Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dalgi Sequeira Santos.pdf: 459515 bytes, checksum: 067388b08d48c23b142f655159808db8 (MD5) Previous issue date: 2010-11-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this study is to check compliance of the depreciation rates used by the companies, in conformity with the explanatory notes of property, plant and equipment included in their annual reports, with the concept of depreciation described in the Accounting Theory. The depreciation rates suggested by the Brazilian income tax regulation were utilized to compare the depreciation rates used in the balance sheets published. Based on this objective, three questions were raised: (i) is the accounting standard effective in Brazil, as regards depreciation rate, in accordance with the Accounting Theory?; (ii) is the accounting practice followed by the companies, with regard to depreciation rate, consistent with the definitions of the standard?; and (iii) did the new accounting legislation lead to the adoption of depreciation rates different from those recommended by the Tax Authorities? In order to obtain answers to the questions above, three hypotheses were corroborated, namely: (i) I the Brazilian accounting standard is in conformity with the Accounting Theory as regards the concepts of useful life of assets; (ii) II assets submitted to different conditions and systems to explore their benefits will have various economic useful lives. However, in hypothesis III, it is expected that, according to hypotheses I and II, and considering the definition of useful life of assets given by the Accounting Theory, the depreciation rates used be determined in accordance with the useful life of the asset and, therefore, be different, depending on their use and lines of business. Accordingly, for the same asset different depreciation rates will be used in different businesses, which means that not always the depreciation suggested by the Tax Authorities can be adopted as a rule. That hypothesis was refuted, based on the empirical surveys. The research adopted three methods to obtain the necessary information and data: (i) bibliographic research for the theoretical basis; (ii) documental research for surveying the standards in effect; and (iii) empirical research for surveying the data in primary sources / O objetivo deste estudo é verificar a aderência das taxas de depreciação utilizadas pelas empresas, conforme as notas explicativas de ativo imobilizado contidas em seus relatórios anuais, com o conceito de depreciação da Teoria da Contabilidade. Para comparação das taxas de depreciação utilizadas nos balanços publicados, utilizaram-se as taxas de depreciação sugeridas pela legislação brasileira de imposto de renda. Com base neste objetivo, foram levantadas três questões: (i) a norma contábil vigente no Brasil, no tocante à taxa de depreciação, está de acordo com a Teoria Contábil?; (ii) a prática contábil observada nas empresas, no tocante à taxa de depreciação, está coerente com as definições da norma?; e (iii) a nova legislação contábil levou à adoção de taxas de depreciação diferentes das recomendadas pelo Fisco? A fim de obter as respostas às questões anteriores, três hipóteses foram corroboradas, a saber: (i) I a norma brasileira de contabilidade está alinhada com a Teoria da Contabilidade no que se refere aos conceitos de vida útil do ativo; (ii) II ativos submetidos a diferentes condições e regimes de exploração de seus benefícios terão diversas vidas útil-econômicas. No entanto, na hipótese III, espera-se que, de acordo com as hipóteses I e II e considerando a definição de vida útil do ativo dada pela Teoria da Contabilidade, as taxas de depreciação utilizadas sejam estipuladas segundo a vida útil-econômica do ativo e, dessa forma, sejam diferentes conforme seu uso e em diversos ramos de negócios. Assim, para um mesmo ativo, diferentes taxas de depreciação serão utilizadas em negócios diversos, afastando-se da depreciação sugerida pelo Fisco. A referida hipótese foi refutada com base nos levantamentos empíricos. A pesquisa foi empreendida com a utilização de três métodos para obter as informações e os dados necessários: (i) pesquisa bibliográfica para a base teórica; (ii) pesquisa documental para o levantamento das normas vigentes; e (iii) pesquisa empírica para o levantamento dos dados em fonte primária

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Bosco de Santana.pdf: 2125179 bytes, checksum: 4352cae6e3fa0c2319e27fe8518f3688 (MD5) Previous issue date: 2011-08-04 / The Goods transitions operation tax, Intersatates or intermunicipality transports services prices and comunitcation Vat (value added tax, a tax added to the price of goods and services), Unless otherwise laws, it is included at use or consumption goods prices, at Intersatates or Intermunici transports services prices and communication, affecting the payment of final consumer. To be indirect is the main characteristic, as others contributing on tax burden that falls on individuals. Excluding the goods its incidence, or consumer's payment, or the company making the transfer due to the coffers public is commonly known as the tax benefit. The main objective of this study, through analysis of financial statements of four industrial sector of the electronics industry - two large and two of smaller size - which benefit from the tax incentive granted by the Government the State of Minas Gerais under conditions previously established. The results obtained by means of indices revealed that companies focus resources in current assets, since the investment in fixed assets represent less than 50% of total operating assets. In addition, work with low net profit margins and low return on assets net operating assets and when one takes into account the average tariff of VAT / O Imposto Sobre Operações Relativas À Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS, salvo disposição de Lei em contrário, é incluído no preço das mercadorias de uso e ou consumo e no preço dos serviços de transportes interestaduais e intermunicipais e de comunicação, de forma que atinge ao consumidor para o seu pagamento. Sua principal característica é a de ser indireto, dentre outros contribui com boa parcela da carga tributária que recai sobre os indivíduos. Excluir a mercadoria de sua incidência, ou o consumidor do pagamento, ou a empresa de fazer o devido repasse para os cofres públicos é comumente conhecido como beneficio fiscal. Este estudo teve por objetivo investigar, por meio da análise das demonstrações contábeis de quatro empresas do setor industrial do ramo eletroeletrônico duas de grande porte e duas de porte menor beneficiárias do incentivo fiscal concedido pelo Governo do Estado de Minas Gerais mediante condições previamente estabelecidas. Os resultados apurados por meio de índices revelaram que as empresas concentram seus recursos no ativo circulante, visto que os investimentos em imobilizados representam menos que 50% do total do ativo operacional. Além disso, trabalham com reduzidas margens de lucro líquido, baixa rentabilidade do patrimônio líquido e do ativo operacional quando se leva em conta as alíquotas médias do ICMS que incidiu sobre as operações de saídas

