CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O presente trabalho objetiva compreender a visÃo de participaÃÃo e a valorizaÃÃo que o Poder Legislativo brasileiro, na figura da CÃmara dos Deputados, faz acerca de mecanismos de participaÃÃo, a partir de um estudo de caso do Portal e-Democracia, patrocinado pela referida instituiÃÃo. As ferramentas do e-Democracia, por permitirem aos cidadÃos participaÃÃo na discussÃo de tÃpicos advindos de pauta legislativa, trazem à tona a utilizaÃÃo da internet como elemento possivelmente eficaz de ligaÃÃo entre representantes e representados. Em outras palavras, a proposta do e-Democracia consiste na geraÃÃo de debates, tanto entre os cidadÃos quanto entre estes e seus representantes, a fim de contribuir para a formulaÃÃo de polÃticas pÃblicas. A pesquisa se concentrou em observar o desenvolvimento das Comunidades Legislativas abrigadas na experiÃncia em questÃo, aptas a envolverem qualquer usuÃrio interessado, sendo possÃvel identificar no processo que nelas se desenvolve uma tentativa de reproduÃÃo do modelo ideal baseado no binÃmio deliberaÃÃo-votaÃÃo, desenhado para guiar o funcionamento do processo de produÃÃo da decisÃo polÃtica no Ãmbito das ComissÃes. Constata-se, contudo, a falta, no portal, da sistematizaÃÃo requerida por esse modelo ideal, uma vez que nÃo se efetiva a ligaÃÃo entre as etapas de debate e decisÃo. Nessa perspectiva, delimitaram-se como corpus empÃrico duas Comunidades cujas discussÃes sÃo de fundamental importÃncia para o paÃs â aquelas que visam à participaÃÃo na construÃÃo das leis ligadas ao orÃamento brasileiro de 2013 (Lei de Diretrizes OrÃamentÃrias e Lei OrÃamentÃria Anual). Os parÃmetros sob os quais foi realizada a anÃlise subdividiram-se em dois nÃveis: 1) Participativo (Provimento de informaÃÃo, MotivaÃÃo aos cidadÃos; Perfil dos Canais) e 2) Deliberativo, sendo este, ainda, posto em duas instÃncias: 2.1) Estrutura dos fÃruns (IdentificaÃÃo; Abertura/Liberdade; Agenda; ModeraÃÃo; EspaÃo PÃblico Forte x Fraco) e 2.2) ConteÃdo das postagens (Provimento de razÃes; Reciprocidade; Respeito mÃtuo; OrientaÃÃo para o Bem-Comum). Por meio da anÃlise empÃrica, conclui-se que, a iniciativa apresenta bons resultados quanto aos critÃrios participativos adotados como parÃmetro na pesquisa. Em relaÃÃo à deliberaÃÃo, contudo, o portal ainda nÃo apresenta ser bem sucedido, justamente por concentrar-se em atuar na condiÃÃo de dispositivo dotado de mÃltiplas ferramentas, o que privilegiou a ampliaÃÃo da participaÃÃo em vez de encaminhar os cidadÃos a contribuÃrem de forma mais qualificada, atravÃs das discussÃes desenvolvidas nos fÃruns. / This work aims to understand the vision of participation and the valorization the Brazilian Legislative Power, specifically the Chamber of Deputies, makes about political participation mechanisms by the case study of the Portal e-Democracia, sponsored by that institution. The tools of e-Democracia, by allowing citizens to participate in the discussion of topics arising from legislative agenda, bring up the use of the internet as, possibly, an effective link between representatives and the represented. In other words, the proposal of e-Democracia is to generate discussion, both among citizens and between them and their representatives in order to contribute to the formulation of public policies. The research observed the development of Legislative Communities housed in the experience in question, able to engage any interested user, and it could identify an attempt to play the optimal model based on the binomial deliberation-voting, designed to guide the operation of the process of political decision production within the committees. It appears, however, a lack of systematization, at the portal, required by this ideal model, since there is an effective link between the stages of debate and decision. From this perspective, we have delimited as empirical corpus two communities whose discussions are of fundamental importance for the country - those aiming to participate in the construction of laws related to Brazilian budget 2013 (Budget Guidelines Law and the Annual Budget Law). The parameters the analysis is based on were divided in to levels: 1) Participative (Information, Motivation, Channels layout) and 2) Deliberative, which was sectioned into: 2.1) Structure of the forums (Identification; Openness; Agenda; Moderation; Public Space Strong x Weak) and 2.2) Content of posts (Reason-Giving; Reciprocity; Mutual respect; Common-good orientation). By that analysis, it is concluded that the initiative gives good results in relation to the participatory criteria adopted as a parameter of this research and suitable for an experiment that aims to enhance the participatory potential preferences of their users. Regarding the deliberation moment, however, the portal has not yet be successful, just to concentrate on being a device of multiple tools, which favored the expansion of participation instead of forwarding the citizens to a more qualified contribution through the discussions developed in the forums.

