariamento tipicamente capitalista. Tais elementos levaram a pesquisadora a revisitar a teoria marxiana da acumulação primitiva e da subsunção formal e real do trabalho no capital, bem como as contribuições de Rosa Luxemburg sobre a acumulação do capital, para estabelecermos um patamar teórico seguro que nos permitisse compreender as transformações locais nas relações de trabalho e posse da terra dos camponeses negros, sem perder de vista que tal processo se insere em um movimento mais amplo de consolidação das relações de produção capitalistas no país. / This research address a moment not much explored by the studies about the Pacific Lowlands of Colombia. A territory where the majority of its population is black and came from the slavery crisis. The Pacific lowlands put themselves in an isolated positon according to the social organization, creating an autonomy surviving model based on the local mechanisms of kinship work and territory possession. The research presented draws upon the investigation of the existing model which was dismantled by the extractive actions from the lumber industry, starting in 1950\'s, which were disseminated in the region that urgently needed a new state perspective in the lowlands, and it was seen as a vacant state land and should be technically and rationally explored. This processes brought the proletarianization to the peasants, mostly to the South Coast, and they were also able to absorb the local work dynamics, creating a new way of subjection of labour, not as the proletariat form from the typical capitalism. These elements brought the researcher to revise the primitive accumulation and the capital\'s real and formal work subsumption from Marxist\'s theory. Also Rosa Luxemburg\'s contribution about the capital accumulation to establish theoretical level which allows us to comprehend the local transformations in the work relations and territory possession from the black peasant, keeping in mind that the process is a from a movement beyond the capitalism relations productions in the country.

Este trabalho procura analisar as particularidades do processo urbano no contexto do desenvolvimento do modo de produção capitalista brasileiro, destacando, sobretudo, os aspectos do planejamento urbano na Região Metropolitana de São Paulo. A relação do Estado junto aos mecanismos de acumulação capitalista é determinante e justifica o presente estágio de precariedade observado nas aglomerações urbanas brasileiras. Tratase de uma sociedade capitalista onde a acumulação entravada serve de base material para assegurar as formas de reprodução social, que impede o pleno desenvolvimento das forças produtivas, bem como das condições da vida urbana. O período desse estudo tem como enfoque as décadas de 1960 e 1970, quando são intensificadas as atividades de planejamento no país e novos elementos são inseridos para a organização das metrópoles, como a elaboração dos planos centralizados e integrados. Porém, mantidos somente no plano discursivo, logo fracassaram. Com o avanço da ideologia neoliberal, a partir da década de 1990, instituições metropolitanas sofreram um progressivo esvaziamento programático e privilegiou-se um modelo de planejamento urbano fragmentado e \"despolitizado\". É possível observar, portanto, que as aglomerações urbanas se organizam em função das necessidades intrínsecas do modo de produção capitalista no Brasil e suas particularidades, e que evidenciam as tensões sociais constitutivas da metrópole de uma sociedade de elite. O processo de transformação dessa perspectiva depende da própria transformação da sociedade, no sentido de criar as condições necessárias para instituição de mecanismos capazes de romper com os entraves que prejudicam seu pleno desenvolvimento. / This work intends to analyze the idiosyncrasies of urban process in the context of the Brazilian development of capitalist mode of production, emphasizing the aspects of urban planning of São Paulo Metropolitan Area. The subservient relation between the State and the mechanisms of capitalist accumulation determines the city development and is strictly related to the current terms of urban precariousness, verified in most of the Brazilian urban agglomerations. These terms could be understood by the hindered accumulation, that underlies the forms of ensuring the reproduction of hegemonic players, represented by the Brazilian elite, and at the other side, amongst the cities, it prevents the development of suitable conditions of urban life, improving levels of social reproduction and hence the levels of infrastructure and urban services. In the decades of 1960\'s and 