[pt] O movimento dos seringueiros tem sido interpretado como um movimento local, que eclodiu no Brasil em torno de questões fundiárias. Naquele período, a Amazônia passava por um processo de modernização, marcado pela implementação de projetos respaldados por instituições internacionais, prejudicando a situação dos seringueiros. Inicialmente, estes atores mobilizaram se pelos seus direitos pela terra. Mas sua percepção alterou-se nos anos 80, na medida em que entraram em contato com atores externos ao movimento e formaram redes transnacionais em torno de uma questão entendida à época como um problema global: o desmatamento da floresta tropical. Estas redes trabalharam juntas em campanhas, pressionando o governo brasileiro por meio de instituições internacionais com o objetivo de preservar a Amazônia. O objetivo deste estudo é analisar o processo de transnacionalização do movimento dos seringueiros, considerando-se a relação entre o local e o global, bem como a construção de identidade entre os atores envolvidos em tal processo. / [en] The rubber tappers movement has been interpreted as a local movement that ecloded in Brazil during the 70 s around land right issues. Amazonia in that period was going through a process of modernization, marked by the implementation of projects supported by international institutions, making worse the situation of the rubber tappers. Initially, those actors mobilized for their rights to have lands. But their perception changed by the 80 s, as they got in contact with some actors external to that movement and formed transnational networks around an issue understood at that time as a global problem: the deforestation of the rain forest. Those networks worked together in caimpaigns, targeting Brazilian government through international institutions so as to preserve Amazonia. The object of this study is to analyse the process of transnationalization of the rubber tappers movement, considering the local-global relation and the construction of identity among the actors envolved on such process.

Submitted by Rebeca Freire (rebeca.sobral@gmail.com) on 2018-05-16T21:00:05Z No. of bitstreams: 1 FREIRE, Rebeca. Orgulhosamente feministas, necessariamente inconvenientes. 2017.pdf: 6103908 bytes, checksum: 15e294c999860bc72d6a9cd34efd1128 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2018-05-17T17:42:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FREIRE, Rebeca. Orgulhosamente feministas, necessariamente inconvenientes. 2017.pdf: 6103908 bytes, checksum: 15e294c999860bc72d6a9cd34efd1128 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-17T17:42:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FREIRE, Rebeca. Orgulhosamente feministas, necessariamente inconvenientes. 2017.pdf: 6103908 bytes, checksum: 15e294c999860bc72d6a9cd34efd1128 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior / Essa tese traz um olhar sobre as expressões marginais do movimento feminista soteropolitano transnacional, a partir de uma etnografia musical, no circuito contracultural do Centro Antigo da cidade de Salvador, Brasil. A saber, se há uma música feminista, através da investigação sobre como a música tem sido utilizada pelas mulheres jovens adultas artevistas em suas expressões de ‘discursos de ação’ (ALVAREZ, 2003) contraculturais, a partir do que cantam as feministas de hoje. Os anos dentre 2011 e 2015 marcaram a revisita a esse campo, anteriormente interessado em um Hip Hop feminista, agora se amplia ao campo ao mapear em uma observação participante militante, três expressões feministas musicais recentes, Festival Vulva La Vida, Marcha das Vadias e Angoleiras Libertárias. Essa investigação também contou com a realização de uma roda de conversa e de uma oficina conversatório com roteiros semi-estruturados, em parceria com pesquisadoras feministas transnacionais, contando com a participação das interlocutoras da pesquisa. Entre elas estão mulheres queers, cisgênero, transmulheres, heterossexuais, bissexuais e lésbicas que integram esse universo pesquisado. São elas, hip hoppers, anarco-punks, transfeministas, vadias, angoleiras, veganas, ciclistas, tatuadas e outras. Entre os achados da pesquisa, foram levantados fanzines, fotografias de manifestações e de performances, cartazes e material audiovisual, entre outros, reunidos em um portfóleo de imagens, entre registros de diários de campo. Essas três expressões compõem um acervo da tese com dezenove letras divididas em um repertório principal e um secundário, de autoria coletiva, ou de grupo ou banda, a partir de diferentes estilos de gêneros musicais entre o hardcore do festival anarco-punk feminista, os gritos de guerra das vadias soteropolitanas transnacionais e as músicas angoleiras da capoeira feminista libertária entre as releituras de músicas tradicionais de capoeira, além de versões angoleiras para o repertório da Marcha das Vadias pelas angoleiras libertárias. À luz das perspectivas globais da diáspora africana e da teoria queer negra, foram destacadas questões em torno das políticas do corpo, antiespecismo, autodefesa, sexualidades e solidariedades entre mulheres em uma militância anticapitalista e antirracista, ao reunir referências cruzadas que vinculam afetos e artevismos em Salvador/Bahia, dentre as experiências na América Latina e Caribe. Assim, as feministas soteropolitanas jovens cantam uma música feminista em discursos político-poéticos-musicais que compõem, em reafirmação e atualização, as pautas de uma agenda transnacional dos movimentos feministas e de mulheres. Sob uma perspectiva decolonial diaspórica das margens, das Américas e do Sul, essa música feminista cria ‘espaços seguros para mulheres’ em uma contracultura soteropolitana que reafirma a pluralidade do movimento feminista, ao que amplia os contornos para a ação política feminista transnacional e antirracista. / This dissertation takes a look at the marginal expressions of the transnational Soteropolitan feminist movement, based on a musical ethnography, in the countercultural circuit of the Old Center of the city of Salvador, Brazil. Namely, if, there is a feminist song, through the investigation of how music has been used by the young female artisans in their expressions of countercultural 'discourses of action' (ALVAREZ, 2003), from what feminists today. The years between 2011 and 2015 marked the revisit