The work in screen seeks to think about the problem, in a process of constitution of the city of Uberaba, between 1865 and 1935, the social relationships schemed among the different social groups, which contributed to hide the participation certain agents. In that sense, I pursue the memorial writers registrations close to, historiography, municipal legislations and press place, the produced historical tracks and that send us the disputes for spaces in the city that involved the individuals with manners of living had as incompatible to the ideals built by the groups in the power of the place. In other words, project to give visibility to the social actors that in rule, were part of the popular layers of the city and that linked to the practices had as condemnable; such as: the "vagrancy", the alcohol, the game and the prostitution, which had his/her invisibility built in the memoirs and histories of the city, since, due to their manners of living discordant, could hinder the "formatting" of Uberaba of the dreams. / O trabalho em tela visa problematizar, num processo de constituição da cidade de Uberaba, entre 1865 e 1935, as relações sociais tramadas entre os diferentes grupos sociais, as quais contribuíram para ocultar a participação de determinados agentes. Nesse sentido, persigo junto aos registros de memorialistas, historiografia, legislações municipais e imprensa local, os vestígios históricos produzidos e que nos remetem as disputas por espaços na cidade que envolveram os indivíduos com modos de viver tidos como incompatíveis aos ideais arquitetados pelos grupos no poder da localidade. Ou seja, intento dar visibilidade aos atores sociais que em regra, faziam parte das camadas populares da urbe e que se ligavam às práticas tidas como condenáveis; tais como: a vadiagem , o álcool, o jogo e a prostituição, os quais tiveram sua invisibilidade construída nas memórias e histórias da cidade, porquanto, devido aos seus modos de viver destoantes, poderiam dificultar a formatação da Uberaba dos sonhos. / Mestre em História

Marinha do Brasil / A sociedade demanda a prostituição e a explora desde os tempos mais remotos. Apesar do uso imemorial e intensivo dos serviços sexuais prestados por essas mulheres, o fenômeno social continua sendo tratado como um tabu em pleno século XXI. O mundo se divide entre os países que não toleram a prostituição, e criminalizam as condutas da prostituta, do cliente e de quem explora economicamente a atividade (proibicionismo), os que consideram a atividade degradante para a mulher e querem aboli-la, porém criminalizam apenas a conduta daquele que explora a atividade econômica e/ou a dos clientes, mas não a da prostituta, (abolicionismo) e os que a encaram como uma atividade legítima, com ou sem questionamentos morais, e a regulamentam (regulamentarismo). A presente dissertação envereda-se nas tarefas de diagnosticar o tratamento conferido pelo Estado brasileiro à prostituição, traçar um perfil contemporâneo da atividade, pesquisar os regimes legais existentes na atualidade em diversos países, analisar os resultados práticos decorrentes de cada um desses regimes, comentar a jurisprudência internacional relevante e, finalmente, debater os fundamentos envolvidos na intensa controvérsia que ronda a prostituição, com o objetivo de encontrar respostas para as seguintes perguntas: 1) é possível, numa perspectiva filosófica e constitucional, impedir-se que pessoas adultas e livremente orientadas prostituam-se, demandem prostituição ou desenvolvam atividades econômicas baseadas nos serviços sexuais? 2) é exigível do Estado alguma conduta relativamente à prostituição? Apurou-se neste estudo que, salvo nos países em que a profissão é regulamentada, as prostitutas são tratadas como cidadãs de 2 classe, privadas dos direitos mais elementares, carentes de reconhecimento, empurradas para o submundo social e estigmatizadas. A inexistência de legislação que garanta seus direitos expõe-nas à criminalidade, a riscos de saúde, a ambientes insalubres e, ainda por cima, aumenta o estigma que pesa sobre elas. Os fatores empíricos analisados ― criminalidade, saúde, trabalho e tributação ― apontam todos no sentido da necessidade de regulamentação da atividade, alguns deles, inclusive, por recomendação de organismos internacionais ligados à ONU, como a Organização Internacional do Trabalho OIT e a Comissão Global sobre HIV e o Direito. Por outro lado, no contexto da filosofia política defendida nesta dissertação, o liberalismo igualitário, a intromissão do Estado na opção da mulher de se prostituir e no desempenho dessa atividade é absolutamente vedada, pois implica tratar a prostituta como menos do que um sujeito moral igual. Finalmente, na perspectiva constitucional, apurou-se que a intervenção e a omissão praticadas pelo Estado abolicionista ferem os direitos