Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fabiana.pdf: 1322112 bytes, checksum: 629e37bc4d368536d99b44eaa77404a2 (MD5) Previous issue date: 2007-05-28 / From the historical evolution of the pension fund, in Brazil and in the world, it is possible to affirm that the pension fund had its remote origin in charity acts. Men self-organized to protect themselves against situations of necessity. However, with the industrialization process, the facts disclosed the impossibility of this mutual aid to be relegated to the mere benevolence of the individuals, and it was necessary that the State assume the function to provide social security. Thus, in the fight for social rights, the State started to be the supplier of the social necessities. Initially, it was judged that the transference of this attribution to the State would have to be total, guaranteeing the maximum protection to the workers (German Bismarkian commutative concept). However, the Report elaborated by the English economist, William Beveridge, pointed to the model of social protection totally relegated to the State as utopia and, thus, it waived the necessity of the private society to contribute with the State in this function. Thus, it introduced pension fund as an integrated element of the system of social protection, designed to cover the residual necessities not taken care of by the public system (which offered only the necessary minimum benefits for survival). Despite this ideal having been incorporated in the Brazilian legal system by the Law nº 6,435/77, it was only in 1988, with the publication of the Constitutional Amendment nº 20/98, that the pension fund gained constitutional status, starting to integrate the system of the social security of the Country. Taxation has an important role for integration of the State-society partnership, in the provision of action and services destined to well-being and social justice, stimulating the formation of the pension fund, without relegating its income redistribution function. The purpose is, thus, to demonstrate that taxation is essential in the consolidation of a new social order, that emerges with the intention to conciliate a state model of minimum social protection with an independent private model (complementary) / A partir da evolução histórica da previdência, no Brasil e no mundo, é possível afirmar que a previdência teve sua origem remota em atos de caridade. Os homens, para se protegerem contra as situações de necessidade, se auto-organizavam. No entanto, com o processo de industrialização, os fatos revelavam a impossibilidade dessa ajuda mútua ser relegada à mera benevolência dos indivíduos, era necessário que o Estado assumisse a função de prover a segurança social. Assim, na luta pela conquista dos direitos sociais, a Estado passou a ser o provedor das necessidades sociais. Em um primeiro momento, julgava-se que a transferência desta atribuição ao Estado deveria ser total, garantindo-se o máximo de proteção aos trabalhadores (concepção comutativa bismarkiana / alemã). No entanto, o Relatório elaborado pelo economista inglês, Willian Beveridge, apontou o modelo de proteção social totalmente relegado ao Estado como uma utopia e, assim, acenou para a necessidade de a sociedade privada contribuir com o Estado nessa função. Assim, apresentou a previdência privada como elemento integrativo do sistema de proteção social, destinada a cobrir as necessidades residuais não atendidas pelo sistema público, que oferecia apenas os benefícios mínimos necessários para a sobrevivência. Apesar desse ideário ter sido incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 6.435/77, foi apenas em 1988, com a publicação da Emenda Constitucional nº 20/98, que a previdência privada ganhou status constitucional, passando a integrar o sistema de Seguridade Social do País. Para integração da parceria Estado-Sociedade na articulação de ações e serviços destinados ao bem-estar e à justiça social, a tributação exerce importantíssimo papel, estimulando a formação da poupança previdenciária, sem relegar sua função redistribuidora de rendimentos. O objetivo é, assim, demonstrar que a tributação é imprescindível na consolidação de uma nova ordem social, que emerge com o propósito de conciliar um modelo estatal de proteção social mínima com um modelo (complementar) autônomo e privado

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tomaz Oliveira Paoliello.pdf: 1540683 bytes, checksum: 283bc319d3885231736edd7e0a174897 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Private military and security companies (PMSC) is a new actor that has attracted great attention in the debates within the International Relations discipline. Through the study of a particular north-american company, DynCorp, we seek to investigate the nature of these actors in the great process of globalization. The literature on PMSC usually presents the idea that the emergence of such players has occurred through spontaneous supply and demand forces. The hypothesis that assist this idea is that the states are moving away from the new wars. Here this hypothesis is challenged and replaced by another. The State, particularly the US, has adapted its engagement in capacity in conflicts by engaging the PMSC, and stimulating the growth of a private security market. DynCorp is part of this movement. We investigate the relationship of co-constitution, in which companies and state are organized to develop the new "market for force", and the birth of PMSC as actors of a hybrid nature, associated with the transformation of the neoliberal state. The study of DynCorp unfolds in three dimensions: its corporate face, as a transnational company associated with market principles; a fighting face, as one of the new actors on the stage of contemporary conflicts; and as a constituent part of a foreign policy apparatus, associated