A democracia participativa vem ganhando ênfase no âmbito das administrações públicas. A experiência de maior destaque, até mesmo internacional, é a de Orçamento Participativo, no qual a população delibera sobre as prioridades a serem inseridas no orçamento público. Estudos têm destacado que essas práticas possibilitam aos seus participantes realizarem um exercício da cidadania ativa, desenvolvendo cada vez mais os espaços de participação popular característicos de sociedades democráticas - Freire, Benevides, Gohn, Pontual. Admite-se, também, que essas experiências de Orçamento Participativo vêm contribuindo para o desenvolvimento e integração de outras práticas participativas. Esta pesquisa teve por objetivo estudar o instrumento de gestão democrática denominado \"Orçamento Participativo\", implementado pela Administração Municipal da Prefeitura de Araraquara/SP, trabalhando com a hipótese de que esse mecanismo de participação popular contribui para a educação para a cidadania da parcela de munícipes que participam desse processo, incentivando que estes se insiram em outros espaços de participação e de controle social. O que se pode perceber é que essa participação colabora, de fato, para a formação cidadã, como uma espécie de \"escola de cidadania\", pois a pesquisa mostrou os diferentes aprendizados dos seus participantes, bem como o envolvimento dos mesmos em diversos Conselhos de Políticas Públicas, o que acabou favorecendo a integração entre eles. Para esse desenvolvimento, a pesquisa fez uso da metodologia qualitativa, utilizando, dentre outros instrumentos, a entrevista semi-estruturada, a análise de documentos e a observação participante nas reuniões do OP. Esse estudo possibilita afirmar que essas experiências são importantes para a construção de uma \"cidade educadora\", na qual aconteçam políticas públicas que despertem para valores como a igualdade e a solidariedade e estimulem o exercício da cidadania, despertando cada vez mais interesse em participar e se conceber como cidadão. / Participatory democracy is being emphasized in the sphere of public administration. The most prominent experience, even international, is the Participative Budget, in which people deliberate about the priorities to be inserted in the public budget. Many studies have emphasized that these practices allow their participants to do an active citizenship exercise, developing more and more the spaces of popular participation that are peculiar in democratic societies - Freire, Benevides, Gohn, Pontual. We also admit that these experiences with Participative Budget are contributing to the development and integration in other participative practices. The present research aimed to study the instrument of democratic management called \"Participative Budget\", that was implemented by the Municipal Administration of Araraquara City Hall in São Paulo State, working with the hypothesis that this mechanism of popular participation contributes to the education to the citizenship of the participants in this process, encouraging them to be involved in other spaces of participation and social control. We could notice that this participation contributes, in fact, to the formation of citizens, with a kind of \"school of citizenship\", as the research showed different learning by their participants, as well their involvement in many Public Policy Councils, helping to integrate them. To this development, the research used qualitative methodology, making use of many different instruments as semistructured interview, analysis of documents and participative observation in the \"Participative Budget\" meetings. This study enabled us to say that these experiences are important to build an \"educator city\", in which public policy can happen to awake for values as equality and solidarity and to stimulate the practice of citizenship, in order to interest more and more the participation and the act of being citizen.

