INTRODUÇÃO: As doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI) continuam presentes em áreas metropolitanas no Brasil. OBJETIVO: Analisar as hospitalizações por DRSAI na rede pública da região metropolitana de Porto Alegre (RMPA)/RS de 2010 a 2014. MÉTODOS: Análise das hospitalizações com diagnóstico principal dos códigos CID-10 correspondente às DRSAI a partir do Sistema de Informações Hospitalares SIH/SUS, disponíveis publicamente. RESULTADOS: Do total de 13.929 hospitalizações por DRSAI de residentes na RMPA, no período de 2010 a 2014, a maioria relaciona-se às doenças de transmissão feco-oral como diagnóstico principal. Dentre as internações, o maior número (20,4%) corresponde ao de crianças de 1 a 4 anos de idade (28,1 hospitalizações/10.000 hab./ano). As internações por 10.000hab./ano variam de 1,4 em Glorinha e Nova Santa Rita a 27,6, em Triunfo. A taxa de letalidade hospitalar pode ser avaliada como baixa, pois a cada 100 internações ocorrem 2,2 óbitos, mas se considerarmos que esse tipo de doença é evitável e que não deveria gerar internação temos um número expressivo. Dentre as causas de óbito segundo CID-10, as mais frequentes foram as doenças de transmissão feco-oral. A utilização de UTI atingiu 2,0% (284), cujo destaque foram as hospitalizações por leptospirose, com uso de UTI em 13,2%. O gasto total com as internações foi cerca de R$ 6,1 milhões. O valor médio de internação mais elevado foi no município de Viamão (R$ 626,82) e o mais baixo em Alvorada (R$ 258,36). Entre todos os municípios da RMPA, São Sebastião do Caí foi o município com maior percentual (100%) de internações dos próprios residentes no total de internações por DRSAI. CONCLUSÃO: Ainda hoje as DRSAI são um importante problema para saúde pública e, por meio de trabalhos como este, é possível mapear a situação para promoção de ações para seu devido enfrentamento e melhor alocação de recursos. / INTRODUCTION: Diseases Related to Inadequate Environmental Sanitation (DRSAI, in Portuguese) still represent a burden in metropolitan areas in Brazil. OBJECTIVE: To analyze the hospitalizations for DRSAI in the public health network of the Metropolitan Region of Porto Alegre (MRPA)/RS during 2010-2014. METHODS: Analysis of hospitalizations with primary diagnosis of ICD-10 codes corresponding at DRSAI of a national public hospitalization basis (SIH / SUS). RESULTS: We found 13,929 hospitalizations for DRSAI of the MRPA´s residents during 2010-2014, most related to feco-oral transmission diseases as first-listed diagnosis. The largest number (20.4%) among the admissions corresponded to children 1 to 4 years old (28.1 hospitalizations / 10,000 inh/year). The admissions (10.000 inh/year) ranged from 1.4 in Glorinha and Nova Santa Rita up to 27.6 in Triunfo. The hospital mortality rate was low, for each 100 admissions deaths occur in 2.2, but if we consider that this kind of disease is preventable and should not generate hospitalization, it may represent a significant number. Among death causes according to ICD-10, feco-oral transmission disease was the most frequent. Use of Intensive Care Unity (ICU) reached 284 hospitalizations (2.0%) and Leptospirosis with ICU use was the highest (13.2%). Total expenditure on hospital admissions was approximately R$ 6.1 million. The average hospital stay cost was higher in Viamão (R $ 626.82) and lowest in Alvorada (R$ 258.36). Among all municipalities of MRPA, Sao Sebastião do Cai had the highest percentage (100%) of admissions of residents own a total of hospitalizations for DRSAI. CONCLUSIONS: DRSAIs are still today a major problem for public health, and that through research like this, it´s possible to map the situation for promoting actions for their proper coping and better resource allocation.

A avaliação de programas de residência medica é parte integrante de um sistema maior de acreditação em diversos países. A acreditação é um produto simbólico. Não \"vende\" um bem concreto, mas um símbolo de confiança na existência de critérios elevados de qualidade em determinado programa que é objeto de sua análise. A acreditação na residência médica é bastante complexa, posto que, além dos conhecimentos em educação médica, são necessários conhecimentos em estrutura, processo e resultados esperados para programas de pós-graduação no ensino superior e também na saúde e no trabalho médico. O resultado final esperado de todo esse sistema deve ser o médico competente. Lições aprendidas com as experiências internacionais podem contribuir com a construção de modelos locais e evitar que erros históricos sejam cometidos. Muitos países direcionam investimentos no campo da educação médica em busca da qualidade de seus profissionais, visando impactar positivamente o sistema de saúde. Ao investigarmos mais profundamente o sistema canadense de acreditação do Royal College of Physicians and Surgeons of Canada, por meio de métodos etnográficos, descrição qualitativa e estudo de caso, observamos que seus processos internos não diferem muito do praticado no Brasil. No entanto, a formação dos médicos especialistas segue de maneira desagregada neste país; Comissão Nacional de Residência Médica, CNRM; avaliações das Sociedades de Especialidades Médicas continuam desintegradas, em um ambiente político desfavorável, de afastamento dos principais interessados e especialistas nesse processo (governo, universidades, entidades médicas etc.). Um projeto piloto realizado neste estudo, conjuntamente, entre a Sociedade Brasileira de Neurocirurgia e a CNRM unificou critérios, realizou avaliações conjuntas e somou saberes com resultados exemplares para o país. O sistema brasileiro, por não ser unificado e não possuir independência institucional,funciona de maneira errática, impossibilitando estabilidade e garantia de qualidade em conformidade com elevados padrões internacionais. O foco na quantidade de médicos, que toma conta da pauta da saúde de boa parte do planeta, não pode impedir o avanço e as garantias de busca pela qualidade. Propiciar desequilíbrio entre qualidade e quantidade na educação médica pode ser catastrófico para o futuro dos profissionais e colocar em risco a população geral. Os resultados desta tese vêm da concepção internacional para a proposta do modelo nacional de acreditação e avaliação de programas de residência. Visa à construção democrática e unida dos principais partícipes do sistema, em que qualidade e quantidade se encontram de maneira harmônica e equilibrada / Residency program evaluation is part of the accreditation system in several countries. Accreditation is a symbolic good. It does not sell a product to take over, but a symbol of trustiness on the high level standards at a specific program. Residency accreditation is away complex. Beyond the knowledge on medical education we have to have skills and knowledge of structure, process and outcomes on post-graduation, health sector and medical work. The final outcome of this system must be a competent physician. Lessons learned from the international experiences might contribute to local models and avoid historical mistakes. Searching for quality of the physicians in order to have positive impact on the health system, several countries have been amplifying the investments on medical education. Further researches about the Royal College of Physicians and Surgeons of Canada residency accreditation system through ethnography, qualitative description and case study methodologies reveal similarities with what would be a Brazilian