A presente pesquisa tem por tema o estudo da trajetória de uma coleção privada, desde sua formação, por um casal da elite paulistana, até sua publicização, por meio da constituição de uma fundação e de exposições realizadas em instituições afins da cidade de São Paulo. Trata-se da coleção hoje pertencente à Fundação Crespi-Prado, instituição criada, em 1975, por iniciativa de Renata Crespi, viúva de Fábio da Silva Prado (Prefeito de São Paulo entre 1934 e 1938), para incentivar as artes e a cultura e salvaguardar a coleção constituída pelo casal. Ela, filha de um importante industrial italiano imigrado para o Brasil, e ele, membro de uma das mais tradicionais e ricas famílias do Estado de São Paulo, materializaram a união entre novas e velhas elites, dimensão perceptível também em sua coleção. Reunida ao longo da primeira metade do século XX, tal coleção é representativa de uma prática social de colecionismo que se difundia entre os membros da elite da cidade de São Paulo, podendo ser considerada um de seus exemplos mais extensos. Percorrer a formação desta coleção, sua institucionalização e sua posterior musealização é o objetivo principal desta pesquisa, tendo em vista o relevo do casal de colecionadores para a elite paulistana da época e de sua iniciativa de criar uma das poucas fundações da cidade a proteger um legado artístico privado em uma instituição de caráter museológico. / This research studies a private collection, from its gathering, by a couple of the elite of the city of São Paulo, to its publicization, by the constitution of a foundation and the development of exhibitions in similar institutions in the city. The collection in question belongs to the Crespi-Prado Foundation, an institution created in 1975, by the initiative of Renata Crespi, widow of Fábio da Silva Prado (mayor of São Paulo between 1934 and 1938), to promote the Arts and Culture and to safeguard the collection built by the couple. Renata Crespi, daughter of an important Italian industrialist immigrated to Brazil, and her husband, member of one of the oldest and wealthiest families of the State of São Paulo, materialized the union of the new and old elites, a dimension that is perceived in their collection. Assembled during the first half of the 20th century, such collection is representative of a social practice of collecting that was spreading amongst the elite of the city, and can be considered one of its most extensive examples. To study the gathering of this collection, its institutionalization and its further musealization is the main object of this research, considering the role of the collecting couple to the city elite of their time and the importance of their initiative of creating one of the few foundations of the city to preserve a private artistic legacy through an institution of museological character.

Todos conhecem a importância do professor na garantia da qualidade do ensino. Contudo, para que haja bons professores é fundamental que lhes sejam asseguradas condições de trabalho adequadas. Já existe, no Brasil, um número significativo de pesquisas sobre os professores da rede pública, mas o mesmo não se pode dizer sobre aqueles que atuam na rede privada de ensino. Nesse contexto, esta pesquisa visou a analisar as condições de trabalho docente na rede privada de Ribeirão Preto SP, não apenas no que diz respeito à remuneração, mas também sobre os principais problemas enfrentados pelos docentes em suas atividades, considerando as demandas trabalhistas que são atendidas pelo departamento jurídico do sindicato dos professores, bem como as respostas dadas a um questionário por um grupo de professores. O estudo foi desenvolvido na perspectiva da pesquisa qualitativa, na modalidade estudo de caso, sendo que os instrumentos de coleta de dados utilizados foram: análise documental dos dados do censo escolar disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), da legislação relativa aos professores e, particularmente, da Convenção Coletiva de Trabalho dos professores da rede privada de ensino e dos processos jurídicos impetrados pelos professores da rede privada; um questionário online enviado aos filiados ao sindicato profissional, entrevistas semiestruturadas com a presidência e com o setor jurídico do sindicato local. Diferentemente da imagem que busca mostrar o professor da rede privada como apresentando uma condição de trabalho muito superior ao de seu colega da rede pública, na rede privada de ensino de Ribeirão Preto não foram observadas, em vários quesitos, condições adequadas de trabalho. Em especial no caso