O presente trabalho tem por objetivo verificar se as políticas públicas teriam sido capazes de dotar o ambiente urbano de sustentabilidade. Com este propósito, são analisados os Planos Nacionais de Desenvolvimento encaminhados pelo governo federal no período de 1972 a 1985, buscando evidenciar as propostas para o desenvolvimento urbano contido em cada um deles. Dentre estas, é dado destaque ao Programa Nacional de Cidades Médias e, procurando fazer um recobrimento temporal dentro planejamento determinado pelo governo do Estado de Minas Gerais, ao Programa Estadual de Centros Intermediários. A ampliação da discussão sobre a questão ambiental no mundo, após as sucessivas crises de abastecimento, é colocada através de uma revisão dos textos das Conferências Mundiais sobre Meio Ambiente e sobre Assentamentos Humanos, para que possam ser definidos critérios que necessariamente deveriam estar contidos em uma análise de sustentabilidade do ambiente urbano. São definidos alguns parâmetros daquilo que seria recomendável estar presente em um ambiente urbano que se pretenda mais sustentável. Estes parâmetros qualificados como necessários são expostos em uma matriz que delega valoração ao ambiente analisado. Para objetivar a aplicação dos parâmetros e da matriz de sustentabilidade são escolhidas cinco cidades do estado de Minas Gerais buscando constatar a sustentabilidade do ambiente após a análise de investimentos dos dois programas citado. / The present work intends to verify whether public politics would have been able to provide the urban landscape with sustainability. With this purpose, the National Develop Plans issued by the federal government between 1972 and 1985 are analyzed in order to enlighten the urban development proposals contained in each one of them. Among them, the National Program of Half-Sized Cities and the State Program of Intermediary Centers are highlighted and, looking after making a time recovery inside the planning determined by the state government. The world environment debate amplification, after frequent supply deficit, is treated through a review of texts written in World Conferences about Environment and Human Settlements, so it is possible to define criteria that necessarily needs to be contained within an analysis of \"urban environment sustainability\". A few parameters are defined of what would be advisable to be present in an urban environment which intends to be \"sustainable\". These parameters qualified as necessary are exposed in a matrix which gives value to the analyzed environment. To aim the parameters application and the sustainable matrix five cities from Minas Gerais are chosen intending to certify the environment sustainability after investments analysis of both programs cited.

O objetivo do presente trabalho é analisar a evolução recente do direito urbanístico no Brasil diante das transformações políticas e econômicas vivenciadas no mundo contemporâneo. Tomando-se como pressuposto a hipótese de Lefebvre de que a cidade se tornou um foco central para a reprodução das relações sociais de produção, argumenta-se que esse ramo do direito público exerce um papel crucial na presente fase do capitalismo,fornecendo bases regulatórias para a proliferação de novas atividades econômicas relacionadas à produção do espaço urbano e estabelecendo novos mecanismos de articulação entre o Estado e a iniciativa privada. O estudo busca mostrar a influência exercida por formulações teóricas que representam a cidade em sua dinâmica concreta. A partir da observação de algumas intervenções urbanísticas de grande porte que vêm sendo promovidas na cidade de São Paulo, busca-se evidenciar a generalização de modelos de política urbana inspirados em formulações discursivas como o planejamento estratégico e a cidade global. A pesquisa traz também uma reflexão sobre o papel exercido por discursos críticos e projetos políticos alternativos como o chamado direito à cidade. Busca-se avaliar o potencial transformador carregado por este conceito, bem como suas limitações. Por fim, pretende-se explicitar o caráter contraditório do direito urbanístico, apontando-se os diferentes interesses e aspirações políticas expressos nesse campo normativo. / This work analyzes the influence of contemporary political and economic transformations on urban law in Brazil. Departing from Lefebvres hypothesis that the city has become a central focus for the reproduction of the social relations of production, it is argued here that this branch of public law plays a crucial role in this phase of capitalism, providing the regulatory basis for the emergence of new economic activities related to urban space production and also establishing new kinds of partnership between the state and private agents. This work shows the connections between the theoretical conceptions of the city and its concrete dimension. Departing from the observation of some major urban intervention programs that take place at São Paulo city, it highlights the spread of models of urban policy inspired by discursive formulations like strategic planning and global cities. The work also investigates the role of some critical discourses and alternative political projects like the so called right to the city. It tries do find out in which way these factors can contribute to change life in cities, as well as their limitations. Finally, it aims at explaining the contradictory roles played by urban law, pointing out the different interests and political aspirations behind it.

