Neste trabalho buscaremos três objetivos. O primeiro deles será o de apresentar de modo sistemático a política de ação afirmativa visando realizar a igualdade social com seu conceito, definições e a audiência pública realizada no STF sobre a constitucionalidade de tais políticas. Expondo a posição contrária e a favor de cotas raciais nas universidades brasileiras. O segundo objetivo é apresentar o pensamento de Joaquim Nabuco nos pontos que se referem a sua busca pela igualdade social. O terceiro objetivo é verificar a adequação do pensamento de Joaquim Nabuco para as políticas de ações afirmativas, se seria possível definir critério racial para reserva de vagas nas universidades públicas com base no pensamento do autor com objetivo de se realizar a igualdade social. / In this dissertation we aim at reaching three goals. The first is to present systematically the affirmative action policy aimed at achieving social equality: we expose its concept, the definitions, and the public hearing held in the SUPREME COURT concerning the constitutionality of such policies: we expose the arguments developed by both the critics and those who favor the adoption of racial quotas in Brazilian universities. The second objective is to present the thought of Joaquim Nabuco insofar as it refers to his questfor social equality. The third objective is to verify the adequacy of the thought of Joaquim Nabuco for the justification of affirmative action policies, in other words, whether it is possible or not to define racial criteria for admission in public universities based on the author's thinking as regards the aim of achieving social equality.

Este estudo tem como objetivo cartografar alguns efeitos do ingresso de estudantes autodeclarados negros a partir da implantação das ações afirmativas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. O mapeamento surge a partir de uma tese segundo a qual tais estudantes, por suas trajetórias de vida que se distinguem da grande maioria dos estudantes acolhidos até aquele momento na universidade, poderiam tensionar padrões, processos e hábitos universitários produzindo deslocamentos no cotidiano, abrindo possibilidades de reinvenção da própria universidade. Utiliza como estratégia cartográfica a construção de ficções a partir das histórias de estudantes cotistas que procuram na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantil, instância da UFRGS que atua na efetuação das políticas de assistência estudantil. Como desenho do plano em que ocorre este estudo, apresenta as condições de emergência da forma atual de universidade, utilizada desde sua gênese no Brasil como espaço de produção de distinção social. Também retoma práticas de violências raciais advindas desde o período colonial, criadoras de desigualdades no acesso a direitos pela população negra, que são a motivação principal para a criação de ações afirmativas na educação superior na contemporaneidade. No plano da UFRGS, busca as atualizações que se produzem na universidade a partir do ingresso de estudantes cotistas autodeclarados negros. Estas atualizações materializam-se principalmente através da produção de restrições ao ingresso e permanência destes estudantes na universidade, como através de uma regulamentação mais severa sobre o desempenho acadêmico necessário para a permanência na universidade. A analítica destas restrições produz reflexões sobre as formas de construção social que invisibilizam a violência racial ainda pungente e que descaracteriza a participação de todos na produção de necessidade de políticas de ações afirmativas, uma vez que se há sujeitos subjugados em sua condição de acesso, há também outros que detém privilégios. A análise de implicação percorre toda a produção da tese, e traz a necessidade do reconhecimento do papel de todos nós na conformação da universidade após a implantação da política de ações afirmativas. / This study aims at mapping out some of the effects of the admission of self-declared Afro-descendent students since the implementation of affirmative actions at Federal University of Rio Grande do Sul – UFRGS. This mapping arose due to a thesis where said students, because of their life paths being so different from the majority of the students already admitted at the university, could bend patterns, processes, and university habits, producing dislocations of daily routines, opening to new possibilities for the university to reinvent itself. As a mapping strategy, the construction of fiction tales from the stories told by the students entered by quota who searched the Pró-Reitoria de Assuntos Estudantil (dean of student body) were used. The Pró-Reitoria is the body at UFRGS where the policies of student assistance are made sure to be taking place; it helps solve situations that make it is difficult for the student to stay in college. As a draft of the plan in which this study takes place, it shows today’s emergency contingency plans of the university, which is being used since its genesis in Brazil as a space for producing social distinctions. It also uses racial violence practices, arising from the colonial period, which created inequalities in the access of rights for the Black community, and that is the main reason for the creation of affirmative actions in higher education today. The plan at UFRGS is to search for updates that are reproduced at the university since the admission of students by quota of self-declared Afro-descendants. This updates take place especially through restrictions to the permanence of these students in the University, such as in making statutory a more severe academic progress needed in order to keep the spot at UFRGS. The analytics of these restrictions produce reflections about the ways of social construction that make invisible the racial violence still pungent which decharacterizes the participation of everyone in the making of the need of affirmative actions policies once there are subjects who are subjugated in their conditions for access there are others who are privileged. The analysis of implication runs throughout the thesis, and brings up the need of everyone’s role to be recognized in the conforming of the university after the implementation of the affirmative actions policies.