Estudo dos benefícios previdenciários por incapacidade sob o prisma dos direitos humanos fundamentais sociais, com enfoque na garantia de sua máxima efetividade possível em termos de concretização, como princípio jurídico. Importância cada vez maior do tema, tendo em vista o aumento de sua litigiosidade, atualmente responsável pelo maior número de ações ajuizadas e em trâmite junto aos Juizados Especiais Federais da Terceira Região. Utilização dos métodos dedutivo e interdisciplinar de estudo, com ênfase nos enfoques histórico, político, filosófico, social e jurídico. Análise dos direitos humanos fundamentais sob o prisma da Teoria Crítica (Escola de Frankfurt) e do pós-positivismo (neoconstitucionalismo concretista; força normativa da constituição), levando-se em conta sua evolução histórica, bem como a evolução dos modelos de Estado, dos ordenamentos jurídicos e da própria sociedade ao longo dos séculos. Conclusão pela existência de um regime jurídico único de proteção de todos os direitos humanos fundamentais, de nível constitucional, bem como de seu caráter universalizante, fruto de longo processo de lutas pelo reconhecimento do ser humano como sujeito de direitos e da sacralização da pessoa humana, alçada ao centro dos ordenamentos jurídicos estatais. Reflexos de tais constatações na via jurisdicional, mediante a garantia de plena justiciabilidade dos direitos humanos fundamentais, com ênfase nos direitos sociais. Inserção do direito a previdência social dentre os direitos humanos fundamentais sociais, com assento constitucional (art. 201 , I). Necessidade de seu estudo a partir da análise das contingências sociais elencadas constitucionalmente e em lei como objeto de proteção estatal. Aglutinação das prestações previdenciárias em torno de cada contingência social , com a formação de um regime jurídico único de proteção. Enfoque na continggência social da incapacidade laboral. incapacidade laboral decorrente de doença e/ou acidente, objeto do presente estudo. Aglutinação dos três benefícios previdenciários por incapacidade (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente) em um regime jurídico protetivo único, caracterizado pela fungibilidade ontológica entre eles. Necessidade de garantia da prestação adequada ao caso concreto, sem exigências de prévia definição acerca do grau e alcance da incapacidade laboral do trabalhador segurado. Reflexos de tais constatações sobre as demandas previdenciárias por incapacidade laboral, com ênfase na garantia da proteção jurisdicional ao direito humano fundamental social. Escopo principal de desenvolvimento de uma teoria geral voltada à proteção dos benefícios previdenciários por incapacidade, notadamente pela via jurisdicional , como medida de estímulo ao debate acadêmico e desenvolvimento destes estudos, com ganhos em termos de fundamentação e coerência. Fomento, outrossim, a uma análise sistemática e coerente de tais benefícios pelo Poder Judiciário, com o abandono da análise casuística e pontual levada a efeito até hoje Direito do Trabalho e da Seguridade Social. / Study of the incapacity benefits through the prism of social fundamental human rights, with a focus on ensuring the maximum possible effectiveness in their implementation, as a legal principle. Growing importance of the issue, given the increase in their litigation, currently responsible for the largest number of lawsuits fi1ed and pending with the Federal Special Courts of the Third Region. Use of deductive and interdisciplinary study methods, emphasizing the historical, political, philosophical, social and legal approaches. Analysis of fundamental human rights from the perspective of Critical Theory (Frankfurt School) and post-positivism (concretist neoconstitutionalism; normative force of the constitution), taking into account its historical evolution and the evolution of state models, of legal system and society itself over the centuries. Conclusion by the existence of a unified legal regime for the protection of all fundamental human rights, at constitutional level, as well as its universalizing character, as a result of long process of struggles for recognition ofthe human being as a subject ofrights and the sacredness ofthe human person, raised to the center of state legal systems. Reflections of those findings in the judicial process, by ensuring full justiciability of fundamental human rights, with emphasis on social rights. Insertion of the right to social security among the social fundamental human rights, with constitutional provision (art. 201, 1). Need for their study from the analysis of social contingencies listed constitutionalIy and in law as state protection object. Agglutination of social security benefits around each social contingency, with the formation of a unified legal regime of protection. Focus on social contingency of incapacity due to illness and/or accident, the present study object. Agglutination of the three incapacity benefits (disability retirement, sickness and accident alIowance) in a unified protective legal regime, characterized by ontological fungibility between them. Need to ensure the appropriate benefit to the case, without requiring prior definition of the extent and scope of the incapacity of the insured worker. Reflections of such findings on the judicial claims for incapacity, emphasizing the guarantee of judicial protection to the social fundamental human right. Principal aim of developing a general theory focused on the protection of incapacity benefits, notably by judicial process, as a stimulus to the academic debate and development of these studies, with gains in terms of reasoning and coherence. Promoting, moreover, a systematic and coherent analysis of such benefits by the judiciary, with the abandonment of the casuistic and punctual analysis carried out to date.

