Made available in DSpace on 2014-12-17T14:34:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ErikaKLP_DISSERT.pdf: 1821167 bytes, checksum: a5b7798f9445987f653dae43a51ab1b2 (MD5) Previous issue date: 2012-03-21 / Family farming has been considered as the new axis of rural development in the country, the focus of several public policies, especially the National Program for Strengthening Family Agriculture - PRONAF and Food Purchase Program - PAA. PRONAF was created with the aim of providing credit to farmers, while the PAA to support family farmers through the purchase of its production. In this context, the objective of this study is to analyze the correspondence of these two public policies for family farming, in the Territories of Citizenship of the state of Rio Grande do Norte, between the years 2008 to 2010. In the methodology, the analysis was performed by comparing the distributions of the two programs in the territories of citizenship status. There were also statistical tests of differences in proportions, and Spearman correlations, and estimated a logit regression model, in order to measure the probability of a farmer participating in the PAA is associated with one of the modes of PRONAF. The data used were obtained from the National and Supply - CONAB at the Institute of Technical Assistance and Rural Extension - EMATER, and the Ministry of Agrarian Development - MDA. Among the key findings was noted that policies were associated with a direct, but low in the districts of the Territories of Citizenship. And that, in the years 2008 and 2009, only in the territories of Mato Grande, Alto Oeste and Serid?, the actions of PAA and PRONAF had direct and significant correlations. It was found that in most of the territories, policies are performed randomly, ie that both have no correlation to each other. The estimates of the logit model showed that the chance of a family farmer, the PAA participant, receive credits PRONAF A, is higher in the territory of Mato Grande, and would have a chance to fall in PRONAF B in all areas surveyed. Moreover, farmers in the territories of the Assu-Mossor?, Sert?o of Apodi, Serid? and Alto Oeste, participating in the PAA would be more likely to receive credits PRONAF C, reflecting thus the family farm more consolidated these territories / A agricultura familiar tem sido considerada como o novo eixo de desenvolvimento rural do pa?s, sendo foco de diversas pol?ticas p?blicas, com destaque para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF e o Programa de Aquisi??o de Alimentos - PAA. O PRONAF foi criado com o intuito de oferecer cr?dito para os agricultores familiares, enquanto o PAA apoiar o agricultor familiar mediante a compra da sua produ??o. Neste contexto, o objetivo geral deste estudo ? analisar a correspond?ncia destas duas pol?ticas p?blicas, para agricultura familiar, nos Territ?rios da Cidadania do estado do Rio Grande Norte, entre os anos de 2008 a 2010. Na metodologia, a an?lise foi realizada comparando-se as distribui??es dos dois programas nos territ?rios da cidadania do estado. Realizaram-se, ainda, testes estat?sticos de diferen?as de propor??es, e de correla??es de Spearman e, estimado, um modelo de regress?o logit, com a finalidade de mensurar a probabilidade de um agricultor participante do PAA est? associado a uma das modalidades do PRONAF. Os dados utilizados foram obtidos na Companhia Nacional e Abastecimento - CONAB, no Instituto de Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural EMATER, e no Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio - MDA. Entre os principais resultados notou-se, que as pol?ticas apresentaram uma associada direta, por?m baixa nos munic?pios dos Territ?rios da Cidadania. E, que, nos anos de 2008 e 2009, somente nos territ?rios do Mato Grande, Alto Oeste e Serid?, as a??es do PAA e do PRONAF apresentaram correla??es diretas e significativas. Verificou-se, que na maior parte dos Territ?rios, as pol?ticas s?o executadas de forma aleat?ria, ou seja, que ambas n?o possuem correspond?ncia entre si. As estima??es do modelo logit mostraram que a chance de um agricultor familiar, participante do PAA, receber cr?ditos do PRONAF A, ? mais elevada no territ?rio do Mato Grande, e que teria uma menor chance de se enquadrar no PRONAF B em todos os territ?rios pesquisados. Al?m disso, os agricultores familiares dos territ?rios do Assu-Mossor?, Sert?o do Apodi, Serid? e Alto Oeste, que participam do PAA, teriam mais chances de receberem cr?ditos do PRONAF C, refletindo-se, assim, a agricultura familiar mais consolidada destes territ?rios

Made available in DSpace on 2015-02-24T20:17:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PetronioMS_DISSERT2.pdf: 6103941 bytes, checksum: 85c437496a7793eae5ee2e7879c9b65e (MD5) Previous issue date: 2011-10-27 / This study presents an approach to tourism activity from the perspective of the territory, analyzing the importance of the roles of the State and public policies for tourism development. Tourism in the northeastern region of Brazil begins to take its rise from the late 1970 through public policies, whose goal was to provide the necessary conditions for tourism development. The tourism public policies were the key elements in the production process of tourist territories in the region. In the state of Para?ba, the public authorities elected the coastline as the main attraction and the state capital, Jo?o Pessoa, as the locus for the tourism development, with the city receiving a series of public policies. In this context, this research aims to analyze the development process of three specific public policies for tourism development in Jo?o Pessoa: The (mega)Projeto Costa do Sol (1988), the PRODETUR/PB I and II (1997 e 2005) and the Plano Estrat?gico de Desenvolvimento do Turismo na Para?ba, the Plano Amanhecer (2000). This study was guided by the question that even having been contemplated by the tourism public policies, Jo?o Pessoa still remains in a peripheral position in the regional tourism market. The methodological procedures for this study were literature and documents research and semi-structured interviews with tourism public officials and representatives from local tourism trade. The research came to prove that the discontinuity between governmental administrations hampered the implementation process of the tourism public policies studied. It was observed that the implementation of tourism public policies in the long term depends on the interaction between governments, as well as the collective political will to develop tourism in Joao Pessoa / Este estudo apresenta uma abordagem da atividade tur?stica sob a perspectiva do territ?rio, analisando a import?ncia do papel do Estado e das pol?ticas p?blicas para o desenvolvimento do turismo. A atividade tur?stica na Regi?o Nordeste come?a a ter sua ascens?o a partir do final da d?cada de 1970, atrav?s de pol?ticas publicas de turismo, cujo objetivo era proporcionar ? regi?o condi??es necess?rias para que a atividade pudesse se desenvolver. As pol?ticas p?blicas de turismo se apresentam como elementos-chave no processo de produ??o de territ?rios tur?sticos na regi?o. Na Para?ba, o poder p?blico elegeu o litoral como atrativo principal e a capital do estado, Jo?o Pessoa, como l?cus de desenvolvimento da atividade, passando a cidade a ser contemplada por uma s?rie de pol?ticas p?blicas de turismo. Nesse contexto, a presente pesquisa tem por objetivo analisar o processo de desenvolvimento de tr?s especificas pol?ticas p?blicas para o desenvolvimento da atividade tur?stica em Jo?o Pessoa: O (mega)Projeto Costa do Sol (1988), o PRODETUR/PB I e II (1997 e 2005) e o Plano Estrat?gico de Desenvolvimento do Turismo na Para?ba, o Plano Amanhecer (2000). O estudo orientou-se pela problem?tica de que mesmo tendo sido contemplada pelas pol?ticas p?blicas de turismo em quest?o, Jo?o Pessoa encontra-se em situa??o perif?rica no mercado tur?stico regional. Os procedimentos metodol?gicos para realiza??o deste estudo foram pesquisas bibliogr?fica, documental e aplica??o de entrevistas semi-estruturadas com os gestores p?blicos do turismo e representantes do trade tur?stico local. A pesquisa veio a comprovar que a descontinuidade entre as administra??es governamentais dificultou o processo de implanta??o das pol?ticas p?blicas de turismo estudadas. Observou-se que a implementa??o de pol?ticas p?blicos de turismo, em longo prazo, depende da intera??o entre os governos, assim como a vontade pol?tica coletiva em se desenvolver o turismo em Jo?o Pessoa

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2015-12-15T16:48:52Z No. of bitstreams: 1 AndreRodriguesFabricio_DISSERT.pdf: 2394615 bytes, checksum: dba8eaca128da0e2f6646fa6d4ff0f03 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2015-12-18T21:39:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AndreRodriguesFabricio_DISSERT.pdf: 2394615 bytes, checksum: dba8eaca128da0e2f6646fa6d4ff0f03 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-18T21:39:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndreRodriguesFabricio_DISSERT.pdf: 2394615 bytes, checksum: dba8eaca128da0e2f6646fa6d4ff0f03 (MD5) Previous issue date: 2014-09-11 / O Estado brasileiro desenvolveu a pol?tica de Conte?do Local como a??o regulat?ria inserida na din?mica do setor petrol?fero para, garantindo a prefer?ncia ? ind?stria nacional, conseguir desenvolv?-la dentro do seu territ?rio. Com base nessa realidade, o presente trabalho se prop?e a analisar a pol?tica de Conte?do Local perante o objetivo constitucional de desenvolvimento conforme disposto na Constitui??o Federal de 1988. Para tanto, aplicar-se-? o m?todo hipot?tico-dedutivo, para, indicando a Pol?tica de Conte?do Local como meio hipot?tico de a??o estatal que busca o desenvolvimento, possa ser criticada atrav?s das lacunas nela existentes, algo a ser tratado atrav?s do m?todo dial?tico de investiga??o, objetivando a formula??o de uma impress?o te?rica sobre a pol?tica. Foi obtido como resultado a inadequa??o estrutural da pol?tica de Conte?do Local perante o objetivo constitucional de desenvolvimento, pela limita??o do seu potencial realizado pela falta de planejamento e legitima??o por parte do Estado na formula??o de uma pol?tica p?blica estatal t?o importante, apesar de ter sido averiguada que axiologicamente a fundamenta??o existente para sua sustenta??o jur?dica ? perfeita, sendo poss?vel de ser encontrada por todo o teor do texto constitucional. Conclui-se, que apesar de sua formula??o inadequada, a pol?tica de Conte?do Local tem conseguido dentro da estrutura criada pela Ag?ncia Nacional do Petr?leo, realizar um papel importante para ind?stria nacional, algo que deve ser incrementado, algo somente feito atrav?s de uma reestrutura??o da sua formata??o com a consequente distribui??o de compet?ncias e de metas a serem cumpridas pelos ?rg?os estatais em prol da melhoria da qualidade de vida, presente e futura, nos diversos ?mbitos territoriais da sociedade brasileira. / On the petroleum industry, the State developed the Local Content police as a regulatory action to guarantee the preference of the national supply industry. Observing that, this paper will analyze the Local Content police aware of the constitutional goal of development as wright in the Constitui??o Federal de 1988. For it, will be used the hypothetical-deductive method for identifying the Local Content police as State strategy of development turn it in the object of critics in a dialectic way of thinking to in the final, present a conclusion about the police. As result was saw that the existent structure of the police at Brazil is inefficient, claiming for a rebuilt. For conclusion, is said that because of the inadequate construction of the Local Content police created inside of the Ag?ncia Nacional do Petr?leo ? ANP, the efficiency of the full potential of the police is been stopped, something that can be only corrected although a re-make of the police

