Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-27T19:35:32Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_tacilla.pdf: 2606699 bytes, checksum: 48039c78485b877b7105340bf0a98572 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-12-07T19:38:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_tacilla.pdf: 2606699 bytes, checksum: 48039c78485b877b7105340bf0a98572 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-07T19:38:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_tacilla.pdf: 2606699 bytes, checksum: 48039c78485b877b7105340bf0a98572 (MD5) / O que é sustentabilidade? Como tratar a questão da sustentabilidade, no âmbito de uma organização da sociedade civil (OSC), no contexto brasileiro? A presente dissertação, desenvolvida no Mestrado Acadêmico de Administração da Universidade Federal da Bahia, intitulada “As diferentes dimensões da sustentabilidade em uma organização da sociedade civil brasileira: o caso do Gapa-Bahia”, discute a questão da sustentabilidade do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids da Bahia (Gapa-Ba), partindo do princípio de que a sustentabilidade desta Organização é um fenômeno multidimensional e complexo. Trabalhando paralelamente com raciocínios de indução e dedução, esta pesquisa buscou, todo o tempo, provocar o diálogo entre a realidade da Organização Gapa-Ba e a teoria relacionada ao campo das OSCs e as construções contemporâneas do conceito de sustentabilidade. Foi-se desconstruindo a noção de sustentabilidade associada, tradicional e quase exclusivamente, à sua dimensão econômico-financeira, para reconstruir-se o conceito através da análise do Gapa-Ba. Nesta trajetória, foram se descortinando a vida e a alma do Gapa-Ba por meio das diferentes dimensões da sua sustentabilidade, quais sejam: técnica, cognitiva, econômica, social e política.

p. 1-249 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-13T18:50:28Z No. of bitstreams: 1 77777.pdf: 2051645 bytes, checksum: 7010179bc9f09b881d4f2b38b3bd5dfb (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-03-13T20:02:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 77777.pdf: 2051645 bytes, checksum: 7010179bc9f09b881d4f2b38b3bd5dfb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-13T20:02:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 77777.pdf: 2051645 bytes, checksum: 7010179bc9f09b881d4f2b38b3bd5dfb (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta dissertação buscou analisar como a participação cidadã ocorre nas políticas públicas de habitação popular na Bahia, representadas pelo Programa Viver Melhor: se ela existe, como ela se dá na prática e que impactos gera, desde o planejamento à implementação destas políticas. A pesquisa delineou-se como uma pesquisa quanti-qualitativa, tendendo para uma abordagem mais qualitativa e utilizou estudo de caso com uso de análise de conteúdo para análise dos dados. Os dados analisados foram, fundamentalmente, dados secundários (documentos oficiais, bibliografia sobre o tema, publicações institucionais, atas de reuniões) e entrevistas com gestores, técnicos e sociedade civil (morador, liderança, ONG). A partir da delimitação das lógicas de ação destes atores e construção de seus discursos, foram estes dados analisados com base no referencial teórico levantado, e concluiu-se que a participação existente, apesar dos avanços, ainda não se configura como participação cidadã, seja pela desarticulação e fragilidade da população no exercício de práticas participativas e aprendizado da cidadania, seja pela falta de uma pedagogia adequada de participação, com formas de abordagem comunitária que realmente sensibilizem a comunidade, seja pela gestão política local, tecnocrática e com resquícios de autoritarismo, bem como pela divergência entre as lógicas políticas de ação dos atores envolvidos nesta problemática. Estas intervenções urbanísticas e habitacionais do Programa Viver Melhor não ocorrem segundo lógica participativa democratizante, mas camuflam interesses econômicos alinhados com o projeto neoliberal e com exigências dos organismos financiadores. Há um incremento da qualidade de vida, pela precariedade imensa de condições das populações de baixa renda na Bahia, mas não estímulo real à cidadania, conforme concebida nesta pesquisa. / Salvador

