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O tratamento dado à violência doméstica contra crianças e adolescentes pela justiça criminal : estudo de caso em Santa Maria

Sandalowski, Mari Cleise January 2005 (has links)
A violência doméstica contra as crianças e os adolescentes constitui hoje um dos parâmetros de discussão apresentados pelos movimentos sociais e pela sociedade civil. Reconhecida há poucas décadas como um problema social no país, ela representa um dos componentes relacionados aos debates sobre a operacionalidade da Justiça no Brasil. Reconhecendo a pluralidade de modelos de organização familiar e as formas alternativas de apaziguamento dos embates sociais, procurou-se entender que tipo de tratamento é conferido pelos tribunais àquelas ações litigiosas que convergem para o seu campo de atuação. Por meio de um estudo de caso do sistema de justiça criminal na cidade de Santa Maria, confrontando os tipos de sentença terminativa atribuídas aos processos com os elementos legais e extralegais utilizados pelos operadores do direito, percebeu-se as especificidades do funcionamento destas instâncias judiciais em relação aos conflitos interpessoais vivenciados no âmbito doméstico. Diante de um movimento crescente que procura aumentar a penalização para os crimes que envolvem estas formas de violência, foi possível discutir como estes conflitos são solucionados nas varas criminais comuns e no juizado especial criminal. A partir dos elementos encontrados ao longo do trabalho de campo, apreendeu-se que embora a informalização da justiça viabilize uma participação mais efetiva da vítima e de seu representante legal no processo, em detrimento à justiça comum, tornando mais célere o movimento da ação litigiosa e oportunizando a conciliação entre as partes, ela depara-se, ainda, com os problemas relacionados à interpretação da legislação e à percepção desta temática pelos agentes do aparelho judiciário.
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Maus-tratos contra crianças e adolescentes: como pensam e agem os profissionais de saúde?

Carvalho, Ana Clara de Rebouças January 2009 (has links)
p. 1-168 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-24T20:04:57Z No. of bitstreams: 1 8888888888.pdf: 591548 bytes, checksum: c5f9d6f9c85ac7b4900983547d2272ea (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-04T17:00:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 8888888888.pdf: 591548 bytes, checksum: c5f9d6f9c85ac7b4900983547d2272ea (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-04T17:00:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 8888888888.pdf: 591548 bytes, checksum: c5f9d6f9c85ac7b4900983547d2272ea (MD5) Previous issue date: 2009 / O fenômeno da violência doméstica transpõe barreiras culturais e socioeconômicas e, no Brasil, constitui-se um problema de saúde pública relevante nas últimas três décadas. O presente estudo objetivou analisar as representações e ações dos profissionais de saúde acerca dos maus-tratos dirigidos à criança e ao adolescente. Especificamente, buscou-se conhecer as noções, opiniões e valores destes profissionais acerca do problema em foco; as ações de diagnóstico, de notificação, de encaminhamento e acompanhamento dos casos e das suspeitas de maus-tratos; além de identificar ações de prevenção de tais episódios. A estratégia metodológica adotada para tal fim centrou-se na incursão etnográfica de duas instituições de referência no atendimento pediátrico da rede pública de Salvador. Os principais resultados indicam que as representações dos maus-tratos agregam valores e noções que encontram precedentes no processo histórico relacionado às próprias representações da infância e da adolescência desde as sociedades tradicionais que, como retrata Ariès (1981), via mal a criança, e pior ainda o adolescente, às concepções contemporâneas que, como defende Frota (2007), abrem espaço para a multiplicidade e parcialidade das representações destas faixas etárias. No plano das ações, evidenciam-se ainda que resistências e dificuldades observadas perpassam desde as ações diagnósticas ao encaminhamento e acompanhamento dos sujeitos e suas famílias. Dentre as fragilidades encontradas destacam-se aqui a modesta incorporação do tema ao conjunto de saberes e das práticas do setor profissional da saúde; a ênfase sobre as ações estanques e individualizadas em detrimento do processo de trabalho compartilhado coletivamente nas instituições; deficiências de caráter intersetorial; e um foco incipiente na perspectiva integradora e preventiva. / Salvador
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Processo de trabalho e violência de gênero: a perspectiva dos profissionais da Estratégia Saúde da Família / Labor process and gender violence: the perspective of professional Family Health Strategy

Freitas, Waglânia de Mendonça Faustino e January 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2014-05-29T12:01:44Z (GMT). No. of bitstreams: 4 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 0000045.pdf: 1803177 bytes, checksum: 357dd4701cf795c465d2d7b08b2d0e2a (MD5) 0000045.pdf.txt: 405104 bytes, checksum: 4a0e9ace4bab4aeadba35b4eb3d8262e (MD5) 0000045.pdf.jpg: 1507 bytes, checksum: c34c035f14031afd0a219ddf583bbdff (MD5) Previous issue date: 2013 / A violência de gênero perpetrada contra mulheres no espaço doméstico constitui um sério problema de saúde pública reverbera em alijamento do exercício de direitos humanos fundamentais. Pressupomos que o trabalho em saúde tem potencialidade para contribuir para a transformação da violência de gênero, mediante processos de trabalho. Trata-se de uma investigação qualitativa sobre o saber de gênero no processo de trabalho na atenção à mulher em situação de violência doméstica que teve como objetivo geral analisar o saber que norteia o processo de trabalho na atenção à mulher em situação de violência e a sua efetivação por meio das práticas profissionais. na Estratégia Saúde da Família (ESF). O estudo foi realizado com 26 profissionais de diversas áreas que desenvolviam suas atividades em duas unidades de saúde da ESF do município de João Pessoa PB. O material empírico foi produzido por meio de entrevistas e analisado pela Técnica de Análise Crítica do Discurso, à luz das categorias Gênero e Trabalho. Nesse processo revelaram-se temas que permitiram a construção de duas categorias analíticas Contribuições do patriarcado na manutenção da opressão de gênero e o processo de trabalho na atenção à mulher em situação de violência: limites e perspectivas de transformação, que apontam as interfaces entre o caráter ideológico da violência doméstica contra mulher como problema de ordem individual e o processo de trabalho na Estratégia Saúde da Família. / A análise dos depoimentos revelou que os processos de trabalho ainda permanecem ancorados em concepções biologicistas do modelo de saúde pública tradicional, divergindo no âmbito das intenções da política de saúde da mulher vigente, de modo que a emancipação da opressão de gênero, enquanto direito humano ainda se apresenta na perspectiva de conquista de necessidades sociais de saúde ainda não alcançadas. A superação do modelo biologicista de atenção à mulher em situação de violência carece de rever criticamente, à luz do enfoque de gênero, os processos de trabalho na Estratégia Saúde da Família com fins a contemplar a superação da violência de gênero no campo da saúde.
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Atendimento a mulheres em situação de violência sexual em um município do sul do Brasil

Trentin, Daiane January 2016 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-05-23T04:13:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 345297.pdf: 1732938 bytes, checksum: 8c5594bcb178aa392806958ce3cf6214 (MD5) Previous issue date: 2016 / Estudo qualitativo, de abordagem exploratória e analítica. Os objetivos foram: analisar o atendimento a mulheres em situação de violência sexual, na perspectiva da bioética; e investigar como os profissionais realizam a abordagem a mulheres em situação de violência sexual, na perspectiva da bioética. A coleta de dados ocorreu no período de janeiro a abril de 2016, através da entrevista semiestruturada com a equipe multiprofissional que compõe o fluxo intersetorial de atendimento a mulheres em situação de violência sexual, de um munícipio localizado na região centro-norte do Estado do Rio Grande do Sul. A amostra final foi de 30 profissionais composta intencionalmente por participantes dos locais selecionados. Foram entrevistados profissionais de nível superior ou técnico, que tenham atendido ou atendem mulheres em situação de violência sexual, independente de idade, sexo, horário de trabalho e tempo de atuação. E excluídos profissionais de férias ou afastados legalmente por algum tipo de licença. A análise dos dados pautou-se na Análise de Conteúdo Temática e os dados foram organizados com o auxílio do software Atlas.ti 7.5.6 (Qualitative Researchand Solutions). Os dados foram coletados após a aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa, via Plataforma Brasil, CAAE: 50935915.9.0000.0121 e Número do Parecer: 1.353.999. Os resultados encontrados a partir das entrevistas foram organizados em dois manuscritos, sendo o primeiro intitulado: Atendimento a mulheres em situação de violência sexual na perspectiva da bioética; com as categorias: princípio do respeito pela vulnerabilidade humana e integridade pessoal; princípio da não discriminação e não estigmatização; princípio da dignidade humana e direitos humanos e princípio da autonomia e reponsabilidade individual. Apresenta os problemas bioéticos que envolvem a mulher em situação de violência sexual e relatados pelos profissionais no cotidiano de atendimento. É um contexto que requer ações de proteção tanto do Estado e do profissional, e que promovam a emancipação da mulher para superar a vulnerabilidade social, discriminação e estigma imbricados na violência sexual. E o manuscrito 2: Abordagem a mulheres em situação de violência sexual, na perspectiva da bioética; composto pelas categorias: comprometimento profissional; envolvimento além do (âmbito) profissional; trabalho em equipe; intersetorialidade e instrumentalização profissional. Essa discussão demonstra o comprometimento e envolvimento presente na abordagem dos profissionais. Contudo, há resistência e fragilidades no preparo do profissional na abordagem a mulheres em situação de violência sexual, sendo então a instrumentalização uma forma de minimizar as dificuldades encontradas pelos profissionais e qualificar o atendimento. O estudo possibilitou olhar a abordagem e o atendimento à mulher em situação e violência sexual a partir dos profissionais frente à estrutura disponível do município que dispõe de serviços especializados, mas desarticulados na rede intersetorial.<br> / Abstract : Qualitative study of exploratory and analytical approach. The objectives were to analyze the care given to women in situations of sexual violence from the perspective of bioethics; and investigate how professionals perform the approach to women in situations of sexual violence from the perspective of bioethics. Data collection occurred from January to April 2016 through semi-structured interview with the multidisciplinary team that make up the inter-sectoral flow of care to women in situations of sexual violence, a municipality located in the north central region of the State of Rio Grande do Sul. The final sample was of 30 professionals intentionally composed of selected local. They were higher or technical professionals interviewed who have attended or assist women in situations of sexual violence, regardless of age, sex, working hours and time of action. And excluded Holiday professional or legally separated by some kind of license. The data analysis was guided in the Thematic Content Analysis and data were organized with the help of Atlas.ti software 7.5.6 (Qualitative Researchand Solutions). Data were collected after approval by the Research Ethics Committee, via Brazil Platform, CAAE: 50935915.9.0000.0121 and number Opinion of 1353999. The results from the interviews were organized in two manuscripts, the first entitled: Care for women in situations of sexual violence from the perspective of bioethics; with the categories: principle of respect for human vulnerability and personal integrity; principle of non-discrimination and non-stigmatization; principle of human dignity and human rights and principle of autonomy and individual responsibility. It presents bioethical problems involving women in situations of sexual violence and reported professionals in the service every day. It is a context that requires protective actions of both the State and professional, and to promote the emancipation of women to overcome social vulnerability, discrimination and stigma intertwined in sexual violence. And the manuscript 2: Approach to women in situations of sexual violence from the perspective of bioethics; composed of the categories: professional commitment; involvement beyond the (scope) professional; team work; intersectoral and professional instrumentation. This discussion demonstrates the professional commitment, involvement in this professional approach. However, there is strength and weaknesses in the preparation of the professional in the approach to women in situations of sexual violence, so being the instrumentalization a way to minimize the difficulties encountered by professionals and improve service. The study made it possible to look at the approach and care for women in situations and sexual violence from professionals front available structure of the city that offers specialized services but inarticulate intersectoral network.
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Violência contra a mulher : expectativas de um acolhimento humanizado

Porto, Janice Regina Rangel January 2004 (has links)
O mergulho no mundo de vivências femininas propiciou o desafio de trabalhar com mulheres em situação de violência nas relações conjugais. Os objetivos do estudo foram: - conhecer as estratégias utilizadas por mulheres no enfrentamento de situações de agressão física, sexual e psicológica e - desvelar o acolhimento prestado pelos serviços básicos de saúde, na perspectiva das mulheres vítimas de violência. A abordagem qualitativa foi utilizada como referencial metodológico, tendo como campo de estudo uma das sedes de Maria Mulher - Organização de Mulheres Negras. As participantes foram dez mulheres que vivem ou viveram pelo menos um ano, com maridos agressores. Para a coleta das informações utilizou-se a técnica de entrevista narrativa descrita por Jovchelovitch e Bauer (2002) seguida da Análise de Conteúdo descrita por Minayo (1993). Como resultados, emergiram quatro temas: - Matizes da violência contra a mulher - A conscientização da violência - Pedido de socorro: a visibilidade da violência doméstica e - A entrevista narrativa, como atividade terapêutica. Os aspectos éticos foram preservados no aceite de participação, na utilização do consentimento informado e pela aprovação do comitê de Ética em pesquisa, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Neste estudo procurou-se dar voz às mulheres em situação de violência doméstica, evidenciando-se as estratégias utilizadas por elas no enfrentamento de situações de agressão, nos diferentes segmentos da sociedade: na família, nas relações interpessoais com amigos e vizinhos, nas delegacias de polícia e, por fim, nos Serviços de Saúde.
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Processo de trabalho e violência de gênero: a perspectiva dos profissionais da Estratégia Saúde da Família / Labor process and gender violence: the perspective of professional Family Health Strategy

Freitas, Waglânia de Mendonça Faustino e January 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-20T12:35:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 449.pdf: 1803177 bytes, checksum: 357dd4701cf795c465d2d7b08b2d0e2a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2013 / A violência de gênero perpetrada contra mulheres no espaço doméstico constitui um sério problema de saúde pública reverbera em alijamento do exercício de direitos humanos fundamentais. Pressupomos que o trabalho em saúde tem potencialidade para contribuir para a transformação da violência de gênero, mediante processos de trabalho. Trata-se de uma investigação qualitativa sobre o saber de gênero no processo de trabalho na atenção à mulher em situação de violência doméstica que teve como objetivo geral analisar o saber que norteia o processo de trabalho na atenção à mulher em situação de violência e a sua efetivação por meio das práticas profissionais. na Estratégia Saúde da Família (ESF). O estudo foi realizado com 26 profissionais de diversas áreas que desenvolviam suas atividades em duas unidades de saúde da ESF do município de João Pessoa PB. O material empírico foi produzido por meio de entrevistas e analisado pela Técnica de Análise Crítica do Discurso, à luz das categorias Gênero e Trabalho. Nesse processo revelaram-se temas que permitiram a construção de duas categorias analíticas Contribuições do patriarcado na manutenção da opressão de gênero e o processo de trabalho na atenção à mulher em situação de violência: limites e perspectivas de transformação, que apontam as interfaces entre o caráter ideológico da violência doméstica contra mulher como problema de ordem individual e o processo de trabalho na Estratégia Saúde da Família. / A análise dos depoimentos revelou que os processos de trabalho ainda permanecem ancorados em concepções biologicistas do modelo de saúde pública tradicional, divergindo no âmbito das intenções da política de saúde da mulher vigente, de modo que a emancipação da opressão de gênero, enquanto direito humano ainda se apresenta na perspectiva de conquista de necessidades sociais de saúde ainda não alcançadas. A superação do modelo biologicista de atenção à mulher em situação de violência carece de rever criticamente, à luz do enfoque de gênero, os processos de trabalho na Estratégia Saúde da Família com fins a contemplar a superação da violência de gênero no campo da saúde.
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Prevalência dos critérios diagnósticos do transtorno traumático do desenvolvimento em crianças e adolescentes em diferentes cenários de risco para maus-tratos em um meio urbano

Borges, Edson Sá January 2014 (has links)
O Transtorno Traumático do Desenvolvimento (TTD) é um conceito teórico-clínico que ainda não consta dos guidelines psiquiátricos oficiais. O presente trabalho consiste na apresentação dos dados referentes às prevalências encontradas para os diferentes critérios diagnósticos do TTD, oriundos da aplicação de um instrumento elaborado em língua portuguesa originalmente para esse estudo. A amostra foi constituída por 102 crianças e adolescentes de 8 a 14 anos, provenientes de diferentes cenários de risco para maus-tratos, incluindo uma escola pública (n=51), um ambulatório de violência (n=30) e um albergue para vítimas de violência familiar (n=21). Os resultados preliminares sugerem ser possível corroborar a hipótese que sustenta o conceito do transtorno ao indicar que crianças que são expostas à violência, têm maiores probabilidades de apresentar os sintomas que caracterizam o TTD. / The Developmental Trauma Disorder (DTD) is a clinical-theoretical construct that is not yet included in the official psychiatric guidelines. This study consists of the presentation of data on the prevalence found for the different diagnostic criteria of DTD, derived from the application of an instrument originally prepared in Portuguese for this study. The sample consisted of 102 children and adolescents 8-14 years old, representing different risk scenarios for abuse, including a public school (51), an outpatient clinic for violence (30) and a shelter for victims of family violence (21). The preliminary results suggest that it is possible to corroborate the hypothesis that supports the concept relating to the disorder, which indicates that children who are exposed to violence are more likely to exhibit symptoms that characterize DTD.
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Quotidiano de mulheres que vivenciam a violência doméstica: contribuições para um cuidar sensível na enfermagem e saúde

Rodrigues, Adriana Diniz 30 March 2015 (has links)
Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandarego@gmail.com) on 2016-03-11T13:50:45Z No. of bitstreams: 1 Tese_Enf_ Adriana Diniz Rodrigues.pdf: 3314777 bytes, checksum: d55e02c65c165fe997797e3ae7521415 (MD5) / Approved for entry into archive by Delba Rosa (delba@ufba.br) on 2016-04-20T12:26:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Enf_ Adriana Diniz Rodrigues.pdf: 3314777 bytes, checksum: d55e02c65c165fe997797e3ae7521415 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-20T12:26:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Enf_ Adriana Diniz Rodrigues.pdf: 3314777 bytes, checksum: d55e02c65c165fe997797e3ae7521415 (MD5) / Capes / A violência de gênero ocorre no âmbito da família ou em qualquer relação de afeto, levando a implicação no processo de viver com adoecimento e morte. Na gestação apresenta risco para a saúdeda mulher, contribuindo para elevar a morbimortalidade materno e fetal. A compreensão do quotidiano de mulheres possibilita uma reflexão mais aprofundada da violência doméstica, pois possuem elementos da subjetividade, que delinea o processo de viver. Assim, o presente estudo teve como objetivo geral: compreender o quotidiano de mulheres que vivenciam a violência doméstica. Estudo descritivo com abordagem qualitativa, apoiado na proposta teórico, epistemológica e metodológica do sociólogo francês Michel Maffesoli. O espaço do estudo foi uma Maternidade Pública, na cidade de Salvador-Ba; que pertence à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (BA). Participaram da pesquisa 15 puérperas que sofreram violência doméstica internadas no Alojamento Conjunto. Foi utilizado à entrevista com formulário semi-estruturado e uso do gravador, observando as questões éticas, conforme Resolução 466/12. As entrevistas foram classificadas e organizadas para a análise seguindo o cruzamento de ideias, significados das falas emanadas, sendo construídas as cinco grandes conjunções que emergiram do encontro com as mulheres, Quotidiano de mulheres que vivenciaram a violência na infância; Quotidiano de adolescentes que vivenciaram a violência doméstica; Quotidiano de mulheres que vivenciam a violência conjugal; Quotidiano de mulheres que vivenciam a violência doméstica na gestação; Enfrentamento e possibilidades de mudanças no quotidiano de mulheres que vivenciam a violência doméstica. Os dados foram analisados à luz do referencial teórico, epistemológico e metodológico de Michel Maffesoli da Sociologia Compreensiva e do Quotidiano e gênero. Os resultados mostraram que a violência foi vivida em um quotidiano com intensidade significativa e preocupante em todo ciclo de vida das mulheres, da infância a fase adulta. As relações entre homes e mulheres são construídas com base nos papéis de gênero. Assim, observamos o papel da cultura na educação e na vida das pessoas com base nas relações de poder. O vivido trágico das mulheres em situação de violência doméstica foi apresentado em uma construção social da supremacia masculina no contexto familiar e nas relações conjugais, com as dificuldades e limites para o enfrentamento, as consequências para a saúde com riscos de morte, ressaltando a necessidade de um cuidar sensível pelos profissionais que realizam o atendimento. Esta pesquisa mostra a situação de violência vivenciada pelas mulheres em todo o ciclo da vida, contribuindo parareflexão sobre o cuidar dos profissionais da enfermagem e diversas áreas que atendem as mulheres, no sentido de possibilitar a efetivação das políticas públicas para o atendimento.
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Viver sem violência doméstica e familiar : a práxis feminista do Movimento de Mulheres Camponesas / Vivir sin violencia doméstica : la praxis feminist del Movimiento de Mujeres Campesinas / Live without domestic and family violence : the feminist praxis of the Movement of Peasant Women

Táboas, Ísis Dantas Menezes Zornoff 22 November 2014 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-05-19T18:05:08Z No. of bitstreams: 1 2014_IsisDantasMenezesZornoffTaboas.pdf: 1791815 bytes, checksum: 9a5ee26a24b7edbb48f1a10956d9ac72 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-20T11:28:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_IsisDantasMenezesZornoffTaboas.pdf: 1791815 bytes, checksum: 9a5ee26a24b7edbb48f1a10956d9ac72 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-20T11:28:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_IsisDantasMenezesZornoffTaboas.pdf: 1791815 bytes, checksum: 9a5ee26a24b7edbb48f1a10956d9ac72 (MD5) / Esta dissertação é resultado da pesquisa sobre as práticas políticas e as reflexões teóricas do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) para promoção do direito humano de viver sem violência doméstica e familiar. A partir de entrevistas com as coordenadoras nacionais do MMC, maior movimento autônomo de mulheres camponesas brasileiras, e de análise de outras fontes primárias, foram estabelecidas categorias analíticas para a compreensão da violência doméstica e familiar contra mulheres camponesas, dos fenômenos que a envolvem e da práxis do Movimento para enfrentá-la. O trabalho aponta para a emergência do MMC como sujeito coletivo de direitos que desenvolve novas formas de organização, mobilização e luta feminista, popular e camponesa capazes de fundar e fomentar a construção de direitos humanos. ___________________________________________________________________________________ RESUMEN / Este trabajo es el resultado de la investigación sobre las prácticas políticas y las reflexiones teóricas del Movimiento de las Mujeres Campesinas (MMC) para promover el derecho humano a vivir sin violencia intrafamiliar. A partir de entrevistas con las coordinadoras nacionales del MMC, el mayor movimiento independiente de mujeres campesinas de Brasil, y del análisis de otras fuentes primarias, se establecieron categorías de análisis para la comprensión de la violencia doméstica y familiar contra las mujeres campesinas, los fenómenos que la rodean y la praxis del movimiento para combatirlo. El trabajo apunta a la aparición de MMC como sujeto colectivo de derechos que desarrolla nuevas formas de organización, movilización y lucha feminista, popular y campesina capaz de establecer y promover la construcción de los derechos humanos. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is the result of research on the political practices and the theoretical reflections of the Rural Women's Movement (MMC) to promote the human right to live without domestic violence. From interviews with the national coordinators of the MMC, the largest independent movement of Brazilian peasant women, and analysis of other primary sources, analytical categories were established for the understanding of domestic and family violence against women peasant, the phenomena that surround and praxis of the movement to combat it. The work points to the rise of MMC as a collective subject of rights that develops new forms of organization, mobilization and struggle feminist, popular and peasant able to establish and promote the construction of human rights.
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Feminicídios e patriarcado : produção da verdade em casos de agressores autoridades da segurança e defesa do Estado

Costa, Bruna Santos 27 March 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-07-26T14:04:32Z No. of bitstreams: 1 2017_BrunaSantosCosta.pdf: 771197 bytes, checksum: 958968f2f2f9d51a94e6aa1a5dbc6201 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-23T21:45:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_BrunaSantosCosta.pdf: 771197 bytes, checksum: 958968f2f2f9d51a94e6aa1a5dbc6201 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-23T21:45:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_BrunaSantosCosta.pdf: 771197 bytes, checksum: 958968f2f2f9d51a94e6aa1a5dbc6201 (MD5) Previous issue date: 2017-08-23 / A presente pesquisa foi realizada em arquivo composto por processos de feminicídios cometidos por agentes de segurança e defesa do Estado, ocorridos no Distrito Federal, entre 2006 e 2011. Além de casos envolvendo policiais civis, militares, rodoviários federais, foram incluídos os casos de bombeiros militares e agentes do exército. O objetivo da pesquisa foi problematizar como a engrenagem punitiva produziu a verdade dos feminicídios, nos casos que envolveram agentes de segurança e defesa do Estado. A pergunta de pesquisa que guiou a minha análise foi: como foi produzida a verdade dos feminicídios quando cometidos por agentes de segurança e defesa do Estado? A verdade foi compreendida pela forma como as práticas judiciárias penais construíram, articularam e reconheceram os feminicídios em estudo. Como resultado, concluo que a verdade dos feminicídios foi produzida pelas práticas judiciárias sob uma moral patriarcal e a profissão dos agressores foi levada em consideração apenas para torná-los indivíduos perigosos. Isso mostra que há resistência em ampliar a discussão sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres para além do espaço doméstico. / The present research was based on an archive composed of processes of feminicide committed by State security and defense agents, which took place in the Distrito Federal between 2006 and 2011. In addition to cases involving civil police, military police, and federal police, was included cases of military firefighters and army officers. The objective of the research was to problematize how the punitive gear produced the truth of feminicides, in the cases that involved the agents of security and defense of the State. The research question that guided my analysis was: how was the truth of feminicides produced when committed by state security and defense agents? The truth was understood by how the judicial practices constructed, articulated, and recognized the feminicides under study. As a result, I concluded that the truth of feminicides was produced by judicial practices under patriarchal morality and the profession of aggressors was taken into account only to make them dangerous individuals. This shows that there is resistance in broadening the discussion on domestic and family violence against women beyond domestic space.

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