Esta tese pretende ampliar o objeto de análise da judicialização da saúde, ao situar a questão dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir do estudo sobre a integralidade da atenção e a universalidade de acesso, que tomamos como regras do sistema, procuramos identificar o mínimo existencial do direito à saúde, tanto no SUS como no caso concreto. Defendemos a tese de que a identificação do mínimo existencial do caso concreto e do sistema de saúde pode ser realizada por várias pessoas: pelo legislador, pelo administrador, pelos membros do Conselho de Saúde e da Conferência de Saúde, pelo médico que assiste o paciente. Vimos também que a discricionariedade do administrador quanto à escolha das prestações mínimas a serem implementadas é reduzida no que diz respeito à saúde. Uma vez identificado o mínimo existencial da saúde, esse direito deve ser satisfeito, não se admitindo qualquer restrição, pois essa é uma exigência do ordenamento jurídico, que tem como valor fonte a pessoa humana. Defendemos também a posição de que, diante da omissão do Legislativo e do Executivo na implementação do direito ao mínimo existencial, caberá ao Poder Executivo atuar para que sejam cumpridas as políticas públicas e atingidos os objetivos do Estado Democrático de Direito. / The objective of this thesis is to expand the analysis of the judicialization (or judicial control) of health by placing the issue within the scope of the Brazilian Universal Healthcare Program (SUS). From the study on comprehensive care and universal access, which we accept as being the general rule in health system, we try to identify the existential minimum of the right to health both in the Brazilian Universal Healthcare Program SUS and in the concrete cases. We defend that the identification of the existential minimum in concrete cases and in the health system can be done by several people: the lawmaker, the administrator, the members of Health Councils and Health Conferences, and the physician attending the patient. We also saw that the administrators discretion towards choosing the minimum services to be implemented is reduced when referring to health. Once the existential minimum for health is identified, this right must be fulfilled, with no restrictions, since this is demanded by the legal system, whose basic value is the individual person. We also defend the position that, in view of the omission of the Legislative and Executive branches in implementing the existential minimum, it will be responsibility of the Judicial branch to act so that public policies are met and objectives of the Democratic State ruled by the law are complied with.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-06-23T14:32:23Z No. of bitstreams: 1 Marcelo Antunes Marciano.pdf: 3212195 bytes, checksum: d0978d66fd9d22e11d99ba2207b6a553 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-23T14:32:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Antunes Marciano.pdf: 3212195 bytes, checksum: d0978d66fd9d22e11d99ba2207b6a553 (MD5) Previous issue date: 2014 / Nenhuma / Este trabalho investiga como aumentar a qualidade dos serviços entregues à população pela gestão de operações em serviços de saúde, tanto no sistema público quanto na saúde suplementar, mais especificamente, em operadoras de plano de saúde e em hospitais do estado do Rio Grande do Sul (RS). O objetivo principal do presente trabalho consiste em analisar possibilidades de elevar a qualidade do sistema de saúde público e suplementar do estado do Rio Grande do Sul à luz do sistema dinâmico em que se inserem. Os objetivos específicos são: Mapear o sistema de saúde, por meio do pensamento sistêmico, e propor pontos de alavancagem à qualidade do sistema de saúde pública do RS; e Analisar a aderência aos critérios do Managed Care e de inovações em gestão de saúde, pelos atores “operadora de plano de saúde” e “hospital”. A dissertação é formada por dois artigos, cada um entregando um objetivo específico, e por capítulos adicionais que consolidam a entrega do objetivo geral. Quanto aos procedimentos metodológicos, a pesquisa parte de um paradigma positivista e orienta-se qualitativamente, fazendo uso de entrevistas, análise documental, coleta de dados secundários em bancos de dados de acesso público, análise por julgamento em dinâmica de grupo multidisciplinar e modelagem. Como resultados obteve-se a construção de um mapa que evidencia os atores e as relações desse sistema dinâmico, possibilitando a identificação de possíveis cenários, pontos de alavancagem e a sugestão de estratégias para auxiliar no aumento da qualidade do sistema de saúde pública do RS, bem como a construção de uma ferramenta, no caso, um questionário, por meio do qual foi possível verificar