system. The evaluations of the physician\'s post-graduation performed by the National Medical Residency Committee, CNRM, and the medical specialty societies have been kept apart. The political environmental and relationship among the stakeholders (government, physicians\' institutions, university, etc.) does not help consensus. A pilot project unified standards, made joint evaluations and add knowledge between the Brazilian Neurosurgery Society and CNRM providing exemplary results. The Brazilian system is not unified or independent. It jeopardizes the stability of the system\'s performance and turns the comparison within the international high level standards impossible. There have been a lot of efforts on the health sector to plan the quantity of physicians. However, it can\'t build a barrier to meet and improve the quality of the physicians. The lack of balance between quantity and quality in medical education might be destructive to the professional and put on risk the general population. From international experiences and studies, the results of this thesis propose a national model for residency program evaluation and accreditation. Bringing balance and harmony between quantity and quality through democratic and unify bounding of the stakeholders

O objeto deste estudo é a identificação de necessidades de saúde por meio de um instrumento para gestores e técnicos das áreas de planejamento e gestão em saúde. O estudo considerou o arcabouço teórico-metodológico da Saúde Coletiva e particularmente da Epidemiologia Crítica que se fundamentam na categoria reprodução social para explicar os diferentes perfis de saúde e doença de um determinado território. Objetivo: construir um instrumento de captação de necessidades de saúde para subsidiar o planejamento regional em saúde. Método: Trata-se de um estudo metodológico que foi desenvolvido em quatro etapas: Etapa 1. Uma revisão integrativa para identificar os instrumentos de levantamento de necessidades de saúde existentes; Etapa 2. Entrevistas semiestruturadas e individuais com gestores da saúde para compreender as dificuldades no levantamento de necessidades. Os dados foram gravados, transcritos e analisados através da análise de conteúdo; Etapa 3. Construção de instrumento de levantamento de necessidades de saúde para subsidiar o planejamento regional em saúde; e Etapa 4. Validação de conteúdo por comitê de especialistas, por meio da técnica Delphi e índice de validade de conteúdo. Resultados: Em relação à revisão integrativa, foram identificados 17 instrumentos de levantamento de necessidades. As 123 variáveis utilizadas para identificar necessidades foram integradas em três categorias: necessidades de reprodução social, necessidades de presença do Estado e necessidades de participação política. Em relação às entrevistas, sete gestores de saúde da região metropolitana do Espírito Santo participaram do estudo. Quatro categorias compostas por 11 temas foram analisados: (1) Compreensão do conceito de necessidades de saúde, com um tema; (2) Necessidades de reprodução social, com dois temas; (3) Necessidades de presença do Estado, com sete temas; e (4) Necessidades de participação política, com um tema. A construção do instrumento envolveu a inclusão dos resultados da revisão e das entrevistas, resultando em material composto de introdução e cinco módulos (Módulo A Identificação das classes sociais, Módulo B Reconhecimento do território, Módulo C Necessidades de reprodução social, Módulo D Necessidades de presença do Estado, e Módulo E Necessidade de participação política). A validação de conteúdo foi realizada por meio da participação de oito especialistas. Tanto a introdução, quanto os módulos apresentaram de forma geral pontuação pelo índice de validade de conteúdo maior de 0,9, o que representa clareza, pertinência e relevância adequados. Apenas um item foi classificado com baixa clareza (0,75), e dessa forma precisou ser reformulado. Outras modificações foram realizadas, a partir da sugestão dos especialistas. Conclusão: o instrumento construído tem potencialidade para identificar necessidades de saúde, a partir da captação das desigualdades sociais dos diferentes territórios. Pondera-se no entanto que o instrumento é incapaz de sozinho sensibilizar gestores e técnicos das secretarias estaduais e municipais para a utilização e análise dos dados, e portanto sua utilização deve fazer parte de processos educativos que envolvam a compreensão dos referencias teórico-metodológicos que subsidiaram a construção do instrumento. / This work takes as its object of study the health needs identification by an instrument for both managers and technicians of health planning and management areas. The study has considered the theoretical-methodological framework of Collective Health, and in particular Critical Epidemiology, which is based on the social reproduction category to explain different health-disease profiles in a given territory. Objective: to develop an instrument to assess health needs aiming at subsidizing regional planning in health. Method: This is a methodological study. This study was developed in four stages: Stage 1. An integrative literature review to identify existing instruments for health needs assessment; Stage 2. Semi-structured and individual interviews with health managers to understand difficulties in needs assessment. The data was recorded, transcribed, and analyzed by content analysis; Stage 3. Development of an instrument for health needs assessment to subsidize regional planning in health; and Stage 4. Content validation by a committee of experts, by means of the Delphi technique and content validity index. Results: In relation to the integrative review, 17 instruments for needs assessment were identified; the 123 variables used to identify needs were grouped into three categories: social reproduction needs, State presence needs, and political participation needs. In relation to the interviews, seven health managers of the metropolitan region of Espirito Santo State took part in this study. Four categories composed by 11 themes were analyzed: (1) Understanding of the health needs concept, with one theme; (2) Social reproduction needs, with two themes; (3) State presence needs, with seven themes; and (4) Political participation needs, with one theme. The instrument development included adding both literature review and the interviews findings, resulting in a material divided in introduction and five modules (Module A Identification of social classes, Module B Territory recognition, Module C Social reproduction needs, Module D State presence needs, and Module E Political participation needs). The content validation was performed by eight experts. In general the content validity index of the introduction as well as the modules was higher than 0.9, what represents adequate clarity, pertinence, and relevance. Only one item was scored as low clarity (0.75), therefore needed to be reformulated. Other modifications were made according to the experts suggestion. Conclusion: The instrument that has been developed has potential to identify health needs by analyzing social inequalities of the different territories. However, it should be considered that the instrument, by itself, is unable to raise awareness among managers and technicians of state and municipal secretaries in order to use and analyze data. Therefore, it should be used as part of educational processes that include the study of its theoretical-methodological framework.