with their only customer, the United States government / As empresas militares e de segurança privada (PMSC) são um novo ator que tem despertado grande atenção nos debates dentro da disciplina Relações Internacionais. Através do estudo de uma companhia especificamente, a norteamericana DynCorp, procuramos investigar qual a natureza desse ator dentro do grande processo de globalização. A literatura sobre as PMSC geralmente apresenta a ideia de que o aparecimento de tais atores tenha ocorrido através de forças de oferta e demanda espontâneas e circunstanciais. A hipótese auxiliar dessa ideia, que os Estados estejam se afastando das novas guerras, é aqui desafiada e substituída por outra. O Estado, particularmente os EUA, se adaptou em sua capacidade de engajamento em conflitos através da contratação das PMSC, e estimulou o crescimento de um mercado de segurança privada. A empresa Dyncorp faz parte desse movimento. Investigaremos a relação de co-constituição, na qual empresas e Estado se articulam para desenvolver o novo mercado da força , e o nascimento das PMSC como atores de natureza híbrida, associados às transformações do Estado neoliberal. O estudo da DynCorp se desdobra em três dimensões: sua face empresarial, como companhia transnacional associada às lógicas de mercado; uma face combatente, um dos novos atores nos palcos de conflitos contemporâneos; e como parte constituinte de um aparato de política externa, associado a seu cliente único, o governo dos Estados Unidos

L'objectiu d'aquesta recerca és avaluar si la bancarització pública, definida per l'evolució del programa de préstecs Multired del banc estatal del Perú, es constitueix como un factor rellevant per explicar la dinàmica del creixement econòmic regional en el període d'octubre de 2001 a juliol de 2006. Els resultats d'aquesta recerca es poden constituir com a inputs útils per a la formulació de les polítiques públiques en l'àmbit financer. La literatura identifica la bancarització amb el grau d'intermediació financera, variable que es mesura com la ràtio de col·locacions al sector privat respecte del PIB i que es reconeix com un factor rellevant per explicar el creixement econòmic a curt termini. Tanmateix, quant a la relació entre bancarització pública (la que desenvolupa la banca estatal) i creixement, els resultats que s'obtenen de les proves empíriques no són concloents, en el sentit que la relació no és estadísticament significativa o, en alguns casos, s'observa una associació negativa entre aquestes variables. Les últimes descobertes serien coherents amb la denominada visió política. Aquesta planteja que, en l'actuació estatal en la banca, predominen els interessos individuals dels polítics responsables de dirigir-la, a part del fet que aquesta banca es beneficia d'unes condicions ad hoc favorables que no té la banca privada. Alternativament, l'altra visió, denominada visió desenvolupista, justifica el rol estatal, pel fet que els mercats financers presenten una sèrie d'errors: informació asimètrica, poder de mercat, externalitats, etc. Per avaluar la relació entre bancarització pública i creixement econòmic a les regions, es plantegen dos models: un de macroeconòmic, que utilitza les variables agregades en una estructura de sèries de temps, i l'altre de regional, que utilitza una sèrie de variables regionals en una estructura de panel data. En el cas del model macroeconòmic, la variable dependent és l'índex de creixement del PBI real per càpita, mentre que les variables explicatives s'agrupen en la bancarització (pública i privada) i les variables de control com el PBI real per càpita ressagat, la bretxa de producte, la inversió, l'índex d'escolaritat, l'obertura comercial i el resultat fiscal primari. En el cas del model regional, la variable dependent (com a variable proxy del creixement regional) és l'índex de creixement de l'impost general sobre les vendes (IGV) i les variables explicatives són el valor ressagat de l'IGV, la bretxa de producte, la bancarització pública i privada, a més dels efectes no observables per cada regió i les variables dummies temporals. Els resultats obtinguts no rebaten la hipòtesi que planteja l'existència d'una associació positiva entre la bancarització pública i el creixement econòmic, si bé en el cas del model a escala regional aquesta associació presenta un cert retard. També es troba que aquesta associació és més gran quan es tracta de la bancarització privada, diferència que es justifica pel nombre més gran de col·locacions d'aquesta respecte a la banca estatal, com també pel fet que els models presentats no capturen l'efecte de la bancarització pública sobre l'ampliació dels subjectes de crèdit que hi són incorporats com a clients per la banca privada, no tan sols per mitjà de crèdits de consum, sinó també d'altres productes financers que aquestes institucions ofereixen, possibilitat restringida legalment per a la banca estatal al Perú. / El objetivo de esta investigación es evaluar si la Bancarización pública, definida por la evolución del programa de préstamos Multired del banco estatal del Perú, se constituye como un factor relevante para explicar la dinámica del crecimiento económico regional en el periodo Octubre 2001-Julio 2006. Los resultados de esta investigación se constituirían como insumos útiles para la formulación de políticas públicas en el ámbito financiero. La literatura identifica a la Bancarización como el grado de intermediación financiera, variable medida como el ratio colocaciones al sector privado respecto al PBI, reconociendo a ésta como un factor relevante para explicar el crecimiento económico en el corto plazo. Sin embargo, en cuanto a la relación entre Bancarización pública (aquella desarrollada por la banca estatal) y crecimiento, los resultados que arroja la evidencia empírica no son concluyentes en el sentido que, la relación no es