que os atores hospitalares contatados encontram-se mais aderentes do que as operadoras de plano de saúde contatadas com relação às boas práticas de gestão orientadoras do estudo. Argumenta-se que um sistema integrado de gestão, padronizado, empregado de forma sistêmica, com auxílio de estratégia organizacional, de inovações e com foco na cadeia de valor, contempla aspectos assistenciais, econômicos e competitivos, desses atores e, como consequência, pode contribuir para que as operadoras e hospitais possam aumentar a qualidade dos serviços prestados. / This work examines how to improve quality in health services, both in the public system and in supplementary health, more specifically, in health insurance companies and hospitals in the state of Rio Grande do Sul (RS). The main goal of the present work is to improve quality for the public and supplementary health systems in the state of Rio Grande do Sul under the dynamic system they are included into. Specific goals are: Mapping the health system through systemic thinking, proposing points of leverage regarding the quality of the public health system in RS; and analyzing the compliance with the Managed Care criteria and innovation in health management by the players, namely, “health insurance companies” and “hospitals”. The work is composed of two articles, each delivering a specific goal, and by additional chapters that consolidate the delivery of the general goal. As for the methodological procedures, the research develops from a positivist paradigm and it is based on a qualitative perspective, making use of interviews, document analysis, secondary data collection in public-access databases, analysis based on multidisciplinary group dynamics assessment and modeling. As a result, this led to the creation of a map that highlights players and relations of this dynamic system, allowing for the identification of possible scenarios, points of leverage, and the suggestion of strategies to help improve the quality of the public health system in RS, as well as the awareness that contacted hospital players were found to be more compliant than the contacted health insurance companies as far as good management practices that guided this study are concerned. We argue that a integrated and standardized management system, which is systematically used, with the help of organizational strategies, innovation, and a focus on the value chain, takes into account assistance-related, economic, and competitive aspects of these players and, as a consequence, it may contribute to improve quality to services provided.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-08-01T14:25:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_DoutoraVimTentar.pdf: 2812143 bytes, checksum: 1574b8540a7f86e9a23d9e8a28e8a957 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-08-01T16:36:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_DoutoraVimTentar.pdf: 2812143 bytes, checksum: 1574b8540a7f86e9a23d9e8a28e8a957 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-01T16:36:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_DoutoraVimTentar.pdf: 2812143 bytes, checksum: 1574b8540a7f86e9a23d9e8a28e8a957 (MD5) Previous issue date: 2016-04-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O estudo tomou como objeto o acesso dos usuários aos serviços de saúde pública, neste caso o acesso ao Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), um hospital do Sistema Único de Saúde (SUS) localizado na área urbana, no bairro do Guamá, na cidade de Belém-PA. O foco do estudo foram as redes de relações sociais construídas pelos usuários guamaenses para acessarem às consultas médicas em: Clínica Médica, Pneumologia e Endocrinologia no ambulatório de especialidades do Hospital. O acesso informal foi denominado de “atalho” e configurou-se como uma organização social interna que agrega redes sociais parciais (BARNES, 1987) externas e internas. Os “atalhos” são parte de uma estrutura social rizomática (DELEUZE; GUATARRI, 2000), com entradas por diferentes espaços e de um processo de trabalho centrado na concepção de saúde hegemonicamente hospitalocêntrica e filantrópica. No espaço hospitalar, os trabalhadores, principalmente os médicos, operam por meio da “ordem negociada” (CARAPINHEIRO, 2005). A ineficiência da regulação do SUS para organizar o acesso e os demais óbices estruturais do SUS, implicam em tornar a oferta menor que a procura impedindo o acesso universal dos cidadãos aos serviços de saúde e contribui para a descoberta e construção de inovações para o acesso, o que Castoriadis (1982) interpreta como “instituinte” numa instituição ou o que Carapinheiro (2005) aponta como “percursos terapêuticos”. No caso, o acesso informal no HUJBB é denominado