VALE, Alexandre Fleming Câmara. O vôo da beleza: travestilidade e devir minoritário. (2005). 308 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2005. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-11-24T14:04:34Z No. of bitstreams: 1 2005_tese_AFC.Vale (2).pdf: 962995 bytes, checksum: 728080a6f9f6720796c2fb67e0876d23 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-28T12:11:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_tese_AFC.Vale (2).pdf: 962995 bytes, checksum: 728080a6f9f6720796c2fb67e0876d23 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-28T12:11:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_tese_AFC.Vale (2).pdf: 962995 bytes, checksum: 728080a6f9f6720796c2fb67e0876d23 (MD5) Previous issue date: 2005 / Este trabalho tem por objeto as narrativas contadas por travestis e transgêneros brasileiros, dos caminhos que os conduziram a se tornar o que são e dos motivos que os levam a migrar. As trajetórias aqui analisadas indicam um processo no qual o feminilização e sua classificação no registro do estigma têm um lugar central. Indicam ainda que a busca por lugares mais clementes supõe deslocamentos, seja para grandes cidades, seja para outros países. Partindo de uma experiência antropológica de campo com travestis e transgêneros brasileiros, desenvolvida no Nordeste do Brasil (Fortaleza) e em Paris, busco discutir alguns dos elementos suscetíveis de desempenhar um lugar significativo na experiência transgênero: a injúria e a violência, o “processo de feminilização”, a prostituição e os efeitos de liberdade e de miséria dos processos migratórios. Pergunta-se ainda pelo alcance de algo que pudesse ser chamado de movimento transgênero como forma de resposta às diversas modalidades de violência vivenciadas por essas pessoas. / Cette étude a pour objet des récits que font des travestis et transgenres brésiliens du cheminement qui les a conduits à devenir ce qu’ils sont et les motifs que les ont incités à migrer. Les trajectoires ici analysées indiquent un processus dans lequel la féminisation et sa classification dans le registre du stigmate tiennent une place centrale. Elles indiquent aussi que la recherche de lieux plus cléments suppose un déplacement, soit vers des grandes villes, soit vers d’autres pays. Il s’agit de découvrir, á partir d’une recherche de terrain realiser à Fortaleza et à Paris, quelques-uns des elements susceptibles de dessiner un portrait significatif de l’expérience travesti et transgenre: l’insulte, la violence, la prostitution, les libertés et les souffrances des processus migratoires. Cette étude concerne, également, une discussion à propos des limites et possibilités du mouvement transgenre.

A presente dissertação, pautada no direito penal mínimo e no princípio da dignidade humana, discorre sobre o tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual, tendo em vista o consentimento da vítima maior e capaz. Para tanto, foi feita uma análise introdutória do direito penal sexual e da prostituição, buscando identificar o bem jurídico tutelado hodiernamente sem a influência de conteúdo estritamente moral, pois no tráfico de pessoas deve prevalecer a proteção da liberdade sexual. Foram examinados os principais acordos internacionais afeitos à matéria, em especial o Protocolo de Palermo, e também a legislação de países como Alemanha, Portugal, Espanha, Itália, Estados Unidos e Argentina. Neste contexto, fez-se uma leitura crítica da legislação brasileira (mormente o art. 231 do Código Penal), que está em falta com a agenda internacional por se limitar a tutelar o tráfico internacional quando se trata de exploração de índole sexual. Além disso, o dispositivo se mostra falho em sua essência, por não enxergar o tráfico como um fenômeno, um processo delitivo complexo e multifacetado. À ineficácia legislativa se soma a insuficiência das políticas públicas nesta seara para o efetivo enfrentamento do tráfico de pessoas, visando a sua prevenção, punição e também a proteção às vítimas. / This paper which is based on the principles of minimum criminal law and human dignity, talks about the international human trafficking for sexual purposes, considering the consent of the adult and capable victim. For this, a preliminary analysis of the criminal sex and prostitution law was made, in order to identify the legal protected property, without the influence of the strictly moral context, because the protection of sexual freedom shall prevail in human trafficking. This paper also evaluates the more important international treaties with regard to this issue, with special regard to the Palermo Protocol as well as the legislation of countries such as Germany, Portugal, Spain, Italy, United States of America and Argentina. A comparative analyses of the Brazilian law was developed (Article 231 of the Brazilian Criminal Code), concluding that the Brazilian law is more restricted than the international rules, because it legislates that Human trafficking is only for sexual purposes and does not consider any other. Besides that, the aforementioned article has a flaw as it does not consider the traffic as a phenomenon, a complex and multifaceted wrongful process. The inefficient Brazilian legislative process is attributed to the insufficiency of public policies in this area to effectively face human trafficking, focusing on its prevention and punishment as well as the protection of the victims.