A presente tese explora as formas, naturezas e transformações da “relação prostituição”, em específico, daquilo que temos chamado como “políticas da prostituição feminina de rua”, tendo como foco a região central da cidade de Porto Alegre - RS, no percurso das últimas três décadas. A perspectiva narrativa e analítica desta pesquisa é construída a partir do encontro etnográfico com quatro mulheres militantes do movimento organizado de prostitutas em Porto Alegre, nascidas entre 1955 e 1965, que ainda hoje, como nos últimos 25 ou 30 anos, encontram na prostituição seus principais ganhos financeiros e simbólicos. Metodologicamente, trata-se de uma “etnografia da experiência interpessoal” realizada entre agosto de 2006 e janeiro de 2009, principalmente na cidade de Porto Alegre. Como resultados, destacam-se importantes transformações na organização e nas políticas da prostituição de rua, que implicam diferenças importantes entre gerações e ciclos de vida; a persistência da violência estatal e social; a “privatização” da prostituição; e a configuração de “zonas de tolerância simbólica”. Sugere-se a existência de uma bio-política da decência, do trabalho, da família e da cidadania, que, no caso brasileiro, se materializa numa política de eterna “estimulação/punição” (tolerância) sobre a prostituição/trabalho. Por outro lado, é evidente a complexidade, hibridez e importância das movimentações políticas, organizadas ou não, que reivindicam os direitos das prostitutas e simetrizam as relações. / This thesis explores forms, natures and transformations of “prostitution” as a relationship, more specifically of what has been called the “politics of female street prostitution” in Porto Alegre, in the last three decades. The analytical and narrative perspectives have been built through the ethnographic encounter with four women militant of the prostitute movement in Porto Alegre, born between 1955 and 1965 who, in the last 25-30 years, have found in prostitution their main economic and symbolic gains. Based on the methodological approach of ethnography of interpersonal experience this research has been carried out between 2006 and 2009. The results show the important transformations in the organization and the politics of street prostitution, that imply (a) important differences in generations and life cycles; (b) the persistence of state and social violence; (c) the privatization of prostitution; and (d) the constitution of symbolic tolerance zones. We suggest there is a biopolitics of decency, of work, of family, and of citizen rights that, in the Brazilian case, materializes itself into politics of permanent stimulation/punishment (tolerance) over prostitution/work. On the other hand, it becomes clear the complexity, the hybridism and the importance of organized or non-organized political movements, that claim rights and produce more symmetric relationships.

Made available in DSpace on 2016-12-23T13:44:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniele do Carmo Baldner.pdf: 3584892 bytes, checksum: b89ecca0d71f9775b0359559dd94cb86 (MD5) Previous issue date: 2011-11-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study began with the interest in deepening into the knowledge about the sex profession aiming to identify aspects and meanings of the process of professionalization of women prostitution that provides sexual services in one of the largest brothels area of southeastern Brazil. The question that guided the research was: how women prostitutes understand the process of professionalization of the sex profession? To this purpose, we opted a qualitative research, which were used as instruments: a literature review, a semi-structured interview and direct observation.The data analysis was based on the categorization proposed by Bardin (2002),where five categories were defined: the first was to examine the conditions under which prostitution is exercised: Laboral vulnerability space and work environment. The second category brought to discussion were the attributes required for the profession and identification of these professionals. The third category attempted to clarify questions about citizenship in prostitution it investigate the prostitutes needs and aspirations as professionals. The fourth category sought to understand the knowledge of sex workers on the project law 98 / 2003 authored by former Congressman Fernando Gabeira (PV-RJ) by examining the political awareness of the women interviewed, their participation in unions and political articulation by NGOs.Finally, the fifth and last category proposes the conjugation of the sex profession in the optical of the law project, where the realization of the profession is faced with labor autonomy required from the Ministry of Labor and Employment and, therefore, we sought to understand whether the regulation of the profession of sex interfere positively or negatively in the work activity practiced by them and if prostitutes are adhering to the regulation. The study revealed that in the view of all the people