to this field, previously interested in a feminist Hip Hop, now broadens its field by mapping in a militant participant observation, three recent feminist musical expressions, Vulva La Vida Festival, Slut Walk and Libertarians Angoleiras. This research also involved the holding of a discussion thread and a workshop with semi-structured scripts, in partnership with transnational feminist researchers, with the participation of the research interlocutors. Among them are queers, cisgenic, transmissive, heterosexual, bisexual and lesbian women who are part of this researched universe. They are, hip hoppers, anarchy-punks, transfeminists, sluts, angoleiras, vegans, cyclists, tattooed and others. Among the findings of the research, fanzines, photographs of demonstrations and performances, posters, and audiovisual material were collected, among others, gathered in a portfolio of images, among logs of field journals. These three expressions compose a collection of the thesis with nineteen letters divided into a main and a secondary repertoire, of collective authorship, or of group or band, from different styles of musical genres between the hardcore of the feminist anarco-punk festival, the cries of war the transnational soteropolitan sluts and the Angolan songs of libertarian feminist capoeira among the re-readings of traditional capoeira songs, as well as the Angolan versions for the repertoire of the slaves' march by libertarian angoleiras. In light of the global perspectives of the African diaspora and the queer black theory, questions were raised about body politics, antiterrorism, self-defense, sexuality, and solidarity among women in anti-capitalist and antiracist militancy, by bringing together cross-references linking affections and Salvador / Bahia, among the experiences in Latin America and the Caribbean. Thus, young Soteropolitan feminists sing a feminist song in political-poetic-musical discourses that compose, in reaffirmation and update, the guidelines of a transnational agenda of the feminist and women's movements. From a diasporic decolonial perspective of the margins, the Americas and the South, this feminist music creates 'safe spaces for women' in a soteropolitan counterculture that reaffirms the plurality of the feminist movement, which broadens the contours for transnational and antiracist feminist political action.

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACF153.pdf: 634361 bytes, checksum: c975e48fd56b71e0f5c55c6d73447167 (MD5) Previous issue date: 2007 / The pharmaceutical industry is a segment that is dominated by transnational companies. This characteristic is visible in Brazil, where there are only three domestic laboratories in the top ten pharmaceutical companies list. From the 1970s onwards, the world pharmaceutical market went through deep changes caused mainly to the increase of regulatory control and patent expiration that led to the advent of generic medicaments. In 1999, it was published the law that allowed the introduction of generic medicaments in Brazil, creating a new market that is currently dominated by domestic laboratories. This dissertation proposes to identify the reasons for a subsidiary of foreign laboratory does not achieve the leadership of this market. The literature is based on international political economy and international business concepts that means, relations between subsidiary and head office, domestic and foreign companies and government. Four propositions are presented and tested through multiple sources of evidences. The empirical research was mainly grounded in interviews with key persons and participant observation that allowed access to information, which would be not available for scientific investigation. The results indicate that the relationships considered in this study affect the subsidiary performance in generic medicament market in regard to its ability to make decisions, price competitiveness and wide portfolio creation. The respondents considered those three aspects as success critical factors. The results can be used for future research, aiming to wide the focus of the study about domestic laboratory dominance in generic medicament markets. Another suggestion is to follow this market evolution regarding to the internationalization process of domestic laboratories. / A indústria farmacêutica é um segmento dominado por grandes empresas transnacionais, sendo que esse domínio é particularmente visível no Brasil, onde apenas três empresas nacionais figuram no ranking das dez maiores do setor. A partir de 1970, o mercado farmacêutico mundial sofreu profundas mudanças causadas pela elevação dos marcos regulatórios e pela queda das patentes, que levou à entrada dos medicamentos genéricos no mercado. Em 1999, foi publicada a lei que permitiu a introdução dos medicamentos genéricos no Brasil criando um novo mercado, que é, atualmente, liderado por laboratórios nacionais. A proposta do presente estudo é identificar os motivos que levaram uma subsidiária de um laboratório estrangeiro a não obter a liderança nesse mercado. O referencial teórico aborda a questão nos âmbitos da economia política internacional e dos negócios internacionais, ou seja, nas relações entre matriz e subsidiária, entre empresas nacionais e transnacionais, e entre ambas e o governo. A pesquisadora, com base na literatura disponível, apresenta quatro proposições cujas validades foram testadas a partir de múltiplas fontes de dados. A base da pesquisa empírica foi as entrevistas realizadas com representantes dos diversos atores envolvidos no processo, além da observação participante, que permitiu o acesso a informações que usualmente não estariam abertas à investigação científica. As conclusões indicam que as relações analisadas têm impacto direto no desempenho da subsidiária ao afetarem a sua agilidade no processo de tomada de decisão, sua competitividade em preços e a criação de um portfólio amplo de medicamentos, sendo todos esses aspectos considerados fatores críticos de sucesso pelos respondentes. Os resultados do trabalho podem ser utilizados em pesquisas futuras, visando ampliar o foco do estudo a respeito da dominância dos laboratórios nacionais no mercado de medicamentos genéricos. Além disso, é sugerido o acompanhamento da evolução dos laboratórios nacionais sob a ótica do processo de internacionalização.