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Freitas Ocanha.pdf: 5309432 bytes, checksum: b8861feaf74894ccbe952ed7e5520395 (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aims to analyze a series of police operations, called "rondões" which aimed to reclassify some areas of the city of São Paulo, where street prostitution, called trottoir during the 1979-1983 period occurs. Some of these operations supported by the newspaper O Estado de S. Paul, denounced by other prostitutes to the population through the newspaper Folha de S. Paul, in addition to newspaper coverage of the Corner Gas Light, the alternative press. This set of operations of the repressive apparatus was to first target prostitutes, transvestites after operation with the famous "Clean", expanding to the whole called gay ghetto. Police spread terror by marginal territories to use the method to arrest anyone who was not carrying the formal work. These transactions had a great press coverage, social movements, even to the establishment of the Commission investigation of the Human Person in the Legislative Assembly. With the discourses that surfaced through repression - resistance relationship arises in check not only the use of urban space, but also the practices and values of a society aimed at democratization / Esta pesquisa tem como objetivo analisar uma série de operações policiais, chamadas rondões , que visavam requalificar algumas áreas da cidade de São Paulo, em que ocorre a prostituição de rua, o chamado trottoir, durante o período de 1979-1983. Algumas dessas operações apoiadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, outras denunciadas pelas prostitutas à população por meio do jornal Folha de S. Paulo, além da cobertura do jornal Lampião da Esquina, da imprensa alternativa. Esse conjunto de operações do aparelho repressivo teve como primeiro alvo as prostitutas, depois as travestis com a famosa operação Limpeza , se expandindo para todo o chamado gueto homossexual. A polícia disseminou o terror pelos territórios marginais ao utilizar o método de prender quem não estivesse portando a carteira de trabalho assinada. Essas operações tiveram uma grande cobertura da Imprensa, dos movimentos sociais, chegando até a instauração de inquérito na Comissão de Direitos da Pessoa Humana na Assembleia Legislativa. Com os discursos que vieram à tona por meio da relação repressão-resistência, coloca-se em xeque não só a utilização do espaço urbano, mas também as práticas e valores de uma sociedade que visava à redemocratização

Submitted by ANDRÉ RAMOS CARLONI null (andreramoscarloni@hotmail.com) on 2017-02-23T11:30:48Z No. of bitstreams: 1 Tese pronta - ANDRÉ RAMOS CARLONI.pdf: 1191449 bytes, checksum: 2ff66a82e7d224714d0139f81dcb1818 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2017-02-24T20:49:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 carloni_ar_dr_franca.pdf: 1191449 bytes, checksum: 2ff66a82e7d224714d0139f81dcb1818 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-24T20:49:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carloni_ar_dr_franca.pdf: 1191449 bytes, checksum: 2ff66a82e7d224714d0139f81dcb1818 (MD5) Previous issue date: 2016-11-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Dans ce travail, nous avons étudié le sujet de la prostitution féminine avec la prise en compte des rapports sociaux de genre et les constructions de l’identité. De cette façon, on a que la prostitution peut être assimilée comme l’acte de livraison du corps et du sexe à des tiers en échange d’argent et, ainsi, elle est devenu un « emploi », même s’elle n’est pas officiellement reconnu au Brésil, mais que beaucoup de personnes luttent pour elle soit. On peut dire que c’est quelque chose qui incite beaucoup, mais on peut également affirmer qui fait l’objet d’un grand nombre. Dans ce scénario, on constate que la prostitution féminine est une grande entreprise, tous deux dans le sens de l’échelle, comme dans le sens du mouvement financier. Et c’est à travers ce « métier » qu’on peut comprendre des représentations sociales de femmes et leurs caractéristiques d’identité, rappelant que les constructions identitaires arrive à un moment donné dans le temps et l’espace, en particulier dans les rapports sociaux de sexe, dans laquelle la femme n’a pas conquis efficacement le niveau de droit et possibilité égal pour l’homme. De cette façon, on a visé de découvrir les processus de formation de l’identité devant le déséquilibre notoire dans la scène de la prostitution féminine, qui comme on a vu, n’est pas reconnu juridiquement comme une profession. Cette recherche a été réalisée avec des recherches au moment actuel, c'est-à-dire entre 2013 et 2016. À cette fin, en plus d’une recherche bibliographique approfondie qui a utilisé depuis les livres jusqu’au articles récents et mis à jour, il y eu la participation, par l’intermédiaire de formulaire, d’une prostituée qui a dû contribuer à la recherche. Cependant, 18 formulaires ont été envoyés