Submitted by Ray Andra Pinheiro (andraray304@gmail.com) on 2018-08-27T15:25:22Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO LARISSA - FINAL.pdf: 8679628 bytes, checksum: a12ca3c85ef2ff38eed5ce4b8339b8ed (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-08-27T16:07:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO LARISSA - FINAL.pdf: 8679628 bytes, checksum: a12ca3c85ef2ff38eed5ce4b8339b8ed (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-08-27T16:09:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO LARISSA - FINAL.pdf: 8679628 bytes, checksum: a12ca3c85ef2ff38eed5ce4b8339b8ed (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T16:09:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO LARISSA - FINAL.pdf: 8679628 bytes, checksum: a12ca3c85ef2ff38eed5ce4b8339b8ed (MD5) Previous issue date: 2018-04-20 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Metropolitan Region of Manaus (Região Metropolitana de Manaus - RMM) is located in the Legal Amazon and includes natural aspects and singular occupation, whose population is fixed in its extensive hydrographic network and dense forest. The natural aspects of the RMM determine ways of access different from the other Metropolitan Regions (Regiões metropolitanas - MR) of Brazil, especially for those who seek health in the state capital. Considering the context of population mobility in search of health at different levels of hierarchy in the study area, the present study aimed to perform a comparative analysis of the conditions of geographical access to health in the municipalities of the RMM. As a methodology, secondary data surveys, fieldwork and the use of geoprocessing techniques were carried out. The results showed that low population density, natural aspects and the organization of healthcare levels, subject the RMM population to travel long distances in search of health care, especially for the specialized care established in the city of Manaus. However, this situation also occurs in Primary Health Care (PHC) establishments, located closer to the population, especially during periods of drought in the Amazonian rivers. The seasonality of the Amazonian rivers influences the "go" and "come" of the metropolitan population of Amazonas, inducing the use of different modalities of transportation and forms of geographical access to health, and consequently, temporality, distances, costs, and direction of the itineraries vary at different times of the year. Geographic access to health becomes more unfavorable due to the low supply of physical and human health resources, especially of doctors and beds. In this sense, the low supply of these resources combined with the seasonality of the Amazonian rivers, produce health regionalizations, which differ from the Regional Health drawings that intersect the RMM. This variation of geographical access to health can induce death cases that could be avoided or reduced by effective actions of accessible and localized health services closer to the population (avoidable death), considering that this death variable represented about 70% of the deaths between the years 2010 to 2015 in the study area, to highlight: deaths due to diseases of the circulatory system, ill-defined cause, external causes, and neoplasias, whose deaths occur in residences and on public roads. Therefore, considering the results achieved in this study, it is concluded that it is necessary to plan health with a focus on Physical and Human Geography specific to the Amazon, in order to serve populations located far from urban centers, aspiring to health as the right of all, regardless of socio-spatial characteristics of disparate territories, such as the Amazon. / A Região Metropolitana de Manaus (RMM) está localizada na Amazônia Legal, e comporta aspectos naturais e de ocupação singular, cuja população estar fixada em sua extensa rede hidrográfica e floresta densa. Os aspectos naturais da RMM determinam maneiras de acesso diferente das demais Regiões Metropolitanas (RM) do Brasil, principalmente para aqueles que buscam saúde na capital do estado. Considerando o contexto da mobilidade da população em busca de saúde em diferentes níveis de hierarquia na área de estudo, o presente trabalho teve o objetivo de realizar uma análise comparativa das condições de acesso geográfico à saúde nos municípios da RMM. Como metodologia, realizou-se levantamentos de dados secundários, trabalhos de campo e a utilização de técnicas de geoprocessamento. Os resultados demonstraram que a baixa densidade demográfica, os aspectos naturais e a organização dos níveis de atenção à saúde, submetem a população da RMM a percorrer extensas distâncias em busca de atendimento à saúde, principalmente para a atenção especializada, estabelecida na cidade de Manaus. No entanto, essa situação também ocorre nos estabelecimentos de Atenção Primária em Saúde (APS), localizados mais “próximos” da população, principalmente em períodos de seca dos rios Amazônicos. A sazonalidade dos rios amazônicos influencia no “ir” e “vir” da população metropolitana do Amazonas, induzindo a utilização de diferentes modais de transportes e formas de acesso geográfico à saúde, e consequentemente, a temporalidade, as distâncias, os custos e a direção dos itinerários variam em diferentes épocas do ano. O acesso geográfico à saúde torna-se mais desfavorável em virtude da baixa oferta dos recursos físicos e humanos de saúde, principalmente de médicos e leitos. Neste sentido, a baixa oferta destes recursos combinada com a sazonalidade dos rios amazônicos, produzem regionalizações de saúde, que se diferem dos desenhos das Regionais de Saúde que entrecortam a RMM. Essa variação de acesso geográfico à saúde podem induzir casos de mortes que poderiam ser evitadas ou reduzidas por ações efetivas dos serviços de saúde acessível e localizados mais próximos da população (morte evitável), tendo em vista que essa variável de morte representou cerca de 70% das mortes entre os anos de 2010 à 2015 na área de estudo, a destacar: mortes por doenças do aparelho circulatório, causa mal definida, causas externas e neoplasias, cuja mortes ocorrem nas residências e em vias públicas. Portanto, considerando os resultados alcançados neste trabalho, conclui-se que é necessário planejar a saúde com foco na Geografia Física e Humana específicas da Amazônia, no intuito de atender as populações localizadas distantes dos centros urbanos, aspirando a saúde como o direito de todos, independentemente das características socioespaciais de territórios díspares, como os Amazônicos.