A presente pesquisa discute os mecanismos que orientam a supressão da cobertura vegetal na cidade de São Paulo à luz dos benefícios e custos associados à sua presença em áreas urbanas. A partir de dados fornecidos pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente do Município foram analisados o número de árvores suprimidas na Cidade com autorização do poder público municipal entre 1997 e 2011 que geraram compensação ambiental e o número de Termos de Compensação firmados no mesmo período. O distrito com maior número de árvores suprimidas, a Vila Andrade, foi objeto de uma análise mais detalhada que incorporou o sensoriamento remoto como ferramenta de avaliação do manejo executado. A avaliação da legislação referente à supressão de vegetação vigente no Município de São Paulo suscita dúvidas sobre os critérios utilizados na definição da compensação ambiental, uma vez que estes parecem não considerar os benefícios e custos associados à presença de tal vegetação. O estudo realizado na Vila Andrade indica que o alto número de compensações ambientais não aumentou a cobertura vegetal existente, sugerindo a necessidade de um Plano que oriente supressões, compensações e plantios e que esteja fundamentado nos benefícios e custos socioambientais associados à presença da vegetação em meio urbano bem como nas necessidades da própria vegetação para um pleno desenvolvimento / This research discusses the system that directs the vegetation clearance in the city of São Paulo regarding the costs and benefits associated to its presence in urban areas. The amount of trees removed from the city of São Paulo between 1997 and 2011 with authorization of the Municipal Government and the amount of environment compensation terms settled in the same period were analysed based on data provided by the government. The district with the largest number of removed trees, Vila Andrade, was the subject of a more detailed analysis, which incorporated the remote sensing as an assessment tool of the vegetation clearance. The assessment of legislation concerning the vegetation clearance in force in the City of São Paulo raises questions about the criteria used in defining the environmental compensation, since these do not seem to consider the costs and benefits associated with its vegetation. The study conducted in Vila Andrade indicates that the large number of environmental compensations did not increase the existing vegetation coverage, suggesting the need of a Plan that guides clearance, compensations and plantations, also based on the social and environmental costs and benefits associated to the presence of vegetation in urban areas as well as the requirements of the vegetation itself to a complete development

Submitted by Nathalya Silva (nathyjf033@gmail.com) on 2017-04-17T20:17:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseUnidadesPaisagemMicrobaciaIgarapeMoura.pdf: 7523408 bytes, checksum: d970438f4d015db7bbe95a3b5f9ac99a (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-04-19T20:54:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseUnidadesPaisagemMicrobaciaIgarapeMoura.pdf: 7523408 bytes, checksum: d970438f4d015db7bbe95a3b5f9ac99a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T20:54:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseUnidadesPaisagemMicrobaciaIgarapeMoura.pdf: 7523408 bytes, checksum: d970438f4d015db7bbe95a3b5f9ac99a (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente trabalho analisou as unidades de paisagem partir da análise foi possível delimitar seis unidades de paisagem: Geossistema dos Tabuleiros e Colinas com Atividades Produtivas, Geossistemas dos Tabuleiros e Colinas com Áreas Urbanizadas, Geossistemas dos Baixos Platôs com Atividades Produtivas, Geossistemas dos Baixos Platôs com Áreas Urbanizadas, Geossistema das Capoeiras sobre Colinas, Baixos Platôs e Tabuleiros e Geossistema das Florestas Ombrófilas Inundáveis em Planícies Aluviais. Do ponto de vista da instabilidade a Bacia apresenta, predominantemente, áreas com significativos índices de instabilidade, destacando os geossistemas que são caracterizados pela ação antrópica. Em contrapartidaGeossistema das Capoeiras sobre Colinas, Tabuleiros e Baixos Platôs e no Geossistema das Florestas Ombrófilas Inundáveis em Planícies Aluviais. Na análise da aptidão agrícola das paisagens da Bacia Hidrográfica, constatou-se que sua maior porção possibilita a utilização de desenvolvimento tecnológico para fins de lavoura, pastagem plantada e silvicultura. Além dessas, verificou-se também áreas inaptas para o desenvolvimento de atividades agrícolas. Por fim, estabeleceugropecuária com tecnologia, agropecuária mecanizada, área urbana, preservação, preservação prioritária, conservação/uso sustentável e recuperação prioritária. Portanto, a partir de tais análises constatou-se, uma necessidade de utilização