A tese mostra as trajetórias e a presença (in)tensa de estudantes, docentes e gestores que entrecruzaram e en(tre)laçaram suas vidas no Programa Conexões de Saberes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, no período de 2005 a 2009. Invoca e provoca uma reflexão sobre as disposições éticas, estéticas e afetuais que se manifestaram nas ações e no estar-junto, nas narrativas e testemunhos das vidas daqueles que fizeram e configuraram o referido Programa. Põe em evidência as formas que teceram e sustentaram, (des)mobilizaram e (des)potencializaram, deram vigor e vitalismo à sua realização. Através da escuta dos testemunhos de vida de estudantes, de professores, de gestores, a pesquisa expõe a disposição do seu autor em ser e estar escutador da vida em suas múltiplas relações e em seus destinos entre-cruzados. Para tanto, utiliza-se de procedimentos metodológicos tais como memoriais, testemunhos de vida, entrevistas individuais e coletivas (grupo focal), compilação e análise de documentos, um diário de reflexões e outros registros. O estudo se configura e se ampara em um modo de fazer pesquisa que se permite surpreender com o dado mundano, com a trajetória que se mostra, com a vida que é; próprio de uma razão aberta e sensível, de uma Sociologia compreensiva, acariciante e do formismo de Michel Maffesoli, bem como da Forma e da Sociologia das formas sociais de Georg Simmel. As trajetórias de vida são entrelaçadas a partir dos traços e marcas familiares e escolares, das relações trabalho-estudo, do engajamento comunitário, da escolha do curso, do Concurso Vestibular, do ingresso no Ensino Superior, do viver na Universidade. A reflexão privilegia (1) os processos de identificação e as éticas manifestas nos testemunhos, nas narrativas e no estar-junto; (2) as (in)tensas relações vivenciadas pelos atores que produziram o Conexões ; (3) ambos caracterizados pelo conflito como uma forma de sociação (Simmel) e transfigurados pela potência do político, do educativo, do ético, do estético, do afetual. / The thesis shows the trajectories and the (in)tense reality of students, teachers and administrators who crisscrossed, enlaced and intertwined their lives in the Knowledge Connections Program of the Federal University of Rio Grande do Sul - UFRGS, in the period 2005 to 2009. It invokes and provokes a reflection on the ethical, aesthetic and affective provisions manifested in the actions and in the togetherness, the narrations and the testimonies of the lives of those who made and shaped this Program. It highlights the ways that have provided and maintained, (dis)potentialized and (un)worsened and given vigor and vitality to its realization. By listening to the testimonies of the life of students, teachers, administrators, this work exposes the disposition of its author to be listening in on life in its multiple relationships and its inter-laced destinations. To this end, it employs methodological procedures such as memorials, testimonies of life, individual and group interviews (focus group), compilation and analysis of documents, a diary of reflections and other records. The study is configured and focused on a way to do research that permits to be surprised by the mundane, with the trajectory that is shown, with life as it is; as pertains to an open and sensitive reason, to a sociology that is understanding and tender as shaped by Michel Maffesoli, and to Form and Sociology of social forms by Georg Simmel. The paths of life are intertwined beginning from the traces and marks of family and school, of the relations of work and study, community engagement, the choice of courses, the University entrance exam, the entry into higher education, living in the University. The discussion focuses on (1) identification processes and ethics evident in the testimonies, narrations and togetherness, (2) the (in)tense relations lived by the actors who produced the “Connections”, (3) both characterized by conflict as a form of sociation (Vergellschaftung) (Simmel) and transfigured by the power of politics, education, ethics, aestheticism, affectation.