INTRODUÇÃO: Aproximadamente 170 milhões de pessoas são portadores de hepatite C crônica, sendo esta atualmente a principal causa de transplantes hepáticos no mundo. Os pacientes com hepatite crônica C são atualmente tratados com interferon e ribavirina (IFN/RBV). Estudos de associação do genoma associaram à resposta ao tratamento com IFN/RBV a um polimorfismo de nucleotídeo único (SNP) nas proximidades do gene da Interleucina 28B, que codifica a interferona-?. OBJETIVOS: Padronizar nova metodologia de baixo custo e menor tempo de execução para a genotipagem do polimorfismo rs12979860. Investigar a frequência do polimorfismo rs12979860, em uma coorte de pacientes com hepatite crônica C e sua associação com a resposta ao tratamento no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo. MÉTODOS: A genotipagem foi realizada, por novo método diagnóstico, PCR multiplex CTPP (confronto de dois pares de iniciadores) e validado através de sequenciamento direto e PCR em tempo real. Um estudo retrospectivo foi realizado em 248 portadores de hepatite C crônica, tratados com interferon e ribavirina; 138 portadores de hepatite C crônica, virgens de tratamento e 240 doadores de sangue. Foi analisado o DNA, dados clínicos e demográficos, juntamente com dados sobre a resposta ao tratamento. RESULTADOS: O método de PCR CTPP foi padronizado e mostrou-se mais rápido e de menor custo comparado ao sequenciamento e PCR em tempo real. Pacientes com resposta virológica sustentada (RVS) apresentaram uma frequência de 33/61 (54,1%) para o genótipo C/C, de 21/61 (34,4%) para o genótipo C/T e 7/61 (11,5%) para o genótipo T/T. Pacientes que não tiveram RVS (Não RVS) apresentam uma frequência de 44/185 (23,8%) para o genótipo C/C, de 102/185 (55,1%) para o genótipo C/T e de 39/185 (21,1%) para o genótipo T/T. Os Não RVS estão associados ao genótipo C/T (p=0,002) e ao genótipo T/T (p=0,001) quanto comparados com o grupo de RVS. CONCLUSÕES: Esta dissertação descreve um método inovador, rápido e de baixo custo, o PCR CTPP, que detecta o polimorfismo rs12979860. O ensaio é internamente controlado e não requer a utilização de endonucleases de restrição ou equipamento especial. O polimorfismo rs12979860 é um preditor significativo da resposta ao tratamento com IFN/RBV em pacientes com infecção crônica pelo vírus da hepatite C. A genotipagem deste, em conjunto com os indicadores já existentes, pode identificar prováveis não respondedores ao tratamento / INTRODUCTION: Approximately 170 million people are chronic carriers of hepatitis C virus (HCV). Chronic HCV patients are currently treated with pegylated interferon and ribavirin (PEG- IFN/RBV). A genome-wide association with PEG-IFN/RBV treatment response and a single nucleotide polymorphism (rs12979860) has been identified near the interleukin 28B gene that encodes interferon-?-3. AIM: Describe an innovative, fast, and low-cost multiplex polymerase chain reaction with confronting two-pair primers that detects the rs12979860 polymorphism. Investigate the frequency of polymorphism rs12979860, among patients with chronic hepatitis C and association with to response treatment at the Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo. METHODS: Genotyping was performed by new diagnostic method, multiplex PCR CTPP (confronting two-pairprimers) and validated by direct sequencing and real time PCR. Retrospective study was conductedin 248 patients with hepatitis C chronic treated with interferon and ribavirin, 138 patients with chronic hepatitis C treatment-naïve and 240 blood donors. We analyzed DNA, clinical and demographic data, along with data onthe response to treatment. RESULTS AND CONCLUSIONS: The CTPP method was standardized and proved faster and lower cost compared to sequencing andreal time PCR. Patients with sustained virologic response (SVR) showed a frequency of 33/61 (54.1%) for the genotype C/C of 21/61 (34.4%) for the genotype C/T and 7/61 (11.5%) for genotype T/T. Patients with out sustained virologic response (Non SVR) have a frequency of 44/185 (23.8%) for the genotype C/C,102/185 (55.1%) for the genotype C/T and 39/185 (21.1%) for genotype T/T.The Non SVR are associated with genotype C/T (p = 0.002) and T/T genotype (p= 0.001) as compared with the group of SVR. Today, the IL28B genotyping is recomended by in the American Association for the Study of Liver Diseases and the European Association for the Study of the Liver guidelines. As a result, physicians should consider testing IL28B in patients with hepatitis C; however, the implementation of routine genotyping has been halted in tertiary care hospitals because of the need for molecular biology tools that are expensive and highly complex. The CTPP multiplex assay described here detects in a single reaction the genotypes C/C, C/T, and T/T. This method allows rapid genotyping of the polymorphism rs12979860, which is reproducible in minimally equipped laboratories; it does not require any special equipment and is a relatively low-cost procedure. The PCR-CTPP method can be used for large testing arrays and is also suitable for genotyping a small number of samples

