Busca a presente dissertação examinar a regra de competência do ISSQN e os principais conflitos de competência tributária que podem surgir entre o aludido imposto municipal e o IPI, o IOF e o ICMS - como também os conflitos existentes entre dois municípios que detenham a pretensão de tributar o mesmo serviço. Visando alcançar tal objetivo, examina a estrutura, função e hierarquia das normas de competência dos impostos, o modo de interpretação do texto constitucional, o método pelo qual devem ser construídas as regras de competência tributária e a autonomia dos municípios diante do federalismo brasileiro. / The current dissertation intends to examine the rule of competency of ISSQN (Services Tax) and the main conflicts over tax jurisdiction that may emerge between the said municipal tax and the IPI (Excise Tax), the IOF (Tax on Financial Operations), and the ICMS (Value-Added Tax on sales and services) – as well as the conflicts that may arise between two municipalities that detain the intention to tax the same service. To attain such goal, the research examines the structure, the function and the hierarchy of the rules of tax competency, the means of interpretation of the constitutional text, the method by which the rules of tax competency must be built and the autonomy of the municipalities in sight of brazilian federalism.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-08-07T18:35:53Z No. of bitstreams: 1 JOÃO ARTHUR BRUNET MONTEIRO - TESE PPGCC 2014..pdf: 21469240 bytes, checksum: 4f74671ebb2128d0de8efc9a34c7ffeb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-07T18:35:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOÃO ARTHUR BRUNET MONTEIRO - TESE PPGCC 2014..pdf: 21469240 bytes, checksum: 4f74671ebb2128d0de8efc9a34c7ffeb (MD5) Previous issue date: 2014-07-11 / Erosão arquitetural é o processo de degradação da estrutura do software à medida em que se dá a sua evolução. Embora alguns trabalhos nessa área tenham apresentado exemplos de desvio entre a arquitetura planejada e a implementação do software em um momento específico do seu ciclo de vida, pouco se sabe a respeito dessa relação sob uma perspectiva evolutiva, isto é, como se dá esse distanciamento à medida em que o software evolui. Além disso, as abordagens propostas para verificação de conformidade apontam que o número de violações arquiteturais é tipicamente alto. No entanto, não há conhecimento a respeito da relevância dessas violações arquiteturais e como os desenvolvedores lidam com o problema durante o desenvolvimento do software. Esta tese apresenta três estudos empíricos cujo objetivo é aumentar o conhecimento sobre erosão arquitetural e como os desenvolvedores lidam com violações arquiteturais. Como resultado, em um primeiro estudo com quatro sistemas open source, foi possível demonstrar empiricamente o processo de erosão arquitetural em uma perspectiva evolutiva, além de demonstrar que poucas entidades de design são responsáveis pela maioria das violações arquiteturais. Além disso, através de uma análise quantitativa e qualitativa em 3 sistemas (Eclipse, BeeFS e epol), realizou-se i) uma caracterização de regras arquiteturais, ii) um estudo sobre a relevância das violações arquiteturais nesses sistemas e, iii) uma caracterização dos motivos que levam os desenvolvedores a cometerem violações arquiteturais. Por fim. com o intuito de entender a comunicação sobre aspectos de design/arquitetura em projetos open source, através da análise de dados de 77 sistemas, foi identificado que 25% das discussões em projetos mencionam algum aspecto de design e que poucos desenvolvedores contribuem para um espectro amplo de discussões. Esses poucos desenvolvedores são os que mais contribuem para o código projeto, isto é, há uma forte correlação entre commits e a quantidade de discussões que um desenvolvedor participa. / Architectural erosion is the progressive lack of software structure over time. Previous studies on this subject concentrate on presenting conformance checking techniques and tools, and how effective they are in a single version of systems under analysis. However, fitere are still open research questions regarding the evolutionär)' nature of architectural violations. Besides that, little is known about the relevance of architectural violations and their impact on software development activities. This thesis describes three empirical studies performed to expand the current knowledge about architectural erosion phenomenon and how developers deal with architectural violations. As a result, in a first exploratory study with four open source systems, besides providing empirical data that shows the architectural erosion phenomenon in an evolutionary perspective, it is also demonstrated that few entities are responsible for the majority of architectural violations. Besides that, through quantitative and qualitative analysis in three systems (Eclipse. BeeFS and epol). this thesis presents: ij a characterization of architectural rules used in practice, ii) a study on the relevance of architectural violations of such systems, and iii) a characterization of the causes of architectural violations. At last, to provide knowledge on how developers conduct discussions about design/architectural aspects, this thesis presents an analysis on 77 open source systems which shows that on average 25% of the discussions in a project mention some design aspect and that very few developers contribute to a broader range of design discussions.