estadísticamente significativa o en algunos casos se encuentra una asociación negativa entre estas variables. Estos últimos hallazgos, serían consistentes con la denominada Visión Política. Esta plantea que en la actuación estatal en banca, predominan los intereses individuales de los políticos a cargo de la dirección de esta, contando dicha banca además con condiciones ad hoc favorables que no detenta la banca privada. Alternativamente la otra visión, denominada Visión Desarrollista justifica el rol estatal, debido a que los mercados financieros presentan una serie de fallas: Información asimétrica, poder de mercado, externalidades etc. Para evaluar la relación entre Bancarización pública y crecimiento económico en las regiones, se plantean dos modelos: Uno a nivel macroeconómico que usa variables agregadas en una estructura de series de tiempo. El otro a nivel regional, usa una serie de variables regionales en una estructura de panel data. En el caso del modelo macroeconómico, la variable dependiente es la tasa de crecimiento del PBI real per cápita, mientras que las variables explicativas se agrupan en la bancarización (pública y privada) y variables de control como el PBI real per cápita rezagado, la brecha de producto, la inversión, la tasa de escolaridad, la apertura comercial y el resultado fiscal primario. En el caso del modelo a nivel regional, la variable dependiente (como variable Proxy del crecimiento regional) es la tasa de crecimiento del impuesto general a las ventas (IGV) teniendo como variables explicativas el valor rezagado del IGV, la brecha de producto, la bancarización pública y privada, además de los efectos no observables por cada región y variables dummies temporales. Los resultados encontrados, no rechazan la hipótesis que plantea la existencia de una asociación positiva entre bancarización pública con el crecimiento económico, aunque en el caso del modelo a nivel regional esta asociación presentaría un rezago. También se encuentra que esta asociación es mayor cuando se trata de la bancarización privada, justificándose esta diferencia por la escala mayor de colocaciones de esta respecto a la banca estatal como también por el hecho que los modelos presentados no capturan el efecto de la bancarización pública sobre la ampliación de los sujetos de crédito que resultan incorporados como clientes por la banca privada, no sólo a través de créditos de consumo sino de otros productos financieros ofertados por estas instituciones, posibilidad legalmente restringida para la banca estatal en el Perú. / The objective of this research is to assess whether the public bancarization which is defined by the evolution of the loan program "multired" of the National Bank of Peru is established as an important factor to explain the dynamics of regional economic growth in the period October 2001-July 2006. The results of this research would be built as an useful tools for the formulation of public policies in the financial field.The literature identifies the bancarization as the financial intermediation degree, variable measured as the ratio of credits to the private sector in relationship to the GDP, recognizing this as an important factor to explain the economic growth in the short term. Nevertheless regards the relationship between public bancarization (which is developed by the state bank) and growth, the found results of the empirical evidence are not conclusive because the relationship is not statistically significant or in some cases there is a negative association between this variables. These latest findings would be consistent with the overview called Policy Vision. This one raises that in state action in bank, there is a predominance of individual politicians interests who manage the state banks. In addition the state bank counts with ad hoc favorable conditions not held by private banks. Alternatively the other vision called Developer Vision justifies the state role because of the financial markets have a lot of mistakes: asymmetric information, market power, externalities, etc. In order to assess the relationship between public bancarization and economic growth in the regions, we use two models: One of them refers a Macroeconomic level which uses aggregate variables of the Peruvian economy in a time series structure. The other is a regional level, which uses series of regional variables in a structure of data panel. In the macroeconomic model, the dependent variable is the rate of growth of real GDP per capita, while the explanatory variables are grouped into the bancarization (public and private) and control variables as the real GDP per capita lagged, the gap of product, investment, rate of schooling, trade openness and the primary fiscal results. In the case of the regional model the dependent variable (as a proxy variable of regional growth) is the rate growth of general sales tax (GST), taking as the explanatory variables the lagged value of the GST, the gap of product, the public and private bancarization, also it includes the no observable effects for each region and temporary dummies variables.The results found do not reject the hypothesis which formulates the existence of a positive association between public bancarization with the economic growth, although in the case of the model at the regional level this association would present a lag. It also found that this association is bigger when it comes to the private bancarization justifying this difference by the scale of higher credits of this regard to the state bank as well as the fact that the models presented do not capture the effect of public bancarization on the extension of the credit subjects that are incorporated as private bank clients not only through consumer credits, but also of other financial products offered by these institutions which can be legally restricted for the state bank in Peru.