de “encaixe”, de “a porta da esperança” e foi interpretado como um subsistema do SUS, convivendo com uma administração pública sincrética, marcada pelos princípios racionalistas impessoais e a cultura brasileira relacional. Entre o racional e impessoal, o SUS e a marginalidade no sistema, os usuários e os trabalhadores encontraram as “brechas” no sistema formal. Eles as administram através do conhecimento racional e do relacional e pessoalizado, os últimos próprios da formação do povo brasileiro, e os usam para alargar as normas e regras estabelecidas, com isso não quebram as normas e não tornam o “atalho” para legal, e sim constroem uma ponte dentro do próprio SUS que faz valer o acesso universal preconizado constitucionalmente aos brasileiros, diminuindo o tempo de espera e, possivelmente, permitindo reabilitar a saúde dos usuários, evitando a morte. / The study focused on users' access to public health services, in this case access to the University Hospital João de Barros Barreto (HUJBB), a hospital Unified Health System (SUS) located in the urban area in the neighborhood of Guama, in Belém, PA. The focus of the study were the social networks of relationships built by ‘guamaenses’ users to access medical consultations in medical clinic specialties, pulmonology, endocrinology at the hospital's specialty clinic. The informal approach was called "shortcuts" and is configured as an internal social organization that adds partial social networks (BARNES, 1987) external and internal. "Shortcuts" are part of a rhizome social structure (DELEUZE & GUATTARI, 2000), with entries for different spaces and a work process focused on designing hegemonic hospital-and philanthropic health. In hospitals, workers, particularly physicians, operate by "negotiated" (CARAPINHEIRO, 2005). The problem of inefficiency of SUS regulation to organize access and other SUS structural problems when the lower supply that demand prevents the exercise of universal access of citizens to health services and contribute to the discovery and building innovations for access , which Castoriadis (1982) interprets as "instituting" in an institution or what Carapinheiro (2005) points out as "therapeutic pathways." In case, the informal access in HUJBB is called "docking", the "door of hope" and was interpreted as a subsystem of the SUS, living with a syncretic public administration, with marks of public administration with rationalists impersonal principles and culture relational Brazilian. Between the rational and impersonal, SUS and marginality in the system, users and workers found the "gaps" in the formal system. They administer them through rational knowledge and relational and personalized, the very last of the formation of the Brazilian people, and use them to extend the standards and rules, they did not break the rules and do not make the "shortcut" the legal, and rather build a bridge within the SUS itself that makes it worth the recommended universal to access constitutionally Brazilians, reducing the waiting time and possibly allowing rehabilitate the health of users, preventing death.

Este trabalho trata de estudo acerca da relação contemporânea entre humanos e animais no contexto das Terapias Assistidas por Animais – TAA, prática terapêutica crescente na promoção da saúde humana. A pesquisa de campo foi realizada através da observação participante de diferentes projetos de TAA, desenvolvidos em hospitais públicos e casas geriátricas, nas cidades de Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro, Brasil. Metodologicamente esta pesquisa apoiase, fundamentalmente, na etnografia das sessões terapêuticas, com o objetivo de perceber alguns dos princípios que estruturam a prática, sobretudo no que tange à relação humanoanimal e à interação entre os seres que participam do processo terapêutico. Como horizonte teórico, debruceime sobre o pensamento de Tim Ingold, cuja base analítica assentase na consideração de que as ligações que estabelecemos com a natureza, seres e coisas fazem emergir práticas e estilos de vida, como uma chave pragmática para pensar o afloramento de sensibilidades e mundos. Essa proposição tem um caráter prático servindome como suporte junto aos trabalhos de Andrés Georges Haudricourt, Carole Ferret e Perig Pitrou, para tentar entender alguns meandros dessa relação, tomando como base as ações trocadas entre os humanos e os animais, durante a sessão terapêutica. Exploramos, igualmente, alguns discursos relacionados às ações trocadas entre os participantes da sessão, nos aproximando do que se poderia chamar de uma racionalidade terapêutica, de acordo com o pensamento de Madel Luz (2005), que seria própria da atividade, ligandoa ao sistema de saúde convencional, mas também