A busca por novas linguagens para a participação no processo público de tomada de decisão levou a prefeitura do município de Santo André, estado de São Paulo, a aliar ao programa de Orçamento Participativo processos de Teatro do Oprimido, sistema desenvolvido pelo teatrólogo Augusto Boal a partir de seu exílio da ditadura brasileira até o ano de sua morte, 2009. A partir de uma abordagem crítica do Orçamento Participativo, segundo uma leitura à luz da obra do filósofo Michel Foucault, considera-se que a participação no governo pode conferir uma manutenção da ordem em vez de empoderamento da população. No que se refere ao Teatro do Oprimido, estudos críticos indicam que haveria nessa estética poucas possibilidades de elaboração poética dos processos. Considerando-se esses problemas, investiga-se de que forma o teatro possibilitaria redimensionar o processo de participação no orçamento. Estudam-se aspectos estéticos e pedagógicos relacionados ao desenvolvimento do Teatro do Oprimido nas plenárias de Orçamento Participativo em Santo André no período de 1997 a 2001. A discussão teórica empreendida levanta os conceitos foucaultianos de governamentalidade, biopolítica, panóptico e sujeito para operar a genealogia do poder em Teatro da qual se depreende a gênese do Teatro do Oprimido e a genealogia do poder em Contabilidade da qual se depreende a gênese do Orçamento Participativo. O estudo de caso que se realiza considera entrevistas com atores e espectadores das apresentações da esquete Orçamento Participativo pelo Grupo de Teatro do Oprimido de Santo André nas plenárias de Orçamento Participativo regionais e temáticas da cidade e outros documentos como fotos e textos. Desenvolve-se também uma simulação de um processo teatral sobre o orçamento na qual se avalia junto a estudantes universitários novas possibilidades ao Teatro do Oprimido e ao Orçamento Participativo. A avaliação dos resultados do caso indica limitações às intenções estéticas de abordagem do orçamento na modalidade do Teatro-Fórum, dadas pelo contexto governamental. A avaliação da simulação aponta o Teatro-Imagem como alternativa de investigação pedagógica sobre o orçamento, parecendo estar mais de acordo com uma perspectiva artística contemporânea. Considera-se que é a partir não da promoção da participação, mas do exercício de aproximação que o teatro pode reconfigurar o processo pedagógico do orçamento. / The search for new languages for public participation in the decision-making process led the municipality of Santo André, São Paulo, to combine the program of Participatory Budgeting with process of Theatre of the Oppressed, a system developed by Augusto Boal from his exile from the dictatorship in Brazil until the year of his death, in 2009. From a critical approach to Participatory Budgeting, based on the work of the philosopher Michel Foucault, it is considered that participation in government can give a regularity enforcement rather than empower the population. In the scope of Theatre of the Oppressed, critical studies indicate that there would be little chances of developing aesthetic poetic processes. Considering these problems, the research investigates how theater would allow interfere the process of participation in the budget. The study considers aesthetics and education related to the development of Theatre of the Oppressed in the plenary of Participatory Budgeting in Santo Andre in the period of 1997 to 2001. The theoretical discussion take up the Foucauldian concepts of governmentality, biopolitics, panoptics and subject to operate the genealogy of power in the theater which indicates the genesis of the Theatre of the Oppressed and the genealogy of power in Accounting from which indicates the genesis of the Participatory Budget. The case study considers to be held interviews with actors and spectators of the performances of the play \"participatory budget\" by the Group of Theater of the Oppressed Santo Andre in the regional and thematic plenary of Participatory Budgeting in the city and other documents such as photos and texts. It also carries the simulation of a theatrical process on the budget in which is evaluated with university students new opportunities to Theatre of the Oppressed and to Participatory Budget. Findings of the case indicates the limitations of the aesthetic intentions of the Forum Theatre method of approaching the budget given by government context. Findings suggest the Image Theater approach as an alternative of educational investigation to the budgetary process, as it seems to be better aligned to a contemporary artistic perspective. In conclusion, practice of connectedness and approximation seems to be much more relevant than promotion of participation to reset the budgetary pedagogical process.

O Orçamento Participativo é considerado uma experiência transformadora na gestão pública brasileira. Originado na concepção política de Gestão Pública Participativa, o “OP” é reconhecido internacionalmente e é uma instituição em Porto Alegre. Em 2004, assumindo o compromisso de manter o modelo participativo símbolo da cidade, José Fogaça foi eleito Prefeito de Porto Alegre. Juntamente com a manutenção do OP, os novos atores com orientação política baseada na Terceira Via, propuseram um novo modelo participativo, a Governança Solidária Local. Ainda que a posição do executivo seja de que, de fato o que ocorre é uma “soma” entre os dois programas, acredita-se que, na verdade, eles estão em disputa. Tratam-se de dois modelos participativos, de origens políticas diferentes, que divergem no que diz respeito a fatores como responsabilidade do Estado, concepção de participação, maneira como os cidadãos atuam em cada programa e papel e caracterização da sociedade civil. Foram estudados os dois programas na atual administração municipal, considerando suas concepções políticas de origem, a Gestão Pública Participativa, no caso do OP, e a Terceira Via no caso da Governança, como tipos ideais weberianos e, através de análise documental e entrevistas não estruturadas, foram analisadas a estrutura e funcionamento dos dois programas participativos nesta gestão. Considera-se a partir da análise realizada que, ainda que algumas ações desfavoreçam o Orçamento Participativo e que a Governança Local seja a prioridade do atual governo, ambos são elementos estratégicos para a Prefeitura de Porto Alegre. / Porto Alegre’s Participatory Budgeting is considered a transforming experience in Brazilian politic management. Born from a politic concept of participation in the public management, is a program recognized internationally and a institution in Porto Alegre. In 2004, making a commitment with it’s maintenance, José Fogaça was elected mayor. In association with the Participatory Budgeting maintenance, the new political actors proposed a new participatory model, Local Solidary Governance. The administration’s position is that, in fact, the two programs are “together”, but they are two models that are different in their origin, in their conception of State responsibility, idea of participation and who is and what does the civil society. The models were studied from their political conceptions taken as ideal tipes and analyzed with documental analysis and non-structured interviews. The objective was to analyze the structure and functioning in the models that are occurring in this administration. We think, considering the analyses, that some actions taking by the administration impeair the participatory budgeting and that the governance is its priority. However they are strategic elements for this administration.