fundamentais das prostitutas à autonomia pessoal, à igualdade e à dignidade da pessoa humana, bem como, constituindo a opção de se prostituir uma questão moral autorreferente, ela deve ser retirada do jogo político majoritário, sob pena de violar-se o princípio fundamental da democracia. No desenvolvimento do tema, com base nas respostas encontradas para as perguntas acima e nas razões que conduzirem a elas, serão apresentados os fundamentos que sustentam a defesa da regulamentação da prostituição no Brasil. / Since early times prostitution has been in demand and exploited by society. Despite intensive and immemorial use of the sexual services rendered by these women, this social phenomenon is still treated as taboo in the 21st century. The world is divided between countries that do not tolerate prostitution, and criminalize the behavior of prostitutes, clients and those who economically exploit the activity (prohibitionism); countries that consider the activity as degrading for women and seek to abolish it, criminalizing the behavior of those that economically exploit the activity and/or clients, but not that of the prostitute (abolitionism); and countries that regard it as a legitimate activity, with or without moral questionings, and regulate it. The present work attempts to diagnose the treatment of prostitution conferred by the Brazilian state, build a contemporary profile of the activity, research on the current legal regimes existent in several countries, analyze the practical results stemming from each of these regimes, comment on the relevant international judicial decisions and, finally, discuss the arguments involved in the intense controversy surrounding prostitution in order to find answers for the following questions: 1. From a philosophical and constitutional standpoint, is it possible to prevent adults, who are entitled to choose based on their own free will, from committing prostitution, soliciting prostitution or developing economic activities related to sexual services? 2. Is it possible to demand from the state any action in terms of prostitution? This study revealed that in all countries, except those in which the profession is regulated, prostitutes are treated as second-class citizens, are deprived of the most basic rights, lack recognition, are stigmatized, and are pushed into the social underworld. The inexistence of legislation that will guarantee their rights not only exposes them to crime, health risks, hazardous environments, but also increases the stigma they are subject to. The empirical factors analyzed crime, health, labor conditions and taxation some of which by recommendation of UN-related international organisms, such as the International Labor Organization (ILO) and the Global Commission on HIV and the Law, all indicate the need for regulation of the activity. On the other hand, according to the political philosophy advocated in this work -- liberal egalitarianism -- state interference in the womans decision to become a prostitute and to pursue this activity is strictly forbidden, since it implies treating the prostitute as less than an equal moral subject. Finally, from a constitutional perspective, the intervention and omission of the abolitionist state violate the fundamental rights of prostitutes to personal autonomy, equality, and human dignity. Besides, since the choice of exercising prostitution is a morally self-regarding issue, it should be withdrawn from the democratic process, as otherwise violating the basic principle of democracy. Based on the answers obtained for the above-mentioned questions, and on the reasons that lead up to them, this study will present arguments for the regulation of prostitution in Brazil

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-12-14Bitstream added on 2014-06-13T19:59:42Z : No. of bitstreams: 1 serretti_jlnm_me_fran.pdf: 1720549 bytes, checksum: 73613380cc73ba0e9661888ceb1ad8b2 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo deste trabalho funda-se basicamente em buscar a relação existente entre os fatores sociais gerados pela abrupta libertação dos escravos brasileiros (período pós 1888), e as disputas no mercado de trabalho com os imigrantes europeus, observando o miserável legado deixado por esta situação a seus descendentes. A herança da pobreza e miséria, em conjunto com a marginalização dos últimos dois séculos, fez com que seus filhos e netos sofressem, dentre outras mazelas, com o tráfico interno e internacional para a exploração sexual comercial, como meio para a imposição do trabalho escravo moderno. A industrialização tardia, somados aos baixos índices de desenvolvimento humano e a centralização da riqueza na mão de poucos, fez por postergar uma situação de desigualdade social que permanece existente até a atualidade, sendo possível observar, que os seres humanos hoje traficados são os descendentes dos escravos emancipados, principalmente pós 1888. Quanto a parte penal do trabalho, é importante salientar que o estudo se deu de duas formas: na primeira foi feito um estudo dogmático dos delitos do art.231 e 231-A, fruto do atual panorama das condutas em questão, bem como, para numa segunda etapa, propor a descriminalização da prostituição e dos delitos existentes quanto a dignidade sexual, de forma a conflitar os princípios do direito penal com o próprio Código Penal de 1940, buscando por fim, analisar o anteprojeto do novo código penal (PLS-236/12), e suas respectivas modificações em razão dos delitos da dignidade sexual / This study is based primarily on seeking the relationship between social factors generated by the abrupt release of Brazilian slaves (post 1888), and the disputes in the labor market with European immigrants, noting the legacy left by this miserable situation their descendants. The legacy of poverty and misery, together with the marginalization of the past two centuries, had his children and grandchildren suffer, among other ills, with internal and international trafficking for commercial sexual exploitation, as a means for imposing slave labor modern. The late industrialization, coupled with low levels of human development and centralization of wealth in the hands of a few, made by postponing a situation of social inequality that still exists until today, it is possible to observe that humans today are the descendants of trafficked slaves emancipated, especially post 1888. As part of the criminal work, it is important to note that the study took place in two ways: the first was a study of dogmatic offenses of art.231 and 231-A, due to the current panorama of pipelines in question, as well as to a second step, proposing the decriminalization of prostitution and the existing offenses as sexual dignity, so as to conflict with the principles of criminal law with its own criminal Code of 1940, seeking to finally examine the draft of the new criminal Code (PLS-236 /12), and their changes due to the dignity of sexual offenses

A presente dissertação, pautada no direito penal mínimo e no princípio da dignidade humana, discorre sobre o tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual, tendo em vista o consentimento da vítima maior e capaz. Para tanto, foi feita uma análise introdutória do direito penal sexual e da prostituição, buscando identificar o bem jurídico tutelado hodiernamente sem a influência de conteúdo estritamente moral, pois no tráfico de pessoas deve prevalecer a proteção da liberdade sexual. Foram examinados os principais acordos internacionais afeitos à matéria, em especial o Protocolo de Palermo, e também a legislação de países como Alemanha, Portugal, Espanha, Itália, Estados Unidos e Argentina. Neste contexto, fez-se uma leitura crítica da legislação brasileira (mormente o art. 231 do Código Penal), que está em falta com a agenda internacional por se limitar a tutelar o tráfico internacional quando se trata de exploração de índole sexual. Além disso, o dispositivo se mostra falho em sua essência, por não enxergar o tráfico como um fenômeno, um processo delitivo complexo e multifacetado. À ineficácia legislativa se soma a insuficiência das políticas públicas nesta seara para o efetivo enfrentamento do tráfico de pessoas, visando a sua prevenção, punição e também a proteção às vítimas. / This paper which is based on the principles of minimum criminal law and human dignity, talks about the international human trafficking for sexual purposes, considering the consent of the adult and capable victim. For this, a preliminary analysis of the criminal sex and prostitution law was made, in order to identify the legal protected property, without the influence of the strictly moral context, because the protection of sexual freedom shall prevail in human trafficking. This paper also evaluates the more important international treaties with regard to this issue, with special regard to the Palermo Protocol as well as the legislation of countries such as Germany, Portugal, Spain, Italy, United States of America and Argentina. A comparative analyses of the Brazilian law was developed (Article 231 of the Brazilian Criminal Code), concluding that the Brazilian law is more restricted than the international rules, because it legislates that Human trafficking is only for sexual purposes and does not consider any other. Besides that, the aforementioned article has a flaw as it does not consider the traffic as a phenomenon, a complex and multifaceted wrongful process. The inefficient Brazilian legislative process is attributed to the insufficiency of public policies in this area to effectively face human trafficking, focusing on its prevention and punishment as well as the protection of the victims.