interviewed who have sex in exchange for money or benefits are considered prostitutes, that there should be no categorization of professionals who influence the regulation of the profession, that the environment where prostitution is practiced places high risks for sex worker, that they aspire to change that only a law could assure them, but do not want to bear the burden imposed by labor legislation; that the action of NGOs is unstructured and personal, not covering the category in an fully way, and that this abandonment is reflected in politics unarticulated ways that keeps the labor improvement, that assures a healthy and better environment, away from them, spreading among them a lack of future perspective, that sex work is considered inferior when compared to the other types of work, despite the respondents claim that this is a real profession, its contents reflect a speech replete with nonsense, value, meaning, marginality, inferiority and stigma imposed by society historically. The contribution of the study, in this first look, is to point out the needs of sex workers under their vision, from a look that was born from below, showing that strategic measures in public policy and the articulation of NGOs must be born in this same direction, giving a voice to sex workers and educate them of their work and their rights. The research also proposes the inclusion of vocational learning centers close to brothels for prostitution becomes a lifestyle choice, not fate of women who sell their bodies for survival / O presente estudo partiu do interesse em aprofundar o conhecimento acerca da profissão do sexo, visando identificar os aspectos e os sentidos do processo de profissionalização da prostituição para as mulheres que prestam serviços sexuais em uma das maiores zonas de meretrício do sudeste brasileiro. A pergunta que norteou a pesquisa foi: como as mulheres prostitutas compreendem o processo de profissionalização da profissão do sexo? Para tal, optou-se por uma pesquisa qualitativa, que utilizou como instrumentos: a análise da teoria existente, entrevistas semi-estruturadas e observações diretas. A análise dos dados baseou-se na categorização proposta por Bardin (2002), onde foram definidas cinco categorias a posteiori: a primeira buscou analisar as condições sobre as quais a prostituição é exercida: vulnerabilidades laborais, espaço e ambiente de trabalho. A segunda categoria levantou aspectos como atributos requeridos para o exercício da profissão e identificação desses profissionais. A terceira categoria tentou elucidar questões acerca da cidadania na prostituição investigando suas necessidades e seus anseios como profissionais. A quarta categoria buscou compreender o conhecimento das profissionais do sexo sobre o projeto lei 98/2003 de autoria do ex-deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), averiguando a conscientização política das entrevistadas, sua participação em sindicatos e articulação política através de ONGs. Por fim, a quinta e última categoria propõe a conjugação da profissão do sexo sob à ótica do projeto lei, onde a realização da profissão é confrontada com a autonomia trabalhista já requerida no Ministério do Trabalho e Emprego e, dessa forma, buscou-se compreender se a regulamentação da profissão do sexo interferiria positivamente ou negativamente na atividade laboral praticada e se há adesão das prostitutas à regulamentação. O estudo revelou que na ótica das entrevistadas todas as pessoas que fazem sexo em troca de pecúnio ou benefícios são consideradas prostitutas; que não deve haver categorização de profissionais que influencie na regulamentação da profissão; que o ambiente onde a prostituição é exercida impõem fortes riscos à trabalhadora do sexo; que elas almejam mudanças que só a regulamentação poderia lhes assegurar, mas que não desejam arcar com o ônus imposto pela legislação trabalhista; que a ação das ONGs é desestruturada e particular, não abrangendo a categoria de maneira integral e, que esse abandono é refletido nas desarticulações políticas que impedem que sejam implementadas melhorias trabalhistas que lhes assegure salubridade e melhores condições, disseminando dentre elas uma falta de perspectiva futura; Que o trabalho do sexo é considerado inferior se comparado aos demais, apesar das entrevistadas afirmarem que este é sim uma profissão, suas falas refletem um conteúdo permeado de falta de sentido, valor, significado, marginalidade, inferioridade e estigma instituído históricamente pela sociedade. A contribuição do estudo, nesse primeiro olhar, é em apontar as necessidades das profissionais do sexo, sob sua ótica, ou seja, num olhar que nasce de baixo para cima, comprovando que medidas estratégicas nas políticas públicas e na articulação de ONGs precisam nascer nesse mesmo rumo, dando voz às prostitutas e conscientizando-as do seu trabalho e de seus direitos. A pesquisa propõe ainda a inserção de pólos de aprendizagem profissionalizante próximos aos bordéis para que a prostituição se torne opção de vida, e não destino de mulheres que comercializam seu corpo para sobrevivência