Submitted by MANOELLA DE GUIMARÃES NASCIMENTO (manoella.nascimento@gmail.com) on 2018-03-01T17:59:10Z No. of bitstreams: 1 FINAL MANOELLA DE GUIMARÃES NASCIMENTOCERTA2.pdf: 1237927 bytes, checksum: ed9a66503e65598a982a84294fb0d539 (MD5) / Approved for entry into archive by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br) on 2018-03-01T18:03:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FINAL MANOELLA DE GUIMARÃES NASCIMENTOCERTA2.pdf: 1237927 bytes, checksum: ed9a66503e65598a982a84294fb0d539 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-02T12:26:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FINAL MANOELLA DE GUIMARÃES NASCIMENTOCERTA2.pdf: 1237927 bytes, checksum: ed9a66503e65598a982a84294fb0d539 (MD5) Previous issue date: 2017-05-11 / O conceito de duty of care em decisões de cinco países (Inglaterra, Irlanda, Austrália, Canadá e Holanda) é utilizado para responsabilizar as empresas transnacionais pelas violações de direitos humanos perpetradas por atos de suas subsidiárias, em uma estratégia processual para alcançar a reparação das vítimas, já que as Cortes Internacionais não aceitam entes privados como réus em processos. A pesquisa busca criar um conceito geral para o instrumento, com suas condicionantes e limitações, pela observação de decisões dos cinco países na literatura pertinente, considerando três pontos específicos: o controle de fato exercido pela empresa-mãe sobre as ações da empresa subsidiária, a desconsideração da personalidade jurídica e o foro aplicável as ações judiciais. O principal elemento do conceito de duty of care é o controle de fato, que pode ocorrer de duas formas: por ações positivas diretamente nas condutas possivelmente danosas da empresa e por omissão quando a transnacional se encontra em uma posição de superioridade de conhecimento e não aconselha a subsidiaria em suas ações. O controle de fato engloba ainda a previsibilidade do dano e a proximidade entre as partes. O duty of care apenas pode ser imposto quando o controle de fato esteja presente. / The concept of duty of care in judgements of five countries (England, Ireland, Australia, Canada and Holand) is utilized as a way to make transnationals enterprises responsible for human rights damages caused by their subsidiaries companies, in a processual maneuver to achieve reparation for the victims, since International Courts do not allow private entities to become parts in their litigation procedure. This research means to create a general concept for the instrument, with its limitations and requirements, through the observation of foreign judgments cited by the relevant literature, considering three main points: the facto control exercised by the parent company, the piercing of the corporate veil and the applicable jurisdiction. The main element of the concept of duty of care is the facto control, which can manifest itself in two ways: by a positive action directly over the possible damaging conduct of the subsidiary and by omission when the multinational enterprise has a conduction of superior knowledge and fails to advice the subsidiary in its actions. The facto control contains both the foreseeability of the damage and the relation of proximity between the parts. The duty of care can only be imposed when the facto control is present.