Esta dissertação teve como objetivo investigar as relações entre capital social, níveis participativos e a participação da população num Plano Diretor Municipal. Destaca-se que a partir do Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001, a inclusão da população na elaboração de Planos Diretores Municipais passou a ser obrigatória para garantir a sua validade. Para estudo de caso, utilizou-se o processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Araucária, município da Região Metropolitana de Curitiba, leste do Paraná. Foi verificado o estoque de capital social existente no município antes da elaboração do Plano e qual o capital social produzido a partir da participação no Plano. Foram analisados os diferentes níveis de participação das instâncias participativas e dos participantes do Plano. A análise foi realizada com base em fonte documental (dados populacionais e sócio-econômicos) e dados de campo (entrevistas e questionários). A pesquisa revelou que há mais utilização de estoque do que produção de capital social e que a produção de capital social é tanto maior quanto maior for o seu estoque original. Os níveis participativos também variam em função do capital social pré-existente, ou seja, quanto maior o estoque de capital social, maior a sua produção e mais efetiva a participação. A pesquisa também mostrou que as diferentes instâncias participativas (audiências públicas, reuniões locais e regionais, Comissão de Acompanhamento, Conselho do Plano Diretor) permitem diferentes níveis de participação. A relação entre capital social e níveis participativos fica mais evidente quando se percebe que é mais comum que cheguem às instâncias de maior participação os participantes provenientes de um maior estoque de capital social. / This master thesis had as main objective to investigate the relations between social capital, participatory levels and participation of the population in a Municipal Master Plan. It is important to highlight that from the City Statute on, Federal Law 10.257/2001, it has become mandatory to include the population in the elaboration of Municipal Master Plans to ensure its validity. As case study, it was used the Araucaria’s Participatory Master Plan, a city in the Metropolitan Region of Curitiba, on the East of Paraná. Both the social capital stock, previous to the elaboration of the Plan, and the production, from the participation in the Plan, of were assessed. The different levels of participation have been analyzed for the participatory authority organisms and the participants of the Plan. The analysis was based on documental source (population and socio-economic) and field data (interviews and questionnaires). This research has revealed that there is larger usage of social capital stock than production of social capital and that the bigger the original stock is, the bigger the production. The participatory level vary according to the pre-existent social capital, therefore, the bigger the stock of social capital is, the bigger its production and the more effective the participation is. The research has also showed that different participatory authority organisms (public hearings, local and regional meetings, Monitoring Commission, Master Plan Council) allow different levels of participation. The relation between social capital and participatory levels becomes more evident once it is realized that it is more common to reach a higher level of participation if the participant already comes from a bigger social capital stock.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karin Brandao Bruce.pdf: 1297820 bytes, checksum: 89cc2272e4b2c84fc324cae0b0a27356 (MD5) Previous issue date: 2007-06-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No Brasil o orçamento participativo tem se destacado entre as práticas de gestão participativa que surgiram no final dos anos 70, durante o movimento pela redemocratização do país. Apesar de existir uma agenda comum entre estas práticas (conselhos, fóruns, câmaras setoriais, etc), buscando essencialmente aumentar a participação da sociedade no processo decisório, o orçamento participativo inova porque a participação popular começa por uma área extremamente sensível: o orçamento. Porque é através do orçamento que muitas prefeituras mantêm as antigas relações clientelistas, devolvendo os favores oferecidos durantes as campanhas eleitorais. Assim, mudar as decisões relativas ao orçamento municipal das mãos do executivo é uma iniciativa que exige, no mínimo, vontade política do governante. A presente dissertação consiste em um estudo aprofundado sobre o processo