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1103410 bytes, checksum: 6df3f460d68669a595c050665433cc12 (MD5) Previous issue date: 2013-07-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation approaches feminine prostitution in the city of João Pessoa and its legal and social implications. The former are considered where legal regulation of the activity is concerned, and the latter where the associative movement and the founding of the Prostitute s Association of the State of Paraíba - Brazil (APROS-PB Associação de Prostitutas da Paraíba). The research stemmed from the author s involvement in a Research and Study Group on Gender and Law at UFPB (the NEPGED), participation in the Institutional Scientific Initiation Project with a scholarship (PIBIC) and working at the NGO Dignitatis, which provides assistance in Human Rights issues and was responsible for making the first contact with the APROS-PB possible. Thus, it was a socio-legal work, which included field and bibliographical research. In its practical aspect, the research focused on maintaining contact with the prostitutes daily life and their associative movement, collecting data by means of interviews. Data from legal processes which occurred in Paraíba s State Court of Law were also collected. The theoretical aspect, on the other hand, was covered by bibliographical research. On its structure, the work was divided into three chapters. The first included theoretical and legal aspects, dealing with subjects such as prostitute s rights and the legal regulation of their activity. The second chapter brings the methodology chosen and its implications and links with the researched group. The third chapter deals with the APROS-PB and its relation to feminine prostitution in the State of Paraíba. This research aimed at fighting prejudices that affect prostitutes, especially the ones which put them in the condition of mere victims, and advocates for them to be viewed as protagonists of their lives. In this sense, the adopted position was against the aforementioned denial and in favour of recognizing their activity with all the legal consequences required. / A presente dissertação aborda a questão da prostituição feminina de baixo meretrício na cidade de João Pessoa e seu respaldo jurídico, no que tange a regulamentação legal da atividade, e social, no que toca o movimento associativo e a formação da Associação de Prostitutas da Paraíba (APROS-PB). A pesquisa se desenvolveu a partir do envolvimento da autora com o Núcleo de Pesquisa e Estudos sobre Gênero e Direito (NEPGED), participação como bolsista de iniciação científica (PIBIC) e do trabalho junto à ONG Dignitatis - Assessoria Técnica Popular, que foi responsável por proporcionar o primeiro contato com a APROS-PB. Tratou-se, portanto, de uma pesquisa sociojurídica envolvendo trabalho de campo e pesquisa bibliográfica. Em seu aspecto prático, o trabalho buscou contato com o cotidiano das prostitutas e o movimento associativo, coletando dados por meio de entrevistas. Também foram coletados dados de processos judiciais que tramitaram do Tribunal de Justiça da Paraíba. O aspecto teórico, por sua vez, foi contemplado pela pesquisa bibliográfica. No que diz respeito à sua estrutura, optou-se por uma divisão em três capítulos. No primeiro, foi abordado o aspecto teórico e jurídico, considerando temas como a discussão acerca dos direitos das prostitutas e da regulamentação jurídica de sua atividade. O segundo capítulo traz a metodologia escolhida à tona e discorre sobre suas implicações e o grupo pesquisado. O terceiro e último capítulo trata da APROS-PB e como esta se relaciona com a prostituição feminina em sua área de atuação. O trabalho também foi voltado a combater preconceitos sobre a condição das prostitutas, sobretudo a sua vitimização, advogando por um ponto de vista onde sejam enxergadas como protagonistas de suas vidas. Nesse sentido, o posicionamento adotado foi contra a subalternização das prostitutas e a favor do reconhecimento de sua atividade com as devidas consequências jurídicas.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 711232 bytes, checksum: 52fbd07530a0d40b01e801ec09bfef6b (MD5) Previous issue date: 2013-03-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A migração internacional de trabalhadoras do sexo é inserida como crime pelo Código Penal Brasileiro. Diante dessa observação, o presente trabalho analisa a interferência do consentimento da migrante na definição legal do tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. Para tanto, é realizado o estudo dos textos normativos adotados pelo Brasil sobre tráfico sexual de mulheres, revisão bibliográfica jurídica e feminista, bem como análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O texto é dividido em três capítulos, sendo que o primeiro deles se centra basicamente na hermenêutica das leis e tratados que disciplinam o tráfico internacional de mulheres, especificamente o artigo 231 do Código Penal e