Esta dissertação tem como objetivo apresentar e problematizar posturas e posicionamentos de um grupo de alunas de uma turma de quinta série de uma escola pública da periferia de Porto Alegre. Com idades entre onze e treze anos, essas alunas protagonizavam comportamentos e expressavam opiniões que, por vezes, surpreendiam seus professores, uma vez que eram considerados por eles como distantes das atitudes naturalmente relacionadas a uma infância feminina. Neste estudo, sob o aporte dos Estudos Culturais em Educação e dos Estudos de Gênero, em uma abordagem pós-estruturalista, procuro entender melhor os discursos e narrativas que atravessam as posturas desse grupo de alunas, quais as significações atribuídas por essas alunas a tais posturas e também de que forma estas eram significadas naquele ambiente escolar. Para tanto, utilizo-me do conceito de representação, entendido como um processo cultural que inclui as práticas de significação e os sistemas simbólicos através dos quais os significados são produzidos. Quanto à metodologia de pesquisa, empreguei estratégias de investigação de cunho etnográfico. A partir da constituição das unidades analíticas, apresento os posicionamentos e as posturas das alunas reunidos em cinco eixos temáticos: marcas identitárias, posturas escolares, vivências do cotidiano, sexualidade e violência. Penso que esta pesquisa não trata somente de meninas malcomportadas ou bem-comportadas, mas sim de modos diversificados de ser menina na contemporaneidade. / This dissertation aims at both presenting and problematizing postures and behaviors shown by girls attending the fifth grade in a public school located in Porto Alegre outskirts. Aged 11-13 years old, those students were protagonists of behaviors and expressed opinions that sometimes surprised their teachers, as they were regarded by them as distant from attitudes that have naturally been associated to the female childhood. In this study, grounded on Cultural Studies in Education and Gender Studies, in a post-structuralist approach, I have attempted to understand discourses and narratives that have crossed the postures shown by that group of students, which significations have been attributed to such postures by those girls, and how these postures have been signified in the school environment. In order to do so, I have used the concept of representation, here understood as a cultural process that includes signification practices and symbolic systems through which meanings are produced. As to the methodology, I have employed ethnographic investigation strategies. From the constitution of analytic units, I have presented the students' postures divided into five theme axes: identity marks, school postures, daily experiences, sexuality, and violence. I think that this research has not studied either mischievous or well-behaved girls, but diversified ways of being a girl in contemporaneity.

Esta pesquisa se propõe a fazer uma aproximação socioantropológica sobre os "sentidos" da educação escolar e não-escolar na perspectiva de jovens estudantes em situação de vulnerabilidade social. Através de uma metodologia colaborativa com educadores sociais, caracteriza-se como um estudo de caso na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, com uma breve análise comparativa das representações dos jovens da cidade de Austin, Texas, Estados Unidos. Procura mapear alguns dos discursos e práticas das políticas educacionais contemporâneas que visam superar à chamada crise da educação escolar, analisando-as através do paradigma cultural. / This research proposes to straighten the bonds between the socioanthropologic studies and the "senses" of the school education and non-school education in the perspective of young students in social vulnerabillity situation. Through a collaborative methodology with social educators, it caracterizes as case study in the Rede Municipal de Ensino at Porto Alegre city, with a short comparative analises with the representations of the kids in Austin, Texas, United States. It seeks to map some current educational policies pratics and discurses that pursues to overcome the called "schooling educational crisis" analizing them through of the cultural paradigma.