1970\'s, at the high wave of the centralized planning, new elements had been brought into reorganization of urban agglomeration, through the development of the superplans, such as the PUB-1968 and PMDI-1971; and shortly thereafter, the first measures are adopted towards the institutionalization of the metropolitan areas. However, with the 1980\'s expansion of neoliberal ideology, those proposals, with their centralized and integrated features, are abandoned, favoring a fragmented and depoliticized model of urban planning, ratified by de 1988\'s Constitution. Thus, throughout the 1990\'s, metropolitan institutions such as EMPLASA suffer a progressive depletion programming, which is worsened by the economic crisis, as the investment in infrastructure and planning are abandoned. Currently, conurbation process induces local agreements according to the needs inherited in special Brazilian circumstances, which highlights social tensions that constitute a metropolis of an elite society. This perspective could be transformed only if society organizes itself so as to break these barriers that undermine its own development.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vera Lucia Martins.pdf: 1795552 bytes, checksum: 4682cf314ecba8b406def6899d156aac (MD5) Previous issue date: 2011-08-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Drugs as commodities and the (re)production control mechanisms in capitalist society is the object of this thesis. It is an explanatory bibliographic study that analyses drugs in capitalist society and their connection to capital accumulation. The answers to the central question To what extent do drugs keep capitalist accumulation?- indicate that drugs keep capitalist accumulation to the extent that they are used to impose mechanisms of domination in terms of economic, political and social points of view; - in capitalist society commodity production is performed to the satisfaction of others and not to the satisfaction of those who produce it; - being inserted in the spheres of production and circulation, drugs fulfill the value of the capital, which is a necessary requirement for capitalist accumulation; - such phenomenon in capitalist society is clearly defined at the end of the nineteenth to the twentieth century, but it is mostly from the 1970s that the production and circulation of drugs will boost the process of capitalist accumulation; - and that the production and circulation of drugs contributed to the increase in gross domestic product of countries considered as peripheral to the capitalist system. The indispensability of drug money could be verified in terms of economic and political crises of the capitalist system which, in the defined period (1970 through 1990), in Latin America, served the interests of a hegemonic policy intended for all countries. The finding focuses in Latin America, especially in Colombia, once it is the largest producer of cocaine. The particularity of Colombia has been recovered, in view of the fact that the production and circulation of drugs in that country reached such a dimension that it placed the country on the route of the world s largest producers and distributors of cocaine, in a context where the United States imposed its leadership through the war on drugs policy / "As drogas como mercadorias e a (re)produção dos mecanismos de controle na sociedade capitalista" é o objeto da presente tese. Trata-se de estudo bibliográfico exploratório que analisa as drogas na sociedade capitalista e a sua relação com a acumulação do capital. As respostas à questão central em que medida as drogas sustentam a acumulação capitalista? apontam que as drogas sustentam a acumulação capitalista à medida que são usadas como mercadorias para impor mecanismos de dominação do ponto de vista econômico, político e social; na sociedade capitalista, a produção de mercadorias é realizada para a satisfação de terceiros e não para a satisfação de quem as produz; as drogas, por estarem inseridas nas esferas da produção e da circulação, realizam o valor do capital, requisito necessário para a acumulação capitalista; o que movimenta as esferas da produção e da circulação das drogas é a expectativa do lucro; que esse fenômeno, na sociedade capitalista, é claramente demarcado já final do século XIX para o século XX, mas é, sobretudo, a partir dos anos de 1970 que a produção e a circulação das drogas exponenciaram o processo de acumulação capitalista; e que a produção e a circulação das drogas contribuíram para a elevação do produto interno bruto de países tidos como historicamente periféricos ao sistema capitalista. A indispensabilidade do dinheiro das drogas pôde ser verificada em momentos de crise econômica e política do sistema capitalista que, no período delimitado (1970 a 1990), na América Latina, serviu aos interesses de uma política que se pretende hegemônica para todos os países. Essa constatação centra-se na América Latina, sobretudo na Colômbia, por ser o maior produtor de cocaína. A particularidade da Colômbia foi recoberta, haja vista que a produção e a circulação das drogas nesse país alcançaram uma dimensão tal que colocou o país na rota dos maiores produtores e distribuidores mundiais da cocaína, num contexto em que os Estados Unidos impunham sua liderança, através da política de guerra às drogas