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-09-30T20:07:36Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cláudia de Menezes Vidal Paiva - 2015.pdf: 901221 bytes, checksum: a379b41b70482c79b9b7cf1b25454ba8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-10-03T13:01:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cláudia de Menezes Vidal Paiva - 2015.pdf: 901221 bytes, checksum: a379b41b70482c79b9b7cf1b25454ba8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-03T13:01:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cláudia de Menezes Vidal Paiva - 2015.pdf: 901221 bytes, checksum: a379b41b70482c79b9b7cf1b25454ba8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / For the Brazilian Health System (SUS) to be effective and able to meet all doctrinal and organizational principles for which it was designed, it needs to be well structured. In this sense, we realize that the efforts made by the Health Ministry in order to strengthen and institutionalize planning, through the elaboration and implementation of their planning instruments, considered as of great importance taking into account that it is a relevant management mechanism which aims at giving directionality to the consolidation process of SUS. This study aimed at analyzing the implementation process of the State Health Plan of Goiás for the four-year period of 2012-2015, as well as answering the following questions: how is the implementation process of the State Health Plan 2012-2015 being developed? (b) which methodology is used to design the plan? c) How structured is the monitoring and evaluation process of the Annual Schedules of health? d) What advantages and difficulties were identified in the implementation process of the Health Plan? This is a case study, exploratory qualitative research in which the author used as a secondary data source: The Annual Health Schedules and Annual Management Reports. Data was collected through two sources which allowed monitoring implementation of the goals, identifying the following aspects: the guideline, the goal, the percentage of implementation of goals, the area and the factors which are responsible for facilitating and inhibiting execution. The theoretical framework used was based on concepts and approaches on Carlos Matus’s situational strategic planning, Mario Testa’s Assumption of consistency and Habermas’s communicative action. We also analyzed theoretical course on public policies and their constituting elements. Another relevant point discussed was the concept of strategic management, resultoriented management, directly related to the implementability of government policies and programs, in an environment marked by increasing limitations to development funding from fiscal resources. We also presented the legal framework of the Government and the SUS. The results show that the process of institutionalization of planning, through implementation of the State Health Plan and other planning instruments of SUS, has not been effective yet in SES-GO. It is mentioned the various initiatives and strategies developed by managing instances of SUS in the search of incorporation of such instruments. We emphasize the need to improve working practices of management of SUS in Goiás, through the expansion of room for dialogue and negotiation, enabling the technical areas and promoting partnerships with educational institutions. / Para que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja efetivado e possa corresponder a todos os princípios doutrinários e organizativos para o qual foi criado, é necessário que o mesmo seja bem estruturado. Nesse sentido, percebem-se os esforços empreendidos pelo Ministério da Saúde em busca de fortalecer e institucionalizar a atividade de planejamento, por meio da elaboração e implantação dos seus instrumentos de planejamento, considerada de grande importância na medida em que se configura um relevante mecanismo de gestão que visa conferir direcionalidade ao processo de consolidação do SUS. Este estudo objetivou analisar o Processo de Implementação do Plano Estadual de Saúde de Goiás para o quadriênio de 2012-2015, bem como responder às seguintes questões: De que forma vem se desenvolvendo o processo de implementação do Plano Estadual de Saúde 2012-2015? Qual a metodologia de trabalho utilizada na elaboração do Plano? De que forma se estruturou o processo de monitoramento e avaliação das Programações Anuais de Saúde? Quais as facilidades e dificuldades identificadas no processo de implementação do PS? A estratégia escolhida para a investigação foi o estudo de caso, tipo exploratório. É uma pesquisa qualitativa na qual a autora utilizou como fonte de dados secundários: Programações Anuais de Saúde e Relatórios Anuais de Gestão. A coleta de dados foi realizada por meio de duas matrizes que permitiram o monitoramento da situação da execução das metas, identificando os seguintes aspectos: a diretriz, a meta, o percentual de execução da meta, a área responsável e os fatores facilitadores e inibidores da execução. O referencial teórico utilizado se fundamentou em conceitos e abordagens sobre o planejamento estratégico situacional de Carlos Matus, o Postulado da Coerência de Mário Testa e o Agir Comunicativo de Habermas. Realizou-se, ainda, um percurso teórico sobre as políticas públicas e os elementos que as constituem. Outro ponto relevante abordado foi o conceito de gestão estratégica, uma gestão orientada para resultados, diretamente relacionada à implementabilidade das políticas e programas de governo, num ambiente marcado por limitações crescentes ao modelo de financiamento do desenvolvimento a partir de recursos fiscais. Apresentou-se, também, o arcabouço legal do planejamento do Governo e do SUS. Os resultados evidenciados demonstram que o processo de institucionalização do Planejamento, por meio da implementação do Plano Estadual de Saúde e dos demais instrumentos de planejamento do SUS, ainda não foi efetivado na SES-GO. Citam-se, ainda, as diversas iniciativas e estratégias desenvolvidas pelas instâncias gestoras do SUS na busca pela incorporação dos referidos instrumentos. Enfatiza-se a necessidade de melhoria das práticas de trabalho da Gestão do SUS em Goiás, por meio da ampliação dos espaços de diálogo e negociação, capacitando as áreas técnicas e promovendo parcerias com instituições de ensino.

