No description available.

Cette étude présente une caractérisation du mécanisme procédural de l'intervention des tiers en droit judiciaire privé québécois. Développée en trois volets, elle aborde successivement l'origine historique de l'intervention des tiers, qui révèle sa pérennité et sa longévité (première partie). Un modèle conceptuel de sa forme contemporaine selon lequel son bien-fondé repose sur sa légitimité et son utilité est proposé (deuxième partie). Enfin, une étude critique, dans une perspective sociologique et comparative, de la place de l'intervention des tiers dans les projets de réforme de la procédure civile, expose son incompatibilité avec les modes alternatifs de résolution des conflits et trouve, dans le pouvoir judiciaire de l'ordonner d'office présent la législation étrangère, une assurance contre l'iniquité à laquelle le droit québécois devrait souscrire (troisième partie). / This study is a characterization of the procedural mechanism allowing intervention or joinder of third parties in Quebec's civil procedure law. Consisting of three parts, it traces the history of this procedure, revealing its perennial longevity (Part one). A theory of its contemporary function is proposed, according to which its legal validity rests on its legitimacy and usefulness (Part two). Finally, the place of third party intervention in civil procedure law reform is analysed from a sociological and comparative standpoint, exposing its fundamental incompatibility with ADR (Alternative dispute resolution) and finding that the judicial power–in foreign law–to order intervention as of right is a safegard against unfairness worth incorporating into Quebec's procedural law (Part three).

No description available.

Ce travail essaie d’analyser l’affirmation courante dans la dogmatique brésilienne de ce que les règles de la responsabilité civile objective sont destinées à concrétiser la valeur de la solidarité sociale inscrite dans la Constitution Fédérale du Brésil (article 3, III, in fine) et la directrice de la socialité présente dans le Code Civil de 2002. L’étude commence par la description d’un risque social – la criminalité urbaine violente – et par la présentation de la relation entre une certaine forme historique de manifestation de ce risque et de l’augmentation des cas judiciaires concernant la responsabilité des entreprises de transport urbain pour dommages subis par leurs passagers à cause d’actes violents pratiqués par des tiers lors du trajet. Dans la deuxième partie, on présente les origines du discours de solidarisme juridique et les influences de celui-là sur certaines constructions dogmatiques concernant le phénomène de la responsabilité civile. Finalement, ayant pour base des recherches menées à propos de la jurisprudence de deux tribunaux supérieurs brésiliens (le Supremo Tribunal Federal et le Superior Tribunal de Justiça) on analyse le fond de ces décisions, essayant d’identifier à quel point le discours théorique de la dogmatique est effectivement incorporé au moment de l’application des concepts juridiques implicite dans certains problèmes concrets. / O presente trabalho pretende analisar a afirmação corrente, na dogmática civilística brasileira, de que as regras da responsabilidade civil objetiva se destinam a concretizar o valor da solidariedade social inscrito na Constituição Federal (art. 3º, III, in fine) e a diretriz da socialidade presente no Código Civil de 2002. O estudo é feito, inicialmente, por meio da descrição de um risco social – criminalidade urbana violenta – e da apresentação da relação entre uma determinada forma histórica de manifestação desse risco e o aumento dos casos judiciais envolvendo a responsabilidade das empresas de transporte urbano em face de danos sofridos por seus passageiros em razão de atos violentos praticados por terceiros durante o trajeto. Em um segundo momento, são apresentadas as origens do discurso do solidarismo jurídico e as influências desse sobre certas construções dogmáticas relativas ao fenômeno da responsabilidade civil. Por fim, com base em pesquisa realizada sobre a jurisprudência dos dois tribunais superiores brasileiros (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça), realizou-se a análise de conteúdo das decisões, buscando identificar em que medida o discurso teórico da dogmática é efetivamente incorporado no momento da aplicação dos conceitos jurídicos implicados no tratamento de determinados problemas concretos. / This text aims at analyzing the current belief held by the authors of the Brazilian dogmatic of civil law, that rules concerning objective civil responsibility must realize the value of social solidarity described by the Federal Constitution (Article 3, III, in fine) and the principle of sociality presented by the Civil Code of 2002. The study is done initially through the description of a social risk – violent urban criminality – and the presentation of a relationship between a certain historical form this risk takes and the increase in legal cases involving the responsibility of public transportation companies for damage incurred upon their passengers due to violent acts practiced by third parties on the itinerary. In the second part, we present the origins of the discourse of legal solidarism, and its influence upon certain dogmatic constructions concerning the phenomenon of civil responsibility. Finally, based on research done about the jurisprudence of two Brazilian superior tribunals (the Supremo Tribunal Federal and the Superior Tribunal de Justiça), we analyze the contents of those decisions, aiming at identifying to what extent the theoretical discourse of dogmatic is actually incorporated into the moment of applying the legal concepts implicit in the treatment of certain concrete problems.