A frequência ideal de pastejo em gramíneas tropicais é aquela associada com a interrupção da rebrotação quando o dossel forrageiro atinge 95% de interceptação da luz incidente (IL). Leguminosas forrageiras tropicais, particularmente o amendoim forrageiro, apresentam elevado potencial de uso, especialmente pela habilidade de fixar N2 atmosférico. Contudo, informações acerca de suas respostas sob condições de pastejo são escassas. O objetivo deste estudo foi avaliar as respostas agronômicas, as reservas orgânicas de C e N e a fixação biológica de N do amendoim forrageiro (Arachis pintoi cv. Belmonte) sob condições de pastejo. No caso das avaliações de fixação biológica de N, foram conduzidos dois experimentos, um sob lotação contínua e outro sob lotação intemitente (pastejo rotativo). Durante o período que antecedeu cada um dos experimentos (entre 60 e 90 dias) os piquetes foram submetidos aos tratamentos de pastejo para adaptação. Para o experimento de lotação intermitente os tratamentos corresponderam a combinações entre duas condições pré- (95% e máxima interceptação de luz durante a rebrotação - IL95% e ILMáx, respectivamente) e duas condições pós-pastejo (alturas pós-pastejo correspondentes a 40 e 60% da altura pré-pastejo) alocados às unidades experimentais segundo arranjo fatorial 2x2 e delineamento de blocos completos casualizados, com quatro repetições. Para o experimento de lotação contínua os tratamentos corresponderam a quatro alturas de manejo (5, 10, 15 e 20 cm) mantidas constantes ao longo de todo o período experimental. As avaliações foram realizadas ao longo de todo o ano, em épocas predeterminadas. Sob lotação intermitente, pastos manejados com a meta IL95% apresentaram menor altura pré-pastejo (13,3 cm) relativamente a pastos manejados com a meta ILMáx (18,5 cm), assim como menor acúmulo de estolão durante a rebrotação, porém sem diferença em acúmulo de forragem. Variações estacionais nas respostas agronômicas estiveram associadas ao ciclo anual de desenvolvimento das plantas e sua estratégia para otimizar recursos energéticos, evento conhecido como segmentação. Ao contrário da maioria dos relatos apresentados na literatura, pastejos frequentes (IL95%) e severos (40% da altura pré-pastejo) sob lotação intermitente ou mais intensos sob lotação contínua (alturas de manejo de 5 e 10 cm) não ocasionaram impactos negativos sobre o sistema radicular e o processo de nodulação. Contudo, maiores valores de nitrogênio oriundo da fixação biológica (%Ndda ) e a FBN (kg ha-1 N) foram obtidos em pastos manejados com estratégias de manejo de intensidade de pastejo moderada a leniente, caracterizadas por valores maiores de biomassa da parte aérea (IAF médio) independente do método de pastejo empregado. As reservas orgânicas de carbono (C) e nitrogênio (N) apresentaram variações ao longo do ano. De forma geral, períodos menos propícios ao crescimento e desenvolvimento da espécie (outono/inverno e início de primavera) apresentaram acúmulo de CHO\'s e nitrogênio solúvel tanto em concentração como em quantidade (pool). Independentemente do método de pastejo considerado, lotação contínua e lotação intermitente, as respostas avaliadas apresentaram como ponto comum a luz e suas relações, uma vez que quando avaliadas em função da biomassa áerea média ou IAF médios seguiram um mesmo continuum de variação. Intensidade de pastejo moderada a leniente parece ser a mais indicada para o manejo do amendoim forrageiro sob pastejo. / The ideal grazing frequency of tropical forage grasses is associated with the interruption of regrowth when sward canopy intercepts 95% of the incident light (LI). Tropical forage legumes, particularly forage peanut, have a high potential of use, specialy due to their ability to fix nitrogen from the atmosphere. However, information about their responses under grazing are scarse. The objective of this study was to evaluate the agromic responses, C and N organic reserves