de níveis técnico-científicos na produção agropecuária da Bacia, visando o melhoramento das formas de manejo das diferentes unidades de paisagem. Além disso, a necessidade de conservação da cobertura vegetal secundária a partir de técnicas que visem o desenvolvimento sustentável atrelado a manutenção da floresta, indispensável para o planejamento/ordenamento territorial dessa área. / This study analyzed the landscape units of the Igarapé Moura micro-basin in the Municipality of Castanhal-PA, considering the structure and dynamics owing to the ability to support anthropogenic actions in order to aid the basin's territorial planning. To carry out this analysis, we have chosen the systemic interpretation method, based on General Systems Theory and the Complex Dynamical Systems Theory. The interpretation script comes from the following operating procedures: an integrated analysis of the physiographic features of the watershed (geology, relief units, hypsometric, slope, soil conditions and ground cover and use), mapping of the landscape structure (landscape units); analysis of the dynamics of landscape units (multitemporal mapping of vegetation cover and land use from satellite images from 1984, 1994 and 2010); delimitation of areas of stability / instability of the physical environment, identifying capable areas for agricultural crops, pasture and forestry, as well as areas unsuitable for agricultural use; delimitation of areas of legal incompatibility, and finally preparing the mapping using the indicated capacity. Based on analysis of the physiographic features of the watershed, it was possible to identify six landscape units: Geosystem of Hills and Law Plateaus with Productive Activities, Geosystems of Law Plateaus and Hills With Urbanized Areas, Geosystems of Low Plateaus with Productive Activities, Geosystem of Low Plateaus with Urbanized Areas, Geosystem of the Capoeiras over Hills, Low Plateaus and Law Plateaus e Geosystem of the Flooded Rainforests in Floodplains. Looking through the instability, the Basin predominantly presents areas with significant levels of instability, especially geosystems that feature human deeds. In contrast, areas with more stable conditions are characterized by areas where is possible to see a denser vegetative substrate, located in the Geosystem of the Capoeiras over Hills, Law Plateaus and Low Plateaus and in Geosystem of the Flooded Rainforests in Floodplains. In the analysis of agricultural suitability of the Basin's landscapes, it was found that its larger portion enables the use of technological development for farming, artificial grazing and forestry. In addition to these, there are also unsuitable areas for agricultural activities. Finally, it was established seven areas of recommended use in accordance with the support capacity of the landscape units of Igarapé Moura Basin: agricultural technology, mechanized agriculture, urban area, preservation, priority preservation, conservation/sustainable use and priority recovery. Therefore, from these analyzes, a need of using technical and scientific levels in agricultural production in the Basin was found, aimed at improving the management of different forms of landscape units and the need of preservation of secondary vegetation cover through techniques aimed at sustainable development linked to forest maintenance, essential for the territorial planning of this area.

As cidades superaram o campo. Motivo de celebração, afinal as cidades são e continuam sendo a expressão mais complexa da humanidade. Nunca acabadas, nunca definitivas, as cidades são a manifestação física de história e cultura, centros de crescimento econômico, inovação e talento. No entanto, o que se vê é um crescimento desenfreado de assentamentos precários e aumento da pobreza urbana. Como irão viver os mais de um bilhão de residentes urbanos estimados para os próximos 15 anos? É a crença deste trabalho que as infra-estruturas urbanas têm papel fundamental na regulação e no desenho do território, já que criam novas oportunidades de desenvolvimento urbano e interferem diretamente no ambiente construído e natural. / Cities have outgrown the coutryside. This could be celebrated, since cities were and still are mankinds richest expression. Never finished, never definitive, cities present history and culture in their most physical aspects, true centers of economic growth, innovation and talent. Sadly, what we see in our cities is an uncontrolled growth of precarious settlements and the increase of urban poverty. How will an estimated urban population of over a billion people live in the next 15 years? This dissertation believes that urban infrastructures have a pivotal role in regulating and designing territory, for they create new opportunities of urban development and they can interfere both on constructed and natural environments.