Esta dissertação busca analisar a eficiência econômica da forma de classificação das usinas geradoras nos leilões de contratação de energia elétrica por disponibilidade. Historicamente, o Brasil tem apresentado uma matriz de geração de energia elétrica predominantemente hídrica, que, embora mais econômica do que as matrizes de geração prevalentemente térmicas, pode resultar em déficits de geração em períodos de escassez hidrológica. O ano de 2001 evidenciou tal perigo. Nele, uma série de baixas afluências hidrológicas, sem o prévio incremento adequado do parque gerador, resultou no Programa de Redução do Consumo e, através desse, num decréscimo de 20% na demanda por energia elétrica à época, acentuando a preocupação pela incorporação de empreendimentos termelétricos para diversificar a matriz de geração do País. Entre as modificações realizadas, destaca-se a alteração da estrutura de comercialização de energia elétrica no Brasil visando a favorecer à expansão da oferta termelétrica, concebendo-se a modalidade de contratação por disponibilidade. Tal modalidade transfere o risco da operação e do preço do combustível dos ombros do gerador para os do consumidor. Contudo, fez-se necessário, para viabilizar tal modalidade de contratação, o uso de ferramental diferenciado para classificação dessa nova oferta de energia nos leilões, e a ferramenta adotada foi o Índice de Custo Benefício (ICB). Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar os resultados econômicos decorrentes do uso do ICB na contratação de usinas termelétricas por disponibilidade, verificando se ele se mostrou ou não adequado a tal fim. Para isso, analisam-se os resultados dos leilões para a contratação da energia de novos empreendimentos, destacando a participação de cada fonte energia e os valores financeiros exercidos por meio dos preços, das receitas fixas e dos respectivos ICBs. Além disso, é feita uma análise das operações das usinas termelétricas após a contratação. Dessa forma, são utilizados os anos operativos de 2014 e 2015, nos quais foi registrada uma profunda escassez hidrológica, como base na comparação de cenários de geração de energia elétrica com diferentes participações entre empreendimentos termelétricos a óleos derivados do petróleo e a gás natural. Os cenários utilizados são quatro: dois com composição real entre as dessas duas fontes termelétricas (óleos derivados do petróleo e a gás natural) para os anos de 2014 e 2015; e dois simulados, com 100% da geração termelétrica sendo realizada apenas a gás natural para os mesmos anos. Os resultados financeiros encontrados indicam que a potencial economia no custo da energia elétrica gerada no cenário simulado comparado ao cenário real seria da ordem de 6 bilhões de reais nos anos de 2014 e 2015. Assim, considerando as 59 usinas que integraram o universo da análise, o resultado que indica ineficiência no uso ICB, o qual apontou vantagem econômica de certos empreendimentos no momento de suas contratações que não se concretizaram nos cenários testados de baixa hidrologia. Ademais, fica clara a necessidade de aprimorar a metodologia de classificação de empreendimentos de geração de modo que tal metodologia leve em conta os efeitos de eventuais anos de baixa hidrologia, buscando tornar a contratação de energia elétrica no Brasil mais econômica e mais aderente à volatilidade hidrológica do País. / This thesis seeks to analyze the economic efficiency of the classification method for power plants in power availability contracts. Historically Brazil has presented a predominantly hydroelectric power generation matrix, which, though more economical than predominantly thermal generation matrix, can result in the generation deficits in hydrological scarcity periods. The year 2001 showed such danger. In it a number of low hydrological inflows, without adequate prior increase in generating capacity, resulted in rationing of 20% in demand for electricity at the time, stressing the concern by incorporating thermal power projects to diversify the country generation matrix. Among the changes made, it altered the electricity market structure in Brazil in order to favor the expansion of the thermoelectric supply, creating the availability contracts modality. This mode transfers the risk of the operation and the price of fuel from generator to the consumer. However, it was necessary to enable this type of contract, the use of different tools for classification in the auctions, and the tool adopted was the Cost Benefit Index (CBI). The objective of this study is to analyze the economic results from the use of CBI in hiring thermoelectric plants using availability contracts, checking if was or not suitable for this purpose. In this sense, we analyze the results of the auctions for new energy projects, highlighting the contribution of each energy source and the financial figures exercised through prices, the fixed income and ICBS. Moreover, it is also made an analysis of the operations of power plants after hiring. Thus, operating years used were 2014 and 2015, in which it was registered a profound hydrological shortage, based on the comparison of electricity generation scenarios with different interests between thermal power projects to petroleum oils and natural gas. The scenarios used were four: two with real composition between these two thermal sources for the years 2014 and 2015, petroleum oils and natural gas; and two simulated, with 100% of thermal generation with natural gas for the same years. The financial results indicate that the potential savings in the cost of the electricity generated in the simulated scenario compared to the real scenario would be around 6,1 billion reais in the years 2014 and 2015. Thus, considering the 59 plants that integrated the universe of analysis, the result indicates the inefficiency of the use ICB, which pointed out the economic advantage contracts that were not hired in low hydrology scenario tested. In addition, it is a clear the need to improve the classification methodology for generation projects in a way that takes into account the effects low hydrology year, trying to make the electricity contracts more economical to Brazil and more adherent to hydrological volatility of the country.