Submitted by Conrado Krivochein (raconra@gmail.com) on 2014-09-30T04:59:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Conrado Krivochein final 18.08.2014.pdf: 8677112 bytes, checksum: fef9b43885c5cc5923643c8ecedba1f6 (MD5) / Rejected by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br), reason: O título está todo em caixa alta (maiúsculas). Favor colocar apenas a primeira letra da palavra inicial em caixa alta, com exceção dos nomes próprios, que devem também começar com maiúscula. on 2014-09-30T12:30:51Z (GMT) / Submitted by Conrado Krivochein (raconra@gmail.com) on 2014-09-30T12:51:48Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Conrado Krivochein final 18.08.2014.pdf: 8677112 bytes, checksum: fef9b43885c5cc5923643c8ecedba1f6 (MD5) / Rejected by Vania Magalhaes (magal@ufba.br), reason: on 2014-09-30T13:34:40Z (GMT) / Submitted by Conrado Krivochein (raconra@gmail.com) on 2014-09-30T18:13:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Conrado Krivochein final 18.08.2014.pdf: 8677112 bytes, checksum: fef9b43885c5cc5923643c8ecedba1f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2014-10-01T12:34:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Conrado Krivochein final 18.08.2014.pdf: 8677112 bytes, checksum: fef9b43885c5cc5923643c8ecedba1f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-01T12:34:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Conrado Krivochein final 18.08.2014.pdf: 8677112 bytes, checksum: fef9b43885c5cc5923643c8ecedba1f6 (MD5) / CAPES / A discussão acerca das especificidades da estrutura produtiva brasileira, apesar de abrangente e necessária, mostra-se um tanto inconclusiva ao considerarmos os diagnósticos mais recentes sobre a economia do país. Nos últimos anos, principalmente desde o primeiro governo Lula, ao mesmo tempo que o país aparenta uma certa “robustez” no cenário internacional – devido principalmente a elevação das exportações de produtos primários e a conquista da almejada credibilidade externa em 2006 –, podemos identificar também crescente desnacionalização da estrutura produtiva, que vem ocorrendo junto a sucessiva ampliação dos passivos externos da economia brasileira, levando ao aumento da fragilidade do país a pressões, fatores desestabilizadores e choques externos. A fim de contribuir para esse embate de diagnósticos, o objetivo do presente trabalho consiste no estudo de um problema antigo e persistente da economia brasileira: a vulnerabilidade externa, entendida como um fenômeno de longo prazo, ou seja, a vulnerabilidade externa estrutural. No entanto, considerando a importância das especificidades da estrutura produtiva brasileira, partiremos do conceito de Empresas Transnacionais sugerido por Gonçalves (1992), fundamentado em Hymer (1972), e com isso aprofundar a interpretação da vulnerabilidade externa da economia, considerando o papel destas empresas nas mudanças da estrutura produtiva do país nas últimas décadas. A presente dissertação consiste em uma análise histórico-estrutural das mudanças resultantes da introdução crescente das Empresas Transnacionais no Brasil, desde a segunda metade do século XX. A análise aqui proposta, apesar de integrar a economia do país às transformações causadas pelas revoluções tecnológicas dentro de uma abordagem neoschumpeteriana, considera que a lógica de expansão das Empresas Transnacionais, e as alterações no modo de acumulação capitalista nas últimas décadas, colocam outro entendimento ao papel inovativo destas empresas. Destacamos que nos anos mais recentes, a vulnerabilidade externa da economia brasileira é de natureza histórico-estrutural, própria de um país dependente. Mais recentemente, a partir dos anos 2000, o Brasil entrou em uma via específica, de dupla dimensão, de vulnerabilidade externa estrutural. A “via dupla” ocorre porque há redirecionamento do Investimento Estrangeiro Direto para o setor primário, em detrimento do setor industrial da economia brasileira. Essa via envolve a dimensão produtiva (crescente presença de empresas estrangeiras, ou desnacionalização) e comercial (crescente reprimarização das exportações). / The discussion on the particularities of the Brazilian productive structure, although comprehensive and necessary, seems somewhat inconclusive when considering the most recent assessments of the country's economy. In the recent years, especially since the first government of President Lula, while the country shows a certain "robustness" in the international arena - mainly due to increase in exports of primary products and the achievement of desired external credibility in 2006 - we can also identify an increasing denationalization of the productive structure, which has been occurring along the successive expansion of the external liabilities of the Brazilian economy, leading to the increased fragility of the country against pressures, destabilizing factors and external shocks. In order to contribute to this “struggle of diagnoses”, the objective of this work is the study of old and persistent problem of the Brazilian economy: its external vulnerability, understood as a phenomenon of long-term, i.e., the structural external vulnerability. However, considering the importance of the specificities of the Brazilian productive structure, we will consider the concept of Transnational Corporations suggested by Gonçalves (1992), based on Hymer (1972), and thus deepen the interpretation of the external vulnerability of the economy, considering that the role of these companies has been changing in the country’s productive structure in more recent decades. This dissertation consists of an historical-structural analysis of the changes resulting from the increasing introduction of Transnational Corporations in Brazil, since the second half of the twentieth century. The analysis proposed here, although to integrate the country's economy to changes caused by technological revolutions within a neoschumpeterian approach considers the logical expansion of Transnational Corporations, and changes in the mode of capitalist accumulation in recent decades, to put another understanding on the innovative role of these companies in Brazilian economy. We point out that in recent years, the external vulnerability of the Brazilian economy comes from its historical-structural nature of a dependent country. More recently, from the 2000s, Brazil has entered a specific route, dual dimension, of its structural external vulnerability. The "two- way" is established because there is an redirection of Foreign Direct Investment to the primary sector, in detriment of the industrial sector of the Brazilian economy. This pathway involves the productive dimension (increasing presence of foreign companies, or denationalization) and commercial (increasing reprimarization of the country’s exportations).

