La presente tese di dottorato ricerca la conformazione della truffa contrattuale nel diritto penale brasiliano. Questa analisi sarà quadripartita: sono appresentati i elementi normativi della truffa convenzionale, in speciale il elemento soggettivo della fattispecie e il bene giuridico tutelato; sono delineati alcuni elementi della teoria dei contratti, i quali saranno utilizzati per identificare i doveri contrattuali in determinati eventi di frode; dimostrato sufficientemente il marco teorico, è suggerita la formattazione della così detta truffa contrattuale nellordinamento giuridico, con basi nella giurisprudenza della Suprema Corte spagnola e della Corte di Cassazione italiana; per fine, sono esaminati decisioni delle Corti brasiliani, aspettandosi trovare problemi nella applicazione della fattispecie. Si cerca di concludere con alcuni prospettive oriunde della filosofia del diritto. Il principale oggettivo della tese è, per mezzo dellapprofondimento dogmatico della modalità denominata truffa contrattuale, a partire delle lezioni del diritto comparato, promuovere la assimilazione critica della categoria nella tessitura giuridico criminale brasiliana, aspettando incrementare il grado di coerenza nelle decisioni degli operatori legali. / A presente tese de doutoramento busca analisar a conformação do estelionato contratual no Direito Penal brasileiro. Esta análise será quadripartida: são apresentados os elementos normativos do estelionato convencional, em especial o elemento subjetivo do tipo e o bem jurídico tutelado; são delineados alguns elementos da teoria dos contratos, os quais serão utilizados para identificar os deveres contratuais em determinados eventos de fraudes; demonstrado suficientemente o marco teórico, propõe-se a formatação do estelionato contratual no ordenamento jurídico-penal, a partir das lições extraídas das jurisprudência espanhola e italiana; por fim, são examinadas decisões judiciais de Cortes brasileiras, pretendendo-se encontrar problemas na aplicação da figura delitiva, encerrando-se com algumas propostas oriundas da filosofia do Direito. O principal objetivo da tese é, por meio do aprofundamento teórico da modalidade denominada estelionato contratual, a partir das lições de Direito comparado, assimilar criticamente a categoria na tessitura jurídico-criminal brasileira, com vistas a incrementar o grau de coerência nas decisões dos operadores legais.

A presente tese de doutoramento busca analisar a conformação do estelionato contratual no Direito Penal brasileiro. Esta análise será quadripartida: são apresentados os elementos normativos do estelionato convencional, em especial o elemento subjetivo do tipo e o bem jurídico tutelado; são delineados alguns elementos da teoria dos contratos, os quais serão utilizados para identificar os deveres contratuais em determinados eventos de fraudes; demonstrado suficientemente o marco teórico, propõe-se a formatação do estelionato contratual no ordenamento jurídico-penal, a partir das lições extraídas das jurisprudência espanhola e italiana; por fim, são examinadas decisões judiciais de Cortes brasileiras, pretendendo-se encontrar problemas na aplicação da figura delitiva, encerrando-se com algumas propostas oriundas da filosofia do Direito. O principal objetivo da tese é, por meio do aprofundamento teórico da modalidade denominada estelionato contratual, a partir das lições de Direito comparado, assimilar criticamente a categoria na tessitura jurídico-criminal brasileira, com vistas a incrementar o grau de coerência nas decisões dos operadores legais. / La presente tese di dottorato ricerca la conformazione della truffa contrattuale nel diritto penale brasiliano. Questa analisi sarà quadripartita: sono appresentati i elementi normativi della truffa convenzionale, in speciale il elemento soggettivo della fattispecie e il bene giuridico tutelato; sono delineati alcuni elementi della teoria dei contratti, i quali saranno utilizzati per identificare i doveri contrattuali in determinati eventi di frode; dimostrato sufficientemente il marco teorico, è suggerita la formattazione della così detta truffa contrattuale nellordinamento giuridico, con basi nella giurisprudenza della Suprema Corte spagnola e della Corte di Cassazione italiana; per fine, sono esaminati decisioni delle Corti brasiliani, aspettandosi trovare problemi nella applicazione della fattispecie. Si cerca di concludere con alcuni prospettive oriunde della filosofia del diritto. Il principale oggettivo della tese è, per mezzo dellapprofondimento dogmatico della modalità denominata truffa contrattuale, a partire delle lezioni del diritto comparato, promuovere la assimilazione critica della categoria nella tessitura giuridico criminale brasiliana, aspettando incrementare il grado di coerenza nelle decisioni degli operatori legali.