aux coordonnateurs et de présidents d’associations et d’organisations non gouvernementales représentant des prostituées dans plusieurs États brésiliens et 4 demande d’entrevue de la région sud-est du Brésil. Enfin, nous avons recherché des données secondaires sous forme de pages Web, films qui ont abordé le rôle de la prostituée et des sondages en ligne de prostituées. Cette approche de recherche était qualitative, visant à permettre au chercheur une réflexion analytique critique face à la vie quotidienne des prostituées. Ainsi, dans une analyse de la méthode dialectique, on a recueilli des données qui ont pu les analyses des formatages des identités de femmes dans la prostitution. / Neste trabalho foi estudado o tema da prostituição feminina com a transversalidade das Relações Sociais de Gênero e das construções identitárias. Desta forma, tem-se que a prostituição pode ser entendida como o ato de entrega do corpo e do sexo a outrem em troca de dinheiro, e, assim, tornou-se um “trabalho”, mesmo que não reconhecido oficialmente no Brasil, há um esforço de uma parte para que o seja. Pode-se dizer que é algo que instiga a muitos, mas também pode-se afirmar que é objeto de procura de diversas pessoas. Dentro deste cenário, vê-se que a prostituição feminina constitui um grande negócio, tanto no sentido de amplitude, quanto no sentido de movimentação financeira. E é por meio desta “profissão” que se pode perceber algumas representações sociais de mulheres e suas características de identidade, lembrando que, as construções identitárias se fazem em um determinado tempo e espaço, sobretudo, dentro das relações sociais de gênero, nos quais as mulheres ainda não conquistaram efetivamente o patamar de igualdade de direito e de oportunidade ao homem. Desta forma, objetivou-se averiguar como se dá a conformação dos processos de formação da identidade frente à notória desigualdade de gêneros no cenário da prostituição feminina, que como visto, não é legalmente reconhecida como profissão. Esta pesquisa se efetivou com pesquisas no atual momento, isto é, entre os anos 2013 e 2016. Para tanto, além de uma extensa pesquisa bibliográfica que abordou desde livros até artigos recentes e atualizados, houve a participação, por meio de formulário, de 01 prostituta, a qual se dispôs em contribuir com a pesquisa. No entanto, foram enviados 18 formulários às coordenadoras e presidentes de associações e ONGs que representam as prostitutas nos diversos estados brasileiros e 4 pedidos de entrevista da região sudeste do Brasil. Por fim, foram pesquisados dados secundários como páginas da internet, filmes que abordaram o protagonismo da mulher prostituta e entrevistas online de prostitutas. A abordagem desta pesquisa foi qualitativa, visando possibilitar ao pesquisador uma reflexão analítico-crítica frente ao cotidiano das prostitutas. Assim, dentro desta perspectiva, utilizou-se, para análise, o método dialético, visando decodificar o material empírico que subsidiaram ponderações acerca das formatações das identidades de mulheres na prostituição. / In this work, we studied the topic of female prostitution with the mainstreaming of social relations of gender and identity constructions. In this way, it has that prostitution can be understood as the act of delivery of the body and sex to others in exchange for money, and thus, it became a "job", even if not officially recognized in Brazil, but that many are fighting for it. We can tell it's something that instigates a lot, but it can also state that is the subject of many. Within this scenario, we can see the female prostitution is a big business, both in the sense of scale, as in the sense of financial movement. And it is through this "job" that we can understand some social representations of women and their identity characteristics, recalling that the identity constructions are in a particular time and space, especially within the social relations of gender, in which the woman hasn't conquered effectively the level of equal right and opportunity to the man. In this way, we aim for find out the processes of identity formation in front of the notorious gender imbalance in the female prostitution, which as seen, it is not legally recognized as a profession. This research was accomplished with researches at the current time, that is, between 2013 and 2016. To this end, in addition to an extensive bibliographical research that addressed since books until recent and updated articles, there was the participation, through form of 01 prostitute, which had to contribute to the research. However, we have sent 18 forms to coordinators and Presidents of associations and NGOs, that represent prostitutes in several Brazilian States and 4 interview requests of the southeast region of Brazil. Finally, we searched secondary data as Web pages, movies, which have tackled the role of prostitute and online surveys of prostitutes. This research approach was qualitative, aiming at enabling the researcher an analytical critical reflection in the face of the daily life of prostitutes. So, in an analysis of the dialectical method, we gather data that subsidized analysis about the formatting of women identities in the prostitution.