dos professores que atuam no ensino fundamental, constatou-se um piso salarial inferior ao pago à rede pública, quando se consideram as horas em atividades extraclasse. Constatou-se, também, por parte das escolas o descumprimento de cláusulas básicas da Convenção Coletiva de Trabalho. Considerando a situação destacada, é importante que as informações trazidas por meio dos dados desta pesquisa sejam difundidas, para que melhorias nas condições de trabalho docente na rede privada de Ribeirão Preto sejam realizadas. / It is widely known the importance of the teacher in the warranty of the teaching. However, in order to exist well qualified teachers, it is elementar that they have access to appropriated work conditions. In Brazil, there is a considerable quantity of research about the public school teachers, but this is not the same situtation concerning the teachers who work in the private educational system. In this context, this research aims to analyze the work conditions of teachers in the private educational system in Ribeirão Preto SP, not only concerning to their remuneration, but also about the main problems faced by these teachers in their activities, considering the working demands that are attended by the juridical department of the teachers syndicate, as well the answers that are present in a poll addressed to a group of teachers. This study was developed in the qualitative perspective, in the case study modality, and the data collection instruments used were: documentary analysis of the school census data, that were made available by the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), of the legislation related to the teachers and, specifically, about the Collective Work Convention of the teachers of the private educational system and the juridical process filed by these teachers; an online poll sent to the associated teachers of the professional syndicate, semi structured interviews with the presidence and the juridical department of the local syndicate. Differently of the image that try to represent the teacher of the private educational system as a professional that have a much better work condition than the teacher of the public educational system, in the private educational system of Ribeirão Preto were not observed, in many points, appropriated work conditions. Specifically in the case of the teachers that work in the Elementary School level, was noted a minimum wage lower than that is paid in the public system when are considered the hours spend in out of class activities. It was realized, too, the non compliance of basic clauses of the Collective Work Convention by some schools. Considering this situation, it is important that this informations obtainded by the data collected in this research are diffused, in order that improvements in the teachers work conditions in the private school system of Ribeirão Preto are concreted indeed.

Esta tese discute a operação urbana consorciada como instrumento de parceria entre o poder público e o setor privado para a promoção de projetos urbanos. O trabalho parte da hipótese de que a viabilização de intervenções urbanísticas por meio do instrumento estaria limitada à aplicação parcial da legislação e não à consecução de parcerias efetivas. Em 2001, a regulamentação nacional da operação urbana consorciada pelo Estatuto da Cidade trouxe inovações importantes no sentido de recuperar a essência do instrumento que aparentemente não foram assimiladas de forma equivalente. Esta tese avança na elucidação do instrumento, recuperando e enfatizando sua dupla dimensão projeto e gestão e apontando para um modelo que não negligencie o aspecto físico-urbanístico ao valorizar o apelo econômico-financeiro do instrumento. / This thesis discusses the consortiated urban operation as an urban planning tool of partnership between the public and the private sectors to promote urban projects. The work is based on the hypothesis that the viability of urban interventions through this planning tool would be limited to partial implementation of legislation and would not achieve effective partnerships. In 2001, the national regulation of the consortiated urban operation by the City Statute has brought major innovations in order to recover the essence of the instrument that seems not to have been understood equivalently. This thesis advances in the elucidation of the tool, recovering and valuing its dual dimension - project and management - and pointing to a model that does not neglect the physical urban aspect by overestimating the economic-financial appeal of the tool.