Este Estudo trata da presença dos jovens de Escolas Públicas e dos jovens de origem popular na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, das características sócio-econômicas dos vestibulandos da UFRGS e da diversidade das caminhadas desses jovens, desde um olhar de dentro da Universidade. Aborda, em um primeiro momento, as assimetrias sócioeconômicas dos vestibulandos da UFRGS refletidas no acesso aos Cursos de Graduação nas últimas quatro décadas, através de estudos estatísticos baseados nos Questionários Sócioeconômicos aplicados aos jovens durante o período. Em um segundo momento, o Estudo apresenta as histórias de dezessete jovens estudantes de diversos Cursos de Graduação da UFRGS, todos egressos de Escolas Públicas, sendo alguns de origem popular, através da modalidade biográfica de "narrativas de vida", cujos textos redigidos pelo pesquisador sobre as histórias individuais foram compartilhados com os participantes da Pesquisa. Dessas histórias de diferentes pessoas vindas de diferentes lugares, emerge a complexidade da diversidade das caminhadas, das mobilizações familiares, das percepções sobre a educação e a escolarização, das afeições e afinidades com pessoas e lugares, tornando assim seus percursos de vida inexatos, retos, aleatórios, atrativos, pesados, necessários, desnecessários, leves, sofridos, determinados, previsíveis e incompreensíveis. Em meio às conhecidas barreiras, obstáculos e amputações da nossa estrutura social - na qual se evidenciam inúmeros distanciamentos concretos e simbólicos - orientam-se também esses jovens pelas suas afeições e afinidades aos seus familiares, amigos e lugares (os seus e outros), transformando, transmutando, acumulando e potencializando forças para mobilizar, estar, modificar, permanecer e mudar seus lugares. Nesse sentido, aparecem a Universidade, a Universidade Pública e a UFRGS como lugares em comum (desde uma perspectiva de estarem no mesmo lugar) de pessoas com histórias incomuns (desde uma perspectiva de pessoas com percursos diferentes e sentidos diferentes para estarem no lugar onde estão). Sendo a UFRGS considerada por esses jovens como um lugar desejado, um mito, uma meta, um monstro, uma mãe, um acaso, e muitas outras possibilidades, percebe-se que ela também é o lugar dessa diversidade que se descortina aos poucos (para aqueles que estão preparados para compreendê-la) ao entreabrir suas portas por conta da sua Política de Ações Afirmativas recém iniciada. / This study aims at investigating the presence of high school graduates from government-funded schools and disenfranchised students among the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) student body, the social economic backgrounds of UFRGS entrance examination candidates and the varied trajectories of such youngsters having their perspectives from within the University as a starting point. Firstly, it approaches the social and economic asymmetries of UFRGS entrance examination candidates as reflected on undergraduate admission figures for the last four decades, as found in statistic studies based on Social Economic Questionnaires applied to youngsters over the said period. Secondly, the study presents the stories of seventeen young students from various UFRGS undergraduate courses, all of whom are high school graduates from government-funded schools, whereas a number of them come from disenfranchised backgrounds. The biographical model adopted was that of the "life narrative", in which the texts written by the researcher about the individual stories were shared with the subjects of the research. From these stories of different people coming from different places, there emerges the complexity and the diversity of the trajectories, the narratives about family mobilization, the diverse perceptions about education and schooling, the affections and affinities towards people and places; therefore making their life trajectories to be perceived at different times to be inaccurate, straight, casual, attractive, heavy, necessary, unnecessary, light, painful, determined, predictable, or incomprehensible. Among the well-known obstacles, constraints and shortcomings of our social structure - in which a series of both concrete and symbolic distancing factors become evident - these youngsters are also oriented by their affections and affinities towards their families and friends and towards locations (their own and other such places), whereby they transform, change, accumulate and strengthen forces to engage, be, transform, stay and change these locations. As a result, there emerge the University, the public University and the UFRGS as locations in common (from the perspective of sharing the same location) for people who have uncommon life stories (from the perspective of people who have different trajectories and differing reasons for being in the place they happen to be). The UFRGS is understood by these youngsters to be a desired location, a myth, a goal, a monster, a mother, the fruit of chance and many other possibilities. Therefore, the UFRGS also becomes the manifest location of this diversity that starts to unfold itself little by little (to those who are ready to understand it), just as it starts to open its doors through Affirmative Action Policies which have just started to be implemented.

