The creation of rural settlement in Brazil is a historical and relational process, a conquest and produced space that the symbolic and functional appropriation is turned into territory. The main objective of this thesis is to analyze the referential that guides the construction of a territorial identity in rural settlements in Sergipe, to obtain multiples configurations of themselves. It was delimited as locus of investigation five of twenty two settlements, and classified by INCRA in phase seven, that the body corresponds to the consolidated settlements. The methodological way used was the qualitative research, based in three points: the construction of the territory, the meaning of territory and the settlement as a space of reference and the sense of being settled. This research was developed in transversal levels of characterization and analysis. A discussion was held about the territory category and its characteristics to comprehend the rural settlements, considered as territories, product and conditions of fights territorialization for lands in Brazil. The agrarian problem in Brazil and Sergipe was analyzed in a way to contextualize the object of study and the settlements studied was taken as a space of experience and reference to comprehend their identities. The delimitation of this research was guided from the comprehension that the construction of identities and territorialities in settlements is historical and relational, because the settled ones build social relations and establish link. The sense of being settled reveals itself as institutional and symbolic content and means not only a territorial category, but also the construction of social and spatial consciousness, that expresses in traditions and translations. This is the process of identity construction in settlements. A dialect that includes functionality and symbology, memory and daily routine, symbols and marks, objectivity and subjectivity. / A criação dos assentamentos rurais no Brasil é um processo histórico e relacional, um espaço conquistado e produzido e que pela apropriação funcional e simbólica é transformado em território. Esta tese tem como objetivo principal analisar os referenciais que norteiam a construção da identidade territorial nos assentamento rurais do estado de Sergipe, tendo em vista as múltiplas configurações na formação dos mesmos. Delimitou-se como locus de investigação cinco assentamentos, dentre os vinte e dois, classificados pelo INCRA na fase sete, que para o órgão corresponde aos assentamentos consolidados. Tomou-se como caminho metodológico a pesquisa qualitativa, ancorando-se em três questões basilares: a construção do território do assentamento, o significado do território: o assentamento como espaço de referência e o sentido de ser assentado. A pesquisa desenvolveu-se em níveis transversais de caracterização e analise. Procedeu-se uma discussão sobre a categoria território e suas características, para compreensão dos assentamentos rurais, assumidos como territórios, produto e condição da territorialização das lutas pela terra no Brasil. A questão agrária no Brasil e em Sergipe foi analisada de modo a contextualizar o objeto de estudo e os assentamentos estudados foram tomados como espaço de vivência e espaço de referência para compreensão de suas identidades. A delimitação da pesquisa guiou-se a partir da compreensão de que a construção das identidades e das territorialidades nos assentamentos é histórica e relacional, pois os assentados ao se fixarem no território constroem relações sociais e estabelecem vínculos de pertencimento e de identificação com o mesmo. O sentido de ser assentado se revela tanto com conteúdo institucional quanto simbólico, pois denota não só uma categoria territorial, mas a construção de uma consciência socioespacial de pertencimento, que se expressa nas traduções e nas tradições. É neste envoltório que demarcamos o processo de construção identitária nos assentamentos. Uma dialética que inclui funcionalidade e simbologia, memória e cotidiano, símbolos e marcas, objetividade e subjetividade.

Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Agriculture is the main form of interaction between the human with the nature and has been caused the greatest changes in the environment and, consequently, environmental impacts. And because of the complexity of the agro-ecosystem of rural properties, mainly focused on the production of corn that needs to employ technology to improve production and increase productivity, to the detriment of deforestation of the native vegetation and the intensive use of the soil that contributes to the environmental degradation, as it is the case of the Rural Settlements Eight of October and 27 of October in Simão Dias-SE. Thus, the need arises to seek ways to guarantee socioeconomic growth without harming the environment from the sustainable management of properties. Therefore, the present research aims to evaluate the socioeconomic and environmental sustainability of the aforementioned Settlements based on the Sustainability Indicators in Agroecosystems (ISA), in which 21 indicators were analyzed, covering economic and social balance sheets, management of the establishment, soil and water quality, management of production systems and the diversification of the landscape and conservation status of native vegetation. For this purpose, fieldwork was carried out in both Settlements, where a structured questionnaire was applied in Excel spreadsheet proposed by the ISA tool itself. Through the use of Multivariate Statistical Analysis, the number of producers was established for the application of the methodology and the realization of the research, soil and water analyzes were carried out in the laboratory stage, and in the cabinet stage, satellite images were collected for the generation. With the data obtained, values in the range of 0 to 1 were generated for each indicator, considering 0.7 the reference value for the good functioning of the agroecosystem and considered sustainable. So, the data generated allowed the characterization and evaluation of the socioeconomic and environmental conditions of the agricultural establishments, highlightning production systems, diversification of the agricultural landscape, natural habitats, land use and occupation, access roads, among others, and based on this detailed diagnosis, a technical adaptation plan was drawn up for the rural properties in which they described the positive aspects and weaknesses identified at the site contributed to the decision-making of the rural producer, with technical planning with integrated vision between the