nÃo hà / A Sociedade em Conta de ParticipaÃÃo à um instituto experimentado, sobretudo, no segmento de construÃÃo civil. Todavia, suas aplicaÃÃes devem-se atualmente à conjugaÃÃo de negÃcios distintos, sem o enfoque tributÃrio para desoneraÃÃo tributÃria, refletindo-se, nesta pesquisa, esta viabilidade, a partir das aquisiÃÃes de bens e serviÃos, tomando-se por base os regimes de tributaÃÃo operantes entre fornecedores e adquirentes de bens e serviÃos. Este trabalho tem como objetivo demonstrar a potencial desoneraÃÃo tributÃria, mediante adoÃÃo da Sociedade em Conta de ParticipaÃÃo, prevista nos artigos 991 a 996 do CÃdigo Civil de 2002, entre empresas do segmento de telecomunicaÃÃes e seus fornecedores, com base na âquase integraÃÃo verticalâ (BLOIS, 1972), cujo elemento motivador consiste no aumento de lucro, atravÃs da mitigaÃÃo de custos de transaÃÃo e tributos, bem como atravÃs de legislaÃÃo pertinente e relacionada. A metodologia utilizada no presente trabalho consiste em uma pesquisa aplicada, qualitativa e exploratÃria, fundada em pesquisa documental, tendo como objeto o segmento de telecomunicaÃÃes nacional, sobretudo em razÃo deste segmento no Brasil, ter uma das maiores cargas tributÃrias do mundo, para tributos incidentes sobre o faturamento, que alcanÃa no Estado de RondÃnia o Ãndice de 67,08% da receita lÃquida, nÃo obstante a existÃncia de outros tributos cuja incidÃncia tem como fato gerador outros eventos econÃmicos. Conclui-se por meio do estudo, pela viabilidade de introduÃÃo da Sociedade em Conta de ParticipaÃÃo entre as empresas de telecomunicaÃÃes selecionadas e seus fornecedores para reduÃÃo da carga tributÃria nas aquisiÃÃes de bens e serviÃos e, consequente melhoria de resultados, aos valores mÃnimos e mÃximos evidenciados.