o artigo 3º do Protocolo de Palermo, com estabelecimento, ao final, das diferenças conceituais entre tráfico de pessoas, contrabando de migrantes e migração. O segundo capítulo discorre acerca da prostituição e da migração para trabalho no mercado do sexo. Explana os modelos jurídicos de regulamentação da prostituição, o posicionamento das teóricas feministas sobre a venda de serviços sexuais e as suas consequências na distinção entre o tráfico de mulheres e a migração feminina. Por fim, o último capítulo analisa decisões de primeiro e segundo graus de jurisdição de processos vinculados ao TRF da 5ª Região. O estudo jurisprudencial foca na interpretação e aplicação dos textos legais disciplinadores do tráfico de pessoas, especificamente se os órgãos julgadores observaram a existência, no caso concreto, do consentimento feminino em migrar para prostituir-se e qual a interferência que essa possível constatação fez no julgamento dos crimes de tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. Conclui-se pela necessidade de se compreender a mulher como autônoma e capaz de fazer escolhas que determinem a sua vida e a sua profissão, pois pensar diferente significaria inferiorizar o sujeito feminino, transferindo para instituições patriarcais, como o Direito, o poder de disciplinar suas opções. A capacidade de autodeterminação abrange inclusive o campo da liberdade sexual. E, portanto, as mulheres que mudam de país com o objetivo de se prostituírem são aqui entendidas como trabalhadoras do sexo migrantes, enquanto aquelas que são enganadas, oprimidas ou exploradas são compreendidas como vítimas de redes de tráfico de pessoas, a quem devem ser fornecidas proteção jurídica, social e psicológica, além da evidente salvaguarda dos seus direitos humanos. / A migração internacional de trabalhadoras do sexo é inserida como crime pelo Código Penal Brasileiro. Diante dessa observação, o presente trabalho analisa a interferência do consentimento da migrante na definição legal do tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. Para tanto, é realizado o estudo dos textos normativos adotados pelo Brasil sobre tráfico sexual de mulheres, revisão bibliográfica jurídica e feminista, bem como análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O texto é dividido em três capítulos, sendo que o primeiro deles se centra basicamente na hermenêutica das leis e tratados que disciplinam o tráfico internacional de mulheres, especificamente o artigo 231 do Código Penal e o artigo 3º do Protocolo de Palermo, com estabelecimento, ao final, das diferenças conceituais entre tráfico de pessoas, contrabando de migrantes e migração. O segundo capítulo discorre acerca da prostituição e da migração para trabalho no mercado do sexo. Explana os modelos jurídicos de regulamentação da prostituição, o posicionamento das teóricas feministas sobre a venda de serviços sexuais e as suas consequências na distinção entre o tráfico de mulheres e a migração feminina. Por fim, o último capítulo analisa decisões de primeiro e segundo graus de jurisdição de processos vinculados ao TRF da 5ª Região. O estudo jurisprudencial foca na interpretação e aplicação dos textos legais disciplinadores do tráfico de pessoas, especificamente se os órgãos julgadores observaram a existência, no caso concreto, do consentimento feminino em migrar para prostituir-se e qual a interferência que essa possível constatação fez no julgamento dos crimes de tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. Conclui-se pela necessidade de se compreender a mulher como autônoma e capaz de fazer escolhas que determinem a sua vida e a sua profissão, pois pensar diferente significaria inferiorizar o sujeito feminino, transferindo para instituições patriarcais, como o Direito, o poder de disciplinar suas opções. A capacidade de autodeterminação abrange inclusive o campo da liberdade sexual. E, portanto, as mulheres que mudam de país com o objetivo de se prostituírem são aqui entendidas como trabalhadoras do sexo migrantes, enquanto aquelas que são enganadas, oprimidas ou exploradas são compreendidas como vítimas de redes de tráfico de pessoas, a quem devem ser fornecidas proteção jurídica, social e psicológica, além da evidente salvaguarda dos seus direitos humanos.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000395121-Texto+Completo-0.pdf: 4230027 bytes, checksum: df08f1e0755524d1a667a072ce7294bc (MD5) Previous issue date: 2007 / This study focuses on the Gazetinha newspaper, published in Porto Alegre in the end of the nineteenth century. Back then, and though different sections on its pages, this newspaper creates a speech that good families found it hard to circulate on the streets of Porto Alegre, for the streets were occupied by drunk people, vandals, and women who grabbed man using force. That´s what some studies have called moral sanitation. However, the analysis proposed in this paper intends to discuss not only the speech of the newspaper itself, but also the way it is built through the creation of codes of search for power in the creation of the text. In addition, the Gazetinha had the prostitution and morality themes on its agenda during the period between 1895 and 1987. These years are the chronological landmark of this study. Thus, it is considered the hypothesis that the insistence on a rhythmated speech, using codes and similar terms and in different sections of the newspaper (texts, columns, advertising and caricatures, the las ones published only on the illustrated editions of the Gazetinha) leads to the creation of codes that contribute to the formation of a collective mentality about an existing social problem which was expanded after the Slavery Abolition, when many black women with no professional opportunities started to work as prostitutes. In this study, the Agenda-Setting hypothesis is analysed, and so is its contribution for the consolidation of these codes and the approximation between History and Journalism in the construction of knowledge about the society. This society that seems so distant from the elements that characterize it today, and yet, with so many aspects in common: in contrast with what common sense says about the society of the nineteenth century, it was a universe filled with individuals who have independent thoughts, though influenced by a media speech, as we perceive nowadays. / Este estudo se volta para o jornal a Gazetinha, publicado em Porto Alegre em fins do século XIX e que, neste momento e através de diferentes espaços em suas páginas, construiu uma fala de que as famílias de bem encontravam dificuldades de transitar nas ruas da cidade, ocupadas por bêbados, vândalos e mulheres que agarravam os homens à força. É o que alguns estudos históricos já chamaram de processo de saneamento moral. Entretanto, a proposta de análise aqui apresentada pretende se debruçar não apenas sobre a fala do jornal em si, mas sobre a maneira como ela foi elaborada por meio da construção de códigos de agenciamento de poder. Somado a isso, percebeu-se que a Gazetinha agendou a temática da prostituição e da moralidade entre os anos de 1895 e 1897, marco cronológico deste estudo. Trabalha-se, portanto, com a hipótese de que a insistência de uma fala ritmada, empregando códigos e termos semelhantes e em diferentes espaços do jornal (textos, colunas, anúncios publicitários e caricaturas, estas publicadas somente nas edições ilustradas da Gazetinha) elaborou códigos que contribuíram para a formação de uma mentalidade coletiva a respeito de um problema social, já existente, mas ampliado a partir da Abolição da Escravatura, quando muitas mulheres negras e sem opção no mercado de trabalho se voltaram para o ofício da prostituição. Trabalha-se, aqui, a hipótese de Agenda-Setting e sua contribuição para a consolidação destes códigos; a aproximação entre a História e o Jornalismo na construção de um conhecimento sobre uma sociedade que parece tão distante dos elementos que a caracterizam hoje, mas que, ao mesmo tempo, apresenta tantos aspectos comuns: ao contrário do que dita o senso comum sobre a sociedade do século XIX, um universo repleto de indivíduos com autonomia de pensamento, embora influenciadas por um discurso midiático, como percebemos nos dias que correm.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:58:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000404622-Texto+Completo-0.pdf: 1708396 bytes, checksum: fcc63e28eb3b0576655eec36b730edf5 (MD5) Previous issue date: 2008 / The Colonial Italian Region began with the colonization policy introduce by the Brazilian imperial government in the end of the 19th century. This dissertation pretends aboard an analyze some from the gaps concerning on the region’s history, mostly the ones relating to sexuality. About to that, was prioritized the interpretation of the origin of the strong catholic speech that built in the region’s inhabitant memory the idea of a daily intransigent and full of rules about sex. Subsequently, it was aimed demonstrate the sexual practices that broke these moral rules, presenting the usual sexuality, in contrast to the discursive sexuality. Finally, it was presented the region’s prostitution proving the reality of transgression of institutional and catholic’s rules concerning sex. / A Região Colonial Italiana tem origem na política de colonização implantada pelo governo imperial brasileiro no final do século XIX. Nesta dissertação, pretende-se abordar e analisar algumas das lacunas referentes à história dessa região, principalmente as alusivas à sexualidade. Para isso, priorizou-se a interpretação da origem do forte discurso moralizante católico que construiu na memória do habitante dessa região a idéia de um cotidiano regrado e intransigente no que diz respeito ao sexo. Posteriormente, objetivou-se demonstrar as práticas sexuais contraventoras dessa moral, apresentando a sexualidade habitual, em contraponto à sexualidade discursiva. Por fim, apresentou-se a prostituição nessa região, comprovando a realidade das transgressões das normas católicas e institucionais relativas ao sexo.

A prostituição ainda é uma atividade inserida em um contexto de significativo desconhecimento e indiferença. As razões, necessidades, aspirações, crenças, motivações e histórias de mulheres que se dedicam a essa atividade ficam imersas em meio a preconceitos, invisíveis aos olhos da sociedade brasileira e ausentes na formulação de política criminal e pública. Por meio da análise da relação que o Estado, principalmente o direito penal, possui com a atividade de prostituição feminina e sua deficiência em garantir direitos a estas pessoas, esperamos elaborar um arsenal teórico capaz de fornecer informações elementares à criação e execução de políticas públicas e de legislação adequadas a esta parcela da população, a fim de reduzir a desigualdade social produzida pela interferência de um ordenamento jurídico cego e indiferente aos contextos em que se dá a atividade de prostituição feminina. Como forma de apresentar a complexidade em que está inserida a prática no Brasil, serão utilizados os resultados de pesquisas empíricas feitas no país por pesquisadores de diversas áreas do conhecimento. / Prostitution is still an activity inserted in a significant context of ignorance and indifference. The reasons, needs, aspirations, beliefs, motivations and stories of women who are engaged in this activity are immersed amid prejudices, invisible to the eyes of Brazilian society and absent in the criminal and public policy formulation. Considering the relationship the state has had with female prostitution activity and its incapacity to properly secure rights to this specific group, we hope to develop a theoretical knowledge capable of providing basic information to the creation and implementation of public policies and also define parameters as a guideline for lawmakers and policy makers when adopting legislation or policies targeting this population, with the porpuse of reductioning social inequality produced by the interference of a blind legal system, indifferent to the contexts in which are the activity of female prostitution. In order to present the complexity in this practice in Brazil, it will be used the results of empirical research conducted in the country by researchers from different areas of knowledge.

Ao abordar o tema mercado sexual, destacamos a prática da prostituição como uma das principais maneiras de se inserir e atuar nesse universo. No presente trabalho voltamos o olhar para a prostituição de rua praticada por garotos de programa, com o intuito de entender e revelar subjetividades presentes nesse contexto, uma vez que, no campo da Saúde Pública, esse tema geralmente culmina em um viés epidemiológico, voltado para os riscos que correm de contraírem doenças sexualmente transmissíveis. Com base nas referidas pesquisas, programas de Saúde Pública, na maioria das vezes, planejam e executam ações que entendemos como engessamento social e de saúde. Nesse sentido, contribuímos trazendo novas informações sobre o tema, oriundas da pesquisa realizada no período de 2010-2011, junto a garotos de programa da região de Osasco, Grande São Paulo/SP. Metodologicamente, contamos com contribuições de pesquisas etnográficas, destacando-se a observação-participante, o diário de campo, as entrevistas itinerantes e em profundidade. Ao longo da pesquisa emergiram categorias de análise como sexualidades, hierarquias sexuais e masculinidades. Referências de autores como Gayle Rubin, Michael Foucault e Nestor Perlongher foram fundamentais para a aproximação teórico-metodológica. Consideramos que, comparativamente ao cenário no qual estavam inseridos os garotos de programa que atuavam em São Paulo entre as décadas de 70 e 80, surgiram novos códigos e novas categorias de atuação, cujas práticas não necessariamente são interpretadas como prostituição. Nesse sentido, esses garotos não se identificam inseridos em um mercado sexual e elegem o prazer remunerado como uma nova categoria para justificar suas vivências que se dão entre a clandestinidade, as práticas homossexuais e a afirmação da masculinidade. Por último, apresentamos também suas diversidades, especificidades e enfatizamos as inúmeras violências às quais estão expostos em suas práticas sexuais e comerciais / To discuss about sex market, we focus on the prostitution practice as the primary way of enter and work in this universe. In this present study we look at the street prostitution practiced by lover boys with the intention of understand and reveal subjectivities present in this context, since, in the field of public health, this subject usually leads to an epidemiological bias, facing the risks of contracting sexually transmitted diseases. Based on these cited researches, public health programs often plan and develop actions that we understand as a social and health immobilization. In order to contribute about the subject we bring new information in this research performed with lover