[pt] Essa dissertação tem como objeto o estudo das decisões contra legem, especialmente as que afastam a regra processual. Entende-se por decisão contra legem o ato pelo qual o tomador de decisões, diante de uma situação peculiar, resolve não aplicar a regra jurídica – a lei –, normalmente por entender que essa aplicação é potencialmente violadora de princípios constitucionais. Por esse motivo, o estudo das normas, regras e princípios é fundamental para a compreensão do tema, pois as antinomias entre eles podem configurar situações de conflito normativo, o que, por meio da técnica de ponderação, pode levar à necessidade de decidir contra legem. Como são as regras que casuisticamente são afastadas, a análise de sua constituição deve ser profunda, incluindo-se temas específicos, como sua razão de ser (justificação), antecedente e consequente. O princípio do devido processo legal e da segurança jurídica são fundamentos das regras processuais, por esse motivo, quando uma lei de processo é afastada, os mesmos também o são, o que indica que eles devem ser considerados pelo juiz ao decidir de forma contrária à lei. Por fim, a exposição de casos concretos que possibilitam a aplicação de conceitos teóricos em situações reais, facilitando a compreensão do posicionamento dos tribunais sobre a problemática das decisões contra legem. / [en] This dissertation object study is contra legem decisions, especially those that don t keep the procedural rule. It is understood by contra legem decision the act by which the decision maker faced with a peculiar situation decides not to apply the legal rule - the law - usually because has the understand that this application potentially violate constitutional principles. For this reason, studying norms, rules and principles is essential to understand the topic, mainly because they can set antinomies between normative conflict situations, which through the technique of weighting can lead to contra legem decision. Once the rules are casuistically apart, a deep review about constitution is required, including specific topics such as their rationale (justification), its antecedent and consequent. The principle of due process of law and legal certainty are grounds of procedural rules, and because of that when a law process is passed by, they are as well, indicating that they should be considered by the judge to decide contrary to the law. Finally, exposure of specific cases enables the application of theoretical concepts in real situations, which facilitates the understanding of the position of the courts on the issue of contra legem decisions.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-08-22T23:26:49Z No. of bitstreams: 1 JOÃO ARTHUR BRUNET MONTEIRO - DISSERTAÇÃO PPGCC 2010..pdf: 1055709 bytes, checksum: e8145387f1111c96339e77c6b84ebade (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-22T23:26:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOÃO ARTHUR BRUNET MONTEIRO - DISSERTAÇÃO PPGCC 2010..pdf: 1055709 bytes, checksum: e8145387f1111c96339e77c6b84ebade (MD5) Previous issue date: 2010-07-26 / Assegurar que um programa está de acordo com sua especificação é um elemento chave na garantia de qualidade de software. Embora haja amplo suporte ferramental para checar se uma implementação está funcionalmente de acordo com seus requisitos, checar se ela está em conformidade com regras de design ainda é uma atividade que por muitas vezes é executada manualmente. Neste trabalho propomos uma técnica que visa automatizar a checagem de conformidade entre regras de design de baixo-nível e implementação. A técnica proposta, intitulada testes de design, permite a verificação de programas baseada em testes. O objetivo da técnica é checar se os programadores estão seguindo as regras de design previamente especificadas. Regras são especificadas como testes, daí o nome testes de design. De fato, testes de design são JUnit test cases com uma semântica diferente de testes funcionais. Testes funcionais checam se o software se comporta como esperado quando estimulado por determinadas entradas, ao passo que testes de design checam se o software está sendo construído da maneira esperada. Para dar suporte à abordagem de testes de design, foi desenvolvida uma biblioteca chamada DesignWizard (http://www.designwizard.org). Uma avaliação levando em consideração a usabilidade e a escalabilidade do DesignWizard foi efetuada com o objetivo de mostrar sua viabilidade na checagem de conformidade de grandes projetos. Os resultados do experimento de escalabilidade apontam na direção de que a eficiência não é um problema para a ferramenta e que, de acordo com o experimento de usabilidade, o suporte da ferramenta à escrita de testes de design cumpre com as expectativas dos desenvolvedores. / Assuring that a program conforms to its specification is a key concern in software quality assurance. Although there is substantial tool support to check whether an implementation complies to its functional requirements, checking whether it conforms to its design remains as an almost completely manual activity. We propose the concept of design tests, which are test-like programs that automatically check whether an implementation conforms to a specific design rule. Design rules are implemented directly in the target programming language in the form of tests. As a proof of concept, we present DesignWizard, an library developed to support design tests for Java programs as JUnit test cases. We have performed an evaluation to show that DesignWizard’s API is easy to use and the tool scales as software grows. To achieve this, we have conducted an experiment to assess the usability of DesignWizard’s API by analysing eleven developers on the activity of composing five design tests using DesignWizard’s API. Besides that, we have measured the time and memory consumption that DesignWizard takes to apply static analysis on several projects sizes varying between 0.125MB and 46MB. The results of our study show that the time and memory consumption of static analysis performed by Design Wizard has a linear form as the size of the application grows. Besides that, the experiment conducted with the programmers leads us to conclude that DesignWizard’s API is easy to use in the sense that it meets to programmers expectations.