As transformações na paisagem, no meio-ambiente e nas relações socioespaciais das áreas atingidas pela implementação de Usinas Hidrelétricas na bacia do rio Uruguai, criam uma oportunidade de investigação sobre a implantação de uma Infraestrutura Verde para áreas junto a reservatórios, como um aspecto fundamental no estudo e proposição de modelos de paisagens multifuncionais que contribuam para a conservação dos ecossistemas e de seus processos naturais, e ao mesmo tempo, possibilitem a apropriação e valorização dos recursos paisagístico-ambientais e culturais das margens dos reservatórios hidrelétricos. Assim, o objetivo desta dissertação de mestrado foi avaliar a aplicação do conceito de Infraestrutura Verde na proteção, valorização e aproveitamento paisagístico-ambiental das margens dos reservatórios hidrelétricos propostos para a Bacia do rio Uruguai no seu trecho inteiramente brasileiro , com o estudo de caso específico do trecho do Reservatório da Usina Hidrelétrica Itá situado no município de Itá, no oeste do Estado de Santa Catarina. Para este estudo de caso, foi analisada, então, a organização espacial às margens do lago de Itá. Percebe-se, especialmente na borda dágua deste município, a ameaça de um desenvolvimento urbano desvinculado das questões ambientais e históricas de ocupação do território. Este aspecto pode gerar efeitos irreversíveis à estabilidade ambiental e ao potencial paisagístico e cultural da área. Cada vez mais as demandas turísticas são prioritárias nos processos de decisão, contribuindo para a privatização da orla da cidade que não só aprofunda a segregação social, como também traz prejuízos à paisagem e ao meio-ambiente, comprometendo o próprio turismo, que se baseia na atratividade paisagística da área. O cruzamento de informações referentes ao histórico da cidade, à sua situação atual e aos aspectos biofísicos locais culminou num plano paisagístico que visa integrar a cidade com sua orla e harmonizar os conflitos socioambientais identificados, estabelecendo um contínuo natural de espaços vegetados que articula paisagem, cultura e sociedade. A aplicação dos princípios da Infraestrutura Verde para um recorte espacial delimitado do município de Itá pode caracterizar-se como parte de uma estratégia para o aproveitamento e qualificação das potencialidades urbanas, paisagísticas, ambientais e culturais deste município. Mais do que isso, procura identificar oportunidades e indicar caminhos viáveis para um desenvolvimento econômico e social mais justo, que garanta uma qualidade ambiental e sustentabilidade futura, tanto para o reservatório quanto para as áreas naturais, rurais e urbanas de Itá, com a ideia de construir um lugar mais atrativo para se viver, trabalhar e visitar. / The changes in the landscape and environment and socio-spatial relations in areas affected by the implementation of Power Plants in the Uruguay river watershed creates an opportunity for research on the implementation of a Green Infrastructure for areas along the reservoir, as a fundamental aspect in the study and proposing models of multifunctional landscapes. Such models can contribute to the conservation of ecosystems and their natural processes, aiming at their integration with the appropriation and valorization of landscape-environmental and cultural resources at the waterfront of hydroelectric reservoirs. The objective of this master degree thesis was to evaluate the concept of Green Infrastructure in the protection, valorization, environmental and landscape use of the waterfront of hydroelectric reservoirs proposed for the Uruguay River watershed - in the Brazilian section - with the study case of the section of the reservoir of the Itá Power Plant located in the town of Itá in the western state of Santa Catarina. Was outlined also a proposal for the integration of the city, with the lake created from the implementation of the hydroelectric plant. For this case study was analyzed the new spatial organization on the shores of Ita lake. Especially at the city water edge, the threat of urban development released from environmental and historical land use can be seen, bringing irreversible effects to its environmental stability and its environmental and cultural potential. Increasingly the demands of tourism are priorities in decision-making, contributing to an initial process of privatization of the edge of town that not only deepens the social segregation, but also harms the landscape and the environment, affecting tourism itself, which is based on the attractiveness of the landscape area. The overlay of information relating to the historic city, its current situation and its biophysical local aspects lead to a landscape project that aims to integrate the city with its waterfront and to harmonize the social and environmental conflicts identified, emphasizing the idea of continuous vegetated spaces linking up landscape, culture and society. The implementation of principles of Green Infrastructure for a limited spatial area of the city of Itá can be characterized as part of a strategy for use and identification of urban, landscape, environmental and cultural potentialities in that town. More than that, it seeks to identify opportunities and point the way for a viable economic and social development more equitable, ensuring the environmental quality and sustainable future for both the reservoir and to natural, rural and urban areas of Itá, with the idea of building a more attractive place to live, work and visit.