Esta pesquisa investiga como a Rede de Ensino Municipal de Manaus tem buscado garantir a aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos com necessidades educacionais especiais, prevendo formas de acompanhamento do processo escolar que respeitem as possibilidades de expressão do potencial dos mesmos à luz de princípios que orientam a inclusão como uma temática que historicamente faz-se fortemente presente e que vamos definindo através das práticas no cotidiano escolar. A partir de uma dimensão dialética, pensamos uma educação inclusiva como movimento histórico e na especificidade de Manaus. Conceitos centrais do trabalho são os de cidadania, inclusão e exclusão e inclusão escolar; para sua discussão apoiamo-nos em referências da literatura cientifica e da legislação e normas brasileiras e internacionais. Não podemos falar em educação especial sem pensar na educação de todos. O paradigma da inclusão serve de parâmetro à gestão educacional e para a efetivação de projetos político pedagógicos que privilegiem o respeito à diferença, numa transformação histórica para os processos de exclusão, presentes na educação brasileira. Nesse contexto, o problema de nossa pesquisa está centrado nas condições escolares e de atuação dos professores e coordenadores pedagógicos na implementação de uma proposta educacional no paradigma da inclusão. Nosso objetivo consiste, pois, em discutir o percurso, e os percalços, que conduzem das intenções à prática escolar. Na pesquisa de campo realizada em uma escola municipal de Manaus, entre março de 2005 e novembro de 2006, entrevistamos diretora, professores, coordenadores pedagógicos, técnicos do Centro Municipal de Educação Especial e da Secretaria Municipal de Educação, pais e alunos, quando levantamos informações acerca da operacionalização do processo de inclusão do educando com necessidades educacionais especiais. Docentes e coordenadores pedagógicos (pedagogas) conceberam a educação inclusiva sob diferentes enfoques, com definições que ora se aproximam dos princípios de integração, ora se referiam à orientação inclusiva. Verificamos, com base na análise dos dados, as dificuldades de implementar uma Proposta Inclusiva na Rede Municipal de Manaus, evidenciando a gravidade da situação pela falta de formação especializada e de apoio técnico no trabalho com alunos inseridos nas classes regulares. / This research investigates as the Net of Municipal Education of Manaus/AM has searched to guarantee the learning and the development of the pupils with educational necessities special, foreseeing forms of accompaniment of the pertaining to school process that respect the possibilities of expression of the potential of the same ones to the light of principles that guide the inclusion as a thematic one that historically it becomes strong present and that we go defining through the practical ones in the daily pertaining to school. From a dimension dialectic, we think an inclusive education considering the education as references for the analysis, deal with the subjects of the citizenship, inclusion and exclusion and pertaining to school inclusion, support ourselves, for such, in references of scientific literature and of the Brazilian and international legislation and norms. We cannot speak in special education without thinking about the education of all. The paradigm of the inclusion serves of parameter to the educational management and for the efetivação of pedagogical projects politician that privilege the respect to the difference, in a historical transformation for the exclusion processes, gifts in the Brazilian education. In this context, the problem of our research is centered in the pertaining to school conditions and of performance of the professors and pedagogical coordinators in the implementation of a proposal educational in the paradigm of the inclusion. Our objective consists, therefore, in arguing the passage, and the profits that lead of the intentions to the practical pertaining to school. In the research of field carried through in a municipal school of Manaus/AM, between março/2005 and November of 2006, we interview pedagogical director, professors, coordinators, technician of the Municipal Center of Special Education and of the Municipal Secretary of Education, parents and pupils, when we raise information concerning the operacionalização of the process of inclusion of educating with educational necessities special. Pedagogical professors and Coordinators (Pedagogas) had conceived the inclusive education under different approaches, with definitions that however if approach to the integration principles, however if they related to the inclusive orientation. We verify, on the basis of the analysis of the data, the difficulties to implement a Proposal Inclusive in the Municipal Net of Manaus being evidenced the gravity of the situation for the lack of specialized formation and support technician in the work with inserted pupils in the regular classrooms.