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-02-25T11:29:58Z No. of bitstreams: 1 2015_Paula Franco Moreira.pdf: 6512390 bytes, checksum: 07ce0f5eebfe6e791cccc1baf106ece8 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-02-25T11:31:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_Paula Franco Moreira.pdf: 6512390 bytes, checksum: 07ce0f5eebfe6e791cccc1baf106ece8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-25T11:31:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_Paula Franco Moreira.pdf: 6512390 bytes, checksum: 07ce0f5eebfe6e791cccc1baf106ece8 (MD5) / A tese buscou, em primeiro lugar, analisar e compreender como a campanha transnacional da sociedade civil contra o Acordo de Integração Energético Brasil-Peru e os projetos de hidrelétricas na Amazônia Peruana nele previstos atuou. Foi utilizada a abordagem construtivista e categorias conceituais de Relações Internacionais para entendimento dos atores (rede transnacional de defesa de direitos, comunidade epistêmica e empreendedores de normas), estratégias de atuação e normas internacionais utilizadas (Convenção OIT 169 e Comissão Mundial de Barragens, comparando com o Protocolo de Sustentabilidade da Associação Internacional de Hidro energia) pela campanha. A pesquisa incluiu uma análise da relação histórica de capitalismo de laços entre as empreiteiras brasileiras e o Estado Brasileiro, enfocando a participação delas na formulação dos projetos hidrelétricos previstos no Acordo. Foram analisados os argumentos da campanha de natureza social, ambiental, econômico e regulatório e os fatores conjunturais regionais e internacionais que influenciaram o curso da campanha. A tese concluiu que, embora os fatores conjunturais analisados também tenham influenciado para a suspensão da ratificação do Acordo e de seus projetos hidrelétricos previstos, a campanha foi exitosa para alcançar os seguintes resultados: (1) inserção das pautas no debate entre a sociedade peruana sobre a necessidade de planejamento energético do Peru a médio e longo prazo e sobre atual falta de necessidade da construção de hidrelétricas para a demanda do país; (2) articulação de mobilizações sociais em escala local, nacional e internacionalmente contra as hidrelétricas, colaborando para forçar o governo peruano a dialogar com a sociedade civil sobre o tema e a revisar seu cálculo político de governabilidade x impopularidade; (3) fortalecimento da sociedade civil peruana, que se tornou mais transnacionalizada, informada e empoderada; (4) aumento do risco de investimento privado sem considerações sociais e ambientais no país e finalmente (5) o aumento da visibilidade de Povos Indígenas (particularmente os Ashaninka) e comunidades locais potencialmente afetadas pelos projetos hidrelétricos. / This thesis aimed, in the first place, analyze and understand how the transnational civil society campaign against the Brazil-Peru Energy Integration Accord and its hydro power dams projects in the Peruvian Amazon planned acted. The analysis used the Constructivism framework and conceptual categories of International Relations to understand the campaign’s actors (transnational advocacy network, epistemic community and norms entrepreneurs), strategies of action and international norms (International Labor Organization Convention 169 and World Commission on Dams, comparing with the Hydropower Sustainability Assessment Protocol from the International Hydropower Association) used by the campaign. The research included an analysis of the historical mutual dependency relation between Brazilian enterprises and the State of Brazil, typical of crony capitalism, focusing in their participation in the formulation of the hydropower dam projects planned in the Accord. Social, environmental, economic and regulatory arguments of the campaign were analyzed in this research, as well as the regional and international conjectural factors that influenced the development of the campaign. The thesis concluded that, although conjectural factors have also played a role to influence the suspension of the Accord’s ratification and its hydro power dam projects, the campaign was successful to obtain the following results: (1) inclusion of the debate on the need of Peru’s energy planning in the medium and long term among the Peruvian society; (2) articulation of social mobilization in local, national and international scale against the hydropower projects, collaborating to push the Peruvian government to open dialogue channels with civil society about the issue and review its political calculation of governability x unpopularity; (3) enhancement of the Peruvian civil society, which became more transnationalised , informed and empowered; (4) increase of private investment risk without social and environmental considerations in the country and finally; (5) increase of Indigenous Peoples’ (in particular the Ashaninka) and local communities’ visibility potentially affected by the hydro power dam projects.

Este trabalho analisa as relações entre a política externa de direitos humanos do México durante os governos Salinas, Zedillo e Fox (1988-2006) e o processo de democratização que avançava nesse mesmo período no país, explorando o impacto da transição política sobre as mudanças que ocorreram na política externa mexicana de direitos humanos. Nossa hipótese é a de que o impacto do processo de democratização na política externa de direitos humanos do México tem dois momentos e lógicas distintos. O primeiro momento pode ser descrito pela literatura do modelo bumerangue-espiral com considerações teóricas da perspectiva de oportunidades política e corresponde aos governos Salinas e Zedillo. Já o segundo momento, equivalente ao governo Fox, pode ser explicado pela tese do lock-in. Durante os governos Salinas e Zedillo, a consolidação do processo de democratização do país, em marcha pelo menos desde a reforma eleitoral de 1977, criou uma estrutura de oportunidades políticas mais favorável que contribuiu para a emergência e proliferação de ONGs mexicanas de direitos humanos. Essas ONGs locais se uniriam, depois, à rede transnacional de ativismo em direitos humanos para pressionarem o governo mexicano em temas de direitos humanos ao longo da década de 1990. Os governos mexicanos, em resposta, começaram a alterar importantes características da política externa tradicional mexicana para tentar evitar custos de imagem e a pressão internacional. Por fim, o segundo momento analisado neste trabalho corresponde ao período do governo Fox, quando as mudanças na política externa mexicana de direitos humanos não foram resultado da pressão exercida pela rede transnacional de ativistas, como é descrito pelos modelos bumerangue e espiral. As mudanças foram iniciadas endogenamente no governo, que buscava ancorar a nova situação democrática do México no exterior por meio de compromissos internacionais de direitos humanos. Buscava-se, ademais, assegurar e convencer as audiências internacionais sobre a credibilidade dessa nova postura do Estado mexicano com relação às reformas democráticas e os direitos humanos. / This dissertation analyzes the links between Mexicos human rights foreign policy during Salinas, Zedillos and Foxs governments (1988-2006) and the democratization process that was also occurring in this same period, exploring the impact of the political transition on the changes that occurred in Mexican human rights foreign policy. Our hypothesis is that the impact of the democratization process on Mexican human rights foreign policy has two distinct moments and rationales: first, one that is described by the boomerang-spiral model literature with theoretical insights of the political opportunity perspective and equivalent to Salinas and Zedillos years in government; second, one that is explained by the lock-in thesis for Foxs government. During Salinas and Zedillos years, the consolidation of the democratization process that had been in motion at least since 1977 created a more favorable political opportunity structure that helped to increase the number of Mexican human rights NGOs; these NGOs joined later a transnational human rights advocacy network and together they pressed the Mexican government for themes concerning human rights. In response, Mexican administrations started to change important features of Mexicos traditional foreign policy to avoid image costs and pressure. Finally, the second moment analyzed in this dissertation comprises the years of Foxs government. Here the changes in the human rights foreign policy were not the result of the pressure exercised by the transnational human rights network of activists as described by the boomerang and spiral models. They were initiated endogenously in the government, which expected to lock in Mexicos new democratic situation with international commitments and to assure international audiences of the credibility of its commitments to democratic reforms and human rights.

Submitted by Jaqueline Duarte (1157279@mackenzie.br) on 2018-11-08T17:08:52Z No. of bitstreams: 2 Ronaldo Alves Marinho da Silva.pdf: 1268268 bytes, checksum: 02812b4c68415a454f4662685e849ca8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-12-14T14:56:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Ronaldo Alves Marinho da Silva.pdf: 1268268 bytes, checksum: 02812b4c68415a454f4662685e849ca8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-14T14:56:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Ronaldo Alves Marinho da Silva.pdf: 1268268 bytes, checksum: 02812b4c68415a454f4662685e849ca8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-09-13 / his work will present an international permanent Courts or Courts in force, with the definition of its competencies and an analysis of its structure, indicating the need to build new instances to face macro-crime, represented by transnational criminal organizations, which is a concern that affects democracy, the social and economic development of nations, the quality of life and the financial equilibrium of national states. The process of globalization was intensified by the development of new technologies, the internet, the reduction of transport and communication costs that integrated people, overturned geographic barriers, brought cultures closer together and spread knowledge, but also produced negative effects. These include the deepening of connections between criminal groups, which previously acted territorially, and now act in a transnational connection, making it difficult to investigate and criminalize criminal liability because of the obstacles created by differences between legal systems. In this sense, we propose the creation of the Mercosur Criminal Court (COPEM), re-signifying the concept of sovereignty in order to effectively ddress macro-crime, based on solidarity among States, respect for internationally recognized fundamental human rights and the internationalization of the instances of confrontation, since this public problem is multifaceted, globalized and inter-relational. In this context, the study of the expansion and multiplicity of international tribunals leads us to understand this phenomenon that has consolidated through permanent instances of inter-state conflict resolution and reduction of international crime impunity, with the objective of consolidating the rule of law in the local spheres, regional and international. To understand the phenomenon, three issues will be discussed in parallel. The first: Is compulsory international jurisdiction the way to protect human rights, victims and the end of impunity for international crimes? The second: Is it possible to speak of the coexistence of multiple international tribunals as a necessary step towards consolidating Community law? The third: Is it necessary to establish transnational criminal courts or tribunals to hold perpetrators of cross-border crimes accountable? We believe that the constitution of a supranational criminal court can contribute to address the issue of organized crime transnational, consolidating a policy of prevention, protection of victims and witnesses and criminal accountability of its perpetrators. / Este trabalho faz uma exposição dos Tribunais ou Cortes internacionais permanentes em vigor na atualidade, com a definição de suas competências e uma análise de sua estrutura, indicando a necessidade de construir novas instâncias para enfrentar a macrocriminalidade, representada pelas Organizações Criminosas transnacionais, objeto de preocupação que afeta a democracia, o desenvolvimento social e econômico das nações, a qualidade de vida e o equilíbrio financeiro dos Estados nacionais. O processo de globalização foi intensificado a partir do desenvolvimento de novas tecnologias, da internet, da redução dos custos de transporte e comunicação que integrou pessoas, derrubou barreiras geográficas, aproximou culturas e difundiu conhecimentos, mas também produziu efeitos negativos. Dentre eles, o aprofundamento das conexões entre grupos criminosos, que antes agiam territorialmente, e agora agem numa conexão transnacional, dificultando a investigação e responsabilização penal em virtude dos obstáculos produzidos pelas diferenças entre ordenamentos jurídicos. Nesse sentido, propomos a criação da Corte Penal do Mercosul (COPEM), ressignificando o conceito de soberania para, de forma efetiva, enfrentar a macrocriminalidade, tendo como princípio a solidariedade entre os Estados, o respeito às garantias undamentais internacionalmente consagradas, dos direitos humanos e a efetivação da internacionalização das instâncias de enfrentamento, posto que este problema público é multifacetário, globalizado e interrelacional. Neste contexto, o estudo da expansão e multiplicidade dos tribunais internacionais nos leva a compreender este fenômeno que tem consolidado através de instâncias permanentes de resolução de conflitos interestatal e redução da impunidade de crime internacionais, com o objetivo de consolidar o rule of law nas esferas local, regional e internacional. Para compreensão do fenômeno, três questões serão discutidas de forma paralela. A primeira: a jurisdição internacional obrigatória é o caminho para a proteção dos direitos humanos, das vítimas e do fim da impunidade de crimes internacionais? A segunda: É possível falarmos em coexistência de múltiplos tribunais internacionais como um avanço necessário para consolidação do direito comunitário? A terceira: É necessária a constituição de cortes ou tribunais transnacionais de caráter penal para responsabilizar os autores dos crimes transfronteiriços? Acreditamos que a constituição de uma Corte penal supranacional pode contribuir para enfrentar a questão da criminalidade organizada transnacional, consolidando uma política de prevenção, proteção de vítimas e testemunhas e responsabilização penal de seus autores.

O Brasil se destaca, dentre o conjunto de países, como aquele que engendrou e consolidou o uso de recursos energéticos alternativos aos combustíveis fósseis, como por exemplo, os biocombustíveis. A condição de player mundial de etanol, biocombustível produzido a partir da cana-de-açúcar, foi alcançada pelo país em decorrência dos significativos aportes financeiros concedidos pelo Estado ao setor sucroalcooleiro desde o final do século XIX e, sobretudo, durante a década de 1970, por meio do Programa Nacional do Álcool (PNA) cujo objetivo era diminuir a dependência do país em relação ao petróleo importado. Num período que se caracteriza, dentre outras questões, por uma corrida global por alimentos e novas fontes de energia limpa para suprir a crescente demanda mundial, o Brasil desponta no cenário internacional como o país que possui uma situação sui generis, uma vez que com o seu vasto território, poderia, supostamente, conciliar a produção de alimentos e de matérias-primas para a geração dos biocombustíveis (etanol e biodiesel). Investigou-se, portanto, a ocorrência simultânea dos seguintes fenômenos: a intensificação de compra de terras brasileiras por estrangeiros (para a produção de commodities agrícolas, matérias-primas para biocombustíveis e para servir de reserva de valor) e o questionamento dos agentes políticos e econômicos supraestatais quanto à sustentabilidade dos biocombustíveis, por compreenderem que o cultivo de matérias-primas voltadas para o processo produtivo do etanol e do biodiesel, pode comprometer a oferta de gêneros agrícolas de primeira necessidade, o que provocaria o aumento dos preços e elevaria o número de famintos no mundo. Assim, o objetivo dessa pesquisa, portanto, foi compreender as ações políticas do Estado brasileiro no processo de regulação do território para a produção dos recursos energéticos alternativos. Essas ações estiveram e estão condicionadas as forças externas (as corporações transnacionais, outros Estados territoriais e Instituições supraestatais) e as forças internas (os diferentes interesses dos segmentos sociais que compõe a nação). Ainda, elas têm imprimido no território brasileiro, diferentes dinâmicas sócio-espaciais cujos resultados têm sido a expansão dos canaviais sobre a região do Cerrado e o deslocamento da pecuária para o bioma da Amazônia. Convém destacar que buscamos compreender as ações do Estado brasileiro inseridas em contextos histórico-geográficos aos quais denominamos de ordens geopolíticas. Em cada uma dessas ordens geopolíticas, o Estado brasileiro esteve articulado à economia-mundo. Assim, embora as ações do Estado brasileiro tenham sido controversas e ambíguas no que diz respeito aos recursos energéticos alternativos, não se pode desconsiderar que as mesmas não tenham tido papel de relevo na consolidação de uma matriz energética mais limpa. Tal fato coloca o Brasil como um dos protagonistas nos fóruns internacionais sobre desenvolvimento sustentável. Não obstante, o setor sucroalcooleiro brasileiro tem se tornado mais concentrado, oligopolizado e desnacionalizado. E a concentração de terras pelas Corporações Transnacionais que atuam no segmento dos biocombustíveis tem sido um dos fatores que concorrem para que o Brasil ainda tenha uma segurança alimentar vulnerável. / Brazil stands out among the group of countries, such as one that engendered and consolidated the use of alternative energy sources to fossil fuels, such as biofuels. The condition