and nitrogen biological fixation (NBF) of forage peanut (Arachis pintoi cv. Belmonte) under grazing. For measurements regarding NBF, two experiments were carried out, one under continuous and other under intermitent stocking (rotational grazing). Prior to the beginning of the experiments (between 60 and 90 days), paddocks were subjected to the grazing treatments for adaptation purposes. For the intermitent stocking experiment, treatments corresponded to combinations between two pre- (95% and maximum canopy light interception during grazing - LI95% and LIMax, respectively) and two post-grazing conditions (post-grazing heights equivalent to 40 or 60% of the pre-grazing height). For the continuous stocking experiment, treatments corresponded to four grazing intensities represented for sward management heights of 5, 10, 15 and 20 cm. The experimental design was the same, a randomized complete block with four replications. Measurements were carried out throughout the year, in pre-determined seasons. Under intermitent stocking, swards managed with the LI95% target were shorter (13.3 cm) than those managed with the LIMax target (18.5 cm), and accumulated less stolon during regrowth, although with no difference in herbage accumulation. Seasonal variations in agronomic responses were associated with the annual cycle of plant development and strategy for optimizing energy use, an event known as segmentation. Contratry to the majority of reports in the literature, frequent (LI95%) and severe (post-grazing height equivalente to 40% of the pré-grazing height) grazings under intermitent stocking or intense grazing under continuous stocking (management heights of 5 and 10 cm) did not cause negative impacts on root mass and nodulation. However, greater values of nitrogen originated from biological fixation (%Ndda ) and NBF (kg ha-1 N) were recorded on swards managed with moderate to lenient grazing intensities, characterized by greater values of aerial biomass (average LAI) regardless of the grazing method used. C and N organic reserves varied throughout the year. In general, there was an accumulation of soluble carbohydrates and nitrogen (concentration and pool) during periods of limited availability of climatic growth factors (autumn/winter and early spring). Independent of grazing method, continuous or intermitent stocking, plant responses had their variability well associated with light and its relations, since when ploted against average aerial biomass or LAI followed the same continuum of variation. Moderate to lenient grazing intensity seems to be the most adequate for managing forage peanut under grazing.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriel Lopes Coutinho Filho.pdf: 11931211 bytes, checksum: 35f4108d1416dbbe44ec2b062a23e15c (MD5) Previous issue date: 2014-02-11 / The objective of this paper is to examine the phenomenon of accumulation of function to those originally contracted employee, according to current Brazilian legal system . The intensity of work in the contemporary world is a subject of great tension between employers and workers. The phenomenon examined , which has several facets , has great interest because it is a content change of object clause of the employment contract . The contemporary production methods require that workers have polyvalent skills. In Brazil, the sole paragraph of art.456 of the Labor Code (CLT) allows the employer to use your "jus variandi" changing the object clause of the employment contract. The central issue is that the Brazilian labor law allows employers freely change the object of the employment contract without any limitation not exceeding the personal conditions of the employees and provided that an express contract, or some proof of contracted function does not 'exist. The law, however, provides an unfavorable presumption the employee:: i'1 practice, it is common the absence of express employment contract and the employee is hardly proof of the contractual object, limiting its "resistentia jus". The assumption behind this work is the perception of injury to the worker due to the law, which contradicts many principles of labor law. Five constitutional violations are identified in law and is made a proposal for legislative change to examination. The completion of background work is that no legally able to prevent the phenomenon of "accurl1ulation of function", except through collective bargaining agreements. However, it is necessary to have legal mechanisms that protect the worker, giving him a proper wage compensation in the face of natural increased complexity of the work it performs / O objetivo deste