Orientador: Paulo César Corrêa Borges / Banca: Carlos Henrique Gileno / Banca: Edihermes Marques Coelho / Resumo: O objetivo deste trabalho funda-se basicamente em buscar a relação existente entre os fatores sociais gerados pela abrupta libertação dos escravos brasileiros (período pós 1888), e as disputas no mercado de trabalho com os imigrantes europeus, observando o miserável legado deixado por esta situação a seus descendentes. A herança da pobreza e miséria, em conjunto com a marginalização dos últimos dois séculos, fez com que seus filhos e netos sofressem, dentre outras mazelas, com o tráfico interno e internacional para a exploração sexual comercial, como meio para a imposição do trabalho escravo moderno. A industrialização tardia, somados aos baixos índices de desenvolvimento humano e a centralização da riqueza na mão de poucos, fez por postergar uma situação de desigualdade social que permanece existente até a atualidade, sendo possível observar, que os seres humanos hoje traficados são os descendentes dos escravos emancipados, principalmente pós 1888. Quanto a parte penal do trabalho, é importante salientar que o estudo se deu de duas formas: na primeira foi feito um estudo dogmático dos delitos do art.231 e 231-A, fruto do atual panorama das condutas em questão, bem como, para numa segunda etapa, propor a descriminalização da prostituição e dos delitos existentes quanto a dignidade sexual, de forma a conflitar os princípios do direito penal com o próprio Código Penal de 1940, buscando por fim, analisar o anteprojeto do novo código penal (PLS-236/12), e suas respectivas modificações em razão dos delitos da dignidade sexual / Abstract: This study is based primarily on seeking the relationship between social factors generated by the abrupt release of Brazilian slaves (post 1888), and the disputes in the labor market with European immigrants, noting the legacy left by this miserable situation their descendants. The legacy of poverty and misery, together with the marginalization of the past two centuries, had his children and grandchildren suffer, among other ills, with internal and international trafficking for commercial sexual exploitation, as a means for imposing slave labor modern. The late industrialization, coupled with low levels of human development and centralization of wealth in the hands of a few, made by postponing a situation of social inequality that still exists until today, it is possible to observe that humans today are the descendants of trafficked slaves emancipated, especially post 1888. As part of the criminal work, it is important to note that the study took place in two ways: the first was a study of dogmatic offenses of art.231 and 231-A, due to the current panorama of pipelines in question, as well as to a second step, proposing the decriminalization of prostitution and the existing offenses as sexual dignity, so as to conflict with the principles of criminal law with its own criminal Code of 1940, seeking to finally examine the draft of the new criminal Code (PLS-236 /12), and their changes due to the dignity of sexual offenses / Mestre

Este trabalho é uma análise antropológica sobre as relações afetivas e comerciais entre mulheres que se prostituem e os demais agentes da prostituição, os chamados rufiões ou proxenetas. Através do trabalho etnográfico buscamos compreender os sentidos e representações sobre as concepções de trabalho e de exploração. Este trabalho foi construído a partir do método etnográfico e da observação participante iniciado em uma organização não-governamental de prostitutas em Porto Alegre e ampliado a outros entrevistados que participam das redes de relações dos pesquisados. Realizamos o trabalho de pesquisa através de entrevistas individuais e registros em diários de campo, estabelecendo uma interlocução com as mulheres que se prostituem e com os/as proprietários/as e gerentes de estabelecimentos onde se realiza a prostituição. Esta etnografia está organizada a partir de um debate desencadeado pela interlocução com entrevistados e em um novo cenário em que os protagonistas tecem ações políticas e reflexões sobre as possibilidades de alguma regulamentação e reconhecimento profissional da prostituição. Procuramos conhecer os relacionamentos entre agenciadores e prostitutas, em diferentes espaços de prostituição (públicos e privados) através de seus depoimentos e reflexões sobre a experiência direta e diversificada com a prostituição na cidade de Porto Alegre/RS. / This work is an anthropological analysis about the affective and commercial relationships between prostitutes and their agents, the so called caftans. Using the ethnographic work we sought to understand the interactions between work and exploitation. The ethnographic work started with the prostitutes belonging to a nongovernmental organization based in the city of Porto Alegre, Rio Grande do Sul state (Brasil), and broadened to other people acquainted to them. The work was accomplished by personal interviews with the prostitutes, their managers and the owners of the places where prostitution takes place. Starting with a discussion about the nowadays situation, the people involved did present some suggestions about the possibilities for professional organization, and, at the end, a state recognition and regulation. We sought to understand the relationships between caftans and prostitutes in different environments (public and privately), based on their interviews and intimate experience and suggestions.

Made available in DSpace on 2017-05-12T14:41:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROBERTO_FLORENTINO_SILVA.pdf: 2985671 bytes, checksum: a9f521c8ecec873a7cb17c8154221dcf (MD5) Previous issue date: 2013-06-14 / This dissertation seeks to analyze the socio-spatial dynamics of prostitution in the city of Francisco Beltrão, Paraná, in its earliest manifestations, in specific moments, and at present, at another time, and alterations in the forms, functions, structures and processes of this activity, here understood as an economic activity. Part of the overall scale of the sex industry in a globalized world, of international trafficking of people, and the forms of organization of this activity in the city of São Paulo, to give a more precise cut of this activity on the scale of Francisco Beltrão. It attempts to analyze the explosive mix of sex, money and prejudices just as a socioeconomic activity in the light of the categories of Economic Geography. / Este trabalho busca analisar a dinâmica sócio-espacial da prostituição no município de Francisco Beltrão, Paraná, em suas primeiras manifestações, num momento, e na atualidade, em outro momento, e as modificações ocorridas nas formas, funções, estruturas e processos dessa atividade, aqui entendida como atividade econômica. Parte da escala geral da indústria do sexo no mundo globalizado, do tráfico internacional de pessoas, das formas de organização dessa atividade na cidade de São Paulo, para dar um recorte mais preciso dessa atividade na escala do Município. Tenta analisar a explosiva mistura de sexo, dinheiro e preconceitos apenas como uma atividade sócio-econômica, à luz das categorias da Geografia Econômica.

Em que pese o ato de prostituir-se já ser conhecido de há muito na História da humanidade, o Brasil não logrou, até o presente momento, oferecer uma resposta adequada a esta questão social. A legislação permite considerar a prostituição, em si mesma, um ato lícito, mas criminaliza por razões exclusivamente morais as atividades a ela umbilicalmente ligadas. A pesquisa encontrou fundamentação teórica em material bibliográfico multidisciplinar disponível sobre o assunto. Também o método da história oral foi utilizado, a partir da teoria das representações sociais de Henri Lefebvre, para conhecer do cotidiano e das condições de trabalho dos profissionais do sexo. Após a análise histórica do comércio sexual, das regulamentações permissivas e proibicionistas existentes ao longo da História, foi possível compreender o estigma que o trabalho e seus trabalhadores enfrentam até a atualidade. Postas estas questões, passamos à análise dos crimes relacionados à prostituição e o cotejo destes com os direitos fundamentais da pessoa humana. Examinamos os movimentos sociais de profissionais do sexo existentes em todo o mundo, bem como a solução apresentada para a questão social do trabalho do sexo por diversos países, como Estados Unidos da América (e particularmente o Estado de Nevada), Nova Zelândia, Holanda, Alemanha, dentre outros. Analisamos os projetos de lei propostos na última década acerca da regulamentação profissional dos trabalhadores do sexo, e deles extraímos conceitos importantes para a análise do trabalho sexual no Brasil, seja aquele exercido por mulheres, homens ou travestis. Esta diferenciação em três categorias realizada na pesquisa foi importante para a compreensão de certas particularidades existentes em cada tipologia do meretrício, que pode manifestar-se de múltiplas formas. Em consonância com a teoria penal do bem jurídico, analisamos os tipos penais existentes no Código de 1940, os quais demonstram, na atualidade, não tutelar nenhum interesse legítimo; além disto, em sua aplicação prática, desrespeitam tais comandos legais diversos direitos fundamentais do trabalhador do sexo, expondo-o a situações discriminatórias e antijurídicas (em comparação com outros trabalhadores). Na compreensão sistêmica da Constituição Federal e de seus preceitos, especialmente os direitos fundamentais individuais e sociais, é possível concluir pela inconstitucionalidade dos dispositivos existentes nos artigos 227 a 231-A do Código Penal, ainda que em alguns casos exista inconstitucionalidade parcial. A proteção penal deverá dar-se apenas quando houver exploração sexual, como a reforma de 2009, sem muito êxito, tentou realizar. Finalmente, na análise do conceito jurídico de trabalho, pudemos concluir que o trabalhador do sexo realiza, de fato, trabalho, cujo desenvolvimento poderá dar-se apenas de forma autônoma. Somente a prostituição adulta restou analisada e foi alvo de nossas conclusões. Desta feita, buscamos propor uma nova visão acerca do trabalho sexual, mais inclusiva, que objetive conferir direitos elementares a esta classe trabalhadora que há séculos já existe. / Despite the act of prostitution is already known long ago in human history, Brazil has failed until the present date to provide an appropriate answer to this social question. The legislation allows considering prostitution in itself a lawful act, but criminalizes - only because of moral reasons the activities inextricably linked