Submitted by Danielle Cavalcante Duarte (dc.duarte@gmail.com) on 2016-01-21T15:37:14Z No. of bitstreams: 1 2016.01.18_Conflitos.de.Agência.no.Consórcio.DPVAT_pós.defesa.pdf: 898489 bytes, checksum: a4aaf912a30b7b1326ac452f6227997e (MD5) / Approved for entry into archive by BRUNA BARROS (bruna.barros@fgv.br) on 2016-02-03T18:17:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016.01.18_Conflitos.de.Agência.no.Consórcio.DPVAT_pós.defesa.pdf: 898489 bytes, checksum: a4aaf912a30b7b1326ac452f6227997e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-11T18:40:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016.01.18_Conflitos.de.Agência.no.Consórcio.DPVAT_pós.defesa.pdf: 898489 bytes, checksum: a4aaf912a30b7b1326ac452f6227997e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-11T18:41:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016.01.18_Conflitos.de.Agência.no.Consórcio.DPVAT_pós.defesa.pdf: 898489 bytes, checksum: a4aaf912a30b7b1326ac452f6227997e (MD5) Previous issue date: 2016-01-11 / Diferentes arranjos institucionais resultam em diferentes incentivos para a realização de trocas econômicas. Com efeito, estruturas regulatórias implementadas em determinado contexto histórico-econômico podem resultar em consequências diversas daquelas originariamente pretendidas, impondo ao regulador a necessidade de constante monitoramento e de intervenções com vistas a diagnosticar e corrigir ou minimizar possíveis distorções nas relações entre os atores envolvidos. Assim, esta dissertação tem por objetivo analisar o funcionamento do Consórcio do Seguro DPVAT como mecanismo de conexão entre seus diversos stakeholders. Pretende-se analisar a existência de conflitos de interesses derivados das diversas relações entre as partes interligadas – geradas pelo arranjo institucional firmado para a gestão dos recursos arrecadados com os prêmios pagos pelos proprietários de veículo automotor para o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou Não (DPVAT) – que possam suscitar intervenção regulatória no sentido de evitá-los, ou, ao menos, mitigá-los. A pesquisa é conduzida a partir da identificação dos comportamentos esperados de agentes econômicos autointeressados, tendo por referência os pressupostos da Nova Economia Institucional sob a perspectiva da Teoria da Agência, e do exame das principais mudanças legislativas havidas na estrutura do seguro obrigatório de trânsito no Brasil nos últimos 50 anos. Na sequência, com base em elementos teóricos e empíricos, foram identificados e analisados três conflitos de agência entre os stakeholders do Consórcio DPVAT: o primeiro seria aquele havido entre a entidade gestora do Consórcio DPVAT (agente) e as sociedades seguradoras consorciadas (principal); o segundo conflito observado refere-se à relação mantida entre a entidade gestora do Consórcio DPVAT (agente) e o órgão regulador (principal); e, por fim, o conflito de agência existente entre a seguradora que administra o referido consórcio (agente) e os proprietários de veículo automotor (principal). / Different institutional arrangements result in different incentives for performing economic exchanges. Indeed, regulatory frameworks implemented in a particular historical and economic background may produce results different from those originally intended, therefore imposing to the regulator the need for constant monitoring and intervention in order to diagnose and correct or minimize possible distortions in the relationships among actors. Thus, this dissertation is proposed to analyze the operation of the DPVAT Consortium as a connecting mechanism between its various stakeholders. The goal is to check potential conflicts of interest that may arise from the various relationships between these stakeholders – set up by the institutional framework established to the management of the premiums paid by motor vehicle owners for their mandatory motor third-party liability insurance (known as DPVAT insurance in Brazil) – that may foster regulatory intervention in order to avoid such conflicts or, at least, to mitigate them. The survey is based on identifying the expected behavior of economic agents in their own interest, according to the assumptions of the New Institutional Economics from the perspective of the Agency Theory, and on the examination of the main legislative changes in mandatory motor third-party liability insurance in Brazil over the last 50 years. Subsequently, three agency conflicts between DPVAT Consortium stakeholders were identified and analyzed based on theoretical and empirical evidence, arising from: (1) the relationship between the managing body of the DPVAT Consortium (agent) and the insurance companies that are an integral part of the Consortium (principal); (2) the relationship between the managing body of the DPVAT Consortium (agent) and the regulatory body (principal); and (3) the relationship between the insurance company that operates the DPVAT Consortium (agent) and the motor vehicle owners (principal).