O presente trabalho tem por objetivo o estudo da política de cotas para negros nas universidades públicas e sua compatibilidade com os princípios constitucionais da igualdade e da proporcionalidade. O estudo traz como principal referência a experiência norte-americana, buscando adaptá-la à nossa realidade nacional, mediante análise de projetos de lei e de ações já adotadas em algumas universidades públicas brasileiras. Portanto, esta pesquisa aborda as principais divergências a respeito da implementação da reserva de vagas para negros e a possibilidade de se estabelecer um sistema de discriminação positiva para a efetiva proteção dos direitos humanos. / The present paper has the purpose of studying the quotas policy for Black population in public universities and their compatibility with the equality and solidarity in the constitutional principles. As a principal reference, the research brings the American experience, looking for its adaptation in our national reality through the analysis of law projects and actions already adapted for Brazilian public universities. Therefore, this research broaches the principal disagreements about the introduction of quotas policy for black population and the possibility of establishing a positive discrimination system for the effective protection of human rights.

No presente trabalho, pretendemos realizar um exercício de reflexão sobre duas questões inter-relacionadas que, hoje, são temas de intenso debate jurídico-político em nossa sociedade: o papel dos direitos humanos na dinâmica social e as cotas étnico-raciais enquanto políticas afirmativas de inclusão do segmento negro ou afrodescendente. O exercício reflexivo consiste em buscar construir uma perspectiva crítica, que enfatize a aproximação dessas duas experiências jurídicas, os direitos humanos e a política de cotas para a população negra, no sentido de compreender as possibilidades de ações sociais transformadoras de uma realidade estruturada por relações de exclusão desse grupo na sociedade brasileira. Quanto aos direitos humanos, observa-se, por um lado, o incômodo sentido contemporaneamente em razão da inefetividade das suas normas jurídicas, por meio da permanência de graus elevados de todos os tipos de desigualdades sociais, e, por outro lado, reitera-se a sua condição de instrumento no combate às injustiças sociais. Essa tensão sugere a necessidade de uma reflexão contínua sobre seus fundamentos e sua metodologia. A partir de elementos teóricos emprestados da teoria crítica frankfurtiana, sugere-se uma necessária ampliação da concepção formalista e positivista do direito, tendo em vista a dialética entre a teoria jurídica de direitos humanos e a práxis social correspondente, da qual novas formas conceituais se desenvolvem, entendendo a demanda por cotas raciais, enquanto política focalizada ou afirmativa, como uma exigência de reconhecimento da identidade individual e coletiva dos negros e, por isso, de proteção da dignidade desses indivíduos dentro da sociedade brasileira. Nessa perspectiva, impende desenvolver uma análise crítica do processo de construção das relações entre brancos e negros no Brasil, fortemente marcado por atitudes e práticas discriminatórias, nas esferas pública e privada, contra a população negra, que permanece excluída do gozo efetivo dos direitos fundamentais, buscando perceber de que maneira o racismo condiciona as desigualdades entre brancos e negros no Brasil. Destaca-se, nesse processo, a própria memória do período escravagista, o ideal do branqueamento da elite brasileira do fim do século XIX, o racismo científico, a miscigenação e o mito da democracia racial. Por meio de um diálogo introdutório com a teoria crítica de Axel Honneth sobre a luta por reconhecimento, sugere-se que o processo de formação da sociedade brasileira, dentro do qual essas relações raciais hierarquizadas se manifestam, afetou negativamente na construção das identidades individual e coletiva dos negros, violando a dignidade desses indivíduos, haja vista o potencial das experiências de desrespeito social, como a exclusão, a privação de direitos e a desvalorização social, sofridas pela população negra, de atingirem afetivamente os sujeitos, no âmbito das suas formas de autorrealização. Sob a perspectiva honnetiana, sugere-se que a política de cotas para a população negra no acesso ao ensino superior público, ao redistribuir o direito social à educação a partir da valorização das diferenças, produz novas condições intersubjetivas de reconhecimento, conduzindo, em algum nível, à transformação da realidade desigual entre brancos e negros no Brasil. / In this paper, we will perform a reflexive exercise about two questions interrelated that are in the centre of the public debate on Brazilian society: the influence of human rights on