Submitted by Andrea Virginio Machado (andrea.machado@fgv.br) on 2008-09-18T18:43:30Z No. of bitstreams: 1 063202007_Dissertação_Francisco_Junqueira_Costa.pdf: 351812 bytes, checksum: 1cbedf11fe59a9c983ffc29b89970b47 (MD5) / Approved for entry into archive by Francisco Terra(francisco.terra@fgv.br) on 2008-09-18T19:24:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 063202007_Dissertação_Francisco_Junqueira_Costa.pdf: 351812 bytes, checksum: 1cbedf11fe59a9c983ffc29b89970b47 (MD5) / Made available in DSpace on 2008-09-18T19:24:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 063202007_Dissertação_Francisco_Junqueira_Costa.pdf: 351812 bytes, checksum: 1cbedf11fe59a9c983ffc29b89970b47 (MD5) / This article studies a model where, as a consequence of private information, agents do not have incentive to invest in a desired joint project, or a public good, when they are unable to have prior discussion with their partners. As a result, the joint project is never undertaken and inefficiency is observed. Agastya, Menezes and Sengupta (2007) prove that with a prior stage of communication, with a binary message space, it is possible to have some efficiency gain since 'all ex-ante and interim efficient equilibria exhibit a simple structure'. We show that any finite message space does not provide efficiency gain on the simple structure discussed in that article. We use laboratory experiments to test these results. We find that people do contribute, even without communication, and that any kind of communication increases the probability of project implementation. We also observed that communication reduces the unproductive contribution, and that a large message space cannot provide efficiency gain relative to the binary one.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-03-12T16:58:31Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Gustavo Borges Alencar Siqueira.pdf: 1816941 bytes, checksum: 6a1dda12fcec6eda0b2f479573cd5787 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T16:58:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Gustavo Borges Alencar Siqueira.pdf: 1816941 bytes, checksum: 6a1dda12fcec6eda0b2f479573cd5787 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-03-25 / CAPES / A Terceirização da Tecnologia da Informação (TI) é destacada na literatura como um tema complexo e controverso. Por um lado, as firmas visualizam na terceirização a oportunidade de reduzir custos, aumentar eficiência, focar nas suas atividades centrais e usufruir da expertise especializada de terceiros. Por outro, pelo simples fato de delegar suas atividades de TI à outra organização, a empresa contratante passa a vivenciar uma situação de risco pela possibilidade dessas atividades não serem desempenhadas com o ímpeto esperado. Conhecido como Risco Moral, esse problema surge a partir do conflito de interesses entre as partes envolvidas e da assimetria de informação intrínseca ao problema. Como forma de analisar matematicamente essa questão, este trabalho apresenta um modelo Principal-Agente aplicado ao contexto de terceirização de serviços de desenvolvimento de software. São propostos dois contratos com formas diferentes de pagamento e avaliadas as implicações decorrentes das estratégias adotadas pelos jogadores em cada situação. Como resultado, o trabalho constata que: (1) em um contrato de pagamento fixo a firma contratante é incapaz de influenciar as ações a serem escolhidas pela firma contratada; (2) a solução de equilíbrio encontrada na situação de Risco Moral apresenta ineficiência se comparada à solução sem Risco Moral; (3) uma relação ganha-ganha poderia ser obtida a partir de uma negociação entre jogadores cooperativos; e, finalmente, (4) apresenta-se no trabalho a equação referente ao valor do pagamento ótimo a ser proposto pela firma contratante à firma contratada, considerando um contrato de pagamento proporcional à qualidade.