The purpose of this study was to develop a conceptual framework to aid in the reduction of the taxation gap in South Africa (SA) through the use of third-party data and information technology. In order to develop a framework to prevent non-compliance, an understanding was required of the areas that would enable such a framework to be successful. Since governance, risk and compliance (GRC) is an emerging area in the corporate and information technology domain, organisations, including revenue bodies, are confronted with an increased risk and a growing number of regulatory, legal and other compliance requirements. The frame of reference for integrated governance, risk and compliance was used as base to determine the areas that had to be included in the new feasibility framework for the South African Revenue Service (SARS) in order for the framework to enhance compliance. Thus, the frame of reference for integrated governance, risk and compliance provided a contextual understanding of the areas that had to be reviewed in order to ensure that the framework that was developed adhered to all aspects that would make it a suitable and acceptable framework within SARS. Since the new conceptual framework will be used to address compliance and risk management, existing frameworks had to be considered – one in particular, namely the Compliance Risk Management Process as described by the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD). The OECD guidance note outlines compliance risk management as a structured iterative process for the “systematic identification, assessment, ranking, and treatment of tax compliance risks” that will enhance decision-making. This structural process is depicted in the Compliance Risk Management Process which can be used by revenue bodies, including SARS. Thus, once the different areas had been identified, discussed and understood, the existing Compliance Risk Management Process as described by the OECD was discussed to identify how the new conceptual framework that would be developed as part of this study could enhance this existing framework. Finally the framework was developed by making use of an extended literature review on the main characteristics of ‘big data’, which was then tested with the use of two selected case studies and concluded with a comparative analysis of the case studies. Overall, the framework will aid to determine whether it is feasible to continue with a project to use third-party data and information technology to automate the detection and prevention of taxation gaps before spending too many resources without any significant effect on diminishing the taxation gap. It is therefore recommended that SARS implement this new feasibility framework as a pre-check in order to determine whether:  there is third-party data available for a specific type of transaction that will result in the reduction of the taxation gap;  the third-party data is reliable and usable. If not, which changes are required from the third party in order to ensure that it can be linked to specific taxpayers (for example, such as capturing additional data or changing the format of existing data that had been captured in order to ease the extraction process);  any tax acts or legal aspects should be enhanced to ensure all relevant taxpayer information is available from a specific third party; and  both organisations (SARS and the third party) have the relevant information technology to ensure SARS can extract, store and manipulate the data in a timely fashion in order to obtain the maximum effect. In conclusion, a new feasibility framework was developed as part of this study in order to aid SARS with the reduction of the taxation gap by using third-party data and information technology. The purpose of the new feasibility framework is to identify whether there is third-party data available and whether any changes are required to the data in order to provide SARS with a mechanism to link it to specific taxpayers. This will provide SARS with guidance as to the steps that are required in order to automate the process of collecting third-party data through by using information technology. The feasibility framework would also indicate whether it is feasible to continue with such an automation project before exhausting too many resources without any significant effect on reducing the taxation gap. / Taxation / M. Phil. (Accounting Science)

Ce travail essaie d’analyser l’affirmation courante dans la dogmatique brésilienne de ce que les règles de la responsabilité civile objective sont destinées à concrétiser la valeur de la solidarité sociale inscrite dans la Constitution Fédérale du Brésil (article 3, III, in fine) et la directrice de la socialité présente dans le Code Civil de 2002. L’étude commence par la description d’un risque social – la criminalité urbaine violente – et par la présentation de la relation entre une certaine forme historique de manifestation de ce risque et de l’augmentation des cas judiciaires concernant la responsabilité des entreprises de transport urbain pour dommages subis par leurs passagers à cause d’actes violents pratiqués par des tiers lors du trajet. Dans la deuxième partie, on présente les origines du discours de solidarisme juridique et les influences de celui-là sur certaines constructions dogmatiques concernant le phénomène de la responsabilité civile. Finalement, ayant pour base des recherches menées à propos de la jurisprudence de deux tribunaux supérieurs brésiliens (le Supremo Tribunal Federal et le Superior Tribunal de Justiça) on analyse le fond de ces décisions, essayant d’identifier à quel point le discours théorique de la dogmatique est effectivement incorporé au moment de l’application des concepts juridiques implicite dans certains problèmes concrets. / O presente trabalho pretende analisar a afirmação corrente, na dogmática civilística brasileira, de que as regras da responsabilidade civil objetiva se destinam a concretizar o valor da solidariedade social inscrito na Constituição Federal (art. 3º, III, in fine) e a diretriz da socialidade presente no Código Civil de 2002. O estudo é feito, inicialmente, por meio da descrição de um risco social – criminalidade urbana violenta – e da apresentação da relação entre uma determinada forma histórica de manifestação desse risco e o aumento dos casos judiciais envolvendo a responsabilidade das empresas de transporte urbano em face de danos sofridos por seus passageiros em razão de atos violentos praticados por terceiros durante o trajeto. Em um segundo momento, são apresentadas as origens do discurso do solidarismo jurídico e as influências desse sobre certas construções dogmáticas relativas ao fenômeno da responsabilidade civil. Por fim, com base em pesquisa realizada sobre a jurisprudência dos dois tribunais superiores brasileiros (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça), realizou-se a análise de conteúdo das decisões, buscando identificar em que medida o discurso teórico da dogmática é efetivamente incorporado no momento da aplicação dos conceitos jurídicos implicados no tratamento de determinados problemas concretos. / This text aims at analyzing the current belief held by the authors of the Brazilian dogmatic of civil law, that rules concerning objective civil responsibility must realize the value of social solidarity described by the Federal Constitution (Article 3, III, in fine) and the principle of sociality presented by the Civil Code of 2002. The study is done initially through the description of a social risk – violent urban criminality – and the presentation of a relationship between a certain historical form this risk takes and the increase in legal cases involving the responsibility of public transportation companies for damage incurred upon their passengers due to violent acts practiced by third parties on the itinerary. In the second part, we present the origins of the discourse of legal solidarism, and its influence upon certain dogmatic constructions concerning the phenomenon of civil responsibility. Finally, based on research done about the jurisprudence of two Brazilian superior tribunals (the Supremo Tribunal Federal and the Superior Tribunal de Justiça), we analyze the contents of those decisions, aiming at identifying to what extent the theoretical discourse of dogmatic is actually incorporated into the moment of applying the legal concepts implicit in the treatment of certain concrete problems.

The diploma work deals with the analysis of the logistic chain of the company Friall s.r.o., which is a producer of frozen potato specialities. Based on this analysis I wanted to discover weak points in functionality of the logistic chain and find suitable precautionary measures as well as solutions leading to an improvement of the current situation. The diploma work is focused on the raw material entry and self-production of the products.

Ce travail essaie d’analyser l’affirmation courante dans la dogmatique brésilienne de ce que les règles de la responsabilité civile objective sont destinées à concrétiser la valeur de la solidarité sociale inscrite dans la Constitution Fédérale du Brésil (article 3, III, in fine) et la directrice de la socialité présente dans le Code Civil de 2002. L’étude commence par la description d’un risque social – la criminalité urbaine violente – et par la présentation de la relation entre une certaine forme historique de manifestation de ce risque et de l’augmentation des cas judiciaires concernant la responsabilité des entreprises de transport urbain pour dommages subis par leurs passagers à cause d’actes violents pratiqués par des tiers lors du trajet. Dans la deuxième partie, on présente les origines du discours de solidarisme juridique et les influences de celui-là sur certaines constructions dogmatiques concernant le phénomène de la responsabilité civile. Finalement, ayant pour base des recherches menées à propos de la jurisprudence de deux tribunaux supérieurs brésiliens (le Supremo Tribunal Federal et le Superior Tribunal de Justiça) on analyse le fond de ces décisions, essayant d’identifier à quel point le discours théorique de la dogmatique est effectivement incorporé au moment de l’application des concepts juridiques implicite dans certains problèmes concrets. / O presente trabalho pretende analisar a afirmação corrente, na dogmática civilística brasileira, de que as regras da responsabilidade civil objetiva se destinam a concretizar o valor da solidariedade social inscrito na Constituição Federal (art. 3º, III, in fine) e a diretriz da socialidade presente no Código Civil de 2002. O estudo é feito, inicialmente, por meio da descrição de um risco social – criminalidade urbana violenta – e da apresentação da relação entre uma determinada forma histórica de manifestação desse risco e o aumento dos casos judiciais envolvendo a responsabilidade das empresas de transporte urbano em face de danos sofridos por seus passageiros em razão de atos violentos praticados por terceiros durante o trajeto. Em um segundo momento, são apresentadas as origens do discurso do solidarismo jurídico e as influências desse sobre certas construções dogmáticas relativas ao fenômeno da responsabilidade civil. Por fim, com base em pesquisa realizada sobre a jurisprudência dos dois tribunais superiores brasileiros (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça), realizou-se a análise de conteúdo das decisões, buscando identificar em que medida o discurso teórico da dogmática é efetivamente incorporado no momento da aplicação dos conceitos jurídicos implicados no tratamento de determinados problemas concretos. / This text aims at analyzing the current belief held by the authors of the Brazilian dogmatic of civil law, that rules concerning objective civil responsibility must realize the value of social solidarity described by the Federal Constitution (Article 3, III, in fine) and the principle of sociality presented by the Civil Code of 2002. The study is done initially through the description of a social risk – violent urban criminality – and the presentation of a relationship between a certain historical form this risk takes and the increase in legal cases involving the responsibility of public transportation companies for damage incurred upon their passengers due to violent acts practiced by third parties on the itinerary. In the second part, we present the origins of the discourse of legal solidarism, and its influence upon certain dogmatic constructions concerning the phenomenon of civil responsibility. Finally, based on research done about the jurisprudence of two Brazilian superior tribunals (the Supremo Tribunal Federal and the Superior Tribunal de Justiça), we analyze the contents of those decisions, aiming at identifying to what extent the theoretical discourse of dogmatic is actually incorporated into the moment of applying the legal concepts implicit in the treatment of certain concrete problems.