social dynamic and the affirmative actions on superior education. The exercise consists in building a critic perspective of analyze that approximates both legal experiences, human rights and affirmative actions, to try comprehending the possibilities of social actions that can transform a reality structured by relations based on the exclusion of the black population, such as in Brazil. Regarding human rights, we can observe, on one hand, the contemporary sense of discomfort due the ineffectiveness of its constitutional norms, manifested on all kinds of social inequalities, and on the other hand, they still remain as an instrument in the fight against social injustices. This tension suggests a continuous needing for reflection about its fundamentals and methodology. From the theoretical elements taken from the Frankfurt School critical theory, we suggest a necessary extension of the formalistic and positivist conception of law in view of the dialectic between the legal theory of human rights and corresponding social praxis, of which conceptual develop new ways. From this point of view, we comprehend the social demand for affirmative actions on the education field in Brazil as a requirement for recognition of individual and collective identities of black people or african-descendants and, at the same time, for protecting their human dignity. For this, we will develop a critical analysis of the construction of relations between whites and blacks in Brazil, strongly influenced by discriminatory attitudes and practices, in public and private spheres, against the black population, which remains excluded from the effective enjoyment of fundamental rights, seeking to understand how racism affects inequality between whites and blacks in Brazil. It is noteworthy, in this case, the very memory of the slave period, the ideal of whitening of the Brazilian elite end of the nineteenth century, scientific racism, miscegenation and the myth of racial democracy. Through an introductory dialogue with the critical theory of Axel Honneth about the struggle for recognition, it is suggested that the process of formation of Brazilian society, within which these hierarchical racial relations manifest themselves, affected in a negative way the construction of individual identities and group of blacks, violating the dignity of these individuals, given the potential of social experiences of disrespect, such as exclusion, disenfranchisement and social devaluation, suffered by black people, reaching the subjects emotionally, in its forms of self-actualization. Under Honneths perspective, it is suggested that the policy of quotas for blacks in access to public higher education, by redistributing the social right to education, based on the appreciation of human differences, is able to produce new conditions of intersubjective recognition, leading, in some degree, to the transformation of social inequalities between whites and blacks in Brazilian society.

A presente dissertação tem como objeto de estudo a democratização do ensino superior federal decorrente de programas governamentais que visaram à ampliação da oferta de vagas (expansão) e, por conseguinte, a diversificação do perfil do estudante de graduação (redução das desigualdades educativas). Para tanto, tomou-se como base o caso da Universidade Federal de São Paulo, por meio de: a) informações institucionais (história, infraestrutura); b) dados sociodemográficos dos estudantes coletados por meio de questionário aplicado com os ingressantes; c) bem como de entrevistas realizadas com discentes de dois dos cinco campi de expansão desta universidade. Como principais resultados obtidos constatou-se que uma democratização uniforme ou segregativa (identificada por meio dos dados de 2011) que mantem as desigualdades entre os grupos sociais está dando lugar a uma democratização equalizadora (identificada pelos dados de 2014) que reduz as desigualdades somente após a implantação da lei de cotas, mesmo que ainda parcialmente instalada, na Unifesp. Apesar de promissor, os dados das entrevistas e observações desvelam um panorama de conflitos entre os estudantes de grupos que historicamente foram segregados do ensino superior e a instituição universitária que fora erigida tendo em vista outro público estudantil / This work has as study object the democratization of higher education due to federal government programs that aimed to expand the number of places (expansion) and, therefore, diversification of undergraduate student profile (reducing educational inequalities). For this, it was taken as the base case of the Federal University of São Paulo, through: a) institutional information (history, infrastructure); b) demographic data of students collected through a questionnaire applied to the entrants; c) as well as interviews with students of two of the five campuses of this university expansion. The main results obtained it was found that a uniform or segregative democratization (identified through the 2011 data) - which maintains inequalities between social groups - is giving way to an equalizing democratization (identified by the 2014 data) - which reduces inequalities - only after the implementation of the quota law, even if still partially installed in Unifesp. Although promising, the data from interviews and observations unveil an overview of conflicts between student groups who have been historically segregated higher education and the university - which had been erected with a view another student audience