O objetivo principal da presente pesquisa foi estimar o valor monetário de visitação do Parque "PHILLIPE WESTIN CABRAL DE VASCONCELOS" e adjacências da ESALQ/ USP localizado no Município de Piracicaba do Estado de São Paulo. Para tanto, foi aplicado o método de valoração contingente, adotando-se o modelo de referendo com distribuição de probabilidade logística. O levantamento de dados foi efetuado no período de agosto a setembro de 2004, realizando-se 207 entrevistas, extraindo-se uma amostra para aproveitamento de 202 observações. O valor médio da disposição a pagar foi estimado em R$ 14,53 por mês. O beneficio econômico total foi estimado em R$ 37.487,40 por mês, considerando o numero total estimado de 2.580 visitantes mensais. Tais valores demonstram o considerável beneficio econômico que os atributos do Parque da ESALQ/ USP geram para toda a população local. Tais resultados podem ser utilizados para auxiliar no planejamento de políticas de visitação ordenada do lugar, além de auxiliar na justificativa do investimento na manutenção e preservação do lugar. O estudo constatou os motivos para não aceitação do valor de pagamento mensal. O valor sugerido, a restrição orçamentária e a imputação de que a manutenção e preservação de áreas naturais publicas é responsabilidade do governo, são algumas das principais razões. / The main objective of the present research was to estimate the monetary value of visitation of Park "PHILLIPE WESTIN CABRAL OF VASCONCELOS" and adjacencies of ESALQ/USP located in the City of Piracicaba, State of São Paulo. For which, the method of contingent valuation was applied, adopting the model countersignature with distribution of logistic probability. The data-collected was over the period between August and September 2004. The sample totaled 207 interviews, out of which, 202 were used in the estimation procedures. The average value of the willingness to pay was estimated to be R$ 14,53 per month. The total economic benefit was calculated to be R$ 37.487,40 per month considering a total monthly visitation of 2.580. Such values demonstrate a considerable economic benefit that Park of ESALQ/USP generates for all its visitors. Such results can be used to assist in the planning of visitation policies and to justify the investment in the Park’s maintenance and preservation. Also, the main reasons for payment refusal were: suggested value; the income restriction; and the perception that the maintenance and preservation of public natural areas are responsibility of the government.

Estudo dos benefícios previdenciários por incapacidade sob o prisma dos direitos humanos fundamentais sociais, com enfoque na garantia de sua máxima efetividade possível em termos de concretização, como princípio jurídico. Importância cada vez maior do tema, tendo em vista o aumento de sua litigiosidade, atualmente responsável pelo maior número de ações ajuizadas e em trâmite junto aos Juizados Especiais Federais da Terceira Região. Utilização dos métodos dedutivo e interdisciplinar de estudo, com ênfase nos enfoques histórico, político, filosófico, social e jurídico. Análise dos direitos humanos fundamentais sob o prisma da Teoria Crítica (Escola de Frankfurt) e do pós-positivismo (neoconstitucionalismo concretista; força normativa da constituição), levando-se em conta sua evolução histórica, bem como a evolução dos modelos de Estado, dos ordenamentos jurídicos e da própria sociedade ao longo dos séculos. Conclusão pela existência de um regime jurídico único de proteção de todos os direitos humanos fundamentais, de nível constitucional, bem como de seu caráter universalizante, fruto de longo processo de lutas pelo reconhecimento do ser humano como sujeito de direitos e da sacralização da pessoa humana, alçada ao centro dos ordenamentos jurídicos estatais. Reflexos de tais constatações na via jurisdicional, mediante a garantia de plena justiciabilidade dos direitos humanos fundamentais, com ênfase nos direitos sociais. Inserção do direito a previdência social dentre os direitos humanos fundamentais sociais, com assento constitucional (art. 201 , I). Necessidade de seu estudo a partir da análise das contingências sociais elencadas constitucionalmente e em lei como objeto de proteção estatal. Aglutinação das prestações previdenciárias em torno de cada contingência social , com a formação de um regime jurídico único de proteção. Enfoque na continggência social da incapacidade laboral. incapacidade laboral decorrente de doença e/ou acidente, objeto do presente estudo. Aglutinação dos três benefícios previdenciários por incapacidade (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente) em um regime jurídico protetivo único, caracterizado pela fungibilidade ontológica entre eles. Necessidade de garantia da prestação adequada ao caso concreto, sem exigências de prévia definição acerca do grau e alcance da incapacidade laboral do trabalhador segurado. Reflexos de tais constatações sobre as demandas previdenciárias por incapacidade laboral, com ênfase na garantia da proteção jurisdicional ao direito humano fundamental social. Escopo principal de desenvolvimento de uma teoria geral voltada à proteção dos benefícios previdenciários por incapacidade, notadamente pela via jurisdicional , como medida de estímulo ao debate acadêmico e desenvolvimento destes estudos, com ganhos em termos de fundamentação e coerência. Fomento, outrossim, a uma análise sistemática e coerente de tais benefícios pelo Poder Judiciário, com o abandono da análise casuística e pontual levada a efeito até hoje Direito do Trabalho e da Seguridade Social. / Study of the incapacity benefits through the prism of