Introdução - As Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (DPNSB) de 2004 referendadas na 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal (CNSB) reorientam a Atenção à Saúde Bucal (ASB) no país. Objetivos - Verificar como as DPNSB estão acatadas e implantadas no município de São Paulo (MSP); identificar e analisar documentos relativos às DPNSB, do estado e MSP para a ASB. Métodos - Pesquisa qualitativa, descritiva e interpretativa. Utilizou-se referencial teórico, documentos oficiais, observação não participante, entrevistas individuais, com coordenadoras de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde, entrevistas coletivas com interlocutores e grupos focais com representantes de equipe de saúde bucal e conselheiros gestores. A partir das DPNSB, das municipais, e do relatório do quarto eixo da 3ª CNSB sobre a ASB construiu-se roteiro para todos os sujeitos da pesquisa. Houve triangulação de técnicas de coleta, sujeitos, espaços e fontes de dados. Destacaram-se posturas, idéias centrais, problemas, experiências de êxito e propostas. O expresso foi discutido e comparado com referencial teórico, contexto dos documentos e observações coletadas. Resultados - Apresentaram-se percepções dos sujeitos da pesquisa, sobre: acesso, espaço físico, urgência, Programa Saúde da Família (PSF), centros de especialidades odontológicas, relações com outras secretarias, parcerias, programas especiais, uso do Flúor e material de higiene bucal, em diferentes estágios de implantação no MSP. Conclusões - As DPNSB refletem-se nas municipais, com dificuldades de execução. Fatores políticos interferiram, com recuperação a partir de 2004. Há avanços em especialidades odontológicas, regulação de vagas, trocas de equipamentos, estratégia do PSF, inovações em programas, tratamentos domiciliares, campanhas de prevenção do câncer e respeito ao conselho gestor. Há problemas com: acesso, em especial dos adultos; espaço físico (incluindo o dos portadores de necessidades especiais); manutenção, integração dos serviços de urgência e atenção básica; conflitos entre pessoas do setor público e PSF; divergências técnicas; falta de: materiais, intersetorialidade, heterocontrole do Fluor, protocolos de encaminhamentos e retornos de dados do sistema de informações. Sugeriu-se melhorias na gestão da ASB com envolvimento de todos no planejamento, operacionalização e humanização, visando integração e integralidade. Indicou-se estudos loco-regionais do tema, dada a magnitude do MSP. / Introduction - The Brazilian Oral Health National Policy Guidelines (BOHNPG) supported by The Oral Health 3rd National Meeting (OHTNM - 2004) reoriented the Brazilian oral health care (BOHC). Objectives - To verify how the São Paulo Municipality (SPM) adopted and implemented the BOHNPG; to identify and to analyze São Paulo state and SPM oral health care (OHC) documents. Methodology - Qualitative, descriptive and interpretative research. It was utilized: theoretical references, official documents, non-participative observation, personal interviews with, oral health coordinators (Municipality Health Secretary), group interviews (with interlocutors) and focal groups applied to oral health teams' representatives and to Management Counselors (users' level). The overall interview basic plan was based upon BOHNPG, SPM documents and 3rd NBOHC Meeting 4th axis report. A triangular approach was applied to techniques used for analyzing the data, considering individuals, environment and their sources, an d for identifying individuals' perception, central ideas, problems, successes and proposals. The information was compared with theoretical references and documents context. Results - Individuals' perception at SPM different stages implementation including: access, physical environment, emergency, Family Health Program (FHP), dentistry specialized centers, departments' relationships, partnerships, special programs, fluoride use, and oral hygienic material. Conclusions - The BOHNPG are reflected into the SPM ones, although with operational difficulties. Political issues interfered, but with improvements from 2004. Oral health specialties, vacancies regulation, equipments changes, FHP strategies, programs innovation, home care procedures, cancer prevention campaigns and to management counselor consideration improvements were pointed. Problems identified were: access, especially for adults; physical space (including for special need persons); emergence and basic care services integration and maintenance; conflicts among FHP and SPM personnel; technical divergences; and lack of: materials, sectors integration; fluoride external control, information system protocols for entering and returning data. It was suggested improvement on OHC management with further overall involvement in planning, operation, humanity in the sense to integration and integrality. Local and regional studies need focusing the theme was pointed due to the São Paulo city size.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Estudo retrospectivo objetivando analisar o modelo de gestão da Atenção Pré-Natal na rede de Atenção Primária do Município de Boa Vista, capital de Roraima, tendo como referência os critérios e recomendações do Ministério da Saúde e partindo da análise histórica dos indicadores disponibilizados pelo banco de dados do DATASUS no período de 2008 a 2013. Foram contextualizadas a estrutura, o processo e os resultados da atenção pré-natal e o impacto na qualidade da atenção oferecida às gestantes do Município. Para análise da estrutura foram realizadas pesquisas em documentos técnicos produzidos pela gestão local e para análise do processo e dos resultados foram analisados indicadores relacionados às ações do pré-natal e pactuados pela gestão. Os dados foram coletados no mês de junho de 2014. Os resultados foram dispostos em gráficos e tabelas e analisados à luz da literatura atual. Os resultados apresentam o desenho geográfico da saúde para o Município em 06 macroáreas, onde estão distribuídas 32 unidades básicas de saúde, 05 unidades laboratoriais e 55 equipes da estratégia saúde da família para atendimento de uma população média de 4.527,5 gestante/ano. Os indicadores de processo demonstram que apesar de uma média 53% das gestantes iniciarem o pré-natal até o quarto mês de gestação, quando associados a outros indicadores de qualidade da assistência como exames básicos, sorologias, vacinas e consulta puerperal apenas 3,2 % finalizam o pré-natal com todos os procedimentos preconizados realizados. Os indicadores de resultado demonstram uma elevação de 14% no número de nascidos vivos com baixo peso e de 64% no quantitativo de nascidos vivos prematuros entre os anos de 2010-2011, a proporção média anual de partos normais é de 57,5%, o quantitativo médio de óbitos maternos foi de 2 a cada ano, a média simples de casos de sífilis em gestantes foi de 36 casos/ano, dos quais 25% ocorreram em bairros com baixa cobertura da oferta de serviços relacionados ao pré-natal, a média de casos de sífilis congênita foi de 19 casos/ano durante o período reservado para o estudo. De um total de R$ 1.140.930,00 previstos para o faturamento das ações desenvolvidas no pré-natal, o Município arrecadou apenas R$ 37.140,00 no período reservado para o estudo (2008 a 2013). Os dados encontrados reforçam as características mais frágeis da organização de ações serviços voltados para a saúde materna no Município e reforçam a necessidade de implementação de políticas públicas já existentes para a garantia da qualidade do pré-natal. A análise dos indicadores aponta que a efetivação do conjunto de atividades preconizadas para o pré-natal é o maior desafio para a gestão municipal. Podemos verificar que os maiores impactos da incipiência das ações oferecidas no pré-natal são a iniquidade da oferta de serviços e a permanência de índices elevados de morbimortalidade por causas evitáveis durante a gestação. / Retrospective study aiming to analyze the management model of Prenatal Care Primary Care System in the city of Boa Vista, capital of Roraima, with reference to the criteria and recommendations of the Health Ministry and based on the historical analysis of the indicators provided by the DATASUS database within the period from 2008 to 2013. The structure, the process and outcomes of prenatal care and the impact on quality of care offered to pregnant women in the municipality were contextualized. For analysis of the structure surveys were conducted in technical documents produced by local management and analysis of process and outcome indicators were analyzed related to the actions of prenatal and in accordance to the management. Data were collected in the month of June in 2014. The results were graphed and tabled and analyzed in the light of current literature. The results show the geographical distribution of health for the city in 06 macro areas where they are distributed 32 basic health units, 05 laboratory units and 55 teams from the family health strategy for serving an average population of 4,527.5 pregnant/year. Process indicators demonstrate that despite an average 53% of pregnant women begin prenatal care until the fourth month of pregnancy, when associated with other indicators of care quality such as basic tests, serology, vaccines and puerperal consultation only 3.2% finalize prenatal with all recommended procedures performed. Outcome indicators show an increase of 14% in the number of live births with low birth weight and 64% in the quantity of preterm births between the years 2010-2011, the average annual rate of normal births is 57.5%, the average quantity of maternal deaths was 2 every year, the simple average of cases of syphilis in pregnant women was 36 cases / year, 25%, of which occurred in neighborhoods with lower coverage of supply related to prenatal services, the average number congenital syphilis cases was 19 cases / year during the period reserved for the study. Out of total of R $ 1,140,930.00 provided for billing actions developed within prenatal, the City raised only R $ 37,140.00 during the reserved period for the study (2008-2013) period. These results reinforce the weakest features of the organization of actions oriented to maternal health in the city and reinforce the need for implementation of already existing for the quality assurance of prenatal policies. The analysis of the indicators show that the realization of the set of activities recommended for prenatal care is the biggest challenge for municipal management. We can verify that the greatest impacts of the paucity of the shares offered are prenatal inequity of service provision and the persistence of high rates of morbidity and mortality from preventable causes during pregnancy.