La protection privée de la nature est un phénomène qui rencontre un succès majeur ces dernières décennies dans le contexte d’ouverture croissante des politiques environnementales à l’économie mondialisée. Le Chili compte précisément parmi les premiers pays à avoir appliqué les principes néolibéraux au niveau de l’État ; il a privatisé de nombreux domaines de l’économie, dont l’accès aux ressources naturelles. Ces dernières ont été, de ce fait, largement exploitées par des capitaux privés qui ont disposé de grandes libertés garanties par l’État. Et même si la protection de la nature est longtemps restée du seul ressort de l’État chilien, on constate à partir de l’année 1990 et la prise de pouvoir du premier gouvernement démocratique post-Pinochet l’émergence croissante des acteurs privés de protection de la nature, dont des ONG environnementalistes nationales et internationales. Ces ONG ont fortement promu et utilisé des outils du libre marché (acquisitions foncières, expertise scientifique, partenariats public-privé, marchés carbone) dans un but affiché de conservation des ressources naturelles. Elles interviennent même, plus récemment, dans les politiques de développement local. Cette recherche entend démontrer, à travers l’exemple du travail conjoint mené par les administrateurs de deux espaces protégés – l’un public, l’autre privé – la manière dont une ONG internationale de conservation exerce son action dans un pays comme le Chili. Il ne s’agit pas uniquement d’enjeux de protection de la nature, de conservation des ressources naturelles et de développement local, mais aussi des méthodes d’intervention auprès des acteurs ruraux et des dispositifs de pouvoir déployés dans un objectif de contrôle territorial. / Private nature conservation is a growing phenomenon against the background of the opening up of environmental policies to globalized economy. Chile is one of the first countries to have implemented neoliberal principles at State level; it has privatized many areas of its economy, including access to natural resources. As a result, those resources have been largely exploited by private capital, with the greatest freedoms guaranteed by the State. Even within nature conservation – which has long remained under the sole responsibility of the Chilean state – we can see from 1990 onwards, and the takeover of the first post-Pinochet democratic government, the increasing emergence of private actors of nature protection, including national and international environmental NGOs. These NGOs have strongly promoted and used free-market tools (land acquisitions, scientific expertise, public-private partnerships, carbon markets) with the aim of natural resources conservation. More recently, they also started to take part in local development policies.This research aims at demonstrating, through the example of the joint work carried out by the administrators of two protected areas - a public one and a private one - the way an international conservation NGO exerts its action in a country like Chile. Therefore, the main issues of this research are not only nature conservation, natural resources preservation and local development, but the interference with rural stakeholders and the power apparatuses that are deployed to gain territorial control at local level. / La protección privada de la naturaleza es un fenómeno que ha tenido gran éxito durante las últimas décadas en el contexto de la apertura creciente de las políticas medioambientales a la economía globalizada. Chile forma parte de los primeros países en haber aplicado los principios neoliberales a nivel de Estado; privatizó muchas áreas de la economía, dentro de las cuales el acceso a los recursos naturales. Por este motivo, los recursos naturales fueron intensamente explotados por capitales privados que beneficiaron, además, de grandes libertades garantizadas por el Estado. A pesar de que la protección de la naturaleza estuvo durante mucho tiempo bajo la sola responsabilidad del Estado chileno, a partir del año 1990 y la llegada al poder del primer gobierno democrático post-Pinochet, se observa un aumento creciente de los actores privados de la protección de la naturaleza, dentro de los cuales ONG medioambientalistas nacionales e internacionales. Estas ONG han promocionado y utilizado las herramientas de libre mercado (adquisición de tierras, conocimiento científico, cooperación público-privada, mercados de carbono) con el objetivo de conservar los recursos naturales. De manera más reciente, intervienen incluso en las políticas de desarrollo local.Esta investigación busca demostrar, mediante el ejemplo del trabajo conjunto llevado a cabo por los administradores de dos áreas protegidas – un pública, la otra privada – la manera como una ONG internacional de conservación ejerce su acción en un país como Chile. No se trata únicamente de desafíos de protección de la naturaleza, de conservación de los recursos naturales y de desarrollo local, sino que también de los métodos de intervención con los actores rurales y de los dispositivos de poder utilizados con un objetivo de control territorial.