oferecendo inúmeros novos modos de relação e com a ampliação das maneiras de expressão. A terapia em questão, enquanto tecnologia de cuidado, se adapta aos preceitos da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica (Amarante, 1992), pois abrange processos de mudanças em nível legislativo, político, teórico e prático. Este trabalho aponta para uma forma diversificada de técnica terapêutica cujo dispositivo terapêutico está associado à interação do paciente com um animal permitindo, com isso, a crítica aos processos de medicalização da vida (Illich, 1975; Gaudenzi e Ortega, 2012) em acordo apelo para que outros atores sociais entrem em contato com os “doentes”, além dos médicos e enfermeiros (Palombini, 2012). Os animais, sob o amparo de movimentos em defesa dos animais e dos benefícios (fisiológicos e afetivos) advindos da interação interespecífica na TAA, ocupam o prestigiado estatuto de “terapeutas”. / This work deals with a study about the contemporary relationship between humans and animals in the context of Animal Assisted Therapies TAA, a growing therapeutic practice in the promotion of human health. The field research was carried out through participant observation of different TAA projects, developed in public hospitals and geriatric homes, in the cities of Porto Alegre, São Paulo and Rio de Janeiro, Brazil. Methodologically, this research is based essentially on the ethnography of the therapeutic sessions, in order to perceive some of the principles that structure the practice, especially regarding the humananimal relationship and the interaction between the beings that participate in the therapeutic process. As a theoretical horizon, I focused on the thinking of Tim Ingold, whose analytical basis rests on the consideration that the bonds we establish with nature, beings and things, emerge practices and lifestyles, as a pragmatic key to thinking the outcrop of sensibilities and worlds. This proposition has a practical character serving as a support with the works of Andres Georges Haudricourt, Carole Ferret and Perig Pitrou, to try to understand some meanders of this relationship, based on the actions exchanged between humans and animals, during the therapeutic session. We also explored some discourses related to the actions exchanged between the participants of the session, approaching what could be called a therapeutic rationality, according to the thought of Madel Luz (2005), which would be characteristic of the activity, linking it to the Conventional health system, but also offering innumerable new ways of relating and expanding the ways of expression. The therapy in question, as a care technology, adapts to the precepts of Sanitary Reform and Psychiatric Reform (Amarante, 1992), since it encompasses processes of changes at the legislative, political, theoretical and practical levels. This work points to a diversified form of therapeutic technique whose therapeutic device is associated with the patient's interaction with an animal, thus allowing criticism of the medicalization of life processes (Illich, 1975; Gaudenzi and Ortega, 2012). that other social actors come in contact with the "patients", besides doctors and nurses (Palombini, 2012). The animals, under the protection of movements in defense of the animals and the benefits (physiological and affective) arising from interspecific interaction in the TAA, occupy the prestigious status of “therapists”.

p. 1 - 116 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-01-31T17:53:52Z No. of bitstreams: 1 111.pdf: 2050394 bytes, checksum: f54170feb1176c5a816e098f6e69f971 (MD5) / Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2013-02-04T14:18:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 111.pdf: 2050394 bytes, checksum: f54170feb1176c5a816e098f6e69f971 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-04T14:18:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 111.pdf: 2050394 bytes, checksum: f54170feb1176c5a816e098f6e69f971 (MD5) Previous issue date: 2007 / A universalidade, integralidade e a eqüidade da atenção à saúde são os norteadores principais do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses princípios fundamentais estão expressos na Constituição de 1988 e regulamentados na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990). Este estudo objetiva avaliar a eqüidade no acesso ao tratamento gratuito da hepatite crônica pelo vírus C e a relevância dos fatores socioeconômicos, no que diz respeito a este acesso. Para este fim investiga-se quais os fatores socioeconômicos que interferiram no acesso ao tratamento gratuito através da avaliação dos dados socioeconômicos e de tratamento de 117 pacientes portadores do HCV, tratados no Estado da Bahia, em 2005, recebendo, gratuitamente, as medicações na Farmácia de Alto Custo do Hospital Manoel Victorino em Salvador- Bahia; e se esta interferência estaria provocando distorção entre a concepção teórica e a realidade do acesso ao tratamento da hepatite C com conseqüente desacordo com os princípios fundamentais do SUS, a universalidade, integralidade e eqüidade de acesso aos serviços de saúde, em todos os níveis, e da igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. Estabelece-se o perfil socioeconômico dos pacientes tratados, estima-se os custos totais para o setor público com os medicamentos e analisa-se a estrutura dos custos, por origem dos pacientes tratados e por classe de renda. Na análise da influência do grau de escolaridade no acesso constatou-se que o grupo de pacientes com o ensino médio completo ou mais corresponde a mais de 63% e os pacientes sem escolaridade a, apenas 0,85%. Na avaliação do rendimento familiar mensal, a classe de renda que apresentou o maior número de pacientes foi a de mais de 5 a 10 salários mínimos com 26,50%, seguida da classe de mais de 3 a 5 salários mínimos com 22,22% dos pacientes tratados. Na cobertura de saúde, ocorreu a predominância daqueles pacientes cobertos por planos de saúde com 60% por cento em relação aos que não possuíam plano com 40%. Na análise dos gastos públicos com o tratamento da hepatite C, os pacientes com rendimento de mais de 5 a 10 salários mínimos foram os que tiveram os maiores gastos, correspondendo a 23,45%, seguidos dos pacientes com renda de mais de 3 a 5 salários mínimos, com 23,00%, longe dos 8,95% gastos com os pacientes que ganham até 1 salário mínimo e dos 15,98% gastos com os pacientes que ganham mais de 1 a 2 salários mínimos. A conclusão do estudo mostra que os fatores socioeconômicos interferiram e determinaram iniqüidade no acesso dos pacientes ao tratamento gratuito da hepatite crônica pelo vírus C, o que se refletiu na distribuição dos gastos públicos relativos a este tratamento. / Salvador

p. 1-135 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-25T18:48:23Z No. of bitstreams: 1 66666666666666.pdf: 851618 bytes, checksum: 5864343d57d73e2fc8bb226456fe920f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-04T17:36:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66666666666666.pdf: 851618 bytes, checksum: 5864343d57d73e2fc8bb226456fe920f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-04T17:36:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 66666666666666.pdf: 851618 bytes, checksum: 5864343d57d73e2fc8bb226456fe920f (MD5) Previous issue date: 2004 / O Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SNA/SUS), instituído pela Lei 8689/93 e regulamentado pelo Decreto 1651/95, estabelece a estruturação e funcionamento geral do sistema, a ser implementado nos três níveis ? federal, estadual e municipal ? de gestão do SUS. O componente municipal do SNA vem sendo implantado nos municípios que se habilitaram à gestão plena do sistema em todo o país. Faz-se necessário, portanto, o desenvolvimento de um processo de avaliação da implantação desse componente visando identificar lacunas e propor melhorias em sua organização e operacionalização. Até o momento, não se conta com um instrumento de avaliação que possa ser aplicado a distintos municípios em distintos contextos. O presente trabalho tem por objetivo a elaboração de um instrumento que possa vir a ser utilizado em processos de avaliação da implantação desse componente municipal. O marco teórico contemplou revisão dos conceitos de regulação, controle, avaliação, distinguindo-os da concepção de auditoria, a partir do que se caracterizou a concepção do SNA do SUS. A elaboração do instrumento implicou a construção de uma matriz da ?imagem-objetivo? do componente municipal do SNA, composta por níveis, dimensões e critérios, considerados como objeto de avaliação da sua estrutura e funcionamento, gerando uma graduação que indica o grau de implantação do sistema. O instrumento elaborado foi validado com a utilização da técnica de consenso e testado em um município do Estado da Bahia, selecionado em função do nível de desenvolvimento do componente municipal do SNA. / Salvador

Submitted by Diego Gomes (diego.gomes@gmail.com) on 2016-04-26T18:23:39Z No. of bitstreams: 1 Thesis_Diego Braz Pereira Gomes.pdf: 1441990 bytes, checksum: eaa77253b29a0fe0108cafc8657d9327 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-05-09T12:55:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thesis_Diego Braz Pereira Gomes.pdf: 1441990 bytes, checksum: eaa77253b29a0fe0108cafc8657d9327 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-05-09T12:55:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thesis_Diego Braz Pereira Gomes.pdf: 1441990 bytes, checksum: eaa77253b29a0fe0108cafc8657d9327 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T12:56:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thesis_Diego Braz Pereira Gomes.pdf: 1441990 bytes, checksum: eaa77253b29a0fe0108cafc8657d9327 (MD5) Previous issue date: 2013-01-13 / This thesis contains three chapters. The first chapter uses a general equilibrium framework to simulate and compare the long run effects of the Patient Protection and Affordable Care Act (PPACA) and of health care costs reduction policies on macroeconomic variables, government budget, and welfare of individuals. We found that all policies were able to reduce uninsured population, with the PPACA being more effective than cost reductions. The PPACA increased public deficit mainly due to the Medicaid expansion, forcing tax hikes. On the other hand, cost reductions alleviated the fiscal burden of public insurance, reducing public deficit and taxes. Regarding welfare effects, the PPACA as a whole and cost reductions are welfare improving. High welfare gains would be achieved if the U.S. medical costs followed the same trend of OECD countries. Besides, feasible cost reductions are more welfare improving than most of the PPACA components, proving to be a good alternative. The second chapter documents that life cycle general equilibrium models with heterogeneous agents have a very hard time reproducing the American wealth distribution. A common assumption made in this literature is that all young adults enter the economy with no initial assets. In this chapter, we relax this assumption – not supported by the data – and evaluate the ability of an otherwise standard life cycle model to account for the U.S. wealth inequality. The new feature of the model is that agents enter the economy with assets drawn from an initial distribution of assets. We found that heterogeneity with respect to initial wealth is key for this class of models to replicate the data. According to our results, American inequality can be explained almost entirely by the fact that some individuals are lucky enough to be born into wealth, while others are born with few or no assets. The third chapter documents that a common assumption adopted in life cycle general equilibrium models is that the population is stable at steady state, that is, its relative age distribution becomes constant over time. An open question is whether the demographic assumptions commonly adopted in these models in fact imply that the population becomes stable. In this chapter we prove the existence of a stable population in a demographic environment where both the age-specific mortality rates and the population growth rate are constant over time, the setup commonly adopted in life cycle general equilibrium models. Hence, the stability of the population do not need to be taken as assumption in these models. / Esta tese contém três capítulos. O primeiro capítulo usa um modelo de equilíbrio geral para simular e comparar os efeitos de longo prazo do Patient Protection and Affordable Care Act (PPACA) e de reduções de custos de saúde sobre variáveis macroeconômicas, orçamento do governo e bem-estar dos indivíduos. Nós encontramos que todas as políticas foram capazes de reduzir a população sem seguro, com o PPACA sendo mais eficaz do que reduções de custos. O PPACA aumentou o déficit público, principalmente devido à expansão do Medicaid, forçando aumento de impostos. Por outro lado, as reduções de custos aliviaram os encargos fiscais com seguro público, reduzindo o déficit público e impostos. Com relação aos efeitos de bem-estar, o PPACA como um todo e as reduções de custos melhoram o bem-estar dos indivíduos. Elevados ganhos de bem-estar seriam alcançados se os custos médicos norte-americanos seguissem a mesma tendência dos países da OCDE. Além disso, reduções de custos melhoram mais o bem-estar do que a maioria dos componentes do PPACA, provando ser uma boa alternativa. O segundo capítulo documenta que modelos de equilíbrio geral com ciclo de vida e agentes heterogêneos possuem muita dificuldade em reproduzir a distribuição de riqueza Americana. Uma hipótese comum feita nesta literatura é que todos os jovens adultos entram na economia sem ativos iniciais. Neste capítulo, nós relaxamos essa hipótese – não suportada pelos dados – e avaliamos a capacidade de um modelo de ciclo de vida padrão em explicar a desigualdade de riqueza dos EUA. A nova característica do modelo é que os agentes entram na economia com ativos sorteados de uma distribuição inicial de ativos. Nós encontramos que a heterogeneidade em relação à riqueza inicial é chave para esta classe de modelos replicar os dados. De acordo com nossos resultados, a desigualdade Americana pode ser explicada quase que inteiramente pelo fato de que alguns indivíduos têm sorte de nascer com riqueza, enquanto outros nascem com pouco ou nenhum ativo. O terceiro capítulo documenta que uma hipótese comum adotada em modelos de equilíbrio geral com ciclo de vida é de que a população é estável no estado estacionário, ou seja, sua distribuição relativa de idades se torna constante ao longo do tempo. Uma questão em aberto é se as hipóteses demográficas comumente adotadas nesses modelos de fato implicam que a população se torna estável. Neste capítulo nós provamos a existência de uma população estável em um ambiente demográfico onde tanto as taxas de mortalidade por idade e a taxa de crescimento da população são constantes ao longo do tempo, a configuração comumente adotada em modelos de equilíbrio geral com ciclo de vida. Portanto, a estabilidade da população não precisa ser tomada como hipótese nestes modelos.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-04-09T00:00:00Z / Analisa o sistema de captação de recursos em hospitais filantrópicos do município de São Paulo.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Este estudo tem por objetivo analisar o processo de descentralização da saúde nos anos 90 a partir da análise dos enfrentamentos políticos, das intermediações de interesses e das articulações estabelecidas. Através da análise de um caso concreto, o município do Rio de Janeiro, procurou-se evidenciar as relações entre as esferas de governo municipais, estadual e federal estabelecidas durante o período de 1990 a 1999. A escolha do período marca o início do processo de descentralização da saúde no município até sua habilitação na condiçãode gestor pleno do sistema municipal. A noção de sistema de saúde em um país federativo, com as características do Brasil, implica no estabelecimento de acordos intergovernamentais que permitam a articulação e integração das ações e serviços de saúde em diferentes escalas territoriais. O estudo mostrou que a negociação intergovernamental apresentou características particulares nas duas metades da década de noventa, com forte protagonismo do ente municipal. Na primeira metade, o município optou por uma descentralização interna que lhe exigiu baixo grau de articulação intergovernamental e, no momento seguinte decidiu por municipalizar em grande escala envolvendo intensa negociação entre a Prefeitura e o Ministério da Saúde sem a participação efetiva da Secretaria Estadual de Saúde. Observou-se que questões relativas à organização da atenção à saúde não foram suficientemente equacionadas no plano das relações intergovernamentais e permanecem ainda hoje como desafio para as políticas de saúde. As conclusões giram em torno de que é necessária a reconstrução de um modelo de relações intergovernamentais na saúde, ancorado numa cultura de negociação e respeito à autonomia dos entes para o aprofundamento da descentralização. / The objective of this study is to analyze the process of health decentralization in the 1990’s according to the analysis of the politicians’ confrontation, the interest intermediations and the established articulations. Through the analysis of a concrete case, the municipality of Rio de Janeiro, tried to evidence the relation between the government’s spheres – federal, state and capital – established from the period of 1990 to 1999. The selection of the period sets the beginning of a health decentralization process in the municipality until the condition of a fully autonomous management of the municipal system. The health system notion in a federative country, with Brazil’s characteristics, implicates in the establishment of intergovernmental agreements which allow the articulation and integration of actions and health services in different territorial scales. The study showed that the intergovernmental negotiation presented particular characteristics in the two halves of the nineties decade, with strong protagonism of the municipal entity. In the first half, the municipality opted for an internal decentralization which demanded low level of intergovernmental articulation and, another moment, decided to municipalize in large scale involving intense negotiation between the City Council and the health ministry without the effective participation of the State Health Council. The questions concerned the health attention organization as observed, were not sufficiently equated in the intergovernmental relations plan and remain until today as a challenge for the health policies. The conclusions move around, the necessity of the reconstruction of an intergovernmental relations model in health, anchored with a culture-based on negotiation and respect with the entity autonomy for the deepening of decentralization.

Este trabalho trata de estudo acerca da relação contemporânea entre humanos e animais no contexto das Terapias Assistidas por Animais – TAA, prática terapêutica crescente na promoção da saúde humana. A pesquisa de campo foi realizada através da observação participante de diferentes projetos de TAA, desenvolvidos em hospitais públicos e casas geriátricas, nas cidades de Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro, Brasil. Metodologicamente esta pesquisa apoiase, fundamentalmente, na etnografia das sessões terapêuticas, com o objetivo de perceber alguns dos princípios que estruturam a prática, sobretudo no que tange à relação humanoanimal e à interação entre os seres que participam do processo terapêutico. Como horizonte teórico, debruceime sobre o pensamento de Tim Ingold, cuja base analítica assentase na consideração de que as ligações que estabelecemos com a natureza, seres e coisas fazem emergir práticas e estilos de vida, como uma chave pragmática para pensar o afloramento de sensibilidades e mundos. Essa proposição tem um caráter prático servindome como suporte junto aos trabalhos de Andrés Georges Haudricourt, Carole Ferret e Perig Pitrou, para tentar entender alguns meandros dessa relação, tomando como base as ações trocadas entre os humanos e os animais, durante a sessão terapêutica. Exploramos, igualmente, alguns discursos relacionados às ações trocadas entre os participantes da sessão, nos aproximando do que se poderia chamar de uma racionalidade terapêutica, de acordo com o pensamento de Madel Luz (2005), que seria própria da atividade, ligandoa ao sistema de saúde convencional, mas também oferecendo inúmeros novos modos de relação e com a ampliação das maneiras de expressão. A terapia em questão, enquanto tecnologia de cuidado, se adapta aos preceitos da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica (Amarante, 1992), pois abrange processos de mudanças em nível legislativo, político, teórico e prático. Este trabalho aponta para uma forma diversificada de técnica terapêutica cujo dispositivo terapêutico está associado à interação do paciente com um animal permitindo, com isso, a crítica aos processos de medicalização da vida (Illich, 1975; Gaudenzi e Ortega, 2012) em acordo apelo para que outros atores sociais entrem em contato com os “doentes”, além dos médicos e enfermeiros (Palombini, 2012). Os animais, sob o amparo de movimentos em defesa dos animais e dos benefícios (fisiológicos e afetivos) advindos da interação interespecífica na TAA, ocupam o prestigiado estatuto de “terapeutas”. / This work deals with a study about the contemporary relationship between humans and animals in the context of Animal Assisted Therapies TAA, a growing therapeutic practice in the promotion of human health. The field research was carried out through participant observation of different TAA projects, developed in public hospitals and geriatric homes, in the cities of Porto Alegre, São Paulo and Rio de Janeiro, Brazil. Methodologically, this research is based essentially on the ethnography of the therapeutic sessions, in order to perceive some of the principles that structure the practice, especially regarding the humananimal relationship and the interaction between the beings that participate in the therapeutic process. As a theoretical horizon, I focused on the thinking of Tim Ingold, whose analytical basis rests on the consideration that the bonds we establish with nature, beings and things, emerge practices and lifestyles, as a pragmatic key to thinking the outcrop of sensibilities and worlds. This proposition has a practical character serving as a support with the works of Andres Georges Haudricourt, Carole Ferret and Perig Pitrou, to try to understand some meanders of this relationship, based on the actions exchanged between humans and animals, during the therapeutic session. We also explored some discourses related to the actions exchanged between the participants of the session, approaching what could be called a therapeutic rationality, according to the thought of Madel Luz (2005), which would be characteristic of the activity, linking it to the Conventional health system, but also offering innumerable new ways of relating and expanding the ways of expression. The therapy in question, as a care technology, adapts to the precepts of Sanitary Reform and Psychiatric Reform (Amarante, 1992), since it encompasses processes of changes at the legislative, political, theoretical and practical levels. This work points to a diversified form of therapeutic technique whose therapeutic device is associated with the patient's interaction with an animal, thus allowing criticism of the medicalization of life processes (Illich, 1975; Gaudenzi and Ortega, 2012). that other social actors come in contact with the "patients", besides doctors and nurses (Palombini, 2012). The animals, under the protection of movements in defense of the animals and the benefits (physiological and affective) arising from interspecific interaction in the TAA, occupy the prestigious status of “therapists”.