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-04T21:25:40Z No. of bitstreams: 1 MarcioMonteiroMaia_TESE.pdf: 1259499 bytes, checksum: 525d1964653fd992305fce38d59f6a36 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-07T17:19:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MarcioMonteiroMaia_TESE.pdf: 1259499 bytes, checksum: 525d1964653fd992305fce38d59f6a36 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-07T17:19:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcioMonteiroMaia_TESE.pdf: 1259499 bytes, checksum: 525d1964653fd992305fce38d59f6a36 (MD5) Previous issue date: 2014-04-30 / A presente Tese trata da avalia??o de impactos n?o esperados, atrav?s do Estudo de Caso sobre os desvios ou redirecionamentos presentes em contratos do Pronaf B, no munic?pio de Governador Mangabeira - BA, entre 2011 a 2013. A partir da quest?o sobre como os impactos n?o esperados contribuem na efetividade do programa? Foi poss?vel a verifica??o da hip?tese de que a efetividade dos impactos n?o esperados tem origem na l?gica da agricultura familiar, original das condi??es s?cio-econ?micas e particulares das unidades familiares. A metodologia utilizada se estruturou no referencial te?rico a respeito da avalia??o de impacto e agricultura familiar, coleta de dados, aplica??o de question?rios entre os contratantes redirecionantes do cr?dito no PRONAF B e entrevistas com os atores institucionais envolvidos. Os resultados confirmaram a exist?ncia de uma l?gica na agricultura familiar, capaz de tomar decis?es pr?prias do seu modo de reprodu??o de vida. Quanto ? avalia??o de impacto, acrescentou-se a import?ncia dos impactos n?o esperados na avalia??o de Pol?ticas P?blicas, enquanto estudo da efetividade junto aos assistidos e a significativa contribui??o de seus pontos de vista. / This Doctoral Dissertation deals with the evaluation of impacts, through the Case Study on deviations or redirects present in contracts Pronaf B, at Governador Mangabeira - BA , from 2011 to 2013. From the questioning about the expected impacts not contribute to the effectiveness of the program ? It was possible the measurement of the hypothesis that the effectiveness of unexpected impacts stems from the logic of family farming, unique socio-economic conditions of individuals and family units. The methodology is structured in the theoretical framework regarding the impact assessment and family farming, data collection, questionnaires among redirected contracting credit in PRONAF B and interviews with institutional actors involved . The results confirmed the existence of a logic family farm, able to take own decisions their mode of reproduction of life. As for the impact assessment, we added the importance of the unexpected in the evaluation of public policy impacts , while study of effectiveness with the beneficiaries and the significant contribution of their views.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-05T18:08:15Z No. of bitstreams: 1 RafaellaIlianaAlvesArcilaCorreia_TESE.pdf: 1519943 bytes, checksum: 5df88370952741c7ccfb56fedfa4b574 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-11T20:05:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RafaellaIlianaAlvesArcilaCorreia_TESE.pdf: 1519943 bytes, checksum: 5df88370952741c7ccfb56fedfa4b574 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-11T20:05:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RafaellaIlianaAlvesArcilaCorreia_TESE.pdf: 1519943 bytes, checksum: 5df88370952741c7ccfb56fedfa4b574 (MD5) Previous issue date: 2014-08-28 / A ?gua por ser bem vital e fator de desenvolvimento econ?mico e social carece de prote??o pelo Estado e de uma gest?o efetiva. Em raz?o disso, esta Tese analisa o panorama da Pol?tica Nacional de Recursos H?dricos e a efetiva??o de uma gest?o integrada, compartilhada e participativa, contextualizando os princ?pios previstos na Pol?tica. O trabalho est? focado na discuss?o de pol?ticas p?blicas de acesso ? ?gua, analisando o Programa ?gua Doce em regi?o do semi?rido como uma estrat?gia de perman?ncia de pol?tica p?blica que garante o uso priorit?rio qual seja para o consumo humano. O marco conceitual deste estudo apoia-se, principalmente, nas contribui??es de autores e atores situados no campo reconhecido como governan?a, gest?o das ?guas e conflitos pelo uso da ?gua. Promoveu-se um estudo sobre o processo de implanta??o das diferentes ?institui??es e pol?ticas? relacionadas ? gest?o das ?guas, contextualizando assim a mudan?a de paradigma na transi??o entre o modelo centralizador e aquele que leva em considera??o a participa??o social, abrindo-se dessa maneira perspectivas mais amplas para a an?lise dos conte?dos e dos impactos decorrentes dessas pol?ticas. Para o desenvolvimento deste estudo, foi realizado o acompanhamento ? tanto documental, quanto presencial - das atividades de campo realizadas enquanto consultora do Programa ?gua Doce. O relato do hist?rico da gest?o de ?guas na regi?o semi?rida foi estudado, retratando movimentos de conflito e coopera??o entre os atores. Apesar de grandes entraves para