SILVA, Antonio Marcos de Sousa. Agentes públicos na segurança privada: a configuração do bico na cidade de Fortaleza. (2010). 126f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-11-17T14:42:08Z No. of bitstreams: 1 Dis_2010_ AM DE.S.SILVA.pdf: 548876 bytes, checksum: 49cdfa3cb88854b0c3ec81b155ab75f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-23T16:35:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dis_2010_ AM DE.S.SILVA.pdf: 548876 bytes, checksum: 49cdfa3cb88854b0c3ec81b155ab75f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-23T16:35:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dis_2010_ AM DE.S.SILVA.pdf: 548876 bytes, checksum: 49cdfa3cb88854b0c3ec81b155ab75f9 (MD5) Previous issue date: 2010 / The present reseach has the aim of analyzing the configuration of odd jobs on private security of military policemen in the city of Fortaleza. With this in mind, a panorama of this activity was traced in order to enumerate the three recurrent characteristics of the odd jobs in Fortaleza, such as: security activities icommercial establishments (concert houses, beach huts, restaurants, beauty salons, markets, among others), private security (of businessmen or merchants) and, finally, the veiled odd job (to perform private patrolling while on duty, giving more attention to specific commercial points). The work revealed that this practice in Fortaleza is sustained both by the military officers and the privates and showed that both form networks of intermediaries or middlemen who sell security to businessmen or merchants. The research also dealt with the strict relationship between violence and the expansion of odd jobs through the city, denouncing the intensification of a culture of fear based on the feeling of insecurity. At last, the work dealt with the implications of this activity for military policemen due to their disciplinary and ethics code. The discussion ended also with the relationship between the precariousness of the police work and the work on private security. / A presente pesquisa teve como objetivo analisar as configurações do “bico” de policiais militares da cidade de Fortaleza na segurança privada. Foi realizado um panorama dessa atividade que possibilitou enumerar três características recorrentes do bico em Fortaleza, tais como: as atividades de segurança em estabelecimentos comerciais (casas de show, barracas de praia, restaurantes, salão de beleza, mercadinhos, dentre outros), segurança particular (de empresários ou comerciantes) e, por último, o “bico velado” (fazer policiamento privado em horário de serviço, concedendo, nesse sentido, maior atenção a determinados pontos comerciais). O trabalho revelou que essa prática, em Fortaleza, é sustentada tanto por parte dos oficiais militares como pelos Praças, e mostrou que ambos formam redes de intermediários ou atravessadores que vendem segurança, principalmente, para empresários e comerciantes. A pesquisa abordou também a estreita relação entre a violência e a expansão do bico na cidade, denunciando o reforço de uma cultura do medo pautada no sentimento de insegurança. Por fim, o trabalho tratou das implicações dessa atividade para os policiais militares em decorrência do Código Disciplinar e de Ética da referida corporação. A dissertação trabalhou, ainda, com a relação entre precariedade do trabalho policial e do trabalho na atividade de segurança privada.

Submitted by Mariana Baleeiro Martins Carrera (marianacarrera@hotmail.com) on 2012-03-12T13:49:57Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mariana Carrera.pdf: 1205399 bytes, checksum: 1d29b3ce8c535d399ecbd580c9a27555 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-12T14:23:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mariana Carrera.pdf: 1205399 bytes, checksum: 1d29b3ce8c535d399ecbd580c9a27555 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-12T14:40:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Mariana Carrera.pdf: 1205399 bytes, checksum: 1d29b3ce8c535d399ecbd580c9a27555 (MD5) Previous issue date: 2012-02-10 / This study aims at analyzing the case for a public-private partnership (PPP) in health management in Bahia – Hospital do Subúrbio. The methodology used was a qualitative research – a case study, focused on understanding the decision-making and implementation processes. The main stakeholders answers were quoted, documentation was analyzed as well as the national and international bibliography on the topic. Legal references and reports on international experiences were studied. By doing so, contribution for a broader awareness and understanding of the PPP as a new institutional model for health management is expected, documenting the early stages of this process and getting the points of view from the involved players. The results indicate that the major drivers for establishing a PPP, as per the international literature, were met: analysis of Value for Money (VFM), design of a request for information and a contract, bidding process, launching of a Special Purpose Enterprise, Fund to assure the PPP. By analyzing the main points of the Nova Gestão Pública (New Public Management) – managing for results, building a more flexible organizational model and accountability – it was possible to conclude that the Hospital do Subúrbio project is in line with the contemporary public management principles. However, continuing evolution is needed, especially on accountability. A follow up on the project, in order to track its results should also be assured. / O presente trabalho tem como objetivo caracterizar o processo de decisão e implementação da Parceria Público-Privada da Saúde na Bahia – Hospital do Subúrbio. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, na modalidade de estudo de caso, direcionada a compreender esse caso, através da narrativa dos principais stakeholders, de análise documental e da bibliografia nacional e internacional sobre o tema, desde textos legais até relatos de experiências internacionais. Com isso, pretende-se contribuir para o maior conhecimento e entendimento da PPP como uma nova modalidade institucional para a gestão da saúde, documentando um momento ainda inicial desse processo. Os resultados apontam que as principais condicionantes para a contratação de PPP, conforme a literatura internacional, foram atendidas: Análise Value for Money (VFM), elaboração de edital e contrato, licitação, formação de Sociedade de Propósito Específico (SPE), Fundo Garantidor de PPP. Analisando os pontos centrais na Nova Gestão Pública – gestão para resultados, construção de um modelo organizacional mais flexível e accountability – foi possível concluir que o projeto do Hospital do Subúrbio está alinhado com os princípios da gestão pública contemporânea. No entanto, é preciso amadurecer principalmente a accountability e seguir o caso para acompanhar seus resultados. Palavras chave: Gestão em Saúde; Gestão Pública da Saúde; Parceria Público-Privada; Administração Pública; Política de Saúde no Brasil.