social fundamental human rights, with a focus on ensuring the maximum possible effectiveness in their implementation, as a legal principle. Growing importance of the issue, given the increase in their litigation, currently responsible for the largest number of lawsuits fi1ed and pending with the Federal Special Courts of the Third Region. Use of deductive and interdisciplinary study methods, emphasizing the historical, political, philosophical, social and legal approaches. Analysis of fundamental human rights from the perspective of Critical Theory (Frankfurt School) and post-positivism (concretist neoconstitutionalism; normative force of the constitution), taking into account its historical evolution and the evolution of state models, of legal system and society itself over the centuries. Conclusion by the existence of a unified legal regime for the protection of all fundamental human rights, at constitutional level, as well as its universalizing character, as a result of long process of struggles for recognition ofthe human being as a subject ofrights and the sacredness ofthe human person, raised to the center of state legal systems. Reflections of those findings in the judicial process, by ensuring full justiciability of fundamental human rights, with emphasis on social rights. Insertion of the right to social security among the social fundamental human rights, with constitutional provision (art. 201, 1). Need for their study from the analysis of social contingencies listed constitutionalIy and in law as state protection object. Agglutination of social security benefits around each social contingency, with the formation of a unified legal regime of protection. Focus on social contingency of incapacity due to illness and/or accident, the present study object. Agglutination of the three incapacity benefits (disability retirement, sickness and accident alIowance) in a unified protective legal regime, characterized by ontological fungibility between them. Need to ensure the appropriate benefit to the case, without requiring prior definition of the extent and scope of the incapacity of the insured worker. Reflections of such findings on the judicial claims for incapacity, emphasizing the guarantee of judicial protection to the social fundamental human right. Principal aim of developing a general theory focused on the protection of incapacity benefits, notably by judicial process, as a stimulus to the academic debate and development of these studies, with gains in terms of reasoning and coherence. Promoting, moreover, a systematic and coherent analysis of such benefits by the judiciary, with the abandonment of the casuistic and punctual analysis carried out to date.

Made available in DSpace on 2016-08-12T19:18:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcioGOS_TESE.pdf: 1110735 bytes, checksum: 819b218fddaa10cbb78767938fb399c0 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study aimed to assess the productivity, the cost of production and fruit quality of yellow melon culture with different species of plants for green manure, built or maintained on the ground in conventional and no-till systems, respectively. The test was conducted at Agrícola Famosa, municipality of Tibau/RN, in a split-plot, distributed in a randomized block design with four replications. The main plots received two tillage systems (direct and conventional) and the subplots received twelve combinations of plants for green manure (Crotalaria; Millet; Sunnhemp + millet, more braquiaria Corn, spontaneous vegetation + compound more polyethylene film, Solo maintained without vegetation ; spontaneous vegetation; Guandu; Guandu + millet; Pork Beans, Beans pig-+ millet and soil without removing the cover (natural vegetation) + corn + Braquiaria + polyethylene film), incorporated (conventional tillage) or maintained on the soil (tillage). In each subplot, the dry weight of biomass yield was evaluated, using a framework of 0.25 m². In the first stage of the experiment, using the data obtained from melon, we determined the number of fruits per plant; average fruit weight and total and commercial productivity for export, besides the remaining dry mass of plant ground covers (straw). In the second stage, we evaluated the quality characteristics of fruits of melon (number of fruits per plant, average mass of fruits, longitudinal and transverse lengths, pulp thickness, firmness, pH, soluble solids (SS), acidity total (AT) and soluble / total acidity solid ratio (SS/TA) and total sugars) cultivated with different incorporated green manures or maintained on the ground in conventional tillage systems and direct, respectively. In the third step, we assessed the cost of production of yellow melon in each combination of plants to incorporated green manure or maintained on the ground, in conventional and no-till systems. The cost for cultural practice were estimated from the technical coefficients (inputs and operations) recorded in the experiment and extrapolated to one hectare. We considered economically viable those cultural practices which obtained a favorable benefit/cost to 1.0. It was found that the highest production of dry straw was obtained in treatments with more braquiaria followed corn millet consortium + Crotalaria and the single millet, which also showed low rate of decomposition. There was no variation between green manures incorporated on the production of melons. The no-tillage system produced higher number of fruits per plant, however smaller. The conventional tillage system presented higher yield compared to tillage. In the second trial, it was found that no-till system kept most of the qualitative characteristics of melon fruit in comparison to conventional tillage and no variation between most of the qualitative characteristics of melon fruit recommended for the green manure. With regard to production costs, treatments at the till system showed lower cost compared to conventional tillage due to the cost of polyethylene film and plowing and harrowing operations and placing the film on conventional tillage. All cultural practices in both tillage systems were considered economically viable, because they have a favorable benefit/cost of more than 1.0. However, the treatments with the production of corn for the production of green ears, intercropped with Braquiaria, stood out the best benefit / cost ratio due to the increase of revenue from the sale of green ears, in both tillage systems. The best benefit/cost ratio was observed in the treatments with conventional tillage due to the lower productivity of melon at the till / O presente trabalho teve o objetivo de avaliar a produtividade, o custo de produção e a qualidade dos frutos da cultura do melão amarelo com diferentes espécies de plantas destinadas à adubação verde, incorporadas ou mantidas sobre o solo nos sistemas de plantio convencional e direto, respectivamente. O ensaio foi conduzido na Fazenda Agrícola Famosa, município de Tibau/RN, no esquema de parcelas subdivididas, distribuídas no delineamento experimental em blocos casualizados, com quatro repetições. Nas parcelas, foram avaliados dois sistemas de plantio (direto e convencional) e nas subparcelas, doze combinações de plantas para adubação verde (Crotalária; Milheto; Crotalária + milheto; Milho mais braquiária; Vegetação espontânea + composto mais filme de polietileno; Solo mantido sem vegetação; Vegetação espontânea; Guandu; Guandu + milheto; Feijão de porco; Feijão-de-porco + milheto e Solo sem retirar a cobertura (vegetação natural) + milho + braquiária + filme de polietileno), incorporadas (plantio convencional) ou mantidas sobre o solo (plantio direto). Em cada subparcela, foi avaliado o rendimento de massa seca da parte aérea, utilizando-se um quadro de 0,25 m². Na primeira etapa do experimento, a partir dos dados obtidos com o melão, determinou-se o número de frutos por planta; peso médio de frutos e produtividade total e comercial para exportação, além da massa seca remanescente das plantas de coberturas do solo (palhada). Na segunda etapa, avaliaram-se as características qualitativas dos frutos de melão (número de frutos por planta, massa media dos frutos, comprimentos longitudinal e transversal; espessura de polpa; firmeza da polpa, pH, teor de sólidos solúveis (SS), acidez total (AT) e relação sólidos solúveis/acidez total (SS/AT) e açúcares totais) cultivado com diferentes adubos verdes incorporados ou mantidos sobre o solo nos sistemas de plantio convencional e direto, respectivamente. Na terceira etapa, avaliou-se o custo de produção do melão amarelo em cada combinação de plantas para adubação verde incorporadas ou mantidas sobre o solo, nos sistemas de plantio convencional e direto. Os custos por prática cultural foram estimados a partir dos coeficientes técnicos (insumos e operações) registrados no experimento e extrapolados para um hectare. Foram consideradas como viáveis economicamente aquelas práticas culturais que obtiveram relação benefício/custo superior a 1,0. Verificou-se que a maior produção de matéria seca de palhada foi obtida nos tratamentos com milho mais braquiária seguidos do consórcio milheto + crotalária e o milheto solteiro, que também apresentaram menor taxa de decomposição. Não houve variação entre os adubos verdes incorporados sobre a produção de melão. O sistema de plantio direto produziu maior número de frutos por planta, porém de menor tamanho. O sistema de plantio convencional apresentou maior produtividade em relação ao plantio direto. No segundo ensaio, verificou-se que o sistema de plantio direto manteve a maioria das características qualitativas dos frutos de melão em relação ao plantio convencional e não houve variação entre a maioria das características qualitativas dos frutos de melão para os adubos verdes avaliados. Com relação aos custos de produção, os tratamentos no sistema de plantio direto apresentaram menor custo em relação ao plantio convencional, em decorrência do custo do filme de polietileno e das operações de aração e gradagem e colocação do filme de polietileno no plantio convencional. Todas as práticas culturais nos dois sistemas de plantio foram consideradas viáveis economicamente, por apresentarem uma relação benefício/custo superior a 1,0, porém os tratamentos com a produção de milho, destinado à produção de espigas verdes, consorciado com braquiária, se destacaram pela melhor relação benefício/custo, em função do incremento da receita com a comercialização das espigas verdes, nos dois sistemas de plantio. A melhor relação benefício/custo foi verificada nos tratamentos com plantio convencional em razão da menor produtividade do melão no plantio direto

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:12:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000-05-19T00:00:00Z / A tese trata da questão dos custos causados pelo não controle da poluição do ar na cidade de São Paulo, dando ênfase para os danos causados para a saúde: mortalidade e morbidade. O trabalho tenta fazer uma abordagem multidisciplinar do problema. Faz um apanhado geral da análise custo-benefício e de sua aplicabilidade para a questão ambiental. Utiliza-se também da técnica de valoração contingente, com o intuito de captar a sensibilidade e percepção da população em relação à questão da poluição atmosférica.