trabalho é examinar o fenômeno dê acúmulo de função do empregado àquelas originalmente contratadas, segundo o sistema legal brasileiro atual. A intensidade do trabalho no mundo contemporâneo é tema de grande tensão entre empregadores e trabalhadores. O fenômeno examinado, que possui várias facetas, possui grande interesse, pois representa uma alteração da cláusula de objeto do contrato de trabalho. Os métodos produtivos contemporâneos determinam que os trabalhadores possuam habilidades polivalentes. No Brasil, o parágrafo único do art.456, da CLT (CLT), permite que o empregador utilize seu "jus variandi" para alterar a cláusula de objeto do contrato de trabalho. A questão central é que a lei trabalhista brasileira possibilita que o empregador altere livremente o objeto do contrato de trabalho sem qualquer limitação que não ultrapassem as condições pessoais do empregadose e desde que não exista um contrato expresso, ou alguma prova da função contratada. A lei, portanto, traz uma presunção desfavorável ao : empregado: na prática, é comum a ausência de contrato de trabalho expresso e . dificilmente o trabalhador faz prova do objeto contratado, limitando seu "jus resistentia". O pressuposto deste trabalho é a percepção de prejuízo ao trabalhador em decorrência da lei, fato que contraria muitos princípios do direito do trabalho. São identificadas cinco infrações constitucionais na lei e é feita uma proposta de alteração legislativa para exame. A conclusão de fundo do trabalho é que não há condições de impedir legalmente o fenômeno do "acúmulo de função", exceto por meio de contratos coletivos de trabalho. Todavia, é necessário haver mecanismos legais que protejam o trabalhador, concedendo-lhe uma compensação salarial adequada em face da natural maior complexidade do trabalho que executa

A cana-de-açúcar (Saccharum spp.) é uma das principais gramíneas cultivadas do mundo e o Brasil é seu maior produtor, ela se tornou uma importante cultura devido às altas taxas de assimilação de carbono permitindo a síntese e acumulação de grandes quantidades de sacarose em seus entrenós. Com isso, faz-se necessário uma melhor compreensão dos mecanismos moleculares que regulam o acúmulo de sacarose nesta planta. Tais mecanismos têm sido estudados em vários níveis, tais como, identificação e localização de genes, identificação de lócus controladores de características quantitativas, transcriptoma, proteôma, caracterização e identificação de metabólitos. Com todos esses estudos é evidente a necessidade de uma abordagem holística para o entendimento global da planta durante o acúmulo de sacarose. Assim este trabalho teve por objetivo integrar dados de metabolômica e proteômica de tecidos da cana-de-açúcar da variedade SP80-3280 durante o desenvolvimento e o acúmulo de sacarose, utilizando a bioinformática para unir esses resultados por meio da análise de correlação canônica regularizada em uma abordagem de biologia sistêmica. Os resultados obtidos indicam diferenças no perfil metabólico e proteico da cana-açúcar durante o desenvolvimento e acúmulo de sacarose. Foram propostas classes de metabólitos que podem estar relacionados com o acúmulo de sacarose na cana-de-açúcar tais como glicerolipídeos, glicerofosfolipídeos, cumarinas e derivados, esteroides e derivados de esteroides e acil graxos. Também foram propostas proteínas que podem estar relacionadas com o acúmulo de sacarose, onde as histonas foram as que mais se destacaram. Nas redes biológicas de correlações também foram observadas correlações entre possíveis metabólitos e proteínas que podem estar correlacionadas com o acúmulo de sacarose na cana-de-açúcar / Sugarcane (Saccharum spp.) is one of the most important cultivated grasses of the world and Brazil is the largest producer, it has become an important crop due to high carbon assimilation rates allowing the synthesis and accumulation of large amounts of sucrose in their internodes. Thus, it is necessary a high understanding of the molecular mechanisms involved in the regulation of sucrose accumulation in this plant. These mechanisms have been studied at various levels, such as gene identification and localization, identification of quantitative trait locus controlling, transcriptome, proteome, characterization and metabolites identification. With all these studies is evident the necessity for a holistic approach to global understanding of the plant during the sucrose accumulation. Thus, this work aims to integrate metabolomics and proteomics data from tissues of sugarcane variety SP80-3280, during plant development and sucrose accumulation, using bioinformatics to link these results