Busca a presente dissertação examinar a regra de competência do ISSQN e os principais conflitos de competência tributária que podem surgir entre o aludido imposto municipal e o IPI, o IOF e o ICMS - como também os conflitos existentes entre dois municípios que detenham a pretensão de tributar o mesmo serviço. Visando alcançar tal objetivo, examina a estrutura, função e hierarquia das normas de competência dos impostos, o modo de interpretação do texto constitucional, o método pelo qual devem ser construídas as regras de competência tributária e a autonomia dos municípios diante do federalismo brasileiro. / The current dissertation intends to examine the rule of competency of ISSQN (Services Tax) and the main conflicts over tax jurisdiction that may emerge between the said municipal tax and the IPI (Excise Tax), the IOF (Tax on Financial Operations), and the ICMS (Value-Added Tax on sales and services) – as well as the conflicts that may arise between two municipalities that detain the intention to tax the same service. To attain such goal, the research examines the structure, the function and the hierarchy of the rules of tax competency, the means of interpretation of the constitutional text, the method by which the rules of tax competency must be built and the autonomy of the municipalities in sight of brazilian federalism.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-17T14:15:46Z No. of bitstreams: 1 Pedro Germano dos Anjos.pdf: 1264628 bytes, checksum: dc598589ddeb7c4648d07a8d79b15c95 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:35:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Pedro Germano dos Anjos.pdf: 1264628 bytes, checksum: dc598589ddeb7c4648d07a8d79b15c95 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:35:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Germano dos Anjos.pdf: 1264628 bytes, checksum: dc598589ddeb7c4648d07a8d79b15c95 (MD5) Previous issue date: 2010 / A pesquisa tem por objeto o controle jurisdicional da execução orçamentária, no que pretende investigar a sua possibilidade e forma, baseando-se na configuração da norma constitucional orçamentária e na necessidade do diálogo constitucional entre os Poderes Públicos para a efetivação dos direitos constitucionais a prestações fáticas. Trata-se de discutir a responsabilidade cedida ao administrador para a gestão da res publica e sua participação através do Orçamento Público a fim de promover políticas públicas, particularmente no âmbito da discricionariedade administrativa. Igualmente, deve-se ter em conta a busca de uma alternativa jurisdicional e constitucionalmente possível ao controle efetivo do Poder Executivo, além do aspecto da legalidade formal. Para tanto, é caracterizada a norma constitucional orçamentária como norma de caráter duplo (princípio e regra), o que gera efeitos na sua aplicação mediante regras de precedência condicionada a par das razões definitivas institucionalizadas nas Leis de Orçamento Público. Além disso, conseqüências residem na sua aplicação como um processo hermenêutico instrumental da efetivação de necessidades públicas identificadas na Constituição Brasileira de 1988. A solução proposta reside na possibilidade constitucional, teórica e pragmática, de um controle jurisdicional de legalidade orçamentária, subsidiário e relativo às dotações de força constitucional, conceito desenvolvido nesse trabalho. Uma vez instituída uma regra de precedência entre as necessidades públicas e assumida a natureza instrumental do Orçamento Público, o Poder Judiciário não pode se furtar ao diálogo com os demais Poderes, protegendo o Orçamento ou superando-o em casos excepcionais, através da tutela objetiva dos direitos sociais (necessidades básicas) face os deveres públicos estatais. / Salvador