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:55:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AntoniaVLCO_DISSERT.pdf: 3149961 bytes, checksum: 3e1c22e4ff152aea09de59f290925b5c (MD5) Previous issue date: 2012-02-09 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This paper presents the master plan and geoenvironmental zoning natures as instruments of environmental planning and management. The discussion of territory environmental planning is guided by two directions: at first the environmental elements involved in planning and the another is the implementation of these instruments at the municipal territory. To analyze the planning directed of the municipal territory we consider the fragments of its, represented by country and urban. The master plan inside of the Estatuto da Cidade (City Statute) and the geoenvironmental zoning are directed to territorial environmental planning. Regarding of the master plan the first challenge has been the spacial area that the plan can cover. It is necessary to prepare master plans that could include all the territory. The environmental zoning are directed for the territory totality.In this sense, the geoenvironmental zoning of the Currais Novos was done in the totality of the municipal territory and guided by the environmental physics variables. The geoenvironmental zoning sets in a planning and ordering of the territory instrument based in the landscape analysis. Therefore grounded in the Geosystems‟s Theory this work has like a main objective to propose a geoenvironmental zoning for the Currais Novos Municipality in RN. So, was used an analysis technique suggested for Bardin (2010) and the Currais Novos‟s physical environment characterization through of the fieldwork and cartographic data vectorization, beyond the image‟s treatment SRTM. The geoenvironmental systems definitions were based in the suggestion of Cestaro, et al. (2007) support in Bertrand (1968). For both were identified five geoenvironmental systems: Borborema Plateau, Residual plateau, Chapada da Serra de Santana, semiarid river valley and lagoon valley and eleven geoenvironmental subsystems: Borborema Plateau Western Slope, Isolated Massif of the Borborema Plateau, Residual Crest, Residual Massif, Erosional Scarp of the Chapada, flat top plateau, fluvial plains, temporary river of the semiarid and ornamental water or sluice / Esta pesquisa apresenta o plano diretor e os zoneamentos de cunho ambiental como instrumentos de planejamento e gest?o ambiental, levando-se em considera??o a discuss?o acerca do planejamento ambiental territorial orientada por duas dire??es: as quest?es ambientais envolvidas no planejamento e a aplica??o desses instrumentos no ?mbito municipal. Para an?lise do planejamento voltado ? totalidade do territ?rio municipal, considerou-se fragmentos deste, o campo e a cidade, analisados a luz do planejamento territorial. ? poss?vel perceber que o plano diretor, apresentado no Estatuto da Cidade e os exerc?cios de zoneamento direcionados ao planejamento ambiental s?o instrumentos que em seu bojo trazem as quest?es ambientais territoriais. No que concerne ao plano diretor, o primeiro desafio verificado ? com rela??o ao recorte espacial que o plano deve abarcar, pois ? necess?ria a elabora??o de planos diretores que contemplem a totalidade do territ?rio. J? os zoneamentos de car?ter ambiental s?o claramente voltados para o territ?rio total. Nesse sentido, o zoneamento geoambiental de Currais Novos foi realizado na totalidade do territ?rio municipal e orientado pelas vari?veis f?sicas do ambiente. Esse tipo de zoneamento se configura em um instrumento de planejamento e ordenamento do territ?rio baseado no estudo das paisagens. Desse modo, embasado na Teoria de Geossistemas este trabalho teve o objetivo principal de propor um zoneamento geoambiental para o munic?pio de Currais Novos - RN. Para tanto, foi utilizada a t?cnica de an?lise de conte?do proposta por Bardin (2010) e a caracteriza??o do meio f?sico de Currais Novos atrav?s de trabalho de campo e vetoriza??o de dados cartogr?ficos, al?m de tratamento de imagem SRTM. As defini??es dos Sistemas geoambientais se basearam na proposta de Cestaro et al. (2007) apoiado em Bertrand (1968). Assim, foram identificados cinco sistemas geoambientais (Planalto da Borborema, Planalto Residual, Chapada da Serra de Santana, Vale fluvial semi?rido e Vale Lagunar) e onze subsistemas geoambientais (Planalto da Borborema Encosta Oriental, Planalto da Borborema Encosta Ocidental, Maci?os isolados do Planalto da Borborema, Cristas Residuais, Maci?os residuais, Escarpa erosiva da chapada, Chapada de topo plano, Plan?cie de inunda??o fluvial, Rio tempor?rio do semi?rido e Lago artificial ou a?ude)

PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; FREIRE, George Satander Sá. A bacia hidrográfica como estratégia de planejamento territorial para o desenvolvimento sustentável do semiárido: a Bacia do Rio Jaguaribe, Ceará - Brasil. 218 f. : Tese (doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2015. / Submitted by Eric Santiago (erichhcl@gmail.com) on 2016-05-13T13:43:38Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_scpitombeira.pdf: 3900192 bytes, checksum: 9c1debc294faef033e12629564f4e1a8 (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-05-16T12:27:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_tese_scpitombeira.pdf: 3900192 bytes, checksum: 9c1debc294faef033e12629564f4e1a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T12:27:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_tese_scpitombeira.pdf: 3900192 bytes, checksum: 9c1debc294faef033e12629564f4e1a8 (MD5) Previous issue date: 2015 / This research highlights the advisability of adopting the Basin as a parameter for territorial planning in the semiarid region, in face of the vicissitudes of climate and regional interest to promote environmental development. It demonstrates the importance of the state since its emergence in modernity and highlights the institutionalization of power since then, contributing to the improvement of the institutional environment throughout its territory. The core idea developed is that the state is endowed with power, being responsible for disciplining of subjects of interest to the community, amongst them water or water resources, it is required to pay attention to regional differences existing in its territory, in particular the semiarid, and to promote government actions benefiting everyone equally without distinction. The methodology used was through a literature review of the legal framework devoted to the structure of water and / or water resources and watersheds, comparing that information with historical records around the approach to public policies carried out during periods of drought and with socioeconomic criteria guiding public policy or government policies in these geographic areas. The informations of the territories citizenship of Ceará, as to notice the various conceptual dimensions of these geographic areas, watershed territory and citizenship. Finally, the analysis of how the dimensions of the territory of citizenship can (inter) relate to the watershed territorial unit , giving them affinities, similarities and differences aiming to a comparative study of their equivalences in promoting sustainable development, according to indexes from the Brazilian Institute of Geography and Statistics. From this comparison chart, it is possible to show that the basin should be the unit for implementation of territorial planning in the semiarid. / O trabalho põe em evidência a conveniência de adotar a Bacia Hidrográfica como parâmetro de planejamento territorial na região semiárida, ante as vicissitudes climáticas e o interesse regional de promover o desenvolvimento socioambiental. Demonstra a importância do Estado desde seu surgimento na modernidade e realça a institucionalização do Poder a partir de então, contribuindo para o aperfeiçoamento desse ambiente institucional em todo o seu território. A ideia central desenvolvida é que sendo o Estado dotado de Poder, competindo-lhe o disciplinamento dos assuntos de interesse da coletividade, dentre eles a água ou recursos hídricos, compete-lhe atentar para as diferenças regionais existentes em seu território, em particular o semiárido, promovendo ações governamentais que beneficiem a todos indistintamente. A metodologia utilizada se deu por meio de levantamento bibliográfico sobre o Estado e o ambiente institucional brasileiro, bem como do arcabouço jurídico devotado ao regime das águas ou recursos hídricos e bacias hidrográficas, confrontando essas informações com os registros históricos em torno da abordagem das políticas públicas realizadas nos períodos de estiagens e com os critérios socioeconômicos orientadores dessas políticas ou das políticas de governo nesses espaços geográficos. Tais registros demonstram que, no Ceará, cujo território é abrangido pelo semiárido em quase totalidade, onde a água possui significativo valor econômico e social, como se observa com o Rio Jaguaribe, e seu percurso permite verificar algumas dimensões conceituais desses espaços geográficos, dentre eles a territorialidade, a bacia hidrográfica é ignorada como parâmetro territorial para seu desenvolvimento socioambiental. De sorte que, sendo o Estado do Ceará localizado no semiárido e sazonalmente exposto às estiagens, a bacia hidrográfica deveria ser a unidade territorial preponderante para implementação do planejamento territorial, conciliando o desiderato legal de ser a unidade territorial para a política de recursos hídricos e inter-relacionando com outras unidades administrativa.