Made available in DSpace on 2010-04-20T21:00:10Z (GMT). No. of bitstreams: 4 Miguel Raiola Vitale.pdf.jpg: 19095 bytes, checksum: 70b12810242e4946b6b470e58b034b2e (MD5) Miguel Raiola Vitale.pdf.txt: 84184 bytes, checksum: cfe1fffedca1b98697b8bd9656aa86cb (MD5) Miguel Raiola Vitale.pdf: 449023 bytes, checksum: 0a9b327a03a08c98123a2ea66f1367d5 (MD5) license.txt: 4886 bytes, checksum: 4903db09fb06a1bec2c3ecb3094ad19e (MD5) Previous issue date: 2009-02-05T00:00:00Z / Nos fundos de fundos multimercado brasileiros, os contratos incentivados são realizados por meio da taxa de desempenho que é diretamente proporcional à rentabilidade do fundo quando esta atinge determinado patamar. A taxa de desempenho nos fundos é reconhecida por funções como o alinhamento de interesses, que minimiza o risco moral e a sinalização ao mercado. O sinal emitido pela empresa gestora que decide cobrar a taxa mostra ao mercado que esta última, está disposta a alinhar seus interesses com os do investidor, ou seja, aumentar o patrimônio do fundo com o menor risco possível. O objetivo deste trabalho é avaliar se a taxa de desempenho é um sinal crível, no qual o investidor pode basear-se para tomar sua decisão. Para realizar esta análise é demonstrada uma revisão da literatura sobre contratos de incentivo e sinalização. Em uma segunda etapa, são feitas duas análises quantitativas. A primeira é um teste para verificação da efetividade do sinal emitido pela empresa gestora que cobra taxa de desempenho. Para tanto são comparadas as taxas de crescimento dos fundos que cobram e dos fundos que não cobram a taxa. A segunda análise é um teste da credibilidade do sinal. Para ser crível o sinal emitido pelos fundos que cobram taxa de desempenho, deve existir alguma diferença entre investir em um tipo de fundo ou no outro. Para fazer esta comparação foram utilizados índices de rentabilidade e de relação risco retorno. Por fim é feita uma análise conjunta dos resultados obtidos como tentativa de explicar o comportamento do investidor. O intuito é tentar explicar como o investidor se comporta perante o sinal emitido pela empresa gestora, e se este comportamento está de acordo com o esperado. / In the Brazilian multistrategy fund of funds, the incentive contracts are done through the performance fee which is directly proportional to the profit that reachs certain level. The performance fee is recognized by having functions as the alignment of interest that minimzes the moral hazard, an the signalizatio to the market. The sign emitted by the management company that decides to cherge this fee shows to the market that the referred company is willing to align its interests with the interests of the investor what means to make the asset of the fund grow up. The aim of this work is evaluate whether the performance fee is a credible sign, in wich the investor can trust to make decisions. A review of a review of current thought and literature on incentive contracts and market signals is done to make this analysis. At the second step, two quantitative analyses are done. The first is a test to verify the efectiveness of the sign emitted by the management company that charges the fee. To do that the growth rates of the funds that charges the fees are compared to the growth rates of the funds that do not cherge. The second analysisis tests the credibilty of the sign. To be credible must exist differences for the investor between investing in one or in the other kind of fund. This comparison was done using metrics of profit and risk. Finally a combined analysis of the results is done as an attept to explain the behavior of the investor. The objective here is to explian how the investor behaves when confronted with the sign ad whether this behavior is expected.

Submitted by Cinthia Konichi Paulo (ckonichi@gmail.com) on 2011-10-07T15:12:21Z No. of bitstreams: 1 cinthia konichi_dissertação.pdf: 511777 bytes, checksum: 1c129baf36f0e318ab7c4303b9e4b2ef (MD5) / Approved for entry into archive by Andrea Virginio Machado (andrea.machado@fgv.br) on 2011-10-17T17:51:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cinthia konichi_dissertação.pdf: 511777 bytes, checksum: 1c129baf36f0e318ab7c4303b9e4b2ef (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-17T17:53:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cinthia konichi_dissertação.pdf: 511777 bytes, checksum: 1c129baf36f0e318ab7c4303b9e4b2ef (MD5) Previous issue date: 2011-07-12 / In this survey, we presented the general idea and main results from what we understand that are the most important contributions to contractual solutions to the holdup problem literature. The aim of this paper is to push the previous analysis, uniform the notation and provide a snapshot on the most recent literature, as well as bring topics for future inquires on this issue. / Neste trabalho, apresentamos a ideia geral e principais resultados do que entendemos ser as contribuições mais importantes sobre soluções contratuais ao problema de holdup. O objetivo deste trabalho é investigar os trabalhos de fronteira, uniformizar a notação, assim como apresentar ideias para pesquisa futura.