production systems and the conservation of the existing natural resources, in accordance with the current environmental legislation. / A agricultura é a principal forma de interação do ser humano com a natureza e causadora das maiores transformações no meio ambiente e, consequentemente, dos impactos ambientais. E em virtude da complexidade empreendida pelo agroecossistema de propriedades rurais, principalmente voltadas para a produção de milho que necessita empregar tecnologia para melhorar a produção e aumento da produtividade, em detrimento do desmatamento da vegetação nativa e o uso intensivo do solo que contribuem para a degradação ambiental, como acontece nos Assentamentos Rurais Oito de Outubro e 27 de Outubro em Simão Dias-SE. Com isto, surge a necessidade de buscar formas de se garantir o crescimento socioeconômico sem prejudicar o ambiente a partir de uma gestão sustentável das propriedades. Para tanto, a presente pesquisa tem como objetivo avaliar o nível da sustentabilidade socioeconômica e ambiental dos Assentamentos supracitados, a partir dos Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISA), em que foram analisados 21 indicadores abrangendo os balanços econômicos e social, o gerenciamento do estabelecimento, a qualidade do solo e da água, o manejo dos sistemas de produção e a diversificação da paisagem e o estado de conservação da vegetação nativa. Para tal finalidade, realizou-se trabalhos de campo nos dois Assentamentos, onde aplicou-se questionário estruturado em planilha Excel proposto pela própria ferramenta ISA. Mediante utilização da Análise Estatística Multivariada foi estabelecido o número de produtores para a aplicação da metodologia e realização da pesquisa, foram feitas análises de solo e de água em etapa laboratorial, e em etapa de gabinete foram realizados levantamento de imagens de satélite para a geração de mapas e croquis das áreas estudadas com o uso de técnicas de geoprocessamento. Com os dados obtidos, valores no intervalo de 0 a 1 foram gerados para cada indicador, considerando-se 0,7 o valor de referência para o bom funcionamento do agroecossistema e considerado sustentável. Dessa forma, os dados gerados permitiram a caracterização e a avaliação das condições socioeconômicas e ambientais dos estabelecimentos agrícolas, destacando-se os sistemas de produção, a diversificação da paisagem agropecuária, os habitats naturais, o uso e a ocupação do solo, as estradas de acesso, entre outros, e a partir desse diagnóstico detalhado foi elaborado um Plano Técnico de adequação para as propriedades rurais em que foram expostos os aspectos positivos e as fragilidades identificadas no local contribuído na tomada de decisões do produtor rural, realizando-se um planejamento técnico com visão integrada entre os sistemas de produção e a conservação dos recursos naturais existentes, em conformidade com a legislação ambiental vigente. / São Cristóvão, SE

Orientador: Daniel Joseph Hogan / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-16T09:54:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DePaula_FernandaCristina_M.pdf: 2670582 bytes, checksum: 62636450b3c2286e39d0a872d7153b4b (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: O município de Cubatão (SP) ainda lida com as conseqüências de sua expressiva industrialização. Dentre elas, associado ao conjunto significativo de impactos ambientais, está o problema habitacional: praticamente, metade das famílias do município vive em habitações precárias. Uma das medidas que vêm sendo tomadas, nesta década, para a resolução deste problema é o reassentamento urbano. Em Cubatão, esta política remove a população da área de risco e promove a mudança das famílias para conjuntos habitacionais construídos especificamente para estes moradores; oferecendo moradia fisicamente mais estável, junto a bairros consolidados. O último reassentamento concretizado neste município foi o das famílias do Jd. São Marcos para o Jd. Real. Do ponto de vista dos moradores, o reassentamento implica uma reestruturação da vida, na medida em que muda o espaço em que está a casa. A qualidade desta reestruturação é que responde à eficácia e justiça desta política pública do ponto de vista da população envolvida. Clarificar o devir e os fatores envolvidos deve ajudar na reflexão das conseqüências do reassentamento para os moradores, auxiliando na reflexão e planejamento desta política pública. A reestruturação se dá no cotidiano, nas pequenas ou nas fundamentais atividades que centramos na casa; em outras palavras, o cerne da reestruturação da vida em função do reassentamento está na articulação entre espaço, indivíduo e o modo como habitamos. A partir desta constatação, trazemos o habitar como categoria para apreender as conseqüências do reassentamento. Apoiados nas formulações sobre sentido do habitar de Heidegger, que auxiliam a refletir sobre a articulação entre espaço, indivíduo e morar, discutimos sobre o papel da casa, do bairro, da articulação entre lugares privados e públicos e da apropriação do espaço como fenômenos que compõe o habitar e que entram em xeque frente ao reassentamento / Abstract: The City of Cubatão (SP) still deals with the consequences of its expressive industrialization. Among them, associated with a set of significant environmental impacts, is the habitation problem: almost half of the families in the city live in precarious residences. The urban resettlement is one of the measures that are being taken in this decade to solve this problem. In Cubatão, this policy removes the population in risk areas and promotes the displacement of the families to habitation sets constructed specifically for these residents; providing housing physically more stable, within consolidated neighborhood. The last resettlement achieved in this city involved the families of Jd. São Marcos to Jd. Real. From the residents' perspective, the resettlement implies restructuring of life, in as much as it changes the space of the house. The quality of this restructuring direct responds to the efficiency and justice of this public policy from the residents' perspective subjected to this. Clarify the destiny and the factors involved should help in the reflection of resettlements' consequences to residents, helping the studies and planning of such public policy. The restructuring happens in daily life, in small or fundamental activities that we concentrate in the house; in other words, the heart of the restructuring of life in the light of resettlement is in the articulation between space, individual and the way that we live. From this observation, we bring 'dwelling' as a category to embrace the consequences of resettlement. Supported in formulations on "dwelling" discussed by Heidegger and his aid to reflect the articulation between space, individual and settlement we discuss the role of home, neighborhood, articulation between private and public places and space appropriation as phenomena that compose the dwelling and confront the resettlement focus / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia

The crises which contemporary capitalism goes by reveal its contradictory face that is made in the midst of its own condition of existence as a system that reproduces itself through the accumulation of wealth. To think of crisis emerged from overaccumulation or capital surplus is to understand that there are contradictions that are deeply rooted in the very model of structure that it creates. The economic crisis in the United States in 2008 affected the real estate sector, raising new interests among the different agents of capital in the era of financialization of the economy - financial capital. It can be seen from then on that housing policy assumes an important role in capturing new spaces and, consequently, profit in order to remedy the impacts of the crisis. In this context, the rural environment of Colony Treze Village, located in the municipality of Lagarto, Sergipe state, has received housing projects to benefit the low income population through the Residential Lease Program through state action. The social use of land has received new contours, which influences the social use of agricultural land and its exchange value. We have the configuration of new spatial rearrangements in the region through the suppression of the rural habits and the entrance of urban equipment, once that the supranational organs need these rearrangements for the so called financialization of the economy. The land structure and land use in Brazil have been demostrated as structural components of the unequal distribution of social classes and configures the interests of the owners of the means of production as an instrument of socio-territorial control and maintenance of the economic system, supported by the contribution of the state machinery. Nowadays, the investments of the capital approach the countryside and the city, as a way to guarantee its amplified reproduction with the metamorphosis of the rural spaces, synthesis of the change in the use of the soil. The present research intends to reflect on the impacts of the 2008 crisis, through the current public housing policies; To analyze how these policies remodel the space of the referred Colony and how they affect the social use of the land. In order to fulfill these and other objectives, the specialized literature on the state of the art was read, associated to the critical reading of the empirical reality of the municipality of Lagarto; interviews; Photographic record of the study area. The collection of quantitative data was made at IBGE, at Ministry of Labor and Ministry of Agriculture, at the Municipal Health Secretariat and at Coopertreze (Mixed Cooperative Farmers of Treze Ltda). It can be seen that the housing policy, symbol of the financial capital in the midst of the crisis, has caused changes in the organizational structure of the place: change in the municipal legislation - creation of the area of urban expansion - to attend to the dictates of the real estate capital; Land valuation; Greater power of action of the financing bodies - banks; Change in work profile, less linkage to agricultural land and greater dependence on the secondary and tertiary sectors. / As crises por que passa o capitalismo contemporâneo revela sua face contraditória que se faz em meio a sua própria condição de existência como sistema que se reproduz através da acumulação de riqueza. Pensar em crise advinda da superacumulação ou do excedente de capital é compreender que existem contradições fortemente enraizadas no seio do próprio modelo de estrutura por ele criado. A crise econômica ocorrida nos Estados Unidos no ano de 2008 afetou o setor imobiliário, suscitando novos interesses entre os distintos agentes do capital na era da financeirização da economia - capital financeiro. Constata-se a partir de então que a política habitacional assume papel importante na captação de novos espaços e, consequentemente, de lucro para sanar os impactos da crise. Nesse contexto o meio rural do Povoado Colônia Treze, situado no município de Lagarto, estado de Sergipe, tem recebido projetos habitacionais para beneficiar a população de baixa renda pelo Programa de Arrendamento Residencial através da ação do Estado. O uso social da terra tem recebido novos contornos, o que influi no uso social da terra agrícola e no seu valor de troca. Tem-se a configuração de novos rearranjos espaciais na região a partir da supressão dos hábitos rurais e a entrada de equipamentos urbanos, como necessidade dos órgãos supranacionais com a chamada financeirização da economia. A estrutura fundiária e o uso da terra no Brasil tem se pautado como componentes estruturais da desigual distinção de classes sociais e configura os interesses dos proprietários dos meios de produção como instrumento de controle socioterritorial e manutenção do sistema econômico, tendo como aporte a máquina estatal. Atualmente as investidas do capital aproximam campo e cidade, como forma de garantir sua reprodução ampliada a partir da metamorfose nos espaços rurais, síntese da mudança no uso do solo. A presente investigação pretende refletir sobre os impactos da crise de 2008, através das atuais políticas públicas de habitação; analisar como tais políticas remodelam o espaço da referida Colônia e como afetam o uso social da terra. Para o cumprimento desses e de outros objetivos foram realizadas leitura da literatura especializada sobre o estado da arte, associados à leitura crítica da realidade empírica do município de Lagarto; entrevistas; registro fotográfico da/na área de estudo. A coleta de dados quantitativos fez-se junto ao IBGE, Ministério do Trabalho e Ministério da Agricultura, na Secretaria Municipal de Saúde e na Coopertreze (Cooperativa Mista dos Agricultores do Treze). Percebe-se que a política habitacional, símbolo do capital financeiro em meio a crise, tem causado mudanças na estrutura organizacional do lugar: mudança na legislação municipal – criação da área de expansão urbana - para atendimento aos ditames do capital fictício imobiliário; valorização fundiária; maior poder de atuação dos órgãos financiadores - bancos; alteração no perfil do trabalho, menor ligação com a terra agrícola e maior dependência do setor secundário e terciário.

Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE / Campos de los territorios rurales se construyen sobre todo en los bordes de las carreteras por acampar familias que desarrollan una estrecha relación con el medio ambiente basado en la supervivencia local. Las ocupaciones también representan la manifestación de los movimientos sociales contra la estructura agraria brasileña guiada por la concentración de la tierra. Sin embargo, esta realidad transitoria que debe sentar las familias acampadas está consolidando desde hace varios años, causando larga estancia en esos lugares influir en la manera en que los sujetos se relacionan con el medio ambiente, ya que se crean las condiciones pre-liquidación, donde los campos están consolidando durante más de 10 años debido a diferentes situaciones, incluyendo el proceso de burocratización del estado. Esta realidad motivó el presente estudio tuvo como objetivo analizar la forma de configurar las relaciones sociales y medioambientales en los campamentos rurales, utilizando el territorio categorías y lugar, al tiempo que contribuye a la discusión de las relaciones de poder intrínsecas a estas formaciones; y en el lugar ayudó a rastrear la identidad del sujeto acampado. Por lo tanto, los tres campos rurales formados en la finca San Juan en Itaporanga D'Ayuda / SE, cuyos nombres son Prestes, João Pedro Teixeira y Carvalho Apolonio sirven asignación para el trabajo empírico. Estos campos tienen diferentes tiempos de entrenamiento, que van de 4 a 14 años. Por lo tanto, se hizo adopción de tres enfoques de investigación: descriptiva analítica y conceptual comparativa teórica. Como un enfoque metodológico, un estudio bibliográfico del proceso histórico de la formación de la estructura agraria brasileña que busca poner de relieve lo que motivó a la creación y consolidación de los movimientos sociales en el país, en especial los trabajadores del Movimiento Sin Tierra / MST se llevó a cabo. Paralelamente a este problema, el trabajo de campo permitió describir la forma de establecer el respeto social y ambiental del sesgo humano como una extensión del medio ambiente. Por lo tanto, el enfoque metodológico como las cuentas registradas del campamento a través de entrevistas semiestructuradas, conversaciones informales en las notas de campo, observaciones diarias y el cruce de peatones. En este sentido, este estudio identifica la configuración de "acampado colocar" y su proceso de socialización, más allá del territorio físico y simbólico, donde la lucha por la tierra en sí interrelaciona con las normas y comportamientos, por lo que el camping sujeta un carácter híbrido ( a veces las zonas rurales, a veces urbana), mientras que los campos están en un proceso de cambio en su entorno para organizar y estructura. Con respecto a la condición del medio ambiente, se dio cuenta de que las familias acampadas que viven en condiciones de vulnerabilidad social, con acciones ahora "insostenibles", ahora sostenible. / Os acampamentos rurais são territórios construídos em sua maioria nas margens das rodovias por famílias acampadas que desenvolvem estreita relação com o ambiente baseada na sobrevivência local. As ocupações representam também a manifestação dos movimentos sociais contra a estrutura agrária brasileira pautada na concentração fundiária. Contudo, essa realidade transitória que deveria assentar as famílias acampadas está se consolidando por vários anos, fazendo com que a permanência demorada nestes lugares influencie a forma com que os sujeitos se relacionam com o ambiente, uma vez que são criadas situações de préassentamentos, onde os acampamentos estão se consolidando por mais de 10 anos devido às distintas situações, entre elas o processo de burocratização do estado. Essa realidade instigou o presente estudo que objetivou analisar como se configuram as relações socioambientais nos acampamentos rurais, utilizando-se das categorias território e lugar, ao passo que contribuiu para discussão sobre as relações de poder intrínsecas a essas formações; e, lugar auxiliou a traçar a identidade dos sujeitos acampados. Portanto, os três acampamentos rurais formados na fazenda São João em Itaporanga D’Ajuda/ SE, cujos nomes são Coluna Prestes, João Pedro Teixeira e Apolônio de Carvalho serviram de subsídio para o trabalho empírico. Esses acampamentos apresentam tempos de formação diferenciados, variando de 4 a 14 anos. Deste modo, foi feita adoção de três abordagens de investigação: Teórica conceitual, descritiva analítica e comparativa. Como percurso metodológico, foi realizado um estudo bibliográfico sobre o processo histórico de formação da estrutura agrária brasileira buscando ressaltar o que motivou a criação e consolidação dos movimentos sociais no campo, sobretudo do Movimento dos trabalhadores Sem Terra/MST. Paralelo a essa questão, o trabalho de campo possibilitou descrever como se estabelece a relação socioambiental sobre o viés do homem como extensão do meio ambiente. Para tanto, tivemos como percurso metodológico o registrado dos relatos dos acampados por meio de entrevistas semiestruturadas, conversas informais, anotações em diário de campo, observações e a caminhada transversal. Neste sentido, esse estudo permitiu identificar o cenário do “lugar acampado” e o seu processo de sociabilização, além do território físico e simbólico, em que a luta pela terra interrelaciona-se com regras e condutas, fazendo dos sujeitos acampados um personagem híbrido (ora rural, ora urbano), ao passo que os acampamentos estão passando por um processo de mudança na sua conjuntura de organização e estruturação. No que se refere à condição socioambiental, percebeu-se que as famílias acampadas vivem em condições de vulnerabilidade social, apresentando ora ações “insustentáveis”, ora sustentáveis.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:34:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caroline Scheffer Nogueira.pdf: 4454869 bytes, checksum: 4ee15928bc759bcdec1e00d74bc0a1fc (MD5) Previous issue date: 2013-03-25 / This paper addresses the issue of urban planning and the question of delimitation of Special Zones of Social Interest (ZEIS) detaching the case of Cascavel, located in West of the Paraná State. By the year 2010, the division of the city of Cascavel´s ZEIS prioritized the areas around the city center, a consolidated space with relevant infrastructure and urban facilities. What one wonders is: the delimitation of Cascavel´sZEIS were conducted in a manner that meets the low-income population and thus accomplished the inclusion of these people? That is, they favored the right to the city and the right to housing, provided by the City Statute? The ZEIS are instituted to meet the constitutional principle of the social function of property, therefore obey a special type of zoning, since its main function is to include a layer of low-income urban and usufruct rights of land ownership. But what can be noticed in Cascavel class interests are economically influential even in the delimitation of Special Zones of Social Interest, to demonstrate it, show up Interlagosallotment, located in the most violent and impoverished Cascavel, but not really the Allotment received, the title ZEIS. Social inequality and urban is clear, when it comes to infrastructure which can be perceived shortage is because there is no paving, storm drainage and sewage, which shows that the considered basic does not include this region. Socially, it can be noted are the poor, who survive with minimal, being discriminated against by society. The study shows that Allotment need urgently to be treated as ZEIS because it has all the characteristics that qualify it as such. Its residents deserve and are entitled to receive the benefits of Public Policy, the priority of Housing, which are intended only for areas designated as Social Interest. / Este trabalho aborda o tema do planejamento urbano e a questão da delimitação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), e dá destaque ao caso do município de Cascavel, localizado no Oeste Paranaense. Até o ano de 2010, a delimitação das ZEIS do município de Cascavel priorizou as áreas do entorno do centro da cidade, um espaço consolidado, com infraestrutura e equipamentos urbanos pertinentes. O que se indaga é: a delimitação das ZEIS cascavelenses foi realizada de maneira que atendesse a população de baixa renda e assim realizasse a inclusão social destes habitantes? Isto é, com elas favoreceu-se o direito à cidade e o direito à moradia, previstos pelo Estatuto da Cidade? As ZEIS são instituídas para atender ao princípio constitucional da função social de propriedade. Por essa razão obedecem a um tipo especial de zoneamento, dado que sua função principal é a de incluir a camada de baixa renda no usufruto dos direitos urbanos e da posse de terra, porém, o que se percebe em Cascavel é interesses da classe economicamente influente, até mesmo na delimitação das Zonas Especiais de Interesse Social. Para explanar isso, mostra-se o loteamento Interlagos, localizado na área considerada mais violenta e empobrecida de Cascavel, mas que nem por isso o loteamento recebeu, até o momento, o título de ZEIS. A desigualdade social e urbana é clara, quando a questão é infraestrutura. Não há pavimentação, drenagem pluvial e esgoto, o que mostra que o considerado como básico não contempla essa região. Socialmente, o que pode ser notado são pessoas de baixa renda, que sobrevivem com o mínimo, sendo discriminadas pela sociedade. O estudo mostra a urgência do Loteamento em ser tratado como ZEIS porque tem todas as características que o qualificam como tal. Para ratificar essa necessidade de qualificá-lo como Zona Especial de Interesse Social, o loteamento Interlagos será comparado ao loteamento Cascatinha, localizado numa área mais próxima ao centro de Cascavel, contudo com características sociais e econômicas similares as do Interlagos. É possível perceber que a atenção por parte do poder público foi diferente em relação às áreas mais próximas ao centro. Conclui-se que os moradores do loteamento Interlagos têm o direito de receberem os benefícios das Políticas Públicas, prioritariamente as de Habitação, os quais são destinados apenas para as áreas designadas como de Interesse Social.