Essa dissertação trata dos processos de territorialização e construção de identidade em comunidades remanescentes de quilombo, a partir de trabalho de campo realizado junto à comunidade quilombola de Morro Alto. Localizada no município de Maquiné/RS, essa comunidade encontra-se, atualmente, em processo de identificação e titulação de seu território junto ao INCRA. Com base no conceito de evento, desenvolvido por Milton Santos, esse momento é encarado como disparador do que será tratado como fenômeno quilombola, constituindo diferentes cenários e contextos nos quais a comunidade se manifesta sua territorialidade de forma discursiva. Nessa perspectiva, o processo de territorialização quilombola será abordado a partir da construção de sentido, por parte da comunidade, em três níveis de relações dialógicas: 1) a comunidade em relação a ela própria; 2) a comunidade em relação ao Estado; e 3) a comunidade em relação à sociedade brasileira. Com base nos conceitos de territorialidade, etnicidade e evento, serão identificados os sujeitos discursivos e os valores operados pela comunidade nesses contextos. / This dissertation addresses the processes of territorialisation and identity construction in communities that are reminiscent of quilombos (settlements of escaped slaves) and it is based on field research at the quilombola community of Morro Alto. Located in the municipality of Maquiné – Rio Grande do Sul, Brazil, the community is currently in the process of identification and entitlement of its territory at the Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Based on the concept of event developed by Milton Santos, the present moment is understood as the trigger to what will be known as the quilombola phenomenon, which constitutes different scenarios and contexts which the community identifies with and is compelled to express its territoriality discursively. From this perspective, the process of quilombola territorialisation is addressed through the construction of meaning, by the community, in three levels of dialogical relations: 1) the community in relation to itself; 2) the community in relation to the state; and 3) the community in relation to the Brazilian society. The discursive protagonists and the values that are relevant to the community in these contexts are then identified based on the concepts of territoriality, ethnicity and event.

Orientador: Prof. Dr. Klaus Frey / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2014. / The territorial logistics has gained prominence in Latin America in recent decades as a paradigm of territorial management and planning. This gave centrality to different aspects related to policies of reforms to liberalize circulation of goods and money, and investments in regional infrastructure connectivity. Territorial logistics is indebted to a reconstruction of spatial strategies of capital, which came from a novel spatial central paradigm of competitive type. Particularly in Latin America it is expressed in the promotion and proliferation of extractive enclaves, and the consequent establishment of logistics territories systems that provide circulation to these. Extractive logistics territories in Latin America involve processes of expropriation of land by monopoly-finance capital, create and reproduce forms of sociospatial inequality and constitute a policy framework where the state plays a subsidiary role to international capital. The case of Eastern Paraguay, as one of the most publicized logistics territories of South America, is particularly exemplary of the way in which territorial logistics falls within the State, the implications of regional bias in spatial planning and the role played by international organizations (global and regional). / A logística territorial tem ganhado relevância na América Latina nas últimas décadas como paradigma de gestão e planejamento territorial. Assim, os aspectos referidos aos investimentos em infraestrutura de conexão regional e as reformas normativas de liberação da circulação de mercadorias e dinheiro ganham centralidade. A logística territorial tem sua origem na reconstrução das estratégias espaciais do capital, as quais têm como elemento central um novo paradigma: a competitividade territorial. Particularmente na América Latina este paradigma se expressa na promoção e proliferação de enclaves extrativos, e na instauração dos consequentes territórios logísticos que são responsáveis pelos sistemas de circulação que os mesmos requerem. Os territórios logísticos extrativos em América Latina (1) trazem consigo processos de expropriação do território por parte do capital monopolista-financeiro; (2) criam e reproduzem formas sócio-espaciais de desigualdade; e (3) configuram um complexo político onde o Estado cumpre um rol subsidiário do grande capital internacional. O caso do Paraguai Oriental, além de ser um dos mais publicitados territórios logísticos da América do Sul, é particularmente exemplificador da forma na qual a logística territorial se insere no Estado, das implicâncias do sesgo regional no planejamento territorial e no papel das organizações internacionais e das potências globais e regionais.