Com as transformações ocorridas nas últimas décadas do século XX, notadamente a expansão financeira pela qual passou o capitalismo, o enfraquecimento fiscal dos Estados nacionais e o questionamento aos sistemas de previdência pública por repartição, ganham importância em todo o mundo os fundos de pensão. Estes fundos, ao lado de outros investidores institucionais, como seguradoras e fundos de investimentos, passam a cumprir papel central no mercado acionário e também no mercado de títulos públicos e privados. Com o objetivo de realizar lucros para pagar benefícios de aposentadoria para os seus participantes, os fundos de pensão arrecadam e concentram poupança privada pulverizada, transformando-a em um ativo poderoso. No Brasil, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar nomenclatura jurídica dos fundos de pensão possuem um total de 702 bilhões de reais em ativos, que se concentram nas três maiores entidades do país: Previ, Petros e Funcef. Em comum, estes três fundos têm o fato de serem patrocinados por empresas estatais, o que, pela legislação vigente, dá ao Poder Executivo a competência de indicar metade de seus dirigentes, incluindo o seu presidente que possui voto de desempate. O presente trabalho pesquisou o papel que estas três EFPCs cumprem enquanto instrumento de atuação do Estado no domínio econômico, especialmente para o provimento de fundos para o desenvolvimento. Para isso, primeiramente, o estudo explora o movimento de expansão financeira do capitalismo e a crise no padrão de desenvolvimento brasileiro. Depois, investiga de maneira sistemática o arcabouço jurídico que regula os fundos de pensão; e, por fim, analisa a alocação dos seus investimentos e o perfil dos seus dirigentes. / With the changes occurred in the last decades of the twentieth century, notably the financial expansion that has occurred in capitalism, the fiscal weakening of national states and the questioning of the public pension Pay as You Go systems, the pension funds increases their importance worldwide. These funds, along with other institutional investors, such as insurance companies and investment funds, started to fulfill a central role in the stock market and also in the public and private securities market. In order to make profits to pay retirement benefits to its participants, pension funds collect and concentrate spread private saving, transforming it into a powerful asset. In Brazil, the Closed Pension Funds Entities - Legal classification of pension funds - have a total of 702 billion reais in assets, which are concentrated in the three largest countrys entities: Previ, Petros and Funcef. In common, these three funds are sponsored by state-owned enterprises, which, by Law, gives the Executive Branch the power to appoint half of its leaders, including the President, who has the casting vote. This study investigated the role that these three EFPCs meet as state action instrument in the economic field, especially for the provision of funds for development. To achieve this, we studied the movement of financial expansion of capitalism, the crisis in the Brazilian development pattern and the whole legal framework that regulates the pension funds, to, then, move to an analysis of the allocation of its investments and the profile of its leaders.

Planos de previdência que dependem de uma postura ativa dos indivíduos para solicitar a adesão acabam tendo uma baixa participação (Benartzi & Thaler, 2007). Por outro lado, resultados mostram que os indivíduos decidem poupar a partir de determinadas \"regras de bolso\", tais como a escolha de um percentual máximo de contribuição que receba uma contrapartida do empregador (se a percentagem máxima que receberá contrapartida do patrocinador de um plano for 8%, então o indivíduo decidirá contribuir com esta percentagem). Assim, estratégias podem ser inseridas nos planos de aposentadoria, de forma que determinados comportamentos sejam \"incentivados\" e outros sejam \"coibidos\", fundamentalmente, em situações manifestas de inconsistência temporal por parte dos indivíduos. Esta pesquisa objetivou identificar, a partir de evidências empíricas, quais arranjos de planos previdenciários do tipo \'contribuição definida\' minimizam o efeito da miopia intertemporal sobre as decisões de poupança para a aposentadoria. Os fundamentos teóricos que nortearam a presente tese foram a Racionalidade Limitada, proposta por Simon (1979), a Teoria dos Prospectos, e as hipóteses do ciclo de vida comportamental (Behavioral Life-Cicle hypothesis), desenvolvidas por Benartzi e Thaler (2007). Utilizou-se um levantamento para identificar as características demográficas dos participantes e, paralelamente, um experimento com base em cenários para identificar as escolhas relacionadas aos planos de previdência complementar do tipo \'contribuição definida\'. O levantamento e o experimento foram formulados com o auxílio da plataforma online Questionpro© e disponibilizados por meio da internet aos participantes. Foram definidos cenários para o grupo de controle (sem manipulação de variáveis) e para dois grupos experimentais (com manipulação de variáveis), para identificar de que forma o desenho dos planos de previdência afeta as decisões de alocação de recursos a eles, e de que forma tais decisões se relacionam com as variáveis demográficas dos segurados. Os testes de hipóteses foram realizados por meio do teste não paramétrico de Wilcoxon para diferença de médias, e por meio da estimação de regressão linear por mínimos quadrados ordinários. Os achados sugerem que os respondentes parecem ter adotado um comportamento mais impaciente, quando o intervalo é deslocado para o futuro, do que quando se compara uma recompensa imediata e uma recompensa tardia em um mesmo intervalo de espera, contrariando a literatura sobre desconto hiperbólico, inconsistência temporal e comportamento