BESERRA, Liandro Torres. Casca de mamona em dietas para ovinos de corte. 2010. 80 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Zootecnia, Fortaleza-CE, 2010 / Submitted by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-08-03T13:50:38Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_ltbeserra.pdf: 593748 bytes, checksum: ddf4e4ea9844d0f6222a6607d66473c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-08-03T13:50:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_ltbeserra.pdf: 593748 bytes, checksum: ddf4e4ea9844d0f6222a6607d66473c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-03T13:50:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_ltbeserra.pdf: 593748 bytes, checksum: ddf4e4ea9844d0f6222a6607d66473c8 (MD5) Previous issue date: 2010 / The objective of this study was to evaluate four substitution levels (0, 33, 67 and 100%) of Tifton 85 hay by castor hulls on the diet of Morada Nova, males, non-castrated, crossbred sheep on average aged 7 months and weighting 20.3 kg so that it was possible to compare bioeconomic performance of each diet. The experimental design was established with four treatments and five repetitions. It has been used a 50% ratio between roughage and concentrated feed. Confinement lasted 70 days: 14 days of adaptation and 56 of data collection. It has been observed reductions on both progressive intake nutrient and animal performance, however, from 67% substitution level on, biological performance has dropped drastically. Increasing the percentage of substitution level has not resulted in significant changes on feedlot sheep behavioral characteristics. It has been observed both higher food and rumination efficiency with lower levels of castor hulls and also differences between on morphometric measures: body weight (PC), body weight at slaughter (PVA), empty body weight (PCV), hot carcass weight (PCQ), cold carcass weight (PCF) and empty body performance (RCV). Analyses on cut weights made on the carcass have presented differences on: half carcass, leg, loin back, shoulder, flank and neck. Concerning cut economic returns, leg and loin cuts later have presented differences between different substitution levels and regarding on non-carcass treatments, it has been observed economic differences for skin, head, feet, trachea/ lung/ tongue, diaphragm, heart, liver, spleen, kidney, omasum, rumen/ reticulum and for perirenal fat. Concerning to nutrients, 0-33% substitution level has presented best results followed by 67% substitution level, which has presented intermediate values, and 100% substitution level, with the worst results. Finally, it has been made technical, zootechnical and economical analysis based on both costs of each diet and dry matter (MS) consumption. Daily production (kg / PV) and productivity (kg / day x sheep) have been higher in production systems with smaller amount of castor hulls on the diet due to the higher consumption of dry matter (MS) which has resulted in: increased animal performance; higher number of animals with ideal weight to be slaughtered per year; and in higher gross income kg/ PV (R$/ month). On the other hand, total cost (R$/ month) decreases while increasing substitution levels, mainly because of the low prices of castor hulls. Results pointed on drastically feed decreasing costs on systems with higher castor hulls. 67% substitution level have presented the highest liquid income per year (R$ 4,600.00); a 1.04 cost-benefits relation; a 23% internal return rate (TIR); and a Liquid Present Value (VPL) of R$ 22,888.97. / Objetivou-se, com este trabalho, avaliar a influência de quatro níveis de substituição (0; 33; 67 e 100) do feno de capim-tifton 85 pela casca de mamona em rações sobre o desempenho bioeconômico de ovinos mestiços de Morada Nova, machos, inteiros, com peso vivo médio de 20,3 kg e idade média de 7 meses. O delineamento experimental empregado foi inteiramente casualizado com quatro tratamentos e cinco repetições. A ração formulada possuía uma relação volumoso (feno de capim-tifton 85 e/ou a casca de mamona): concentrado de 50%. O confinamento durou 70 dias, sendo 14 de adaptação e 56 de coleta. Houve redução progressiva no consumo dos nutrientes e no desempenho dos animais com a substituição do feno de capim-tifton 85 pela casca de mamona na dieta, no entanto, só partir do nível 67% de substituição do feno de capim-tifton 85 pela casca de mamona o rendimento biológico diminuiu acentuadamente. O aumento do percentual de substituição do feno de capimtifton 85 pela casca de mamona não propiciou grandes mudanças comportamentais dos ovinos confinados. Apenas nas eficiências de alimentação e de ruminação observou-se diferença nos níveis com menor porcentagem de casca de mamona na dieta dos animais, acarretando maiores eficiências. Foram obtidas diferenças entre os níveis de substituição sobre peso vivo (PV), peso vivo ao abate (PVA), peso de corpo vazio (PCV), pesos de carcaça quente (PCQ) e carcaça fria (PCF) e rendimento do corpo vazio (RCV). Também houve diferença para as medidas morfométricas. Em relação aos pesos dos cortes feitos na carcaça os que apresentaram diferenças foram os da meia carcaça, da perna, do lombo posterior, da paleta, da fraldinha e do pescoço. Quanto aos rendimentos dos cortes, a perna e o lombo posterior apresentaram diferenças entre os tratamentos. Para o peso dos constituintes não-carcaça, foram obtidas diferenças para pele, cabeça, pés, traquéia/pulmão/língua, diafragma, coração, fígado, rins, baço, omaso, rúmen/retículo e para gorduras perirenal, omental e mesentérica. Em geral, os níveis 0 e 33% de substituição foram os que apresentaram os melhores resultados, seguido do nível 67%, com valores intermediários, sendo o nível de 100% de casca de mamona o que apresentou os piores resultados. De posse do custo de cada ração e do consumo de matéria seca das mesmas, foram analisados os indicadores técnicos, zootécnicos e econômicos. A produção diária (kg/PV) e a produtividade (kg/ovino x dia) foram maiores nos sistemas de produção com menor porcentagem de casca de mamona na dieta dos animais, consequência do maior consumo de MS, resultando em um maior desempenho dos animais e um maior número de animais terminados por ano, gerando maior renda bruta kg/PV (R$/mês). Em contrapartida, o custo total (R$/mês) diminui com o aumento da substituição do feno de capim-tifton 85 pela casca de mamona na dieta animal, principalmente pelo baixo valor de aquisição da casca de mamona, reduzindo drasticamente os custos com alimentação nos sistemas com maior porcentagem de casca de mamona. O nível de substituição 67% de casca de mamona foi o que apresentou maior renda líquida anual (R$ 4600,00), relação benefício custo (1,04), valor presente líquido (R$ 22888,97) e taxa interna de retorno (23%).