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:54:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-03-15T00:00:00Z / The purpose of this dissertation is to analyze the case of monetary policy rules in models in which the a:gent's expectations are rational based in forward looking view for Inflation target regimes. The commitment and discretionary optimum solutions are derivedand applied to a rnacroeconomlc model for the Brazilian economy and the results are also compared to those obtained frorn the use of a Taylor rule. The behavior of the model, under the different rules,is analyzed using a Output-Inílatlon Trade-Off frontier and through the dynarnic analysis for different shocks, including shocks of different persistence. / O objetivo desta dissertação é analisar as regras de condução da política monetária em modelos em que os agentes formam suas expectativas de forma racional (forward looking models), no contexto do regime de metas de inflação. As soluções ótimas de pré - comprometimento e discricionária são derivadas e aplicadas a um modelo macroeconômico para a economia brasileira e os resultados são também comparados com os obtidos pela adoção da regra de Taylor. A análise do comportamento do modelo sob diferentes regras é feita através da construção da fronteira do trede-oit da variância do hiato do produto e da inflação e da análise dinâmica frente a ocorrência de choques. A discussão referente à análise dinâmica do modelo é estendida para o caso onde a persistência dos choques é variada.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-10T20:57:55Z No. of bitstreams: 1 61080200030.pdf: 831441 bytes, checksum: 5e02494d934af7fa902abad3ff3dad7e (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-10T20:59:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61080200030.pdf: 831441 bytes, checksum: 5e02494d934af7fa902abad3ff3dad7e (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-10T21:00:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61080200030.pdf: 831441 bytes, checksum: 5e02494d934af7fa902abad3ff3dad7e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-10T21:36:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61080200030.pdf: 831441 bytes, checksum: 5e02494d934af7fa902abad3ff3dad7e (MD5) Previous issue date: 2010-09-27 / Nos últimos 15 anos, o licenciamento ambiental transformou-se num dos maiores desafios regulatórios do Estado brasileiro. Além de ser apontado como um processo ineficiente, burocrático e inibidor de novos investimentos públicos e privados, o licenciamento ambiental passou a ser caracterizado, inclusive pelos próprios órgãos licenciadores, como um instrumento crescentemente sem efetividade para a proteção do meio ambiente. Esta dissertação tem como objetivo verificar se as falhas do licenciamento ambiental federal (falta de eficiência e falta de efetividade) estão de alguma maneira relacionadas à forma como o Estado brasileiro está organizado para a criação e reformulação de suas normas ambientais. A partir de uma análise econômica do grau de precisão das normas jurídicas, construiu-se um modelo teórico para avaliar a atuação do Congresso Nacional, do Poder Judiciário e do CONAMA em torno do licenciamento ambiental federal. Os desvios institucionais encontrados apontam para a necessidade de reformas envolvendo, sobretudo, a repartição de competências normativas dos órgãos ambientais e o processo de produção normativa no CONAMA. / In the last 15 years, environmental permitting became one of the most challenging regulatory issues in the Brazilian public policy debate. It is regarded not only as an inefficient and excessively bureaucratic administrative procedure, but also as a growingly ineffective instrument for the environmental protection. This study has made an attempt to identify the institutional problems behind our environmental permitting inefficient and ineffective legal norms. Based on an economic analysis of rules and standards, we build a theoretical model to evaluate the different roles played by the National Congress, the courts and CONAMA in shaping the environmental permitting legal norms. The findings suggest that a reform in our environmental permitting law should face two main issues: the delegation of rulemaking authority to environmental departments and CONAMA’s administrative rulemaking procedure.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A física de partículas vem atualmente estudando tópicos como o plasma de quarks e glúons (QGP), o bóson de Higgs e a matéria escura, que requerem experimentos de colisões entre partículas cada vez mais energéticas. Para isso, são necessários aceleradores capazes de gerar partículas projéteis a cada vez mais altas energias, o que pode levar a uma nova física. Quando novos dados surgem nos laboratórios, novos processos são necessários para explicar estes dados e algumas vezes a estrutura interna das partículas envolvidas é desconhecida. Nos modelos teóricos, usados para descrever estes processos de espalhamento, é comum introduzir o fator de forma. O