firmar a gest?o compartilhada e descentralizada, o estudo desta tese aponta para um gradual avan?o na formula??o de pol?ticas p?blicas que prezem a governan?a, a gest?o participativa dos recursos h?dricos, com perspectivas positivas rumo ? implanta??o de a??es coordenadas e cooperativas na regi?o que sofre com a escassez de chuvas, consequentemente de ?gua para irriga??o e o consumo humano, principalmente / The water being vital natural resource and factor of economic and social development requires effective management and protection by the State. This thesis examines the panorama of National Water Resources Policy and the establishment of an effectively integrated management, shared and participative, contextualizing the principles foreseen in the policy. The work is focused on the discussion of public policies of access to water, analyzing the Fresh Water Program in semi-arid region of Brazil as a strategy of coexistence and permanence of a public policy that ensures the priority use, which is for human consumption. The conceptual framework of this study relies primarily on the contributions of authors in the field recognized as governance and water management. A study on the process of implementation of the various "institutions and policies" related to water management was promoted, contextualizing the change of paradigm in the transition from the centralized model to the one that takes into account the social participation, opening in this way broader perspectives for the analysis of the contents and of the impacts of these policies. The development of this study was conducted by the follow-up ? both face-to-face as documentary-field ? of the activities carried out while consultant of the Fresh Water Program. The history of water management in the semi-arid region was studied, depicting conflict movements and cooperation among actors. Despite the great obstacles to accomplish the shared and decentralized management, the study of this thesis points to a gradual improvement in the formulation of public policies that take into consideration governance and participatory management of water resources, with positive prospects towards the implementation of coordinated and cooperative actions in the region that mainly suffers from the shortage of rainfall, hence of shortage of water for irrigation and human consumption

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-02-22T20:38:38Z No. of bitstreams: 1 CarmemPlacidaSousaCavalcante_DISSERT.pdf: 1761950 bytes, checksum: 49594ea4a64d08018bf273a92687be4c (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-02-23T19:57:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CarmemPlacidaSousaCavalcante_DISSERT.pdf: 1761950 bytes, checksum: 49594ea4a64d08018bf273a92687be4c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-23T19:57:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarmemPlacidaSousaCavalcante_DISSERT.pdf: 1761950 bytes, checksum: 49594ea4a64d08018bf273a92687be4c (MD5) Previous issue date: 2014-09-11 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Os cuidados na aten??o a inf?ncia e adolesc?ncia no Brasil sempre foram motivo de discuss?o te?rica e metodol?gica. Em n?vel nacional, o modo de lidar com este p?blico sempre esteve em pauta, ora pela manuten??o de um tratamento assistencialista, ora pela express?o coercitiva e repressiva com a qual estes sujeitos em tratados. Diante do exposto, esta pesquisa apresenta um estudo aprofundado das pol?ticas sociais voltadas para inf?ncia e adolesc?ncia no Brasil, com a finalidade geral de investigar como se deu este o processo de implanta??o das pol?ticas p?blicas para as crian?as e adolescentes pobres no estado do RN. Em levantamentos pr?vios, foi identificado que n?o h? registros oficiais, no estado do RN, do processo de implementa??o das pol?ticas para esta popula??o. Foi realizado um retrospecto da aten??o voltada para a crian?a e para o adolescente no Brasil desde o s?culo XXVIII, passando pelo per?odo de assist?ncia at? chegar ao per?odo hist?rico no qual a crian?a passou a ser pensada a partir de uma pol?tica. Com isso, foi realizado tamb?m um recorte temporal, de modo que, atrav?s do m?todo hist?rico de pesquisa, este estudo se concentrou em levantar dados acerca da aten??o voltada para inf?ncia e adolesc?ncia no RN, entre os anos de 1964 e 1988. Os dados foram coletados em arquivos jornal?sticos que circularam neste per?odo. Este recorte indica o per?odo que corresponde a reg?ncia da Pol?tica Nacional do Bem Estar do Menor. No RN, a implanta??o da FUNBERN e, em seguida, da FEBEM, n?o fugiu no padr?o nacional, posto que foram executados muitos projetos e programas de aten??o ? crian?a e ao adolescente pobres, neste per?odo. A a??o desta institui??o revelou a preocupa??o do estado em resolver a problem?tica do ?menor? diante das situa??es de abandono ou ?delinqu?ncia? na qual eles se encontravam. Entretanto, a modo de amparo por parte do estado, em rela??o a este seguimento populacional, foi efetivado atrav?s da ideologia que sustentava o sistema pol?tico desta ?poca, que foi a ditadura militar. Deste modo, a principal forma de dispensar cuidados a este p?blico foi atrav?s da institucionaliza??o destes sujeitos, desde as crian?as, em creches, at? os adolescentes, nos institutos de ?reeduca??o? para ?menores?. / Childhood and adolescence care has frequently caused theoretical and methodological discussions. At national level, the way of dealing with this public has always been on the agenda, either by maintaining a paternalistic treatment, or by coercive and repressive expression with which this public is treated. Given the above, this research presents a thorough study of social