Esta pesquisa investiga como a Rede de Ensino Municipal de Manaus tem buscado garantir a aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos com necessidades educacionais especiais, prevendo formas de acompanhamento do processo escolar que respeitem as possibilidades de expressão do potencial dos mesmos à luz de princípios que orientam a inclusão como uma temática que historicamente faz-se fortemente presente e que vamos definindo através das práticas no cotidiano escolar. A partir de uma dimensão dialética, pensamos uma educação inclusiva como movimento histórico e na especificidade de Manaus. Conceitos centrais do trabalho são os de cidadania, inclusão e exclusão e inclusão escolar; para sua discussão apoiamo-nos em referências da literatura cientifica e da legislação e normas brasileiras e internacionais. Não podemos falar em educação especial sem pensar na educação de todos. O paradigma da inclusão serve de parâmetro à gestão educacional e para a efetivação de projetos político pedagógicos que privilegiem o respeito à diferença, numa transformação histórica para os processos de exclusão, presentes na educação brasileira. Nesse contexto, o problema de nossa pesquisa está centrado nas condições escolares e de atuação dos professores e coordenadores pedagógicos na implementação de uma proposta educacional no paradigma da inclusão. Nosso objetivo consiste, pois, em discutir o percurso, e os percalços, que conduzem das intenções à prática escolar. Na pesquisa de campo realizada em uma escola municipal de Manaus, entre março de 2005 e novembro de 2006, entrevistamos diretora, professores, coordenadores pedagógicos, técnicos do Centro Municipal de Educação Especial e da Secretaria Municipal de Educação, pais e alunos, quando levantamos informações acerca da operacionalização do processo de inclusão do educando com necessidades educacionais especiais. Docentes e coordenadores pedagógicos (pedagogas) conceberam a educação inclusiva sob diferentes enfoques, com definições que ora se aproximam dos princípios de integração, ora se referiam à orientação inclusiva. Verificamos, com base na análise dos dados, as dificuldades de implementar uma Proposta Inclusiva na Rede Municipal de Manaus, evidenciando a gravidade da situação pela falta de formação especializada e de apoio técnico no trabalho com alunos inseridos nas classes regulares. / This research investigates as the Net of Municipal Education of Manaus/AM has searched to guarantee the learning and the development of the pupils with educational necessities special, foreseeing forms of accompaniment of the pertaining to school process that respect the possibilities of expression of the potential of the same ones to the light of principles that guide the inclusion as a thematic one that historically it becomes strong present and that we go defining through the practical ones in the daily pertaining to school. From a dimension dialectic, we think an inclusive education considering the education as references for the analysis, deal with the subjects of the citizenship, inclusion and exclusion and pertaining to school inclusion, support ourselves, for such, in references of scientific literature and of the Brazilian and international legislation and norms. We cannot speak in special education without thinking about the education of all. The paradigm of the inclusion serves of parameter to the educational management and for the efetivação of pedagogical projects politician that privilege the respect to the difference, in a historical transformation for the exclusion processes, gifts in the Brazilian education. In this context, the problem of our research is centered in the pertaining to school conditions and of performance of the professors and pedagogical coordinators in the implementation of a proposal educational in the paradigm of the inclusion. Our objective consists, therefore, in arguing the passage, and the profits that lead of the intentions to the practical pertaining to school. In the research of field carried through in a municipal school of Manaus/AM, between março/2005 and November of 2006, we interview pedagogical director, professors, coordinators, technician of the Municipal Center of Special Education and of the Municipal Secretary of Education, parents and pupils, when we raise information concerning the operacionalização of the process of inclusion of educating with educational necessities special. Pedagogical professors and Coordinators (Pedagogas) had conceived the inclusive education under different approaches, with definitions that however if approach to the integration principles, however if they related to the inclusive orientation. We verify, on the basis of the analysis of the data, the difficulties to implement a Proposal Inclusive in the Municipal Net of Manaus being evidenced the gravity of the situation for the lack of specialized formation and support technician in the work with inserted pupils in the regular classrooms.

