Orientadores: Ricardo Luiz Coltro Antunes, Selma Borghi Venco / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-18T07:26:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vaz_PauloGomes_M.pdf: 2415751 bytes, checksum: 6f61d7970b18a45a58f3126b56796790 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar as características do trabalho realizado por imigrantes africanos no município de São Paulo. A pesquisa, de caráter qualitativo, visou abordar as conexões entre a dimensão local e global sobre o trabalho desenvolvido por esse segmento de imigrantes no cenário produtivo inscrito na globalização. Considera-se na presente pesquisa o papel da classe que vive do trabalho no bojo desse processo de globalização, indagando a articulação entre o arcaico e o moderno inscrita em um nicho da economia informal, no qual são contratados trabalhadores que partem dos países africanos para o Brasil em busca de oportunidades de inserção social, formação acadêmica e/ou de trabalho para manter a subsistência dos familiares que permanecem em seus países de origem. A fim de analisar esse movimento, abarcou-se a divisão internacional do trabalho e a reestruturação produtiva como fomento das desigualdades sociais mundiais, aspectos aqui compreendidos como fundamentais para debater a emergência da igualdade substantiva como fator primordial no equilíbrio da humanidade / Abstract: This study attempts to analyze the characteristics of the African immigrant labor in the city of Sao Paulo. Through a qualitative methodological approach, the research aims to shed light on the connections between the local and global dimensions of the African immigrant labor in the context of globalization. It investigates the role of the working class in globalization and poses question concerning the articulation between archaic and modern aspects of informal economic niches, in which African immigrants are employed where they come to Brazil in search of opportunities for social inclusion, academic education or a job so that they can sustain their families back home. In order to analyze the characteristics of this migration, this study focused on investigating mechanisms through which the international division of labor and the restructuring of production generate social inequalities worldwide. It concluded that understanding these mechanisms is essential to demonstrate that the emergence of the substantial equality is a primordial factor for the equilibrium of humanity / Mestrado / Sociologia / Mestre em Sociologia

The effectiveness of Labor Law is an important tool to promote human dignity and consequently for the protection of fundamental rights. From this perspective, there is the need of the frame analysis given to the employment relationship, because it depends on the degree of protection that will be applied to the employee. With the phase of the Labor Law crisis, which began in Europe in the 1970s, major portions of the productive sector discuss the need to reduce labor protection as the only way to make viable its economic activity. With a view to reducing labor costs, there are new forms of hiring workers, different from the employment relationship, such as labor unions, outsourcing, temporary work and the quasi subordination work. In this context, and with the development of productive processes, there is the necessity to revisit the identifying the employment relationship parameters. A line of scholars believes that currently the subordination is much attenuated in labor relations, because the production develop in sprayed manner and without there being any direct orders from the employee services taker. On the other hand, some scholars note that the profound changes in labor relations do not become less subordinate workers however that subordination is exercised by other ways facing the reproduction process engineering. Consequently, there are legislative innovations in some countries to regulate labor relations that are in grise zone between autonomy and subordination, highlighting the quasi subordination work. It is recorded that these workers have a degree of protection much lower than typical employees, given that many aspects defined by standard cogent in an employment relationship are left to the autonomy of contractual will of the parties in quasi subordination labor relations. To understand the appropriate institution of quasi subordination, it is important to understand that workers that are framed on it have a lower degree of disadvantage from the typical employees, because only in this way could be justify a less extensive labor protection. Therefore, the need for labor protection does not result from subordination in its classic design, but the disadvantage of a party of the working relationship over the other. That is why there is the need for a review of subordination, considering that in contemporary processes governing the power of the employer is exercised by means other than direct and constant emanation orders. The study of a broad conception of subordination leads us to understand the evolution of its concept and frame the workers who should actually be under the protection of labor laws in the typical work relationship, called the employment relationship. / A efetividade do Direito do Trabalho é um importante instrumento para a promoção da dignidade humana e consequentemente para a proteção dos direitos fundamentais. Nessa perspectiva, destaca-se a necessidade da análise do enquadramento que se dá à relação de emprego, pois disto depende o grau de proteção que será aplicado ao trabalhador. Com a fase da crise do Direito do Trabalho, iniciada na Europa na década de 1970, importantes parcelas do setor produtivo discutem a necessidade da redução da proteção trabalhista como única forma de tornar viável sua atividade