of world player of ethanol, biofuel made from sugar cane, was achieved by the country as a result of significant financial contributions granted by State to the sugarcane sector since the late nineteenth century and especially during the 1970s through the National Alcohol Program (PNA) whose goal was to reduce the country\'s dependence on imported oil. In a period that is characterized, among other things, by a global race for food and new sources of clean energy to meet the growing global demand, Brazil is emerging on the international scene as the country that has a unique situation, since the its vast territory, could supposedly reconciling the production of food and raw materials for the generation of biofuels (ethanol and biodiesel). We investigated, therefore, the simultaneous occurrence of the following phenomena: the intensification of land purchases by foreigners in Brazil (for the production of agricultural commodities, raw materials for biofuels and to serve as a store of value) and questioning of political and economic agents supra regarding the sustainability of biofuels, by understanding that the cultivation of raw materials aimed at the production process of ethanol and biodiesel, can compromise the supply of farm products of first necessity, which would lead to higher prices and would increase the number of hungry people in the world. The objective of this study was therefore to understand the political actions of the Brazilian state in the regulation of the territory for the production of alternative energy resources. These actions were and are conditioned external forces (transnational corporations, territorial states and other institutions supra) and internal forces (the different interests of social groups that make up the nation). Still, they are printed in the Brazilian territory, different socio-spatial dynamics whose results have been the expansion of sugarcane plantations on the Cerrado region and the displacement of cattle ranching to the Amazon biome. It should be noted that we try to understand the actions of the Brazilian state entered into historical and geographical contexts to which we call geopolitical orders. In each of these geopolitical orders, the Brazilian state was articulated to the world economy. Thus, although the actions of the Brazilian state have been controversial and ambiguous with respect to alternative energy resources, one can not ignore that they have not had major role in the consolidation of a cleaner energy matrix. This fact places Brazil as a major actor in international forums on sustainable development. Nevertheless, the Brazilian sugarcane sector has become more concentrated, oligopolistic and stateless. And the concentration of land by transnational corporations that operate in biofuels has been one of the factors that contribute to that Brazil still has a vulnerable food security.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-05-06T21:09:06Z No. of bitstreams: 1 Ana Paula de Moraes.pdf: 747003 bytes, checksum: 5b9a9f236ada9f564ccf0ecd8a915a35 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-06T21:09:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Paula de Moraes.pdf: 747003 bytes, checksum: 5b9a9f236ada9f564ccf0ecd8a915a35 (MD5) Previous issue date: 2016-02-18 / This scientific research seeks to draw a parallel between the historical development of capitalism as a mode of production and the possibility of realization of the third dimension of Human Rights, the Solidarity. It thus explores aspects of the globalized economy world and its effects on the human condition, beyond the feasibility study of sustainability in its economic, social and environmental tripod tissue by a typical consumption of liquid modernity in which there is, in fact, the commodification and pricing everything, including the human and biome. The focus of this study lies in the way transnational corporations dictate market rules to have higher revenues than the GDP of many nation-states in installing its operations. So, initially, it is necessary to conceptualize clearly the Transnational Corporation and its law regulation. The central question is the possibility of making the solidarity as a human rights dimension in these transnational corporations, mainly due to the neoliberal moment the economy and world society established. This realization of solidarity through the human development, how they are considered in the global market, as winners, consumers, or just as unable displacement excluded that globalization allows capital holders. The work also addresses the concept of Human Rights and the paths taken by the International Union of nation-states for protection, respect and compensation for violations. Using inductive hypothetical and literature method aims to demonstrate the current state and possible tools to the actual implementation of the third dimension of Human Rights. / A presente pesquisa científica visa traçar um paralelo entre o desenvolvimento histórico do capitalismo como modo de produção e a possibilidade de efetivação da terceira dimensão dos Direitos Humanos, a Solidariedade. Para tanto, aborda aspectos da economia mundial globalizada e seus reflexos na condição humana, além do estudo de viabilidade da sustentabilidade em seu tripé econômico, social e ambiental tecido por um consumismo típico da modernidade líquida em que há, de fato, a coisificação e precificação de tudo, inclusive do ser humano e do bioma. O foco deste estudo está na forma como as empresas transnacionais ditam as regras do mercado por terem faturamentos maiores que o PIB de muitos Estados- Nação em que instalam suas operações. Assim, inicialmente, é necessário conceituar de maneira clara as Transnacionais e sua regulamentação jurídica. A pergunta central reside na possibilidade de efetivação da solidariedade como dimensão de Direitos Humanos nessas empresas transnacionais, principalmente por conta do momento neoliberal em que a economia e a sociedade mundial se estabelecem. Essa realização da solidariedade passa pelo desenvolvimento humano, a forma como são considerados no mercado global, como vencedores, consumidores, ou apenas como excluídos impossibilitados do deslocamento que a globalização permite aos detentores de capitais. O trabalho aborda, também, a conceituação de Direitos Humanos e os caminhos percorridos pela união internacional de Estados-Nação em busca de proteção, respeito e compensação em caso de violações. Utilizando-se do método hipotético indutivo e levantamento bibliográfico pretende demonstrar o estado atual e possíveis ferramentas para a real implementação da terceira dimensão dos Direitos Humanos.