O presente estudo trata da política de avaliação da educação denominada Sistema Estadual de Avaliação Participativa do Rio Grande do Sul (SEAP/RS), com o objetivo de refletir sobre a possibilidade de valorização docente, apresentada como um dos eixos estratégicos deste programa. Esta pesquisa se inscreve numa abordagem metodológica qualitativa, realizando-se a análise da política, dentro do recorte delimitado, por meio de dados de documentos oficiais, de depoimentos colhidos em entrevistas realizadas com atores sociais envolvidos nas etapas de formulação e implementação do Sistema e de registros feitos em questionário objetivo respondido por professores que atuam em três escolas estaduais da capital gaúcha que foram incluídas no estudo. São destacadas as características do SEAP/RS, o qual possui duas entradas: uma voltada para a avaliação institucional participativa, envolvendo as instâncias da rede estadual de ensino – órgãos gestores e unidades escolares – e os segmentos que compõem a comunidade escolar num processo de autorreflexão; outro voltado à avaliação do percurso individual do magistério, ligado a avanços por merecimento na carreira. Teorias e conceitos acerca de políticas públicas, análise de políticas públicas, avaliação de políticas públicas, políticas de avaliação, qualidade da educação e trabalho docente embasaram esta dissertação e subsidiaram a problematização quanto ao estabelecimento de relação direta entre o sucesso e o fracasso escolar dos alunos e o trabalho docente. A valorização do magistério foi abordada tendo em conta diversas dimensões presentes no ordenamento jurídico, com destaque para formação inicial e continuada e condições de trabalho. A partir das entrevistas com formuladores da política, foi possível evidenciar tensões entre propostas de avaliação institucional promotoras de democratização da gestão da educação e escolar e propostas de avaliação de larga escala do desempenho dos alunos ou dos professores de cunho classificatório ou descontextualizadas. A partir do estudo de campo realizado em três escolas, foram constatadas singularidades em percepções sobre a política, bem como na sua implementação; mesmo assim, limitações apareceram como pontos comuns, dentre elas a omissão dos órgãos administrativos em termos de ofertar apoio direto às equipes escolares para a realização do SEAP, condições objetivas da organização e do trabalho escolar, que restringem as possibilidades de participação, e descrédito da política em função de não haver retornos perceptíveis às escolas após feitas as avaliações anuais. / This study deals with the educational assessment policy called State System of Participative Evaluation of Rio Grande do Sul (SSPE / RS), in order to reflect on the possibility of teacher valorization, presented as one of the strategic axis of this program. This research is part of a qualitative methodology approach, performing the analysis of the policy, within the defined cut, through data official documents and testimonials gathered in interviews with social actors involved in the formulation and implementation of the system stages and records made in an objective questionnaire answered by teachers, who work in three state schools in the state capital that were included in the study. SSPE / RS features are pointed out, which has two entrances: one focused on the participative institutional assessment, involving instances of state schools – managing office and school units - and the segments that constitutes the school community in a self-reflection process; the other is focused on the evaluation of each individual during teaching career, associated with progress by merit. Theories and concepts about public policies, public policies analysis, evaluation of public policies, assessment policies, quality of education and teaching provided the basis to this dissertation and supported the problematic regarding the establishment of a direct relation between school success and failure from students and teachers. The teaching valorization was tackled considering several dimensions involved in the legal system, especially in initial and continuing education and working conditions. From interviews with policy makers, it became clear that there were tensions between proposals for institutional assessment that promote democratization of education management and school and qualifying or decontextualized proposals for wide assessment for students’ or teachers’ performance. From the field study done in three schools, singularities were found in perceptions about the policy and its implementation; nevertheless limitations appeared as commonalities, among them the omission of administrative bodies in terms of offering direct support to school staff to carry out the SSPE, objective conditions of the organization and the school work that restrict the possibilities of participation, and discredit role in policy due to the lack of noticeable returns to schools after the annual assessments are finished.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O presente estudo analisa dois programas educacionais que se materializaram por meio das Escolas Classe/Escola Parque de Brasília e dos Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs, no Rio de Janeiro. O primeiro, na década de 1960, mediante o Plano de Construções Escolares de Brasília, formulado por Anísio Teixeira, e o segundo, implementado na década de 1980, em conformidade com o Programa Especial de Educação - I PEE, proposto e executado por Darcy Ribeiro no Rio de Janeiro. No entrecruzamento dos projetos desses dois intelectuais, busco compreender as dissensões, imbricações e convergências dessas iniciativas e o seu legado para a política educacional. Para tanto, me apoio nas produções acadêmicas de dois Grupos de Pesquisa, que têm como objeto os programas educacionais implantados respectivamente, por Anísio e Darcy. Em Brasília, encontramos em seu acervo a memória dos pioneiros da experiência das Escolas Classe/Escola Parque no Distrito Federal, intitulando-se "Educação Básica Pública do Distrito Federal: Origens de um Projeto Inovador (1956-1964), PPGE/UnB, tendo como coordenadora a professora Eva Waisros Pereira. Na cidade do Rio de Janeiro, observamos estudos sobre os CIEPs, produzidos pelo Laboratório Educação e República LER/ProPEd/UERJ, sendo líder da pesquisa a professora Lia Faria. Ainda nessa investigação são consideradas as determinações e os investimentos pessoais e profissionais, tanto de Darcy Ribeiro como de Anísio Teixeira, intelectuais que assumiram a dimensão prática na produção das ideias, considerando a relação dessas ideias com o mundo. Ao recuperar as produções desses dois Grupos, desvelamos também os calorosos debates relacionados às diferentes concepções de educação Integral. A análise destaca o projeto educacional de nação a partir da escola pública em seu caráter republicano. A reflexão proposta visa contribuir, juntamente com as demais pesquisas já realizadas, com a temática da educação integral e da escola pública de horário integral - para a formulação de políticas públicas na área educacional. Nesse sentido, pretendo colaborar para o desenho de propostas governamentais, especialmente para o PNE 2011-2020, buscando valorizar os pesquisadores que nos antecedem em seus trabalhos / This study analyzes two educational programs that materialized through the Schools Class / School Park of Brasilia and Integrated Centres for Public Education - CIEPs, in Rio de Janeiro. The first in the 1960, through the School Construction Plan of Brasilia, formulated by Teixeira. And the second, implemented in 1980, in accordance with the Special Education Program - I PEE, proposed and implemented by Darcy Ribeiro in Rio de Janeiro. In the intersection of these two intellectual projects, aiming to understand the dissensions, overlaps and convergences of these initiatives and their legacy for educational policy. To that end, I support the academic productions from two research groups, whose object implanted educational programs respectively Anísio and Darcy. In Brasilia , found in its collection the memory of the pioneers of the experience of the Schools Class / School Park in Federal District , calling itself " Basic Public Education of the Federal District : Origins of an Innovative Project (1956-1964) " , PPGE / UNB , having as coordinator professor Eva Pereira Waisros . In the city of Rio de Janeiro observed studies on CIEPs, produced by Laboratory Education and Republic " READ / proped / UERJ, and research leader professor Lia Faria. Yet this investigation are considered determinations and personal and professional investments, both as Darcy Ribeiro Teixeira, intellectuals who took the practical dimension in the production of ideas, considering the relation of these ideas with the world. When retrieving the productions of these two groups also unveil the heated debates. related to the different conceptions of integral education the analysis highlights the educational project of nation from the public school in his Republican character reflection proposal seeks to contribute , along with other previous studies with the theme of integral education - . , and public school inte gral time - . towards the formulation of public policies in education Accordingly , intending to contribute to the design of government proposals , especially for the PNE 2011-2020 , seeking to add value to researchers in the preceding their jobs

Este trabalho versa sobre o papel do Poder Legislativo brasileiro na definição das políticas públicas educacionais. Foi feito o exame de conteúdo de cerca de mil e quinhentos projetos de lei e propostas de emenda à Constituição, apresentados pelos deputados nas legislaturas compreendidas entre os anos de 1995 e 2007. Foram também realizados três estudos de caso sobre duas questões estruturantes das políticas educacionais: o financiamento da educação e a avaliação da educação superior. Nesses casos, analisaram-se as propostas de emendas constitucionais e projetos de lei ou medidas provisórias regulamentadoras, as emendas oferecidas pelos parlamentares, os pareceres e substitutivos apresentados e os textos afinal convertidos em lei. Os resultados encontrados confirmam os estudos que apontam que a iniciativa legislativa dos parlamentares, em algumas áreas de políticas públicas, como a da educação, não está predominantemente vinculada a interesses particularistas ou voltada para a distribuição de benefícios concentrados. Evidenciou-se a predominância de iniciativas legislativas voltadas para benefícios difusos, independentemente da vinculação partidária. O estudo demonstra que, nas questões mais estruturantes de políticas públicas educacionais, normalmente submetidas ao Congresso Nacional pelo Presidente da República, é expressiva a intervenção do Poder Legislativo, por meio da apresentação e à aprovação de emendas, alterando significativamente os textos originais das proposições e freqüentemente levando à aprovação de textos com orientação diversa daquela originalmente pretendida pelo Poder Executivo. Os textos resultantes não são um amontoado de emendas particularistas, mas contribuições para o aperfeiçoamento da legislação, que refletem uma ampla negociação em torno de linhas consensuais de política. Revelam também que a alternância de partidos políticos no Poder Executivo não tem determinado ruptura nessas políticas, mas continuidade com aperfeiçoamento ou ampliação de abrangência. Governos diferentes, com suporte parlamentar diverso, promoveram, com decisiva participação do Poder Legislativo, radical mudança nos mecanismos de financiamento da educação pública, implantando procedimentos redistributivos de recursos e envolvendo o conjunto das três esferas da federação brasileira. Estas iniciativas configuram inovação nas políticas públicas educacionais, estabelecendo novo padrão de financiamento. No campo da avaliação da educação superior, também foram introduzidas normas e procedimentos inovadores, com significativa atuação do Congresso Nacional. / This work discusses the role of the Brazilian Congress, in defining public policies in education. We examine the contents of about fifteen hundred bills and proposed constitutional amendments submitted by deputies in legislatures between the years 1995 and 2007. We also conducted three case studies on two structural issues of educational policy: education funding and evaluation of higher education. In such cases, we analyzed the proposals for constitutional amendments and their respective regulatory bills, the amendments made by parliamentarians, and the texts that finally became law. The results confirm other studies showing that the initiative of parliamentarians in some policy areas such as education, is not predominantly linked to particularistic interests or facing the distribution of concentrated benefits. It is revealed the predominance of legislative initiatives that aimed at diffuse benefits, regardless of party ties. The study shows that in the more structural issues of public educational policies, normally submitted to Congress by the President, there is a significant intervention by the Legislature, through the submission and approval of amendments, which significantly change the original texts of the propositions, often leading to the adoption of texts with different orientation than that originally intended by the Executive Branch. The texts are not a bunch of particularistic amendments, but contributions to the improvement of legislation, which reflect a broad trading around consensual lines of politics. They also show that the alternation of political parties in the Executive Branch has not determined break of those policies, but continued improvement or extension of coverage. Different governments, with diverse parliamentary support and decisive participation of the Legislature, promoted a radical change in the funding of public education, implementing procedures of redistribution of resources involving the three spheres of the Brazilian federation. These initiatives shape innovation in public policy education, establishing a new pattern of funding. In the field of higher education assessment, innovative policies and procedures were also introduced, with significant action of Congress.

Submitted by LUCIANA PEGORARO FRANCISCO DE MELLO E SILVA null (11742646832) on 2016-03-21T02:58:17Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Luciana Pegoraro - arquivo final_ok.pdf: 1122624 bytes, checksum: 1c252626b126f8715ebd994927a0a213 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-03-22T14:49:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_lpfm_me_mar.pdf: 1122624 bytes, checksum: 1c252626b126f8715ebd994927a0a213 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T14:49:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_lpfm_me_mar.pdf: 1122624 bytes, checksum: 1c252626b126f8715ebd994927a0a213 (MD5) Previous issue date: 2016-02-24 / Secretaria de Estado da Educação/SP / A presente pesquisa teve como objetivo investigar as políticas de avaliação externa e seus desdobramentos para a gestão escolar. No contexto recente de formulação e implementação de políticas públicas de educação no Brasil, destaca-se a relevância em se problematizar aquilo que é prescrito e, portanto, institucionalizado, em relação ao que ocorre na realidade concreta das escolas, ou seja, o efetivamente implementado. Para este trabalho, especificamente, foi utilizado o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP) e os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (IDESP) de cinco escolas do sistema público estadual de ensino de São Paulo. Pretendeu-se analisar de que maneira esses resultados são apropriados pelos gestores escolares. Instituídos pela política educacional como indicadores que aferem a qualidade do ensino e da aprendizagem, consequentemente, são colocados como intervenções da política de avaliação externa num contexto de reforma do Estado, que tem privilegiado a ideia de publicização dos resultados da escola como garantia da accountability, responsabilizando gestores, professores e alunos pelos resultados alcançados e atrelando-se esses resultados a prêmios, bonificações e punições. Trata-se de pesquisa de natureza bibliográfica e documental. Para o aprofundamento da análise, foi desenvolvida, também, uma pesquisa junto a gestores escolares por meio de entrevistas semiestruturadas. Pretende-se, com os resultados desta pesquisa, problematizar a realidade educacional a partir dos pressupostos e contradições das políticas de avaliação educacional e de gestão escolar, sobretudo no que concerne aos resultados educacionais evidenciados por esses instrumentos implementados pela política paulista de educação. / This research purposed to investigate external evaluation of policies and their consequences for school management. In the formulation of context and implementation of public policies on education in the recent Brazil, stands out the relevance in questioning what is prescribed and therefore institutionalized, in relation to what actually occurs in the concrete reality of schools, ie effectively implemented. For this work, specifically, will be used to evaluate the SARESP (School Performance Evaluation System of the State of São Paulo) and the results of IDESP (Development Index of the São Paulo State Education) five schools in the state public system teaching of. It is intended to analyze how these results are appropriate for school managers. Established by educational policy as indicators measuring the quality of teaching and learning are therefore placed as interventions of external evaluation policy in the context of state reform that has focused on the idea of publicizing the school's results as a guarantee of accountability and the accountability of managers, teachers and students for the results achieved, these are tying-results for prizes, bonuses and punishments. This is a bibliographic and documentary nature research. For further analysis, it will be developed also a survey of school managers through semi-structured interviews. The aim of this search question the educational reality from the assumptions and contradictions of educational evaluation and school management policies, especially with regard to educational results shown by the instruments implemented by the São Paulo political education.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / On the construction of educational public policies both social maintenance and transformation processes are going to suffer direct influences, on one hand, from ideological and political proposals that emanate from power parties and, on the other hand, from organized civil society groups that, in movements that pass by confluences, ruptures and challenges, from time to time are brought together or are drift away on achieving the education purposes. The qualitative approach, based on a research characterized as a case study has, in the Municipal Education System of Santa Rosa/RS, its discussion element. The main objective aims to analyze, from the standpoint of the Policy Cycle, the creation, deployment and consolidation processes of this education system from the democratic management conception present in the current conjuncture of decentralization and democratization proposed on national laws, in a way to notice, in a local context, what happens in a wider context, that is, the reality of Brazilian Municipal Education Systems. From a timeline established between 1997 and 2012, period which three parties and their coalitions have taken turns on the administration of the analyzed city, two groups