Esta dissertação tem como objetivo apresentar e problematizar posturas e posicionamentos de um grupo de alunas de uma turma de quinta série de uma escola pública da periferia de Porto Alegre. Com idades entre onze e treze anos, essas alunas protagonizavam comportamentos e expressavam opiniões que, por vezes, surpreendiam seus professores, uma vez que eram considerados por eles como distantes das atitudes naturalmente relacionadas a uma infância feminina. Neste estudo, sob o aporte dos Estudos Culturais em Educação e dos Estudos de Gênero, em uma abordagem pós-estruturalista, procuro entender melhor os discursos e narrativas que atravessam as posturas desse grupo de alunas, quais as significações atribuídas por essas alunas a tais posturas e também de que forma estas eram significadas naquele ambiente escolar. Para tanto, utilizo-me do conceito de representação, entendido como um processo cultural que inclui as práticas de significação e os sistemas simbólicos através dos quais os significados são produzidos. Quanto à metodologia de pesquisa, empreguei estratégias de investigação de cunho etnográfico. A partir da constituição das unidades analíticas, apresento os posicionamentos e as posturas das alunas reunidos em cinco eixos temáticos: marcas identitárias, posturas escolares, vivências do cotidiano, sexualidade e violência. Penso que esta pesquisa não trata somente de meninas malcomportadas ou bem-comportadas, mas sim de modos diversificados de ser menina na contemporaneidade. / This dissertation aims at both presenting and problematizing postures and behaviors shown by girls attending the fifth grade in a public school located in Porto Alegre outskirts. Aged 11-13 years old, those students were protagonists of behaviors and expressed opinions that sometimes surprised their teachers, as they were regarded by them as distant from attitudes that have naturally been associated to the female childhood. In this study, grounded on Cultural Studies in Education and Gender Studies, in a post-structuralist approach, I have attempted to understand discourses and narratives that have crossed the postures shown by that group of students, which significations have been attributed to such postures by those girls, and how these postures have been signified in the school environment. In order to do so, I have used the concept of representation, here understood as a cultural process that includes signification practices and symbolic systems through which meanings are produced. As to the methodology, I have employed ethnographic investigation strategies. From the constitution of analytic units, I have presented the students' postures divided into five theme axes: identity marks, school postures, daily experiences, sexuality, and violence. I think that this research has not studied either mischievous or well-behaved girls, but diversified ways of being a girl in contemporaneity.

Esta pesquisa se propõe a fazer uma aproximação socioantropológica sobre os "sentidos" da educação escolar e não-escolar na perspectiva de jovens estudantes em situação de vulnerabilidade social. Através de uma metodologia colaborativa com educadores sociais, caracteriza-se como um estudo de caso na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, com uma breve análise comparativa das representações dos jovens da cidade de Austin, Texas, Estados Unidos. Procura mapear alguns dos discursos e práticas das políticas educacionais contemporâneas que visam superar à chamada crise da educação escolar, analisando-as através do paradigma cultural. / This research proposes to straighten the bonds between the socioanthropologic studies and the "senses" of the school education and non-school education in the perspective of young students in social vulnerabillity situation. Through a collaborative methodology with social educators, it caracterizes as case study in the Rede Municipal de Ensino at Porto Alegre city, with a short comparative analises with the representations of the kids in Austin, Texas, United States. It seeks to map some current educational policies pratics and discurses that pursues to overcome the called "schooling educational crisis" analizing them through of the cultural paradigma.

Este Estudo trata da presença dos jovens de Escolas Públicas e dos jovens de origem popular na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, das características sócio-econômicas dos vestibulandos da UFRGS e da diversidade das caminhadas desses jovens, desde um olhar de dentro da Universidade. Aborda, em um primeiro momento, as assimetrias sócioeconômicas dos vestibulandos da UFRGS refletidas no acesso aos Cursos de Graduação nas últimas quatro décadas, através de estudos estatísticos baseados nos Questionários Sócioeconômicos aplicados aos jovens durante o período. Em um segundo momento, o Estudo apresenta as histórias de dezessete jovens estudantes de diversos Cursos de Graduação da UFRGS, todos egressos de Escolas Públicas, sendo alguns de origem popular, através da modalidade biográfica de "narrativas de vida", cujos textos redigidos pelo pesquisador sobre as histórias individuais foram compartilhados com os participantes da Pesquisa. Dessas histórias de diferentes pessoas vindas de diferentes lugares, emerge a complexidade da diversidade das caminhadas, das mobilizações familiares, das percepções sobre a educação e a escolarização, das afeições e afinidades com pessoas e lugares, tornando assim seus percursos de vida inexatos, retos, aleatórios, atrativos, pesados, necessários, desnecessários, leves, sofridos, determinados, previsíveis e incompreensíveis. Em meio às conhecidas barreiras, obstáculos e amputações da nossa estrutura social - na qual se evidenciam inúmeros distanciamentos concretos e simbólicos - orientam-se também esses jovens pelas suas afeições e afinidades aos seus familiares, amigos e lugares (os seus e outros), transformando, transmutando, acumulando e potencializando forças para mobilizar, estar, modificar, permanecer e mudar seus lugares. Nesse sentido, aparecem a Universidade, a Universidade Pública e a UFRGS como lugares em comum (desde uma perspectiva de estarem no mesmo lugar) de pessoas com histórias incomuns (desde uma perspectiva de pessoas com percursos diferentes e sentidos diferentes para estarem no lugar onde estão). Sendo a UFRGS considerada por esses jovens como um lugar desejado, um mito, uma meta, um monstro, uma mãe, um acaso, e muitas outras possibilidades, percebe-se que ela também é o lugar dessa diversidade que se descortina aos poucos (para aqueles que estão preparados para compreendê-la) ao entreabrir suas portas por conta da sua Política de Ações Afirmativas recém iniciada. / This study aims at investigating the presence of high school graduates from government-funded schools and disenfranchised students among the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) student body, the social economic backgrounds of UFRGS entrance examination candidates and the varied trajectories of such youngsters having their perspectives from within the University as a starting point. Firstly, it approaches the social and economic asymmetries of UFRGS entrance examination candidates as reflected on undergraduate admission figures for the last four decades, as found in statistic studies based on Social Economic Questionnaires applied to youngsters over the said period. Secondly, the study presents the stories of seventeen young students from various UFRGS undergraduate courses, all of whom are high school graduates from government-funded schools, whereas a number of them come from disenfranchised backgrounds. The biographical model adopted was that of the "life narrative", in which the texts written by the researcher about the individual stories were shared with the subjects of the research. From these stories of different people coming from different places, there emerges the complexity and the diversity of the trajectories, the narratives about family mobilization, the diverse perceptions about education and schooling, the affections and affinities towards people and places; therefore making their life trajectories to be perceived at different times to be inaccurate, straight, casual, attractive, heavy, necessary, unnecessary, light, painful, determined, predictable, or incomprehensible. Among the well-known obstacles, constraints and shortcomings of our social structure - in which a series of both concrete and symbolic distancing factors become evident - these youngsters are also oriented by their affections and affinities towards their families and friends and towards locations (their own and other such places), whereby they transform, change, accumulate and strengthen forces to engage, be, transform, stay and change these locations. As a result, there emerge the University, the public University and the UFRGS as locations in common (from the perspective of sharing the same location) for people who have uncommon life stories (from the perspective of people who have different trajectories and differing reasons for being in the place they happen to be). The UFRGS is understood by these youngsters to be a desired location, a myth, a goal, a monster, a mother, the fruit of chance and many other possibilities. Therefore, the UFRGS also becomes the manifest location of this diversity that starts to unfold itself little by little (to those who are ready to understand it), just as it starts to open its doors through Affirmative Action Policies which have just started to be implemented.

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-09-25T18:03:56Z No. of bitstreams: 1 DissJBS.pdf: 3393495 bytes, checksum: 1a6be55f9f7feac6bc72dcfa17bcb90b (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-31T13:12:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJBS.pdf: 3393495 bytes, checksum: 1a6be55f9f7feac6bc72dcfa17bcb90b (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-31T13:13:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJBS.pdf: 3393495 bytes, checksum: 1a6be55f9f7feac6bc72dcfa17bcb90b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-31T13:16:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJBS.pdf: 3393495 bytes, checksum: 1a6be55f9f7feac6bc72dcfa17bcb90b (MD5) Previous issue date: 2017-06-27 / Não recebi financiamento / This work presents the programs of continuous teacher training in the municipal public-school system of Limeira, from 1996 to 2012, when different continuing education programs with different theoretical and methodological orientations were developed. In our research, we used qualitative research processes, conducting bibliographical and documentary researches, which made it possible to conceptualize the continuing education of teachers, analyze official documents of the municipal public-school system of Limeira and the educational programs of continuing education, highlighting their objectives, conceptions, types of training, methodologies and results. This research also presents the Municipal Center for Pedagogical Studies, CEMEP (1997-2012), which showed as a ―study center‖ to discuss, capacitate, acquire new knowledge and improve educators in their didactic-pedagogical training. The analyzed programs are: Total Quality Program in Education, PQTE (1996), Pedagogical Workshops (1996), Parameters in Action (1999), the ―Pro-Trainer‖ Program (2000), Estudar Pra Valer (2004), Letra e Vida (2006), Reading and Writing (2008), and the National Pact for Literacy in the Right Age, PNAIC (2012). I believe that the continuing training developed during the period of this study played an important role in the formation and consolidation of the teaching and technical staff of the network. / Este trabalho apresenta os programas de formação continuada de professores na rede pública municipal de ensino de Limeira, no período de 1996 a 2012, quando diferentes programas de formação continuada, com diferentes orientações teóricas e metodológicas foram desenvolvidos. Na investigação, foram utilizados processos de pesquisa de caráter qualitativo, com a realização de pesquisas bibliográfica e documental, que possibilitaram conceituar a formação continuada de professores, analisar documentos oficiais da rede pública municipal de ensino de Limeira e dos programas educacionais de formação continuada, destacando seus objetivos, concepções, tipos de formações, metodologias e resultados. Esta pesquisa apresenta também o Centro Municipal de Estudos Pedagógicos – CEMEP (1997-2012) que se apresentava como um ―centro de estudos‖ para discutir, capacitar, adquirir novos conhecimentos e aperfeiçoar os educadores na formação didático-pedagógica. Os programas analisados são: Programa de Qualidade Total na Educação – PQTE (1996), Oficinas Pedagógicas (1996), Parâmetros em Ação (1999), Programa ―Pró-Formador‖ (2000), Estudar Pra Valer (2004), Letra e Vida (2006), Ler e Escrever (2008), Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC (2012). Considero que as formações continuadas, desenvolvidas no período deste estudo, tiveram um papel importante para a formação e consolidação do corpo docente e técnico da rede.

Submitted by Cristhiane Guerra (cristhiane.guerra@gmail.com) on 2016-08-01T14:32:54Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4982497 bytes, checksum: c995128fe6b646d9c469b084d975360e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-01T14:32:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4982497 bytes, checksum: c995128fe6b646d9c469b084d975360e (MD5) Previous issue date: 2016-04-04 / This thesis analyzes the consequences of the neoliberal management of government Teotonio Vilela (2007-2011; 2011-2015) for the state public education in Alagoas in the context of political, economic and social situation resulting from the capitalist system reshaping process in the midst of their crisis structural started in the last decades. In Alagoas public education, specifically investigates the consequences of neoliberalism in the quality of teaching, the management model and implemented financing, training and development of professionals in education, and reflect on the actual working conditions of these professionals. So this thesis focuses mainly on the assessment of one of the main Brazilian public policy. It is a qualitative research and methodologically uses the contributions of historical and dialectical materialism. The discussion on the consequences of the implementation of neoliberalism in education in Alagoas articulates the broader debate of political and economic reformulations observed in Brazil from the strengthening of neoliberal ideals over the years 1990 and 2000, which was evidenced both character neoliberal of Vilela Filho management as the damage to the quality of state public education / Esta tese analisa as consequências da gestão neoliberal do governo Teotonio Vilela (2007-2011; 2011-2015) para a educação pública estadual em Alagoas no contexto da conjuntura política, econômica e social resultante do processo de reformulação do sistema capitalista em meio à sua crise estrutural iniciada nas últimas décadas. Na educação pública alagoana, investiga especificamente as consequências do neoliberalismo na qualidade do ensino, no modelo de gestão e financiamento implementados, na formação e valorização dos profissionais da educação, além de refletir sobre as efetivas condições de trabalho destes profissionais. Portanto, esta tese centra-se sobretudo na avaliação de uma das principais políticas públicas brasileiras. É uma pesquisa de natureza qualitativa e metodologicamente utiliza as contribuições do materialismo histórico-dialético. A discussão sobre as consequências da implantação do neoliberalismo na educação em Alagoas articula-se ao debate mais amplo das reformulações políticas e econômicas verificadas no Brasil a partir do fortalecimento dos ideais neoliberais ao longo dos anos 1990 e 2000, no qual ficou evidenciado tanto o caráter neoliberal da gestão Vilela Filho quanto os prejuízos à qualidade da educação pública estadual.

Submitted by Márcio Maia (marciokjmaia@gmail.com) on 2016-08-23T17:37:41Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1772228 bytes, checksum: de140f5bce3787c06a2320d8c96e9523 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T17:37:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1772228 bytes, checksum: de140f5bce3787c06a2320d8c96e9523 (MD5) Previous issue date: 2015-09-04 / This dissertation has as object the entrepreneurs’ performance, their institutes and foundations, in Brazilian educational field, with emphasis on Natura Institute from 2011 to 2013. Its main aim was to investigate the performance of Natura Institute in educational sector, analyzing conceptions, values and ideas that underpin its actions on neo-liberalism context of Terceira Via (Third Way) and the notion of social capital. For this purpose, the investigation analyzed the process of redefinition of the State’s role and its relation to the civil society, in the context of the ideology reinforcement of Third Way neo-liberalism, from the end of 20th century and the beginning of 21st century; it investigated the entrepreneurs’ mobilization in the social field, based on the notion of companies’ social responsibility and the social capital formation; and it analyzed Natura Institute, its aims, organization, projects, as well as the principles and conceptions that guide its actions in teaching systems and in the Brazilian public schools. The research is based on a dialetic reading of society, adopting the concepts of broadened State and Antonio Gramsci’s organic intellectuals, sustaining itself in authors’ analyses who share this reference. The investigation was carried out by bibliographic study and documental research. The documental sources reviewed consisted in laws, decrees, reports and information available on Natura Institute and Natura Company sites. The research identified that Natura Institute’s performance is based on a conception of education restricted to immediate needs of capitalist society. In this perspective, it was noticed, among others, that, based on notions of “society of knowledge” and “learning through life”, the Institute understands school as space of individual’s preparation for constant adaptability to social and productive changes. The student is perceived as the responsible for his/her learning and the teacher as a motivator. The managerial model adoption’s defense for education network and public schools, the local communities’ empowerment, aiming to amplify the social capital for educative responsibilities shares and partnerships are guiding principles of its acting. The research contributed for the expansion of the comprehension of the institutes and business foundations’ performance on Brazilian education that, under the premise of social responsibility, has contributed for the enforcement of bourgeois hegemony, according to the capital’s economic and ideological interests. / A presente dissertação tem como objeto a atuação dos empresários, seus institutos e fundações, na área educacional brasileira, com ênfase no estudo do Instituto Natura no período de 2011 a 2013. Seu objetivo central foi investigar a atuação do Instituto Natura no setor educacional, analisando concepções, valores e ideias que fundamentam suas ações no contexto do neoliberalismo de Terceira Via e da noção de capital social. Para tanto, a investigação analisou o processo de redefinição do papel do Estado e de sua relação com a sociedade civil, no contexto de fortalecimento da ideologia do neoliberalismo de Terceira Via, a partir do final do século XX e início do século XXI; investigou a mobilização dos empresários no campo social, fundada na noção de responsabilidade social das empresas e da formação de capital social; e analisou o Instituto Natura, seus objetivos, organização, projetos, bem como os princípios e concepções que norteiam sua atuação nos sistemas de ensino e nas escolas públicas do país. A pesquisa fundamenta-se numa leitura dialética da sociedade, adotando os conceitos de Estado ampliado e de intelectuais orgânicos de Antonio Gramsci, sustentando-se nas análises de autores que comungam desse referencial. A investigação foi realizada por meio de estudo bibliográfico e da pesquisa documental. As fontes documentais examinadas consistiram em leis, decretos, relatórios e informações disponibilizadas no site do Instituto Natura e da Empresa Natura. A pesquisa identificou que atuação do Instituto Natura se fundamenta numa concepção de educação restrita às necessidades imediatas da sociedade capitalista. Nessa perspectiva, foi notado, entre outros, que, pautado nas noções de “sociedade do conhecimento” e de “aprendizagem ao longo da vida”, o Instituto compreende a escola enquanto espaço de preparação dos indivíduos para a adaptação constante às mudanças sociais e produtivas. O aluno é percebido como o responsável por sua aprendizagem e o professor como mobilizador. A defesa da adoção do modelo gerencial pelas redes de ensino e escolas públicas, do empoderamento das comunidades locais, visando a ampliação do capital social, para o compartilhamento das responsabilidades educativas, e das parcerias, são princípios norteadores de sua atuação. A pesquisa contribuiu para a ampliação da compreensão da atuação de institutos e fundações empresarias na educação brasileira que, sob o postulado da responsabilidade social, tem contribuído para o fortalecimento da hegemonia burguesa, conforme os interesses econômicos e ideológicos do capital.

Throughout this study we sought a better understanding of the legal directions about the school and brazilian miner from implantation to the present, as well as identify and understand the dimensions and implications for the teaching work in the teaching and learning developed in Teaching Medium Public Schools Uberlândia/MG, Brazil, in 2010. We used the quantitative-qualitative approach, and the population was composed of students, teachers and administrators from seven of the 26 state schools. These were selected on the criterion of general averages obtained for each school in the National Secondary Education Examination (ENEM) of 2009, three grades above average with the municipality, and four with scores below average. It begins with the presentation and discussion of the historical facts of the educational policy of the school at national and state levels, as well as data about the evolution of access to secondary education and its consequences in terms of demand in conjunction with the notions of quality of education, highlights the scale of the problem of teaching quality by analyzing the results of ENEM and its repercussions in Brazil. Continues with discussions about the expected functions of school managers, teachers and students of this teaching modality. In the second chapter is the results and discussions with the presentation of didactic and pedagogical conditions of managers, teachers and high school students. It is noticed that schools continue as the same system structure, underdeveloped and with an incipient school culture to meet the needs and desires of adolescents and young adults. It was observed in most schools, lack of zeal and dedication in preparing the PPP and controversies over the documents. Lack of investment in human and physical part of schools. Only two schools with good infrastructure are the most needed renovations and purchase equipment. Most live in small rooms, poorly ventilated and with frequent noise, lack of teaching materials, laboratories and audiovisual materials. All libraries have in place, but some with little structure and decent small and old. The minority offer science labs and computer effectively, and they have restricted access to the internet, which was one of the biggest complaints of the students. Thus, we witness a mass education, which ensures precariously secondary school access to the expansion of secondary education, however, unrelated to the interests of students with physical and pedagogical conditions precarious, with their uncompromising and quality purposes. With regard to education professionals need greater investment in professional development, both with regard to remuneration more worthy as the promotion of fitness and improvement of working conditions, and the initial and continuing training of these. Therefore this study could observe the contradictions and inequalities of school spaces in giving students opportunities to acquire cognitive skills, prepare them for life in aspects related to work, social life, and even the development of personal skills. Much data have been mentioned, and there is much to be thought, reflected, analyzed and researched. We conclude by drawing attention to the new dimension of the struggle for the right to quality education for this level of education and presenting the theoretical and practical challenges that must be overcome. / Ao longo deste estudo buscou-se o melhor conhecimento dos direcionamentos legais sobre o Ensino Médio brasileiro e mineiro desde a implantação até a atualidade, bem como identificar e compreender as dimensões e implicações relativas ao trabalho didático nos processos de ensino e de aprendizagem desenvolvidos no Ensino Médio das escolas públicas de Uberlândia/MG, durante o ano de 2010. Utilizou-se da abordagem quanti-qualitativa, e a população foi composta pelos alunos, professores e gestores de sete, das 26 escolas estaduais do município de Uberlândia-MG. Estas foram seleciona das seguindo-se o critério das médias gerais obtidas por cada estabelecimento de ensino no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do ano de 2009, sendo três com notas superiores e quatro inferiores à média do município. Inicia-se com a apresentação e discussão dos fatos históricos da política educacional do Ensino Médio a nível nacional e estadual, bem como dos dados acerca da evolução do acesso ao Ensino Médio e suas consequências do ponto de vista da demanda em articulação com as noções de qualidade do ensino. Evidencia-se a dimensão do problema da qualidade de ensino mediante a análise dos resultados do ENEM e de suas repercussões no Brasil. Prossegue-se com discussões sobre as funções esperadas da escola, dos gestores, professores e alunos dessa modalidade de ensino. No o segundo capítulo apresentam-se os resultados e discussões com a apresentação das condições didático-pedagógicas dos gestores, professores e alunos do Ensino Médio. Percebe-se que as escolas continuam como a mesma estrutura sistêmica, pouco desenvolvida e com uma cultura escolar incipiente para atender aos anseios e desejos dos adolescentes, jovens e adultos. Observou-se na maior parte das escolas, falta de zelo e dedicação na elaboração do Projeto político-pedagógico e controvérsias existentes ao longo dos documentos. Falta de investimentos na parte física e humana das escolas. Apenas duas escolas estão com uma boa infraestrutura, a maioria necessita de reformas e aquisição de equipamentos. A maioria convive com salas pequenas, mal ventiladas e com frequentes ruídos, falta de material didático, laboratórios e materiais audiovisuais. Todas possuem bibliotecas em funcionamento, porém algumas com pouca estrutura e acervo pequeno e antigo. A minoria oferta laboratórios de ciências e informática efetivamente, além de possuírem acesso restrito à internet, que foi uma das maiores queixas dos alunos. Sendo assim, assistimos a uma massificação do ensino, que garante precariamente o acesso ao Ensino Médio, contudo, desvinculado aos interesses dos estudantes, com condições físicas e pedagógicas precárias, descompromissada com suas finalidades e com a qualidade. No tocante aos profissionais da educação são necessários maiores investimentos na valorização profissional, tanto no que diz respeito a uma remuneração mais digna quanto à promoção da adequação e melhoria das condições de trabalho, e na formação inicial e continuada destes. Logo nesse estudo, puderam-se observar as contradições e desigualdades dos espaços escolares para possibilitar aos alunos oportunidades para a aquisição de competências cognitivas, prepará-los para a vida em aspectos relacionados a trabalho, convivência social, e ainda a desenvolvimentos de habilidades pessoais. Muito dados foram mencionados, e há muito a ser pensado, refletido, analisado e pesquisado. Conclui-se chamando a atenção para a nova dimensão da luta pelo direito à educação de qualidade para esse nível de Ensino e apresentando os desafios teóricos e práticos que precisam ser superados. / Doutor em Educação

Este trabalho versa sobre o papel do Poder Legislativo brasileiro na definição das políticas públicas educacionais. Foi feito o exame de conteúdo de cerca de mil e quinhentos projetos de lei e propostas de emenda à Constituição, apresentados pelos deputados nas legislaturas compreendidas entre os anos de 1995 e 2007. Foram também realizados três estudos de caso sobre duas questões estruturantes das políticas educacionais: o financiamento da educação e a avaliação da educação superior. Nesses casos, analisaram-se as propostas de emendas constitucionais e projetos de lei ou medidas provisórias regulamentadoras, as emendas oferecidas pelos parlamentares, os pareceres e substitutivos apresentados e os textos afinal convertidos em lei. Os resultados encontrados confirmam os estudos que apontam que a iniciativa legislativa dos parlamentares, em algumas áreas de políticas públicas, como a da educação, não está predominantemente vinculada a interesses particularistas ou voltada para a distribuição de benefícios concentrados. Evidenciou-se a predominância de iniciativas legislativas voltadas para benefícios difusos, independentemente da vinculação partidária. O estudo demonstra que, nas questões mais estruturantes de políticas públicas educacionais, normalmente submetidas ao Congresso Nacional pelo Presidente da República, é expressiva a intervenção do Poder Legislativo, por meio da apresentação e à aprovação de emendas, alterando significativamente os textos originais das proposições e freqüentemente levando à aprovação de textos com orientação diversa daquela originalmente pretendida pelo Poder Executivo. Os textos resultantes não são um amontoado de emendas particularistas, mas contribuições para o aperfeiçoamento da legislação, que refletem uma ampla negociação em torno de linhas consensuais de política. Revelam também que a alternância de partidos políticos no Poder Executivo não tem determinado ruptura nessas políticas, mas continuidade com aperfeiçoamento ou ampliação de abrangência. Governos diferentes, com suporte parlamentar diverso, promoveram, com decisiva participação do Poder Legislativo, radical mudança nos mecanismos de financiamento da educação pública, implantando procedimentos redistributivos de recursos e envolvendo o conjunto das três esferas da federação brasileira. Estas iniciativas configuram inovação nas políticas públicas educacionais, estabelecendo novo padrão de financiamento. No campo da avaliação da educação superior, também foram introduzidas normas e procedimentos inovadores, com significativa atuação do Congresso Nacional. / This work discusses the role of the Brazilian Congress, in defining public policies in education. We examine the contents of about fifteen hundred bills and proposed constitutional amendments submitted by deputies in legislatures between the years 1995 and 2007. We also conducted three case studies on two structural issues of educational policy: education funding and evaluation of higher education. In such cases, we analyzed the proposals for constitutional amendments and their respective regulatory bills, the amendments made by parliamentarians, and the texts that finally became law. The results confirm other studies showing that the initiative of parliamentarians in some policy areas such as education, is not predominantly linked to particularistic interests or facing the distribution of concentrated benefits. It is revealed the predominance of legislative initiatives that aimed at diffuse benefits, regardless of party ties. The study shows that in the more structural issues of public educational policies, normally submitted to Congress by the President, there is a significant intervention by the Legislature, through the submission and approval of amendments, which significantly change the original texts of the propositions, often leading to the adoption of texts with different orientation than that originally intended by the Executive Branch. The texts are not a bunch of particularistic amendments, but contributions to the improvement of legislation, which reflect a broad trading around consensual lines of politics. They also show that the alternation of political parties in the Executive Branch has not determined break of those policies, but continued improvement or extension of coverage. Different governments, with diverse parliamentary support and decisive participation of the Legislature, promoted a radical change in the funding of public education, implementing procedures of redistribution of resources involving the three spheres of the Brazilian federation. These initiatives shape innovation in public policy education, establishing a new pattern of funding. In the field of higher education assessment, innovative policies and procedures were also introduced, with significant action of Congress.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O presente estudo analisa dois programas educacionais que se materializaram por meio das Escolas Classe/Escola Parque de Brasília e dos Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs, no Rio de Janeiro. O primeiro, na década de 1960, mediante o Plano de Construções Escolares de Brasília, formulado por Anísio Teixeira, e o segundo, implementado na década de 1980, em conformidade com o Programa Especial de Educação - I PEE, proposto e executado por Darcy Ribeiro no Rio de Janeiro. No entrecruzamento dos projetos desses dois intelectuais, busco compreender as dissensões, imbricações e convergências dessas iniciativas e o seu legado para a política educacional. Para tanto, me apoio nas produções acadêmicas de dois Grupos de Pesquisa, que têm como objeto os programas educacionais implantados respectivamente, por Anísio e Darcy. Em Brasília, encontramos em seu acervo a memória dos pioneiros da experiência das Escolas Classe/Escola Parque no Distrito Federal, intitulando-se "Educação Básica Pública do Distrito Federal: Origens de um Projeto Inovador (1956-1964), PPGE/UnB, tendo como coordenadora a professora Eva Waisros Pereira. Na cidade do Rio de Janeiro, observamos estudos sobre os CIEPs, produzidos pelo Laboratório Educação e República LER/ProPEd/UERJ, sendo líder da pesquisa a professora Lia Faria. Ainda nessa investigação são consideradas as determinações e os investimentos pessoais e profissionais, tanto de Darcy Ribeiro como de Anísio Teixeira, intelectuais que assumiram a dimensão prática na produção das ideias, considerando a relação dessas ideias com o mundo. Ao recuperar as produções desses dois Grupos, desvelamos também os calorosos debates relacionados às diferentes concepções de educação Integral. A análise destaca o projeto educacional de nação a partir da escola pública em seu caráter republicano. A reflexão proposta visa contribuir, juntamente com as demais pesquisas já realizadas, com a temática da educação integral e da escola pública de horário integral - para a formulação de políticas públicas na área educacional. Nesse sentido, pretendo colaborar para o desenho de propostas governamentais, especialmente para o PNE 2011-2020, buscando valorizar os pesquisadores que nos antecedem em seus trabalhos / This study analyzes two educational programs that materialized through the Schools Class / School Park of Brasilia and Integrated Centres for Public Education - CIEPs, in Rio de Janeiro. The first in the 1960, through the School Construction Plan of Brasilia, formulated by Teixeira. And the second, implemented in 1980, in accordance with the Special Education Program - I PEE, proposed and implemented by Darcy Ribeiro in Rio de Janeiro. In the intersection of these two intellectual projects, aiming to understand the dissensions, overlaps and convergences of these initiatives and their legacy for educational policy. To that end, I support the academic productions from two research groups, whose object implanted educational programs respectively Anísio and Darcy. In Brasilia , found in its collection the memory of the pioneers of the experience of the Schools Class / School Park in Federal District , calling itself " Basic Public Education of the Federal District : Origins of an Innovative Project (1956-1964) " , PPGE / UNB , having as coordinator professor Eva Pereira Waisros . In the city of Rio de Janeiro observed studies on CIEPs, produced by Laboratory Education and Republic " READ / proped / UERJ, and research leader professor Lia Faria. Yet this investigation are considered determinations and personal and professional investments, both as Darcy Ribeiro Teixeira, intellectuals who took the practical dimension in the production of ideas, considering the relation of these ideas with the world. When retrieving the productions of these two groups also unveil the heated debates. related to the different conceptions of integral education the analysis highlights the educational project of nation from the public school in his Republican character reflection proposal seeks to contribute , along with other previous studies with the theme of integral education - . , and public school inte gral time - . towards the formulation of public policies in education Accordingly , intending to contribute to the design of government proposals , especially for the PNE 2011-2020 , seeking to add value to researchers in the preceding their jobs