fator de forma é simplesmente uma maneira de simular a sub-estrutura das partículas envolvidas nestes processos com função da energia ou momento. A obtenção dos atores de forma pode ser feita usando o método conhecido como Regras de Soma da QCD (RSQCD). Neste trabalho, será estudado o vértice D*Dp usando as RSQCD, de modo que seja possível obter os seus fatores de forma e sua constante de acoplamento. Para isso, foram estudados os casos em que o méson ρ e o méson D estão fora de suas camadas de massa. O vértice D*Dp é muito importante para entender melhor o ρπ Puzzle, onde o méson Ј/ψ decai ρπ em com um branching ratio maior do que o esperado (este é um processo suprimido pela regra de OZI). Estudando este processo com graus de liberdade mesnicos, é possível escapar da regra de OZI, uma vez que o processo Ј/ψ→ DD → ρπ não é suprimido por OZI. Ao se fazer isso, aparecerá, entre outros, o vértice D*Dp . Este é um vértice que também aparece em outros decaimentos, como por exemplo X(3872) →Ј/ψp e B→Ј/ψD. Ao final do desenvolvimento, os resultados obtidos neste trabalho para o vértice D*Dp foram comparados com outros encontrados na literatura, se mostrando compatíveis com estes outros trabalhos. / The particle physics have been studying topics like the Quark-Gluon Plasma (QGP), Higgs boson and dark matter, which require experiments in heavy-ion collisions. Therefore, accelerators capable of generate high energy particle beams are necessary and may generate new physics. When new data arise in the laboratories, new processes are necessary to explain this data and sometimes, the internal structure of the involved particles is unknow or are virtual. In the theoretical models, used to describe this scattering processes, is common to introduce the form factors. The form factor is a way to simulate the sub-structure of the involved particles as function of energy or momentum. The form factor can be obtained using a method called QCD Sum Rules (QCDSR). In this work, the vertex D*Dp will be studied using the QCDSR, in order to obtain its form factors and coupling constant.The D*Dp vertex is very important to understand the ρπ Puzzle, where the Ј/ψ meson decays in ρπ with a branching ratio bigger than expected (this is a suppressed process by the OZI Rule). Studying this process with hadronic degrees of freedom, its possible to escape of the OZI rule, once the Ј/ψ→ DD → ρπ is not suppressed by the OZI rule. In this process, the D*Dp vertex is necessary. There are other processes where this vertex is necessary: X(3872)→Ј/ψp and B→Ј/ψD for example. In this work, was only possible to obtain results from the ρ off-shell diagram. This results were compared with others obtained in the literature.

O presente trabalho investiga a construção do olhar do aluno/professor diante da disciplina de Artes Visuais em sua formação frente à Arte através de um processo de compreensão crítica. Usa autores a partir da perspectiva das Artes Visuais, como Barbosa (1975), Lowenfeld (1977), Duarte Jr. (2012) e Iavelberg (2003), da Formação de Professores com Nóvoa (1991) e Tardif (2012), e sobre Experiência, com Larrosa (2001). A metodologia teve uma abordagem da pesquisa qualitativa desenvolvida através de questionários individuais com perguntas abertas e a investigação de imagens, como partes integrantes de uma análise crítica e construtiva de relatos que dialogam com a cultura visual. A pesquisa procura evidenciar que o desenvolvimento do ensino contemporâneo de artes visuais constitui-se como experiência docente que tem potencial para atuar positivamente na construção de conhecimento artístico na escola em consonância com a complexidade do mundo atual. A necessidade de tratar do tema arte se constituiu como uma possibilidade de um diálogo com as questões e preocupações que permeiam a contemporaneidade relacionada ao Ensino de Artes Visuais e à Formação do aluno/professor. Os resultados apresentam a importância da disciplina de Artes Visuais como uma maneira de transmitir o conhecimento e da integração com outras disciplinas. Com relação à formação docente, foram indicados os aspectos de oportunizar o conhecimento dos movimentos artísticos e do aluno ser produtor de sua arte, desenvolvendo habilidades equilíbrio espacial, sensibilidade, composição e criatividade, como a importância do ensino aprendizagem e ainda favorecendo o desenvolvimento do controle motor nas séries iniciais.