were invited to take part on this study, being one of them named public policies formulators, which includes municipal managers (mayors), municipal educational managers (municipal education secretariats), and representatives from the Municipal Education Committee (collegiate presidents), who acted in this period, and the other group named participant subjects, constituted by teachers from the municipal education network. The Content Analysis (BARDIN, 2003) is adopted as exploration, treatment and appreciation procedure for the data collected though interviews and open and mixed questionnaires which are approached with the help of Atlas/ti software. As theoretical instill on data interpretation, the Ball and Bowe (1992,1994) approach, named Policy Cycle, was chosen, and it comprehends the study of the influence, text production, practical, results and policy strategy contexts. This approach, as an analytical reference, together with the reflexions based on Paulo Freire, orients the discussion around contexts in which the municipal education policy is planned, created, executed and evaluated with possibilities of redevelopment. The discussions, from various categories that emerge from the policy contexts, enable the comprehension of the subjects and institutions in a way to establish themselves as protagonists of the decision processes and also of the execution, following and evaluation of the actions that aim to qualify the public education. It is possible to notice the Municipal Education System space, even though limited by implications imposed by the neoliberal macrosystem, as the driver of educational policies that can be (re)built in a way to create a permanent exercise of democratization of the own society, because it is in the implementation of participative practices, dialogic and committed to the human emancipation that the Brazilian public education grows strong and its subjects engage in an effective democracy learning. / Na construção das políticas públicas educacionais tanto os processos de manutenção quanto os de transformação social sofrerão influências diretas, por um lado, das propostas políticas e ideológicas que emanam dos partidos no poder e, de outro, dos grupos da sociedade civil organizada que em movimentos que perpassam por confluências, rupturas e desafios, ora se aproximam, ora se distanciam na consecução das finalidades da educação. A abordagem qualitativa, pautada em uma pesquisa caracterizada como estudo de caso tem, no Sistema Municipal Ensino de Santa Rosa/RS o elemento de debate. O objetivo principal busca analisar, sob a ótica do Ciclo de Políticas, os processos de criação, implantação e consolidação deste sistema de ensino a partir das concepções de gestão democrática apresentadas na atual conjuntura de descentralização e de democratização propostas na legislação nacional, de modo a perceber, no contexto local, o que se passa no contexto mais amplo, ou seja, a realidade dos Sistemas Municipais de Ensino brasileiro. A partir de um recorte temporal, estabelecido entre 1997 e 2012, período em que três partidos e suas coligações se revezam frente à administração do município pesquisado, dois grupos foram convidados a participar deste estudo, sendo um deles denominado de sujeitos formuladores das políticas públicas, quando se inserem os gestores municipais (prefeitos), os gestores municipais educacionais (secretários municipais de educação) e os representantes do Conselho Municipal de Educação (presidentes do colegiado) atuantes neste período sendo, o outro grupo de sujeitos partícipes, constituído por professores da rede municipal de ensino. A Análise de Conteúdo (BARDIN, 2003) é adotada como procedimento para exploração, tratamento e apreciação dos dados coletados através de entrevistas, questionários abertos e questionários mistos que, por sua vez, são abordados com o auxílio do software Atlas/ti. Como aporte teórico na interpretação dos dados optou-se pelo enfoque empreendido por Ball e Bowe (1992; 1994) denominado Ciclo de Políticas, que compreende o estudo do contexto de influências, do contexto da produção de textos, do contexto da prática, do contexto dos resultados e do contexto das estratégias políticas. Esta abordagem, como referencial analítico, aliada às reflexões sustentadas em Paulo Freire, orienta os debates em torno dos contextos onde a política da educação municipal é planejada, criada, executada e avaliada, com possibilidades de reformulação. As discussões, a partir das diversas categorias que emergem dos contextos das políticas, possibilitam compreender a articulação dos sujeitos e instituições no sentido de se firmarem como protagonistas dos processos decisórios e também da execução, acompanhamento e avaliação das ações que visam qualificar o ensino público. É possível perceber o espaço do Sistema Municipal de Ensino, ainda que limitado por implicantes que são impostos pelo macrossistema neoliberal, como propulsor de políticas educacionais que podem ser (re)construídas de modo a se constituir em um exercício permanente de democratização da própria sociedade, pois, é na implementação de práticas participativas, dialógicas e comprometidas com a emancipação humana que a educação pública brasileira se fortalece e seus sujeitos se envolvem em um aprendizado efetivo da democracia.

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