by regularized canonical correlation analysis in a systems biology approach. The results indicate differences in the metabolic and protein profile of sugarcane during development and sucrose accumulation. Metabolites classes have been proposed that may be related to sugarcane sucrose accumulation as glycerolipids, glycerophospholipids, coumarins and derivatives, steroids and steroid derivatives and fatty acyl. In addition, some proteins have been proposed that may be related to sucrose accumulation, where the most highlighted were the histones. In the biological correlations networks, have been also observed correlations between possible metabolites and proteins that can be correlated with the accumulation of sucrose in sugarcane

Orientador: Miguel Petrere Júnior / Banca: Mauricio Cetra / Banca: Yzel Rondon Súarez / Resumo: Este estudo teve como objetivo avaliar a estrutura das assembléias de peixes de riachos na planície costeira da bacia do rio Itanhaém, litoral sul do estado de São Paulo. A bacia fica próxima de grandes centros urbanos, mas ainda apresenta, em vários pontos, uma vegetação bem preservada, sobretudo nas áreas do Parque Estadual da Serra do Mar. Até o momento inexistiam dados sobre a composição da ictiofauna de seus riachos, e os poucos trabalhos publicados restringem-se aos canais principais e à região estuarina. Na planície costeira há dois tipos de riachos: (i) de águas claras e bem oxigenadas e (ii) riachos de restinga, de águas escuras, ácidas e com pouco oxigênio dissolvido. O estado de preservação do entorno varia desde trechos com vegetação ripária bem estruturada a locais onde esta vegetação foi completamente removida para a implementação de agricultura. As coletas foram feitas trimestralmente em oito riachos distribuídos em quatro sub-bacias (dos rios Branco, Mambú, Preto e nos riachos de restinga). Os peixes foram capturados com um aparelho de pesca elétrica, percorrendo um trecho de 50 m do sentido jusante-montante. Depois de capturados, foram fixados em formol 10% e, em laboratório identificados, medidos e pesados. Em campo foram medidas as variáveis de temperatura (°C), pH, turbidez (NTU), condutividade (mScm-1) e oxigênio dissolvido, calculando os valores médios (após três leituras), a estrutura física do canal e o estado de preservação do entorno. A riqueza total foi calculada por estimadores não paramétricos. Curvas de acumulação de espécies foram utilizadas para avaliar a eficiência destes estimadores e para comparar a proporção de espécies acidentais em cada sub-bacia. As distribuições de espécieabundância em peso foram ajustadas a modelos estocásticos de partição de recursos, e as relações... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The main objective of this dissertation was to study the stream fish assemblage structure of the coastal plain of the Itanhaem river basin, in the State of Sao Paulo, Brazil. Fish collections were accomplished in eight streams, sampled four times during the year of 2006, in the months of February, May, August and November, in four sub-basins (of the rivers Branco, Mambu, Preto and in sandbank streams). The Itahaem river basin is close to large urban centers, but it still presents, in several points, a well preserved surrounding vegetation, mainly in the areas of the Parque Estadual da Serra do Mar, a poorly studied site. In the coastal plain there are two types of streams: (i) clearwaters, which are very oxygenated and (ii) blackwaters sandbank streams, poorly oxygenated and with acidic waters. The surroundings varies from stretches with marginal vegetation well preserved to places it was completely cleared for agriculture. The fish were caught with an electric fishing apparatus, along a 50 m stretch upriver, each time. The fish were preserved in 10% formalin and, in laboratory identified (species level), measured (SL) and weighed (g, total). In the field the following traits were measured: temperature (oC), pH, turbidity (NTU), conductivity (æScm-1) and dissolved oxygen (mg/l), when calculating the mean of three successive readings. The physical structure of the channel and the vegetation status were visually assessed. Fish richness was calculated by non-parametric estimators. Accumulation species curves were drawed to evaluate the efficiency of these estimators and to compare the proportion of accidental species in each sub-basin. The species-abundance distributions in weight were adjusted to resource partitioning stochastic models , and the relationships of these with the distributions in numbers were verified by W statistics... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre