Made available in DSpace on 2015-05-14T13:16:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 757027 bytes, checksum: f4690d288624826e16745419176d7a6c (MD5) Previous issue date: 2007-03-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Violence against women is a complex social phenomenon due to the multiplicity of its forms of expression and its realization comes from several perceptual dimensions. Because it is inherently a phenomenon engendered in the heart of patriarchal culture, many of our beliefs are already spread by force of habit. The social permissiveness of violence of man against the woman provides a kind of "free pass" for men committing various expressions of violence, without it being perceived and treated as such. You can see this in our everyday relations by double talk and double standards when assessing violence. Thus, the present study had as main objective to analyze the phenomenon of violence against women as a social and gender analysis of the proposed relationship between essentialist beliefs and social constructivists on the differences between men and women and the perception of violence of man against the woman. The program was held in the city of João Pessoa, Paraíba in a sample of 449 students between high school and college. The instruments were used, as well as socio demographic questionnaire, a range of social beliefs about the differences between men and women and a questionnaire of social perceptions of violence of man against the woman, who, from stories that reported cases of violence, assessed the perception from the dimensions of the community, categorization, and the justification of punishment. The results were analyzed using SPSS 13.0. After descriptive analysis of the evaluative dimensions of the perception of violence, it was noted that, in general, the types of violence of men against women salient perception are physical violence and sexual violence. The data also showed that both the relative position of the subjects in the social context of violence and their commitment to an essentialist position naturalizing or a social constructivist position affect the perception and the social construction of the meanings of violence of men against women. / A violência contra a mulher é um fenômeno social complexo devido à multiplicidade de suas formas de expressão e sua percepção se dá a partir de várias dimensões perceptiva. Por se tratar de um fenômeno intrinsecamente engendrado no âmago da cultura patriarcal, muitas de nossas crenças já se encontram disseminadas pela força do hábito. A permissividade social à violência do homem contra a mulher fornece uma espécie de passe livre para os homens cometerem várias expressões da violência, sem que estas sejam percebidas e consideradas como tal. Pode-se observar isso no quotidiano de nossas relações pelo duplo discurso e pela dupla moral ao avaliarmos a violência. Sendo assim, o presente trabalho teve como principal objetivo analisar o fenômeno da violência contra a mulher como um problema social e de gênero, propondo a análise das relações existentes entre as crenças sociais essencialistas e construtivistas acerca das diferenças entre homens e mulheres e a percepção da violência do homem contra a mulher. O mesmo foi realizado na cidade de João Pessoa, Paraíba numa amostra composta por 449 estudantes, entre secundaristas e universitários. Como instrumentos foram utilizados, além do questionário sócio demográfico, uma escala de crenças sociais acerca das diferenças entre homens e mulheres e um questionário de percepção social da violência do homem contra a mulher, que, a partir de histórias que relatavam situações de violência, avaliou a percepção a partir das dimensões da comunidade, da categorização, da justificação e da punição. Os resultados foram analisados através do SPSS 13.0. Após análise descritiva das dimensões avaliativas da percepção da violência, percebeu-se que, em geral, os tipos de violência do homem contra a mulher mais salientes a percepção são a violência física e a violência sexual. Os resultados demonstraram ainda que tanto a posição relativa dos sujeitos no contexto social da violência quanto a sua adesão a uma posição essencialista naturalizadora ou a uma posição construtivista social afetam a percepção e a construção social dos significados da violência do homem contra a mulher.

A violência doméstica e familiar não é fenômeno novo na realidade brasileira, entretanto a forma como vem sendo enfrentado tem se modificado ao longo dos anos. A Lei Maria da Penha (11.340/2006) reflete um processo de passagem da indiferença do Estado à absorção das demandas feministas no âmbito da formulação de uma política nacional para o enfrentamento da violência doméstica. A Lei estabelece diversas políticas para a prevenção, a orientação e o encaminhamento de mulheres e homens que se encontrem em relações violentas. Esse artigo se inclui no debate sobre enfrentamento da violência de gênero a partir de uma perspectiva feminista crítica de gênero, direcionando o olhar às intervenções com autores de violência. Para tal, é analisada a produção acadêmica nacional sobre o tema a partir das teses e dissertações da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) no período de 2006 a 2015. Os textos foram analisados e interpretados conforme a técnica da Análise de Conteúdo, utilizando o software Nvivo como suporte informacional. O trabalho teve dois objetivos: explorar como os conceitos de violência e gênero são articulados nos fenômenos estudados, e sistematizar as análises e considerações dos textos sobre intervenções com autores de violência. Os resultados dos estudos sugerem a possibilidade de transformações nas relações sociais e flexibilizações nos discursos dos autores de violência. Entretanto, trazem à tona fragilidades na estruturação das políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar como um todo, que podem reduzir as intervenções com autores de violência a novos processos de conciliação forçados ou limitá-los a rearticulações pontuais de comportamento. / Domestic and familiar violence is not a new phenomenon in Brazil’s reality. However, the way it has been confronted has changed over the years. The Maria da Penha Law (11.340/2006) reflects a process of transition between the State’s indifference towards the absorption of feminist demands within the formulation of a national policy to confront domestic violence. The law establishes several policies addressing prevention, orientation and guidance of women and men who find themselves in violent relationships. This article participates in the debate on tackling gender violence from a feminist critical gender perspective, directing its focus towards interventions with perpetrators of violence. To this end, it analyzes the national academic research on the topic from theses and dissertations of the Brazilian Digital Theses and Dissertations of the Brazilian Institute of Information Library for Science and Technology (IBICT) from 2006 to 2015. The texts were analyzed and interpreted according to the Content Analysis technique and using the software NVivo as informational support. The study had two objectives: to explore how the concepts of violence and gender are articulated in the studied phenomenon and systematize the analysis and considerations of the texts on interventions with perpetrators of violence. The study results suggest the possibility of changes in social relations and flexibilities in the speeches of perpetrators of violence, which nevertheless bring out weaknesses in the structure of policies to cope with domestic and family violence as a whole.

O presente trabalho reflete sobre o processo criativo da atuação, considerando propostas cênicas desenvolvidas em situação de proximidade. A pesquisa foi desenvolvida através do processo de criação e montagem do espetáculo Todas nós, no qual a dramaturgia é construída a partir de histórias reais de mulheres que sofreram ou sofrem algum tipo de violência. A montagem busca situações de intimidade com a espectadora através de dinâmicas relacionais de atuação em pequenos espaços cênicos, com público reduzido, dramaturgia em primeira pessoa e diálogos poéticos com elementos do real, a partir de narrativas biográficas e da afirmação do próprio fenômeno cênico, revelado como jogo no “aqui e agora”. Evidencia-se o processo de criação e suas etapas com o intuito de contribuir para a compreensão de aspectos da atuação contemporânea que se propõe a construir uma experiência compartilhada junto ao público, relacionando a prática da atriz e suas ações como um exercício político. / This work investigates the creative process of acting in relation to its own game with the spectatorship by considering scenic proposals developed in a situation of proximity. To make ourselves available for the closeness and to compose the scene from the interchange that can happen in the "here and now", it becomes necessary a specific work of acting. Starting from this point of view we bring to discussion what are these possible ways to build a common experience with the public, considering what we call "intimacy practices". This research has been developed through the process of creation and composition of the spectacle Todas Nós(All of Us Women) whose dramaturgy was built from real stories of women who suffered or suffer some kind of violence. Our composition seeks for situations of intimacy with the public through the performance in First Person, and through poetical dialogues with elements of the real. In this dissertation, the creative process and its steps are emphasized intending to help the comprehension of contemporary ways of acting that propose themselves into an stage-spectator jointed experience, relating to the actress’ practice and actions, as a political exercise.

A tese aborda a implementação pelo Poder Judiciário da Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Esta consiste em uma política pública de gênero de enfrentamento à violência contra a mulher. A fim de observar a resposta jurisdicional dada às mulheres que buscam o atendimento jurídico, a transversalização de gênero nas políticas públicas é analisada a partir dos dados produzidos por agências de pesquisa com enfoque de gênero. Toma-se o conceito de patriarcado como fundamental ao entendimento do fenômeno social da violência contra as mulheres, precisamente a violência doméstica. As possibilidades teóricometodológicas com base nas teorias políticas e feministas para o uso da construção do objeto de estudo, a relação do Poder Judiciário e a Lei Maria da Penha, tornam-se um desafio, pois, justamente, ao construí-lo é necessário desfazer compreensões misóginas, discriminatórias e excludentes que dizem ao que é ser mulher. A abordagem é no sentido da visibilização das mulheres enquanto um coletivo social passível de análise social. Para isso, torna-se importante ter o entendimento sobre os sentidos e significados das conquistas do movimento de mulheres por políticas públicas de enfrentamento à violência. Com isso, estabelecemos uma construção teórica para auxiliar a reflexão sobre o poder, a dominação masculina, e a recepção do Poder Judiciário sobre as desigualdades e as violências perpetradas contra as mulheres. A análise empírica e a leitura de documentos e legislações nos auxiliam no estudo e na reflexão da implementação da Lei Maria da Penha, bem como seu valor simbólico para a sociedade que esta representa. / The thesis addresses the implementation by the Judiciary Branch of Law 11.340/2006, known as the Maria da Penha Law. This consists of a public policy of gender to confront violence against women. In order to observe the jurisdictional response given to women who seek legal assistance, gender mainstreaming in public policies is analyzed from the data produced by research agencies with a gender focus. The concept of patriarchy is taken as fundamental to the understanding of the social phenomenon of violence against women, precisely domestic violence. The theoretical-methodological possibilities based on the political and feminist theories for the use of the construction of the object of study, the relation of the Judiciary Power and the Law Maria da Penha, become a challenge because, precisely, when constructing it it is necessary to undo misogynistic, discriminatory, and excluding understandings that tell what it is to be a woman. The approach is towards the visibility of women as a social group capable of social analysis. For this, it becomes important to have an understanding of the meanings and meanings of the achievements of the women's movement for public policies to confront violence. With this, we established a theoretical framework to support reflection on power, male domination, and the reception of the Judiciary on inequalities and violence perpetrated against women. The empirical analysis and the reading of documents and legislation help us to study and reflect on the implementation of the Maria da Penha Law, as well as its symbolic value for the society it represents.

Ce travail s’est situé dans le champ des politiques publiques qui visent à faire face à la violence domestique et familiale, parmi lesquelles celles d’appui aux hommes auteurs de la violence contre les femmes. Les programmes et les projets qui associent des hommes à des pratiques de réflexion et de responsabilisation, bien qu’ils soient antérieurs à la Loi Maria da Penha (11.340/2006), ont obtenu une plus grande visibilité et l’augmentation de financement après sa promulgation. Pour autant, les groupes réflectifs de genre ont été choisis comme endroit pour l’étude, à deux municipalités de l’état de Rio de Janeiro faisant partie du réseau de secours et de référence aux situations de violence. Les formes d’insertion des hommes auteurs de violence dans ces groupes sont liées à leur destination par la justice ou par demande spontanée. Parmi ces groupes, des initiatives liées à des pratiques publiques ont été recherchées, réalisées dans des espaces de la justice, aussi bien que des programmes développés par des organisations non-gouvernementales qui réalisaient des travaux auprès des hommes et qui ont admis la perspective systémique de la violence – tenant compte de son contexte et d’autres caractères faisant partie du cycle de la violence. La perspective théorique que l’on suit est celle exprimée par la Sociologie Psychologique dans la constitution des dispositions sociales, proposée par Bernard Lahire, et par le concept de habitus, dans la perspective de Pierre Bourdieu. Dans le cadre de l’articulation de ces concepts il y a notions de socialisation primaire et secondaire, pour la compréhension de comment se fonde le comportement agressif basé sur une masculinité hégémonique et aussi par les possibilités de transformation de ces attitudes à partir des nouvelles socialisations, avec lesquelles les hommes prennent du contact en participant de nouveaux contextes. Les buts sont liés à cette perspective de ressocialisation, aux transformations dans la vie des impliqués et à des possibles changements de disposition. Spécifiquement, ils visent à identifier l’articulation des groupes réflectifs avec le réseau de politiques publiques faisant face à la violence de genre et au mappage des changements des hommes liés aux programmes – soit les participants, soit les facilitateurs du processus. Les résultats obtenus à partir de l’articulation des discours des interviewés et la perspective théorique abordée ont mis en relief le fait que, bien qu’il ne soit pas possible de déterminer la durée ni l’effectivité des changements sociaux par rapport aux auteurs de violence, leur participation à ces programmes inaugure de différentes perspectives dans leurs vies et la possibilité – avant interdite – de faire des choix, mais aussi de l’ampliation du regard des politiques publiques vers l’intervention et l’engagement des hommes pour prévenir, interrompre et faire face à la violence domestique et familiale. / Este trabalho se localiza no campo das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, sendo dentre estas, as de apoio aos homens autores de violência contra a mulher. Os programas e projetos que vinculam homens à práticas de reflexão e responsabilização, embora anteriores à Lei Maria da Penha (11.340/2006), obtiveram maior visibilidade e incremento de financiamentos após sua promulgação. Portanto, o local estipulado para o estudo foram os grupos reflexivos de gênero, ocorridos em dois municípios do estado do Rio de Janeiro e parte integrante da rede de atendimento e referência às situações de violência. As formas de inserção dos homens autores de violência em tais grupos estão vinculadas a seu encaminhamento pela justiça ou pela demanda espontânea. Dentre esses grupos, foram pesquisadas iniciativas vinculadas às políticas públicas, realizadas em espaços da Justiça, bem como programas desenvolvidos por organizações não-governamentais que desenvolviam trabalhos voltados para homens e admitiram a perspectiva sistêmica da violência – levando em conta seu contexto e os demais envolvidos no ciclo da violência. A perspectiva teórica a qual se vincula é expressa pela Sociologia Psicológica na constituição das disposições sociais, proposta por Bernard Lahire, e pelo conceito de habitus, na perspectiva de Pierre Bourdieu. Na articulação de tais conceitos, estão as noções de socialização primária e secundária, na compreensão de como se fundamenta o comportamento agressivo pautado por uma masculinidade hegemônica e também pelas possibilidades de transformação dessas condutas a partir das socializações ocorridas em novos contextos. Os objetivos estão vinculados a essa perspectiva de ressocialização, às transformações na vida dos envolvidos e à possíveis mudanças disposicionais. Especificamente, visam identificar a articulação dos grupos reflexivos com a rede de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e ao mapeamento das mudanças ocorridas com os homens vinculados aos programas – tanto os participantes quanto os facilitadores do processo. Os resultados obtidos a partir da articulação das falas dos entrevistados e a perspectiva teórica abordada evidenciaram que, embora não seja possível determinar a duração ou a efetividade das transformações ocorridas aos autores de violência, sua participação em tais programas inaugura distintas perspectivas em suas vidas e a possibilidade – antes interdita – de fazerem escolhas, mas também na ampliação do olhar das políticas públicas para a intervenção e engajamento dos homens na prevenção, interrupção e enfrentamento da violência doméstica e familiar.

Introdução: O estudo das masculinidades e suas relações com a ocorrência da violência contra a mulher são decorrentes dos estudos de gênero. Para enfrentar o problema e incorporando esta tendência, a Lei Maria da Penha recomenda o encaminhamento de homens autores de violência contra mulher a serviços específicos, sendo o grupo reflexivo uma das possibilidades de intervenção. Objetivos: Caracterizar o perfil de homens participantes do grupo reflexivo; descrever como a dinâmica e os conteúdos veiculados no grupo mobilizam a reflexão; identificar que aspectos das falas dos sujeitos são indicadores de novas posturas e ressignificações das relações; analisar alcances e limites de grupos reflexivos como estratégia de enfrentamento à violência contra as mulheres. Método: Pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, centrada na análise de um grupo composto por homens autores de violência contra a mulher, encaminhados pela justiça para cumprimento de medida judicial. Os dados sociodemográficos e criminais dos homens foram coletados em formulários e boletins de ocorrência. As falas dos sujeitos foram obtidas através de gravação dos grupos e de entrevistas individuais. As falas foram transcritas e interpretadas por meio da análise temática e discursiva, bem como à luz da literatura sobre gênero, violência e masculinidades. Os grupos foram conduzidos por profissionais vinculados a uma ONG, em parceria com o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de SP. Resultados e discussão: Os homens, inicialmente, sentem-se vitimizados e injustiçados diante da medida judicial de participação no grupo, não se identificam como autores de violência, apresentam concepções tradicionais do padrão de masculinidade hegemônica. No decorrer do processo, o acolhimento, as intervenções dos facilitadores e a vinculação dos homens ao grupo possibilitaram a ampliação de suas visões de mundo, de modo que as questões relacionadas ao uso da violência de gênero, masculinidades, direitos das mulheres e relacionamentos fossem flexibilizadas e ressignificadas. A maioria referiu adoção de novas posturas e atitudes frente a situações de conflito, procurando evitar o uso de violência em seus relacionamentos. Ao término da participação o grupo é percebido, pela maioria, como espaço que traz contribuições. Considerações Finais: A análise demonstrou que a estratégia de grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher representa uma iniciativa promissora, a ser utilizada nos serviços de responsabilização para os agressores. Além disso, é importante que tais serviços sejam implantados como parte de uma política pública, vinculada à justiça e integrada à rede de serviços. A consolidação desta política pode ser entendida como um avanço na implementação da Lei Maria da Penha e no enfrentamento à violência contra a mulher / Introduction: The study of masculinities and their relationship to the occurrence of violence against women are a result of gender studies. To tackle the problem and incorporating this trend, the Maria da Penha Law recommends referral of men who commit violence against women to specific services, being the discussion group as one of the possibilities for intervention. Objectives: To characterize the profile of discussion group participants; describe how the dynamics and transmitted content mobilize the group reflection; identify which aspects of the subjects\' statements are indicative of new attitudes and new meanings of relationships, analyze scope and limits of discussion groups as a strategy to combat violence against women. Method: A qualitative case study research, focusing on the analysis of a group of men who commit violence against women, referred by the court to comply with a judicial order. Socio-demographic data and legal convictions of men were collected on forms e police reports. The subjects\' statements were obtained by recording the groups and individual interviews at the end of the process. The contents of the speech were transcribed and interpreted using thematic and discourse analysis, as well as with the literature on gender, violence and masculinities. The groups were conducted by experts of an NGO, in partnership with the 1st Special Court of Domestic and Family Violence, both in São Paulo. Results and discussion: The men initially feel victimized and wronged before the judicial measure to attend the group, do not identify themselves as perpetrators of violence, have traditional conceptions of hegemonic masculinity pattern. In the process, the welcoming, the facilitators interventions and the pool binding enabled the expansion of their worldviews, so that issues related to the use of gender violence, masculinities, women\'s rights and relationships were resignified e made flexible. The majority reported adopting new postures and attitudes to conflict situations, seeking thereby to avoid using violence in their relationships. At the end of participation, the group is perceived by most as a space that brings contributions. Conclusions: The analysis showed that the strategy of discussion groups for men who commit violence against women represents a promising initiative to be used in the service of accountability for perpetrators. Furthermore, it is important that such services are deployed as a public policy, linked to justice and integrated into a network of care services. The consolidation of this policy can be seen as a breakthrough in the implementation of the Maria da Penha Law and in confrontation violence against women

Ce travail s’est situé dans le champ des politiques publiques qui visent à faire face à la violence domestique et familiale, parmi lesquelles celles d’appui aux hommes auteurs de la violence contre les femmes. Les programmes et les projets qui associent des hommes à des pratiques de réflexion et de responsabilisation, bien qu’ils soient antérieurs à la Loi Maria da Penha (11.340/2006), ont obtenu une plus grande visibilité et l’augmentation de financement après sa promulgation. Pour autant, les groupes réflectifs de genre ont été choisis comme endroit pour l’étude, à deux municipalités de l’état de Rio de Janeiro faisant partie du réseau de secours et de référence aux situations de violence. Les formes d’insertion des hommes auteurs de violence dans ces groupes sont liées à leur destination par la justice ou par demande spontanée. Parmi ces groupes, des initiatives liées à des pratiques publiques ont été recherchées, réalisées dans des espaces de la justice, aussi bien que des programmes développés par des organisations non-gouvernementales qui réalisaient des travaux auprès des hommes et qui ont admis la perspective systémique de la violence – tenant compte de son contexte et d’autres caractères faisant partie du cycle de la violence. La perspective théorique que l’on suit est celle exprimée par la Sociologie Psychologique dans la constitution des dispositions sociales, proposée par Bernard Lahire, et par le concept de habitus, dans la perspective de Pierre Bourdieu. Dans le cadre de l’articulation de ces concepts il y a notions de socialisation primaire et secondaire, pour la compréhension de comment se fonde le comportement agressif basé sur une masculinité hégémonique et aussi par les possibilités de transformation de ces attitudes à partir des nouvelles socialisations, avec lesquelles les hommes prennent du contact en participant de nouveaux contextes. Les buts sont liés à cette perspective de ressocialisation, aux transformations dans la vie des impliqués et à des possibles changements de disposition. Spécifiquement, ils visent à identifier l’articulation des groupes réflectifs avec le réseau de politiques publiques faisant face à la violence de genre et au mappage des changements des hommes liés aux programmes – soit les participants, soit les facilitateurs du processus. Les résultats obtenus à partir de l’articulation des discours des interviewés et la perspective théorique abordée ont mis en relief le fait que, bien qu’il ne soit pas possible de déterminer la durée ni l’effectivité des changements sociaux par rapport aux auteurs de violence, leur participation à ces programmes inaugure de différentes perspectives dans leurs vies et la possibilité – avant interdite – de faire des choix, mais aussi de l’ampliation du regard des politiques publiques vers l’intervention et l’engagement des hommes pour prévenir, interrompre et faire face à la violence domestique et familiale. / Este trabalho se localiza no campo das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, sendo dentre estas, as de apoio aos homens autores de violência contra a mulher. Os programas e projetos que vinculam homens à práticas de reflexão e responsabilização, embora anteriores à Lei Maria da Penha (11.340/2006), obtiveram maior visibilidade e incremento de financiamentos após sua promulgação. Portanto, o local estipulado para o estudo foram os grupos reflexivos de gênero, ocorridos em dois municípios do estado do Rio de Janeiro e parte integrante da rede de atendimento e referência às situações de violência. As formas de inserção dos homens autores de violência em tais grupos estão vinculadas a seu encaminhamento pela justiça ou pela demanda espontânea. Dentre esses grupos, foram pesquisadas iniciativas vinculadas às políticas públicas, realizadas em espaços da Justiça, bem como programas desenvolvidos por organizações não-governamentais que desenvolviam trabalhos voltados para homens e admitiram a perspectiva sistêmica da violência – levando em conta seu contexto e os demais envolvidos no ciclo da violência. A perspectiva teórica a qual se vincula é expressa pela Sociologia Psicológica na constituição das disposições sociais, proposta por Bernard Lahire, e pelo conceito de habitus, na perspectiva de Pierre Bourdieu. Na articulação de tais conceitos, estão as noções de socialização primária e secundária, na compreensão de como se fundamenta o comportamento agressivo pautado por uma masculinidade hegemônica e também pelas possibilidades de transformação dessas condutas a partir das socializações ocorridas em novos contextos. Os objetivos estão vinculados a essa perspectiva de ressocialização, às transformações na vida dos envolvidos e à possíveis mudanças disposicionais. Especificamente, visam identificar a articulação dos grupos reflexivos com a rede de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e ao mapeamento das mudanças ocorridas com os homens vinculados aos programas – tanto os participantes quanto os facilitadores do processo. Os resultados obtidos a partir da articulação das falas dos entrevistados e a perspectiva teórica abordada evidenciaram que, embora não seja possível determinar a duração ou a efetividade das transformações ocorridas aos autores de violência, sua participação em tais programas inaugura distintas perspectivas em suas vidas e a possibilidade – antes interdita – de fazerem escolhas, mas também na ampliação do olhar das políticas públicas para a intervenção e engajamento dos homens na prevenção, interrupção e enfrentamento da violência doméstica e familiar.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-04-07T14:41:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO JOSIANNE MATTOS.pdf: 1147221 bytes, checksum: 26a5d5a2976ac258b491cc24dc6aa6c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-07T14:41:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO JOSIANNE MATTOS.pdf: 1147221 bytes, checksum: 26a5d5a2976ac258b491cc24dc6aa6c8 (MD5) Previous issue date: 2015-08-21 / CAPEs / A violência é uma questão complexa que se reproduz no cotidiano. Ela pode se naturalizar nas relações parentais - sob a justificativa de atos disciplinares - e, numa outra perspectiva, na relação com parceiros íntimos. O objetivo da pesquisa foi estimar a prevalência e analisar a associação entre a violência cometida contra mulheres por parceiro íntimo (VPI) e a prática educativa materna (PEM) com crianças no início da escolaridade formal. Estudo transversal, realizado entre 2013 e 2014 com 631 mulheres, entre 24 e 58 anos, cadastradas na Estratégia de Saúde da Família do Distrito Sanitário II da cidade do Recife, Pernambuco. A PEM foi avaliada pela escala de conflitos Parent-Child Conflict Tactics Scale. VPI foi definida por atos concretos de violência psicológica, física e sexual infligidos à mulher pelo parceiro. A associação da VPI com a PEM foi estimadvoa pelos odds ratios brutos e ajustados, utilizando-se análise de regressão logística multivariada. As prevalências foram, VPI: 24,4% e PEM violenta: 93,8% (82,4% de agressão física e 91,4% de agressão psicológica). Disciplina não violenta (DNV) foi referida por 97,6% das mulheres como estratégia educativa, coexistindo com estratégias violentas de disciplinamento. Houve associação entre VPI e PEM; ter relatado VPI aumentou as chances em 2,2 vezes da criança sofrer agressão psicológica (IC95%: 1,0 - 5,0). Embora a DNV tenha sido referida, os achados demonstram alta prevalência de prática educativa materna que perpassa pela violência, o que aponta para a necessidade de intervenções que minimizem os prejuízos da violência na mulher e na criança. / Violence is a complex issue that happens every day. It can become natural in parental relationships – justified as disciplinary actions – and, on another perspective, on the relationship with intimate partners. This research aimed to estimate the prevalence and to analyze the association between the intimate partner violence against women (IPV) and the maternal educational practice (MEP) against to children at the start of formal education. This is a Cross-sectional study, carried out from 2013 to 2014 with 631women in the age group 24 and 58 years old, registered at the Sanitary Distric II Family Health Strategy of Recife, Pernambuco. The MEP was evaluated with the Parent-Child Conflict Tactics Scale. IPV was defined by the concrete psychological, physical and sexual violence acts inflicted to the woman by her partner. The association of IPV and MEP was estimated by the crude and adjusted odds ratio, using the logistic regression analysis. The prevalences of, IPV was (24.4% and for violent MEP 93.8%; 82.4 % for physical aggression and 91.4% psychological aggression). Non-violent discipline (NVD) was referred by 92.6% of women as educational strategy, coexisting with violent disciplining strategies. There was an association between IPV and MEP: have reported IPV increased 2,2 times the chances of a child to suffer psychological aggression (CI95%: 1.0 – 5.0). Although the NVD has been referred, the finding demonstrate high prevalence of violent maternal educational practice, what points out to the necessity of interventions that minimize the harms on the woman and the child.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:38:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mirian Beccheri Cortez (2).pdf: 1966317 bytes, checksum: af0fe63951e61c19beb51cf7ba3aac53 (MD5) Previous issue date: 2012-07-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Ao longo dos seis anos de promulgação da Lei 11.340/06, chamada Lei Maria da Penha, e quase 30 anos após a instalação da primeira Delegacia Especializada de Atendimento às Mulheres (DEAM), encantamo-nos com discussões e práticas comprometidas com a defesa da categoria feminina. Ao mesmo tempo, frustram-nos comentários e ações sexistas que desvalorizam conquistas e novas demandas das mulheres. Dentro de um contexto com valores tão ambíguos, verificar como e em que condições são aplicadas as políticas de enfrentamento da violência contra a mulher torna-se de grande relevância para a avaliação dos aspectos que deveriam receber mais investimentos e dos pontos críticos que impedem ou minimizam o sucesso das ações planejadas. Esta pesquisa procurou, então, investigar as utilizações e implicações da Lei Maria da Penha nas denúncias de violência conjugal realizadas por mulheres da cidade de Vitória-ES. Para isso, são analisados dados de 613 boletins de ocorrência (BO) registrados na DEAM-Vitória em seis meses de 2010, relatos dos funcionários da delegacia sobre o funcionamento desta bem como sobre os casos atendidos e procedimentos adotados. Entrevistas realizadas com duas mulheres (classe média/média-alta) e um casal, ex-cônjuges, de classe média configuram a terceira fonte de dados: todos haviam experienciado violência em seus relacionamentos e responderam questões sobre suas percepções de gênero, violência e relacionamento. Os procedimentos de análise foram utilizados em acordo com os objetivos dos estudos. Utilizamos os programas Excel e Sphinx para a análise descritiva dos dados dos BOs, o programa Alceste para análise dos relatos dos BOs e também das transcrições das entrevistas com as mulheres participantes. Para esses últimos dados, empregamos ainda a análise de conteúdo. A análise fenomenológica foi utilizada para a organização e avaliação dos relatos dos participantes que haviam sido casados. emos, então, no conjunto de estudos, a caracterização e análise da estrutura (física e profissional) da delegacia, a avaliação do posicionamento dos funcionários com relação às denunciantes e ao serviço prestado, a descrição e análise dos casos de violência conjugal registrados na DEAM. Realizamos ainda uma análise comparativa entre as denúncias de mulheres de rendas baixa e média ou alta. As entrevistas com as três mulheres e com o homem geraram dois estudos: no primeiro discutimos a violência sob o ponto de vista destas mulheres (ocorrências, denúncia, expectativas) e, no segundo, optamos por desenvolver uma análise relacional das ocorrências de violência ao longo do relacionamento do casal. As análises permitiram avaliar a implantação dos aspectos previstos na Lei Maria da Penha e o uso dos procedimentos da delegacia pelas mulheres denunciantes. Com isso, discutimos a necessidade de investimentos que alcancem mais do que o viés criminalizante da Lei, uma vez que nela e também em outras políticas há pontos voltados à educação, saúde e prevenção os quais, ignorados, impedem que medidas mais adequadas sejam tomadas para o enfrentamento da violência contra a mulher. / Over the six years of enactment of the Law 11,340/06, called Maria da Penha Law, and almost 30 years after the installation of the first Women Police Station in Brazil (so called DEAM), we find ourselves pleased with discussions and practices committed to the defense of womens category. At the same time, we are frustrated with sexist comments and actions that devalue achievements and new demands of women. Within a context with such ambiguous values, to investigate how and under which conditions policies to combat violence against women are applied become very relevant for the assessment of the aspects that should receive more investment, as well as the critical points that prevent or minimize the success of the planned actions. Therefore, this research sought to investigate the uses and implications of the Maria da Penha law on complaints of domestic violence by women in Vitória-ES. We analyze data from 613 police reports (BO) recorded at DEAM-Vitória over six months of 2010, as well as interviews with police officers on the operation of this police station and the attended cases and procedures adopted. Interviews with two women (middle class / upper-middle) and a middle class couple, ex-spouses, constitute the third source of data: all had experienced violence in their marital relationships and answered questions about their perceptions of gender, violence and relationships. Analyses procedures were used in accordance to the objectives of each study. We use the Excel and Sphinx for the descriptive analysis of the BOs, the Alceste to analyze the reports of the police reports and of the transcripts of interviews with women participants. For these last data, we also employ Content Analysis. The phenomenological analysis was used to organize and evaluate the interviews of the participants who had been married. In this set of studies, we have: the characterization and analysis of the structure (physical and professional) of the police station, the employees evaluation of the complainants and the service, and the description and analysis of cases of domestic violence recorded in the DEAM. We also performed a comparative analysis of the complaints of women in low- and middle- or high income. The interviews with the three women and a man led to the development of two studies: the first one discusses violence from the perspective of these women (situations of violence, denounces, expectations) and, on the second article, we develop a relational analysis of incidents of violence over the couple relationship. The analysis allows evaluating the implementation of the aspects set out in Law Maria da Penha and the use of the station by women complainants. With that, we discussed the need for investments that achieve more than the criminalizing bias of the Law, considering within it, and in other policies, there are points that focus on education, health and prevention. When ignored, these points could hinder that appropriate measures be taken to face violence against women

Orientadora: Profa. Dra. Gabriela Spanghero Lotta / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2017. / O presente trabalho analisa os arranjos de implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres em Afogados da Ingazeira ¿ PE e Palmeira das Missões ¿ RS, dois municípios de pequeno porte, partindo das premissas estabelecidas pela Lei Maria da Penha e pelo Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Por meio de uma adaptação das abordagens de análise dos arranjos institucionais e de modelos de coprodução de políticas públicas, estabeleceu-se quatro dimensões para a análise desses arranjos: (a) articulação entre setores de políticas públicas, (b) subsidiariedade federativa e relação entre Poderes, (c) participação e parceria com a sociedade civil e (d) tratamento dado à dimensão territorial. O trabalho aponta para a complexidade dos contextos de implementação em municípios pequenos, realidade pouco explorada no âmbito das análises de políticas públicas de gênero. Os casos analisados mostram que os Organismos de Políticas para Mulheres (OPM) coordenados por gestoras com capacidade técnica e política promovem a integração horizontal dessas políticas; a capacidade de implementação dos municípios é influenciada pela atuação do OPM estadual, que pode acompanhar as agendas e dar suporte técnico e financeiro às Prefeituras; o atendimento às mulheres ainda depende muito dos equipamentos de Assistência Social, o que reforça a necessidade da gestão intersetorial; a adaptação das políticas públicas às dinâmicas do território está intrinsecamente ligada à participação da sociedade civil; e a proatividade do Poder Judiciário pode impulsionar ações do Executivo e amparar mulheres que não são atendidas por falta de atuação da Prefeitura. / This work analyses the implementation arrangements of public policies to address violence against women in Afogados da Ingazeira ¿ PE and Palmeira das Missões ¿ RS, two small municipalities, starting from the premises determined by Maria da Penha Law and the National Pact for Combating of Violence Against Women. Through an adaptation of the analytical approaches of institutional arrangements and public policies co-production models, four dimensions were determined for the analysis of the arrangements: (a) articulation between public policy sectors, (b) federal subsidiarity and relation between Powers, (c) participation and partnership with civil society and (d) comprehension of the territorial dimension. The investigation points to the complexity of the implementation contexts in small municipalities, a reality that raises little awareness in the analyses of gender policies. The analysed cases show that the Women¿s Policies Bodies (WPB) coordinated by managers with technical and political capacities promote the inter-sectoral integration of these policies; the municipalities¿ implementation capacities are influenced by the performance of the state level WPB, which is able to follow the agendas and give technical and financial to the City Halls; the service for these women still relies heavily on equipments managed by the social assistance policies, which reinforces the need for inter-sectoral management; adapting public policies to territorial dynamics is intrinsecally linked to the participation of civil society; and the proactivity of the Judiciary Branch can boost the Executive actions and support women who are not served due to the City Hall¿s low performance.