O objetivo é analisar o enfoque regional na política de saúde brasileira (2001-2011), considerando as mudanças nas diretrizes nacionais e o processo de regionalização nos estados. Utilizou-se o referencial teórico da geografia humana (geografia nova) e da análise de políticas públicas (institucionalismo histórico), pesquisa bibliográfica sobre o tema, análise de dados secundários, análise documental e entrevistas com atores-chave do processo de regionalização nos estados. Concluiu-se que, em dez anos, o enfoque regional progrediu no sentido de tornar a região de saúde o recorte privilegiado para lidar com a dimensão territorial da universalização da saúde e induzir mudanças na política, no planejamento, financiamento, na gestão e organização técnica do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de assegurar uma ação mais eficaz do Estado na garantia do direito à saúde. As diretrizes nacionais caracterizaram três fases: a \"regionalização normativa\", a \"regionalização viva\" e a \"regionalização contratualizada\". A partir de 2010, a forte associação entre as diretrizes de regionalização e das redes de atenção à saúde tendeu a priorizar o enfoque das redes no planejamento do SUS, tornando mais complexa a ideia de regionalização. Mas a capacidade de induzir mudanças e garantir a universalização a partir das redes e regiões de saúde depende fundamentalmente da conformação do sistema e das políticas de saúde nos estados. As situações geográficas que caracterizam quatro grandes regiões brasileiras (Região Concentrada, Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste) associadas à forma de organização política do território criam limitações e especificidades para o planejamento e gestão regional do SUS. A experiência recente de regionalização nos estados (2007-2010) mostrou diferentes estágios desse processo, segundo os contextos (histórico-estrutural, políticoinstitucional e conjuntural), a direcionalidade (ideologia, objeto, atores, estratégias e instrumentos) e as características da regionalização (institucionalidade e governança). A institucionalidade das regiões de saúde tende a ser mais avançada e sua governança mais cooperativa e coordenada nos estados com maior tradição de planejamento regional, onde os contextos são mais favoráveis, onde há priorização da regionalização nas agendas estaduais e municipais de saúde (e/ou dos conselhos de secretários municipais) e forte atuação das secretarias estaduais no planejamento. Os contextos tendem a ser mais favoráveis ao processo de regionalização do SUS nas áreas mais populosas, densamente urbanizadas e modernizadas, concentradoras de tecnologias, profissionais, fluxos materiais e imateriais, equipamentos e recursos públicos e privados de saúde / The aim of this study is to analyse the regional focus in Brazilian health policy (2001-2011), considering the changes in national guidelines and the regionalisation process in the states. The theoretical framework was based on human geography (geografia nova) and public policy analysis (historic institutionalism), and the work involved methods including bibliographic research on the topic, secondary data analysis, documental analysis and interviews with key players in the regionalisation process in the states. The conclusion was drawn that in the ten-year period regional focus evolved in the sense that the health region has become the central means for addressing the territorial dimension of universalised health care and inducing changes in the policy, planning, funding, management and technical organisation of the Unified Health System (SUS), in order to ensure more effective State action and guarantee the right to health care. The national guidelines can be classified into three phases: \"regulatory regionalisation\", \"live regionalisation\" and \"contractual regionalisation\". From 2010 onwards, the strong association between the regionalisation guidelines and the health care networks tended to prioritise the networks\' focus on SUS planning, making the idea of regionalisation more complex. But the ability to induce changes and ensure universalisation through the health care networks and regions relies fundamentally on the formation of the health system and policies in the states. The geographic situations that characterise the four major Brazilian regions (Concentrated Region, Amazon, Northeast and Central-West) allied to the form of political organisation of the territory create limitations and specificities for the planning and regional management of the SUS. Recent experience of regionalisation in the states (2007-2010) has shown different stages of this process, according to the contexts (historical-structural, political-institutional and state of affairs), the directionality (ideology, scope, actors, strategies and instruments) and the characteristics of the regionalisation (institutionalism and governance). The institutionalism of the health regions tends to be more advanced and its governance more cooperative and coordinated in the states where there is a stronger tradition of regional planning, the contexts are more favourable, regionalisation is prioritised on the state and municipal health agendas (and/or the agendas of the boards of local secretaries) and where the state secretaries play a key role in planning. Contexts that tend to favour the process of regionalisation of the SUS are more populated areas that are densely urbanised and modernised, with a high concentration of technologies, professionals, material and immaterial flows, equipment and public and private resources for health care

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Este estudo analisou o papel da esfera estadual na condução do processo de regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais no período de 2003 a 2007, tendo em vista os dilemas relativos ao federalismo brasileiro e à especificidade da configuração do sistema de saúde no estado. Foram identificados fatores relativos ao federalismo brasileiro (nas suas dimensões política, organizacional e fiscal) e à regulação nacional da descentralização do SUS que interferem na condução estadual do processo de regionalização na saúde. Percebeu-se que a regionalização na saúde é um processo antigo em Minas Gerais, em função da extensão territorial do estado e capacidade institucional da secretaria. No entanto, aimplantação de serviços de saúde se deu, historicamente, de maneira descoordenada e fragmentada, em decorrência das diferenças interregionais, grande número de municípios, ausência de parâmetros racionais de distribuição dos serviços e falhas no papel do estado em controlar tal processo. Visando superar esses problemas, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) utiliza várias estratégias e instrumentos na condução do processo de regionalização. No planejamento, elaboração, implantação e avaliação do Plano Diretor de Regionalização (PDR); estímulo e apoio técnico à gestão microrregional; e constituição das redes de atenção. No financiamento, alocação regional de recursos próprios segundo critério redistributivo; e direcionamento dos investimentos em função das metas acordadas com ogoverno do estado. Na regulação, implantação do Sistema Estadual de Regulação Assistencial (SUS Fácil); e promoção de ações educacionais. Na prestação de serviços, a SES-MG optoupela administração indireta via Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG). Ao fim, discutiu-se as potencialidades e desafios da condução estadual do processo de regionalização. Os achados deste estudo sugerem que a regionalização na saúde sob condução estadual é possível, à medida que o gestor assuma esse papel e desenvolva mecanismos para superar a municipalização autárquica e fragmentação interna da secretaria, recuperando a prática do planejamento estratégico, promovendo uma efetiva articulação intergestores e assumindo funções específicas para o avanço da regionalização. / This study examined the role of the state level in driving the process of regionalization of the Unified Health System in Minas Gerais between 2003 and 2007, in view of the dilemmas on Brazilian federalism and the particular configuration of the health system in the state. We identified factors related to federalism in Brazil (in its political, organizational and tax dimensions) and national regulation of decentralization of the Unified Health System that interfere with the driving state of the process of regionalization in health. It was noticed that regionalization in health is an old process in Minas Gerais, according to the territorial extension of the state and institutional capacity of the state level. However, implementation of health services was, historically, so uncoordinated and fragmented, due to inter regional differences, large number of municipalities, lack of rational parameters of distribution of services and gaps in the state's role in controlling such process. Aiming to overcome these problems, the Secretary of State for Health of the Minas Gerais uses multiple strategies and tools in conducting the process of regionalization. In planning, preparation, implementation and evaluation of the Master Plan of Regionalization; stimulation and support to micro regional management; and establishment of regional health system. In funding, regional allocation own resources the second criterion redistributable; and direction of investments depending on the targets agreed with the government of the state. In regulation, implementing the State System of Regulatory Assistance; and promotion of educational activities. In the provision of services, Secretary of State for Health opted for indirect administration by Hospital Foundation of Minas Gerais State. In the end, it discussed the potential and challenges of conducting state of the process of regionalization. The findings of this study suggest that regionalization in the health under state driving is possible, as the manager takes this role and develop mechanisms to overcome municipalization and internal fragmentation of the secretariat, restoring the practice of strategic planning, promoting effective coordination intermanaging and assuming specific functions to the advancement of regionalization.