econômica. Com vistas à redução de custos trabalhistas, surgem novas formas de contratação de trabalhadores, diversas da relação de emprego, como as cooperativas de trabalho, terceirização, trabalho temporário e o trabalho parassubordinado. Nesse contexto, e com a evolução dos processos produtivos, surge a necessidade de revisitar os parâmetros identificadores da relação de emprego. Uma linha de doutrinadores entende que atualmente a subordinação se encontra bastante atenuada nas relações de trabalho, pelo fato da produção se desenvolver de maneira pulverizada e sem que existam ordens diretas do tomador de serviços ao trabalhador. Em sentido contrário, alguns doutrinadores observam que as profundas mudanças nas relações de trabalho não tornaram os trabalhadores menos subordinados, mas que a subordinação se exerce por outros meios diante da reengenharia do processo produtivo. Dessa forma, surgem inovações legislativas em alguns países para disciplinar relações de trabalho que se encontram na zona grise entre autonomia e subordinação, com destaque para o trabalho parassubordinado. Registra-se que esses trabalhadores possuem um grau de proteção trabalhista bem menor do que os empregados típicos, em razão de que muitos aspectos definidos por norma cogente em uma relação de emprego são deixados à autonomia da vontade contratual das partes nas relações de trabalho parassubordinadas. Para que se entenda cabível a instituição da parassubordinação, há que se entender que os trabalhadores nela enquadrados possuem um grau de hipossuficiência menor em relação aos empregados típicos, pois somente desta forma se justificaria uma proteção trabalhista menos ampla. Portanto, a necessidade de proteção trabalhista não decorre da subordinação em sua concepção clássica, mas sim da hipossuficiência de uma das partes da relação de trabalho em relação à outra. É nesse sentido que surge a necessidade de uma releitura da subordinação, tendo em vista que nos processos produtivos contemporâneos o poder diretivo do empregador é exercido por meios que não a emanação direta e constante de ordens. O estudo de uma ampla concepção da subordinação nos leva a compreender a evolução do seu conceito e a enquadrar os trabalhadores que realmente devem estar sob a proteção da legislação trabalhista na relação de trabalho típica, denominada relação de emprego.

Orientador: Silvia Hunold Lara / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-11T09:41:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Medrado_Joana_M.pdf: 2183229 bytes, checksum: 25ceaca6e95dd15b6fc40bbb842e1b9b (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Nessa dissertação, focalizamos uma região de pecuária do nordeste baiano nas duas últimas décadas do século XIX com o intuito de investigar as estratégias de ação e a cultura política dos vaqueiros em relação aos fazendeiros. Utilizamos fontes que tocavam mais de perto nessa relação: processos crimes sobre furto de animais, cartas enviadas por vaqueiros ao barão de Geremoabo e narrativas em verso e prosa a respeito da coragem dos vaqueiros para domar o gado bravio do patrão. Dessa forma, acessamos as formas sutis de dominação e resistência existentes nesse contexto. Ao contrário do que supunham autores como Euclides da Cunha, que visitou a região de Canudos durante a guerra de 1896, não havia uma ¿servidão inconsciente¿ de vaqueiros em relação aos fazendeiros. Com o absenteísmo dos proprietários, os vaqueiros desenvolveram formas de impor respeito e serem socialmente reconhecidos conquistando um prestígio que os diferenciava dos trabalhadores ¿comuns¿. Reiterado em muitas ocasiões, este prestígio servia de contraponto à tentativa dos fazendeiros de manter um controle total sobre suas propriedades e sobre seus trabalhadores. Em suma: as negociações por mais autonomia laboral e melhores condições de vida e trabalho nessa região de pecuária passavam pela construção de valores como dignidade, honra, liberdade, orgulho profissional e, até mesmo, de um imaginário sobre habilidades mágicas do vaqueiro / Abstract: This thesis focuses on a cattle-breeding zone in Bahia, in northeastern Brazil, during the last two decades of the nineteenth century, with the aim of investigating the cultural and ¿political¿ strategies of highly-skilled cowmen (vaqueiros) vis-à-vis their rancher employers. It uses sources that go the the heart of the relations between the two groups: trial records conceerning the stealing of animals, letters sent by cowmen to the Baron of Geremoabo and narratives in verse and prose regarding the courage of these workers in taming the ranchers¿ wild cattle. As a result, one obtains insight into the subtle forms of domination and resistance that existed in this particular context. In contrast to what some authors supposed ¿ including Euclides da Cunha, who visited the region of Canudos during the national government¿s ¿war¿ on that town in 1896 ¿ cowmen did not live in ¿unconscious servitude¿ to ranchers. Because of the prevailing absenteism of landowners, these skilled workers were able to devise ways of making themnselves respected and socially recognized, thereby gaining a status that differentiated them from ¿common¿ laborers. Reaffirmed on many occasions, this status was a counterpoint that put limits on ranchers¿ attempts to maintain total control over their properties and their workers. In sum, in this cattle-breeding region the negotiation by skilled cowmen of greater autonomy and better conditions of life and labor depended on their collective construction of values such as dignity, honor, freedom, and professional pride, and even on their cultivating an image of themselves in the social imagination as magical tamers of cattle in the wild / Mestrado / Historia Social / Mestre em História

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:20:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana C Siqueira Martins.pdf: 4300241 bytes, checksum: fb63a87b6a02ba1af7c162894c4d0f02 (MD5) Previous issue date: 2015-05-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation presents a study on the configuration of the fashion industrial sector in the city of Cianorte/PR, Brazil, from the 21st century, questioning especially the practices of the agents acting in this specific context: sewers, entrepreneurs and designers. The objectives are: to understand this configuration through the reflection on the spaces, actions and relations of the agents involved with the industrial sector of fashion in the city, analyzing how a clothing sector was formed at first and later a fashion sector in the referred city; to realize how the listed agents define and conceive the fashion of the city in the 21st century; and to point what are the practices, strategies, representations, relations, negotiations and disputes that occur in the productive sector of fashion in Cianorte, linking agents to the social and symbolic space. Two hypotheses were built, examined and proven in the course of the research: the first indicated that the fashion sector of Cianorte was constituted from the professionalization, ie, from the insertion in industries of professionals trained in fashion higher education courses, which occurs from the first years of the 21st century; the second one unveiled that the position of the subjects in the fashion sector of Cianorte is related to their practices, strategies and representations, guided mainly by the symbolic capital present in relations. The concepts of field, habitus and symbolic power, by Pierre Bourdieu, were used as theoretical framework, above all, and as methodological approach the bibliographic research and the field research, which consisted the use of the ' participating observation' technique in a fashion industry, the Beeight group, were used besides data collection and interviews with agents of the sector. Analyses revealed tensions between the researched agents, observed in disputes in search of legitimation of power and of the fashion creator status. The three researched agents use strategies, representations and classification systems in support of the distinction, which is the generator principle of the practices, since it is through it that they aim to take positions not yet occupied. The sector, while field, was established supported in three fundamental processes: autonomy, specialization and professionalization, wherein the role of fashion superior courses in the city is relevant. In the speeches there is the objective to consolidate the city as fashion producer and no longer as clothing producer, which is perceived as a value. The cultural capital allied to the speech on creativity and art is perceived as important in the configuration of the disputes that are internal and external to the field, even though, many times, they are subjected to economic junctures, to profit-related ones or to relations of kinship. / Esta dissertação apresenta um estudo sobre a configuração do setor industrial de moda na cidade de Cianorte/PR, a partir do século XXI, problematizando especialmente as práticas dos agentes atuantes nesse contexto específico: costureiras (os), empresários(as) e estilistas. Os objetivos são: compreender esta configuração através da reflexão sobre os espaços, ações e relações dos agentes envolvidos com o setor industrial da moda na cidade, analisando como se formou primeiro, um setor de vestuário e posteriormente um setor de moda na cidade referida; como os agentes indicados definem e concebem a moda da cidade no século XXI; e, quais são as práticas, estratégias, representações, relações, negociações e disputas que ocorrem no setor produtivo da moda cianortense, relacionando os agentes ao espaço social e ao simbólico. Duas hipóteses foram construídas, examinadas e comprovadas no decorrer da pesquisa: a primeira indicou que o setor da moda de Cianorte se constituiu a partir da profissionalização, ou seja, a partir da inserção nas indústrias de profissionais formados em cursos de ensino superior de moda, o que ocorre a partir dos primeiros anos do século XXI; a segunda desvelou que a posição dos sujeitos no setor da moda cianortense está relacionada às suas práticas, estratégias e representações, pautadas principalmente pelo capital simbólico presente nas relações. Utilizou-se como referencial teórico, sobretudo, os conceitos de campo, habitus e poder simbólico, de Pierre Bourdieu e como abordagem metodológica a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo que consistiu no uso da técnica observação participante numa indústria de moda, o grupo Beeight, além da coleta de dados, e entrevistas com agentes do setor. As análises revelaram tensões entre os agentes pesquisados, observadas nas disputas em busca de legitimação de poder e do status de criador de moda. Os três agentes pesquisados utilizam de estratégias, representações e sistemas classificatórios em prol da distinção, que constitui o princípio gerador das práticas, pois é por meio dela que objetivam assumir posições ainda não ocupadas. O setor, enquanto campo se estabeleceu amparado em três processos fundamentais: autonomia, especialização e profissionalização, em que o papel dos cursos superiores de moda da cidade é relevante. Há nos discursos o objetivo de consolidar a cidade como produtora de moda e não mais de vestuário, o que é percebido como um valor. O capital cultural aliado ao discurso sobre criatividade e arte, é percebido como importante na configuração das disputas internas e externas ao campo, embora, por muitas vezes, submetidas a conjunturas econômicas, do lucro ou ainda às relações de parentesco.

Orientador: Angela Maria Carneiro Araujo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T03:50:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_GliciaVieirados_D.pdf: 1719099 bytes, checksum: 4d6d8a2bf71c4cbe124101ab343b04db (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Esta tese analisa, a partir do local de trabalho e da percepção dos trabalhadores, os efeitos da globalização e da reestruturação produtiva para a produção, os trabalhadores da indústria de processo contínuo expostas ao comércio internacional e os sindicatos papeleiros. A hipótese central é a de que as mudanças associadas à globalização têm um rebatimento importante no interior das fábricas, modificando a correlação de forças entre os diversos atores envolvidos na produção e tendo na participação da mão-de-obra uma mediadora não-desprezível. A reestruturação na indústria de celulose e papel alcançou um amplo espectro: desde a reestruturação das cadeias produtivas no plano internacional, passando pela redefinição das estratégias gerenciais das empresas, ultrapassando os limites de suas fronteiras com mudanças nas relações com as comunidades locais e as firmas que integram a cadeia de fornecimento de produtos e serviços e, contemplando ainda, a reformulação das estratégias sindicais. Decisões gerenciais ¿técnicas¿ que ocultam uma dimensão ¿política¿ alteraram as relações de poder entre chefes, engenheiros e trabalhadores do chão-de-fábrica. Os procedimentos metodológicos adotados para a elaboração deste trabalho compreenderam: pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo, pesquisa documental, análise de estatísticas sobre o mercado de trabalho, visitas a fábricas e sindicatos e entrevistas / Abstract: This thesis analyzes, from the perspective of the workplace and the frame of reference of employees, the effects of globalization and of productive restructuring on production, on the employees involved in industries that employ continuous processes and on the unions of the pulp and paper sector. The central hypothesis is that the changes linked to globalization have had a significant effect inside the factories, modifying the correlation of the strength of the many diverse players involved in production and they have also had a relevant mediating effect in terms of the participation of labor. The restructuring has reached a broad scope: going from the restructuring of the production chains, on an international scale, to the redefinition of the management strategies of the industries, and reaching beyond the industries internal boundaries through the changes brought on with respect to the communities and the companies that make up the supply chain and, also taking into consideration the reformulation of the strategies taken up by the unions. ¿Technical¿ management decisions that conceal a ¿political¿ dimension have altered the relationships of power among the bosses, engineers and other employees. The methodological procedures adopted include: bibliographical research as well as that of documentation, fieldwork, the analysis of statistics regarding the labor market, visits to factories and unions and interviews / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Fernando Antonio Lourenço / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-24T12:14:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Favoretto_ThaisMesquita_M.pdf: 1572489 bytes, checksum: bdd82ad23bfc441ff5fd6d66b0161d36 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo a análise das implicações da mecanização do corte da cana-de-açúcar para os trabalhadores e as trabalhadoras dos canaviais paulistas, principalmente quanto ao processo e às relações de trabalho. A recente intensificação da mecanização do corte da cana, ao mesmo tempo em que reduz postos de trabalho, representa piora no processo de trabalho do corte manual. Em entrevistas realizadas junto a trabalhadores da agroindústria canavieira residentes no município de Barrinha - SP, situado na região de Ribeirão Preto, procuramos reconstituir suas histórias de vida e representações acerca desse processo. Buscou-se também mapear as mobilidades espaciais e ocupacionais desses trabalhadores, tendo em vista apontar as tendências desses deslocamentos e seus significados / Abstract: This research aims to analyze the implications of the mechanization of sugarcane harvest for workers in the São Paulo sugarcane fields, especially regarding the process and labor relations. The recent intensification of the mechanization process of the sugar cane harvest, while reducing jobs, is worsening the working process of manual harvest. In interviews with the workers of sugarcane agribusiness residents in the city of Barrinha-SP, in the region of RibeirãoPreto, we tried to reconstruct their life stories and representations of this process. We attempted to also map the spatial and occupational mobility of these workers, in order to point out the trends of these dislocations and their meanings. / Mestrado / Sociologia / Mestra em Sociologia

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_manoel_amaro.pdf: 1468891 bytes, checksum: ec978e940c031dc7153c1e08abe4caab (MD5) Previous issue date: 2012-02-24 / This assignment has as a theme Outsourcing: violation or realization of fundamental rights? . The title chosen was a result of the author s concerns, as to the modifications in which the labor relation is now passing by. The method used in this assignment, with the help of books, journals and research, was the deductive. At first, the author makes an analysis about the fundamental principles. Then, was analyzed some of actual and atypical forms of workers' hiring, due to flexible politics, with special focus on outsourcing. In the course of the study, the author will do a connection between these subjects, in an attempt of demonstrating what the outsourcing, founded in its normative instrument (Docket 331 of the Superior Court of the Work), reaches, in a negative way, principles of labor rights, making doubts with the entire protection base that stands for it. As can be seen, after many investigations, it concludes that the outsourcing, legally approved by the state, through the highest work court of the country, is against constitutional principles for the workers, as the jus fundamental rights / O trabalho que segue tem como tema "Terceirização: violação ou concretização dos direitos fundamentais?". O título escolhido foi fruto de inquietações próprias do autor, no que concerne às modificações pelas quais vem passando a relação de trabalho. O método utilizado neste trabalho, com o auxílio de livros, periódicos e pesquisas, foi o dedutivo. A princípio, o autor faz uma análise acerca princípios fundamentais aplicáveis ao Direito do Trabalho. Posteriormente, foram analisadas algumas das formas atuais e atípicas de contratação de trabalhadores, frutos reformas flexibilizadoras do direito do trabalho, com foco especial sobre a terceirização na atividade-meio e atividade-fim. No decorrer do estudo, o autor faz um liame entre esses assuntos, numa tentativa de demonstrar que a terceirização, fundada no seu instrumento normativo (Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho), atinge, de forma negativa princípios do direito do trabalho, abalando com toda a estrutura de proteção que sobre ele recai. Como poderá ser analisado, após muitas investigações, constata-se que a terceirização, legitimamente reconhecida pelo Estado, através da mais alta corte trabalhista do país, contraria princípios constitucionais de aplicabilidade para os trabalhadores, bem como direitos fundamentais

Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2017-10-11T22:46:38Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_tatiana_costa.pdf: 892403 bytes, checksum: 0d00cd50fc377a6a4040dd19d3bea3f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-11T22:46:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_tatiana_costa.pdf: 892403 bytes, checksum: 0d00cd50fc377a6a4040dd19d3bea3f8 (MD5) Previous issue date: 2010-05-27 / Il seguente lavoro ha come tema “la sintesi 331 del TST come uno strumento precarizzazione del lavoro”. Il titolo scelto è stato il risultato delle preoccupazioni dell'autore, per quanto riguarda le modifiche avvenute nel rapporto di lavoro. Il metodo utilizzato in questo lavoro, con l'aiuto di libri, riviste e ricerche, è stato quello deduttivo. In un primo momento, l'autore fa un'analisi dei diritti e principi fondamentali del lavoratore. Successivamente, sono stati analizzati alcuni dei modi attuali e atipici di assunzione di lavoratori, frutti di politiche più flessibilizzanti, con particolare attenzione sulla terziarizzazione e la sumula 331 del Tribunale Superiore del Lavoro. Durante lo studio, l'autore farà un collegamento tra questi temi in un tentativo di dimostrare che la terziarizzazione, fondata in base al suo strumento legislativo (sumula 331 della Tribunale Superiore del Lavoro), raggiunge negativamente i diritti e i principi del lavoratore, scuotendo l'intera struttura di protezione che cade su di esso. Come potrà essere analizzato, dopo molte indagini, notasi che la terziarizzazione, legittimamente riconosciuta dallo Stato, attraverso la corte del lavoro più alta del paese, è in contrasto con principi costituzionali di applicabilità ai lavoratori, così come ai suoi fondamentali diritti legali. / O trabalho que segue tem como tema “a súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboral”. O título escolhido foi fruto de inquietações próprias do autor, no que concerne às modificações pelas quais vem passando a relação de trabalho. O método utilizado neste trabalho, com o auxílio de livros, periódicos e pesquisas, foi o dedutivo. A princípio, o autor faz uma análise acerca dos direitos e princípios fundamentais do trabalhador. Posteriormente, foram analisadas algumas das formas atuais e atípicas de contratação de trabalhadores, frutos de políticas flexibilizadoras, com foco especial sobre a terceirização e a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. No decorrer do estudo, o autor fará um liame entre esses assuntos, numa tentativa de demonstrar que a terceirização, fundada no seu instrumento normativo (Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho), atinge, de forma negativa, os direitos e princípios do trabalhador, abalando com toda a estrutura de proteção que sobre ele recai. Como poderá ser analisado, após muitas investigações, constata-se que a terceirização, legitimamente reconhecida pelo Estado, através da mais alta corte trabalhista do país, contraria princípios constitucionais de aplicabilidade para os trabalhadores, bem como direitos jusfundamentais.

Orientador: Bernardo Mançano Fernandes / Resumo: A agricultura capitalista brasileira sempre esteve voltada para atender as demandas do mercado externo, apoiada em pilares que cumprem função de oferecer matéria-prima e disponibilizar mão de obra barata para a indústria. Estes pilares estão baseados na concentração da terra, no modelo agroexportador, na expropriação camponesa e na exploração do trabalho. Este modelo de produção intensifica a utilização do solo e o uso descontrolado de agrotóxicos, preocupando-se, exclusivamente, com a produtividade e o lucro. Na pós-revolução verde, o modelo capitalista de produção proporcionou inovações tecnológicas no campo com a introdução de novos insumos agrícolas, máquinas modernas e modificação genética das sementes. Porém, estas mudanças agrícolas somente se viabilizaram, pois os grandes latifundiários se apoderaram de créditos públicos subsidiados. Por outro lado, a agricultura não capitalista, baseada no trabalho familiar, ocupando áreas periféricas no meio rural e com baixa inovação tecnológica, é a principal responsável pela produção de alimentos e dos empregos no campo. Os camponeses utilizam a terra para produzir sua subsistência, bem como produzir alimentos para o conjunto da sociedade. A pesquisa mostrou que as áreas de reforma agrária contribuem para a produção de alimentos nos diferentes aspectos, seja para subsistência das famílias assentadas, seja para produção, industrialização e comercialização de alimentos para a população rural e urbana. No entanto, existem contradiçõ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-10-22T12:32:43Z No. of bitstreams: 1 Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale.pdf: 1379797 bytes, checksum: 3f582bb333035dabd730c3ea7c44065b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-22T12:32:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale.pdf: 1379797 bytes, checksum: 3f582bb333035dabd730c3ea7c44065b (MD5) Previous issue date: 2018-09-10 / The main objective of this study is to analyze the principle of due process in its greatest potentiality, investigating how and to what extent this ancestral clause has effectiveness in the employment relationship, limiting the disciplinary labor power, by imposing a procedure for fair dismissals motive, in honor of the principles of the adversary and the ample defense. The Federal Constitution of 1988 is expressed by prohibiting arbitrary dismissal, considering it an unlawful act. However, in addition to the aforementioned protection, the principle of due process requires the employer to motivate the act of resignation, be it individual or collective, hence the new rule brought by Article 477-A of the Consolidation of Labor Laws is unconstitutional / O presente trabalho visa primordialmente analisar o princípio do devido processo legal em sua maior potencialidade, averiguando como e em que medida essa cláusula ancestral possui eficácia na relação de emprego, limitando o poder disciplinar laboral, ao impor uma procedimentalização para as despedidas por justo motivo, em homenagem aos princípios do contraditório e à ampla defesa. A Constituição Federal de 1988 é expressa ao proibir a despedida arbitrária, considerando-a ato antijurídico. Todavia, para além da proteção aludida, o princípio do devido processo legal impõe o dever de o empregador motivar o ato demissional, seja ele individual ou coletivo, razão pela qual a nova regra trazida pelo artigo 477-A da Consolidação das Leis do Trabalho é inconstitucional