Resumo não disponível

Submitted by Kenia Bernini (kenia.bernini@ufpel.edu.br) on 2018-08-16T20:45:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Arturo_Carrasco_Pereyra_Dissertação.pdf: 1403843 bytes, checksum: 18fbe875b96c213bf7cec0b968f63cb4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-16T20:45:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Arturo_Carrasco_Pereyra_Dissertação.pdf: 1403843 bytes, checksum: 18fbe875b96c213bf7cec0b968f63cb4 (MD5) Previous issue date: 2017-10-25 / Sem bolsa / O presente trabalho debruça-se na análise das Políticas Públicas de combate ao tráfico de pessoas, especialmente, sobre as ações voltadas para o combate do Tráfico Internacional de Mulheres, no Brasil, formuladas no I e II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Pretende-se, com este estudo, analisar, com base no ciclo das políticas públicas através da adoção da matriz FOFA, as oportunidades, forças, fraquezas e ameaças nas ações políticas específicas ao seu enfrentamento. Destaca-se que é uma pesquisa de cunho qualitativo. Para tanto, a técnica de análise documental e de dados contidos nos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas I e II, seus relatórios de monitoramento e avaliação, compreendidos, respectivamente, entre o período de 2006 a 2010 e de 2011 a 2016, serão os mecanismos norteadores ao desenvolvimento da dissertação em tela. Constatou-se a viabilidade do presente estudo, uma vez que existe material bibliográfico, documentos oficiais, não oficiais e relatórios suficientes para possibilitar a construção do pensamento crítico e científico de investigação sobre a atuação do Estado brasileiro, à luz de diferentes óticas, ao crime transnacional do tráfico de mulheres. O itinerário percorrido teve com marco inicial a apresentação bibliográfica dos principais conceitos de política pública, bem como dos seus modelos de análise. Esse arranjo analítico conceitual permitiu demarcar o suporte teórico para compreender o desenho das políticas públicas específicas ao objeto desta dissertação. Segundo a Organização das Nações Unidas, durante toda a História da Humanidade jamais houve tanta gente vivendo em situação análoga à escravidão como no atual momento da vida global. Prossegue, afirmando que o crime de Tráfico Internacional de Pessoas é a nova forma de escravidão, logo, não existe Nação Inocente: ou compram-se ou vendem-se pessoas como produtos de uma transação comercial, “coisificando” gente. Nessa mesma linha de raciocínio, menciona que o tráfico de pessoas agride, diretamente, os Direitos Inalienáveis da pessoa humana, isso porque a vítima perde sua condição de gente e passa a ser uma “coisa”. Destarte, registra-se que este trabalho não tem o condão de encontrar respostas devidamente elaboradas e empiricamente testadas, mas sim, instigar o debate teórico acerca das políticas públicas que visam coibir o tráfico internacional de mulheres sob outros olhares. Com isso, abrem-se diversas frentes de pesquisas sobre o assunto, estreitando novos caminhos, novos rumos e abordagens para reflexão social e política da matéria. / This paper focuses on the analysis of combat Public Policy trafficking in persons, especially on actions for the Women's International Traffic combat in Brazil made in the I and II National Plan to Combat Human Trafficking in Brazil. It is intended with this study, analyze, based on the cycle of public policies through the adoption of SWOT matrix, opportunities, strengths, weaknesses and threats in specific political actions to your face. It is noteworthy that is a qualitative research, for both documentary analysis and technical data contained in Confronting National Plan to Combat Human Trafficking I and II, their monitoring and evaluation reports, understood, respectively, between the period from 2006 to 2010 and from 2011 to 2016 will be the guiding mechanisms to the development of the dissertation on screen. It was verified the feasibility of this study, since there is bibliography, official documents, unofficial and sufficient reports to enable the construction of critical and scientific thinking research on the Brazilian State action in the light of different perspectives, transnational crime trafficking in women. The itinerary had with starting point bibliographic presentation of the main concepts of public policy and its analysis models. This conceptual analytical arrangement allowed demarcate the theoretical support to understand the design of public policies specific to the object of this dissertation. Second the United Nations, for all humanity of history there has never been so many people living in a similar situation to slavery as at the moment of global life. Goes on to state that the crime of International People Trafficking is the new form of slavery, so there is no nation Innocent: or-buy or sell people as products of a commercial transaction, "enslaving " people. In this same line of reasoning, it mentions that trafficking in persons directly assaults the Inalienable Rights of the human person, that because the victim loses his people condition and starts being it a "thing". Thus, it is recorded that this work does not It has the power to find properly developed and empirically tested answers, but instigate the theoretical debate about public policies to curb the international trafficking of women under other looks. They open up various fronts of research on the subject, narrowing new paths, new directions and approaches to social and political reflection of matter

This research has as an object of study female prostitution from the categories labor and gender. For both, it was discussed that the activity in the light of Marxist perspective focusing on productive and unproductive labor categories, seizing prostitution as a service. Moreover, the approach is contemporary transformations in the world of work, especially women´s work and its relation to prostitution. Was used as a method, materialism historical-dialectical, taking reality as a starting point. This is theoretical research, Qualitative and bibliographical and documentary character nature. It was found that the work accessed, no research addressing prostitution were found from the categories productive and unproductive labor in Marx. Thus, the authors claim that this activity is a work, based on the idea of prostitution as a means of survival. The research here presented, in addition to the determination of prostitution as an alternative income, points out that such activity is not a job, from the standpoint of social theory of Marx, considered as a service. Notwithstanding the various relations between prostitutes and owners brothels, the prostitute can not be considered a productive worker, since it does not generate added value, fundamental mediator for the characterization of productive work in production mode capitalist. Furthermore, we visualized prostitution as an activity pervaded by relations unequal gender, being mostly carried out by women and the nature of services provided, a service of a sexual nature. / A presente pesquisa teve como objeto de estudo a prostituição feminina a partir das categorias trabalho e gênero. Para tanto, discutiu-se a referida atividade à luz da perspectiva marxista, com foco nas categorias trabalho produtivo e improdutivo, apreendendo a prostituição como um serviço. Ademais, abordam-se as transformações contemporâneas no mundo do trabalho, em especial o trabalho feminino, e sua relação com a prostituição. Utilizou-se como método, o materialismo histórico-dialético, que toma a realidade como ponto de partida. Trata-se de pesquisa teórica, de natureza qualitativa e cunho bibliográfico e documental. Verificou-se que, dos trabalhos acessados, não foram encontradas pesquisas que abordam a prostituição a partir das categorias trabalho produtivo e improdutivo em Marx. Assim, os autores que afirmam que essa atividade é um trabalho, partem da ideia da prostituição como meio de sobrevivência. A pesquisa aqui apresentada, para além da determinação da prostituição como alternativa de renda, ressalta que tal atividade não é um trabalho, do ponto de vista da Teoria Social de Marx, sendo considerada como um serviço. Não obstante as diversas relações estabelecidas entre as prostitutas e os donos dos bordéis, a prostituta não pode ser considerada uma trabalhadora produtiva, visto que não gera mais-valia, mediação fundamental para a caracterização de trabalho produtivo no modo de produção capitalista. Ademais, visualiza-se a prostituição como uma atividade perpassada por relações de gênero desiguais, por ser majoritariamente exercida por mulheres e pela natureza dos serviços prestados, serviço este de cunho sexual.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis aims, broadest, analyze the career of women who exercise prostitute craft in private establishments in the Shire. The empirical universe therefore consists the adult female prostitution exercised in enclosed spaces and not in open environments such as the street. More specifically, it was taken as central to understanding how someone becomes a prostitute, that is, what are the steps, the routes and the contingencies that contribute to lead someone to exercise this office, and often seek success in career? To cope with this issue, this work is between the sociology of professional groups and the sociology of deviance, once it is the socialization in an occupation highly stigmatized and deviant and that involves in the process informality as a backdrop. / Essa dissertação tem como objetivo, mais amplo, analisar a carreira das mulheres que exercem o ofício de prostituta em estabelecimentos privados no Condado. O universo empírico consiste, portanto, na prostituição feminina adulta exercida em espaços fechados e não em ambientes abertos como é o caso da rua. De maneira mais específica, tomou-se como elemento central a compreensão de como alguém se torna prostituta, ou seja, quais são as etapas, os percursos e as contingências que contribuem para levar alguém a exercer esse ofício, e muitas vezes buscar o sucesso na carreira? Para dar conta dessa questão, esse trabalho se situa entre a sociologia dos grupos profissionais e a sociologia do desvio, uma vez que se trata da socialização e atuação em um grupo social que galga profissionalismo em uma atividade altamente estigmatizada e desviante e que envolve em seu processo a informalidade como pano de fundo.

The present study describes and analyze how the |prostitution´s world| was presented to TV viewers through de first version of the soap opera |Gabriela|, displayed by RedeGlobo in the year of 1975. Beyond the audio-visual as the primary source, we used magazines and newspapers of that time ( magazine Amiga, magazine Contigo, magazine Veja and newspaper Folha de São Paulo) to comprehend a little of the repercussion of the teledramaturgy. We also aimed, through the speech and actions of the characters, understand and contextualize the time that |Gabriela| was produced and televised. To seize this, we analyze the intern language and the mechanisms presents in the soap opera, trying to understand the reasons of the adaptations and omissions occurred. We think that like any other type of historic documents, the audio-visual sources reveal a kind of reality, porting tensions and representations and are produced with internationalities. Therefore, the simple fact that |Gabriela| being inserted in a spectacle of entertainment, doesn t make it invalid as a historical discourse. / O presente estudo descreve e analisa como o mundo da prostituição foi apresentado ao telespectador através da primeira versão da telenovela Gabriela , exibida pela Rede Globo no ano de 1975. Além do audiovisual como principal fonte, utilizamos revistas e jornais de época (revista Amiga, revista Contigo, revista Veja e jornal Folha de São Paulo) para compreendermos um pouco sobre a repercussão da teledramaturgia. Buscamos também, por meio das falas e ações dos personagens, entender e contextualizar a época em que Gabriela foi produzida e televisionada. Para isso, analisamos a linguagem interna e os mecanismos presentes na telenovela, procurando compreender os motivos das adaptações e omissões recorrentes. Entendemos que assim como qualquer outro tipo de documento histórico, as fontes audiovisuais revelam uma dada realidade, são portadoras de tensões e representações e são produzidas com intencionalidades. Sendo assim, o simples fato de Gabriela ser inserida em um espetáculo de entretenimento, não faz com que a mesma seja invalidada como discurso histórico.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research presents a study regarding the institucionalised practices that covers the topics of sexuality in a children and youth´s shelter located in Aracaju. In order to develop the research, are used reports of the experiences that took place on the mentioned institute. This reports give life to the (Des)Amélias girls. Listing this experiences as problematization possibilities of practices that envolved the researched shelter and beyond it, this research investigate the following aspects: the relation between youth sexuality and youth protection policies; the institutional shelter through sexual repression actualization; sexuality as a tool for the analysis of the institutional shelter; the existence of other relations, besides the ones mentioned, with sexuality and the practices experienced by the ones led into children and youth´s shelter. In pursuance of the mentioned research problems, it was necessay to take a look in readings regarding public policies based on children and teenagers, from authors that traces the social history of youth in Brazil. It was also taken into consideration the histoty of sexuality, the course of psychology, psychoanalysis, psychiatry and sexuality, as well as the concepts of gender, sexual repression, ethics, moral, judicialization and institutionalization of sexuality. / A presente pesquisa traz o estudo a respeito de práticas institucionalizadas que abrangem o tema da sexualidade em uma entidade de acolhimento para crianças e adolescentes, situada na cidade de Aracaju. Para elaboração da proposta, são utilizados relatos de experiência ocorridos no campo institucional mencionado. Estes dão vida às garotas (Des)Amélias. Ao elencá-las enquanto possibilidade de problematização de práticas que envolviam a entidade de acolhimento pesquisada e para além dela, o trabalho indaga-se sobre os seguintes aspectos. Sejam eles: a relação entre sexualidade infantil e políticas de proteção à infância; o acolhimento institucional a partir de atualizações da repressão sexual; a sexualidade enquanto ferramenta de análise do acolhimento institucional, bem como a existência de outros modos de relação para além dos estabelecidos com a sexualidade e as práticas que a percorrem por aqueles que são dirigidos às instituições de acolhimento para crianças e adolescentes. Para pensar os referidos problemas de pesquisa, lançam-se olhares sobre leituras a respeito de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, a partir de autores que delineiam a história social da infância no Brasil. Também são lançados olhares sobre a história da sexualidade, percursos da psicologia, psicanálise, psiquiatria e sexualidade, bem como sobre os conceitos de gênero, repressão sexual, ética, moral, judicialização e institucionalização da sexualidade.