A regionalização da saúde está contemplada no artigo 198 da Constituição Federal de 1988 e é uma diretriz do SUS, que prevê a articulação dos três entes federativos para a conformação do sistema de saúde e a efetivação do direito à saúde. Na implementação do SUS, a regionalização ganha destaque nos anos 2000, mas, no Estado de Mato Grosso, a partir de 1995, a reorientação político-institucional da Secretaria de Estado da Saúde definiu estratégias para a implementação do SUS por regiões de saúde e fortaleceu as instâncias públicas regionalizadas. A partir de 2003, houve trocas sucessivas do gestor estadual de saúde, com repercussão na maneira de conduzir a política estadual de saúde e, apesar da institucionalidade anteriormente construída, o processo de regionalização sofre certa estagnação. O presente estudo de caso analisa o processo de regionalização da saúde e o mix público-privado no sistema de saúde da região do Médio Norte do Estado, no período de 2006 a 2011. Tal recorte se justifica pela edição do Pacto pela Saúde 2006, que contempla a regionalização. Faz-se uso de análise qualitativa das entrevistas realizadas com informantes-chave e se utiliza de análise quantitativa de dados secundários. Com essas informações, pôde-se caracterizar os mecanismos e instrumentos adotados, bem como as relações público-privadas no sistema público de saúde; compreender como ocorre o processo decisório, a relação e a interação dos diversos atores que compõem o complexo regional desta região de saúde. Na região em estudo, na vigência do Pacto, a SES preservou e criou novos incentivos, manteve o Consórcio Intermunicipal de Saúde, implantou leitos de UTI, conservou o convênio com o hospital municipal de referência regional e sustentou os convênios com clínicas e laboratórios de apoio diagnóstico do setor privado. O CGR foi criado, mas sua governabilidade sobre a macropolítica da região é parcial e, embora seja um espaço de decisão colegiada, ainda tem características do somatório das partes e gera as mais diversas consequências na governança da política regionalizada. O PDR e o PDI não foram atualizados, a regulação da assistência que era desenvolvida pela região foi recentralizada, a SES atrasou o repasse dos incentivos financeiros aos fundos municipais de saúde e não investiu na construção do hospital regional. Apesar da trajetória do Estado na regionalização da saúde, a estrutura da rede pública de atenção à saúde não se expandiu e as parcerias estabelecidas com o setor privado fortaleceram sua participação na rede de atenção e têm influenciado o sistema regional de saúde. A região precisa da coordenação do estado na condução do processo de regionalização, sem a qual seu avanço fica comprometido / The Regional Health Planning is included at Art.198 of the Constitution of 1988 and it is a guideline the SUS that provides for the combination of the three federative for shaping the health system and the realization of the right to health. At the implementation of SUS, Regional Health Planning gained prominence in the 2000s, but in the state of Mato Grosso, since 1995 the reorientation political-institutional of the SES defined strategies to implementation of the SUS by regions the health and strengthened regionalized public instances. Since 2003 there were successive exchanges of state health manager, with repercussions on the manner to conduct the state health policy and, despite the earlier institutional, the Regional Health Planning process suffers certain stagnation. This case study analyzes the process of the Regional Health Planning and public-private mix in the health system of the Middle North region of the state, between the period from 2006 to 2011. The angle is justified by editing the health pact that include the Regional Health Planning. Makes use of a qualitative analysis from interviews with key informants and uses a quantitative analysis at secondary data. With this information it was possible to: characterize the mechanisms and instruments adopted, as well as relations public-private in the public health system; understand how occurs decision process; the relationship and interaction of various actors that compose this complex health. At the study region, at the presence of the health pact, the SES remained and created new incentives, kept the CIS, deployed UTI beds, kept the covenants with the municipal hospital of referral regional and with private clinical and laboratories of support diagnostic . The CGR was created, but the governance on the macro policy in the region is partial and although a space of collegial decision also has characteristics of the sum of the parts, and generates the most diverse consequences in the governance of regionalized policy. The PDR and PDI were not updated, the regulation of assistence developed by region was centralized, the SES delayed the transfer of financial incentives to municipal health funds and didn\'t invested in the construction of the regional hospital. Despite the state trajectory of the Regional Health Planning, the structure of public health care had not expanded and the partnerships with the private sector strengthened its participation in the care network and had influenciated the regional health system. The region needs the coordination of the state in the conduct of the regionalization process, without which its progress is compromised