Submitted by Vladimir Santana (vfdesantana@gmail.com) on 2015-03-27T23:42:22Z No. of bitstreams: 1 VladimirSantana.pdf: 3734595 bytes, checksum: 3d8f3e2a6832f96cb90953a4cf8f0bff (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-03-31T13:48:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VladimirSantana.pdf: 3734595 bytes, checksum: 3d8f3e2a6832f96cb90953a4cf8f0bff (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-04-08T13:25:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VladimirSantana.pdf: 3734595 bytes, checksum: 3d8f3e2a6832f96cb90953a4cf8f0bff (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-08T13:25:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VladimirSantana.pdf: 3734595 bytes, checksum: 3d8f3e2a6832f96cb90953a4cf8f0bff (MD5) Previous issue date: 2013-10-09 / This research’s aim is to evaluate how favorable has been the implementation of health policies at the municipal level in Brazil. This evaluation is done by portraying the process of outsourcing part of the Primary Health system of a mediumsized municipality, Suzano, in the state of São Paulo. This outsourcing was done through a partnership (Convênio) signed between the municipal government and a private not-for-profit organization, a type of firm called Organização Social de Saúde (OSS). Public-private contracts in health services have been one of the most widespread policies undertaken by the Brazilian Universal Health System (SUS) since its inception in 1990; however, there are few studies that assess the its impact on health indicators and access to health services. This deficiency is due to the lack of understanding on the various types of interaction between the health system and the social actors and institutions that are involved in its implementation and management. This study was carried out as follows: (1) bibliographic research on public-private partnerships in the Brazilian Basic Health Care system; (2) inquiries with public managers from Suzano’s Municipal Health Office (SMS); (3) 19 semi-structured interviews with managers, doctors and nurses from 12 municipal basic health units; (4) interviews with administrators from the SMS. These 12 units were selected because they reflect the diversity of a medium-sized city’s neighbourhoods, social groups and health needs - to which the city’s fairly sophisticated health system attends with above-the-average competence. This study found that, although there are obstacles and missed targets, the Brazilian Universal Health System has a very positive recurring pattern: the federal level reforms that have been progressively implemented since 1990 have been mostly based on accurate assessments about SUS’ problems and, slowly but surely, have carried out positive transformations in the Brazilian health system. / O objetivo dessa pesquisa é fazer uma avaliação dos resultados obtidos por novas políticas de saúde implementadas em escala municipal. Essa avaliação foi feita pela caracterização do processo de cessão parcial da rede de Atenção Básica de um município de médio porte - Suzano, SP - para gestão pelo setor privado por meio de convênio. A parceria com o setor privado na prestação de serviços de saúde é uma das mais importantes políticas introduzidas no Sistema Único de Saúde (SUS) desde sua criação; contudo, existem poucos estudos que avaliem o seu impacto na saúde da população ou no acesso aos serviços de saúde, e isso se deve à falta de compreensão sobre os variados tipos de interação entre o sistema de saúde e os atores sociais e instituições que estão envolvidos em sua implementação e gestão. O estudo foi realizado com pesquisa bibliográfica sobre a contratualização, convênios e parcerias na saúde brasileira, seguida de trabalho de campo no município de Suzano. Lá foram ouvidos gestores públicos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e, depois, foram realizadas 19 entrevistas semi-estruturadas com gerentes, médicos e enfermeiros de 12 equipamentos de saúde da rede de Atenção Básica municipal. Depois foram realizadas outras 4 entrevistas com gestores da SMS. O conjunto de unidades investigado reflete a diversidade de bairros, populações e necessidades de saúde de um município de porte médio, com uma rede de saúde bastante sofisticada e avaliada positivamente dentro dos parâmetros nacionais. Verificou-se que, apesar das dificuldades e dos objetivos que ainda não foram alcançados, existe um padrão recorrente na gestão do SUS que é bastante positivo: as reformas federais que foram implementadas paulatinamente desde 1990 têm baseado-se em avaliações corretas sobre os problemas do SUS e, ainda que lentamente, têm conseguido produzir transformações positivas no mesmo.

Submitted by Minoru Ito (minoruito@gmail.com) on 2015-02-26T16:18:44Z No. of bitstreams: 1 Minoru Ito - Dissertação.pdf: 3146333 bytes, checksum: 2be44b6347010be421091aa520f3aef9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-03-02T19:32:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Minoru Ito - Dissertação.pdf: 3146333 bytes, checksum: 2be44b6347010be421091aa520f3aef9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-03-02T19:33:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Minoru Ito - Dissertação.pdf: 3146333 bytes, checksum: 2be44b6347010be421091aa520f3aef9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-02T19:33:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Minoru Ito - Dissertação.pdf: 3146333 bytes, checksum: 2be44b6347010be421091aa520f3aef9 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / As concessões e as Parcerias Público-Privadas (PPP) são mecanismos cada vez mais utilizados pelo setor público para alavancar os investimentos em infraestrutura no país. Para que haja viabilidade econômica das mesmas, as suas taxas internas de retorno (TIR) apresentam-se como variáveis que precisam refletir os riscos e a realidade do negócio. O presente estudo busca analisar as taxas de retorno utilizadas para a modelagem das tarifas-teto do setor de rodovias federais frente às especificidades do seu mercado. Para tal, são seguidas três frentes: a primeira é analisar a metodologia da taxa de retorno utilizada para a modelagem das concessões mais recentes de rodovias; a segunda é estimar uma taxa de retorno a partir de pesquisa bibliográfica; e a terceira é, por meio de dados de rentabilidade de balanços de concessionárias do setor, observar se as taxas de retorno das primeiras concessões foram devidamente calculadas na época. Na dissertação, concluímos que a atual metodologia da taxa de retorno do Tesouro Nacional pode ser aprimorada, principalmente em relação aos parâmetros de grau de alavancagem e capital de terceiros, e observamos que a taxa de retorno tem se aproximado do custo de oportunidade do setor ao longo das últimas etapas de concessão. O estudo visa contribuir para o debate sobre a rentabilidade dos projetos de infraestrutura rodoviária, em meio a um período de intensos investimentos no setor. / Concessions and Public-Private Partnerships (PPP) are mechanisms increasingly used by the public sector to enhance the investments in infrastructure in Brazil. To achieve economic viability in these projects, their internal rates of return (IRR) are variables which must reflect the risks and reality of the business. The present study seeks to analyse the IRRs used for modeling the price-caps of the federal highways’ sector, under the specificities of such market. For this purpose, three approaches are pursued: the first one analyses the methodology of IRR calculation applied for modelling the most recent highway concessions; the second estimates an IRR based on bibliographic research; and the third makes use of data acquired from the balance sheets from the sector`s concessionaries, to observe if the IRR for the f irst concessions of federal highways were properly calculated at the time. In this dissertation, we concluded that the current National T reasury´s methodology of the rate of return can be improved, especially in relation to parameters like leverage and debt, and we observed that the rate of return has come closer to the opportunity cost for the sector throughout the last concession rounds. This study aims to contribute to the debate on the profitability of road infrastructure projects, a midst a period of intense investments in the sector.

Submitted by Bruno da Costa Lucas Rodrigues (brunor270@gmail.com) on 2016-01-18T08:25:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Bruno Versão Final.pdf: 5963363 bytes, checksum: 8b1e0b7a0e8f5ae54f6183d793e06876 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-02-01T19:28:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Bruno Versão Final.pdf: 5963363 bytes, checksum: 8b1e0b7a0e8f5ae54f6183d793e06876 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-02-11T13:08:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Bruno Versão Final.pdf: 5963363 bytes, checksum: 8b1e0b7a0e8f5ae54f6183d793e06876 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-11T13:08:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Bruno Versão Final.pdf: 5963363 bytes, checksum: 8b1e0b7a0e8f5ae54f6183d793e06876 (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / School Infrastructure Public-Private Partnerships (PPPs) are being increasingly used over the globe. However, the literature that analyzes the role and impact of PPP models in education is still incipient. The present study aims to contribute to the literature investigating the impact of a school infrastructure PPP contract used in municipal schools in Belo Horizonte. The methodology was based in the comparison of 46 schools under two models, being 27 schools under a PPP model and 19 schools built and operated under traditional public procurement model. The results show that the time to build schools under the PPP Model is 45% shorter and that 79% of the schools under traditional model were delivered out of the contracted term of 13 months, while all PPP units were delivered below this time. In the same vain, the satisfaction level regarding maintenance services is substantially higher under PPP than under traditional model. Specifically in relation to IT services it was not observed positive results for PPPs. Finally, principals in PPP schools have 25% more time to focus on pedagogical activities, as they spend less time with the management of non- pedagogical services. One limitation of this study is not to provide a comparative analysis between the two models in terms of costs. This study aims to contribute to the improvement of PPP regulatory models used in the education and to the discussion of the role that could be played by PPPs in the reduction of school infrastructure deficit. / As Parcerias Público-Privadas (PPP) de infraestrutura escolar são cada vez mais utilizadas no mundo, entretanto as avaliações de impacto desse modelo ainda são escassas. O presente estudo contribui para essa área do conhecimento ao avaliar o impacto da utilização de PPP tanto na construção como na operação das Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) de Belo Horizonte (BH). A metodologia de pesquisa foi baseada na comparação de 46 UMEIs, sendo 27 unidades de PPP e 19 unidades construídas e operadas no modelo tradicional de contratação pública. Em relação ao impacto na construção, os principais resultados são que o tempo de obra das unidades de PPP foi 45% menor e que 79% das unidades tradicionais foram entregues fora do prazo contratado de 13 meses, enquanto que nenhuma PPP foi entregue acima deste prazo. Além disso, a PPP permitiu aumentar a escala na construção das UMEIs, superando as limitações do modelo tradicional. Dentre as principais evidências encontradas quanto ao impacto na operação, pode-se citar que os diretores de unidades de PPP afirmam ter 25% mais tempo para focar nas atividades pedagógicas, pois gastam menos tempo na gestão dos serviços não pedagógicos, e que o grau de satisfação com os serviços de manutenção das instalações físicas é substancialmente maior nessas unidades. Os resultados positivos para PPP só não apareceram em relação aos serviços de manutenção de TI. Uma limitação deste trabalho foi não conseguir realizar a comparação de custos das duas modalidades. O estudo pretende contribuir para o aprimoramento dos modelos regulatórios de PPPs em educação e para a discussão sobre o papel que pode ser desempenhado pelas PPPs na redução do déficit de infraestrutura escolar.

Submitted by JORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA (jorge.oliveira@rioprevidencia.rj.gov.br) on 2016-09-01T19:45:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mosquera (Versão Secretaria).pdf: 1481167 bytes, checksum: f99859fa5f91a846e1adf437fcc2dd15 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-09-02T12:29:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mosquera (Versão Secretaria).pdf: 1481167 bytes, checksum: f99859fa5f91a846e1adf437fcc2dd15 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-09-12T12:06:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mosquera (Versão Secretaria).pdf: 1481167 bytes, checksum: f99859fa5f91a846e1adf437fcc2dd15 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T12:07:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Mosquera (Versão Secretaria).pdf: 1481167 bytes, checksum: f99859fa5f91a846e1adf437fcc2dd15 (MD5) Previous issue date: 2016-07-28 / This study aims to identify the determining reasons that lead the public servant to join the pension funds. The limits of the organizational behavior theory and trust, predominant theoretical framework in this study are analyzed to: map the profile of the public servant enrolled in pension funds, to understand how trust influences the decision to join the pension plan and; to understand the reasons that restrain the adhesion. Alternatively we assess the main incentive policies for join the pension plan could be adopted by the pension funds. We have done ten semi-structured interviews with pension experts. The study results of this research show that a group of servants have a high propensity to join the pension plan and the lack of trust and information are the two main reasons for no adherence. To increase membership there is no single solution, but a combination of factors that can face those problems such as institutional governance mechanisms that give the public servant, some assurance as well as certification of institution and managers. The research also show that a main point to increase the membership to the pension is to change the way of joining the pension funds, from the express to presumed or automatic, contributing thereby, for standard maintenance of life in the advanced age of public servants. / Este estudo objetiva identificar os motivos determinantes que levam o servidor público a aderir à previdência complementar. Os limites da teoria do comportamento organizacional e da confiança, referencial teórico predominante neste estudo, são analisados para: mapear o perfil do servidor público participante da previdência complementar, entender como a confiança influencia na decisão de aderir à previdência complementar e; compreender os motivos que impedem a adesão. Alternativamente são avaliadas as principais políticas de incentivo à adesão à previdência complementar que podem ser adotadas pelos fundos de pensão. Foram realizadas dez entrevistas semiestruturadas com especialistas em previdência complementar. Os resultados do estudo indicam que há um grupo de servidores que possuem uma propensão maior a aderir à previdência complementar e que a falta de confiança e de informação são os dois principais motivos da não adesão. Para aumentar a adesão não há uma solução única, mas uma combinação de fatores que possam combater estes dois problemas: os mecanismos institucionais de governança que conferem ao servidor certa segurança e a certificação da instituição e dos gestores. O estudo demonstrou ainda que um ponto capital para o aumento da adesão à previdência complementar é a mudança da forma de adesão, de expressa para presumida ou automática contribuindo, dessa forma, para a manutenção do padrão de vida na idade avançada do servidor público.