de Orçamento Participativo no município de Cariacica (ES), envolvendo os seus dois anos de implantação, 2005 e 2006. O estudo analisa o processo de construção, implementação e avaliação da experiência, além de descrever todo o ciclo metodológico do orçamento participativo. A pesquisa verifica ainda a tradição associativa do município, analisando a participação política dos moradores e do movimento popular, representado formalmente pela Federação das Associações dos Moradores de Cariacica (FAMOC). Para tanto, os dados foram coletados através da observação, pesquisa documental, entrevistas com lideranças locais e a realização de um grupo focal com os membros do conselho do orçamento participativo (COP). Os dados foram analisados através do método crítico-dialético que permite conhecer as mediações e as contradições que envolvem o processo. A experiência de Cariacica (ES) revelou que, embora o orçamento participativo tenha trazido um potencial de maior participação popular nas decisões políticas do município e, por conta disso, tenha se tornado um espaço onde os setores historicamente excluídos da sociedade podem defender cotidianamente os seus interesses de forma autônoma e esclarecida, a participação que historicamente se desenvolveu no nosso país traz uma série de limites que dificultam a consolidação desse instrumento como um lócus onde se podem manifestar possíveis movimentos de contra-hegemonia. Dessa maneira, o orçamento participativo não é composto de forma unitária, homogênea sem conflitos, ao contrário, ele está inserido num campo de disputa de interesses numa constante correlação de forças entre o Estado e a sociedade civil. / In Brazil, the participative budget has been highlighted among the practices of participative management that emerged in the late 70 s during the movement for re-democratization of the country. In spite of the fact that there is a common agenda among these practices (councils, forums, sector chambers, etc) essentially aiming at the increase of the society participation in the decisive process, the participative budget renews because the popular participation starts through an area extremely sensitive: the budget. Because it is through the budget that many City Halls have kept the old client relations giving back the favors offered during the election campaigns. Thus, changing the decisions related to the city budgets from the hands of the executive power is an initiative that demands at least, the governor s political willingness. The present paper consists in a deepened study about the process of Participative Budget in the city of Cariacica (ES) involving its two years of implementation, 2005, 2006. The study analyses the process of construction, implementation and assessment of the experience besides describing all the methodological cycle of participative budget. The research still verifies the association tradition of the city analyzing the residents political participation and popular movement represented by the Federation of the Residents Associations of Cariacica (FAMOC). For this reason, the data were collected through observation, documental research, interviews with local leaderships and the performance of a focal group with the members of participative budget council (COP). The data were analyzed through a critical-dialectic method which makes possible to perceive the mediations and contradictions which involve this process. The experience in Cariacica (ES) has shown that, although the participative budget have brought a potential of a greater popular participation in the political decisions of the city and consequently it has become a space where the sectors historically excluded in the society can daily defend their interests in an autonomous and clarified way, the participation that historically developed in our country brings a series of limits which make it difficult the consolidation of this instrument as a locus where possible movements of counter-hegemony may be manifested. Hence, the participative budget is not composed by a unique, homogenous non-conflict form. On the contrary, it is inserted in a battle field of interests in a constant correlation of powers between the State and civil society.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:09:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5169_.pdf: 1828935 bytes, checksum: b5989e9c12005df800c86fd81aa5aefd (MD5) Previous issue date: 2012-06-27 / O Projeto de Pesquisa tem por objetivo analisar a consciência política dos principais atores envolvidos na implantação do Orçamento Participativo (OP) da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo, no período de 2009 a 2011. A pesquisa será feita levando-se em consideração a opinião dos membros do Conselho do OP (COP), quais sejam: membros da sociedade civil indicados pela Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim (FAMMOPOCI), conselheiros eleitos durante as Plenárias Regionais e Temáticas, e representantes indicados pelo Poder Executivo e Legislativo. A pesquisa contextualiza o cenário político e social da cidade de Cachoeiro de Itapemirim, a partir de 2009, ano de início do primeiro mandato do Partido dos Trabalhadores (PT) à frente do Poder Executivo Municipal. Nessas circunstâncias, descreve-se como se dá a implantação do Orçamento Participativo na cidade e considera-se também a importância da população se fazer presente na administração pública, através da escolha das ações e da indicação dos caminhos a serem percorridos pelo Governo Municipal. Tal participação é fundamental para a consolidação das instituições democráticas e, por conseguinte, construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Como marco teórico da pesquisa, optou-se pelo Modelo de Consciência Política para Compreensão da Participação em Ações Coletivas de Sandoval (2001). O modelo escolhido estuda as sete dimensões propostas pelo autor para a análise da consciência política em ações individuais e coletivas, citadas a seguir: a) a identidade coletiva; b) as crenças, valores e expectativas societais; c) interesses antagônicos e adversários; d) a eficácia política; e) os sentimentos de justiça e injustiça; f) a vontade de agir coletivamente; e g) as metas e ações do movimento social. Trata-se de uma pesquisa exploratória, qualitativa e documental nesse universo nunca antes estudado: o OP de Cachoeiro de Itapemirim. As informações serão obtidas através do acesso a documentos referentes à implantação do OP em Cachoeiro e também por entrevistas semiestruturadas realizadas com os membros do COP. Será feita posteriormente uma análise de conteúdo (BARDIN, 1977) dos dados coletados nas entrevistas. / This work aim to understand the political consciousness and the participation of the members in the Board of Participatory Budgeting in Cachoeiro de Itapemirim – ES – Brazil, during 2009-2012. The theoretical is the “Model of Political Consciousness to Understand the Participation in Collective Actions” from Sandoval (2001). It‟s a qualitative approach of collected data on twenty-eight semi-structured interviews with the counselors of Participatory Budgeting (PB), documents from city hall and reports. To do data‟s organize and analyze, we use the content analysis priori (BARDIN, 2004), with the analytical categories from the Sandoval‟s model (2001). The results show collective identity feelings of union and social belonging, mainly on neighborhoods. Social expectations and beliefs contribute to the participation on OP due to the presence of collective values to answer the needs of all; because they believe in political changes in the city giving voice to the expectations and popular chooses; and by the hope that the choices made on OP will be done. When they don‟t see that, it demobilizes them. The identification of collective interests and adversaries make some counselors face the situation and others don‟t involve anymore. The idea that they can change the reality through OP is present on political efficacy. Feelings of injustice lead to the fight for more resources to do the works and against the injustices and favors perceived in its configuration. Despite the costs of time and money, the interviewers see the collective action to help everybody like a privilege. The OP‟s proposals are good, but your actions are lengthy and insufficient. Then, we can conclude that different types of political consciousness‟s motivate the participation on PB: popular democratic, restrictive, of confronting, reflective and of social justice. So, twenty-three interviewers approve it as an important mechanism of democratic and participative public management; and, because they trust that by means of collective public mobilization can face and overcome the obstacles, changing their life‟s realities. On the other hand, five disapprove it, including three that don‟t participate anymore. The main failures are: don‟t grant equals opportunities for everybody; don‟t give enough resources to answer the requested demands; don‟t actually include all the communities; and don‟t make some chosen works. Key words: Political Consciousness. Public Participation. Participatory Budgeting. Public Administration. Organizational Studies.

Orientador: Evelina Dagnino / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-14T05:07:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_AdrianoCaetano_M.pdf: 1350513 bytes, checksum: 4edc7273a4b2fc26f7dbbc35ac2992a6 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: A dissertação que neste momento apresento, buscou aprofundar a compreensão sobre a experiência do Orçamento Participativo (OP) a partir da realização de um balanço bibliográfico da literatura produzida nos primeiros quinze anos de OP. A literatura utilizada nesse trabalho teve como critério de seleção as principais variáveis relacionadas ao OP, como: i) Vontade Política; ii) Associativismo Civil; iii) Controle social sobre o Estado e Processo Pedagógico; iv) Capacidades Redistributiva, Administrativa e Financeira; v) Desenho Institucional; vi) OP e Práticas Políticas Predatórias. Numa breve introdução resgato o debate sobre a questão da democracia participativa, democracia distributiva e o processo de redemocratização da relação entre Estado e Sociedade Civil no Brasil, contextualizando, nesse cenário, o surgimento do OP. Em seguida, apresento o estudo sobre as variáveis apontadas acima, que constantemente articulam-se entre si e demonstram, em algumas passagens, uma mudança de perspectiva, que aponta para um olhar mais crítico sobre os limites, possibilidades e contradições inerentes de um processo de democratização das relações de poder entre Estado e Sociedade. / Abstract: This dissertation looked for a deeper understanding of the experiences in participative budgeting (PB), relying on the literature produced along the first fifteen years of its existence. The selection and analysis of the literature had as criteria the main variables related to this subject such as: i) political initiative; ii) civil associativism; iii) social control of the state and pedagogical process; iv) administrative, financial and redistributive capabilities; v) institutional design; vi) PB and predatory political practices. First, I present a debate about the participative democracy, distributive democracy and the process of redemocratization of the relationship between the state and the civil society in Brazil, in order to contextualize the PB emergence; then, I analyze the variables mentioned before, which often articulate among themselves. They sometimes show a change in the perspective which point towards a more critical look at the limits, possibilities and contradictions, inherent to a process of democratization of the relationship between state and society. / Mestrado / Processos Governamentais e Cidadania / Mestre em Ciência Política

Esta dissertação analisa o espaço da participação popular através do processo intitulado orçamento participativo. O estudo da realidade do município de Rio Claro/SP através da discussão e deliberação por parte da população, proposta pela administração municipal, durante sete anos de execução, revelou uma cidade produzida socialmente, porém apropriada de forma desigual e cujas carências urbanas evidenciam a reprodução do processo de produção capitalista. Apresentamos ainda como o processo de produção desigual do espaço urbano se evidencia nas reivindicações feitas pela população quando ela passa a discutir sobre parte dos investimentos do município por meio do orçamento participativo. Debatemos também como a gestão participativa da cidade aponta para o debate da cidadania e os limites deste instrumento de gestão pública. / This dissertation analyzes the space of the popular participation through a process named Participative Budget. The study of the town of Rio Claro/SP reality through the discussion and the deliberation from the population, proposal by the municipal administration, during seven years of execution, revealed a city socially produced, however unequally appropriated and which urban lacks show the capitalism reproduction process. We present as well how the process of unequal production of urban space highlighted by claims made by the population when they discuss on part of investments of the city by means of the participative budget. We also discuss how the participative management of the city emphasizes the discuss of the citizenship and the limits of this of public management instrument.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andreia_Orsato_Dissertacao.pdf: 923013 bytes, checksum: 6e7a65b9023db6a279ed3e414563ec46 (MD5) Previous issue date: 2008-10-01 / Le Budget Participartif est l un des thèmes le plus discuté par les analyses sur la nouveauté democratique et l inclusion des citoyens dans la gestion publique. En général, les premières études sur ce thème visaient décrir les structures, le fonctionement et l enveloppement dans les instances participartives, en demontrant que c est un modele d organisation de l Etat que est comme l un des principaux mérites l amélioration qualificative en relation du modèle traditionnel de democratie, limité par la participation électoral, en tenant conte que la recherche de l enveloppement des citoyens avec le sphère public. Plus récemment, l amphase en relation a les expériences de démocratie participative se attribue à ses resultas, en questionant les mecanismes par les quels s effectue la participation, les influences qui parcourent avec les structures de l État et ses implications de cette relation en termes de politiques publiques. Dans cette direction, l une des questions que doivent être aborder par la bibliographie à respect de propositions de Budget Participatif est que la même facilitera la démocratisation des relations des genres, en contribuant pour transfomer l historique de l exclusion des femmes par les méthodes donnés. A partir de cet problematique, depuis le modèle du Budget Participatif qui se developpe dans la ville de Porto Alegre, cet étude peut verifier que l assemblage de participation et représentation a des résultas diferents en ce qui concerne les relations des genres. D une part, la participation permet la plus grande inclusion des femmes dans le secteur public, d outre part, la représentation conserve la division sexuel traditionelle des pouvoirs et les lieus de activité que les hommes et les femmes s occuppent dans les modèles traditionnels de democratie. / O Orçamento Participativo é um dos temas mais destacados pelas análises sobre a inovação democrática e a inclusão dos cidadãos na gestão pública. As primeiras análises visavam descrever as estruturas, o funcionamento e o envolvimento dos cidadãos nas instâncias participativas, demonstrando que este é um modelo de organização do Estado que tem como um de seus principais méritos o avanço qualitativo em relação ao modelo tradicional de democracia restrito à participação eleitoral, tendo em vista que busca o envolvimento dos cidadãos com a coisa pública. Mais recentemente, o enfoque em relação às experiências de democracia participativa refere-se aos seus resultados, problematizando os mecanismos pelos quais se efetiva a participação, as interações decorrentes com as estruturas do Estado e as implicações desta relação em termos de políticas públicas. Nesta direção, uma das questões que vêm sendo levantadas pela bibliografia a respeito de propostas de Orçamento Participativo é que a mesma possibilitaria a democratização das relações de gênero, contribuindo para transformar a histórica exclusão das mulheres dos processos decisórios. A partir desta problemática, desde o modelo de Orçamento Participativo que se desenvolve na cidade de Porto Alegre, este estudo pôde verificar que a combinação de participação e representação tem efeitos distintos no que se refere às relações de gênero. Por um lado, a participação permite maior inclusão das mulheres na esfera pública, por outro, a representação mantêm a tradicional divisão sexual dos poderes e das esferas de atuação que homens e mulheres ocupam nos modelos tradicionais de democracia.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work looked for to investigate the subject of the budget participatory under the optics of the materialism dialectics, leaning for the notion of territorial politics as government's action, gone back to the exercise and the maintenance of the power, and of the civil society in the perspective of the autonomy. The used methodology was dialectics essentially, being been worth of the technique of analysis of discursive content and of information represented primary and secondary graph and cartographically. It was used for so much of interviews, questionnaires and participant observation in linked events to the dynamics of the budget participatory with the objective of lifting the history of the construction and implantation of this administration instrument, in Alagoinhas, Bahia (Brazil), as well as the methodology used to assure him/it as a participation instance that walked in the direction of the direct democracy and of the construction of the autonomy. The time and the space were considered while specific theoretical-methodological subjects of the geographically of the analysis. The developed research also allowed the perception of as the budget participatory it is seen by the executive power while government's politics that relates space and power starting from the notion of territorial politics. Besides, it was possible to identify as the population he/she also wraps up with the discussion of the budget participatory and which the possibilities of this administration instrument to change in an effective mechanism in the conquest of the solemnity-administration for the popular masses, inside, of course, of the marks of the capitalist sociability and face to the established objectives for the municipal executive coordinated by the PT - Party of the Workers. / Este trabalho buscou investigar a questão do orçamento participativo sob a ótica do materialismo dialético, apoiado pela noção de política territorial como ação de governo, voltada para o exercício e a manutenção do poder, e da sociedade civil na perspectiva da autonomia. A metodologia empregada foi essencialmente dialética, valendo-se da técnica de análise de conteúdo discursivo e de informações primárias e secundárias representadas gráfica e cartograficamente. Utilizou-se para tanto de entrevistas, questionários e observação participante em eventos ligados à dinâmica do orçamento participativo com o objetivo de levantar a história da construção e implantação deste instrumento de gestão, em Alagoinhas, Bahia (Brasil), bem como a metodologia empregada para assegurá-lo como uma instância de participação que caminhasse na direção da democracia direta e da construção da autonomia. O tempo e o espaço foram considerados enquanto questões teórico-metodológicas específicas da geograficidade da análise. A pesquisa desenvolvida permitiu também a percepção de como o orçamento participativo é visto pelo poder executivo enquanto política de governo que relaciona espaço e poder a partir da noção de política territorial. Além disso, foi possível também identificar como a população se envolve com a discussão do orçamento participativo e quais as possibilidades deste instrumento de gestão se transformar em um mecanismo efetivo na conquista da auto-gestão pelas massas populares, dentro, é claro, dos marcos da sociabilidade capitalista e face aos objetivos estabelecidos pelo executivo municipal coordenado pelo PT - Partido dos Trabalhadores.