boys from Osasco São Paulo/SP, between 2010-2011. Methodologically we have ethnographic research contributions, especially dynamic observation, field notes, itinerant and deep interviews. Some categories of analysis arose during the study as sexuality, sexual hierarchies and masculinities. Contributions of authors: Gayle Rubin, Michael Foucault and Nestor Perlongher were fundamental to the theoretical and methodological approach. We believe that compared to the lover boys who worked in São Paulo between 70s and 80s came up new codes and new categories of performance that are not necessarily interpreted as prostitution. In this sense, they do not identify themselves inserted into a sex market and choose the paid-pleasure as a new category to justify their experiences that takes place between the clandestinity, homosexual practices and the masculinity assertion. Finally, there are their diversities, specificities and countless violence which are involved during their sexual and commercial practices

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-01-04T13:57:05Z No. of bitstreams: 1 lucasbotelhocarneiro.pdf: 742327 bytes, checksum: 78b87872adbb86bb8815998ff9a09976 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-02T11:44:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lucasbotelhocarneiro.pdf: 742327 bytes, checksum: 78b87872adbb86bb8815998ff9a09976 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-02T11:44:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lucasbotelhocarneiro.pdf: 742327 bytes, checksum: 78b87872adbb86bb8815998ff9a09976 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-02T11:44:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lucasbotelhocarneiro.pdf: 742327 bytes, checksum: 78b87872adbb86bb8815998ff9a09976 (MD5) Previous issue date: 2016-07-16 / FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / O presente trabalho procura contribuir para a promoção de um debate crítico e detalhado no que tange à configuração da sexualidade; controle do corpo e dignidade da pessoa humana mediante, principalmente, regulação estatal da prostituição no Brasil. Pretende-se ainda delimitar qual conceito de corpo a ser adotado ao longo da pesquisa, afim de que se compreenda a implicação do livre o uso do corpo na formação da identidade pessoal. O trabalho é composto por três capítulos e ao fim considerações finais. A primeira parte da pesquisa busca entender o conceito de sexualidade formulado por Michel Foucault, bem como a relação entre os mecanismos de poder e a formação da sexualidade. Com o propósito de compreender o atual contexto em que se pretende regular a atividade empreendese análise história dos modos pelos quais se regulou os usos dos corpos para fins sexuais, através da ação (ou inação) estatal. Tal exame será realizado no sentido de evidenciar as similitudes e diferenças entre as diversas formas de lidar com a prostituição, especialmente no contexto brasileiro. Casos emblemáticos de regulação estatal da prática e sua relação com demais mecanismos de poder, tais quais “Jardim Itatinga” e “República do Mangue” serão ao fim tratados. Em um segundo momento e com base no conceito de sexualidade e relações de poder formadores da mesma, tecer-se-á considerações a respeito da proteção ao corpo por meio dos direitos de personalidade. Tomando como pressuposto ser a limitação estatal da prostituição prática paternalista, inicia-se análise de uma forma legítima de paternalismo destinado à prostituição. Para tanto faz-se necessário a compreensão do conceito de autonomia privada. A análise da limitação ao exercício do direito ao próprio corpo passa ainda pelo entendimento da relação entre este e a psique. Procura-se, sobretudo, compreender de que forma a autonomia se relaciona com a formação da identidade pessoal (concepção tayloriana), bem como investigar o modo pelo qual a liberdade sexual emana da dignidade da pessoa humana. Em seguida, no terceiro capítulo, elabora-se breve análise histórica dos movimentos dos profissionais do sexo. Adiante é realizada contraposição dos principais argumentos contrários e favoráveis à regulação. Ao fim aspectos práticos quanto a este tocante serão examinados. / The present work seeks to contribute to encourage the critical and detailed debate regarding the conformation of sexuality, control of the body and of the dignity of the individual, mainly by the state regulation of prostitution in Brazil. It intends, moreover, to delimitate a concept of “body” to be adopted along the research, in order to comprehend the implication of the unimpeded use of the body at the formation of the personal identity. The article is divided in three chapters and final considerations. The first part seeks to comprehend the concept of sexuality formulated by Michel Foucault, as the correlations between mechanism of power and formation of sexuality. With the purpose of understanding