Submitted by Enoque Barbosa dos Santos (e.barbosa@atarde.com.br) on 2016-04-26T16:11:05Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Enoque_4_Rev.pdf: 1560447 bytes, checksum: a262ba93bd774b3ef58f79f46ec40549 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2016-04-26T16:13:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Enoque_4_Rev.pdf: 1560447 bytes, checksum: a262ba93bd774b3ef58f79f46ec40549 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-26T16:13:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Enoque_4_Rev.pdf: 1560447 bytes, checksum: a262ba93bd774b3ef58f79f46ec40549 (MD5) / A presente pesquisa investigou a parceria público-privada (PPP) do Hospital do Subúrbio (HS) em Salvador/BA, buscando analisar a ocorrência ou não de ganhos extraordinários para o parceiro privado. O HS é um hospital público gerido por uma empresa privada, através de um contrato de PPP. O referencial teórico da Teoria dos Contratos (TC) foi utilizado, no que tange aos custos de transação ex ante e ex post. A TC traz a incompletude contratual, que por sua vez é um atrativo para o capital financeiro nas relações de PPP´s. Utilizou-se metodologia qualitativa para análise de dados. Foi realizado confronto entre as Taxas Interna de Retorno (TIR) entre os períodos T0 e T1, avaliando seu deslocamento para verificação da ocorrência ou não de ganhos extraordinários. Discutiu-se a variação dos indicadores qualitativos e quantitativos entre o edital e o contrato. Estes indicadores validam a quantia a ser paga ao parceiro privado, tendo como teto a contraprestação mensal máxima. Em alguns períodos encontrou-se incompatibilidade parcial entre os indicadores e os valores efetivamente pagos ao parceiro privado, sugerindo a ocorrência de ganhos extraordinários em favor do parceiro privado. Os resultados da pesquisa também sugerem que a relação de PPP do HS tem potencial para geração de ganhos extraordinários favorável ao parceiro privado através da aplicação do Fluxo de Caixa Marginal (FCM). Este é um mecanismo mitigador do risco de pedidos de reequilíbrio econômico e financeiro aplicado ao contrato. Entretanto, encontrou-se um deslocamento da TIR favorável ao parceiro privado provocada pela execução do próprio instrumento mitigador do risco. A literatura nacional não havia discutido até então, os ganhos extraordinários em contratos de PPP´s.

[pt] Essa tese estuda o impacto de mecanismos contratuais no valor de operações de fusões e aquisições e propõe três modelos distintos de avaliação. Ademais, sob a ótica da Teoria dos Contratos, ressaltamos o impacto do comportamento dos agentes nas características das cláusulas utilizadas ou ainda no sucesso da transação. Primeiro, desenvolvemos um modelo para earnouts fornecendo fundamentos para como essa cláusula em particular deve ser estruturada e como seu valor deve ser estimado, especialmente considerando sua similaridade com opções. Além disso, testamos diferentes formatos para o earnout, como opção binária e opção de compra. Segundo, modelamos a cláusula de anti-diluição, a qual proporciona uma proteção adicional para investidores, em especial no contexto de Venture Capital. Anti-diluição tem papel fundamental como seguro para investidores contra rodadas de investimento futuras com valuation abaixo do que fora previamente pago pelo investidor. Por fim, desenvolvemos um modelo de avaliação para preferência de liquidação, a qual também pode ser uma alternativa de garantia para investidores em operações de fusões e aquisições. Preferência de liquidação é tipicamente definida como o direito do investidor em receber seu investimento adicionado de um determinado montante em caso de algum evento de liquidação, em preferência os demais acionistas. Os resultados indicam que os mecanismos contratuais largamente utilizados em operações de fusões e aquisições tem impacto relevante no valor justo da transação. Adicionalmente, os resultados sugerem que os mecanismos contratuais são importantes ferramentas para mitigar o risco para investidores, viabilizando determinadas operações que se tornariam inviáveis, especialmente ao considerarmos a assimetria de informação entre comprador e vendedor. / [en] This thesis studies the impact of contractual mechanisms in MeA valuation deals and proposes three models to evaluate them. Also, under the Contract Theory lens, we draw attention to the parties behavior and its impact on clauses settings or transaction success. First, we develop a model for earnouts and provide the foundation for understanding how they might best be structured and how their value might be estimated, especially considering their similarity to financial options. Furthermore, we also test different features for the earnout, such as binary options and a combination of binary and call options. Second, we model the anti-dilution covenant, which provides additional protection for investors, especially in a venture capital context. Antidilution plays an important role as insurance for venture capitalists against down round, which is a subsequent financing event at a lower valuation. Lastly, we developed a valuation model for liquidation preference, which can be an alternative guarantee for investors in MeA deals. Liquidation preference is typically defined as the right of the investor (usually holding preference shares), to receive its investment amount plus a certain agreed percentage of the proceeds in the event of a liquidation of the company, in preference over the other shareholders. Our findings indicate that the typical legal covenants used in MeA deals have a relevant impact on their fair value and may work as important tools to bridge the gap between the buyer and the seller, especially considering the information asymmetry on this context. On the other hand, depending on the clauses settings, the risk may be too skewed to the seller side, making the deal structure too expensive under his perspective. By testing the model s parameters sensitivity, we provided the inputs the seller needs to evaluate and pursue the optimal contractual terms.