La mediación de la relación entre el ser humano y la naturaleza es a través del trabajo. El trabajo transforma el ser humano, el cuerpo y las relaciones con otros seres humanos. La división sexual del trabajo surge con la sociabilidad del trabajo y la división sexual del trabajo se expresa a la relación de poder. Nuestra hipótesis inicial era que la división sexual del trabajo en el asentamiento, fue poco a poco permitiendo que las mujeres a desarrollar una conciencia crítica emancipadora ante la realidad material a la que están presentadas. Este estudio fue construido desde la perspectiva del materialismo dialéctico e histórico en vista de que el conocimiento se basa en la esencia de las relaciones. A partir de este método tiene como objetivo discutir el trabajo de la mujer, que hace referencia al conjunto de la sociedad como un proceso histórico, por lo tanto, sujetos a cambios. Utiliza el concepto de territorio, categoría geografía, con el fin de entender la forma de establecer las relaciones de poder. El Proyecto de Acuerdo 13 de mayo se encuentra en el municipio de Japaratuba, estado de Sergipe, es el fruto de la lucha por la tierra en manos de campesinas y campesinos, sin tierra debido a la concentración de tierras, presenta las características, valores y acciones opuestas a lo que clase dominante impone como estándar. En este poblado hay un grupo de mujeres que trabajan con la agroecología ya través de este modelo de producción se manifiesta su expresión sociopolítica. El trabajo de estas mujeres no sólo produce alimentos, pero dignifica su vida, porque se sienten realizadas con los frutos de su trabajo. Frente a la comprensión de que el movimiento es en espiral, se cree que las campesinas y campesinos siempre crean nuevas formas y alternativas, la construcción de nuevas vías para el desarrollo del territorio. En PA 13 de mayo a través de la producción agroecológica ve una posible solución que pueda garantizar mejores condiciones para la familia. / A mediação da relação entre o ser humano e a natureza ocorre por meio do trabalho. O trabalho transforma o ser humano, tanto o corpo quanto nas relações com outros seres humanos. A divisão sexual do trabalho surge com a sociabilidade do trabalho e na divisão sexual do trabalho se expressa à relação de poder. Nossa hipótese inicial foi de que a divisão sexual do trabalho no assentamento, gradativamente foi permitindo à mulher a construção de uma consciência crítica emancipatória diante da realidade material a qual está submetida. Este estudo foi construído na perspectiva do materialismo histórico e dialético tendo em vista que o conhecimento esteja pautado na essência das relações. A partir desse método visa discutir o trabalho feminino, referenciando a totalidade da sociedade como processo histórico, portanto, passível de transformações. Utiliza-se do conceito de território, categoria da geografia, a fim de entender como se estabelecem as relações de poder. O Projeto de Assentamento 13 de Maio, localizado no município de Japaratuba, estado de Sergipe, é fruto do processo de luta pela terra realizada por camponesas e camponeses sem terra por causa da concentração fundiária brasileira, apresenta características, valores e ações opostos ao que a classe dominante impõe enquanto padrão. Nesse assentamento há um grupo de mulheres que trabalha com a agroecologia e através deste modelo de produção manifesta sua expressão sociopolítica. O trabalho dessas mulheres produz não só alimento, mas dignifica sua vida, pois se sentem realizadas com os frutos do seu trabalho. Diante de uma compreensão que o movimento é espiral, acredita-se que as camponesas e camponeses criam sempre novas formas e alternativas, construindo novos caminhos para o desenvolvimento do território. No PA 13 de Maio através da produção agroecológica vê-se uma saída possível que pode assegurar melhores condições para a família.

Orientador : Carlos Rodrigues Brandão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-18T18:03:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PauleLechat_NoelleMarie_M.pdf: 8439531 bytes, checksum: e4d2fde1a66671d10ee53f93e8a6428f (MD5) Previous issue date: 1993 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Antropologia

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-08-29T16:01:48Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PoliticasPublicasEducacao.pdf: 2472428 bytes, checksum: f10376c452ac3cd875a2656656946421 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Samira Prince(prince@ufpa.br) on 2012-08-29T16:02:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PoliticasPublicasEducacao.pdf: 2472428 bytes, checksum: f10376c452ac3cd875a2656656946421 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-29T16:02:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PoliticasPublicasEducacao.pdf: 2472428 bytes, checksum: f10376c452ac3cd875a2656656946421 (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2012 / As ações dos Agentes Comunitários de Saúde são reconhecidas em sua relevância nas legislações brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei nº 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profissão do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências, posteriormente substituída pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a história dos ACS‟s remonta períodos bem anteriores como à criação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, considerado começo da profissionalização do ACS‟s. Diante disso, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) vem para dar sua contribuição na formação de Técnicos Agentes Comunitários de Saúde (TACS‟s). De maneira concisa o PRONERA emerge como Política Pública Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei nº 11.947/09 e no final de 2010 onde é assinado o Decreto nº 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, o PRONERA compõe a Política de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Política Pública de Educação vinculada à Reforma Agrária. O PRONERA é um Programa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em convênio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação básica, técnica e tecnológica, ensino superior e pós graduação. Nosso objeto aqui está na análise do projeto “Saúde em movimento na Transamazônica: Curso de Formação Integrada em Técnico Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Ensino Médio”, portanto no PRONERA Saúde que é apenas um dos projetos do PRONERA no Pará. Este abrange os municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Medicilândia, Anapú e Pacajá, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e começou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACS‟s das prefeituras parceiras (Altamira, Anapú, Medicilândia, Pacajá, Sen. José Porfírio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe técnica do PRONERA, a partir das indicações dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatórios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACS‟s). A perspectiva teórico metodológica de análise das fontes para construção dissertativa se deu com base na teoria crítica marxista e nas leituras e contribuições da Educação Ambiental crítica, a relação saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interação fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais. / The actions provided by the Health‟s Communitary Agents (known as ACS‟s) are recognized in their relevance in brazilian legislation known as Law 10.507 from the 10th of July, 2002, which creates the given profession and gives other measures, later replaced by the Law 11.350, from october the 5th, 2006. However, the history of these agents goes back to quite older periods such as the creation of Health‟s Communitary Agents Program (in portuguese, known as PACS), in 1991, considered as the very beginning of ACS‟s professionalization. Therefore, the National Program of Education in Agrarian Reform (PRONERA, in Brazil) comes to contribute in Health‟s Communitary Technician Agents (TACS‟s). In a concise way, PRONERA emerges as Educational Public Policy, in 2009, when it also gains substance in article 33 from Law 11.947/09 and in the end of 2010, when takes place the signature of Order n. 7.352/10, which talks about education in the fields and formaly establishes PRONERA into the Ministry of Agrarian Development (MDA). This way, PRONERA composes the Policy of Education in Fields and at the same time features as Educational Public Policy linked to Agrarian Reform. PRONERA is a Program from Federal Government, through the Ministry of Agrarian Development, coordenated by National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) in accord with the Public Universities, partners with Social Mouvements and state and municipal government agents. It offers courses in basic education, technician and technological, college studies and postgraduation. Our object is the analysis of the Project “Health in mouvement in Transamazônica: Integrated Education Course in Health‟s Communitary Technician Agent (TACS‟s) and Highschool”, therefore, in PRONERA Health, which is only one of the projects in Pará, and takes place in Altamira Senador José Porfiírio, Medicilândia, Anapú and Pacajá. The course was formulated and approved in 2005 and began in 2006, being finished in july, 2011. It began with 90 students, all ACS‟s from partner city halls. Those students were chosen by PRONERA‟s technical team, based on local social mouvements indications, mainly those from the Rural Workers Syndicate. We used the Activities‟ Reports from PRONERA Health in this research as much as interviews with the students. The theorical and methodological perspectives of analysis of sources to dissertative construction took place based on Marx‟s critical theory and in lectures and contributions from Critical Environmental Education. The relation among health, environment and public policies is present the whole research and allows a fundamental interaction for the pursuit of quality of life for these social agentes. / Les actions des Agents Communautaires de Santé sont reconnues en son importance dans les lois brésiliènnes qui se concretizent en 2002 avec la Loi n. 10.507, de 10 juillet de 2002, qui institue la Profession des Agents Communautaires de Santé et donne d‟autres providences, substituée par la Loi n. 11.350, de 5 octobre de 2006. Toutefois, l‟histoire des ACS‟s remonte periodes bien anterieux, comme la créacion du Programe des Agents Communautaires de Santé (PACS) en 1991, consideré le commencement de la professionalization de l‟ACS‟s. Devant cela, le Programme National d‟Éducation en Reforme Agraire (PRONERA) vien pour donner sa contribution pour la formation de Techniciens Agents Communautaires de Santé (TACS‟s). De façon concise, le PRONERA emerge comme Pilitique Publique Éducationale en 2009, quand il se consolide en article 33 de la Loi n. 11.947/09 et à la fin de 2010, quando est signé le Décret n. 7.352/10, qui parle de l‟éducation dans la campagne et institue formalement le PRONERA au Ministère du Development Agraire (MDA). Comme ça, le PRONERA compose la Politique d‟Éducation dans la Campagne, au même temps que se caracterize comme Politique Publique d‟Éducation liée à la Reforme Agraire. PRONERA est um Programme du Gouvernment Federal, à travers le Ministère du Development Agraire, coordonné par l‟Institut National de Colonization et Reforme Agraire (INCRA) en accord avec les Universités Publiques, en partenariat avec des Mouvements Sociaux et agentes gouvernamentales distritales et municipaux. Offre des courses d‟éducation basique, techniciènne et technologique, enseignement superieur et de post graduation. Notre objet consiste en l‟analisis du projet “ Santé en mouvement en la Transamazônica: Cours de Formation Integré en Technicien Agent Communautaire de Santé (TACS) et le Lycée”, donc au PRONERA Santé, qui est un des projets du PRONERA Pará. Celui ci contient les munícipes de Altamira, Senador José POrfiírio, Medicilândia, Anapú et Pacajá. Le cours a été projeté et approuvé en 2005 et a commencé en 2006, et finalisé en juillet de 2011. Il a commencé avec 90 étudiants ACS‟s des mairies partenaires. Ces étudiants ont été choisi par l‟équipe technique du PRONERA, à partir des indications des Mouvements Sociaux locaux, principalement des Syndicats des Travailleurs Ruraux. Pour le development de cette recherche, nous avons utilisé le Reports d‟Activitées du PRONERA Santé et les interviews avec les étudiants ACS‟s. La perspective théorique metodologique d‟analisis des sources pour la construction dissertative s‟est donnée basée sur la théorie critique marxiste et sur les lectures et contributions de l‟Éducation Écologique critique. La rélation santé, environment et politiques publiques traverse la recherche et possibilite un interaction fondamental pour la quête d‟amendement de vie des agentes sociaux.