the current context, in which there’s the intention of regulate the activity of prostitution, it is carried out a historical analysis of the ways by which the uses of the body was regulated by state action (or inaction). This analysis will be realized in order to reveal the similarities and differences between the various ways of dealing with prostitution, especially on the Brazilian context. Emblematic cases of state regulation of the practice and it’s relation with other mechanisms of power, such as “Jardim Itatinga” and “República do Mangue” will be discussed at the end. In another moment, based on the concept of sexuality shaped by power relations, considerations will be made regarding the body protection by means of personality rights. Presupposing the state limitation of prostitution a paternalistic practice, we analyze a legitimate way of paternalism intended to the prostitution. Therefore, it becomes necessary to comprehend the concept of private autonomy. The analysis of the limitation to the exercise of the right to one’s own body still passes by the understanding of the relation between the body and the psyche. It is intended, above all, to understand in which way the autonomy is related to the formation of the personal identity (taylorian notion), and investigate the way by which the sexual freedom derive from one’s dignity. On the third chapter it is elaborated a brief historical analysis of the sex workers’ movement. Then, it is realized a contraposition of the main arguments, contrary and in favor, to the regulation of prostitution. Finally, some practical aspects are examined.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-01-16T10:46:49Z No. of bitstreams: 1 julialuizabentopereira.pdf: 1838136 bytes, checksum: 849258f11b568361c4e3d24f7750d7f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-02T12:07:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 julialuizabentopereira.pdf: 1838136 bytes, checksum: 849258f11b568361c4e3d24f7750d7f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-02T12:07:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 julialuizabentopereira.pdf: 1838136 bytes, checksum: 849258f11b568361c4e3d24f7750d7f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-02T12:07:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 julialuizabentopereira.pdf: 1838136 bytes, checksum: 849258f11b568361c4e3d24f7750d7f6 (MD5) Previous issue date: 2016-09-28 / Através desta dissertação de mestrado, propomo-nos a analisar as relações entre escrita de si, migração e prostituição presentes na obra O manuscrito de Sônia, da escritora brasileira residente no exterior Mariana Brasil. Considerando especialmente suas reflexões no que concerne à escrita autobiográfica, à migração e à prostituição, matérias de sua elaboração literária, observamos de que modo se dá a consolidação de sua escrita e obra, concebidas na fronteira entre o Brasil e a Europa, e sua entrada no meio literário. Discutimos acerca das temáticas que permeiam a narrativa para mobilizar, a partir da análise de nosso objeto propriamente dito – O manuscrito de Sônia –, além de entrevistas e da obra Borboletas de Aço, um diálogo com os ensaios a respeito das escritas de si, das literaturas e condições migrantes e das questões de gênero e prostituição, no intuito de compreender a articulação dessas relações como parte de um projeto que encontrou na experiência do deslocamento e da busca da identidade sua razão de ser. Consideramos, ainda, as discussões sobre alter-ego, literariedade, desterritorialização, língua, falocentrismo, estigma e lenocínio postuladas pelos teóricos elencados ao longo do trabalho. / By means of this Master's dissertation we propose an analysis the relations between selfwriting, migration, and prostitution as they occur in the work O Manuscrito de Sônia, by Mariana Brasil, a Brazilian author now living abroad. Focusing especially on that which is either autobiographical, or that which concerns migration or prostitution, subjects of her literary elaboration, we observe the way in which the consolidation of her writing and work takes place, conceived on the frontier between Brazil and Europe, and her entrance into the literary world. We discuss the themes that permeate the narrative to mobilize, from the analysis of our aforementioned object, O Manuscrito de Sônia, as well as interviews and the work Borboletas de Aço, a dialog with essays concerning the self-writing, the migrant condition and literature, and issues of gender and migrant, having as a goal the understanding of the articulation of these relations as part of a project that found in the experience of moving abroad and the search for identity and a reason to be. We also consider discussions about the alter ego, literariness, deterritoriolization, language, phallocentrism, stigma and human trafficking postulated by theoreticians scattered throughout the work.