Esta pesquisa se propÃe a compreender as relaÃÃes participativas e de convivÃncia entre os moradores da comunidade SÃo Vicente de Paulo (Quadra) e a rÃdio poste Centro de ComunicaÃÃo Alternativa, localizada no bairro Aldeota, em Fortaleza (CearÃ). A partir da pesquisa participante (BrandÃo, 1984; 2006) como metodologia, foi possÃvel investigar a histÃria de criaÃÃo da rÃdio poste, refletir sobre as diversas formas de participaÃÃo (Bordenave, 1983) de dois grupos de moradores da Quadra, jovens catÃlicos e mulheres evangÃlicas, e compreender a relaÃÃo deles com a rÃdio dentro da convivÃncia com as paisagens sonoras (Schafer, 2011) da comunidade. Entre as consideraÃÃes finais, foi possÃvel entender que a participaÃÃo de jovens e mulheres religiosos na rÃdio deu-se atravÃs da mobilizaÃÃo dos prÃprios grupos religiosos. Por fim, o campo ainda proporcionou momentos interventivos, durante o aniversÃrio do programa âRecordar à Viverâ e participaÃÃo no projeto de reforma da rÃdio. Este percurso de pesquisa tambÃm me fez perceber que a intervenÃÃo esteve presente desde minhas primeiras aproximaÃÃes com a Quadra. PorÃm, antes, pesquisa e intervenÃÃo pareciam se distanciar. Agora, concluo que as metodologias participativas unem esses processos. / This research aims to understand the participatory coexistence and relations between the residents of SÃo Vicente de Paulo community (Quadra) and the radio post Centro de ComunicaÃÃo Alternativa, located in Aldeota district, in Fortaleza (CearÃ). From the participatory research (BrandÃo, 1984; 2006) as a methodology, it was possible to investigate the history of creation of the post radio, consider about the various forms of participation (Bordenave, 1983) of two groups of residents of Quadra, young Catholics and evangelical women, and understand their relationship within the radio in the living with soundscapes (Schafer, 2011) community. Among the final comments, it was possible to understand that the participation of young women and religious radio was given by mobilizing of their own religious groups. Finally, the course of this research also provided interventional times during the anniversary of the program "Remembering is living" and participation in the radio reform. This search path also made me realize that the intervention has been present since my first contact with Quadraâs community. However at first, research and intervention seemed to be distance. I concluded that the participatory methodologies unite these processes.

Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, no MunicÃpio de Fortaleza, no contexto da Rede de Pais e MÃes pela Qualidade da EducaÃÃo, no perÃodo de 2007 a 2012, para pensar se e como a participaÃÃo da sociedade civil modifica um setor das polÃticas pÃblicas - a gestÃo da educaÃÃo. Para tanto, realizarei uma avaliaÃÃo de processo, adotando a metodologia de que conduz a uma avaliaÃÃo em profundidade, como caminho para: identificar e analisar a estrutura, organizaÃÃo e funcionamento da Rede de Pais e MÃes pela Qualidade da EducaÃÃo; analisar se e como ocorre o diÃlogo entre sociedade civil e governo; identificar em que medida a participaÃÃo se perfaz no nÃvel das tomadas de decisÃes. O referencial teÃrico està ancorado na Teoria do Estado Ampliado de Gramsci e nos processos participativos em Dagnino, Tatagiba, Sousa Santos, Carvalho, Avritzer, assim como nos estudos de Gohn e Scherer-Warren sobre movimentos sociais e redes. à propÃsito dessa avaliaÃÃo, alÃm de aprofundar os estudos referentes à participaÃÃo da sociedade civil, pontuar elementos que contribuam para fomentar, fortalecer e expandir as instÃncias democrÃticas decisÃrias na gestÃo da educaÃÃo pÃblica municipal de Fortaleza.

A dissertaÃÃo apresentada tem como objetivo geral avaliar a participaÃÃo social na AgÃncia Reguladora de ServiÃos PÃblicos Delegados do Estado do Cearà â Arce. Concretamente, avaliamos se a Arce adota polÃticas pÃblicas que efetivamente promovem a participaÃÃo social, assim como verificamos quais sÃo os reais resultados da execuÃÃo dessas polÃticas pÃblicas. à sabido que jà existem previsÃes legais de controle social para as agÃncias reguladoras. No entanto, restam dÃvidas quantos aos benefÃcios reais de suas prÃticas. Para atingir a finalidade pretendida avaliamos a Arce, utilizando principalmente os seus mecanismos de participaÃÃo social, que sÃo: audiÃncias pÃblicas, Ouvidoria, Conselho Consultivo e o FÃrum RegulaÃÃo e Cidadania. Da anÃlise do objeto investigativo, extraiu-se como categorias analÃticas principais a participaÃÃo social, as agÃncias reguladoras, os mecanismos de participaÃÃo da Arce e a avaliaÃÃo. A demarcaÃÃo temporal da pesquisa compreendeu o perÃodo de cinco anos (01.01.2010 a 31.12.2014). O Estado do CearÃ, com Ãnfase na capital, foi a delimitaÃÃo espacial. A pesquisa seguiu um caminho metodolÃgico que abrangeu, em essÃncia, a abordagem qualitativa; todavia, adotou tambÃm alguns parÃmetros quantitativos. Por tratar-se de uma pesquisa que envolve necessariamente uma avaliaÃÃo - considerando esta um campo que exige abordagens processuais multidimensionais e interdisciplinares, apesar de ter-se eleito um tipo de avaliaÃÃo como referÃncia (a avaliaÃÃo em profundidade, da professora LÃa Carvalho Rodrigues) -, adotou-se um mÃtodo que envolveu aproximaÃÃes analÃticas e diÃlogo entre as diferentes propostas de avaliaÃÃo, nÃo se restringindo, portanto, a um Ãnico tipo de avaliaÃÃo. Faz-se relevante registrar as tÃcnicas de pesquisas adotadas: entrevistas; observaÃÃo participante; questionÃrios e anÃlises bibliogrÃficas; teÃricas e documentais. Como resultado da avaliaÃÃo concluÃmos que a Arce adota polÃticas pÃblicas de participaÃÃo social, todavia, sÃo dotadas de pouca efetividade. / The objective of this study is to assess the social participation in the Regulatory Agency of Public Services of the State of Cearà Delegates - Arce. In practice we evaluated whether Arce uses public policies that promote social participation and we analyze what are the actual results of performance of those public policies. There are legal provisions of social control for regulatory agencies. However, there are also questions how the real benefits of their practices. To achieve our goal we evaluate the Arce, mainly using its mechanisms of social participation like: public hearings, the Ombudsman, the Advisory Council and the Forum regulation and Citizenship. As a result of the analysis object of our research we have as main analytical categories social participation, regulatory agencies and mechanisms for the participation of Arce and the evaluation. The period of our study lasted five years (01.01.2010 to 31.12.2014) and was held in the city of Fortaleza, State of Ceara. The methodology used was a qualitative approach and some quantitative aspects. Despite having chosen the in-depth evaluation as a reference - method made by teacher LÃa Carvalho Rodrigues -, our work used a review with to multidimensional and interdisciplinary procedural approaches. however, was choosed a method which included analytical approaches and dialogue between the different proposals for evaluation. The research techniques used were: interviews; participant observation; questionnaires and bibliographic analysis; theoretical and documentary. Our results concludes that Arce adopts public policy for social participation, however, these public policies for social participation are endowed with little effectiveness.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Este trabalho parte da constataÃÃo GÃis de que, dentre os diversos fatores que atuam no processo de conscientizaÃÃo, encontra-se o modo de participar de atividades comunitÃrias. Pergunta-se, a partir dessa afirmaÃÃo, de que modo a forma de participar interfere nesse processo, definido aqui a partir de Paulo Freire. Tem como objetivo, portanto, discutir de que maneira o modo de participar de atividades comunitÃrias influencia no processo de conscientizaÃÃo. Para tanto, inicialmente, estabelece uma discussÃo a respeito das diferentes formas de participar e os fatores que atuam no fenÃmeno da participaÃÃo. Em seguida, a partir da Psicologia ComunitÃria, da EducaÃÃo Libertadora e da Teoria HistÃrico-Cultural da Mente, discorre acerca das implicaÃÃes psÃquicas das interaÃÃes humanas, discutindo os conceitos de: comunidade, atividade comunitÃria, consciÃncia e conscientizaÃÃo. Utilizou-se uma abordagem qualitativa, com enfoque etnogrÃfico, entrevistando-se uma pessoa que faz parte do Projeto de EducaÃÃo em CÃlulas Cooperativas (PRECE), por meio de entrevista semi-estruturada, com foco na histÃria de vida do entrevistado. Realizaram-se registros da entrevista e diÃrio de campo, de um total de sete visitas. A partir de entÃo, foi possÃvel analisar o modo de participar do sujeito da pesquisa e realizar uma anÃlise temÃtica de sua entrevista. Como resultado, pÃde-se verificar que um modo de participaÃÃo mais ativo e cooperativo propicia condiÃÃes para que o sujeito fortaleÃa suas interaÃÃes com a realidade pela apropriaÃÃo e significaÃÃo dessa maneira de se relacionar, por parte do indivÃduo. / This work is based on GÃisâs verification that, among the many factors that act on the awereness process, the way to participate of communiÂtarian activity is one of them. It is asked from the statement of that the way to participate influences this process, defined here for Paulo Freireâs theory. It has as objective, therefore, discuss how the way to participate of communiÂtarian activity influences on the the awereness process. For in such a way, initially, it establishes a quarrel regarding the different forms to participate and the factors that act in the phenomenon of the participation. After that, from Communitarian Psychology, of the Liberating Education and the Historical-Cultural Theory of the Mind, it discourses concerning the psychic implications of the interactions human beings, arguing the concepts of: community, communitarian activity, conscience and awareness. A qualitative boarding was used, with ethnographic approach, interviewing a person who is part of Projeto de EducaÃÃo em CÃlulas Cooperativas (PRECE), through the half-structuralized interview, with focus in the history of life of the interviewed one. Registers of the daily interview and of field, a total of seven visits had been become fullfilled. From now on, it was possible to analyze the way to participate of the citizen of the research and to carry through a thematic analysis of its interview. As result, we could verify that way of a more active and cooperative participation propitiates conditions so that the citizen in this way fortifies its interactions with the reality through the appropriation and significaÃÃo of if relating, on the part of the individual.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Esta pesquisa tem como objetivo investigar a relaÃÃo existente entre a estima de lugar de 59 adolescentes de ambos os sexos moradores dos bairros Bonsucesso, Henrique Jorge e JoÃo XXIII e suas participaÃÃes sociais nessas localidades. Buscamos esse pÃblico em duas escolas pÃblicas municipais instaladas em dois desses bairros. Para melhor alcanÃar as variÃveis envolvidas nessa relaÃÃo pessoa-ambiente utilizamos um multimÃtodo composto pelo instrumento gerador dos mapas afetivos, grupo focal, trilhas urbanas e um questionÃrio complementar sobre a participaÃÃo social dos adolescentes em seus bairros. O levantamento da estima de lugar foi feito atravÃs do instrumento gerador dos mapas afetivos (BOMFIM, 2003), cuja metodologia permitiu o levantamento das estimas de lugar a partir da apreensÃo das seguintes imagens afetivas: DestruiÃÃo, InseguranÃa, Contraste, consideradas imagens negativas; e Agradabilidade e PertenÃa, consideradas positivas. Quanto à participaÃÃo social dos adolescentes no bairro verificamos uma quase ausÃncia de engajamento desses em movimentos sociais, estando ela majoritariamente ligada a atividades comunitÃrias esportivas, culturais e religiosas. Ainda assim, verificamos que apenas 35,7% dos adolescentes encontravam-se engajados nelas. Desses 35,7%, participavam de atividades de aÃÃo cidadÃ, culturais, esportivas e religiosas respectivamente 5%, 20%, 30% e 45%. Encontramos tambÃm, respaldados pelo teste estatÃstico do qui-quadrado, uma correlaÃÃo entre a estima de lugar e a participaÃÃo social desses adolescentes, de modo que estes tendiam a participar ou nÃo em funÃÃo de apresentarem uma estima potencializadora ou despotencializadora respectivamente. Uma anÃlise complementar nos mostrou que o tipo de atividade comunitÃria a qual o adolescente se ligava repercutia na construÃÃo de suas estimas de lugar com relaÃÃo a seus bairros de moradia. Pudemos ainda verificar nesse estudo que os tipos de imagens afetivas que os adolescentes apresentaram com relaÃÃo a seus bairros de moradia repercutiam diferentemente na participaÃÃo social deles. Assim, verificamos que as predisposiÃÃes afetivas que mais influenciaram na despotencializaÃÃo da estima e nÃo participaÃÃo social dos adolescentes foram Ãquelas ligadas à violÃncia urbana, presentes nas imagens afetivas da InseguranÃa e do Contraste. Isto nos levou, finalmente, a concluir que a paisagem do medo pintada pelo alto Ãndice de violÃncia, criminalidade e drogadiÃÃo dessa regiÃo repercute mais intensamente na despotencializaÃÃo de seus moradores para as aÃÃes de encontro com o bairro. / This research aims to investigate the relationship between the esteem of place of 59 adolescents of both sexes residents on the districts of Bonsucesso, Henrique Jorge and JoÃo XXIII and its social act in these locations. We picked the public of this research at two public schools located in two of these districts. To better achieve the variables involved in person-environment relationship we used a multi-method composed of the instrument that generates the affective maps, focus group, urban trails and an additional questionnaire on social participation of adolescents in their neighborhoods. The survey of the esteem of place was built through the instrument that generates the affective maps (BOMFIM, 2003), whose methodology has allowed the survey of the esteem of place through the utilization of the following affective images: Destruction, Insecurity, Contrast, considered negative images, and Pleasantness and Belonging, considered positive. As for social participation of adolescents in the neighborhood we found a near absence of such engagement in social movements, while this sort of engagement is related in community activities like sports, cultural and religious events. Still, we found that only 35.7% of adolescents were engaged in them. Of these, 35.7%, participated in civic action activities, cultural, sporting and religious respectively 5%, 20%, 30% and 45%. We also found, backed by statistical test of chi-square, a correlation between the esteem of place and social participation of adolescents, so they tended to participate or not as long as they showed, respectively, a potentiated or unpotentiated esteem. Further analysis has shown that the type of community activity in which the teen was tied affected its esteem of place in relation to their districts of residence. We could still result in this study that the types of affective images that teenagers had about their neighborhoods housing echoed differently in their social participation. Thus, we find that the affective dispositions that most influenced the disempowerment of esteem and social participation of the adolescents were those linked to urban violence in the images of emotional insecurity and Contrast. This led us finally to conclude that the landscape of fear painted by the high rate of violence, crime and drug addiction of this region resonates more intensely in the disempowerment of its residents and its actions of meeting with their district and neighborhood.

nÃo hà / A Democracia Participativa vem logrando centralidade no Ãmbito das administraÃÃes pÃblicas. Dentre essas experiÃncias, o OrÃamento Participativo - OP, que vem ganhando destaque, inclusive internacionalmente, apresenta-se como uma experiÃncia exitosa de cogestÃo, que democratiza as relaÃÃes entre governo e sociedade. O seu objeto à a discussÃo do orÃamento da cidade, no qual a populaÃÃo delibera sobre as principais demandas e prioridades, permitindo a interlocuÃÃo e a discussÃo nos espaÃos criados pelo OP. Estudos admitem que o OP possibilita aos seus participantes o exercÃcio de uma cidadania ativa, contribuindo para o desenvolvimento de espaÃos de participaÃÃo popular. Essa pesquisa teve por objetivo estudar o instrumento de gestÃo democrÃtica denominado OrÃamento Participativo implementado pela gestÃo Municipal da Prefeitura de Fortaleza, no perÃodo de 2005-2008, trabalhando com a hipÃtese de que esse mecanismo de participaÃÃo popular contribui para o exercÃcio da cidadania ativa dos seus participantes. O que percebi nessa pesquisa à que a participaÃÃo de fato colabora para a formaÃÃo cidadà desses munÃcipes, pois os resultados mostraram diferentes percepÃÃes e visÃes sobre o processo, alÃm do exercÃcio do controle social. A pesquisa fez uso da metodologia quali-quanti, utliizando, dentre outros instrumentos, das entrevistas semiestruturadas e questionÃrios do tipo survey. Este estudo possibilita afirmar que a experiÃncia do OP em Fortaleza, embora seja uma experiÃncia muito recente, com um breve perÃodo analisado, està trazendo condiÃÃes favorÃveis para o exercÃcio de uma cidadania ativa. / A participatory democracy is achieving a central position in government. Among these experiments, the Participatory Budget - PB, which has been gaining attention, including internationally, presents itself as a successful experience of comanagement, more democratic relationships between government and society. Its object is to discuss the budget of the city in which people act on the major issues and priorities, allowing for dialogue and discussion in the spaces created by the PB. Studies agree that the PB allows its participants to exercise an active citizenship, contributing to the development of spaces for popular participation. This research aimed to study the management tool called democratic participatory budgeting implemented by the management of the Municipal City hall of Fortaleza in the period 2005-2008, working with the hypothesis that this mechanism for public participation contributes to the practice of active citizenship of their participants. What we perceive in this research is that participation actually contributes to civic education of householders, as the results showed different perceptions and views on the process, and the exercise of social control. The research made use of qualitative and quantitative methodology, using among other instruments, semi-structured interviews and questionnaires of the survey type. This study enables us to state that the experience of PB in Fortaleza, although a very recent experience with a short analysis period, is bringing favorable conditions for the exercise of active citizenship.

nÃo hà / O objetivo deste estudo à identificar e quantificar a existÃncia do risco moral no Mercado de SaÃde Suplementar mais especificamente em uma Operadora de planos de saÃde de grande porte na modalidade de Cooperativa MÃdica, atravÃs da anÃlise da demanda de consultas mÃdicas eletivas. Este trabalho compara o comportamento de utilizaÃÃo entre planos com e sem fatores moderadores, tais como: a co-participaÃÃo e a porta de entrada (gatekeeper). Fez-se uso dos modelos de contagem visando mensurar a sobreutilizaÃÃo dos serviÃos mÃdicos. Dados empÃricos oriundos da Operadora foram coletados, tratados, descritos e analisados buscando testar as hipÃteses levantadas sobre a eficiÃncia da co-participaÃÃo e da porta de entrada (gatekeeper) na reduÃÃo do risco moral. Os resultados revelaram efeitos significantes destes dois instrumentos, apontando uma reduÃÃo de 0,31 consultas/ano para o efeito da co-participaÃÃo e de atà 3,89 consultas/ano nos planos com gatekeeper. Estes resultados sÃo controlados pelas caracterÃsticas dos usuÃrios quanto à idade, sexo, estado civil, tempo de plano, e histÃrico de uso. Em uma extrapolaÃÃo direta, isto representaria um sobre-custo de aproximadamente R$ 290.000,00 (+ 487,42%) se todos os beneficiÃrios passassem a ter planos sem qualquer tipo de fator inibidor. / The aim of this study is to identify and quantify the existence of moral hazard in the Market for Supplementary Health more specifically to a provider of health plans in the form of large Medical Cooperative, through the analysis of demand for medical electives. This study compares the behavior of between plans with and without moderating factors, such as: co-participation and input port (gatekeeper). Was use of count models aiming to measure the overuse of medical services. Empirical data were collected from the Provider, treated as described and analyzed to test hypotheses about the efficiency of co-participation and input port (gatekeeper) in the reduction of moral hazard. The results revealed significant effects of these two instruments, showing a reduction of 0.306308 visits per year to the effect of coparticipation and up to 3.890354 visits per year in plans with gatekeeper. These results are controlled by the characteristics of users for age, sex, marital status, time plan, and usage history. In a direct extrapolation, this would represent an over-cost of about $ 290.000,00 (+ 487,42%) if all beneficiaries to raise their plans without any inhibiting factor.

nÃo hà / O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE) objetiva promover a implantaÃÃo e o fortalecimento desses, no sentido de contribuir com a discussÃo sobre a importÃncia do conselho escolar para os aspectos pedagÃgicos, administrativos e financeiros nas instituiÃÃes de ensino. Por sua vez, esta pesquisa teve o objetivo de avaliar se o PNFCE Ã, de fato, um instrumento que proporciona a qualificaÃÃo dos sujeitos atuantes nos conselhos escolares para uma participaÃÃo democrÃtica ou se o programa se constitui como instrumento de legitimaÃÃo das aÃÃes do Estado e na perspectiva de docilizar a comunidade escolar e local. Para esse empreendimento acadÃmico, empregou-se como caminho metodolÃgico para esta pesquisa: das CiÃncias Sociais, a anÃlise das formaÃÃes discursivas objetivada por Foucault (1999), tendo em vista que foi tomado como corpus deste estudo a anÃlise da construÃÃo ideolÃgica presente nos textos que cria e fundamenta o PNFCE e, da perspectiva da avaliaÃÃo de polÃticas pÃblicas, o paradigma interpretativo a partir do modelo da experiÃncia (LEJANO, 2011), evidenciado pela indissociÃvel relaÃÃo entre texto (polÃtica) e contexto (realidade em que se manifesta a polÃtica). Tanto o texto quanto o contexto tiveram como trama de fundo as categorias de anÃlise que sustentam esta pesquisa: Estado, participaÃÃo e democracia. A concepÃÃo de Estado na perspectiva de Gramsci (2005), Coutinho (1988) e Carvalho (2010). E para o entendimento de participaÃÃo democrÃtica, Tatagiba (2002), Dagnino (2004) e Santos (2001). Propor uma reflexÃo sobre a participaÃÃo nos conselhos escolares na constituiÃÃo da gestÃo democrÃtica pode pressupor a organizaÃÃo de um colegiado atuando de forma a planejar, executar, avaliar e deliberar na direÃÃo do bom andamento do sistema escolar. No entanto, torna-se relevante deixar emergir a indagaÃÃo: como entender que o Estado promova espaÃos de discussÃes que possam constituir-se em potenciais instÃncias de enfretamento à prÃpria ordem estatal, como o podem ser os conselhos escolares? Ao avaliar o PNFCE, concluiu-se que existem lacunas entre as funÃÃes do conselho escolar e a sua atuaÃÃo na escola, o que implica uma relaÃÃo nem tÃo democrÃtica nem descentralizada e autÃnoma. Revelando a ressignificaÃÃo dos conselhos escolares, reafirmados nos conflitos de interesses, na ausÃncia de uma cultura de participaÃÃo e na atuaÃÃo de Estado mÃnimo ou mesmo de uma cidadania tutelada. / The National Program for Strengthening School Councils (PNFCE) aims to promote the implementation and strengthening of these, in order to contribute to the discussion about the importance of the school council for pedagogical, administrative and financial aspects in educational institutions. In turn, this research had the objective of evaluating whether the PNFCE is, in fact, an instrument that provides the qualification of the subjects acting in the school councils for a democratic participation or if the program constitutes as instrument of legitimation of the actions of the State and In the perspective of docilizar the school and local community. For this academic enterprise, the analysis of the discursive formations objectified by Foucault (1999) was used as a methodological path for this research, considering that it was taken as corpus of this study the analysis of the ideological construction present in the texts that (LEJANO, 2011), evidenced by the inextricable relationship between text (politics) and context (reality in which politics is manifested) . Both the text and the context had as background the categories of analysis that support this research: State, participation and democracy. The conception of State in the perspective of Gramsci (2005), Coutinho (1988) and Carvalho (2010). And for the understanding of democratic participation, Tatagiba (2002), Dagnino (2004) and Santos (2001). Proposing a reflection about participation in school boards in the constitution of democratic management may presuppose the organization of a collegiate acting in order to plan, execute, evaluate and deliberate in the direction of the good progress of the school system. However, it is relevant to let the question emerge: how can we understand that the State promotes spaces of discussion that may constitute potential instances of confrontation with the state order itself, such as school councils? In evaluating the PNFCE, it was concluded that there are gaps between the functions of the school council and its performance in school, which implies a relationship neither as democratic nor decentralized and autonomous. Revealing the re-signification of school councils, reaffirmed in conflicts of interest, in the absence of a culture of participation and in the action of a minimal state or even a protected citizenship.