AZEVEDO, Alessandro Augusto de. Quando trabaio é ensinação pra rude e estudo é bom pro caba consegiur emprego melhor: falas, representações e vivências da educação escolar na reforma agrária. 2006. 237 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-03T13:44:05Z No. of bitstreams: 1 2006_Tese_AAAzevêdo.pdf: 3039361 bytes, checksum: 430aacb0306a251435957096c02cc8e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-18T14:48:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Tese_AAAzevêdo.pdf: 3039361 bytes, checksum: 430aacb0306a251435957096c02cc8e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-18T14:48:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Tese_AAAzevêdo.pdf: 3039361 bytes, checksum: 430aacb0306a251435957096c02cc8e8 (MD5) Previous issue date: 2006 / This paper tries to analyze and discuss the social representations about the youth and adulthood scholar education of individuals settled in the land reform, in the Santa Luzia agro village, in the town of João Câmara, state of Rio Grande do Norte. Thus, we went through a qualitative bases research, applying questionnaires, with free association tests, semi structured interviews and informal conversations with several individuals, randomly chosen, besides discussion groups, bringing together young and adult people (men and women) from the community. This process was guided by a script according to which the individuals recalled their past situation before the taking over the land, including their (fragile) contacts with school education during this time and the daily work besides their parents so as to supply the family with their earnings; they recalled the struggling process of occupation and taking over the land, and, along with that, the building of a school in the settlement; the actual challenges and dilemmas of community consolidation; and, finally, what they expect about the school education for themselves and for their children. The social representations of the settlers about school education are structured over four pillars: their experiential memory, that is, the recalling of their journey previous to school exclusion; their subjective expectations about meeting their immediate needs for school education; their expectations about territorial future, that is, their projects of accomplishable future starting from their life and work conditions managed from their state as a settler in the land reform; and their expectations of creative future, reflected in the projects about the future which are associated with the family continuation through younger generations. From these pillars we realized that the adult settlers value school education as means of material and individual progress, but not for themselves, since they represent themselves negatively as “rough” people whose learning difficulties limit them when trying to reach higher levels of education. They project in the younger generations the dreams of a better future, starting from getting a job and income, though activities out of the village. Such lack of hope about the potentialities themselves in the settlement is shown in the reports originated from their poor life and work conditions, from their fragile productivity infrastructure and the animosity itself between the leaderships of the settlers, which brings political disagreements, and mine the construction of a community development project. / Trabalho que busca analisar e discutir as representações sociais em torno da educação escolar, de jovens e adultos assentados da reforma agrária, da agrovila Santa Luzia, assentamento Modelo, do município de João Câmara-RN. Para isso, recorreu-se a uma pesquisa de caráter qualitativo, com a aplicação de questionários, com testes de associação livre, a realização de entrevistas semi-estruturadas e conversas informais com sujeitos diversos, escolhidos aleatoriamente, além de grupos de discussão, reunindo jovens e adultos (homens e mulheres) da comunidade. Esse processo foi orientado por um roteiro segundo o qual os sujeitos rememoraram seu passado anteriormente à conquista da terra, inclusive seus (frágeis) contatos com a educação escolar nesse período e o cotidiano de trabalho ao lado dos pais para garantir a sobrevivência da família; relembraram o processo de luta, ocupação e conquista da terra, e junto com ela a construção da escola do assentamento; os atuais desafios e dilemas de consolidação da comunidade; e, por fim, que expectativas nutrem em relação à educação escolar para si e para seus filhos. As representações sociais dos assentados acerca da educação escolar se estruturam sobre quatro eixos: a sua memória experiencial, isto é, a rememoração de sua trajetória anterior de exclusão do direito à escola; suas expectativas subjetivas quanto à satisfação de suas necessidades imediatas pela educação escolar; suas expectativas de futuro territorial, ou seja, seus projetos de futuro realizáveis a partir das condições de vida e trabalho gestadas desde sua condição de assentado da reforma agrária; e suas expectativas de futuro geracional, refletidos nos projetos de futuro que estão associados à continuidade da família através das gerações mais jovens. A partir desses eixos constata-se que os assentados adultos valorizam a educação escolar como mecanismo de progressos materiais e individuais, mas não para si mesmos, dado que se auto-representam negativamente, como “rudes”, cujas dificuldades de aprendizagem os limitam em relação a obterem maiores níveis de escolaridade. Projetam nas gerações jovens os sonhos de futuro melhor, a partir da conquista de emprego e renda, conquanto em atividades fora do assentamento. Tal desesperança nas próprias potencialidades do lugar aparece nos relatos como decorrência das suas precárias condições de vida e trabalho, da frágil infra-estrutura produtiva e da animosidade entre as próprias lideranças dos assentados que alimenta divergências políticas e minam a construção de um projeto de desenvolvimento da comunidade.