A tese mostra as trajetórias e a presença (in)tensa de estudantes, docentes e gestores que entrecruzaram e en(tre)laçaram suas vidas no Programa Conexões de Saberes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, no período de 2005 a 2009. Invoca e provoca uma reflexão sobre as disposições éticas, estéticas e afetuais que se manifestaram nas ações e no estar-junto, nas narrativas e testemunhos das vidas daqueles que fizeram e configuraram o referido Programa. Põe em evidência as formas que teceram e sustentaram, (des)mobilizaram e (des)potencializaram, deram vigor e vitalismo à sua realização. Através da escuta dos testemunhos de vida de estudantes, de professores, de gestores, a pesquisa expõe a disposição do seu autor em ser e estar escutador da vida em suas múltiplas relações e em seus destinos entre-cruzados. Para tanto, utiliza-se de procedimentos metodológicos tais como memoriais, testemunhos de vida, entrevistas individuais e coletivas (grupo focal), compilação e análise de documentos, um diário de reflexões e outros registros. O estudo se configura e se ampara em um modo de fazer pesquisa que se permite surpreender com o dado mundano, com a trajetória que se mostra, com a vida que é; próprio de uma razão aberta e sensível, de uma Sociologia compreensiva, acariciante e do formismo de Michel Maffesoli, bem como da Forma e da Sociologia das formas sociais de Georg Simmel. As trajetórias de vida são entrelaçadas a partir dos traços e marcas familiares e escolares, das relações trabalho-estudo, do engajamento comunitário, da escolha do curso, do Concurso Vestibular, do ingresso no Ensino Superior, do viver na Universidade. A reflexão privilegia (1) os processos de identificação e as éticas manifestas nos testemunhos, nas narrativas e no estar-junto; (2) as (in)tensas relações vivenciadas pelos atores que produziram o Conexões ; (3) ambos caracterizados pelo conflito como uma forma de sociação (Simmel) e transfigurados pela potência do político, do educativo, do ético, do estético, do afetual. / The thesis shows the trajectories and the (in)tense reality of students, teachers and administrators who crisscrossed, enlaced and intertwined their lives in the Knowledge Connections Program of the Federal University of Rio Grande do Sul - UFRGS, in the period 2005 to 2009. It invokes and provokes a reflection on the ethical, aesthetic and affective provisions manifested in the actions and in the togetherness, the narrations and the testimonies of the lives of those who made and shaped this Program. It highlights the ways that have provided and maintained, (dis)potentialized and (un)worsened and given vigor and vitality to its realization. By listening to the testimonies of the life of students, teachers, administrators, this work exposes the disposition of its author to be listening in on life in its multiple relationships and its inter-laced destinations. To this end, it employs methodological procedures such as memorials, testimonies of life, individual and group interviews (focus group), compilation and analysis of documents, a diary of reflections and other records. The study is configured and focused on a way to do research that permits to be surprised by the mundane, with the trajectory that is shown, with life as it is; as pertains to an open and sensitive reason, to a sociology that is understanding and tender as shaped by Michel Maffesoli, and to Form and Sociology of social forms by Georg Simmel. The paths of life are intertwined beginning from the traces and marks of family and school, of the relations of work and study, community engagement, the choice of courses, the University entrance exam, the entry into higher education, living in the University. The discussion focuses on (1) identification processes and ethics evident in the testimonies, narrations and togetherness, (2) the (in)tense relations lived by the actors who produced the “Connections”, (3) both characterized by conflict as a form of sociation (Vergellschaftung) (Simmel) and transfigured by the power of politics, education, ethics, aestheticism, affectation.

O objetivo deste estudo foi investigar a legitimidade das atividades relativas à comercialização da ciência através da participação de cientistas em mecanismos de transferência de tecnologia e conhecimento para empresas em uma universidade pública no Brasil. O ponto de partida da pesquisa remete às discussões em torno da relação universidade-empresa, estudadas por distintas perspectivas que ressaltam desde a emergência de novos paradigmas na produção do conhecimento científico, tais como os argumentos da universidade empreendedora, até análises mais críticas, ora sublinhando os efeitos negativos, ora demonstrando a manutenção de fronteiras institucionais entre as duas organizações. A investigação utilizou dois métodos: 1) levantamento da participação de pesquisadores em processos de transferência de tecnologia para a indústria, utilizando dados secundários; e 2) pesquisa qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas, identificando os diferentes tipos de manipulação de lógicas institucionais nas práticas acadêmicas, ora voltadas para a comercialização, ora imersas na ciência pública. Verificou-se elevado crescimento de interações da universidade com a indústria. Entretanto, dois aspectos são ponderados. O primeiro diz respeito à predominância de mecanismos tradicionais de transferência de tecnologia, comparado aos outros tipos de interações. O segundo refere-se ao baixo nível de legitimação de práticas empreendedoras nos casos analisados, visto a defesa da lógica científica sobre a lógica comercial. Para a avaliação da incorporação de novos valores e normas sociais na ciência pública, estabeleceram-se tipologias de orientações científicas: orientação tradicional, orientação tradicional híbrida e orientação empreendedora. A partir dos resultados, conclui-se que o argumento da universidade empreendedora apresenta sérias limitações, visto a baixa legitimidade de novos processos de transferência de tecnologia na amostra analisada. Assim, a difusão de novas práticas científicas orientadas para o maior contato com as demandas econômicas, não necessariamente expressam um processo de institucionalização do empreendedorismo acadêmico, como a incorporação de novos valores, normas e orientações científicas. / The objective of this study was to investigate the legitimacy of the activities related to commercialization of science, through the participation of scientists in mechanisms for transferring technology and knowledge to companies in a public university in Brazil. The starting point of the research refers to the discussions around the relationship between universities and business, studied by different perspectives that highlight since the emergence of new paradigms in the production of scientific knowledge, such as the arguments of the entrepreneurial university, even more critical analysis, sometimes stressing negative effects, sometimes demonstrating the maintenance of institutional boundaries between the two organizations. The research used two methods: 1) raising the participation of researchers in the process of technology transfer to industry, using secondary data and 2) qualitative research using semi-structured interviews, identifying the different types of institutional logics handling academic practices, now focused on marketing, sometimes immersed in public science. There was considerable growth in the university's interactions with industry. However, two aspects are considered. The first concerns the predominance of traditional mechanisms of technology transfer, compared to other types of interactions. The second refers to the low level of legitimation of entrepreneurial practices in the cases analyzed, since the defense of scientific logic on the business logic. To evaluate the incorporation of new values and social norms in public science, settled types of scientific orientations: traditional orientation, hybrid traditional orientation and entrepreneurial orientation. From the results it is concluded that the argument of the entrepreneurial university has serious limitations, as the low legitimacy of new processes of technology transfer in the sample. Thus, the diffusion of new scientific practices oriented more contact with the economic demands, not necessarily express a process of institutionalization of academic entrepreneurship, such as the incorporation of new values, norms and scientific orientations.

A presente tese de doutoramento consiste na abordagem das Políticas Públicas de Ações Afirmativas, entendidas como decorrentes das organizações e das ações históricas do Movimento Negro; da paulatina aliança e inserção desse Movimento na Academia; cujo conhecimento produzido, subsidiou e continua subsidiando as Políticas Públicas voltadas à população negra brasileira. Com a constatação de que este conhecimento, que deu origem e sustenta estas Políticas, consiste em um pensamento colonizado: impregnado da influência norte-americana, formulo um àbá (pensamento) negro-brasileiro diaspórico, que abrange não só os aspectos socioeconômicos da população negra. Especificamente, no presente trabalho, analiso os discursos, as narrativas, o ideário e os sustentáculos das Políticas Públicas de Ações Afirmativas em Educação de negros – sob a perspectiva dos direitos humanos – concretizadas nas leis, projetos e programas do atual governo federal brasileiro (de 2003 a 2006); ou seja, as Políticas de Cotas em Universidades Públicas brasileiras, presentificando as ações que se imbricam nesta temática da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação; da Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura; do Conselho Nacional de Combate à Discriminação do Ministério da Justiça; e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. O àbá (pensamento) negro-brasileiro diaspórico, elaborado no âmbito deste trabalho, é constituído, em