139f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-05-08T18:00:48Z No. of bitstreams: 1 dissert_Elizabeth Freitas.pdf: 885323 bytes, checksum: d05c03cf8d3ae94d9f56eb2fdab6d1ad (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva(sivalda@ufba.br) on 2013-05-08T18:08:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissert_Elizabeth Freitas.pdf: 885323 bytes, checksum: d05c03cf8d3ae94d9f56eb2fdab6d1ad (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-08T18:08:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissert_Elizabeth Freitas.pdf: 885323 bytes, checksum: d05c03cf8d3ae94d9f56eb2fdab6d1ad (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta dissertação tem como objetivo estudar o modelo de gestão pública compartilhada com o “Terceiro Setor”, através de Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), e compreender seu impacto em programas, corpos estáveis e equipamentos públicos na área cultural. Este modelo de gestão, também chamado de “público não estatal”, envolve Governo e sociedade civil com base na idéia de “publicização de serviços não-exclusivos do Estado” e foi incentivado a partir de 1995, como parte do Plano Diretor da Reforma do Estado. Atualmente o modelo está em funcionamento ou em fase de estudo na área cultural em diversos estados brasileiros como São Paulo, Ceará, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso, Paraná, Bahia Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Com esta pesquisa propomos uma análise sobre este fenômeno na área da gestão e das políticas culturais públicas que, embora controverso e insatisfatoriamente interpretado e estudado, é uma tendência no Brasil que não pode ser ignorada, doze anos após a primeira experiência de publicização na área cultural, com a criação do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, no Ceará, em 1998. O estudo é baseado nas experiências dos Estados de São Paulo, que emprega a gestão compartilhada através de OSs, e de Minas Gerais, que possui parcerias com Oscips, e pretende explorar as vantagens, desvantagens e os motivos de implantação do modelo, contribuindo para uma compreensão mais ampla sobre o tema e suas repercussões nas áreas de políticas públicas, políticas culturais, administração pública e gestão cultural. / Salvador

Submitted by paulo junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-03-10T19:43:49Z No. of bitstreams: 1 Fábio G de Oliveira.pdf: 1367174 bytes, checksum: c29ba01a1b3d2a06a23f1076d6dbf2e9 (MD5) / Approved for entry into archive by paulo junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-03-10T19:44:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fábio G de Oliveira.pdf: 1367174 bytes, checksum: c29ba01a1b3d2a06a23f1076d6dbf2e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-11T12:55:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fábio G de Oliveira.pdf: 1367174 bytes, checksum: c29ba01a1b3d2a06a23f1076d6dbf2e9 (MD5) Previous issue date: 2009-04-17 / Parcerias entre governo e organizações sociais vêm tornando-se uma importante ferramenta para a execução de políticas públicas. Paulatinamente, estas associações ampliam seu escopo abarcando governos de diferentes jurisdições, ONGs e comunidades. À medida que se intensifica a interdependência dos atores, a linha entre público e privado é redesenhada, surgindo novas formas de ação social coordenada ou governança. Este estudo baseia-se nas evidências empíricas obtidas a partir de entrevistas em profundidade, feitas com praticantes dos governos dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, para estabelecer o modelo conceitual dessas parcerias, identificado aqui como direcionamento de redes de política pública. Esse modelo facilita o entendimento das relações existentes no Brasil entre governos estaduais e seus parceiros, e auxilia praticantes e políticos a isolarem falhas e a aperfeiçoarem a execução de seus programas em conjunto com a sociedade civil.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:31Z (GMT). No. of bitstreams: 3 62060100793.pdf.jpg: 12097 bytes, checksum: 5c29a80d82ebf55b6341a4cb8fa8bbca (MD5) 62060100793.pdf: 842371 bytes, checksum: 71f6791e831f6595f5cbd73532fd4719 (MD5) 62060100793.pdf.txt: 542746 bytes, checksum: 26a2096a62037cf185c01ca62b0960e8 (MD5) Previous issue date: 2008-06-26T00:00:00Z / This study examines the formulation of cultural policies in Brazil through the analysis of two quite distinct cases: the laws of incentives created in the early 1990s, in the wake of neoliberalism, and Living Culture Program (Programa Cultura Viva), formulated in 2004, in President Lula´s first term of. From the detailed analysis of the formulation context of each of the cultural policies, and the public that has actually attended and the values that have been available, it shows two forms of cultural policies that point to different horizons in terms of cultural citizenship. On the question of the laws of incentives, we analyze the transition from the Fordist model of accumulation to the flexible accumulation, listing the importance of the strategies of branding for new forms of consumerism culture; in the case of Living Culture Program, we analyzed whose groups have been privileged, and how it limits the scope this policy. In our approach is supported by the Gramscian concept of hegemony, crucial to understand culture in a class society. Given the uniqueness of the concept of civil society in the Italian thinker addressing, beyond the obvious relevance that this sphere assumes within the liberal ideology, it is necessary to develop a historical analysis of its evolution, in search for evidence that would suggest an emancipatory policy, and its relationship with the state and the market. / O presente trabalho analisa a formulação das políticas culturais no Brasil a partir da análise de dois casos bastante distintos: as leis de incentivo, formuladas no início da década de 1990, na esteira do neoliberalismo, e o Programa Cultura Viva, formulado no ano de 2004, no primeiro mandato do Presidente Lula. A partir da análise detalhada do contexto de formulação de cada uma das políticas culturais, bem como dos públicos efetivamente atendidos e dos valores disponibilizados, mostramos tratarse de duas formas de políticas culturais que apontam para diferentes horizontes em termos de cidadania cultural. Na questão das leis de incentivo, analisamos a passagem do modelo fordista de acumulação para a acumulação flexível, relacionando a importância das estratégias de branding para as novas formas da cultura do consumo. No caso do Programa Cultura Viva, analisamos quais os grupos privilegiados, delimitando os alcances e limites dessa política. Em nossa abordagem, apoiamo-nos no referencial gramsciano de hegemonia, relacionando-a fortemente com a cultura numa sociedade de classes. Dada à singularidade do conceito de sociedade civil na abordagem do pensador italiano, além da evidente relevância que essa esfera assume com o ideário neoliberal, faz-se necessário uma análise histórica de sua evolução, na busca de evidências que apontem para uma política emancipatória a partir das ações nessa esfera, e no seu relacionamento com o Estado e o mercado.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:35Z (GMT). No. of bitstreams: 3 62060100797.pdf.jpg: 15060 bytes, checksum: aa18a0f0b268227030754822437dd9e1 (MD5) 62060100797.pdf: 1676485 bytes, checksum: a3c79b982d8e7171f603bc45a0c4da7c (MD5) 62060100797.pdf.txt: 426895 bytes, checksum: 7fa678b9ca604c2dc97561e92be02a47 (MD5) Previous issue date: 2008-02-25T00:00:00Z / The present work aims at comprehending how public policies of Solidarity Economy in the Brasilian subnational context have been disseminated since the time when they begun, in the 1990s. The recent growth in the number of municipality and state governments which have implemented public policies of Solidarity Economy has not yet been followed by researches on the dissemination process of these governmental initiatives. This work intends to contribute to overcome this gap in literature about local public policies analyzing the dissemination of local public policies of Solidarity Economy in Brasil, drowing attention to the important role of social actors. The research was held by means of two specific case studies, the first one of the city of São Paulo during Marta Suplicy’s mayorship, and the other of the city of Osasco, under Emídio de Souza’s mayorship. / A proposta deste trabalho é entender como se disseminaram as políticas públicas de Economia Solidária no contexto subnacional brasileiro, desde a época em que tiveram início no país, na década de 1990. O crescimento em período recente do número de prefeituras e governos estaduais que implementaram políticas de Economia Solidária não foi acompanhado ainda por estudos sobre o processo de disseminação dessas iniciativas governamentais. Este trabalho pretende contribuir para a superação desta lacuna na literatura sobre políticas públicas locais, pela análise da disseminação de políticas públicas locais de Economia Solidária, no Brasil, com destaque para o papel preponderante dos atores. A pesquisa foi realizada por meio do estudo de dois casos específicos, o da cidade de São Paulo, durante a gestão Marta Suplicy, e da cidade de Osasco, durante a gestão Emídio de Souza.

A tese tem o propósito de analisar a trajetória dos conselhos municipais em Porto Alegre de 1937 a 2008, identificando o modo como os representantes da sociedade civil foram inseridos em tais instâncias e a quem o Estado se dirigia para ocupar a posição de conselheiro. Tem como questões centrais: (1) a análise dos procedimentos de acesso de tais integrantes aos conselhos; (2) quando e como começou o estabelecimento da relação mais estreita entre governo e sociedade em Porto Alegre; (3) quais as categorias representantes da sociedade e como elas foram definidas; (4) qual o tipo de papel ou atribuição que era esperado de tais representações; (5) qual o tipo de procedimento ou mecanismo utilizado nesta inserção da sociedade e a subjacente concepção de política que estava em jogo nestes cenários. São considerados fundamentais neste estudo duas conjunturas de surgimento destas instâncias em nosso país: os anos 30 e o período pósredemocratização. No entanto, para efeito de análise o período de 1937-2008, dividiu-se em fases que foram esboçadas em consonância com as etapas da história política brasileira, a saber: o Estado Novo, a democratização a partir de 1946, o período ditatorial do regime militar, a transição democrática e a redemocratização após a promulgação da Constituição Federal de 1988, e, a primeira gestão após a saída do Partido dos Trabalhadores da prefeitura de Porto Alegre. Levando em conta os diferentes períodos pelos quais passou o município foi possível identificar ao longo dessa trajetória, duas formas que tiveram regularidade de conceber e tratar a presença da sociedade civil junto ao governo: a sociedade dos “ilustres” ou qualificados e a sociedade “participante”, que, por sua vez, conformam modelos distintos de conselho: o tradicional e o democrático que, longe de se suplantarem, acabam sinalizando a existência de um modelo híbrido de conselho. / The thesis aims to analyse the trajectory of municipal councils in Porto Alegre from 1937 to 2008 in order to identify how civil society representatives were included in such instances and who the state was going to hold the position of advisor for. Its main points: (1) an analysis of participants’ access procedures to such councils; (2) when and how a closer relationship between the government and the society was established in Porto Alegre; (3) what categories represent the society and how they have been defined; (4) what role or responsibility was expected from such representatives; (5) what type of procedure or mechanism was used in this insertion of society and the underlying political concept at stake in these scenarios. In our country, two conjunctures originating such instances were regarded as fundamental in this study: the 30s and the postredemocratization period. However, for purposes of analysis of the 1937-2008 period, we established phases which were in line with the stages of the Brazilian political history, namely the New State; the democratization after 1946; the dictatorial period of the military regime; the democratic transition and the redemocratization after the Federal Constitution of 1988; and the first term after the Labour Party left Porto Alegre’s municipality. Regarding the different moments the city has experienced along this path ever since, two ways have been established as constant in conceiving and dealing with the presence of the civil society within the government: a society of the "distinguished" or qualified, and the "participating" society which, in turn, constitute different council models: the traditional and the democratic one. Far from supplanting each other, they seem to signal the existence of a hybrid model of council.

Made available in DSpace on 2016-08-02T21:43:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Gremmelmaier Candido.pdf: 1108317 bytes, checksum: f511b01243730105a173172ac4a34464 (MD5) Previous issue date: 2011-04-08 / This research studies the existence and activity of a civil society organization in São Bernardo do Campo (SBC). By using the tools of citizen participation, in particular the one that constitutes the Participatory Budget, it examines whether and how this organization relates both with the townspeople and the levels of executive power in pursuit of a proposal for a government that meets the expectations of those it represents in addition to its own aspirations. Through a historical record, the study seeks to contextualize the municipality for its economic, political and social aspects. By means of bibliographic survey and a following-up through interviews, it was carried out a case study in a non-governmental social organization that has a special view about the young citizens of SBC, in order to verify in what manner this entity is planned and managed to attend to their social expectations. Ultimately, it is expected to understand how a civil society organization, in line with it wants for itself, reflects its goals in the proposals and plenary sessions of Participatory Budget of SBC, performed in 2010 for 2011. / Esta pesquisa estuda a existência e atuação de uma organização da sociedade civil em São Bernardo do Campo (SBC). A partir da utilização de ferramentas da participação cidadã, em especial a que constitui o Orçamento Participativo, ela analisa se e como esta organização se relaciona com os munícipes e com as esferas do poder executivo na busca por uma proposta de governo que atenda aos anseios daqueles a que representa, além das próprias aspirações. O estudo busca, através de um relato histórico, contextualizar o município pelos aspectos econômicos, políticos e sociais. A partir de levantamentos bibliográficos e acompanhamento, por meio de entrevistas, realizou-se um estudo de caso em uma entidade social não governamental que tem especial olhar sobre o jovem cidadão são-bernardense, a fim de verificar como esta entidade é planejada e gerida para atender às aspirações sociais destes. Espera-se, ao final, entender como uma organização da sociedade civil, em consonância com o que pretende para si mesma, reflete seus objetivos nas propostas e plenárias de Orçamento Participativo de SBC, realizadas em 2010 para o ano 2011.(AU)

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:30:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aline Fernanda Lima.pdf: 2128929 bytes, checksum: 78f03ea8eb5e7a70645d60a3b1af0a31 (MD5) Previous issue date: 2007-05-02 / This paper is about the role of Pastoral of the Child newspaper as a popularalternative communication instrument to assist the social practices of Pastoral of the Child Archdiocese communitarian leaderships, in the city of Aparecida. The main objective is to understand the treatment that the entity has given to their communication and the contribution that the newspaper, an important communication tool from Pastoral of the Child, has been offering for the entity mission promotion and for the communities´ citizenship construction. This study is based on the social movements theory, popularalternative communication and citizenship and uses thoughts from authors specialized on those subjects. The methodology, of qualitative nature, is based on bibliographical and documental researches and halfstructured interviews with five members of the National Coordination of the Pastoral of the Child, one coordinator from the Archdiocese, fifteen parochial coordinators from the Pastoral of the Child, at the Archdiocese in Aparecida. The research reveals, among other matters, that the newspaper is seen as a proper popularalternative communication instrument of the XXI century social movements and that the communitarian leaderships have a fundamental role in the good use of the material, which consequently promotes or not citizenship. Pastoral of the Child, Pastoral of the Child Newspaper.(AU) / Trata-se de um estudo sobre o papel do Jornal Pastoral da Criança enquanto instrumento de comunicação popularalternativa em auxilio a prática social das lideranças comunitárias da Pastoral da Criança da Arquidiocese de Aparecida. Seu principal objetivo é entender o tratamento que a entidade tem dado à comunicação por ela realizada e as contribuições que o Jornal, importante canal de comunicação da Pastoral da Criança com suas bases, tem oferecido para a promoção da missão da entidade e para a construção da cidadania nas comunidades. Este estudo parte de uma reflexão sobre movimentos sociais, comunicação popularalternativa e cidadania e incorpora, para o direcionamento das reflexões, os pensamentos dos principais autores dessas áreas. A metodologia, de natureza qualitativa, baseiase em pesquisas bibliográficas e documentais e entrevistas semiestruturadas, com cinco membros da Coordenação Nacional da Pastoral da Criança, uma coordenadora arquidiocesana, quinze coordenadoras paroquiais da Pastoral da Criança na Arquidiocese de Aparecida. A pesquisa revela, entre outras resultados, que o Jornal figurase como um instrumento de comunicação popularalternativa próprio dos movimentos sociais do século XXI e que as lideranças comunitárias têm papel fundamental no bom uso do material, o que conseqüentemente promove ou não cidadania.(AU)

O objetivo desta tese foi localizar e analisar como o tema da diversidade entra na pauta das políticas educacionais brasileiras e se apresenta nos documentos finais das Conferências Nacionais de Educação de 2010 e 2014, nas novas Diretrizes Curriculares Gerais Nacionais da Educação Básica e no Plano Nacional de Educação 2014-2024, evidenciando os limites, os avanços e as possibilidades para a concretização da política educacional de/para a diversidade efetivamente para todos e todas. Com base no referencial teórico-metodológico materialista histórico dialético, procurou-se evidenciar as condições políticas, econômicas e socioculturais que possibilitaram colocar na pauta da educação brasileira as questões que permeiam a diversidade. Os dados que permitiram responder à questão central desta tese foram encontrados na análise das ações do governo brasileiro referentes ao tema no período de 2002 a 2014, e nos documentos acima referenciados. Também foram analisados alguns dos documentos da Unesco sobre a temática, a fim de entender o que tal instituição chama de políticas de/para a diversidade. Foi verificado que a diversidade, enquanto temática, entra na pauta da educação brasileira devido a dois fatores principais: por meio da influência dos movimentos sociais de cunho identitário e por influência da Unesco. Ao serem analisadas as ações dos dois primeiros mandatos do Partido dos Trabalhadores no governo federal, verificaram-se avanços, através de um novo arranjo institucional que possibilitou a criação de uma série de secretarias especiais para tratar questões referentes ao tema. Dentre elas, destaca-se a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, com seus inúmeros programas e ações voltadas para as questões que permeiam a temática. Tais secretarias tornaram-diálogo entre os movimentos sociais identitários e o governo. sAeo uman aclaisnaarl does documentos produzidos a partir das duas Conferências Nacionais de Educação (Conae, em 2010 e 2014), verificaram-se avanços na discussão e proposição das políticas que tratam da diversidade. Considerou-se que tal avanço se deu na medida em que as referidas conferências contaram com a participação da sociedade civil organizada, dos movimentos sociais e de profissionais da educação. Verificou-se um retrocesso quando o Plano Nacional da Educação, originado da primeira Conae, foi votado no Congresso Nacional, tendo sido retirada a ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual, sendo substituídos por termos mais genéricos, sob a alegação de que o texto legal deve primar pela clareza e objetividade. Com essa substituição, deixou-se de nomear as desigualdades a serem combatidas, desconsiderando-se a intenção do processo democrático de elaboração do texto, que se deu através da Conae. / enters the agenda of Brazilian educational policies and is presented in the final documents of the National Conference on Education 2010 and 2014, the new National General Curriculum Guidelines for Basic Education and the National Educational Plan 2014-2024, showing the limits, advances and possibilities for the implementation of the education policy from / to diversity effectively to each and all. Based on the theoretical and methodological framework of Dialectical and Historical Materialism, it was pursued to highlight the political, economic and socio-cultural conditions that made possible to put the diversity issues on the agenda of Brazilian education. The data that allowed answering the central question of this thesis were found in the analysis of the Brazilian government's actions on the topic from 2002 to 2014, and in the above referenced documents. It was also analyzed some of the UNESCO documents on the topic in order to understand what that institution calls policies from / to diversity. It was found that diversity as a theme enters the agenda of Brazilian education due to two main factors: through the influence of the social movements of identity nature and the influence of UNESCO. By analyzing the actions of the first two terms of the Workers Party in the federal government, there have been advances, through a new institutional arrangement that enabled the creation of a number of special departments to address issues related to the topic. rsity, with its numerous programs and actions for the issues that surround the theme. These departments have become a channel for dialogue between identity social movements and the government. By analyzing the documents produced from Conferences on Education (CONAE 2010 and 2014), there have b etheen tawdov aNnacteiosn ianl the discussion and proposal of policies dealing with diversity. It was considered that such advance came in since the conferences had the participation of civil society organizations, social movements and education professionals. There was a regression when the National Education Plan, originated by the first CONAE, was voted in Congress, having been withdrawn the emphasis on promoting racial, regional, gender and sexual orientation equality, being replaced by more general terms, on the grounds that the legal text should strive for clarity and objectivity. With this replacement, the inequalities to be addressed were not appointed, disregarding the intention of the democratic process of drawing up the text, which was made through the CONAE.