policies focused on children and adolescents in Brazil, with the overall purpose of investigating how this process of implementation of public policies for poor children and adolescents in the state of Rio Grande do Norte was. In previous studies, it was identified that there are no official records regarding the policy implementation process for this population in the state of Rio Grande do Norte. A retrospective study about the care towards children and adolescents in Brazil was held. It ranged from the XXVIII century, through the period of assistance, until the historical period in which the child started to be considered from the perspective of a policy. Thus, a certain period was framed, so that, through the historical research method, this study could focus on gathering data about the attention focused on childhood and adolescence in the state of Rio Grande do Norte, between the years 1964 and 1988. Data was listed from newspaper files that circulated in the state during period mentioned above. This time framing corresponds to the regency of the National Policy of Child Welfare. In the state of Rio Grande do Norte, the implementation of institutions such as FUNBERN and then FEBEM did not differ from the national standard, since many projects and care programs for poor children and teenagers were executed in this period. The implementation of these institutions revealed the concern of the state in solving the problem of ?minors? regarding to situations of abandonment or "delinquency" which they were involved with. However, the kind of protection provided by the state toward this population was based on the current ideology that supported the political system at the time: the military dictatorship. Thus, the main way to provide care to this population was through its institutionalization, through taking children to daycare centres and adolescents to ?reeducational? institutes for ?minors?.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-03-03T20:19:33Z No. of bitstreams: 1 WilliamGomesFerreira_DISSERT.pdf: 915126 bytes, checksum: d0e7cffb7a7d22b8d66f10fab6784ad5 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-03-08T00:20:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 WilliamGomesFerreira_DISSERT.pdf: 915126 bytes, checksum: d0e7cffb7a7d22b8d66f10fab6784ad5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-08T00:20:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WilliamGomesFerreira_DISSERT.pdf: 915126 bytes, checksum: d0e7cffb7a7d22b8d66f10fab6784ad5 (MD5) Previous issue date: 2014-08-04 / Este trabalho tem como objetivo reconstituir o processo de formula??o do PRONERAPrograma Nacional de Educa??o na Reforma Agr?ria, uma pol?tica p?blica que teve suas primeiras ideias geradas no seio dos movimentos sociais e posteriormente, com as dilig?ncias do ent?o governo, conseguiu-se viabilizar sua cria??o. O Programa foi formulado, portanto, em regime de intera??o entre o Estado, movimentos sociais e institui??es p?blicas e organiza??es sem fins lucrativos. O objetivo desta pesquisa ? compreender o que motivou a escolha desta proposta como estrat?gia de combate aos problemas educacionais no campo e como os atores, as entidades envolvidas nesta empreitada e o contexto pol?tico-social influenciaram a sua formula??o e entrada na agenda governamental como pol?tica p?blica. Assim, reconstru?mos a trajet?ria hist?rica e pol?tica da educa??o do/no campo e procuramos compreender o contexto de cria??o do PRONERA, os fatores que influenciaram a sua cria??o e a a??o dos atores envolvidos no processo. Partimos do princ?pio de que, com a Constitui??o de 1988, come?ou-se a criar as condi??es legais para a participa??o ativa da sociedade civil organizada no processo pol?tico e, consequentemente, na elabora??o de pol?ticas p?blicas. Conclu?mos, assim, que o PRONERA foi resultado do cruzamento dos tr?s fluxos (problemas, solu??es e pol?tica) preconizados pelo modelo de Kingdon. Portanto, este arsenal anal?tico foi ?til para explicar a entrada do PRONERA na agenda governamental, pois ajudou-nos a compreender como as chances dessa demanda social aumentaram com a a??o de uma comunidade pol?tica, permitindo a sua entrada na agenda governamental e, em seguida, virar uma pol?tica p?blica. / This work aims at reconstructing the formulation process of PRONERA (National Program of Education in Agrarian Reform). A public policy that had its first ideas conceived within social movements and afterwards, made possible by diligences of then government. Therefore, the Program was rendered in a partnership among State, social movement, public institutions, and non-governmental organizations. As a goal, we intend to grasp both what motivated the choice for this proposal as a strategy to face educational problems in rural areas and how the actors, entities involved in this enterprise and the social-political context have influenced its formulation and entry in the governmental agenda as Public Policy. Thus, we reconstruct the history and education policy of and in rural areas. Besides, we seek to understand the context of PRONERA's conception, the factors that have influenced its creation and the actors' performances in the process. It is assumed that under the 1988 Constitution, civil society was provided with legal conditions for the active participation in political process and, consequently, in the public policy-making. We conclude, then, that PRONERA was the result of the crossing of three different flows (problems, solutions and policies) advocated by the Kingdon model. As a result, this analytical repertoire was useful to explain PRONERA?s entry in the government agenda, helping to understand how the chances of this social demand increased with an action from the politic community. It allowed its way in the government agenda as well as its becoming a public policy.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-05-10T21:45:30Z No. of bitstreams: 1 DanilmaDeMedeirosSilva_DISSERT.pdf: 2108435 bytes, checksum: a7b29d908659ea764a8c1a20760743ce (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-05-13T22:55:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DanilmaDeMedeirosSilva_DISSERT.pdf: 2108435 bytes, checksum: a7b29d908659ea764a8c1a20760743ce (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T22:55:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DanilmaDeMedeirosSilva_DISSERT.pdf: 2108435 bytes, checksum: a7b29d908659ea764a8c1a20760743ce (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / A pesquisa aqui apresentada tem como objetivo geral realizar uma avalia??o pol?tica do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T?cnico e ao Emprego (Pronatec) como forma de elucidar os seus princ?pios ideol?gicos, valores, objetivos e fundamentos te?ricos e pol?ticos. Com base nas teoriza??es de O?Connor (1977), que enfatiza as duas grandes fun??es do Estado Capitalista, quais sejam, a da acumula??o e a da legitima??o, partiu-se da hip?tese que os princ?pios ideol?gicos, fundamentos, objetivos e valores do Pronatec est?o ligados principalmente ? fun??o de legitima??o do Estado Capitalista. Na condu??o da investiga??o tomou-se por refer?ncia principal Figueiredo e Figueiredo (1985), ao enfatizar que na avalia??o pol?tica busca-se estudar o conte?do de determinada pol?tica p?blica; e Souza (2013a), ao propor que nesse tipo de avalia??o devem-se desvelar a ideologia, teoria e os objetivos expl?citos e impl?citos da pol?tica p?blica. No que diz respeito ao m?todo de pesquisa, procurou-se fazer algumas vincula??es entre a avalia??o pol?tica de pol?ticas p?blicas e o m?todo dial?tico, a partir de Kosik (1976). Seguindo o enfoque espec?fico da avalia??o pol?tica de pol?ticas p?blicas, utilizou-se como fonte de dados os documentos oficiais do Pronatec, al?m de alguns discursos e dados sobre o programa. Para an?lise dos dados, recorreu-se ? an?lise de conte?do a partir de Bardin (1977) e das t?cnicas de interpreta??o de Foucault (1997). Os resultados da pesquisa demonstraram que o Pronatec apresenta o objetivo impl?cito de contribuir para legitima??o do Estado Capitalista, principalmente por meio dos cursos FIC (Forma??o inicial e Continuada de Trabalhadores) e, al?m disso, manifesta-se em alguma medida o cumprimento da fun??o de acumula??o (com as ressalvas necess?rias do que foi teorizado por O?Connor, 1977) por meio da execu??o do Programa pela chamada parceria p?blico-privada. Outra quest?o latente que a avalia??o pol?tica do Programa permitiu apontar ? a de que o mesmo contribui para acentuar a dualidade social, ao passo que refor?a a separa??o entre educa??o proped?utica e a profissional. / The research presented here arose as a general policy goal perform an evaluation of the National Program for Access to Technical Education and Employment (Pronatec) to elucidate their ideological principles, values, objectives and theoretical and political foundations. Based on theories of O'Connor (1977), which emphasizes the two major functions of the capitalist state, which is the accumulation and legitimation, broke the assumption that the ideological principles, rationale, goals and values Pronatec are mainly linked to the legitimation function of the capitalist state. In conducting the research was taken by primary reference Figueiredo and Figueiredo (1985), to emphasize that the political assessment is sought to study the contents of certain public and Souza (2013a) policy to propose that this type of evaluation should reveal the ideology, theory and the explicit and implicit goals of public policy. With respect to the research method, we tried to make some connections between the policy evaluation of public policies and the dialectical method from Kosik (1976). Following the specific focus of policy evaluation of public policies, it was used as a data source Pronatec official documents, as well as speeches and some data about the program. For data analysis, we resorted to the content analysis from Bardin (1977) and the techniques of interpretation of Foucault (1997). The survey results showed that Pronatec presents the implicit goal of legitimizing the Capitalist State primarily through courses FIC (Initial and Continuing Education Workers) and, moreover, manifests itself in some measure the performance of the function of accumulation (with the necessary caveats of which was theorized by O'Connor, 1977) through the implementation of the program by calling the public-private partnership. Another potential issue that policy evaluation program allowed point is that Pronatec accentuates the social duality while reinforcing the separation between education and vocational

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-05-30T19:46:45Z No. of bitstreams: 1 AdyCanarioDeSouzaEstevao_TESE.pdf: 2547774 bytes, checksum: d6f30ab60a9c92d838c8caede06c1c9f (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-05-31T21:26:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AdyCanarioDeSouzaEstevao_TESE.pdf: 2547774 bytes, checksum: d6f30ab60a9c92d838c8caede06c1c9f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-31T21:26:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AdyCanarioDeSouzaEstevao_TESE.pdf: 2547774 bytes, checksum: d6f30ab60a9c92d838c8caede06c1c9f (MD5) Previous issue date: 2015-05-29 / Este trabalho tem por objetivo investigar as pr?ticas discursivas inclusivas dos estudantes habitantes do Programa Conex?es de Saberes em uma universidade p?blica. A pesquisa situa-se no ?mbito da Lingu?stica Aplicada, ?rea do conhecimento que toma como foco a linguagem sob o olhar interdisciplinar e constitui-se por um corpus composto pelo perfil, memoriais e entrevista coletiva. Essa investiga??o, no campo das humanidades, tomou a perspectiva te?rica da an?lise do discurso francesa, a partir dos postulados de Michel P?cheux sobre discurso, interdiscurso, mem?ria discursiva e produ??o de sentido, entrecruzando com os estudos educacionais e sociais sobre as pol?ticas p?blicas de a??es afirmativas. Compreendendo a linguagem como uma pr?tica discursiva, a an?lise do discurso revelou efeitos de sentido na constru??o de saberes e fazeres dos estudantes oriundos de espa?os populares impactados pelo programa. Conclui-se que o discurso dos estudantes produz uma discursividade inscrita em enunciados sobre as viv?ncias, trajet?rias e experi?ncias quanto ao acesso e perman?ncia na universidade. / This paper aims at studying inclusive discursive practices of students participating in the Program Conex?es de Saberes in a public university. This study is in the field of Applied Linguistics, which aims at language while interdisciplinarity and it is composed of a corpus with Profile, Memorials and Group interview. This study, while Humanities, conforms to the French Discourse Analysis theoretical framework, according Michel P?cheux?s discourse, interdiscourse, discursive memory and meaning production, cross-connected with educational and social studies on public affirmative action policies. By understanding language as a discoursive practice, the discourse analysis showed meaning effects in the construction of the traditional knowledge of students from common spaces reached by the program. It is concluded that the students? speech brings a discourse present in enunciates on experiences and stories about accessing and staying in the university.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-05-30T22:03:31Z No. of bitstreams: 1 IngridWilzaLealBezerra_TESE.pdf: 1393260 bytes, checksum: f95afe2b8931e10d67fe28dfa93a139f (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-06-01T19:06:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 IngridWilzaLealBezerra_TESE.pdf: 1393260 bytes, checksum: f95afe2b8931e10d67fe28dfa93a139f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-01T19:06:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IngridWilzaLealBezerra_TESE.pdf: 1393260 bytes, checksum: f95afe2b8931e10d67fe28dfa93a139f (MD5) Previous issue date: 2015-09-17 / O Programa de Alimenta??o do Trabalhador (PAT) ? referido como a principal pol?tica de Seguran?a Alimentar e Nutricional voltado para o atendimento das classes trabalhadoras e tem como objetivo a melhoria da situa??o nutricional dos trabalhadores. S?o atendidos atualmente pelo PAT cerca de 19 milh?es de trabalhadores em todo o Brasil, o que d? uma ideia da sua dimens?o e import?ncia. No Rio Grande do Norte, estima-se que aproximadamente 120 mil trabalhadores sejam beneficiados. Ainda assim, n?o h? registros de estudos de an?lise do Programa no Estado. Diante disso, a presente tese desenvolveu uma avalia??o do Programa de Alimenta??o do Trabalhador no Rio Grande do Norte, tendo como objetivo avaliar o seu impacto sobre o estado nutricional dos trabalhadores beneficiados. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa observacional, transversal e prospectiva com base numa amostra aleat?ria probabil?stica, estratificada, em multi-est?gios e comparativa entre ind?strias de pequeno e m?dio porte, do Setor de Transforma??o (t?xteis, alimentos e bebidas, e minerais n?o-met?licos) do RN, divididas igualmente em dois grupos (PAT e N?o PAT), num total de 26 empresas. As entrevistas foram realizadas por entrevistadores treinados e ocorreram de ter?a a s?bado, entre setembro e dezembro de 2014, em cada empresa, em local definido para este fim. Foram coletados dados das empresas (de caracteriza??o e de informa??es que se relacionem com os resultados almejados pelo Programa) e dos trabalhadores (informa??es pessoais, profissionais, antropom?tricas, de sa?de, estilo de vida e do consumo alimentar do dia anterior). As informa??es obtidas foram organizadas em banco de dados no programa Microsoft Excel? e a an?lise estat?stica realizada pelo Stata? 11.0. Foram calculadas estimativas populacionais, para o RN, das caracter?sticas dos trabalhadores e das vari?veis do estudo. As estimativas dos erros padr?o foram corrigidas para o agrupamento dos trabalhadores em cada ind?stria, com base no coeficiente de correla??o intraclasse; e para amostragem sem reposi??o, utilizando-se o fator de corre??o para popula??es finitas baseado no total de ind?strias segundo o subsetor de atividade econ?mica no Estado e no total de trabalhadores de cada ind?stria selecionada para o estudo. A vari?vel principal foi o IMC. As vari?veis secund?rias foram a circunfer?ncia abdominal, o diagn?stico nutricional, a ingest?o cal?rica, a press?o arterial, as vari?veis metab?licas e os indicadores de estilo de vida. O m?todo estat?stico utilizado foi a regress?o linear de efeitos mistos hier?rquica para as vari?veis de intervalos e a regress?o log?stica de efeitos mistos hier?rquica para as vari?veis bin?rias. As vari?veis medidas em escalas ordinais foram analisadas por regress?o log?stica ordinal ajustada para vari?veis correlatas, adotando-se erros padr?o robustos. Os resultados para as vari?veis de intervalos, est?o apresentados como estimativas pontuais e seus intervalos de confian?a de 95%; e como odds-ratios e seus intervalos de confian?a de 95% para as vari?veis bin?rias. Para compara??es simples entre propor??es e entre m?dias foram usados, respectivamente, os testes exato de Fisher e o teste-t de Student. Foram consideradas estatisticamente significativas as diferen?as com p<0,05. Todos os testes foram bicaudais. Foram entrevistados 1069 trabalhadores, sendo 541 do grupo PAT e 528 do grupo N?o PAT com m?dia de idade de 34,5 anos, sexo masculino foi predominante nos dois grupos, foram observadas diferen?as significantes entre os grupos quanto ao grau de escolaridade, ? renda superior a 1 SM e ? forma??o espec?fica para o cargo que ocupa na empresa. Os resultados demonstraram diferen?as significantes entre o IMC dos trabalhadores beneficiados, que foram em m?dia 0,989 kg/m2 mais elevado do que o IMC dos trabalhadores do grupo n?o PAT (p=0,002); e entre a CABd, cujas medidas dos trabalhadores do grupo PAT foram em m?dia 1,528 cm maior (p<0,05). Maiores preval?ncias de sobrepeso e obesidade (p<0,001) e risco cardiovascular (p=0,038) foram constatadas no grupo PAT. Testes de poss?vel efeito do PAT sobre indicadores de sa?de (press?o arterial e indicadores metab?licos) e de estilo de vida (h?bito de fumar, consumo de ?lcool e pr?tica de atividade f?sica) n?o foram significantes. Com rela??o ? alimenta??o dos trabalhadores, foram significantes as diferen?as no consumo alimentar de gordura saturada (almo?o e consumo di?rio), s?dio (almo?o, demais refei??es e consumo di?rio) e prote?nas (Demais refei??es e consumo di?rio), sendo o consumo desses nutrientes menor no grupo PAT. O estudo demonstrou um poss?vel impacto positivo do PAT sobre o estado nutricional (IMC e CAbd) entre trabalhadores beneficiados. N?o foram observados poss?veis efeitos do Programa sobre os indicadores de estilo de vida pesquisados. Trabalhadores beneficiados apresentaram menor consumo de s?dio, gordura saturada e prote?na. Reconhece-se a relev?ncia do PAT para essa parcela da sociedade e entende-se que, se ele tem alcance e impacto sobre a sua clientela, ? poss?vel que o desenvolvimento de a??es de educa??o para a seguran?a alimentar e nutricional tamb?m possam exercer influ?ncia positiva. / This study analyzed the Worker?s Healthy Eating Program in Rio Grande do Norte state (RN) to assess its possible impact on the nutritional status of the workers benefitted. To that end, we conducted a cross-sectional observational prospective study based on a multistage stratified random sample comparing 26 small and medium-sized companies from the Manufacturing Sector (textiles, food and beverages, and nonmetallic minerals) of RN, divided into two equal groups (WFP and Non WFP). Interviews were conducted at each company by trained interviewers from Tuesday to Saturday between September and December 2014. Data were collected on the company (characterization and information regarding the program?s desired results) and workers (personal and professional information, anthropometrics, health, lifestyle and food consumed the previous day). Population estimates were calculated for RN on the characteristics of workers and the study variables. The main variable was BMI. The secondary variables were waist circumference (WC), nutritional diagnosis, calorie intake, blood pressure, metabolic variables and lifestyle indicators. The statistical method used was hierarchical mixed effects linear regression for interval variables and hierarchical mixed effects logistic regression for binary variables. The variables measured in ordinal scales were analyzed by ordinal logistic regression adjusted for correlated variables, adopting robust standard errors. The results for interval variables are presented as point estimates and their 95% confidence intervals; and as odds-ratios and their 95% confidence intervals for binary variables. The Fisher?s exact and Student?s t-tests were used for simple comparisons between proportions and means, respectively. Differences were considered statistically significant at p<0.05. A total of 1069 workers were interviewed, of which 541 were from the WFP group and 528 from the Non WFP group. Subjects were predominantly males and average age was 34.5 years. Significant intergroup differences were observed for schooling level, income above 1 MW (minimum wage) and specific training for their position at the company. The results indicated a significant difference between the BMI of workers benefitted, which was on average 0.989 kg/m2 higher than the BMI of workers from the Non WFP group (p=0.002); and between the WC, with the waist circumference of WFP group workers an average of 1.528 cm larger (p<0.05). Higher prevalence of overweight and obesity (p<0.001) and cardiovascular risk (p=0.038) were recorded in the WFP group. Tests on the possible effect of the WFP on health (blood pressure and metabolic indicators) and lifestyle indicators (smoking, alcohol consumption and exercise) were not significant. With respect to worker?s diets, differences were significant for consumption of saturated fat (lunch and daily intake), salt (lunch, other meals and daily intake) and proteins (other meals and daily intake), with higher consumption of these nutrients in the WFP group. The study showed a possible positive impact of the WFP on nutritional status (BMI and WC) among the workers benefitted. No possible effects of the program were observed for the lifestyle indicators studied. Workers benefitted consumed less salt, saturated fat and protein. The relevance of the WFP is recognized for this portion of society and it is understood that, if the program can reach and impact those involved, the development of educational initiatives aimed at nutritional and food safety may also exert a positive influence.