especial e simultaneamente, a partir: das categorias da oralidade, espaço-tempo e ancestralidade, que refletem tradição e cultura, modus vivendi, religiosidade e festividade da população brasileira a partir de valores africanos, intermediados pela população negra brasileira; dos estudos e pesquisas e da organização e atuação do Movimento Negro sobre essa temática; e da teoria moriniana da complexidade – princípios dialógico, hologramático e recursivo – que se embasa em relações concomitantes de complementaridade, de concorrência e de antagonismo. / The present thesis of PhD degree, consists of the boarding of the Public Politics of Affirmative Actions, as a result of the organizations and the historical actions of the Black Movement; of the gradual alliance and insertion of this Movement in the Academy; which produced knowledge, subsidized and continues subsidizing the directed Public Politics to the Brazilian Black population. With the perception of that this knowledge, that gave origin and supports these Politics, consists of a colonized thought: impregnated of the North American influence, I formulate an àbá (thought) diasporic black-Brazilian, who not only encloses the socials and economics aspects of the black population. Specifically, in the present work, I analyze the speeches, the narratives, the ideas and the sustentation of the Public Politics of Affirmative Actions in Education of blacks - under the perspective of the human rights - materialize in the laws, projects and programs of the current Brazilian Federal Government (from 2003 to 2006); that is, the Politics of Quotas in Brazilian Public Universities, with the actions that if attend of this thematic one of the Secretariat of Continued Education, Alphabetization and Diversity of the Ministry of Education; of the Cultural Foundation Palmares of the Ministry of Culture; of the National Advice of Combat to the Discrimination of the Ministry of Justice; and The Special Secretary of Politics of Promotion of the Racial Equality of the Presidency of the Republic. Àbá (thought) diasporic black-Brazilian, elaborated in the scope of this work, is constituted, in special and simultaneously, to leave: of the categories of the orality, space-time and ancestry, that reflect tradition and culture, way of life, religiosity and festivity of the Brazilian population from African values, intermediated for the Brazilian black population; on the studies and research and the organization and performance of the Black Movement on this thematic one; e of the moriniana theory of the complexity - principles dialogic, hologramatic and recursive - that is based in concomitant relations of complementally, competition and antagonism.

A presente pesquisa é um estudo de caso de natureza qualitativa, com apoio nos pressupostos teóricos do materialismo histórico. Tem por objetivo compreender como o trabalho acadêmico (o ensino, a pesquisa e a extensão) se manifesta no processo de organização, desorganização e de desenvolvimento do espaço público na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nos últimos dez anos, com o avanço do neoliberalismo que incide sobre as Universidades, enfraquecendo os seus espaços públicos, e diante das relações vivenciadas pelo professor no processo de execução desse trabalho. Com base nas analises dos documentos pertinentes (leis, decretos, regimentos e outros), na literatura pesquisada, na experiência da investigadora e como profissional vinculada à UFSC, e nas entrevistas semi-estruturadas realizadas com os professores dessas Universidades, com respaldo nas distintas áreas de conhecimentos da CAPES, esta pesquisa se desenvolve a partir da tese de que, no exercício do trabalho acadêmico, o professor universitário tem possibilidades de, através das relações que estabelece com o seu trabalho, organizar, desorganizar, na perspectiva de desenvolvimento, diante das condições atuais de realização do trabalho, o espaço público na UFSC e na UFRGS. A partir dos resultados da pesquisa, analisando o exercício do trabalho acadêmico, no processo de desenvolvimento do espaço público, há evidências concretas de que esse processo se manifesta na Universidade, atendendo as necessidades estabelecidas pelo professor na interação com as condições de realização do trabalho acadêmico. Esse trabalho desenvolvido pelo professor é um trabalho consciente, no sentido de que é determinado pelas suas condições de vida e de trabalho. Neste contexto, o espaço público vem se degradando diante do processo de manifestação do trabalho acadêmico, porque tem se enfraquecido o processo de liberdade acadêmica diante das exigências do Estado, segundo as quais a Universidade necessita produzir competitiva e lucrativamente para se manter. Com a omissão do financiamento do Estado, os professores são compelidos a constituir parcerias com setores privados e, com isto, há um cerceamento da liberdade acadêmica, por exemplo, no processo de produção, de maturação e de desenvolvimento das pesquisas. Há uma tendência de enfraquecimento dos espaços públicos diante do enfraquecimento da liberdade acadêmica, na universidade pública. Com isto, há um fortalecimento do espaço privado e da legitimação das ações neoliberais. O professor vive essencialmente a necessidade de constituir e desconstituir, de organizar e desorganizar, de fortalecer e enfraquecer o processo de desenvolvimento do espaço público na Universidade. A universidade pública é constituída de antagonismos; é isso que a faz uma instituição instigante para quem com ela interage. Viver a universidade pública é desafiar o lógico, é viver entre a utopia e a realidade cada vez mais estreita e sufocante, e também entre o elitismo e o antielitismo, entre o que é necessário fazer e o que verdadeiramente se faz no desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão.