• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 52
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • Tagged with
  • 54
  • 54
  • 30
  • 29
  • 16
  • 12
  • 11
  • 9
  • 9
  • 8
  • 8
  • 7
  • 7
  • 7
  • 6
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
41

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório

Ferronatto, Rafael Luiz 05 August 2010 (has links)
A nanotecnologia inaugura uma nova era de convergência tecnológica sem precedentes na História da sociedade humana, uma vez que suas ramificações estão presentes na maior parte das ciências e estabelecem novas formas de comunicação. Analisar nanopartículas é estar diante de algo impensável, pois todo conhecimento científico adquirido não serve de parâmetro, uma vez que a dimensão influencia diretamente os nanoelementos. Assim mesmo uma pequena diferença de dosagem pode ser letal ao ser humano, enquanto na medida certa faz a ficção científica tornar-se realidade. A proposta é observar a transdisciplinaridade e interdisciplinaridade das operações envolvendo a nanotecnologia e a sociedade em meio às imbricações da economia/avanço tecnológico, avanço tecnológico/consumo, consumo/meio ambiente, nanotecnologia/direito. Para a ciência, a nanotecnologia surge como uma medida padrão, enquanto a mesma surge como mecanismo de poder na comunicação econômica. Indaga-se: A onda nanotecnológica é o único meio capaz de elevar os padrões de vida humana em todos os sentidos, diante da falta de pesquisas conclusivas? As ideias apresentadas tentam buscar mecanismos de redução da complexidade. A contingência envolvendo o desenvolvimento da nanotecnologia e a gestão dos riscos para a vida humana e o meio ambiente faz com que o direito seja o acoplamento estrutural que mediará a relação entre os sistemas envolvidos. Posições progressistas e que buscam a precaução são confrontadas e possibilitam ao observador formar uma consciência crítica em relação à matéria. São apresentados diversos documentos/relatórios nacionais e de âmbito internacional, que buscam reduzir a complexidade da nanotecnologia. São abordadas normas legais nacionais e de âmbito internacional, que possam ser aplicadas por meio da analogia no ordenamento jurídico pátrio, referente ao tema. Sob a observação de segunda ordem, proposto pela teoria dos sistemas autopoiéticos de Niklas Luhmann, é possível interligar a nanociência com a realidade social, de modo a construir uma nova visão social, a partir de uma ruptura epistemológica. / Nanotechnology launches a new era of technological convergence without ancestors from the human society history, whether its branches are placed in the majority of sciences and establishes new ways of communication. Analyze nanoparticles is being in front of something thoughtless because all scientific knowledge acquired is not the parameter, because the dimension has directly influence in nano elements, so a small difference in dose can be lethal for humans while a right one makes the fictional science becomes real. The purpose is to observe transdisciplinarity and interdisciplinarity of operations involving nanotechnology and the society into the imbrications of economy/technological advance, technological advance/consumption, consumption/environment, nanotechnology/normative systems. To the science, nanotechnology arises like a standard of measurement, while it arises like a power mechanism in economic communication. Nanotechnologial wave is inquired as the unique capable form to elevate human life standards in all meanings behind the lack of conclusive researches. The ideas shown try to find ways to reduce complexity? The contingency involving the development of nanotechnology and management risk to human life and environment makes the normative systems be a structural linkage that will mediate the relationship between the systems involved. Progressist positions that seek precaution are confronted giving the possibility to the observer form one critic awareness in relation to the subject. Several national documents/reports and of international ambit are shown. They seek complexity reduction involving nanotechnology. National normative systems and of international ambit can be applied beyond disposable native judicial referred to the topic. According to the second order observation proposed by the theory of autopoiese systems by Niklas Luhmann, it is possible to link nanoscience to the social reality in the way to build a new social view from an epistemological rupture.
42

Teorias sociológicas sobre a modernidade e práticas civilizatórias contemporâneas

Leal, Edilene Maria de Carvalho 22 March 2013 (has links)
The aim of this thesis is to analyze the effective possibilities of civilizing practices in the contemporary societies. For this, two fundamental hypotheses guided, so surreptitious but emphatic, the arguments of this analysis: the first would be the denial of the modern belief in the broad and inexorable powers of the rationality . both the rationality which pointed to their universally positive results, as that which was a scathing criticism of its inability to produce a civilly shared world; the second refers to the denial of a postmodern critical deconstruction of rationality, which resulted in the world of the relativism and the consequent configuration of the world without ethical appreciation. On occasion, we analyze the metaphysics that animated the modernity: the tireless attempt to separate the rationality from the negative influence of the irrationality data. However, not all thinkers surrendered to the rationalist project of the modernity. Freud, Arendt, Foucault, for example, realized that the combination of various disparate elements: it.s, simultaneously, rational and irrational; factual and evaluative; regular and contingent. It was these and other important authors who helped us to think about the second working hypothesis of this thesis, namely, that meaning of the terms modernity and civilization, as well as all the other terms relating to them, are constructed in their daily use, social practices, the collective shocks and political struggles. Thus, there is no meanings that precede their subscriptions in the world, i.e. the world is the result of the effect of each thing, each object, each process. With this, we are not saying that particular meaning of civilization cannot remain active in the orientation of collective conduct (of societies), as if we were denying the possibility of creating lasting consensus. We are not positioned in favor of the relativism; to the contrary, we have argued that, even in contemporary societies, can be viewed attempts to develop productive practices civilizing. Finally, what articulate such hypotheses is the understanding that the practices of any kind are studded end to end by relations of power, relation of force and interests, which provide the tone and texture of the scientific, social, political and cultural dynamics, which characterize, deeply, the development of the civilizing action. / O objetivo central desta tese é analisar as possibilidades efetivas de práticas civilizatórias nas sociedades contemporâneas. Para isso, duas hipóteses fundamentais nortearam, de maneira sub-reptícia, mas enfática, as argumentações desta análise: a primeira seria a recusa da crença moderna nos poderes amplos e inexoráveis da racionalidade tanto daquela que apontava para seus resultados universalmente positivos, quanto da que consistia numa crítica mordaz à sua incapacidade de produzir um mundo civilizatoriamente compartilhado; a segunda refere-se à recusa de uma desconstrução crítica pós-moderna da racionalidade, que resultou no mundo do relativismo e da consequente configuração do mundo vazio de valoração ética. Na ocasião, analisamos a metafísica que animava a modernidade: a tentativa incansável de separar a racionalidade da influência negativa dos dados da irracionalidade. Entretanto, nem todos os pensadores se renderam ao projeto racionalista da modernidade. Freud, Arendt, Foucault, por exemplo, perceberam que o processo civilizatório é ontologicamente constituído pela mistura prática de vários elementos díspares: é, simultaneamente, racional e irracional; factual e valorativo; regular e contingente. Foram esses e outros importantes autores que nos ajudaram a pensar sobre a segunda hipótese de trabalho desta tese, ou seja, a de que o significado dos termos modernidade e civilização, bem como todos os outros termos que lhes são referentes, são construídos em seu uso cotidiano, nas práticas sociais, nos embates coletivos e nas lutas políticas. Sendo assim, não existem significados prévios às suas inscrições no mundo, ou seja, mundo é resultado do efeito de cada coisa, cada objeto, cada processo. Com isso, não se quer dizer que determinado significado de civilização não possa manter-se ativo na orientação de condutas coletivas (de sociedades), como se estivéssemos negando a possibilidade de constituição de consensos duradouros. Não nos posicionamos em favor do relativismo, ao contrário, temos defendido que, mesmo nas sociedades contemporâneas, podem ser visualizadas produtivas tentativas de elaboração de práticas civilizatórias. Por último, o que articula tais hipóteses é o entendimento de que as práticas, de qualquer natureza, são cravejadas de ponta a ponta por relações de poder, por relações de força e de interesses, que fornecem o tom e a textura das dinâmicas científicas, sociais, políticas e culturais, dinâmicas essas que caracterizam, sobremaneira, o desenvolvimento da ação civilizatória.
43

Distanciamento e crítica: limites e possibilidades da teoria de sistemas de Niklas Luhmann / Detachment and criticism: limits and possibilities of Niklas Luhmann\'s systems theory

João Paulo Bachur 03 April 2009 (has links)
A teoria da sociedade de Niklas Luhmann, construída como teoria de sistemas sociais, encontra freqüentes críticas voltadas contra seu pretendido distanciamento moral e político no diagnóstico da sociedade contemporânea. Pesa sobre a teoria de sistemas sociais a generalização de um juízo prematuro conforme o qual ela se reduziria a uma sociologia conservadora de tendência tecnocrata, uma herdeira radicalizada do positivismo. Contudo, e contrariamente a essa percepção geral, a teoria de sistemas sociais parece ter um potencial crítico ainda inexplorado em toda a sua extensão, e que pode ser ativado por uma leitura que permita expandir o alcance da teoria. Essa expansão pode ser promovida quando a teoria de sistemas sociais é mobilizada para fundamentar uma teoria da comunicação de matriz materialista (capítulo 1), capaz de permitir que sua categoria fundamental a autopoiese seja compreendida em estreita relação com a apresentação do capital por Karl Marx (capítulo 2) e confrontada com uma teoria do capitalismo (capítulo e 3). Na seqüência, a teoria de sistemas sociais é empregada para dar conta das múltiplas dimensões da desigualdade social (capítulo 4) e da dinâmica dos conflitos e das contradições da sociedade atual (capítulo 5). Esta tese propõe um primeiro passo na direção de uma recepção crítica da obra teórica de Niklas Luhmann. Trata-se de testar os limites e as possibilidades da teoria de sistemas sociais. / Niklas Luhmanns theory of society, built as theory of social systems, is usually met with criticisms pointed against its intended moral and political distance in diagnosing contemporary society. Weights upon the social systems theory the generalization of a premature judgement according to which, this theory would be reduced to a conservative sociology with technocratic tendencies, a radicalised heir to positivism. However, and against this usual perception, the theory of social systems seems to have a critical potential not yet developed in its full extension and which may be activated by an interpretation capable of expanding its range. This extension can be carried out when we handle social systems theory in order to ground a materialistic theory of communication (chapter 1), enabling a close connection between its main conceptual category autopoiesis and Karl Marxs presentation of the capital (chapter 2), as well as a confrontation with a theory of capitalism (chapter 3). Afterwards, social systems theory is used to explaining the manifoldness of social inequality (chapter 4) and the dynamics of contemporary conflicts and societal contradictions (chapter 5). This thesis proposes a first step in the direction of a critical reception of Niklas Luhmanns theoretical work. It is a matter of testing limits and possibilities of social systems theory
44

Florian W. Znaniecki e Henri Poincaré: uma proposta de reconstrução metodológica / Florian W. Znaniecki and Henri Poincaré: a proposition of methodological reconstruction

Pereira, Kleber Tandello 11 November 2014 (has links)
Esse estudo apresenta a proposta de uma reconstrução metodológica da obra de Florian W. Znaniecki, intelectual polonês, com a finalidade de evitar a ocorrência de ecletismo metodológico em estudos de sociologia comparada. Nesse sentido, argumentamos em favor da forte presença dos fundamentos metodológicos propostos por Henri Poincaré na obra de Znaniecki, devendo ser um fato não negligenciável em análises de sua obra. / This study presents a proposal for methodological reconstruction of the work of Florian W. Znaniecki, Polish scholar, with the purpose of preventing the occurrence of methodological eclecticism in comparative sociological studies. In this sense, we argued in favor of the strong presence of methodological foundations proposed by Henri Poincaré in the work of Znaniecki, which shouldnt be a negligible fact in future analyses of his work.
45

Microssistema: o problema do sistema no polissistema

Pena, Ana Maria Moliterno 27 September 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Maria Moliterno Pena.pdf: 853038 bytes, checksum: a6d66d1d25c05b3d1c0f95637040a961 (MD5) Previous issue date: 2007-09-27 / Questo saggio ha buscato la ricerca del micro-sistema, come modello teorico del diritto, com foco nella sua caratteristica come sistema. Da principio, ha cercato di incamerare la figura del micro-sistema giuridico, nella origine della sua inserzione nella teoria del diritto, nella opera L´etá della decodificazione di Natalino Irti. Per questo, ha trattato di problemi del conoscimento, della scienza e della teoria, eppure della sua applicazione al diritto, da speciale al diritto dell´Era Moderna. Nella sequenza, ha tratto alla riflessione la idea di sistema, eppure la sua applicazione alla scienza del diritto. Nel contesto, ha sommeso la figura del micro-sistema al´analisi alla luce del concetto di sistema della tradizione della scienza giuridica. E, anche, ha tratto tre nuove concezione di sistema, dalle opere di Gilles Deleuze e Feliz Guattari, Giorgio Agamben e Edgard Morin, promuovendo, dopo, la sua approccio con la figura del micro-sistema. Al finale, ha cercato di esplorare la inserzione di questi nuovi concetti di sistema dentro dell´ambiente del diritto / Esta dissertação objetivou o estudo do microssistema jurídico, como modelo teórico do direito, com foco na sua definição como sistema. Inicialmente, procurou apreender a figura do microssistema jurídico, na origem de sua inserção na teoria do direito, na obra L´etá della decodificazione de Natalino Irti. Para isso, abordou questões relativas ao conhecimento, à ciência e à teoria, bem como sua aplicação ao direito, notadamente o direito da Época Moderna. Na seqüência, trouxe à reflexão a idéia de sistema, bem como sua aplicação à ciência do direito. Nesse contexto, submeteu a figura do microssistema à análise à luz do conceito de sistema tradicionalmente manejado pela ciência jurídica. E trouxe, ainda, três diferentes concepções de sistema elaboradas, contemporaneamente, por Gilles Deleuze e Feliz Guattari, Giorgio Agamben e Edgard Morin, promovendo, após, sua aproximação com a figura do microssistema. Finalmente, buscou explorar a inserção desses novos conceitos de sistema no ambiente do direito
46

Efetividade normativa no sistema de seguridade social / Effectiveness of rules in the social security system

Melo, Paulo M. Furlan de 26 May 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo M Furlan de Melo.pdf: 839617 bytes, checksum: 6dd475c45a8e8bf275bd6ba4603e4d2a (MD5) Previous issue date: 2010-05-26 / There it is found that the object of law as a cultural product, is the human relationship - the complexity of the dynamics of relations corresponds to a wealth of legal rules regulating behavior of social, political and material nature. As regard to the scope of social relationships, levels of material satisfaction, income and political participation are conditioned by the positive legal system, by the recurrence of economic crises and changes in traditional family that culminated in the growth of social risk and the need for state intervention - the State will not only be incumbent upon the guarantee of individual freedoms, but also to the conformation of the social relations through law. The growth of complexity and functional differentiation of society is overlapped by a wealth of possibilities and alternatives that affect the regulatory capacity and that of provision from the State. Thus, the State action through public policies implies the need for continuous revision of positive law, subjecting it to constant evaluation of its effectiveness as a social requirement of self-preservation. Given the relevancy of the discussion, in this work, we are looking for elaborating a systematic analysis of social risks and Social Security, its legal arrangement, and interactions with the economic system and the challenges for regulatory effectiveness, considered under the constitutional principle of social justice / Há que se verificar que o objeto do direito, como produto cultural, é a relação humana - à complexidade da dinâmica das relações corresponde uma profusão de normas jurídicas reguladoras de comportamentos na ordem social, política e material. No âmbito das relações sociais, os níveis de satisfação material, de renda e de participação política são condicionados pelo sistema jurídico positivo, pela recorrência de crises econômicas e por alterações nos núcleos familiares tradicionais que culminaram no incremento do risco social e na necessidade de intervenção estatal ao Estado caberá, não apenas a garantia das liberdades individuais, mas também a conformação das relações de âmbito social, através do direito. Ao crescimento da complexidade e diferenciação funcional da sociedade se superpõe uma profusão de possibilidades e alternativas que condicionam a capacidade regulatória e de provimento do Estado. Assim, a atuação estatal através das políticas públicas implica a necessidade de revisão contínua do direito positivo, submetendo-o à constante avaliação de sua eficácia social como requisito de autopreservação. Diante da relevante discussão, buscou-se, no trabalho, a análise sistemática dos riscos sociais e da Seguridade Social, seu arranjo jurídico, suas interações com o sistema econômico e os desafios quanto à efetividade normativa, considerada sob o princípio constitucional da Justiça Social
47

Socioecologia de Sapajus xanthosternos na Reserva Biológica de Una, sul da Bahia / Socioecology of Sapajus xanthosternos at Una Biological Reserve, south of Bahia

Gouveia, Priscila Suscke 10 April 2014 (has links)
A socioecologia investiga o efeito de fatores ecológicos sobre padrões de sistema social. Para muitos animais, o risco de predação tem sido apontado como a principal força seletiva favorecendo a sociabilidade. Entretanto, como determinante na variação dos sistemas sociais de primatas, esse fator tem sido considerado menos importante do que a competição por alimento. Os objetivos deste estudo foram (1) investigar a influência da disponibilidade de alimento e do risco de predação no uso do habitat pelo grupo estudado, para avaliarmos se o risco de predação é um fator relevante para essa população, (2) caracterizar o sistema social e (3) investigar se o risco de predação e/ou a oferta de alimento afetam o sistema social de Sapajus xanthosternos, espécie Criticamente ameaçada devido à caça e destruição do seu habitat, o que a torna relevante para o teste de hipóteses. Esta pesquisa foi realizada na Reserva Biológica de Una, cuja vegetação é classificada como floresta de tabuleiro e, na qual a população estudada ainda sofre pressão de caça. Um grupo foi acompanhado por 16 meses, num total de 2126 horas. O risco de predação foi avaliado em função do comportamento de vigilância, vocalizações de alarme, encontros com predadores e indícios de caça. Por meio do método focal árvore alimentação avaliamos o tamanho e qualidade das fontes agregadas. As interações agonísticas e afiliativas foram registradas pelo método de todas as ocorrências. A área de vida e os percursos diários foram calculados para avaliarmos a competição indireta intra e entre grupos. Os resultados foram comparados com os obtidos para uma população de S. nigritus e uma de S. libidinosus. O uso do habitat pelo grupo foi influenciado tanto pela distribuição e disponibilidade de recursos alimentares quanto pelo risco de predação. Os macacos-prego na Rebio Una formam grupos grandes e coesos, com filopatria de fêmeas e, a população é caracterizada por fissão de grupos grandes. O grande tamanho dos grupos favorece a hipótese de que o tamanho mínimo de grupo é determinado pelo risco de predação. O grupo apresentou um elevado número de machos (esperado devido ao número de fêmeas), o que também é considerado por alguns estudos como evidência de alto risco de predação. A estratégia reprodutiva das fêmeas foi relacionada à organização social e, consequentemente, ao risco de predação. S. xanthosternos consome tanto recursos agregados quanto dispersos e despendeu uma alta proporção de tempo forrageando por invertebrados. A hierarquia de dominância entre fêmeas foi parcial e as fêmeas de alto posto alimentaram-se conjuntamente com as fêmeas de baixo posto em fontes agregadas, enfatizando que fêmeas apresentaram relações tolerantes. A maioria das fontes agregadas utilizadas foi de tamanho intermediário em relação ao tamanho do grupo e produtiva e a competição direta por alimento envolvendo fêmeas intra-grupo não foi baixa. A competição indireta intra-grupo foi elevada, o que se constata pelas altas taxas de deslocamento e pelas grandes distâncias diárias percorridas. A competição direta entre grupos foi baixa e o risco de predação percebido foi alto em comparação com outros estudos. O padrão de sistema social, com grupo grande, elevado número de machos, e fêmeas com alto grau de afiliação e tolerância não está de acordo com o esperado por modelos que só consideram o efeito da competição por alimento, e sugere que o risco de predação afeta os componentes que caracterizam o sistema social deste grupo. Em conclusão, o sistema social de S. xanthosternos nesta população é uma resposta à pressão de predação e à oferta de alimento / Socioecology studies the effect ecological factors have on social system patterns. The predation risk has been said as the main selective force to favoring the sociability in many animals. However, as a determinant in variation of primates social systems, this fact has been considered less important than competition for food. The objectives of this study were (1) investigating how much the availability of food and the predation risk affect the habitat use by the group followed, in order to evaluate if the predation risk is a relevant issue in this population, (2) characterizing the social system and (3) investigating if the predation risk and/or availability of food affect the social system of Sapajus xanthosternos, a critically endangered species, owing to its hunting and habitat destruction, such fact makes it relevant for the hypothesis test. This study was made at the Una Biological Reserve, where the vegetation is classified as tabuleiro forest. The population in focus suffers from hunting stress. A group was followed during 16 months, a total of 2126 hours. The predation risk was evaluated concerning their vigilance behaviour, alarm vocalization, encounters with predators and hunting indication. We evaluated the size and the quality of the clumped food sources through the focal tree food method. Agonistic and affiliative interactions were recorded through all occurrences method. Home range and the daily traveling distances were calculated to evaluate if females experienced scramble competition within and between groups. The results were compared to the ones that had been obtained from a previous study with the population of the species S. nigritus and S. libidinosus. The use of habitat by the group was not only influenced by the distribution and availability food resources but also by the predation risk. The capuchin monkeys in Rebio Una live in large and cohesive groups, show female philopatry, and fission of very large groups. The large size of the groups favours the hypothesis that the minimum size of a group is determined by the predation risk. The group has shown a high number of males (expected due to the high number of females), a fact that is also considered by some studies as evidence of high predation risk. Female reproductive strategies were related to social organization and, therefore, to predation risk. S. xanthosternos consumes clumped and dispersed resources and spent more time foraging for invertebrates. There was a partial dominance hierarchy among females and the high-ranking females ate with the low-ranking females in clumped food sources. Such fact emphasizes that females hold tolerant relations. The majority of used clumped food sources had an intermediate size, concerning the size of the group, and was productive. The contest competition within group for food involving females was not low. Scramble competition within group was high, as shown by the high moving rates and the long daily travel distance. Contest competition between groups was low and the perceived predation risk was high in comparison to other studies. The social system pattern - large group size, high sex ratio, and females that show a high level of affiliation and tolerance - is not in accordance with the expected by models that only consider the result of competition for food. It suggests that the risk of predation affects the elements of social system in this group. As a conclusion, the social system of S. xanthosternos is affected by the risk of predation and food availability
48

A evolução do constitucionalismo transnacional nos tribunais: uma análise sociológico-sistêmica da Operação Lava Jato

Costa, Bernardo Leandro Carvalho 20 November 2018 (has links)
Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2019-03-11T12:11:51Z No. of bitstreams: 1 Bernardo Leandro Carvalho Costa_.pdf: 1049393 bytes, checksum: b0299852175bedb17c52e68f4898787d (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-11T12:11:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bernardo Leandro Carvalho Costa_.pdf: 1049393 bytes, checksum: b0299852175bedb17c52e68f4898787d (MD5) Previous issue date: 2018-11-20 / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / La présente recherche se propose d’opposer différentes perspectives d’observation du constitutionnalisme. Il s'appuie sur une démonstration des conceptions traditionnelles de la Constitution, élaborées au coeur d'un modèle étatique libéral et non intervenant, afin de mettre en évidence les faiblesses de cette construction théorique liée à la description des éléments constitutifs d'un État relativisés dans le contexte de la globalisation. À partir des preuves de cette limitation dans une perspective de société mondiale, dans laquelle la circulation des lois entre différents pays est évidente, on tentera de démontrer la pertinence des études de sociologie des Constitutions pour la vérification de nouveaux problèmes de droit constitutionnel au niveau mondial, que ce soit dans le cadre de la coordination entre les tribunaux et la législation à différents niveaux ou dans la réglementation autonome du secteur privé. En tant que bon exemple de thème mondial, le blanchiment d’argent sera mis en évidence, en mettant l’accent sur la gouvernance mondiale du Groupe international d’action financière, en collaboration avec plusieurs pays. Après avoir démontré différentes ramifications des propositions de la sociologie des constitutions, une analyse quantitative des décisions de mérite sera demandée concernant le degré de recours en matière de blanchiment d’argent dans le cadre de l'opération Lava Jato, afin de vérifier s'il existe, dans ce cas, un intérêt mondial, mention de lois de droit international intériorisées par le système juridique brésilien. S'il existe une référence significative dans les arrêts analysés, nous tenterons de démontrer en quoi ces données peuvent prouver l'évolution des Constitutions transnationales dans des problèmes de nature globale, ce qui met en évidence la nécessité d'une articulation par les tribunaux entre les normes nationales et internationales de la résolution. Problèmes communs entre différents pays. / O presente trabalho pretende contrastar diferentes perspectivas de observação do constitucionalismo. Parte-se de uma demonstração das tradicionais concepções de Constituição, elaboradas no cerne de um modelo de Estado liberal e não interventor, para evidenciar as insuficiências dessa construção teórica vinculada à descrição de elementos constitutivos de um Estado, que são relativizadas no contexto da globalização. A partir da evidência dessa limitação em uma perspectiva de sociedade mundial, em que a circulação de normas entre diferentes países e evidente, buscar-se-á demonstrar a relevância dos estudos em Sociologia das Constituições para a constatação de novos problemas do Direito Constitucional que estão alçados a nível global, seja no âmbito de articulação entre tribunais e legislação de diferentes níveis ou na regulação autônoma do setor privado. Como um grande exemplo de tema de natureza global será demonstrado o da lavagem de dinheiro, destacando-se a atuação de uma governança global do Grupo de Ação Financeira Internacional, em união com diversos países, no seu combate. Uma vez demonstradas diferentes ramificações das propostas da Sociologia das Constituições, buscar-se-á fazer uma análise quantitativa de decisões de mérito em grau recursal envolvendo lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, com o intuito de verificar se há, nesse caso de interesse mundial, menção a normas de direito internacional que foram internalizadas pelo ordenamento jurídico brasileiro. Em havendo referência significativa nos acórdãos analisados, buscar-se-á demonstrar como esses dados podem comprovar a evolução de Constituições Transnacionais em problemas de natureza global, que evidenciam a necessidade de articulação, pelos tribunais, entre normas de direito nacional e internacional, na resolução de problemas comuns entre diferentes países.
49

O conflito israelo-palestino sob a ?tica da teoria sist?mica de Niklas Luhmann

Chemeris, Henry Guenis Santos 03 August 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 418628.pdf: 1668113 bytes, checksum: 9de1d274dd1f2fa7847666f80c14971b (MD5) Previous issue date: 2009-08-03 / O presente trabalho tem por objetivo analisar o conflito Palestina-Israel sob a ?tica da teoria sist?mica proposta por Niklas Luhmann. O trabalho ir? centrar-se nos principais aspectos que corroboram para que o fen?meno adquira um car?ter sist?mico autopoi?tico, explorando, mais especificamente, os elementos essenciais que constituem a contradi??o entre palestinos e israelenses, os enlaces do conflito com quest?es de cunho pol?tico e normativo e os fatores que ilustram a formar circular como o fen?meno opera seus lit?gios. O paradigma luhmanniano servir?, portanto, como instrumental te?rico para uma reflex?o de natureza explorat?ria acerca da perpetua??o do conflito, auxiliando na observa??o dos elementos que conferem uma natureza autopoi?tica ? contradi??o ?rabe-israelense, fato que favorece a perpetua??o das hostilidades na Palestina.
50

Socioecologia de Sapajus xanthosternos na Reserva Biológica de Una, sul da Bahia / Socioecology of Sapajus xanthosternos at Una Biological Reserve, south of Bahia

Priscila Suscke Gouveia 10 April 2014 (has links)
A socioecologia investiga o efeito de fatores ecológicos sobre padrões de sistema social. Para muitos animais, o risco de predação tem sido apontado como a principal força seletiva favorecendo a sociabilidade. Entretanto, como determinante na variação dos sistemas sociais de primatas, esse fator tem sido considerado menos importante do que a competição por alimento. Os objetivos deste estudo foram (1) investigar a influência da disponibilidade de alimento e do risco de predação no uso do habitat pelo grupo estudado, para avaliarmos se o risco de predação é um fator relevante para essa população, (2) caracterizar o sistema social e (3) investigar se o risco de predação e/ou a oferta de alimento afetam o sistema social de Sapajus xanthosternos, espécie Criticamente ameaçada devido à caça e destruição do seu habitat, o que a torna relevante para o teste de hipóteses. Esta pesquisa foi realizada na Reserva Biológica de Una, cuja vegetação é classificada como floresta de tabuleiro e, na qual a população estudada ainda sofre pressão de caça. Um grupo foi acompanhado por 16 meses, num total de 2126 horas. O risco de predação foi avaliado em função do comportamento de vigilância, vocalizações de alarme, encontros com predadores e indícios de caça. Por meio do método focal árvore alimentação avaliamos o tamanho e qualidade das fontes agregadas. As interações agonísticas e afiliativas foram registradas pelo método de todas as ocorrências. A área de vida e os percursos diários foram calculados para avaliarmos a competição indireta intra e entre grupos. Os resultados foram comparados com os obtidos para uma população de S. nigritus e uma de S. libidinosus. O uso do habitat pelo grupo foi influenciado tanto pela distribuição e disponibilidade de recursos alimentares quanto pelo risco de predação. Os macacos-prego na Rebio Una formam grupos grandes e coesos, com filopatria de fêmeas e, a população é caracterizada por fissão de grupos grandes. O grande tamanho dos grupos favorece a hipótese de que o tamanho mínimo de grupo é determinado pelo risco de predação. O grupo apresentou um elevado número de machos (esperado devido ao número de fêmeas), o que também é considerado por alguns estudos como evidência de alto risco de predação. A estratégia reprodutiva das fêmeas foi relacionada à organização social e, consequentemente, ao risco de predação. S. xanthosternos consome tanto recursos agregados quanto dispersos e despendeu uma alta proporção de tempo forrageando por invertebrados. A hierarquia de dominância entre fêmeas foi parcial e as fêmeas de alto posto alimentaram-se conjuntamente com as fêmeas de baixo posto em fontes agregadas, enfatizando que fêmeas apresentaram relações tolerantes. A maioria das fontes agregadas utilizadas foi de tamanho intermediário em relação ao tamanho do grupo e produtiva e a competição direta por alimento envolvendo fêmeas intra-grupo não foi baixa. A competição indireta intra-grupo foi elevada, o que se constata pelas altas taxas de deslocamento e pelas grandes distâncias diárias percorridas. A competição direta entre grupos foi baixa e o risco de predação percebido foi alto em comparação com outros estudos. O padrão de sistema social, com grupo grande, elevado número de machos, e fêmeas com alto grau de afiliação e tolerância não está de acordo com o esperado por modelos que só consideram o efeito da competição por alimento, e sugere que o risco de predação afeta os componentes que caracterizam o sistema social deste grupo. Em conclusão, o sistema social de S. xanthosternos nesta população é uma resposta à pressão de predação e à oferta de alimento / Socioecology studies the effect ecological factors have on social system patterns. The predation risk has been said as the main selective force to favoring the sociability in many animals. However, as a determinant in variation of primates social systems, this fact has been considered less important than competition for food. The objectives of this study were (1) investigating how much the availability of food and the predation risk affect the habitat use by the group followed, in order to evaluate if the predation risk is a relevant issue in this population, (2) characterizing the social system and (3) investigating if the predation risk and/or availability of food affect the social system of Sapajus xanthosternos, a critically endangered species, owing to its hunting and habitat destruction, such fact makes it relevant for the hypothesis test. This study was made at the Una Biological Reserve, where the vegetation is classified as tabuleiro forest. The population in focus suffers from hunting stress. A group was followed during 16 months, a total of 2126 hours. The predation risk was evaluated concerning their vigilance behaviour, alarm vocalization, encounters with predators and hunting indication. We evaluated the size and the quality of the clumped food sources through the focal tree food method. Agonistic and affiliative interactions were recorded through all occurrences method. Home range and the daily traveling distances were calculated to evaluate if females experienced scramble competition within and between groups. The results were compared to the ones that had been obtained from a previous study with the population of the species S. nigritus and S. libidinosus. The use of habitat by the group was not only influenced by the distribution and availability food resources but also by the predation risk. The capuchin monkeys in Rebio Una live in large and cohesive groups, show female philopatry, and fission of very large groups. The large size of the groups favours the hypothesis that the minimum size of a group is determined by the predation risk. The group has shown a high number of males (expected due to the high number of females), a fact that is also considered by some studies as evidence of high predation risk. Female reproductive strategies were related to social organization and, therefore, to predation risk. S. xanthosternos consumes clumped and dispersed resources and spent more time foraging for invertebrates. There was a partial dominance hierarchy among females and the high-ranking females ate with the low-ranking females in clumped food sources. Such fact emphasizes that females hold tolerant relations. The majority of used clumped food sources had an intermediate size, concerning the size of the group, and was productive. The contest competition within group for food involving females was not low. Scramble competition within group was high, as shown by the high moving rates and the long daily travel distance. Contest competition between groups was low and the perceived predation risk was high in comparison to other studies. The social system pattern - large group size, high sex ratio, and females that show a high level of affiliation and tolerance - is not in accordance with the expected by models that only consider the result of competition for food. It suggests that the risk of predation affects the elements of social system in this group. As a conclusion, the social system of S. xanthosternos is affected by the risk of predation and food availability

Page generated in 0.0612 seconds