to it. The research found theoretical foundation in multidisciplinary bibliographic material available on the subject. Also the oral history method was used, based on the theory of social representations of Henri Lefebvre, to know the daily life and working conditions of sex workers. After the historical analysis of the sex trade, permissive and prohibitionist regulations that existed throughout the history, it was possible to understand the stigma that the work and its workers face until today. Presented these issues, the crimes under the Brazilian law related to prostitution were analyzed and collated with the fundamental rights of the human person. The social movements of sex workers around the world were examined, as well as the proposed solution to the social issue of sex work by several countries, including the United States of America (and particularly the state of Nevada), New Zealand, Netherlands, Germany, among others. The bills of the last decade on the field of professional regulation of sex workers were also analyzed, and pulled from them important concepts for the analysis of sex work in Brazil, the one exercised by women, men or transvestites. This differentiation into three categories in the survey conducted was important for the understanding of certain peculiarities existing in each typology of prostitution, which can manifest itself in multiple ways. In line with the penal theory of the juridical interest, the criminal types that existed on the Brazilian Penal Code of 1940 were analyzed, which actually demonstrate that they do not protect any legitimate interest, moreover, in its practical application, these legal commands disrespect several fundamental rights of the sex worker, exposing he or she to discriminatory and anti-juridical situations (if compared with other workers). Within the systemic understanding of the Brazilian Constitution and its principles, especially the individual fundamental and social rights, we conclude for the unconstitutionality of existing legal devices in Articles 227 to 231-A of the Brazilian Penal Code, although in some cases there is partial unconstitutionality. The criminal protection should be given only when there is sexual exploitation, such as the reform of 2009, without much success, tried to accomplish. Finally, in the analysis of the legal concept work, we concluded that the sex worker does, indeed, work, whose development may take place just independently. Only adult prostitution was analyzed and was the target of our conclusions. This time we seek to propose a new vision about sex work, more inclusive, that aims to give basic rights to this working class that already exists for centuries.

Este trabalho é uma análise antropológica sobre as relações afetivas e comerciais entre mulheres que se prostituem e os demais agentes da prostituição, os chamados rufiões ou proxenetas. Através do trabalho etnográfico buscamos compreender os sentidos e representações sobre as concepções de trabalho e de exploração. Este trabalho foi construído a partir do método etnográfico e da observação participante iniciado em uma organização não-governamental de prostitutas em Porto Alegre e ampliado a outros entrevistados que participam das redes de relações dos pesquisados. Realizamos o trabalho de pesquisa através de entrevistas individuais e registros em diários de campo, estabelecendo uma interlocução com as mulheres que se prostituem e com os/as proprietários/as e gerentes de estabelecimentos onde se realiza a prostituição. Esta etnografia está organizada a partir de um debate desencadeado pela interlocução com entrevistados e em um novo cenário em que os protagonistas tecem ações políticas e reflexões sobre as possibilidades de alguma regulamentação e reconhecimento profissional da prostituição. Procuramos conhecer os relacionamentos entre agenciadores e prostitutas, em diferentes espaços de prostituição (públicos e privados) através de seus depoimentos e reflexões sobre a experiência direta e diversificada com a prostituição na cidade de Porto Alegre/RS. / This work is an anthropological analysis about the affective and commercial relationships between prostitutes and their agents, the so called caftans. Using the ethnographic work we sought to understand the interactions between work and exploitation. The ethnographic work started with the prostitutes belonging to a nongovernmental organization based in the city of Porto Alegre, Rio Grande do Sul state (Brasil), and broadened to other people acquainted to them. The work was accomplished by personal interviews with the prostitutes, their managers and the owners of the places where prostitution takes place. Starting with a discussion about the nowadays situation, the people involved did present some suggestions about the possibilities for professional organization, and, at the end, a state recognition and regulation. We sought to understand the relationships between caftans and prostitutes in different environments (public and privately), based on their interviews and intimate experience and suggestions.

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