Pourquoi les négociations de paix échouent-elles? Pour répondre à cette question, ce mémoire synthétise la littérature sur les théories de la négociation et l’intervention de tierces parties dans les conflits intra-étatiques. À l’aide de la méthode de l’étude de cas, j’applique ce cadre théorique au troisième cycle de négociations de paix entre la Turquie et le Parti des travailleurs du Kurdistan, qui s’est tenu de la fin décembre 2012 à Juillet 2015. Le modèle de négociation de guerre met l’accent sur les problèmes d’information asymétrique et engagement crédible qui mènent à l’échec de négociations. Les problèmes d’information asymétrique et engagement crédible sont habituellement plus aigus dans les conflits intra-étatiques. Car il est plus difficile d’obtenir les informations sur les capacités militaires des groupes armés non-étatiques (GANE) et il y a généralement de grandes asymétries de pouvoir entre les États et les GANE. Cette étude de cas apporte ainsi quatre contributions à la compréhension du sujet. Premièrement, lors d’un processus de paix, les deux parties impliquées peuvent consciemment faire des choix qui ne leur permettront pas d’atteindre leurs objectifs. Deuxièmement, ces choix résultent des mesures mal-conçues dans les pratiques de négociation et/ou l’absence de tierce partie qui rétablirait l’équilibre relatif de pouvoir et qui le maintiendrait pendant les négociations de paix. En fin de compte, cela accentue les problèmes d’engagement crédible. Troisièmement, les changements exogènes perturbateurs en matière des capacités relatives, en particulier en faveur des GANE, peuvent produire les problèmes d’information asymétrique. Quatrièmement, certains conflits ne se prêtent pas à l’intervention de tierce partie. Il peut être très difficile ou lourd de conséquence pour les tierces parties de rétablir l’équilibre relatif des pouvoirs. / Why do peace negotiations fail? Answering this question, this dissertation synthesizes the literature on bargaining theory and third party involvement in intrastate conflicts. Using qualitative case study methods, I employ this theoretical framework to the third round of the peace talks between Turkey and Kurdistan Workers’ Party, which was held between December 2012 and July 2015. Bargaining model of war highlights the problems of information asymmetries and credible commitment that lead to bargaining failures. Information asymmetries and commitment problems are usually more severe in intrastate conflicts because it tends to be more difficult to obtain information about the military capabilities of non-state armed groups (NSAGs) and there tends to be larger power asymmetries between states and NSAGs. The case highlights four sets of implications. First, both sides in a peace process can willingly make choices that fail to achieve the ends to which they aspired. Second, these choices result from ill-designed measures in bargaining practices and/or the lack of a third party that would redress the relative balance of power and maintain it during the peace talks. This ultimately intensifies the problems of credible commitment. Third, disruptive exogenous shifts in relative capabilities, especially in favor of the NSAG, may produce asymmetric information problems. Fourth, some conflicts do not lend themselves to third-party involvement, as it may be too difficult or costly for third parties to redress the relative balance of power.