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:58:01Z (GMT). No. of bitstreams: 3 GabrielRamirezCoelho09032007.pdf.jpg: 13935 bytes, checksum: 3f3eb512654eb4aab5795e66a64e3ff1 (MD5) GabrielRamirezCoelho09032007.pdf.txt: 55253 bytes, checksum: 70baafb810cc2a579c699206c014fc48 (MD5) GabrielRamirezCoelho09032007.pdf: 311369 bytes, checksum: 4bd2e40af4810a1317ab7434ded20f0e (MD5) Previous issue date: 2007-03-09T00:00:00Z / During the last two decades, the private equity and venture capital industry role in Brazil has significantly increased, with the expansion of resources under management and number of transactions. At the same time, the degree of sophistication of its legal environment and contractual structures has increased to cope with the particularly intense agency problems present due to (i) low liquidity of assets; (ii) the long term nature of contracts; (iii) the potentially huge asymmetry of information between investors and managers. This dissertation explores the presence of restrictions to the venture capital fund managers’ activities; and shows that there is a strong relation between the number of restrictions and the intensity of agency problems, but inconclusive evidence relating the restrictions to demand conditions. / Nas duas últimas décadas, o papel dos setores de private equity e venture capital no Brasil aumentou significativamente, com a expansão do volume de recursos sob gestão e do número de transações. Ao mesmo tempo, a sofisticação do marco legal e das formas de contratação aumentou para que fosse possível lidar com os problemas de agência, que são particularmente intensos devido (i) à baixa liquidez dos ativos em que investe, (ii) à duração do compromisso entre as partes e (iii) à potencialmente elevada assimetria de informação entre elas. Este trabalho explora a presença de restrições às atividades dos gestores de recursos de private equity e venture capital, e mostra que há uma forte correlação entre a quantidade de restrições e a intensidade dos problemas de agência, mas que as evidências quanto à relação entre as restrições e as condições de demanda não são conclusivas.

Submitted by Talles Henrique Pereira (talleshbr@yahoo.com.br) on 2016-11-21T15:48:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Talles Henrique Pereira.pdf: 1160248 bytes, checksum: 9af184f95d83c740c65f55a77a7f313e (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2016-11-22T18:15:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Talles Henrique Pereira.pdf: 1160248 bytes, checksum: 9af184f95d83c740c65f55a77a7f313e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-06T17:44:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Talles Henrique Pereira.pdf: 1160248 bytes, checksum: 9af184f95d83c740c65f55a77a7f313e (MD5) Previous issue date: 2016-11-16 / O presente trabalho tem o objetivo de analisar a efetividade dos programas de movimentação interna, sob perspectiva dos empregados, em uma empresa de energia brasileira. Foram analisados os programas divulgados nos anos de 2014 e 2015. Entenda-se por efetividade um conceito integrado cujos pilares são os interesses e necessidades da empresa e dos empregados, aderentes à estratégia corporativa. Foi realizada uma extensa análise documental, através de relatórios gerenciais, pesquisa de clima organizacional e normas e procedimentos de recursos humanos. A partir desta, foram conduzidas entrevistas semiestruturadas aos empregados selecionados pelo programa, cujo perfil é composto por profissionais de nível superior, das carreiras de Análise de Sistemas e Engenharia de Telecomunicações. Os depoimentos foram avaliados em relação aos construtos carreira, dimensão organizacional, dimensão pessoal e movimentação interna à luz da teoria dos contratos, âncoras de carreira, motivação e carreira proteana. A pesquisa traz insumos relevantes à gestão de carreira nas organizações e ao recrutamento e seleção interna, considerando as especificidades e complexidade do arranjo da organização pesquisada. / This dissertation aims at analyzing the effectiveness of internal hiring programs at a large energy company in Brazil, considering the employee´s perspective. The programs considered comprised the period of two years: 2014/2015. Effectiveness was meant to be an integrated concept, which basic elements are the company and employee needs, aligned to the company main strategic plans. The methodology included an extensive documentary research, through managerial reports, organizational climate surveys and current human resources rules and procedures adopted by the company. From these sources, semi structured interviews were conducted to the selected employees by the internal hiring programs, whose professional profiles are comprised of IT and Telecommunication college graduates. Statements taken during the interviews were then analyzed through career, organization and personal perspectives. In order to analyze the interview results, academic research regarding contract theory, anchor of careers, motivation and protean careers were reviewed. The current research brings valuable resources to career management and to internal hiring programs, considering the complex organizational arrangement of the specific organization.