impaciente. No que se refere ao efeito dos arranjos institucionais sobre as decisões de poupança para a aposentadoria, observou-se que o desenho deum plano de previdência em que haja inscrição automática compulsória, com a presença de um plano livre de risco, faz com que haja uma maior permanência dos indivíduos neste tipo de plano. Este resultado, aliado às estatísticas descritivas que apontam uma maior aposentadoria nos planos com inscrição automática compulsória e contrapartida do patrocinador (experimentador), em comparação com o plano sem tais características, nos leva a afirmar que tais desenhos permitem uma maior poupança para a aposentadoria por parte dos segurados. Portanto, a inserção de desenhos desta natureza em eventuais políticas públicas pode servir de \"empurrão\" para que as pessoas tomem decisões que vão de encontro à inconsistência temporal. / Pension plans that rely on an active attitude of individuals to apply for membership end up having a low participation (Benartzi & Thaler, 2007). On the other hand, there are findings that individuals decide to save using certain \"rules of thumb\", such as the choice of a maximum contribution percentage receiving a counterpart of the employer (if the maximum percentage that will receive compensation from the sponsor of a plan is 8%, then the individual will decide to contribute to this figure). Thus, strategies can be incorporated into retirement plans in order to contribute to certain behaviors are \"encouraged\" and others are \"restrained\" fundamentally manifest in situations of time inconsistency by individuals. This research aimed to identify, from empirical evidence, which arrangements of pension plans, type defined contribution, minimize the effect of intertemporal myopia on saving decisions for retirement. The theoretical foundations that guided this thesis were Bounded Rationality, proposed by Simon (1979), the Prospect Theory and Behavioral Life-Cicle hypothesis, developed by Benartzi and Thaler (2007). We used a survey to identify the demographic characteristics of the participants and, in parallel, an experiment based on scenarios to identify the choices related to the pension plans, type defined contribution. The survey and the experiment were formulated with the help of the online platform QuestionPro© and made available through the internet to participants. Scenarios were defined for the control group (without manipulation of variables) and two experimental groups (with manipulation of variables) to identify how the design of pension plans affect the resource allocation decisions to plans and how they relate to the demographic variables of the insured. Hypothesis tests were performed using the nonparametric Wilcoxon test for difference of means and through linear regression estimation by OLS. The findings suggest that respondents seem to have adopted a more impatient behavior when the range is shifted to the future than when comparing immediate reward and a delayed reward in a equivalent delay interval, contrary to the literature on hyperbolic discount, time inconsistency and impatient behavior. With regard to the effect of institutional arrangements on savings decisions for retirement it is noted that the pension plan design where there is compulsory automatic enrollment with the presence of a risk-free plan may improve permanence of individuals this type of plan. This result, combined with descriptive statistics that show a higher retirement plans with mandatory automatic enrollment and return the sponsor (experimenter), as compared to the plan without such features, allow us to state that such designs allow greater savings for retirement. Therefore, the inclusion of this type of design in public policy can serve as a \"nudge\" for people to make decisions that go against the time inconsistency.

Este trabalho busca compreender a implementação das linhas de metrô em São Paulo e da Companhia do Metropolitano de São Paulo, desde sua formação, nos anos 1960, até os dias atuais. Buscou-se entender quem foram os principais atores nacionais e internacionais, dos setores público ou privado, que participaram das decisões sobre esta política pública em questão. Para isso, foram analisados os processos de tomada de decisão e de implementação das Linhas 1 Azul, 3 Vermelha, 2 Verde e 4 Amarela. Com os achados da pesquisa é possível argumentar que o Metrô de São Paulo, o qual foi constituído como uma empresa pública capacitada, passou por um rebaixamento do seu corpo técnico e de suas capacidades estatais, que deram espaço ao interesse de atores privados dentro da companhia, acarretando em prejuízo para a empresa pública e em atraso de obras. Tal processo se deu com a ascensão e queda de um modelo de Estado desenvolvimentista e do surgimento de novas visões de Estado influenciadas pelo New Public Management. / This work seeks to understand the implementation of subway lines in São Paulo and analyze the Companhia do Metropolitano de São Paulo, from its formation, in the 1960s, to the present time. The research also attempts to verify who were the main national and international actors, from the public and private sectors, that participated in the decisions on this public policy in question. For this purpose, the processes of decision making and implementation of the lines 1 - Blue, 3 - Red, 2 - Green and 4 - Yellow were analyzed. With the findings of the research it is possible to argue that the Metrô of São Paulo has undergone a downgrading of its technical staff and its state capabilities, characteristic of its constitution, that gave space to the interest of private actors inside the company, resulting in loss to the public company and in backlog of works. This process occurred with the rise and fall of a model of developmentalist State and the emergence of new visions of State influenced by New Public Management.

O objetivo principal da tese consiste em identificar e analisar o processo de construção e de desenvolvimento do Pronatec, utilizado aqui como sinônimo da iniciativa Bolsa Formação, no âmbito de instituição pública (integrante da Rede Federal de EPCT) e privada (integrante do Sistema S) situadas no Estado do Rio Grande do Sul, de modo a apreender as relações entre trabalho e educação, formação profissional e desenvolvimento econômico, que informam essa política, e a identificar e examinar os impactos dessa nova forma de oferta no âmbito das políticas públicas de educação profissional já em andamento. A partir de um referencial analítico que situa a educação profissional como espaço de disputas na realização de distintos projetos formativos, e apreende as políticas educacionais como materialização de interesses de classe, buscou-se evidenciar a correlação de forças presente na construção e no desenvolvimento do Pronatec no âmbito do Estado, compreendido na perspectiva gramsciana como conjunto da sociedade política e sociedade civil, apreendendo-o como parte e produto de uma totalidade social e histórica situada no campo das contradições, das mediações e das relações entre o particular e o geral, o singular e o universal. A pesquisa fez uso das abordagens qualitativa e quantitativa. Foram realizadas entrevistas com gestores em âmbito nacional, e com gestores, coordenadores e professores das instituições de ensino investigadas; aplicados questionários dirigidos ao conjunto de professores e de estudantes dos cursos ofertados nas unidades de ensino selecionadas. Procedeu-se, também, à análise dos projetos pedagógicos de curso que orientaram as ofertas, ao levantamento e análise de fontes primárias sobre o Pronatec e de indicadores quantitativos de orçamento e de matrículas do conjunto de iniciativas do Programa. Com base na interpretação das informações coletadas, pode-se indicar que o Pronatec representou uma disputa política sobre a concepção de formação da classe trabalhadora e pela apropriação dos fundos públicos da educação profissional, que resultou em desvio de rota nas políticas de educação profissional, construídas a partir das propostas dos movimentos sociais e de coletivos de educadores democráticos ligados à classe trabalhadora, durante a primeira década dos anos 2000, e produziu efeitos regressivos no âmbito de Programas, como Proeja e Mulheres Mil, e nas políticas de educação profissional do campo. É possível afirmar que a nova forma de indução da educação profissional, por meio da oferta de vagas gratuitas em instituições públicas e privadas, a partir do Pronatec Bolsa Formação, é parte das medidas desenvolvidas pelo governo federal que, com base nas premissas gramscianas, pode ser caracterizado como expressão de uma revolução passiva à brasileira: parte conservação e parte inovação. Apesar de incorporar elementos das lutas dos trabalhadores, como a reunião das políticas de formação profissional no âmbito do Ministério da Educação e a continuidade das políticas do período anterior, o protagonismo das instituições privadas e a fragilidade dos mecanismos para identificação das reais demandas formativas conduziu ao desenvolvimento de formas de oferta desintegradas da educação básica e à recuperação da hegemonia do projeto educacional da burguesia na socialização da classe trabalhadora no novo espírito do capitalismo. / The thesis main goal consists in identify and analyze the construction and development process of Pronatec, used here as synonymous of Bolsa Formação initiative, in the public institution (Rede Federal of EPCT member) and private (Sistema S member) scope situated in Rio Grande do Sul, in order to capture the relations between work and education, professional formation and economic development, that inform this politics, and to examine the impacts of this new offering way in the professional education public politics scope already on going. From an analytical referential that places the professional education as a space of dispute in distinct constitutive projects, and captures the educational politics as class interests materialization, it was sought to show the interconnection force present in Pronatecs construction and development in the State scope, understood under the gramscian perspective as a political and social society aggregation, capturing it as part and product of a social and historical totality situated in the contradiction field, in mediations and relations between the private and the general, the singular and the universal. The research used qualitative and quantitative approaches. Interviews with managers in national range were held, and with managers, coordinators and teachers from the investigated institutions; questionnaires were applied to the group of teachers and students from the offered courses at the selected teaching units. There was, also, the analysis on the course pedagogic projects that guided the offer, the collecting and analysis on primary sources about Pronatec and quantitative budget and enrollment indicators of the Programs initiative group. Based on the collected information interpretation, it can be seen that Pronatec represented a political dispute about the working class formation conception and the professional educations public funds appropriation, which resulted in route detour in professional education politics, built from social movements proposals and democratic educators groups linked to the working class, during the first 2000s decade, and produced regressive effects on the Programs extent, such as Proeja and Mulheres Mil, and on the field professional education politics. Its possible to claim that the new professional education induction way, through free spots offer in public and private institutions, from the Pronatec Bolsa Formação, is part of the measures developed by the federal government that, based on gramscian premisses, can be characterized as an expression of a Brazilian passive revolution: part conservation and part innovation. Despite embodying workers struggle elements, such as the gathering of professional formation in the Education Ministry scope and the continuity of previous politics, the private institutions protagonism and the mechanisms fragility for identification of real formative demands lead to the development of offering ways detached from basic education and to the bourgeoisie hegemony retrieval educational project on the working class socialization in the new spirit of capitalism.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mauro.pdf: 1868343 bytes, checksum: e615ec2121a1e69720a26b890c8347aa (MD5) Previous issue date: 2005-05-04 / SUMMARY Objective The object of our investigation was to contribute, even though in a very small manner, to the development of the title theme of this paper, specially due to the absence of specialized literature in this field. Justification The theme chosen resulted from verifying that, although Article 202 of our 1988 Constitution refers to a ‘private social security regime’, ‘private’ is significantly mimimized by the extremely strong position Public Powers have in the area. Hypothesis The fact that the inspection and administrative procedures treated here are promoted by the State, markedly reveals the local legislator recognizes that complementary social security, even though rooted in the field of private law, is of relevant public interest, which, by this only, justifies the marked presence of the Administration in every instance of the existence of the entities that explore such activity. Theoretical / Methodological Aspects The survey mainly remained within the group of constitutional principles that regulate Brazilian Social Security. The survey developed is exclusively theoretical; the object of the survey was studied by applying the systematic method. Results In essence, one concludes that the inspection and administrative procedures discussed here – undoubtedly manifestations of the police power the State has in the area – constitute a way through which the Public Powers assure the effectiveness of private social security regulation activity in the country and, by this, achieve the goal of making it faithfully fulfill the very noble role it has within our social security system. / RESUMO Objetivo Nosso objetivo investigatório consistiu em contribuir, ainda que infimamente, com o desenvolvimento do tema-título do trabalho, sobretudo em face da total ausência, entre nós, de bibliografia especializada nesta seara. Justificativa A escolha do tema resultou da constatação de que, não obstante a Magna Carta de 1988 se refira, no seu art. 202, a um “regime de previdência privada”, o qualificativo em destaque parece significativamente minimizado pela fortíssima presença do Poder Público na área. Hipótese O fato de a fiscalização e o processo administrativo de que aqui se cuida serem promovidos pelo Estado, traduz com nitidez o reconhecimento, por parte do legislador pátrio, de que a previdência complementar, embora assentada no terreno do direito privado, é de relevante interesse público, o que, por seu turno, justifica a presença marcante da Administração em todos os momentos da existência das entidades que exploram tal atividade. Aspectos teórico-metodológicos Pautamo-nos, principalmente, no conjunto de princípios constitucionais que informam a seguridade social brasileira. A pesquisa desenvolvida é, exclusivamente, teórica, tendo sido empregado o método sistemático para o estudo do nosso objeto de pesquisa. Resultado Em essência, concluímos que a fiscalização e o processo administrativo versados neste trabalho – que, sem dúvida alguma, são manifestações do poder de polícia do Estado no setor -, constituem um modo de o Poder Público assegurar a efetividade da regulação da atividade de previdência privada no país e, com isto, obter que ela cumpra, fielmente, o nobilíssimo papel que lhe cabe dentro do nosso sistema de seguridade social.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:54:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 408014.pdf: 632911 bytes, checksum: c650a7156576be1c68a1616e6973b7fe (MD5) Previous issue date: 2008-12-17 / Esta pesquisa investiga em que consiste a cr?tica marxiana do trabalho alienado, quais os desdobramentos dessa forma espec?fica assumida pelo trabalho e quais os caminhos a serem percorridos para a sua supera??o. Al?m disso, procura mostrar que, apesar das profundas mudan?as ocorridas na nossa sociedade, desde a ?poca em que essa cr?tica foi elaborada, o trabalho alienado continua fazendo parte da estrutura fundamental que garante o funcionamento do sistema capitalista de produ??o. Ao percorrermos os caminhos desta investiga??o, procuramos mostrar, inicialmente, que existe uma rela??o fundamental entre o trabalho e o desenvolvimento das potencialidades do ser humano, mas que o trabalho, tamb?m, pode impedir esse desenvolvimento, possuindo, assim, um car?ter de ambig?idade. A seguir, investigamos a influ?ncia do pensamento hegeliano na elabora??o da cr?tica marxiana do trabalho alienado, e em que consiste essa forma que o trabalho assume no sistema capitalista. Depois, investigamos os desdobramentos do trabalho alienado, os quais est?o diretamente relacionados com a l?gica de funcionamento do capitalismo. Esses desdobramentos s?o a propriedade privada, a divis?o do trabalho e a transforma??o do trabalhador em mercadoria. Adiante, mostraremos os caminhos a serem percorridos, conforme a concep??o marxiana de ser humano e da hist?ria, para a supera??o do trabalho alienado. Por fim, procuramos mostrar que a cr?tica marxiana do trabalho alienado continua atual, embora o antagonismo entre classes apresente uma complexidade muito maior, e o trabalho tenha assumido configura??es muito diferentes daquelas existentes na ?poca de Marx. Essa atualidade se sustenta no fato de que o antagonismo entre capital e trabalho nunca deixou de existir, e de que o trabalho, embora esteja cada vez mais sob o dom?nio do capital, a ponto de sua centralidade ser questionada, est? indissociavelmente ligado ? humaniza??o dos seres humanos.

Considerando que o Estatuto da Terra (lei 4.504/64) e seu decreto regulamentador (59.566/66) tem mais de meio século, idealizados com cláusulas protetivas ao arrendatário e parceiro-outorgado, antes considerado vulnerável, este trabalho objetiva fazer um resgate histórico a respeito da legislação, alcançando os dias atuais em diversos aspectos para que seja analisada a crise que se instalou na pactuação do contrato agrário de arrendamento e parceria rural, frente a autonomia privada das partes e da função social da propriedade. Tendo o trabalho como finalidade perquirir novos paradigmas, primando por uma maior liberdade na contratação, utilizando como tábua axiológica o Código Civil a partir da sua constitucionalização, suas fontes, tais como a legislação, usos e costumes, princípios, jurisprudência e precedentes, com a intenção de traçar um novo perfil contratual destes típicos contratos agrários, em respeito a função do contrato e ao interesse útil dos contratantes. Assim, conforme será visto, possibilitará uma interpretação que afaste o Estatuto da Terra e seu decreto nos casos em que o arrendatário ou parceiro-outorgado não é considerado vulnerável na relação, devendo então, não ser estendidas as benesses, ou melhor, as proteções inseridas na legislação e regulamentação, tais como as cláusulas protetivas de prazos mínimos, obrigatoriedade de fixação do preço em dinheiro, bem como o exercício do direito de preferência, é como será visto. / Considering that the Land Statute (Law 4,504/64) and its regulating decree (59,566/66) have been for over half a century, idealized with protective clauses to the lessee and partner-grantor, previously considered vulnerable, this work aims to make a historical summary respecting the legislation, reaching the present day in several aspects to analyze the crisis that settled in the agreement of the agrarian contract of lease and rural partnership, facing the private autonomy of the parties and the social function of the property. The aim of this work is to investigate new paradigms, focusing on a greater freedom in contracting, using as an axiological table the Civil Code from its constitutionalization, its sources, such as legislation, uses and customs, principles, jurisprudence and precedents, with the intention of drawing up a new contractual profile of these typical agrarian contracts, respecting the function of the contract and the useful interest of the contractors. Thus, as we shall see, it will provide an interpretation that departs from the Land Statute and its decree in cases in which the lessee or grantor is not considered vulnerable in the relationship, and therefore, the benefits, or rather the protections inserted in the legislation and regulations, such as minimum term protection clauses, mandatory pricing in cash, as well as the exercise of preemptive rights, will be seen.